Representante do Fórum Trans discute acesso aos serviços do Poder Judiciário
Ivana Costa relatou situações constrangedoras, perigosas e até violentas enfrentadas pelos transgêneros e travestis, pedindo uma atenção especial a este público por parte do Poder Judiciário.
Paulo Silva
Editoria de Política
A pedagoga Ivana Pereira Costa, presidente do Fórum Trans do Estado do Amapá (FTEA) Amapá, foi recebida pelo desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para tratar de assuntos como: situações que mais vitimam transgêneros, acesso deste público aos serviços da Justiça, a vulnerabilidade a que são submetidas os transgêneros eventualmente sentenciados a prisão em ala masculina, entre outros.
Ivana Costa relatou situações constrangedoras, perigosas e até violentas enfrentadas pelos transgêneros e travestis, pedindo uma atenção especial a este público por parte do Poder Judiciário. “Somente no Fórum Trans somos 762 cadastradas nos 16 municípios, mas no total somos aproximadamente 25 mil em todo o território amapaense”, revelou.
“Além de crimes de espancamento e violência sexual, somos alvo fácil de restrição de acesso a serviços públicos, como de saúde”, revelou. “Eu mesma procurei acesso a atendimento psicológico e a profissional negou-se a me atender alegando razões religiosas e me tratando como uma cidadã de segunda classe”, revelou Ivana.
O presidente Tork ressaltou que o Poder Judiciário do Amapá oferece diversos serviços que podem ser acessados por todos e que demandas mais específicas precisam ser oficializadas. “Nós temos, por exemplo, os guichês do TJAP nas unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), que podem prestar uma série de esclarecimentos à população e inclusive auxiliar no preparo e encaminhamento de demandas às varas e juizados devidos”, esclareceu o desembargador.
Buscando um meio de enfatizar esta atenção especial e evitar eventuais constrangimentos para o público transgênero, o desembargador propôs um diálogo também com a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (Nupemec) e da Comissão de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos, na reunião representada pela instrutora Conceição Meireles, e com a coordenação da Justiça Itinerante. “Podemos tentar incluir na programação das Jornadas da Justiça Itinerante um dia exclusivo para atendimento inicial de demandas por retificação de nome, aproveitando o Nupemec e a Comissão na fase preparatória e de orientação preliminar”, exemplificou o presidente.
Uma nova reunião, com o objetivo de procurar as melhores soluções para encaminhar a demanda por mediações de conflitos e atendimento exclusivo para transgêneros será realizada na próxima quarta-feira (2/8), na sala do Nupemec, na sede do TJAP.
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