Vereadores de Calçoene cassam mandato do prefeito afastado Jones Cavalcante
Eleito em votação suplementar, ele estava afastado do cargo desde quando foi preso pelo MP
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Calçoene, por nove votos a zero, cassou o mandato do prefeito Jones Fábio Nunes Cavalcante (PPS), que já estava afastado do cargo desde o primeiro semestre deste ano. Ele teve o mandato cassado com base em relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na câmara. Como o município não tem vice-prefeito, pois a vice-prefeita eleita Ângela Avelar (Rede) rompeu com Jones e renunciou, assume a prefeitura em definitivo o vereador Júlio César Buscarons (MDB), o Júlio Sete Ilhas, que era presidente da câmara .
Em março deste ano, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) deflagrou a segunda fase da Operação Sangria, que investigou desvio de dinheiro público no município de Calçoene. Foi decretada a prisão preventiva do então prefeito Jones Fábio Nunes Cavalcante, e mais três pessoas pela prática dos crimes de peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e integrar organizaç&ati lde;o criminosa.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo desembargador Manoel Brito,, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) diante do farto conjunto probatório apresentando pela Procuradoria-Geral de Justiça, em trabalho de investigação conduzido pelo Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência (NIMP). Jones passou três meses preso e foi liberado com uso de tornozeleira eletrônica. Ele perdeu todos os recursos que apresentou para retornar o mandato ou continuar recebendo salário de prefeito, mesmo estando afastado do cargo.
Além do prefeito, foram presos preventivamente Augusto Ricardo Barreto de Araújo, pregoeiro da prefeitura de Calçoene; Luciana Helena Batalha Palmeira, secretária municipal de Administração.
A análise da documentação e dos equipamentos eletrônicos apreendidos durante a operação subsidiou as primeiras denúncias. Consta na peça que os acusados, no ano de 2017, participaram de um esquema com o propósito de fraudar a licitação que visava contratar o serviço de revitalização das vias do município de Calç ;oene, no valor de R$151.300,00. Na residência do pregoeiro da CPL, Augusto Ricardo, foram apreendidos diversos carimbos de diferentes empresas, evidenciando ser ele o responsável por montar e “maquiar” todo o suposto procedimento licitatório.
TERCEIRO PREFEITO
Júlio Sete Ilhas, que ainda não confirmou se disputará reeleição, é o terceiro prefeito de Calçoene em três anos. Reinaldo Santos Barros (PDT) e de seu vice, Antônio de Souza Pinto, do mesmo partido, foram os mais votados na eleição de 2016, mas não puderam assumir por irregularidades na chapa.
Jonas Cavalcante foi eleito na eleição suplementar realizada em março de 2017, com 1.958 votos, equivalentes a 35,87%, derrotando os candidatos Lindoval Rosário (PSC), Evaldo (PV) e Graciete Barros (PDT).
A eleição suplementar em Calçoene se deu por conta do indeferimento do registro de candidatura da chapa majoritária que obteve o maior número de votos no pleito de 2016. A chapa concorreu com o registro de candidatura indeferido com recurso, após a juíza eleitoral da 3ª Zona, Délia Ramos, indeferir o registro de candidatura da chapa em razão da existência de sentença condenatória transitada em julgado proferida em ação de improbidade administrativa, o que deixou o candidato Reinaldo Barros com seus direitos políticos suspensos.
Mais sobre a operação Sangria
A Sangria é fruto de investigações iniciadas pela titular da Promotoria de Justiça do município de Calçoene, promotora de Justiça Christie Girão. As ações da Operação foram coordenadas pelo então procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e pelo subprocurador-geral de Justiça, Nicolau Crispino . O trabalho também contou com a colaboração da promotora de Justiça substituta Marília Plaza, assim como, as apreensões tiveram apoio de vários promotores na capital e no interior.
Ao todo, 40 pessoas estão sendo investigadas, dentre elas secretários municipais, servidores do município, empresários e o atual prefeito de Calçoene. A prática ilícita foi identificada em várias áreas do Executivo municipal, como saúde e educação. O montante desviado do erário pode chegar a R$ 10 milhões.
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