Presidente diz que Câmara de Macapá analisa instalação de CPI do Transporte Público
Presidente Marcelo Dias (PPS) afirma que vereadores estudam possibilidade de pedido de abertura do instrumento legal para desfraldar o setor de transporte público da capital.
Elden Carlos
Editor
O presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Marcelo Dias (PPS), confirmou ao Diário, na tarde desta terça-feira (13), existir uma conversação entre os vereadores da capital que pode levar à criação de uma proposta para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público.
Segundo Marcelo Dias, essa CPI poderá ser direcionada exclusivamente ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap) e servirá como alternativa para saber, de fato, o que vem ocorrendo dentro do sistema de transporte público da capital.
A discussão eclode no momento em que a juíza Alaíde Maria de Paula, na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, concede tutela antecipada de urgência, pedida pelo Setap, contra o município de Macapá e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), para fixar a tarifa de transporte coletivo urbano da capital em R$ 3,50. A decisão fica condicionada até o julgamento do mérito.
“No momento existe um diálogo entre os vereadores que pode ensejar a abertura do processo de instalação da CPI. Precisamos saber, de fato, como o sistema é operado por dentro. Na verdade, não se sabe que critérios reais definem o pedido da tarifa; é preciso saber por que a bilhetagem fica com o Setap e não com a prefeitura, já que o sindicato controla o número de passageiro e cobra isso do município. O que precisamos é abrir esse sistema e mostrar de forma muito transparente como ele funciona. Se ao término dessa conversação os vereadores se posicionaram favoráveis à abertura da CPI, seguiremos o rito da Casa para instalação”, declarou o presidente da Câmara de Macapá.
Ainda de acordo com Marcelo, o rito obedece ao lançamento da proposta; recolhimento de no mínimo 8 assinaturas para abrir a CPI e início dos trabalhos. O vereador lembrou ainda que em 2010 [ou 2011], houve abertura de uma Comissão semelhante que desfraldou alguns pontos obscuros do setor do transporte público de Macapá.
“Naquela oportunidade eu integrei a CPI com os vereadores Ruzivan, Nelson e o hoje prefeito da capital, Clécio Luis, e ela revelou muitas mazelas do setor. Fizemos um extenso relatório que foi entregue ao Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e outros órgãos fiscalizadores no sentido de cobrar os ajustes necessários”, concluiu.
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