Wellington Silva

Educação, chave do desenvolvimento nacional

Nunca esqueço o sublime momento em que aprendi a ler. Foi como um passe Divino de mágica, aos seis para sete anos de idade, na primeira série primária da Escola Princesa Izabel. Minha professora era a querida e gentil Mestra, Professora Francisca, na já distante década dos anos 70. Ela, sempre atenta aos seus alunos, tinha um jeito especial em lidar com cada um e uma excelente didática. Seu empenho era pura dedicação para que aprendêssemos o a, e, i, o, u, o alfabeto, a soletrar corretamente e finalmente a ler. Era final de ano e a aprovação na prova de exame de leitura oral seria a grande nota à segunda série primária.Todos tinham de ir para frente da sala de aula ler o texto e a maioria da turma estava nervosa, cada um com o seu pequeno texto, trêmulos.

De repente, como num passe de mágica, eufórico segurando o texto na mão, gritei:

– Professora, professora, já sei, já, sei, já sei ler!

E comecei a ler o texto em voz alta. Minha gentil professora, meio que emocionada, chegou até mim e disse:

– Calma Wellington! Pelo visto você já sabe mesmo. Vai chegar sua vez. Sua letra é W!

E esperei impaciente meu glorioso momento chegar como que Tocado pelo Dom Divino do conhecimento da leitura. Enquanto isso, meus colegas, muito nervosos, gaguejavam e tremiam ao ler seu texto.

Finalmente, quando chegou minha vez, li o texto em voz alta para toda a turma escutar, aplaudido pela querida Mestra que incentivou a turma a fazer o mesmo.

Mas foi somente mais tarde, com a orientação da querida Mestra Nair de Moura Palha, que aprendi a ler com ênfase, corretamente, textos literários de Camões, Drumond e Vinicius de Moraes, por exemplo.

Infelizmente, hoje em dia, alguns não tem a real dimensão da grande importância ou valor que o professor tem como transmissor intelectual de conhecimento em sala de aula. É algo que não tem preço, pois historicamente a educação é e sempre será a grande chave de evolução da humanidade, em todos os sentidos morais e em todos os campos do conhecimento, evidentemente, para ser bem explícito.

Enquanto que no Japão educadores são reverenciados e tratados com todo o respeito, principalmente os mais velhos, aqui no Brasil ainda preocupa e muito o nível de agressão e violência que nossos mestres e mestras sofrem, já a algum tempo, desde a agressão moral e física, a salários baixos e falta de condições dignas para educar.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, lamentavelmente, apenas 12% da população adulta brasileira possui ensino superior. Mais da metade da população brasileira não possui o ensino médio. O Brasil historicamente é o país que também possui baixo índice de professores graduados, com mestrado e doutorado. Um total de 7% da população brasileira com 15 anos ou mais ainda é analfabeta. Significa dizer que 11,3 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais, principalmente idosos, não são alfabetizados.

Temos de mudar essa velha e triste realidade!

O investimento em educação abre portas e possibilita ao jovem conhecimento técnico, científico ou acadêmico para ingresso qualitativo no mercado de trabalho.

Somente através da educação é que o Brasil, em um breve dia, assim esperamos, poderá ocupar um lugar de destaque neste globalizado mundo competitivo.

Reduzir as desigualdades sociais, investindo em educação e geração de emprego e renda, obviamente significa combater o perverso e inconsequente índice histórico de 12 milhões e oitocentos mil desempregados.

O presente de Deus

Ultimamente tenho muito visto em vidros traseiros de “carrões” e até de “carrinhos”, como uma epidemia de propaganda pública, os seguintes dizeres:

“Presente de Deus”, ou, “Quando Ele quer é assim! Presente de Deus!”

Eu sinceramente gostaria de saber quem foi o maluco que criou ou inventou esta propaganda absurda e descabida!

Então tá!

Deus deixou de ser Deus para virar Papai Noel Coca-Cola de um consumismo materialista efêmero neste plano temporal terreno de vida. Tiraram-no do seu posto Celestial Secular Divino, de acordo com nosso tempo terrestre, para atender pedidos ou meros caprichos “humanos”.

Tudo o que conquistamos na vida é fruto ou produto do nosso talento.

E o que é o talento?

É produto do pensamento!

E o que é o pensamento?

A energia da inteligência em movimento!

E o que é essa Energia?

A manifestação Crística de Deus em nosso eu mais íntimo, pois somos fruto ou produto de sua Criação conforme se encontra explícito em Gênesis, 1.26-31, os únicos seres vivos dotados de inteligência racional evolutiva para crescer, multiplicar e dominar a Terra.

Mas, como diz a antológica canção do Kansas, Dustin in the Wind (Poeira ao Vento…), do álbum Two For The Show (Dois para um Show), lançado em 1978, que ganhou um banho de interpretação na voz de Klaus Meine, excepcional vocalista do lendário Scorpions:

“Tudo o que somos é poeira ao vento….”

“Nada dura para sempre…”

“Tudo é poeira ao vento…”

Portanto, o verdadeiro presente de Deus está dentro de nós mesmos, na busca do conhecimento e do reconhecimento de nossas limitações e fraquezas humanas.

É como disse o Divino Mestre:

– Conhece-te a ti mesmo, e a Verdade vos Libertará!

O que é isso?

O autoconhecimento de que tudo o que está dentro está fora e tudo o que está fora está dentro. É a Energia Criadora Onisciente, Onividente e Onipresente pulsante dentro de nós, na Mãe Natureza terrena e em todo o Universo.

“E eu corro, porque a vida é tão curta…”

(Life is Too Short/Skorpions)

 

Circo Brasil

Através de votação para decisão de uma aberração jurídica espantosa, eis que não mais que de repente, e inesperadamente, a maior corte do país decide por maioria deixar o Brasil na mão do cão e sua ciranda de roda para julgar os próximos casos da Lava Jato e do crime organizado, chancelando assim a impunidade. É o ato final e a coroação acordada à derrubada congressual dos 18 vetos do presidente.

De acordo com diversos analistas jurídicos, a intenção agora é abrir a porteira de nulidade de cerca de trinta e dois processos, já julgados pela Operação Lava Jato,e distribuir o menu de entrada do recém aprovado cardápio da impunidade.

E olha só que “maravilha”:

Os efeitos nocivos dos primeiros ataques à Lava Jato já estão sendo sentidos em Garanhuns, Pernambuco, ocasião em que uma juíza, infelizmente, se viu forçada a soltar 12 suspeitíssimos de assassinatos, tráfico de drogas e armas por imposição da deformada Lei de Abuso de Autoridade. E porque? A nova norma ou aberração jurídica torna crime manter alguém preso quando “manifestamente” cabível sua soltura ou cumprimento de medida cautelar. Já imaginaram as consequências de ocorrências como essa em outros estados, em todo o território nacional? Vai virar o circo do Coringa, aquele personagem do Stan Lee, também criador do Batman, com criminosos reiteradamente fazendo e acontecendo barbaridades.

Felizmente, essa nova aberração jurídica, chancelada recentemente pelo STF, vem sendo ultimamente alvo de forte oposição de entidades de promotores, juízes e procuradores da República, ligados à Lava Jato ou não. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público informou à imprensa que irá recorrer ao Supremo para declarar alguns trechos da lei como inconstitucional por obviamente ferir cláusula pétrea. Para a entidade está muito claro que a decisão de sinal verde do STF, sobre a deformada Lei de Impunidade, vai muito prejudicar o combate à impunidade, à criminalidade e a ilegalidade neste“sofrível” país de conveniências e de periódicos jurídicos.

O que mais vem causando surpresa é a mudança de postura de ministros tais como a de Carmen Lúcia e Rosa Weber que antes eram ligadas ao grupo dos ministros Edson Fachin e Barroso, ambos legalistas, constitucionalistas e contra as aberrações contidas na Lei de Abuso de Autoridade.

No Congresso Nacional, parlamentares defensores da Lava Jato como os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Bia Kicis (PSL-DF),assim como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, já argumentaram na mídia, no plenário do senado e da câmara e nas redes sociais que a Operaçãoé importante e deve continuar combatendo a corrupção e o crime organizado.

 

O conselheiro maluco

Quem se lembra do chapeleiro maluco, de Alice no país das maravilhas?

Ele não parece uma “figura” mais simpática e agradável que o senhor Olavo?

Sinceramente não sei quem botou na cabeça deste senhor e do presidente que ele é um pensador. Pensar todo mundo pensa, bobagens e piadas. E ele já é uma piada pronta. Sujeito maluco, desagradável, deselegante e mal-educado!

O que diria ou faria Galileu Galilei ao se deparar com este “figuraço” dizendo que a Terra não é redonda, e sim plana!?

Jogaria na cabeça dele um antigo e pesado globo terrestre, feito de ferro bruto,somente para “ clarear suas ideias”? Sim, porque Galileu sofreu e sofreu muita perseguição da Igreja inquisitorial de sua época, forçado a renegar a sua teoria lógica, após longo estudo de observação científica. E foram dias e noites intuindo, comparando, concluindo…

E o que diriam os astronautas, na pesada estação espacial, em órbita da Terra?

Eu sinceramente sugeriria uma passagem para ele, e só de ida, até lá, na estação espacial. Ao chegar lá, colocariam aquela roupa simpática de astronauta e o deixariam flutuar, “suavemente”, fora da estação espacial, para fazer a grande pergunta:

– E então senhor Olavo, o que me dizes? A Terra é redonda, oval, quadrada, triangular, um losango, plana? O que você vê daqui de cima, oh! excelso guru?

E os Beatles?

Algum leitor do “Diário do Amapá” e do “The Guardian’ sabe me informar se Paul Mc Cartney e Ringo Starr se manifestaram sobre o festival de bobagens que o senhor Olavo falou dos Beatles, ou seja, que quase tudo o que a genialidade Beatle produziu não foi feita por eles e sim por Theodor Adorno, um maluco radical extremista falecido em 1969 que odiava jazz, blues, soul e detestava os Beatles?

A resposta é não!

E sabem porque?

Maluquice não merece nenhum “dedinho” de prosa!

Músicos que acompanharam os Beatles em seu início de carreira:

Tony Sheridan, Stuart Sutcliffe, Pete Best, Andy White, Chas Newby, Norman Chapman, Tommy Moore. O produtor dos Beatles foi George Martin, falecido em 2016, aos 90 anos. O primeiro empresário dos Beatles, em 1960, foi Allan Willians, falecido em 2016, aos 86 anos. Allan Klein, que também empresariou o grupo no início de sua carreira, morreu em 2009, aos 77 anos. E foi o genial músico Billy Preston, falecido em 2006, aos 59 anos, que tocou órgão em estilo gospel na antológica canção “Let it Be”. Então senhor Olavo, vá adornar o capeta!

Em 2030 a genialidade de Galileu e dos Beatles continuará sendo objeto de pesquisa e o senhor Olavo, bem, até lá ninguém mais lembrará do senhor Olavo e suas bobagens.

O que diria o personagem Olegário Rapp, criação do genial Chico Anysio:

– Não gente, loucura perde entende!?

E o Bozó, que sempre se intitulava o “xerifaço” da Globo?

– Pá, pá, pá, pá, para com isso!

E o Lingote?

– Ele tá muiiito doido…

Curiosidades fúteis: Quem lembra o nome do sujeito que de todas as formas tentou prejudicar a carreira de Mozart? Muito poucos, porque historicamente não interessa. Quem lembra o nome dos ministros que conspiraram para prejudicar Confúcio? Também historicamente não interessa!

É, realmente o senhor Olavo também não vai interessar a história da humanidade!

É como diz a letra da canção do saudoso Nelson Ned:

“ Mas tudo passa, tudo passará, e nada fica, nada ficará…

Galileu Galilei e os Beatles de muito já fazem parte da história científica e musical do mundo, entendam bem isto! E chega de bobagens!

Esquerda!? Direita!? Comunistas !? E isso ainda existe quando muitos se assentavam à mesa do Luizinho para comer do mesmo pão e do mesmo vinho, numa clara convergência de interesses políticos e financeiro$$$$$ ?

Hora, faça-me o favor!

Cenários da Lava – Jato

De acordo com levantamento de estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, a corrupção no Brasil apresenta um desvio de dinheiro público numa variável de 1,3% a 2% do PIB, ou seja, um volume bilionário de dinheiro que sai dos cofres públicos para fatiamento de bolos entre conluios de corruptos e corruptores, laranjas ou leva e traz.

Quase que diariamente assistimos ou lemos notícias sobre prisões de grandes “figuraços” do mundo político e empresarial, delações premiadas e etc, pegos pela Operação Lava-Jato, envolvidas em esquemas ilícitos que chegam à soma de bilhões de dólares.

A pergunta é como esse dinheiro recuperado será legalmente utilizado?

Segundo a Força Tarefa da Operação Lava-Jato já foi efetivamente devolvido a Petrobrás mais de R$ 3 bilhões ao longo de toda a operação deflagrada. Já houve também a devolução de cerca de R$ 800 milhões, sendo a metade destinada aos cofres da União. Boa parte destes recursos foram transferidos por autoridades americanas ao Brasil. A partir de 2015 foi devolvido a Petrobras R$ 157.000.000. Em 2016 R$ 285.778.488,77; R$ 813.745.199,89 em 2017; R$ 1.062.669.529,20 em 2018 e R$ 704.797.547,06 em 2019.

