Presidentes dos tribunais de justiça do país manifestam apoio ao Supremo Tribunal Federal
Entre eles está o desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal de Jusdiça do Amapá
O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por meio do qual manifestam “integral apoio” à Corte. Entre eles está o desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
A manifestação se dá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o órgão de cúpula do Judiciário e guardião da Constituição da República.
No texto, o colegiado afirma que “não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”.
O ofício é assinado pelos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do país e prega a união “entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes — sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna— mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.
Leia na íntegra o ofício enviado ao STF:
Ao Excelentíssimo
Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando- se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
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