Wellington Silva

Em outubro de 2013 recebi do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, interessante estudo sobre alguns sistemas de governança observados no Canadá e Estados Unidos da América. Trata-se de estudo científico balizado que vale à pena refletir nestes tempos atuais de pandemia, desacertos administrativos, má gestão e corrupção ativa e passiva:

Vancouver, terceira área metropolitana mais importante do Canadá, historicamente sempre apresentou interessantenível de cooperação entre os entes, isso desde meados de 1886. De 1886 em diante foram instituídas importantes parcerias para a gestão da água e o tratamento de recursos sólidos e líquidos. Em 1913 foi formado o Greater Vancouver SewerageandDrainageDistrict 17 e, em 1926, o Greater Vancouver WaterDistrict. As experiências históricas de cooperação metropolitana voluntária foram instituídas, em grande parte, por ações setoriais. No ano de 1967 foi instituído o Greater Vancouver Regional District, sendo composto por 21 municipalidades. A estrutura de elegibilidade para o Metro Vancouver foi baseada na colaboração, ou seja, estruturado por um conselho de diretores, com presidente e vice, eleitos entre seus pares. Os conselheiros, integrantes do Metro Vancouver, são eleitos e indicados pelo conselho das municipalidades locais, isto é, é a municipalidade que elege os seus representantes na Metro, levando-se em consideração o critério populacional. A cada 20 mil habitantes a municipalidade tem direito a um voto, e o número máximo de votos por municipalidade é de cinco. Esta estrutura permite que cada municipalidade adquira o direito ao voto na Metro Vancouver. As municipalidades com maior quantitativo de habitantes adquirem o número máximo de representantes previsto nos aparatos legais.

Atualmente, Vancouver é considerada a 5ª melhor cidade do mundo para se viver.

A cidade de Toronto, também no Canadá, já foi apontada por pesquisadores como a estrutura metropolitana canadense mais consolidada, e considerada uma das melhores experiências de governança do mundo. Desde a década de 50 que a cidade de Toronto se destaca em ações de planejamento, financiamento, infraestruturas e serviços urbanos compartilhados, na escala do Metro Toronto, instituído em 1954. A estrutura Metro Toronto era representada por doze municipalidades e foram devidamente organizadas e fortalecidas em 1967, o que resultou em um arranjo metropolitano de dois níveis de governos: O provincial e as seis municipalidades,denominado de Greater Toronto Area. Durante a década de 70 o aperfeiçoamento dos mecanismos gerenciais de coordenação e concertação propiciaram importantes investimentos em saneamento, ampliação e instalação de empresas, conexão de redes de transporte e comunicação e geração e qualificação de mão de obra. A cidade de toronto atualmente é considerada a quarta melhor cidade para se viver no mundo (the economist)

A estrutura do arranjo de Portland, nos Estados Unidos, configura como um dos raros arranjos metropolitanos, com eleição realizada de forma direta. Sua estrutura de governança é representada pelo Presidente do Conselho do Greater Portland Area e por seis comissários que representam distritos e integram o arranjo.

Inegavelmente são exemplos históricos de como se deve bem aplicar o dinheiro público através da boa indicação para gestão com fiscalização popular.

Entre o discurso e a prática as palavras ditas pelo Chefe do Executivo nacional ultimamente estão virando poeira levadas ao sabor do vento.

A sua “afiada” retórica negacionista sobre o coronavírus, até algumas semanas e meses atrás, defendia ardorosamente a abertura total do comércio, a volta do funcionamento das fábricas e a livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços, sempre argumentando em suas “lives” uma “preocupação” com o fechamento de lojas, restaurantes, empresas e o aumento do desemprego por conta do isolamento social forçado em função da pandemia do covid-19.

Agora, mais recentemente e inesperadamente, na contramão de seu discurso, o presidente veta importantes trechos do texto da Medida Provisória 936, da Relatoria do Senador Vanderlan Cardoso, que cria o Programa Emergencial de Emprego e Renda.

