Promotoria da Mulher divulga dados da violência doméstica em Macapá
A abertura do Grande Expediente foi feita pela coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Cristina Almeida (PSB)
Atendendo convite da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução de Feminicídio no Estado do Amapá, a Promotora de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, Alessandra Moro, apresentou na Assembleia Legislativa os dados da violência doméstica no município de Macapá no ano de 2018.
A abertura do Grande Expediente foi feita pela coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Cristina Almeida (PSB), que além de saudar todos os presentes, agradeceu o apoio da presidência da Casa na pessoa do deputado Kaká Barbosa e dos órgãos e entidades parceiros no combate à violência contra a mulher.
Cristina disse que tem travado uma luta incessante contra a violência doméstica e os crimes de feminicídio. São múltiplas ações, nas quais esta Frente Parlamentar tem buscado parcerias com órgãos e entidades da sociedade civil, como a Sejusp, PM, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Mulher, Cram, entre outros.
“Os números da violência e a reincidência nos casos de agressão são alarmantes, e se não unirmos forças entre os diferentes setores da sociedade, não vamos ter êxito. Com os dados da violência doméstica em mãos, poderemos elaborar estratégias para a redução dos índices e incentivar as vítimas a denunciarem as agressões para que tenhamos punições exemplares aos agressores”, ressaltou a parlamentar.
Alessandra Moro deu início à apresentação do quadro da violência doméstica em Macapá, e os números são preocupantes. Entre os principais tópicos abordados, as formas de violência, como a moral e a psicológica, o ciclo das agressões, fatores de risco e os direitos e instrumentos de proteção foram explicados detalhadamente pela promotora ao longo de sua exposição.
São mais de mil casos em 2018, registrados pela Promotoria de Defesa da Mulher – mais precisamente 1.307 – somente no município de Macapá, sendo que todos viraram inquérito e foram judicializados. Em 51% dos casos, vítimas e agressores convivem no mesmo domicilio; 22% dos casos ocorrem em domicílios residenciais pertencentes às próprias vítimas, tendo apenas elas próprias como testemunhas. No entanto, 34% das agressões ocorrem no período noturno e 12% das agressões se dão em local público, causando enormes constrangimentos às vítimas.
Agressores e vítimas possuem vínculos de afetividade em 83% dos casos, e, em 14% dos atos de violência os agressores possuem laços de parentesco com as vítimas (pais, filhos, tios, primos, entre outros). Já quando não há esse parentesco, 52% das ocorrências são praticados por cônjuges ou companheiros e 40% dos agressores são ex-cônjuges ou ex-companheiros. Ainda em 6% dos casos quem pratica a violência são namorados e em 2% são ex-namorados.
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