A intenção do presidente da República é que preferencialmente parte considerável desse recurso seja investida na área de educação. Já o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugere que uma parte desse dinheiro seja destinado ao Fundo Penitenciário – Funpen. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e a Procuradoria Geral da República defendem a destinação desse recurso ao Ministério da Educação. O Ministério Público Federal do Paraná sugere a criação de um fundo privado para gerenciar tais recursos através da criação de uma fundação voltada a iniciativas sociais. O Supremo Tribunal Federal, a maior corte do país, avalia dividir em três áreas: educação, saúde e segurança.

E já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto de lei (PLS 765), de autoria do senador Antonio Anastasia, criando “um fundo federal para financiar ações da Política Nacional de Combate à Corrupção (PNCC). O Fundo Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) será abastecido com parte do dinheiro das multas aplicadas às empresas que causarem danos à administração pública. O projeto prevê a instituição da nova política e do fundo por meio da inclusão de dispositivos na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). As ações e gestão dos recursos ficarão sob a responsabilidade do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União”.

 

 

 

 

 

 

 

 

A estabilidade legal do servidor público

Até hoje sinceramente me pergunto porque o servidor público quase sempre é bode expiatório e tem de pagar a conta como alvo de solução para graves problemas gerados pela corrupção nacional? O pior é que auxiliares/conselheiros do Planalto Central do Brasil agora resolveram fazer pior: Tentar abolir a estabilidade de servidores no serviço público e convencer o governo de que a medida é necessária.

O que diria Maquiavel?

– Quem tem auxiliares/conselheiros como esses não precisa de inimigos!

E porque?

Porque a ideia é estapafúrdia, inconstitucional, absurda e sem amparo legal, como foi absurda e sem amparo legal a famigerada proposta de lei que tentou algemar de uma só tacada as ações de combate a corrupção e ao crime organizado deflagradas pela Operação Lava-Jato. Bom seria é enquadrar “fantasmas” do serviço público em BSB e nas grandes capitais, mas isso mexeria com grandes “figuraços”. Mas que geraria uma baita economia, disso não tenham a menor dúvida!

A estabilidade é um direito constitucional do servidor público que lhe dá garantia de permanência no serviço público. Ela surgiu com a Constituição de 1937 para lhe proteger de exonerações, principalmente as relativas a motivos políticos. Na Carta Magna de 1967, alterada pela Emenda Constitucional nº 01 de 1969, a estabilidade estava prevista no artigo 99. Na Constituição Federal de 1988, a estabilidade está prevista no artigo 41. Já a nossa Carta Magna atual declara, em seu artigo 19, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “serem estáveis, excepcionalmente, os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas”, etc…

Tanto o artigo 41 como o 19 utilizam a expressão genérica “servidores”. Se a regra contida é válida para os empregados públicos, porque tal regra não se aplica aos servidores? A Constituição Federal não faz qualquer diferenciação entre servidores para efeito de estabilidade. Então, obviamente se o legislador não fez distinção alguma, não cabe a qualquer um fazer interpretações descabidas. A jurista Flávia Malavazzi Ferreira, no site Conteúdo Jurídico, argumenta que ‘quando o texto não dispõe de modo amplo, sem limitações evidentes, é dever do intérprete aplica-lo a todos os casos particulares que possam enquadra na hipótese geral prevista explicitamente”.

E diz mais:

“ Utilizar o argumento de que os parágrafos do artigo 41 só se referiam a cargos e não a empregos, o que excluiria o benefício da estabilidade em relação a estes, não é aceitável. Isso porque se trata de lacuna suprível pelos incisos I e II do artigo 37 e, principalmente, pelo caput do artigo 41 que contém regra geral e que só poderia ser afastada por determinação expressa dos seus parágrafos, o que não ocorreu. Ademais, na dúvida, prefere-se o significado que torna geral o princípio em norma concretizado, ao invés do que importaria numa distinção, ou exceção”.

 

Um olhar do Brasil para Bachelet

Seria muito digno de aplausos se a Comissária dos Direitos Humanos da ONU, madame Michelle Bachelet, divulgasse em números o total de vítimas inocentes brutalmente assassinadas no Brasil pelo crime organizado, principalmente pelo tráfico de drogas, não esquecendo obviamente de incluir policiais civis e militares estupidamente mortos.

