Última Hora

Juiz determina reintegração de posse de área da Infraero

As ocupações iniciaram há um mês. Em razão disso, a União entrou com o pedido de reintegração.

Compartilhe:

Elden Carlos
Da redação

O juiz federal João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal no Amapá, expediu no fim da tarde desta terça-feira, 20, um mandado de reintegração e manutenção de posse de uma área invadida às margens da rodovia Norte/Sul, e que está dentro do terreno da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Portuária (Infraero).

Cerca de 450 famílias, pelos cálculos da Polícia Militar (PM), ergueram barracos dentro da faixa de terra que inicia na Ilha Mirim, com entrada pela rodovia Duca Serra, no bairro Alvorada, e prossegue até aos prédios da Justiça Federal e Polícia Federal (PF), na BR 210, bairro Infraero II.

As ocupações iniciaram há um mês. Em razão disso, a União entrou com o pedido de reintegração. A Infraero afirmou na denúncia que o movimento foi feito de forma organizada. Em seu despacho, o juiz João Bosco observa existir – com base em levantamentos feitos pela Prefeitura de Macapá e pela própria Polícia Militar – a prática de especulação imobiliária, ou seja, o movimento estaria sendo patrocinado por pessoas que desejam auferir lucro com a invasão.

O magistrado lembra que tais invasões dificultam a execução de políticas públicas de habitação, regularização fundiária e mobilidade urbana. Caso as invasões se mantivessem, o projeto de conclusão da rodovia Norte/Sul, por exemplo, poderia ficar comprometido.

“Consigno, ainda, que o direito constitucional à moradia não pode servir de escudo à especulação imobiliária perpetrada por pessoas que tentam ganhar dinheiro fácil e sem causa, aproveitando-se de um flagelo social”, destaca em um dos trechos da decisão o juiz federal.

João Bosco requereu, ainda, apoio da Prefeitura de Macapá, para derrubada dos barracos e cercas já levantadas, bem como da Polícia Militar, para garantir a ordem de reintegração de posse que será apresentada pelo oficial de justiça. Ele também pediu que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar se existem interesses e fomento de agentes políticos por trás das invasões.

 
Compartilhe:

Deixe seu comentário:




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *