Wellington Silva

Esperando a vacina…

Muitas vidas já se perderam no caminho na luta contra o Coronavírus Covid-19. Uma luta inglória contra uma praga de doença que mal conhecíamos a contar do início do primeiro semestre de 2020.

Trata-se de um vírus demasiadamente letal para aqueles que duvidavam da sua grande potencialidade em destruir a vitalidade de qualquer ser humano, independentemente de idade ou sexo.

Para pesquisadores, estudiosos do assunto, a gravíssima disseminação do Covid-19 no mundo já é classificada como bem pior, em termos de letalidade e mortes, do que a gripe espanhola, ocorrida em 1918, em plena Primeira Guerra Mundial.

Agora, olhos e ouvidos da humanidade inteira aguardam ansiosamente a vacina, nos quatro cantos do planeta. E que venha a que vier, seja a vacina chinesa, russa, britânica ou americana.

O estado geral global é de emergência e requer urgência urgentíssima para imunizar o mais rápido possível todos os que sobreviveram a esta doença maldita.

No Amapá já foram registrados mais de 48 mil casos de coronavírus, sendo 841 vítimas fatais. Existem mais de 160 pessoas hospitalizadas e os números continuam crescendo, com nossa região quase sempre figurando em alta no mapa nacional.

Preocupado com a situação, na manhã desta sexta-feira (11) o senador amapaense Randolfe Rodrigues novamente esteve em agenda em São Paulo com o governador João Dória tratando de possível aquisição da vacina CoronaVac, para distribuição no Amapá.

O prefeito da cidade de Macapá Clécio Luís manteve contatos com o Ministério da Saúde para inserir Macapá na “fila de espera” da tão esperada vacina.

Disse ele:

“Já reservamos o orçamento e estamos fazendo os procedimentos administrativos especialmente com o Butantan, que já começou a produzir e tem capacidade de um milhão de doses por dia. A gente sabe que o Brasil todo está pedindo, mas nem todos terão tudo o que querem, então, pedimos um milhão de doses, visto que temos 500 mil habitantes e são duas doses da vacina. Muito provavelmente não seremos atendidos 100%, mas se fornecerem 200 mil doses, já começamos a imunização”, enfatizou o prefeito Clécio Luís, e disse mais:

“Queremos que Macapá seja uma das primeiras cidades a receber e distribuir essas doses. Tivemos contato com o Instituto Butantan, que já sinalizou positivamente para que Macapá possa comprar essa vacina. Ainda não fechamos detalhes, mas já temos recurso reservado para compra emergencial da vacina”, finalizou o prefeito.

Que assim seja!

A importância do voto

O voto mundialmente é a mais popular ferramenta democrática de mudança ou transformação que uma sociedade politicamente consciente pode imprimir em sua região, seu estado, em seu país.

De pensar que tudo começou com Sócrates e sua grande capacidade em reunir o povo grego ao ar livre para discutir questões de estado assim como de filosofia.

Recentemente, nos Estados Unidos da América, o povo americano em sua grande maioria decidiu que não mais queria Donald Trump comandando os destinos do país, optando pelo democrata Joe Biden, candidato que contou com o apoio de diversos artistas, intelectuais e movimentos negros.

O ex-presidente Trump esperneou, esbravejou e impetrou recursos e mais recursos para tentar impedir a consolidação da vitória de Biden e a consequente posse do mesmo!

O resultado da “pendenga” criada por ele?

Todos os recursos juridicamente negados, sendo que a exposição pública dos fatos levou membros do Partido Republicano a emitir manifestação contrária à sua postura “nada recomendável”.

É assim que as grandes democracias devem funcionar!

Disse Confúcio certa vez em seu tempo:

“O homem superior exige muito de si mesmo. O homem inferior exige muito dos outros”.

Quer dizer, não podemos exigir dos outros aquilo que nem sequer temos para dar:

Respeito a diversidade e aos contrários, respeito as liberdades individuais e coletivas e sobretudo respeito às leis.

Nesta eleição do dia 6 de novembro de 2020 vote bem e vote certo e consciente na certeza de que estará contribuindo para o desenvolvimento de seu município e melhor qualidade de vida de seu povo.