O texto simplesmente prevê a empresas que reduzirem salários e jornada de trabalho, e não demitirem seus funcionários, de ter o direito à desoneração da folha de pagamento até 2021.

A chamada Desoneração da Folha de Pagamento surgiu em 02 agosto de 2011 após a criação da Medida Provisória 540. Depois, foi convertida na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e consequentes alterações, tais como a Lei nº 12.715/2012, Lei nº 12.794/2013 e Lei nº 12.844/ 2013.

O texto da Medida Provisória 936, em boa parte vetado pelo presidente, trata também do direito a concessão de benefício a empregadas domésticas, por conta da pandemia. A argumentação, usada pelo Palácio do Planalto, é que a proposta social criaria despesa obrigatória ao poder público.

Situação quase idêntica e muito ruim, tanto para trabalhadores como para o empresariado nacional, foi constatar o grave veto presidencial a justas deduções tributárias a empresas que decidam por ventura complementar o benefício pago pelo governo federal a trabalhadores que tenham salários reduzidos.

Cabe agora ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, deliberar se concorda ou rejeita o veto de Bolsonaro.

O povo, o parlamento brasileiro, trabalhadores, empresários, comerciantes e livres empreendedores estão diante de duas históricas situações absurdas:

A primeira, a negação e o pouco caso com a pandemia de parte da presidência da República. A segunda, a presente, a falta do justo e necessário socorro a trabalhadores, comerciantes, empreendedores e empresários, de parte do governo federal.

Como se não bastasse a pandemia do coronavírus, ceifadora de milhares de vidas no Brasil, parece que estamos vivendo o chamado “inferno astral”, sim porque não merecemos tanto diante de tantas atitudes insensatas extremistas ultimamente vistas nos noticiários nacionais com desdobramentos de fatos ou acontecimentos bem piores e altamente preocupantes como movimentos de desordem, da ilegalidade e da mais completa inversão de valores, expressões de claros atentados a soberania nacional, a garantia soberana da democracia, das liberdades individuais e coletivas.

Qual a razão central disto tudo? Falta de educação? Falta de limites? Falta de leitura, bons livros e bom senso? Mente vazia é oficina do “coisa ruim”?

O Capítulo III da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da Educação, diz textualmente o seguinte, em seu artigo 205:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O texto em si não só é muito bonito como também parece um “sonho de uma noite de verão”, do grande e genial compositor Mendelssohn.

A grande diferença é que para os tempos atuais, nossos tristes tempos atuais, estamos sinceramente vivendo um pesadelo. Não é uma bela noite de verão que aguarda o belo raiar do dia!

Weintraub, nosso ex-ministro da Educação, não só estagnou a educação no Brasil como também gerou tsunamis de problemas nacionais e internacionais. Sozinho foi a “estrela” da lídima expressão do extremo do extremo. Nunca na história do Brasil se viu algo tão ruim! A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o respeito e a prática do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, somada a necessária valorização do profissional da educação, foram terrivelmente ignorados como princípios básicos da educação. E tudo em nome de um absurdo discurso ideológico de ódio.

A questão do racismo e as agressividades ultimamente vistas, promovidas por movimentos radicais de caráter religioso e político, principalmente contra as culturas afrodescendente, cigana e ameríndia, revelam cada vez mais faces distintas do ódio e do terror.

A grande questão é saber o que o estado brasileiro pretende fazer para coibir tais abusos, à luz do direito?

Parece que o problema de algumas pessoas e seus inocentes úteis reside no fato de não saber diferenciar ou não querer aceitar e entender a grande diferença entre profissão de fé e identidade cultural. Profissão de fé é justamente a sua crença no Sagrado quer você seja católico, protestante, muçulmano, budista, espírita, etc…

Ser evangélico é simplesmente o ato de evangelizar ou divulgar a sua crença no Sagrado com o seu pertencimento de culto.

