Ricardo Soares garante que denúncias contra ex-presidente do TCE serão apuradas com isenção
A manifestação de Ricardo Soares, através de nota, ocorreu depois da publicação pelo Diário do Amapá de matéria sob o título “Denúncias contra ex-presidente do TCE sobre obra no Zerão chegam ao Ministério Público”.
Paulo Silva
Editoria de Política
O presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), conselheiro Ricardo Soares, afirmou que as denúncias feitas contra a conselheira Maria Elizabeth Picanço, atual vice-presidente do órgão não cairão no vazio e serão investigadas com isenção pelo relator nomeado por ele, o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes.
A manifestação de Ricardo Soares, através de nota, ocorreu depois da publicação pelo Diário do Amapá de matéria sob o título “Denúncias contra ex-presidente do TCE sobre obra no Zerão chegam ao Ministério Público”. Na construção já teriam sido investidos cerca de R$5milhões.
No dia 9 de maio, diante do promotor de Justiça Afonso Pereira, do Ministério Público do Amapá, Veridiano Bosque da Costa, ex-encarregado da obra de construção de um prédio do Tribunal de Contas do Amapá, na Zona Sul de Macapá, confirmou denúncias feitas contra Maria Elizabeth Picanço.
No dia 24 de abril, Veridiano já havia feito as mesmas afirmações durante depoimento na Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz), confirmando os termos da denúncia encaminhada duas semanas antes ao conselheiro Michel Houat Harb, ouvidor do Tribunal de Contas, que as repassou ao presidente Soares.
Além de Elisabeth, são alvos da denúncia Adalberto Martins Moraes, técnico de controle externo/diretor da área de informática e fiscal da obra no bairro Zerão, Ubiratan Picanço (irmão de Elisabeth) e a empresa S. Montoril Projetos e Construções Ltda, que tem sede em Belém do Pará.
Ao representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Veridiano afirmou que fez obras nas residências de Maria Elisabeth, Adalberto Morais e Ubiratan Picanço, tudo com autorização do dono da construtora, e usando material (areia, cimento, ferragem, madeira, seixo, pregos e outros), levado do local onde estava sendo construído o prédio do Tribunal de Contas.
Na nota, o presidente do TCE buscou esclarecer os seguintes parágrafos: No âmbito do Tribunal de Contas do Amapá, a denúncia de irregularidades na obra de construção do prédio, feita por Veridiano Bosque da Costa ao ouvidor conselheiro Michel Houat Harb, foi encaminhada ao presidente Ricardo Soares que nomeou o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes para atuar como relator do caso.
O clima chegou a ficar tenso, pois se esperava que fosse feito sorteio entre os quatro conselheiros aptos para a função de relator, mas Ricardo Soares optou por Parnow Ennes. Existe a suspeita de que a denúncia caia no vazio.
Na resposta, Ricardo Soares assegura que a presidência do Tribunal de Contas do Amapá vem tratando com maior transparência e isenção a denúncia.
Diz ainda que a indicação para o conselheiro que está apurando o caso dentro da instituição é de escolha do presidente, não por meio de sorteio. Reginaldo Parnow Ennes, é conselheiro com vasta formação jurídica, ocupa vaga do Ministério Público de Contas, o qual foi já foi procurador-geral antes de assumir o cargo de conselheiro, foi o critério de escolha do presidente do TCE, conselheiro Ricardo Soares.
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