Vereador pede investigação sobre programa social da prefeitura de STN que exige título de eleitor

O vereador Adelson Rocha (PCdoB) suspeita de uso eleitoral de um programa social (Alimenta Santana) anunciado pela prefeitura de Santana e pede ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na sexta-feira, 24 de julho, o programa fesz cadastro de famílias do bairros Piçarreira, Elesbão, Matapi Mirim e Delta do Matapi, tendo como local a igreja do pastor João. Uma das exigências para se inscrever é a apresentação do título de eleitor (original e cópia).

O parlamentar diz que o programa deve atender famílias carentes sem o uso eleitoreiro e pede ação do MPE para coibir possíveis abusos como a exigência de título de eleitor, que configuraria controle para futuro mapeamento eleitoral do grupo do prefeito Ofirney Sadala (Avante).

O vereador Adelson Rocha, que assumiu mandato no final do ano passado, inspecionou o andamento do cadastro do programa Alimenta Santana, e informa que o objetivo é garantir uma renda mínima às famílias carentes e aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, ou que sofrem os impactos econômicos causado pela pandemia do novo coronavírus.

O Alimenta Santana deve assegurar aporte financeiro no valor de R$ 400 para famílias carentes do município de Santana. O valor será dividido em três parcelas, que deve coincidir com o período eleitoral, onde prefeito Ofirney Sadala buscará a reeleição para o cargo.

Fiscalização

Durante a fiscalização do cadastramento no Centro Comunitário do bairro Remédios I, Adelson Rocha o questionou o fato da prefeitura e a gestão do prefeito Ofirney Sadala, exigirem que os cidadãos apresentem o título de eleitor para a suposta comprovação de residência no município para posterior aprovação no programa social. Para ele, existem outras formas de um cidadão comprovar que mora em Santana sem que haja necessidade ou obrigação de apresentar o título de eleitor.

O vereador lembra que em outros municípios não há essa exigência do documento, o que poderia configurar abuso do poder político visando angariar votos em programa com financiamento de recurso de emenda federal.

“Existe uma tentativa de uso eleitoreiro, segundo denunciam moradores, do programa e nossa fiscalização é no sentido de alertar o Ministério Público estadual e Ministério Público Eleitoral para que um programa social que deve transferir renda em pleno período eleitoral, de acordo com o planejamento da gestão, não seja utilizado indevidamente. Não há necessidade de pedir o título de eleitor do cidadão e vamos levar isso ao conhecimento das autoridades judiciais”, alertou Adelson Rocha.

Rocha entende que por conta de estarmos perto do período eleitoral, o Ministério Público e os vereadores devem cobrar maior transparência do governo municipal no processo de cadastramento para que o programa social não seja utilizado como moeda de troca ou viés eleitoreiro, visando o chamado voto de cabresto.

“Somos favorável aos programas sociais existentes como Bolsa Família, Auxílio Emergencial e também vamos defender a importância desse programa Alimenta Santana, uma ideia que em Macapá e outros municípios estão colocando em prática, mas sem exigir documento como título de eleitor, o que nos causa estranheza porque o prefeito está na máquina e vai disputar a reeleição”, denuncia o vereador. O plano da prefeitura seria dividir o valor em três parcelas, sendo duas de R$ 150 e uma de R$ 100 nos próximos três. meses que se coincidem com o período eleitoral.

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