Wellington Silva

Os absurdos do Tolentino, fakeadas e o Parecer de Miguel Reale Júnior

Quando a gente pensa que já viu de tudo neste mundo de meu Deus, novamente, e mais uma vez, o teatro do absurdo institucionalizado é desnudado pela CPI da Pandemia a revelar fatos inadmissíveis aos olhos e ouvidos dos brasileiros.

Hoje, qualquer relação com o teatro do absurdo ou da crueldade, de Antonin Artoud (1896-1948), não é mais mera coincidência por aqui. Afinal de contas, os protagonistas da desgraça, nos seus mais variados sentidos, não se importam e nunca se importaram com a saúde, com a sobrevivência, com a vida das pessoas deste país.

Pois bem!

De acordo com a CPI da Pandemia, o “pseudo” banco que não é e nunca foi banco, denominado FIB Bank, “real society” formado por “laranjas”, realmente parece ser o autor da emissão de uma carta-fiança no valor de R$ 80,7 milhões para a compra da vacina Covaxin, contrato fechado e firmado com a empresa Precisa Medicamentos.

A grande questão é porque a Precisa Medicamentos contratou ou deu preferência ao FIB Bank, que não é e nunca foi banco, em detrimento a bancos credenciados e com larga experiência no mercado, e pagou 96% do valor global de R$ 80,7 milhões?

E teria o FIB Bank o tal capital disponível?

A resposta ou as respostas estão com o Senhor Tolentino, ele que na CPI da Covid reiteradas vezes disse “prefiro ficar em silêncio”. Mas, seu silêncio durou pouco no momento em que membros da CPI, entre eles o Senador Randolfe Rodrigues e Humberto Costa, apresentaram provas de seu envolvimento em diversas transações, os primeiros encontros, etc e tal…

Para quem assistiu, ficou muito claro o nível de corrupção e de irresponsabilidade a que autoridades do Palácio Central do Brasil chegaram. O mais engraçado de tudo é que Tolentino cita como endereço residencial a cidade de Macapá, bairro Santa Rita, avenida Duque de Caxias, fato citado pelo Senador Randolfe. A residência é um imóvel abandonado, completamente tomado pelo mato.

Portanto, atualizando os dados, temos um reverendo como intermediador neste processo altamente comprometedor da compra da vacina Covaxin e agora um banco que nunca foi banco com seus proprietários, sócios ou sei lá o que, tipo um clã familiar, não assumido por Tolentino, mas apenas “em silêncio”, como escárnio a todos.

Outro absurdo é a chamada Medida Provisória das Fake News que, graças a lucidez e o bom senso do Senado Federal, foi devolvida ao seu autor de origem, o Presidente da República. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, alegou inconstitucionalidade da matéria, insegurança jurídica, etc. Isso, para dizer o mínimo do absurdo que a matéria trata e resultaria, numa grande porteira aberta a ataques de extremistas, racistas, grupos radicais religiosos e gente preconceituosa e altamente insensata.

Para finalizar, os últimos absurdos são justamente os chamados crimes comuns e de responsabilidade praticados por Bolsonaro e subordinados durante a pandemia, todos eles elencados em um bem elaborado parecer jurídico construído por um grupo de advogados, liderados pelo renomado jurista e ex-ministro da Justiça, o Prof. Dr. Miguel Reale Júnior. O documento, com 226 páginas, dividido em cinco capítulos, será entregue à CPI da Pandemia. O parecer evidencia o grau de gravidade de desrespeito aos direitos humanos, a vida humana, crimes contra a saúde e a administração pública, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, corrupção passiva, prevaricação, etc.

Muda Brasil!

O fuzil, a educação, vacina no braço, feijão, legumes e farinha no prato

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, outrora apoiador de Bolsonaro, entre tantos outros que já pularam fora do barco bolsonarista, recentemente afirmou à imprensa nacional que o Chefe da Nação Brasil “se colocou numa sinuca de bico e cometerá crime de responsabilidade se avançar o sinal”.

Ocorre que a “insolença” não só já avançou o sinal vermelho e quebrou semáforos, por diversas vezes, como também, e por diversas vezes, já cuspiu e vomitou na Constituição da República Federativa do Brasil em suas falas ou narrativas passadas e presentes, como a ocorrida na manifestação de 7 de setembro. Entre suas absurdas e repetidas falas está a de sempre condenar o isolamento e o distanciamento social, chegando inclusive a considerar tais medidas como atos cerceadores do direito de ir e vir das pessoas, isso, como se tais atos não fossem medidas sanitárias extremamente urgentes e necessárias para o mundo e em todo o mundo.

Historicamente comparando, embora os atos finais da justiça brasileira fossem necessários, por muito bem menos disso Dilma Rousseff foi impedida e Lula foi julgado e preso.

O jurista e presidente do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Walter Maierovicth, comparou Bolsonaro ao Rei Sol, Luís XIV, da França, que sempre dizia o seguinte:

– Eu sou o Estado!

Hoje, vemos um agitador extremista ao extremo!

O ex-ministro, historiador, jurista e diplomata Rubens Ricupero, 83 anos, recentemente afirmou a imprensa nacional que “ não há nenhum governante mais odiado no mundo que Bolsonaro”, afirmando nunca ter visto uma imagem externa do país tão desgastada, enlameada.

“ A reputação do Brasil virou vergonha mundial”, disse Rubens Ricupero.

Além da vergonha nacional e mundial, negacionismos, e dos atuais atos e falas antidemocráticas, o Brasil atualmente enfrenta preocupante índice de desemprego, registrando no trimestre 14,8 milhões de desocupados (Fonte: IBGE).

Já registramos uma inflação de 8,35% em 12 meses!

A inflação, acumulada em 12 meses, é a maior, desde setembro de 2016. A grande indutora inflacionária foi a energia elétrica. Mas, aos olhos desapercebidos da loucura bolsonarista, a carne, alimentos, combustíveis, materiais de construção, tudo está absurdamente muito mais caro, como mais caro e incontrolável está o dólar.

Estaria nossa política econômica no rumo certo ou no rumo errado, como ocorreu no Chile?

As projeções do Mapa da Fome apontam que quase 10% da população brasileira está subalimentada, e ainda querem falar de fuzil, da importância da elite bolsonarista adquirir um fuzil.

Estaremos vivendo uma era de loucura?

Estaria a razão rumo ao cadafalso ou a caminho da masmorra?

Com certeza, a grande maioria da população brasileira prefere a educação, vacina no braço e feijão com legumes e farinha no prato, do que um fuzil.

Que Brasil queremos?

Caro leitor e eleitor, que Brasil queremos?

Que tal um Brasil onde qualquer candidato (a) a cargo eletivo tenha por obrigatoriedade apresentar certidões cível e criminal e de protestos e títulos e seja comprovadamente idôneo no seio da sociedade em que vive. Que tenha formação superior e seja comprometido com todos os anseios sociais de melhorias da qualidade de vida de seu povo. Que seja reto no pensar e no agir e saiba ouvir mais do que falar besteiras e destilar falsas promessas que nunca irão se cumprir. Que seja fraterno, humanista, e acima de tudo olhe a todos e trate a todos de forma igualitária, porque, afinal de contas, como bem teoriza nossa Carta Magna, todos são iguais perante a lei sem distinção de cor, raça, credo e condição social.

Quando eleito, que cumpra as boas regras da ética, da moralidade, do bom trato a coisa pública, do respeito à causa pública e a coisa pública, atividades públicas que nada mais são do que atos de bem servir a sociedade em que se vive. Então senhores, que se cumpra fielmente a Constituição da República Federativa do Brasil, que diz textualmente o seguinte em seu Título I, dos Princípios Fundamentais, em seu Art.1º:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. O Parágrafo único desse artigo enfatiza que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O Art.3º, Título I, que trata Dos Princípios Fundamentais, diz:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O texto é perfeito, mas ainda bem distante de nossa triste realidade. A estatística direta já aponta 14,761 milhões de desocupados (Fonte: IBGE, julho 2021).
Diariamente assistimos na televisão, na CPI da Pandemia, atores políticos e empresários acusados e investigados pela justiça por corrupção ativa ou passiva. Esses atores compõe o grande elenco de um mar de lama de corrupção em que meteram este País.

O Capítulo II, que trata dos Direitos Sociais, diz textualmente o seguinte em seu artigo 6º:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Tudo é muito bonito, é muito lindo, se o livrinho constitucional fosse rigorosamente cumprido. Enquanto isso, poucos sacrificam e subjugam a tantos por esperteza, perversidade, poder, tal qual os negacionistas.

Agora, não é hora de se lamentar!

Em 2022, a eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual baterão novamente à sua porta!

Temos de nos conscientizar e transformar o que é necessário transformar, na urna eleitoral, a começar nos bairros, escolas, universidades, faculdades e espaços públicos de debate.