Identidade cultural é tudo aquilo que espelha a histórica tradição de um povo. No caso do Brasil, nossa identidade cultural reside fundamentalmente na herança cultural afrodescendente, e suas de culturas de resistência, bem como ameríndia. Então temos como herança cultural afrodescendente o batuque que gerou o samba que gerou o carnaval. Como herança cultural ameríndia nós temos por exemplo o conhecimento do poder das plantas, ervas e raízes medicinais, inclusive muito usadas pela indústria farmacêutica homeopática. E ainda temos toda a riqueza da cultura nordestina, sendo seu grande protagonista, o genial Luiz Gonzaga.

Separar o joio do trigo, é preciso!

Após tantas tragédias e notícias tristes que a pandemia vem causando nestes últimos seis meses, quer seja no mundo, ou no Brasil, finalmente surge excelente notícia! A grande luz em meio ao pânico e terror que a humanidade atualmente vive:

O Oxford Vacinne Group, da Universidade de Oxford, Inglaterra, conseguiu desenvolver uma potencial vacina para a covid-19, já testada em cerca de mil voluntários.

No Brasil, já foram iniciados testes com 2 mil voluntários, em São Paulo, na Universidade Federal de São Paulo-Unifesp. A informação foi dada através de nota divulgada pela Fundação Lemann, do empresário bilionário Jorge Paulo Lemann, que financia o projeto. No Rio de Janeiro, outros mil voluntários serão objeto de testes através da Rede D’Or.

A vacina/teste denominada de ChAdOx1nCoV-19, globalmente liderada pela Universidade de Oxford, envolve em São Paulo voluntários profissionais de saúde entre 18 e 55 anos e demais funcionários que trabalham no Hospital São Paulo, ligados à Escola Paulista de Medicina, da Unifesp.

Mas, afinal de contas, qual o objetivo dos testes de uma vacina produzida pelo Reino Unido, contra o covid-19, ao utilizar voluntários brasileiros?

Inegavelmente, e com toda certeza, os voluntários brasileiros profissionais de saúde muito contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o final do ano. O referido registro formal só poderá ocorrer após a conclusão dos testes ou estudos realizados nos países envolvidos na pesquisa.

Enquanto isso, aqui no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a farmacêutica AstraZeneca estão atualmente na Fase 3 de testes de outra vacina contra o covid-19.

Declarou um pesquisador, da Unifesp, que ” a vacina se encontra entre os estágios mais avançados de desenvolvimento”.

Além do Reino Unido o Brasil é o primeiro país a promover testes com vacina contra o coronavírus. A motivação principal, argumentam pesquisadores, é o fato da pandemia se encontrar com uma capacidade perigosa de proliferação no país, tudo por conta dos baixos índices de adesão ao isolamento social.

Idealizado e edificado nos anos 70, na gestão do governador Ivanhoé Martins, ainda na fase do ex-território federal do Amapá, o Pronto Socorro Osvaldo Cruz atualmente não suporta mais a crescente demanda da população que procura seus serviços de saúde.

E de pensar que ainda não chegamos a uma população de um milhão de habitantes. Atualmente, somos uma população que já ultrapassa a casa dos 845 mil habitantes, isso de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, em julho de 2019. Macapá possui a maior concentração populacional com 503.327 habitantes. Seguidamente, Santana: 121.364 habitantes, e Laranjal do Jari, 50.410 habitantes.

Ano passado, eram 829.494 mil pessoas residentes no estado!

Percebam como gradualmente a população cresce e consequentemente cresce também as demandas por saúde, a começar pelos serviços de pediatria a recém-nascidos, serviços de ginecologia às mães e logicamente os tão necessários serviços de atenção básica à saúde, isso se não levarmos em consideração a pandemia do covid-19 que aterroriza a todos.

Procurando corrigir este crônico problema histórico de deficiência no serviço de pronto atendimento à saúde em Macapá é que o Senador amapaense Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, já ultimou providências urgentes no Ministério da Defesa, com o general Fernando Azevedo, e com o Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército Brasileiro, general Alípio Branco Valença, para cessão definitiva de área localizada na parte de trás do velho Hospital de Emergência. A ideia, que já conta com a cessão de um projeto técnico de unidade hospitalar (Hospital Municipal), entregue por ACM Neto, já é tecnicamente visto como coerente com as nossas necessidades.