Mesmo e apesar da pandemia evite aglomerações e manifeste seu voto consciente na certeza de que você é mais um agente contribuinte para o tão necessário processo eleitoral brasileiro.

Decepções todos nós já tivemos ao elegermos a pessoa a quem na época creditamos total e inteira confiança, contudo, o voto continua sendo e sempre será uma potencial ferramenta de crédito ou de repúdio a qualquer candidato ou governante que por ventura traga a seu povo alegrias ou amargas decepções.

Portanto, reflita, exerça seu direito, vote consciente, vote certo!

A Amazônia é nossa!

Ninguém, melhor do que nós, povos da Amazônia, residentes e domiciliados por estas bandas de cá, para sabermos o que é melhor e o que é muito ruim para a Amazônia Legal.

Se, por um lado, não devemos e jamais podemos ser ingênuos para não percebermos o “interesse” com segundas intenções de certas Ong’s internacionais, por outro, mister se faz necessário que os serviços de investigação e inteligência identifiquem, prendam e punam os incendiários das florestas nacionais, do Pantanal, da Mata Atlântica e de sobremaneira da Amazônia.

E não é só isso!

Comunidades tradicionais, ribeirinhas, agrícolas, indígenas e afrodescendentes de muito já estão sofrendo processos de aculturação dogmática e de exploração. A sobrevivência das chamadas culturas de resistência, quer sejam ameríndias ou afrodescendentes, lídimas expressões de identidade cultural regional de cada estado, deve depender e evidentemente obter sempre o apoio total e integral das Forças Armadas, Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal.

No momento em que surgem alguns “discursos apaixonados” de preservação da Amazônia e ao mesmo tempo de tentativas de imposição internacional de regras, réplicas e reproduções de agendas estratégicas de algumas Ong’s suspeitas, outrora envolvidas em ações danosas ao nosso território, imperativo se faz perguntar até que ponto tais “organizações não governamentais” realmente defendem o meio ambiente ou na verdade defendem grandes interesses e grandes conveniências de grupos políticos.

Tobe, ornottobe, ser ou não ser, eis a questão!

Nestes tempos de tanta baboseira ideológica é bom separar o joio do trigo e realmente e verdadeiramente procurar ser brasileiro!

Muitos falam em preservação ambiental sem diferenciar conceitualmente o que é preservacionismo e o que é conservacionismo.Alguns falam desapercebidamente, outros por necessidade ideológica em camuflar algo e outros mais por desconhecimento.

O preservacionismo defende radicalmente a teoria da intocabilidade de um ecossistema, de determinada área, por exemplo, teoria lesiva que fatalmente pode levar uma comunidade inteira ao isolacionismo e miséria.

O conservacionismo, muito mais aceito no meio acadêmico inteligente, defende a conservação do meio ambiente, de um ecossistema, de determinada área, de forma sustentável, racional, lógica, planejada,  podendo determinada comunidade fazer usufruto sustentável de suas riquezas naturais de maneira planejada, justa, recompondo o meio ambiente, sem danos, tais como a exploração sustentável e certificada da madeira, com árvores maduras no tempo certo para poda e outras mais em desenvolvimento, tudo dentro de uma logística estratégica, em respeito a Mãe Natureza.

Se assim o fizermos, evitando queimadas, monitorando e punindo culpados e desenvolvendo excelência em projetos sustentáveis, oportunizando qualidade de vida as comunidades, com certeza seremos respeitados no mundo todo.

A bucha

Velha, cansada e desgastada pelo tempo, ela bem que gritou e implorou para darem entrada nos seus papéis de aposentadoria pelo INSS, e ninguém deu bola. E então, Dona bucha, residente dentro de um transformador de energia de alta tensão, domiciliada na subestação da Zona Norte, em Macapá, se borrou, finou-se, torrou ou torrou-se, quem sabe de susto dos incontáveis raios que caíram em Macapá, fenômeno que ninguém nunca tinha visto por estas bandas de cá!

Historicamente, existem vários tipos de buchas!

