Processo de escolha do novo desembargador pode ser questionado no CNJ
Afirmação é do próprio presidente do Tjap, que diz ser absolutamente normal o litígio, mas confia que as instâncias superiores vão reconhecer a legalidade do processo.
Cleber Barbosa
Da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Lages, disse em entrevista no rádio neste sábado (28) que é esperado que o processo de escolha do mais novo desembargador da Corte Estadual vire um litígio que vai desaguar no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Ele o novo integrante do colegiado, o desembargador Adão Carvalho, estiveram no programa Togas&Becas, da Diário FM (90,9).
Depois de discorrer sobre todo o rito do processo de escolha dentre uma lista de 9 juízes de direito da justiça estadual, ele falou sobre a possibilidade de a eleição ser questionada na justiça.
“Eu não tenho a menor dúvida de que isso vai acontecer, até porque o recurso é sempre muito salutar, pois quem dá a última palavra para dizer se realmente o ato que nós realizamos foi certo ou errado é o CNJ e depois dele só o Supremo [Tribunal Federal]. Foi assim em todos os certames que tivemos até hoje aqui”, disse João Lages.
O dirigente do tribunal disse que apesar de parecer aos olhos de um leigo uma disputa, para os operadores do direito trata-se de um processo normal, democrático até, para quem entender possuir algum direito contrariado.
Lages disse ter absoluta tranquilidade em relação aos atos praticados e a condução de todo o processo de escolha do novo desembargador, que atende aos critérios de antiguidade e merecimento, conforme preconiza a legislação vigente no âmbito do judiciário.
Destaque
Ainda demonstrando muita emoção por alcançar a instância mais alta da carreira jurídica, tendo ingressado na Justiça Amapaense na primeira turma de juízes concursados em 1991, o novo desembargador Adão Carvalho falou da enorme satisfação em pertencer a um tribunal que acaba de ser premiado pelo próprio CNJ com o Prêmio Ouro no Ranking dos Melhores Tribunais de Justiça do País.
“Estamos na oitava colocação dentre todos os tribunais do Brasil e do que depender de mim vamos continuar tendo esse desempenho e entregar ao cidadãos sempre a melhor justiça possível”, disse ele.
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