Portanto, são duas novidades históricas consideradas altamente positivas para a melhoria estrutural da saúde no Amapá:

A cessão definitiva de área da União Federal para a construção do que pode ser o Hospital Municipal e o projeto técnico condizente com nossas necessidades.

Para Davi Alcolumbre “a escolha da área se dá em razão da localização central estratégica, que atende à população dos outros municípios e, ao mesmo tempo, supre as demandas emergenciais da capital, já que há mais de 60 anos Macapá conta com um único e precário pronto socorro”.

O Senador Davi Alcolumbre garante que “essa, sem dúvida, será nossa prioridade”!

Wellington Silva
Articulista 
Jornalista e Historiador

Sinceramente, creio que nunca na história político administrativa deste país o povo brasileiro assistiu, ouviu ou leu tamanha aberração como a que está circulando na mídia, revelando o cúmulo do absurdo de um diálogo ou monólogo mantido entre o “senhor Olavo” e o Chefe do Executivo do Brasil. O fato foi também divulgado no Estadão através de matéria assinada pela jornalista Jussara Soares, datada do dia 08 de junho de 2020, e reproduzida no MSN Notícias.

O polêmico e desrespeitoso vídeo, divulgado na madrugada de domingo, 7 de junho, revela um tom altamente ameaçador de Olavo sobre o presidente da República Federativa do Brasil e contra a chamada ala militar governista. Vociferando descontroladamente, Olavo incendiário afirma ao presidente que o mesmo nada fez para se defender daquilo que classifica como milícia digital, e ameaça:

“ Quer levar um processo de prevaricação da minha parte? Se esse pessoal não consegue derrubar o seu governo, eu derrubo! Continue inativo, continue covarde e eu derrubo essa merda desse seu governo, aconselhado por generais covardes ou vendidos. Os militares obedecem você ou é você que obedece a eles?”, salienta o guru bolsonarista.

Repito, nunca na história deste país vi tamanha aberração!

Em plena pandemia, muitos brasileiros já se perguntam em que mãos estamos e quem ou o que governa este país, e com que propósito, isso se levarmos em consideração o monólogo absurdo do senhor Olavo com o presidente e as atitudes nocivas e absurdas de Weintraub (ministro da Educação !!!???), Ernesto Araújo (Relações Exteriores!!!???) e Sérgio Camargo (Fundação Palmares !!!???) , todos discípulos seguidores de Olavo e por ele indicados, mas, para quais finalidades?

Desagregação? Negacionismo a pandemia? Negacionismo a nossa identidade cultural, da qual todos somos Um? Disseminação verbal contra o multiculturalismo nacional? Ataques com propósito de desfazimento das instituições públicas? Ataques com o propósito de desconstruir o estado democrático de direito?  Castração das liberdades individuais e coletivas?

Inaceitável, inadmissível e extremamente vergonhoso para uma Nação é o seu povo se deparar quase todo santo dia com notícias extremamente desagradáveis, vexatórias, surreais, loucas, com seus atores públicos criando cenários típicos de guerra fria tribal.

Fico me perguntando o que os filhos de Bolsonaro acham do impressionante interrogatório do senhor Olavo, em cima do presidente?

O que sabemos, e a mídia já divulgou, é que um tal Martins, fiel olavista, foi imediatamente nomeado pelo presidente para importante cargo um dia após o guru bolsonarista ter dado a dita “esculhambação” no mandatário do país.

Até quando seremos obrigados a assistir tais aberrações, em plena pandemia?

Não bastasse a pandemia, a sociedade brasileira agora assiste, boquiaberta, preocupantes manifestações de movimentos totalitários de extrema direita muito próximos e simpatizantes do Ideário fascista, embora alguns considerem ofensivo tal afirmação, mas é o que verdadeiramente se vê nas ruas, se ouve e falam, irracionalmente, em plena pandemia de covid – 19.