Atualmente, técnicos revelam que comportamentos nada recomendáveis da empresa diretamente responsável pela manutenção do sistema de geração de energia elétrica da Zona Norte justamente gerou “estórias” que os antigos denominam de “bucha de canhão”!

Penso que o povo amapaense também quase vira “bucha de canhão”, não fosse os inevitáveis protestos populares e o movimento parlamentar amapaense.

Além do laudo da Politec, vamos aguardar as manifestações do Ministério Público, Polícia Federal e Aneel, considerando que o Tribunal de Contas da União já autorizou instauração de processo de investigação sobre as causas do apagão, ocorrido no Estado do amapá, pedido atendido pela ministra Ana Arraes (TCU), por solicitação do Senador Randolfe Rodrigues.

A auditoria do Tribunal de Contas da União pretende analisar quais foram as causas e as consequentes responsabilidades que conduziram o Amapá ao grave estado de apagão e de racionamento de energia elétrica, fato gerado desde o dia 03 de novembro de 2020, nos 13 dos 16 municípios da região

Já de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na pessoa de seu diretor, André Pepitone, um relatório de análise será apresentado em dez dias.

Através de articulações do Senador Lucas Barreto com o Diretor da Aneel formas estão sendo estudadas para melhoria da geração de energia elétrica em nosso estado, como por exemplo injetar energia do linhão a subestação local.

Incrivelmente, geramos muita energia, mas para outras regiões!

Neste final de semana, o Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, trouxe o presidente da República Federativa do Brasil para averiguar e encaminhar, “in loco”, problemas e soluções contra o caos energético que se instalou em nossas terras tucujus.

Que venham as melhores soluções e assim seja!

O apagão

Nunca na história do Amapá se viu uma fúria tão violenta e sequencial de raios como a que aconteceu na noite de terça para quarta-feira, entre 3 e 4 de novembro de 2020, um dia após o Dia de Finados. Aonde se vai existe sempre uma história contada por populares, comerciantes, técnicos da CEA e Eletronorte, incansáveis na tentativa de restabelecer a energia.

Na Avenida Mendonça Furtado a força de um raio partiu uma árvore ao meio, sendo dia seguinte cortada e retirada pelos bombeiros. Trabalhadores e proprietários da empresa Comap (Compensados do Amapá), localizada de canto com a Praça Nossa Senhora de Fátima, presenciaram uma sequência de fortes raios, incialmente no campo de futebol da praça, e depois em um poste, bem em frente da entrada da empresa, arrebentando cabos e peças de sustentação dos cabos de alta tensão. Nas instalações da sede da Eletronorte, em Macapá, moveleiros também presenciaram uma forte intensidade de raios.

A ocorrência mais terrível, por força da Natureza, ocorreu na subestação da Eletronorte, localizada na Zona Norte. Raios afetaram seriamente pesados geradores/transformadores de energia elétrica, fato que chamou a atenção de diversos populares, dado o volume das chamas e antes, o forte barulho provocado pela descarga dos raios.

Mas daí perguntamos:

O Porque de uma ocorrência, inédita, tão forte e sequencial de raios no Amapá, em Macapá?

A resposta, com certeza, pode estar nas atitudes inconsequentes de pessoas com a Mãe Natureza, as queimadas em Mato Grosso, no Pará e aqui mesmo, no Amapá, contribuintes para a excessiva poluição no ar e excessivo calor, agravantes que somente provocam estufas e mais estufas de ar quente na camada atmosférica. O resultado disso tudo, é o que estamos sentindo, mesmo e apesar da nossa região ser considerada e consagrada como uma das mais bem preservadas do planeta.

Na realidade, estamos pagando a conta pela irresponsabilidade de gente inconsequente de estados vizinhos, justamente os incendiários que nunca pensam e nem medem as sérias consequências de seus atos para com o próximo mais próximo, sua comunidade, seus vizinhos…

Enquanto não houver uma legislação rígida para este tipo de gente com prisões, multas pesadas e confisco de bens, ano a ano iremos nos deparar com situações bem difíceis e complicadas. E não existe coisa mais difícil e complicada do que a pequenez humana se deparar com a incontrolável fúria da natureza, sejam queimadas ou enchentes, por exemplo.