Assim se manifestou Albert Einstein, em 1940, em sua carta a Morris Raphael Cohen:

Grandes espíritos sempre encontraram violenta oposição de mentes medíocres. A mente medíocre é incapaz de compreender o homem que se recusa a se curvar cegamente aos preconceitos convencionais e escolhe expressar suas opiniões com coragem e honestidade.

Refletir é preciso!

Parem com as queimadas!

Novamente, faço a mesma pergunta que fiz ano passado neste espaço democrático de pensamento e expressão:

Quem são os incendiários!?

Esta é a principal pergunta e a principal informação que a sociedade brasileira deseja saber sobre os terríveis focos de incêndio ultimamente ocorridos no Brasil.

Especialistas tecnicamente apontam e argumentam o que muita gente já sabe, mundo afora:

Uma parte dos incêndios ocorridos nas matas e florestas do Brasil e mundo afora obviamente e naturalmente não são originados por ondas de calor e sim através da ação perversa do homem, incêndios certamente potencializados pelas ondas naturais de calor, mas provocados pela irresponsável ação humana!

Quem são estes incendiários!?

Tenho quase certeza que alguns agentes de fiscalização e brigadistas de combate a incêndios, no Brasil, sabem perfeitamente quem são os tais incendiários!

Os órgãos de investigação e de justiça do Brasil tem o dever em dar uma resposta a este ato cruel e desumano com a fauna e flora brasileira.

São grandes e preocupantes os graves danos causados ao meio ambiente por conta dos incêndios, principalmente na Amazônia.

Em 3 décadas, as queimadas já atingiram quase 20% do território brasileiro, período entre 1985 e 2020. O total de área queimada no Brasil, compreendido o referido período (1985/2020) já é superior a 1,6 milhão de quilômetros quadrados, revela a MapBiomas.

As áreas de cerrado e a Floresta Amazônica terrivelmente sofreram uma concentração de 85% de área atingida pelo fogo. Mais da metade dos incêndios ocorrem justamente em áreas de vegetação nativa.

Ocorre que estudos revelam ocorrências de incidências ou provocações de fogo justamente em propriedades privadas, fatos e atos muito corriqueiros na Amazônia, por exemplo, onde o fogo raramente ocorre de forma natural.

E qual o impacto real disso tudo?

Mais seca, mais ar quente, aumento de temperatura e morte de animais inocentes.

Apenas para estudo comparativo, em todo o território nacional brasileiro o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe já chegou a registrar um total de 1.105.886 focos de queimadas. A Amazônia é sempre o bioma mais prejudicado, com 661.890 queimadas, o que representa 59,9% do total. Em seguida, estão áreas de Cerrado (18,6%), Pantanal (15,8%), Mata Atlântica (3,9%), Caatinga (1,4%) e Pampa (0,3%).

Afinal de contas, quem são estes incendiários!?

Por favor, parem com as queimadas!

O mercado e a importância do Porto de Santana

Os saudosos jornalistas Alcy Araújo, escritor, poeta e decano do jornalismo amapaense, e o poeta e escritor Carlos Cordeiro Gomes, assim como este humilde escriba, já escreveram bastante sobre a importância estratégica do Porto de Santana para o Brasil e o mundo.

Do ponto de vista geográfico é visível e óbvio a proximidade do nosso porto santanense para a América do Norte, América Central, Caribe, África e Europa. A empresa Industria e Comércio de Minérios S/A (Icomi) soube enxergar os vantajosos cenários geográfico, econômico e político, com a extração e comercialização do nosso manganês.

Para qualquer empresa, do ponto de vista econômico, o custo benefício de transporte por via marítima de qualquer matéria prima, produtos, eletroeletrônicos, etc, saídos do Porto de Santana para a América do Norte, América Central, México, África ou Europa, é muito mais em conta do que transportado de diversos e importantes portos do Brasil.

A redefinição ou novo desenho da geopolítica mundial, após a guerra fria, com seus avanços políticos e tecnológicos, oportunizou cenários para uma nova mentalidade mundial:

A globalização!

Durante o processamento da globalização novos acordos comerciais e consequentemente novos mercados foram surgindo, estreitando laços de negócios entre países, fundindo empresas, unindo forças, para um mercado cada vez mais competitivo. O tempo passou e o Amapá não aproveitou exatamente o exato momento crucial deste processo de mudança, ou seja, politicamente intuir para fazer um grande contraponto perante o governo federal, através de um projeto de base sólido, consistente, convincente, a fim de que o Porto de Santana realmente viesse a ser um grande ponto de referência para o livre mercado nacional e internacional.