Sinceramente esperamos que pessoas sensatas e maduras do governo brasileiro, portadores de leituras acumuladas ao longo da vida, tais como Hamilton Mourão, General Heleno, ministro Paulo Guedes (Economia) , somadas as autoridades do Supremo Tribunal Federal e poder Legislativo, definitivamente ponham um basta nesta terrível onda de fanatismo que assola o Brasil nestes tempos sombrios de Coronavirus.

E parece que o grande arauto ou mentor intelectual das absurdas confusões do executivo contra o legislativo e judiciário advém da mentalidade do quanto pior melhor do senhor Olavo terraplana covid – 19 não existe, e seus seguidores, obviamente.

Sabemos que o fascismo é muito mais do que uma figura ou regime. Suas características podem ser observadas no comportamento absurdo e irracional de seus representantes, membros,  como um modo de vida adotado, lamentavelmente.

O fascismo tem sua política própria, economia e cultura. Os cinco pontos do fascismo ou do fascista são:

O ultranacionalismo, o discurso extremado da união nacional, com a exaltação da imagem do homem branco viril, e o fim do multiculturalismo, de judeus, negros, ciganos, livres pensadores e todos os discordantes do regime.

O fascismo é culturalmente tradicionalista e defende o  eugenismo, a limpeza étnica, a raça ariana, o corpo perfeito e a rejeição a critérios morais.

Ele é também fundamentalmente militarista pois exalta de sobremodo a força militar, sendo toda discordância considerada uma traição.

O simplismo fascista costuma se utilizar de uma linguagem populista tendo como arma de propaganda o uso e emprego permanente de notícias falsas para usufruto de proveito próprio do regime.

Por fim, o fascismo ou o fascista possui um pensamento patriarcal, incontestável, e busca sempre regular os hábitos cotidianos da sociedade. Ele inicialmente persegue, proíbe e depois elimina os contrários.

Refletir, é preciso!

Enquanto recentemente assistimos, boquiabertos, o deprimente e vergonhoso video da reunião ministerial ocorrida recentemente no planalto central do Brasil com cenas lamentáveis de palavrões e ofensas que exprimem graves descomposturas, ignorando o natural rito administrativo de uma reunião ministerial, o ex-ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, faz uma revelação urgente e estratégica para a saúde nacional do país em um momento tão grave de pandemia de covid – 19.

Declarou Luís Henrique Mandetta, em entrevista ao jornalista Roberto Cabrini,  do Conexão Repórter, no dia 18 de maio de 2020:

” Iria assinar na semana que saí a autorização do Complexo Industrial de Vacinas da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Está pronto o projeto! Acho que deveria ser tomada essa decisão já! ”

Então, por favor, senhores responsáveis pelo destino do Brasil:

O povo brasileiro precisa de socorro!

Penso com certeza que esse projeto de construção do Complexo Industrial de Vacinas da Fiocruz deveria ser a prioridade das prioridades do governo federal num momento tão grave que o país atravessa, construído em regime de urgência urgentíssima.

Quando a vacina for devidamente testada e aprovada no mundo para campanhas de vacinação, evidentemente que o mundo rico logo irá produzir para si.

Mandetta é da opinião de que “o Brasil deveria estar agora investindo no aumento de sua capacidade de produção de vacina. Daqui a pouco, se sai a vacina, nós podemos não ter capacidade de produção. ”

A opinião, do ex-ministro da Saúde, evidencia uma lucidez preocupante diante da realidade brasileira e ressalta uma urgente necessidade estratégica de segurança de saúde para o povo brasileiro, informação que lamentavelmente não se vê e nem ouve.

Dia 25 de maio a nossa valorosa e histórica Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) completou 120 anos de fundação, criada em 1.900, em plena epidemia da peste bulbônica.

Um interessante debate virtual em defesa da vida marcou a programação dos 120 anos da Fiocruz.

Atualmente, nossos valorosos pesquisadores da Fiocruz não estão medindo esforços para o desenvolvimento de uma vacina contra esta doença maldita, o Covid – 19.