E de pensar que temos um Ministro do Meio Ambiente a descaradamente incentivar em reuniões palacianas sérias atitudes agravantes ao meio ambiente.

Enquanto isso, aqui, a visível falta de bons para-raios “cantiando” toda a área da subestação inevitavelmente contribuiu para a atração destes, isso de acordo com análise técnica.

Refletir é preciso!

O necessário controle epidemiológico ontem e hoje

Lembro perfeitamente que quando éramos crianças, alunos da Escola Princesa Izabel, em plena década de 70, de um rigoroso e necessário controle sobre todos os alunos estarem devidamente vacinados. Na época, o presidente da República Federativa do Brasil era Emílio Médici (mandato de 1969 a 1974), depois sucedido por Ernesto Geisel (mandato de 1974 a 1979).

O principal centro de vacinação funcionava no Instituto de Educação do Território do Amapá – IETA, onde atualmente funciona a Universidade Estadual do Amapá – UEAP.  Todos os alunos tinham de estar com o seu cartão de vacinação para comprovar as vacinas contra o sarampo, pólio, rubéola, bcg, etc. No ombro, a marca da vacina que temos até hoje. Quem não estivesse devidamente vacinado, principalmente contra doença contagiosa, tais como o sarampo, não entrava na escola.

Havia um empenho muito grande de professores, professoras e principalmente da direção das escolas para que todas as crianças estivessem devidamente vacinadas, ainda mais em se tratando que vivíamos em uma região insulada, a bucólica Macapá dos anos 70.

Lembro também que a sempre elegante Professora Elza Craveiro, Diretora do Princesa Izabel, era uma pessoa muito distinta e respeitada na cidade de Macapá. Se preocupava com todos e era incansável no mister da responsabilidade do cargo que ocupava. E quando a Professora Elza tomava conhecimento, no seu controle, da existência de algum aluno não vacinado, mandava imediatamente chamar os pais relapsos ou ia com um grupo de professoras na casa dos pais do aluno. Houve algumas poucas situações em que ela se viu forçada a dar uma boa “esculhambação” em pais de alunos. Sua voz rouca, mas firme, por vezes se fazia ouvir. Elas eram, em verdade, nossos anjos da guarda, tal qual Professora Elita, com quem muitos tiveram aulas de reforço em sua casa, inclusive eu. Para elas, nos educar e nos prevenir contra doenças era um dever sagrado e, para nós, eram como se fossem nossas segundas mães.

Hoje, lamentavelmente, assistimos boquiabertos o mandatário de uma nação praticamente desobrigar pessoas a se vacinarem contra um vírus mortal que já se mostrou muito pior do que a gripe espanhola, ocorrida em 1918: O Covid-19!

Não existe nada de patriota em desobrigar seu povo a não se vacinar contra o covid-19. Não existe nada de patriota em negligenciar irresponsavelmente os cuidados e recomendações de médicos e cientistas sobre esta maldita pandemia.

Ser patriota é sobretudo proteger e amar o seu povo!

Zona Franca Verde Tucuju

Criada através da Lei 11.898/2009, devidamente regulamentada pelos Decretos 8.597, de 18 de dezembro de 2015, e 6.614, datado de 28 de outubro de 2008, a chamada Zona Franca Verde foi uma nova modalidade de incentivo como resultado de lutas do empresariado e do estado amapaense, e devidamente concedido, na época, pelo Governo Federal. A pertinente legislação, focada na questão industrial, é especificamente voltada a autorização e incentivo à produção de matéria-prima regional, quer seja de origem vegetal, animal ou mineral, com selo made in Amapá e consequentemente legal isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI.

 

A partir daí, novas possibilidades de negócios começaram a surgir na região amazônica, especialmente nas Áreas de Livre Comércio dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Foram teoricamente contempladas empresas sediadas em Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR). A ideia da Zona Franca Verde surgiu para trazer vantagens aos empreendedores, com segurança jurídica, como já foi dito, para o salutar desenvolvimento de negócios de investidores que acreditassem no potencial amazônico, a partir da valorização das matérias-primas regionais, construindo um modelo de industrialização que valorizasse o aproveitamento da biodiversidade regional amazônica.

