Reunião discute pagamento permanente do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família no Amapá
No Amapá, 75 mil famílias recebem o Bolsa Família e outras 26 mil o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Debate foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede).
Mais de oitocentos beneficiários do programa Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) lotaram o Teatro das Bacabeiras na manhã desta terça-feira (28) para discutir o pagamento permanente do 13º salário dos programas de transferência de renda social.
O debate foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) e teve a participação do prefeito da capital, Clécio Luis. O senador vai apresentar o relatório favorável a Medida Provisória nº 898 que garante o pagamento do 13º salário. O parlamentar deve fazer a leitura do relatório no dia 4 de fevereiro, que é a mesma data do aniversário de Macapá.
Ele propõe que as famílias inscritas no programa, já com direito à 13ª parcela do benefício em 2019, passe a receber o benefício permanentemente. Randolfe retirou do texto o termo “2019” e transformou o 13º em um benefício anual para todos os inscritos no programa. No Amapá, aproximadamente 75 mil famílias recebem o Bolsa Família e outras 26 mil o BPC.
O senador ainda incluiu uma emenda ao texto que fixa um reajuste anual ao programa, que hoje depende da vontade do presidente da República. “Entendo a importância do Bolsa para tantas famílias que dependem do benefício para sobreviverem”, explicou. “Para tornar o benefício permanente precisamos convencer os demais parlamentares”, completou.
O senador acredita que o BPC tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade que não possuem condições de prover seu próprio sustento.
Randolfe também sugere o aumento do limite de recebimento de benefícios por família de 2 para 5 anos, em casos de adolescentes, igualando aos casos de famílias com crianças.
A MP 898, do 13º salário do Bolsa Família, tem até 24 de março para ser votada pelos parlamentares.
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