Que Deus abençoe e ilumine nossos pesquisadores!

Graças aos esforços,  principalmente do Senador amapaense, Presidente do Congresso Nacional,  Davi Alcolumbre, o Hospital Universitário receberá até este domingo, 24 de maio, com o apoio da valorosa Força Aérea Brasileira, 100 novos leitos, 120 bombas, 30 respiradores e monitores, insumos destinados ao tratamento de pacientes com covid – 19 e 82 leitos de UTI.

O resultado desta importante articulação contou também com o apoio do Senador Randolfe Rodrigues, bancada federal amapaense e poderes públicos. Isso proporcionará a vinda de 180 profissionais de saúde, sendo 20 médicos intensivistas, 20 enfermeiros, 20 fisioterapeutas e 100 técnicos de enfermagem para trabalhar diretamente no front de combate ao novo Coronavirus.

A iniciativa do Senador Davi Alcolumbre perante a bancada do Amapá foi determinante na solicitação encaminhada à reitoria da Unifap para que cedesse o Bloco I do Hospital Universitário com o objetivo urgente e emergencial de abrigar a nova estrutura de combate ao covid – 19.

Sensível a solicitação, o Reitor da Unifap,  Júlio Sá, imediatamente autorizou a efetivação do projeto a fim de atender o mais rápido possível este tão necessário socorro emergencial.

De acordo com informações, seu funcionamento deverá ocorrer no início desta semana vindoura.

O Amapá precisava mesmo de uma notícia tão alvissareira, necessária e urgente, nestes tempos tão sombrios.

As Unidades de Pronto Atendimento Para Covid-19 estão sufocadas enquanto que o Centro Covid Macapá diariamente atende pacientes infectados numa velocidade tão espantosa que já não cabe espaço para novas vítimas.

Portanto, a cessão do Bloco I do Hospital Universitário e seu necessário funcionamento, como já frizamos, para enfrentamento a uma doença tão grave e cruel, veio num momento crucial, dado o sério colapso nacional e local do sistema de saúde, por conta da pandemia, lamentável situação que só gera demandas crescentes de pacientes e vítimas.

Que Deus, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mãe de Deus da Piedade e o Glorioso São José, patriarca da família, tenham misericórdia do povo do Amapá.

Wellington Silva
Jornalista e Historiador

O fanatismo político e religioso atrofia a mente das pessoas, provocando propositadamente um distanciamento da realidade. Ambos deformam o Estado, a vida das pessoas e desgraçam o futuro de uma nação. Funcionam como anestesia, ou uma droga, a necessária “receita” de controle de poder sobre as massas.

Parte da massa crítica intelectual, os livres pensadores, neste sistema, passam a ser considerados como uma espécie de vírus letal que precisa ser contido, isolado, desmoralizado, e se necessário destruído, eliminado.

O fanatismo político visa sempre a promoção da imagem e a imposição pessoal e personalizada de seu pensamento. Inexoravelmente, em sua fase inicial, cedo ou tarde ou mais cedo do que se espera promove a ruptura radical com tudo aquilo que se opõe a sua corrente de pensamento.

Depois ocorre a imposição de uma corrente única de pensamento, gerando a aculturação das massas.

O fanatismo religioso utiliza as mesmas práticas!

Juntos eles representam uma séria ameaça as liberdades individuais e coletivas, a democracia, e historicamente sempre acabam em desgraça e atraso às sociedades.

Ambos são irmãos gêmeos de uma ignorância cega, o infeliz atraso moral capaz de empurrar pessoas ao abismo da intolerância política e religiosa, da desagregação, do ódio e da violência extrema.

Disse o Divino Mestre, no ápice de seu Sermão da Montanha:

“ Deixai-os! São cegos e guias de cegos. Mas se um cego guiar a outro cego, virão ambos a cair na cova.” (São Mateus 15-13:14)

“ Desabaram aguaceiros, transbordaram os rios, sopraram os vendavais, dando de rijo contra essa casa, e ela caiu, e foi grande a sua queda.”

(São Mateus 7-24:27)