Não se pode falar daquilo que não se tem a dimensão real dos fatos, atores envolvidos, grau de periculosidade em que se encontra a criminalidade no Brasil, e fundamentalmente, seus níveis de envolvimento político nas favelas. Historicamente, a coisa mais conveniente de outros países, ditos “civilizados”, sempre foi jogar pedras no estado brasileiro contra a pronta-resposta da ação policial quando finalmente consegue intimidar e frear o crime.Mesmo que seja por métodos extremos, logicamente forçados pelas circunstâncias do momento, as vítimas envolvidas no cenário do crime, aliviadas, agradecem!

Não existe polícia gentil e boazinha no mundo! Sua natureza é repressiva! Ela deve ser constitucionalmente gentil com pessoas de bem, as vítimas, que é seu dever legal e moral defender. Todo soldado de uma força armada é treinado para matar e sobreviver, isso a qualquer custo. Seu dever é defender seu povo e a sua pátria. Isso é uma regra básica em qualquer país, que parece que madame Michelle Bachelet não enxerga ou não quer enxergar.

Fico imaginando a cena de como seria se a senhora Comissária dos Direitos Humanos da ONU, acompanhada de comissão, resolvesse bater um papo com traficantes numa favela. De bate-pronto um bandido olharia para o outro e diria:

– Chefe, vamu sequestra ela e pedir um bom resgate em dólar ou em euro!

O chefe diria:

– É uma jogada! Mas temu qui falar com uns chegado da política prá tê cobertura, sacou? Senão é uma jogada fria!

A senhora sacou madame?

O crime rotineiramente e tranquilamente,num certo tempo,cinicamente acomodou-se infiltrado nas esferas de poder, e é isso que a Operação Lava-Jato, Ministro Sérgio Moro, Polícia Federal, Ministério Público, Forças Armadas e polícias civil e militar estão combatendo.

Penso que a senhora Comissária dos Direitos Humanos da ONU deveria se preocupar com a crise política da Venezuela e suas vítimas, a população, assim como a esquecida Síria, países pobres da África e da América Central.

Se assim o fizer, terá aplausos do mundo!

Do Brasil cuidamos nós!

A Amazônia é nossa!

Mas, afinal de contas, porque repentinamente Monsieur Macron, ambientalistas internacionais e parte da imprensa voltaram totalmente seus olhos para a Amazônia e suas irresponsáveis queimadas com certeza propositalmente provocadas para gerar este pandemônio político nacional e internacional que estamos vivendo atualmente?

A grande sacada política de Monsieur Macron é justamente mobilizar a agenda mundial em torno da Amazônia.

 

Porque e para que?

Para atrair ambientalistas, ong’s internacionais, imprensa, sociedade mundial e principalmente a juventude em torno de seu discurso sobre a Amazônia.

 

Objetivo:

Ele quer sere sutilmente já está sendo o grande centro das atenções da comunidade mundial e francesa, imprensa parisiense, ambientalistas “macronizados”, juventude ecológica, etc, tudo para ficar bem na foto, melhorar a imagem “lavieen rose” e figurar como o grande salvador da pátria Amazônia, o defensor mor e grande guardião da questão amazônica.

 

E depois?

Bom, depois de dado um tempo, pode sutilmente ocorrer o Plano B de Macron:

Tentar politicamente controlar nosso espaço territorial, nossas riquezas naturais, minérios, ouro, madeira, petróleo, etc…

 

E porque?

Puro complexo histórico de inferioridade territorial e da falta abundante de riquezas naturais que temos de sobra. E de lembrar que parte do território Francês atualmente está em chamas e com graves danos ao meio ambiente assim como uma parte do território boliviano. A rica Austrália já sofreu recentemente sérios incêndios e graves danos ambientais assim como o mesmo ocorreu no Canadá, Estados Unidos e em parte da região da Flórida. E não se viu por lá movimentos de protestos de ambientalistas, ong’s e parte da imprensa que nos julgam e condenam sem antes sondar os bastidores dos fatos.

Agora, de uma coisa tenham a mais absoluta certeza:

A Amazônia é nossa!

Fronteiras Sangrentas, Heróis do Amapá

Quem se lembra da antológica obra Fronteiras Sangrentas, de Silvio Meira, lançada em 1975 pelo Conselho Estadual de Cultura do Pará?

Os mais antigos com certeza se lembram!

