Tjap rejeita preliminares da defesa e inicia julgamento de ação penal da Operação Eclésia
A fraude, segundo o Ministério Público, custou os cofres públicos um rombo de mais de R$5 milhões.
Paulo Silva
Editoria de Política
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) começou a julgar processo oriundo da Operação Eclésia, relacionado à denúncia de simulação de contratação de cooperativa de transportes por parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
A fraude, segundo o Ministério Público, custou os cofres públicos um rombo de mais de R$5 milhões.
Entre os crimes e irregularidades citados no processo constam: falsificação de assinaturas, desvio e lavagem de dinheiro, dispensa de licitação sem urgência comprovada, renovação indevida de contrato sem comprovação de prestação do serviço, pagamento sem confirmação da prestação e forja de notas fiscais.
Como réus neste processo constam: o deputado afastado Moisés Souza; o ex-deputado Edinho Duarte; o ex-secretário de Orçamento e Finanças da Assembleia Edmundo Ribeiro Tork Filho; os ex-ocupantes de cargos comissionados Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, Edinardo Tavares de Souza, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, Gleidson Luís Amanajás da Silva e Vitório Miranda Cantuária; os ex-consultores técnicos da Alap Fran Soares Nascimento Júnior e José Maria Miranda Cantuária; os conselheiros da COOTRAN Antônio Basilízio Lima da Cunha (falecido), Sinésio Leal da Silva e José da Costa Góes Júnior; o ex-tesoureiro do Banco do Brasil Fúlvio Sussuarana Batista; e Danilo Góes de Oliveira e Elton Silva Garcia.
Com tempo (a sessão durou sete horas) dedicado somente às sustentações orais do Ministério Público e das defesas constituídas, além de apreciação das preliminares de defesa – integralmente rejeitadas pela maioria da corte – o julgamento do mérito ficou marcado para o próximo dia 6 de junho, às 9 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça.
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