 

Sem dúvida que a criação da Zona Franca Verde foi, é e sempre será um histórico marco regulatório estratégico para a Amazônia Legal e no particular para o Amapá. Ocorre que, para o Amapá, a questão fundamental continua sendo a espera ou esperança dos esperados reflexos ou positivos resultados para o incremento da indústria de transformação, as altas taxas cobradas, preço justo e competição justa de mercado, observando-se a realidade e as necessidades de cada região.

 

As modificações feitas, em 2019, pelo Conselho de Administração da Amazônia, justamente em suas normativas, lamentavelmente iguala os níveis de procedimentos da Zona Franca Verde aos da Zona Franca de Manaus. Obviamente, a natureza da Zona Franca Verde possui objetivos bem diferentes da Zona Franca de Manaus.

 

Isso vem dificultando a aprovação de importantes projetos dos microempresários tucujus. Tais assuntos foram virtualmente discutidos e defendidos pelo vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, na reunião online do Conselho de Administração da Suframa, quinta-feira, 22 de outubro, durante a 294ª Reunião Ordinária. Ele pediu destaque para as tratativas relacionadas a resolução 204, de 2019, que trata da apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais no Amapá.

 

“Precisamos desta revisão, pois impõem dificuldades de implantação de empresas em nosso estado”, enfatiza Jaime Nunes.

Carlos da Costa, Secretário do Conselho, agradeceu a intervenção do vice-governador e garantiu que “a revisão das regras serão verificadas para ampliação do número de empreendimentos beneficiados com a Zona Franca Verde”.

Refletindo a educação com Jack Correa e Mauro Rabelo

O Dia 15 de outubro, Dia do Professor, foi marcado em Macapá com importante agenda de lançamento de obras dos professores Mauro Rabelo e Jack Correa, nas dependências da Fortaleza de São José de Macapá, ambos portadores de considerável bagagem curricular.

O que chama a atenção na iniciativa dos Mestres escritores é justamente a temática abordada em uma de suas obras, a suscitar importante reflexão!

Inicialmente, em sua obra Violência Discente, Jack Correa aborda com muita propriedade e conhecimento de causa, evidenciando dados estatísticos, a grave questão de muito tempo e por vezes, lamentavelmente, negligenciada:

A séria violência que professores sofreram e outros no presente já enfrentaram em sala de aula, quer seja moral ou física, ou ambas as situações, por vezes, com consequências psicológicas.

Nada mais são do que resultados de impressões impactantes da dura realidade de lares desestruturados, estimulados pelo desemprego, falta de oportunidades… Pessoas viciadas em bebidas alcóolicas ou drogas alucinógenas, tudo desaguando feito lamaçal no velho espaço sagrado do saber, a sala de aula.

Se antigamente, em nossa época, nossos queridos mestres eram venerados e profundamente respeitados, hoje, tristemente e vergonhosamente, vivemos uma inversão de valores.

Mauro Rabelo, em sua pertinente e necessária obra, faz uma abordagem histórica sobre as Comunidades Eclesiais de Base, as CEBB’s, e os relevantes serviços que valorosas pessoas desempenharam na Amazônia Legal. Trata-se de um registro histórico, pertinente e necessário, onde figuram ilustres personagens da vida real, abraçados na Fé e na vontade de servir o próximo para orientar, educar, e dar o devido auxílio social as comunidades distantes e isoladas, trabalho digno do reconhecimento público em geral.

Nestes tempos de pandemia e de inversão de valores, na qual todos temos o dever moral de combater, é extremamente salutar ouvir na secular Fortaleza de São José de Macapá os mestres Jack Correa e Mauro Rabelo e vez por outra consultar suas obras de tamanho vulto e importância tais como Violência Discente e CEB’s.

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Esperando a vacina…

Muitas vidas já se perderam no caminho na luta contra o Coronavírus Covid-19. Uma luta inglória contra uma praga de doença que mal conhecíamos a contar do início do primeiro semestre de 2020.

