Presos da Operação Acrópole já estão soltos e diretor da Caesa pede exoneração

Já estão fora da cadeia as sete pessoas presas na Operação Acrópole deflagrada na terça-feira (13/12) pelo Ministério Público do Amapá com apoio da Polícia Civil do Amapá e do Pará e da Polícia Federal para cumprimento de mandados de prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão nos municípios amapaenses de Macapá e Santana, além dos municípios paraenses de Belém e Ananindeua.

Os primeiros a serem soltos, ainda na noite de terça-feira, após depoimentos, foram João Paulo Dias Bentes Monteiro (dono da empresa J. J. Monteiro Machado Construções Ltda), Daniel dos Santos Dias (advogado e atual procurador jurídico da Câmara Municipal de Macapá) e Rogério Santos Marques.

Na quinta-feira foram soltos Franck Góes (que prestou depoimento durante a tarde após ficar preso na sede da Polícia Federal), Marcelo da Silva Seabra (empregado de Franck), Arlindo Silva de Oliveira Neto e Denis de Almeida Azevedo.

As diligências fizeram parte das investigações de medida cautelar penal sob segredo de justiça, que apura práticas de crimes por agentes públicos e particulares, que, em conjunto, promoveram desvio e lavagem de elevada quantia dos cofres da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap).

Com a autorização do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão, sete prisões temporárias, pelo período de cinco dias, e três conduções coercitivas de pessoas investigadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público. Também houve busca e apreensão nas residências deles e dos deputados estaduais J&u acute;nior Favacho (PMDB) e Charles Marques (PSDC) – 1º secretário da Assembleia à epoca dos fatos).

Foram conduzidos coercitivamente Jeremias Morais, Orlando Pinheiro e Raimundo Wilson, todos com passagens pela diretoria geral e secretaria de Finanças da Assembleia Legislativa do Amapá.

Com base no inquérito civil público de 2014, a PRODEMAP apurou que, no período de 25 de janeiro de 2014 a 20 de agosto do mesmo ano, a Assembleia Legislativa pagou, em valores atualizados, R$ 12.073.647,22 à empresa J. J. Monteiro Machado Construções Ltda., através de 104 cheques nominais.

Os cheques foram assinados, ora pelos ordenadores de despesa deputados estaduais Júnior Favacho e Charles Marques, ora pelos servidores da Assembleia, mediante delegação da Portaria 1499/2013-AL, Daniele Farias Siqueira, Raimundo Wilson Borges da Silva, Orlando dos Santos Pinheiro e Jeremias Morais de Oliveira, que alternaram, no período, o exercício nos cargos de diretor geral e de secretário de Finanças da Assembleia.

Vários cheques emitidos pela Assembleia em favor da empresa J. J. Monteiro Machado Construções foram endossados pelo proprietário João Paulo Dias Bentes Monteiro fazendo-os circular. Pessoas físicas e jurídicas portadoras dos títulos utilizaram suas próprias contas bancárias com a finalidade de reinserir na economia os valores obtidos ilegalmente. A destinação era a aplicação em bens ou pagamentos em favor de terceiros.

Marcelo da Silva Seabra, motorista de Franck, movimentou R$1.380.437,10; Rogério dos Santos Marques fez operações de R$ 608.700,00, Denis de Almeida Azevedo movimentou mais de R$ 2015 mil.

De acordo com o Ministério Público, em geral, por meio de Franck Roberto da Silva Góes, conhecido agiota atuante em Macapá, diversos cheques eram entregues a Marcelo da Silva Seabra, seu empregado, que os depositava em contas diversas, inclusive na própria conta, conforme declaração prestada pela gerente do Banco do Brasil, Francilene Nascimento Sena.

João Paulo declarou que sua empresa paralisou as atividades em março de 2014, mas, contraditoriamente, pagamentos se sucederam no período de 31 de maio de 2014 a 20 de agosto do mesmo ano, no montante de R$2,5 milhões.

Para o MP, o papel de Franck Góes não se limita a atividade de agiota. Preso, como foi, poderá auxiliar na elucidação do destino de todos os cheques que, por diversas vezes, passaram por ele (pessoalmente), ou por seus apaniguados, tidos como “laranjas”, sendo eles: Marcelo Seabra, Arlindo Oliveira Neto e Denis Azevedo. De acordo com a acusação, todos, em conluio, atuaram na empreitada de dar aparente legalidade ao dinheiro desviado dos cofres públicos.

PEDIDO DE EXONERAÇÃO – O engenheiro sanitarista João Paulo Monteiro, um dos alvos da operação, que estava no cargo de diretor técnico da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) havia menos de um mês, entregou carta ao Conselho de Administração da empresa pedindo para ser exonerado.

O pedido foi aceito em assembleia extraordinária do Consad realizada na tarde de quinta-feira. O cargo volta a ser ocupado por João Batista, de forma interina, até que o governador Waldez Góes (PDT) indique outro nome para a diretoria.

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