Hoje, agosto de 2021, é salutar ver o Prefeito Bala Rocha, do município de Santana, altamente empenhado no processo de desenvolvimento do chamado Centro de Logística da Amazônia, justamente, o Porto de Santana.

Nesta sexta-feira, 13, Bala Rocha acompanhou na Bolsa de Valores de São o concorrido leilão de arrendamento de área delimitada dentro da poligonal do porto de Santana. A empresa vencedora do leilão terá o direito de usar a referida área leiloada por 25 anos.

Portanto, que o Centro de Logística da Amazônia traga crescimento econômico, geração de emprego e renda, boa arrecadação municipal e em geral melhoria da qualidade de vida da sociedade santanense.

Pra frente Brasil!

Agora, quase todo final de semana, em plena pandemia, assistimos grandes e pequenas mobilizações políticas nas grandes e pequenas capitais do país, retratos e claros cenários do nível de polarização política a que chegamos, muitos em protesto contra o negacionismo e outras atitudes políticas totalitárias, e outros poucos, exatamente o avesso do avesso, defendendo o “fecha tudo”, todos por conta$ e “capitaneado$” por mentes atrasadas, doentias e extremistas.

Se, de um lado, a “estrela que vai brilhar” ??? com seus efêmeros “caciques” quase empurram o Brasil pro buraco com o escândalo da Petrobrás e BNDES, por exemplo, hoje estamos à mercê de um sanatório institucionalizado.

Recentemente, a Procuradoria da República deferiu denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht. A denúncia refere-se à compra de terreno para o Instituto Lula e um apartamento, que teriam sido bancados pela Odebrecht. O terreno, de R$ 12 milhões, seria para sediar o Instituto Lula, em São Paulo, enquanto que a cobertura, no valor de R$ 504 mil, é bem próxima à residência do petista, em São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, Senado Federal, a cada semana a CPI da Pandemia se depara com fatos absurdos e provas do envolvimento de pessoas do mais alto escalão e poder político ligado a Bolsonaro na questão do esquema de compra e venda de vacinas. Até reverendo já virou intermediador em meio a vários casos de pequena$ e grande$ empresa$ e grande$ negócio$ escusos.

No meio de toda esta briga política, a se avolumar entre Lula e Bolsonaro, com acusações de parte a parte, pelo andar das carruagens, sob o furor do tropel dos cavalos, ao que tudo indica, nós, “zé povinho”, ficaremos numa situação muito pior do que entre a cruz e a espada, mais parecendo entre a grande fogueira e o louco fogaréu, ao ser deflagrada a disputa política para a presidência da república.

Daí perguntamos:

E o povo, e o país, como ficam?

Bom, no meio de toda esta “brigalhada” que com certeza ocorrerá, o povo e o país serão apenas “um detalhe”, momentâneo objeto de discursos inflamados, que o vento levará…

Então, para concluir, ou as forças políticas deste país realmente se unem para dar um basta na corrupção, no absurdo, nas loucas mentes totalitárias, ou continuaremos vendo estes tristes e lamentáveis filmes que somente nos envergonham perante o mundo.

É como diz o velho ditado:

Cada povo, tem o governo que merece!

Então, que tal uma grande maioria conscientemente reformada assim pensar:

Que tal Pra Frente Brasil!!!???

Pandemia em queda, mas população deve ficar alerta!

O resultado positivo da luta incansável da ciência, pesquisadores e dos profissionais de saúde contra o vírus covid-19 através das estratégias de isolamento social e das campanhas de vacinação em massa vem mostrando bons sinais nos indicadores gráficos.

Evidentemente, os dados estatísticos positivos ultimamente apresentados são uma prova cabal de que o isolamento social, uso diário da máscara e principalmente a vacina comprovadamente são armas eficazes contra a maldita pandemia. O preocupante avanço do vírus no Amapá, Brasil afora e no resto do mundo, ano passado, agora já começa a apresentar sinais decrescentes, em julho de 2021, evidência elementar que coloca por terra o louco discurso da chamada “imunidade de rebanho”, advinda dos negacionistas, eles que não respeitam as orientações básicas emanadas pela Organização Mundial da Saúde, a OMS:

A vital necessidade do uso diário de máscara, respeito ao distanciamento e cumprimento diário de isolamento social e vacinação em massa da população mundial.