Trata-se de um vírus demasiadamente letal para aqueles que duvidavam da sua grande potencialidade em destruir a vitalidade de qualquer ser humano, independentemente de idade ou sexo.

Para pesquisadores, estudiosos do assunto, a gravíssima disseminação do Covid-19 no mundo já é classificada como bem pior, em termos de letalidade e mortes, do que a gripe espanhola, ocorrida em 1918, em plena Primeira Guerra Mundial.

Agora, olhos e ouvidos da humanidade inteira aguardam ansiosamente a vacina, nos quatro cantos do planeta. E que venha a que vier, seja a vacina chinesa, russa, britânica ou americana.

O estado geral global é de emergência e requer urgência urgentíssima para imunizar o mais rápido possível todos os que sobreviveram a esta doença maldita.

Nesta sexta-feira, 9 de outubro, o governador de São Paulo, João Dória, reuniu-se virtualmente com senadores brasileiros para discussão sobre a vacina contra o Coronavírus Covid-19, a vacina chinesa denominada CoronaVac. A promoção do encontro, através de agenda, foi uma iniciativa do senador amapaense Randolfe Rodrigues. A intenção de Randolfe é estabelecer garantias para que todos os brasileiros sejam devidamente vacinados.

Inicialmente são 46 milhões de doses da vacina, produzidas pelo Instituto Butantã, em parceria com a empresa chinesa Sinovac, com previsão de aplicação na população a partir do dia 15 de dezembro.

Está prevista uma próxima reunião do governador João Dória com governadores que compõe o chamado Consórcio da Amazônia assim como com governadores das regiões Centro-oeste e Nordeste.

Disse o Senador amapaense Randolfe Rodrigues:.

“Em que pese ainda não sabermos se o imunizante estará pronto até o fim do ano, estamos torcendo para que tudo dê certo e trabalhando para que o Amapá tenha todas as condições para receber a vacina”.

Que assim seja!

Desoneração já!

A grita é geral de parte do comércio, trabalhadores do comércio, de empresários e trabalhadores das empresas:

Desoneração já!

Lamentavelmente, além de vetar diversos dispositivos da Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o governo federal também não apoia a extensão de prazo da proposta de desoneração da folha de pagamento, com prazo de expiração previsto para dezembro. Quer manter o prazo até dezembro de 2020, enquanto que a grande maioria do comércio e das empresas gritam e clamam pela extensão deste prazo em nome de uma digna sobrevivência para todos.

Caberá agora, ao Congresso Nacional, derrubar ou não o veto presidencial, decisão que certamente implicará no futuro de várias famílias brasileiras ou para melhor ou para pior.

A Medida Provisória 936/2020 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em julho de 2020, antes intitulada de Lei 14. 020. A Lei previa a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia, até dezembro de 2021.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e sua devida aplicação durante o estado de calamidade pública (pandemia do Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, tem o claro objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

São medidas emergenciais do programa:

Pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho; reconhecimento de garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.

As medidas emergenciais do programa também objetivam reduzir a jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho, podendo cada caso ser objeto de negociação coletiva.

Para as empresas, existe um tributo pago ao Instituto Nacional do Seguro Social que é a contribuição previdenciária patronal.

De acordo com o novo texto proposto, o INSS passa a ter dois níveis de recolhimento. A empresa pode optar por aquele que achar mais conveniente. São eles:

Contribuição Sobre a Folha de Pagamento (convencional), que é a contribuição tradicional, a CPP. Nela, a empresa paga 20% sobre o valor da remuneração de cada profissional.

Na Contribuição Sobre a Receita Bruta (DESONERAÇÃO), o valor recolhido é fixado por um percentual sobre a receita bruta, com variáveis entre 1% a 4,5%, de acordo com  a realidade de cada setor. O tributo é indicado pela sigla CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).

Assim, a chamada DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO é justamente a possibilidade de retirada da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e a devida substituição pela CPRB, imposto que incide sobre a receita bruta da empresa.

Desoneração já!