Governo cobra no Ministério do Planejamento celeridade na transposição
O ministro Diogo Oliveira sinalizou positivamente à solicitação do governador Waldez e disse que o Estado está à frente dos outros neste processo.
Em reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o governador Waldez Góes solicitou ao ministro Diogo Oliveira agilidade na transposição dos servidores do antigo território federal para os quadros da União. Ainda no encontro, ocorrido na quinta-feira, 2, foi discutida a situação do convênio que cede ao Estado, servidores civis e militares do extinto território.
Waldez destacou as dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado com a diminuição dos repasses e das arrecadações, e explicou ao ministro Diogo que a conclusão do processo da transposição vai ajudar a melhorar a situação econômica do governo. O chefe do Executivo cobrou celeridade no processo da transposição e na definição dos termos referentes à promoção, aposentadoria e afastamento de servidores militares. “Tenho reunido com os sindicatos que estão na expectativa da conclusão desse processo. Isso vai impactar na desoneração da folha de pagamento, o que vai ser de grande importância pra economia do Estado”, disse.
O ministro Diogo Oliveira sinalizou positivamente à solicitação do governador Waldez e disse que o Estado está à frente dos outros neste processo.
A transposição é resultado do trabalho conjunto feito pela Comissão de Transposição, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE).
Ainda na reunião foram acertadas as normas que vão delimitar as competências e responsabilidades dos servidores federais civis e militares que trabalham estão cedidos ao Estado. Essas instruções também vão abranger os inativos e pensionistas do ex-território.
Na próxima semana já está prevista a assinatura do convênio entre o ministério e Governo do Amapá, para efetivar a aplicação dos termos estabelecidos.
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