Para eles, os negacionistas, a chamada “imunidade de rebanho” é justamente a absurda teoria do fato de um grupo de pessoas se contaminarem com covid-19 e de alguma forma adquirirem anticorpos, com o uso da cloroquina, medicação de alto risco proibida e nada recomendável por cientistas, médicos e principalmente pela Organização Mundial da Saúde.

Neste mês de julho, graças ao rigoroso cumprimento das normas estabelecidas pela OMS, 12 dos municípios do Amapá não registraram óbitos, período compreendido até quarta-feira, dia 28. Apenas Macapá, Santana, Ferreira Gomes e Pedra do Amapari apresentaram um baixo índice óbitos, graças a Deus!

Nosso estado atingiu a classificação amarela, com pontuação 7, significando dizer nível de risco considerado baixo. Os dados apresentados são do Centro de Informações e Análises do Sistema de Saúde (Ciass), vinculado a Superintendência de Vigilância em Saúde.

De acordo com a Our World In Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), o Brasil tem uma média móvel de 1.278 mil mortes por covid-19, base de cálculo feita ao longo de sete dias.

Infelizmente, o Brasil ainda ocupa, desde o dia 20 de junho, a primeira posição na média móvel de mortes dos últimos sete dias, isso se compararmos nosso país com outros.

Apesar da considerável queda, nestas últimas semanas, nas estatísticas, o número de óbitos por dia no Brasil ainda é preocupante!

Europa, África, América do Norte e Oceania atualmente apresentam médias móveis de mortes por covid-19 bem mais baixas que no Brasil.

BNT111: pesquisa da vacina contra o câncer

Nestes tempos sombrios de pandemia do vírus covid-19, de negacionismos e negacionistas, assim como de extremismos de cunho político e religioso, uma grande luz surge no final do túnel, justamente vinda de pesquisadores da conhecida empresa alemã, a BioNTech, grande responsável pelo desenvolvimento de uma das principais vacinas contra o vírus covid-19.

A incrível descoberta, deriva de acurados estudos comparativos, apresentando no final um resultado excepcional de testes experimentais de uma vacina contra um tipo de câncer de pele:

A BNT111!

Na avaliação da cofundadora da BioNTech, Özlem Türeci, o objetivo da vacina “é aproveitar o poder do sistema imunológico contra o câncer e doenças infecciosas”.

Mas, o que é a vacina experimental BNT111?        

É uma forte candidata como vacina intravenosa de combate contra o câncer, com capacidade de codificar um conjunto fixo de quatro antígenos específicos do câncer otimizado para a chamada imunogenicidade, entregando como formulação o RNA-lipoplexo. No caso de câncer em estágio avançado, a fórmula da vacina da BioNTech possui uma combinação fixa de antígenos associados a tumores que foram codificados por mRNA. A função da vacina experimental não é uma fórmula preventiva destinada a pessoas saudáveis mas sim um provável escudo protetor a pacientes portadores de melanoma (câncer de pele em estágio III ou IV).

Os ensaios preliminares da vacina já sofreram revisão e aprovação de autoridades regulatórias da Espanha, Alemanha, Itália e Polônia. Reino Unido, Estados Unidos e Austrália viram com bons olhos os resultados apresentados e já demonstraram interesse pela vacina.

Não resta dúvida que esta brilhante descoberta científica, resultante das pesquisas comparativas de combate ao coranavírus, é uma grande benção à humanidade, a todos os povos, as famílias que perderam seus entes queridos ou para o câncer ou para o vírus covid-19.

Que Deus e o Divino Mestre, Fonte Fecunda de Luz, de Felicidade e de Virtude, continue a iluminar a ciência, nossos cientistas, a pesquisa exaustiva, para finalmente chegarmos a resultados maiores em benefício de todos aqueles que realmente precisam.

Rare Paulo Coelho!

Agora tornou-se cultural, na Funarte, envolver Deus em simples questões administrativas!

E então, não mais que de repente, transformaram o tradicional Festival de Jazz do Capão, Chapada Diamantina, na Bahia, em cavalo de batalha de cunho eminentemente político e religioso, negando completamente o apoio financeiro para a realização do conhecido festival.

Motivo dos “capitães” da Funarte:

É que os organizadores do evento declararam que o mesmo será antifascista, pela democracia e contra o preconceito, atitude que desagradou “deveras” a diretoria da Fundação.

Daí eu pergunto:

Não seria o parecer da Funarte uma expressão ou uma declaração eminentemente extremista, ridícula e descabida?

Chega a ser espantoso o fato de cada vez mais o fanatismo político e religioso ampliar raízes para irracionalmente tentar minar a cultura, a boa música, como sempre foi o Festival de Jazz do Capão.

Sinceramente, fico me perguntando o que os tais agentes públicos da Funarte desejam manifestar com o tal ato?

Apenas patrocinar “hinos de louvor” ou “odes” ao materialismo, ao fanatismo, ao extremismo político e religioso, navegando em águas nada cristalinas, mergulhados no lodo da pura ignorância?

“Ah! Cegos guias de cegos”, diria o Divino Mestre!

Mas, o que realmente chamou a atenção da sociedade brasileira e do mundo artístico foi justamente a imediata reação do mundialmente conhecido escritor Paulo Coelho.

Indignado com a situação, Paulo Coelho, autor de vários best-sellers tais como O Alquimista e Diário de um Mago, manifestou nas redes sociais imediato apoio financeiro para a realização do citado Festival, cobrindo assim despesas que os organizadores do evento teriam solicitado a Funarte, tecnicamente embasados na Lei Rouanet.

E então, o escritor e esposa disponibilizaram, como aporte financeiro, através da fundação Coelho & Oiticica (Paulo Coelho & Christina Oiticica), a quantia de R$ 145 mil reais.

Porém, deixou claro uma exigência:

Que o Festival de Jazz do Capão “seja antifascista e pela democracia”.

Mas quem ou qual brasileiro, em sã consciência, discordaria ou não aplaudiria a notável atitude de Paulo Coelho, um grande brasileiro, a Luz que mundialmente enobrece a mentalidade humana, transforma vidas, abre e mostra notáveis caminhos, novas possibilidades, em busca das grandes verdades eternas?

Rare Paulo Coelho!

Parlamentarismo já!

Em 1961, o Brasil momentaneamente vive o sistema parlamentarista. Exatamente neste ano o presidente Jânio Quadros renuncia para dar posse ao seu vive, João Goulart, também popularmente chamado de Jango.

Antes da posse de Jango, por quarenta e oito votos contra seis, o Senado Federal aprova, em segunda rodada de discussão, o sistema parlamentarista, que por sinal durou muito pouco, apenas 17 meses, lamentavelmente sabotado pela radicalização da insensata polarização política da época.

Treze dias após a renúncia de Jânio, João Goulart toma posse no Palácio do Planalto em 7 de setembro de 1961, já em pleno vigor legal a emenda constitucional que instalava o sistema parlamentarista no Brasil.

Ocorre que a tal emenda também previa realização de plebiscito popular, em 1965, para votar sim ou não a respeito do sistema parlamentarista, cenário político antecipado pelo Congresso Nacional, em 1963, a pedido do já aclamado presidente João Goulart.

Com a população desinformada sobre o que realmente é o sistema parlamentarista, sua capacidade de representação política assim como de força majoritária da vontade popular, através de seus representantes legais eleitos, o plebiscito nacional ocorre, e lamentavelmente, o não ao parlamentarismo consegue obter 82% dos votos válidos, favoráveis ao sistema presidencialista.

Em abril de 1993, trinta anos após o plebiscito de 1963, novamente surge a pergunta aos brasileiros:

– Qual o regime político que deveria reger o Brasil?

Parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia?

De novo, por desinformação e total falta de esclarecimento público, deu presidencialismo, com 55% dos votos válidos. O parlamentarismo obteve apenas 25% de preferência popular enquanto que o sistema monarquista, somente 10%.

A bem da verdade, e historicamente falando, como forte hipótese óbvia: Caso o sistema parlamentarista tivesse sido mantido, a partir de 1963, ou, mais tardar, a partir de 1993, e devidamente consolidado, muita coisa errada teria sido evitada no Brasil, cenários rapidamente resolvidos através de um simples plebiscito popular, como referendum legis.

Casos como o de Collor de Melo, Dilma Rousseff, Lula e agora, no presente, Bolsonaro, logo seriam resolvidos, e sem muitas “delongas”, isto pela força legal e histórica que o sistema parlamentarista apresenta no mundo, como na França, através de seu sistema bicameral (duas câmaras independentes), ou na Inglaterra, com sua tradicional monarquia parlamentarista, onde a Rainha Elizabeth II exerce a função de Chefe de Estado, sob controle e comunicação com o parlamento e o poder executivo (governo).

Portanto, nunca é tarde ou cedo demais para bradar:

Parlamentarismo já!