Uma raridade de minha biblioteca, se bem explorada e entendida, daria um excelente roteiro de filme de época, pois remete a plateia ao ano de 1895.É o apelo que faço neste espaço democrático a Bancada do Amapá, nossos senadores, e em especial a Ancine.

No Relatório assinado no dia 26 de novembro de 1974, na Sala das Sessões da Câmara de Ciências Humanas e Patrimônio Histórico e Artístico Estadual, do Conselho Estadual de Cultura do Pará, Ernesto Horácio da Cruz (Presidente da Comissão de Análise), José da Silveira Neto (Relator), Maria Annunciada Ramos Chaves (membro), Ernesto Bandeira Coelho (membro) e Luiz Miguel Scaff (membro), emitiram o seguinte Parecer sobre a obra:

– Em onze capítulos, com perfeito conhecimento do assunto que aborda, em linguagem escorreita e de leitura agradável, o Prof. Dr. SILVIO AUGUSTO DE BASTOS MEIRA descreve uma das páginas mais fulgurantes da História do Brasil que é a conquista e definitiva integração ao país de uma das mais ricas regiões – o Amapá.  Somos de parecer que a publicação do livro será de grande utilidade para todos os que desejarem conhecer – em especial a juventude – fatos históricos ainda pouco divulgados e a luta heroica sustentada por um pugilo de brasileiros que não temeram enfrentar o invasor audacioso, defendendo, em pugnas sangrentas, a região que por direito de conquista pertencia ao Brasil, como ao final reconheceu, definitivamente, o Laudo de Berna.

Portador de um extenso currículo, o advogado Silvio Meira foi membro do Conselho Estadual de Cultura e da Academia Paraense de Letras. Possui a Cruz do Mérito em 1ª classe do governo da Alemanha, a Ami de Paris e a Al Mérito Acadêmico da Universidade Nacional do México. Foi Palma de Ouro da Universidade Federal do Pará. Entre medalhas, prêmios e diplomas estaduais, são dezoito, municipais seis e especiais oito. Ocupou lugar destacado na literatura, tanto na ficção, como na produção científica, seja ela jurídica ou histórica. Era considerado como um humanista consumado. Sua obra O Ouro de Jamanxim obteve menção honrosa no concurso promovido pelo Instituto Nacional do Livro, em 1972.

 

Breve relato da obra:

A Expedição Macabra, Capítulo VIII, páginas 71 e 73:

– Antes do cair da tarde os soldados franceses iniciaram a sua retirada da praça de guerra. Foi uma expedição macabra. Haviam semeado a destruição e a morte, num atentado contra vítimas quase indefesas, o que muito depunha contra a dignidade dos atacantes. Velhos de mais de setenta anos foram queimados vivos em suas residências incendiadas! Crianças de tenra idade massacradas! Algumas morreram nos braços maternos! A canoa, com os cadáveres de brasileiros, foi amarrada na corveta Bengali, rebocada em direção a Caiena. Prisioneiros brasileiros, sobreviventes do massacre, foram postos a ferros nos porões…

Combater a corrupção vai virar crime?

Com 342 votos a favor, 83 contra e um total de 426 votantes, a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de agosto, matéria que trata a respeito do Projeto Sobre Abuso de Autoridade, projeto visto na visão de muitos analistas como um sério risco contra as ações investigativas deflagradas pela Operação Lava-Jato.

Qual seria a intenção desta movimentação?

Seria algemar o Ministério Público, Polícia Federal, promotores públicos, procuradores públicos e juízes que legalmente atuam contra o crime organizado e a corrupção?

O estado democrático de direito no Brasil estaria à beira de virar um verdadeiro circo jurídico da impunidade, da vergonha, do conluio institucionalizado?

Está claro para muitos que o texto aprovado significa um retrocesso, um freio de mão ou o começo do sepultamento de tudo o que foi duramente conquistado em termos de avanços jurídicos contra o crime organizado e a corrupção tais como o projeto de iniciativa popular que obteve cerca de 1,6 milhões de assinaturas, a Lei Complementar nº 135 de 2010, o Projeto Ficha Limpa, assim como a Lei Complementar nº 64 de 1990, a chamada Lei das Condições de Inelegibilidade.

O Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, garante que “o texto não é problema para quem não passar do limite”. Enquanto isso, ministro Gilmar Mendes suspende ação da Lava-Jato até que o STF julgue o Caso Coaf e se manifesta na imprensa favorável ao Projeto Sobre Abuso de Autoridade.

Já existe um forte movimento de juízes, Ministério Público, Polícia Federal, imprensa, promotores e procuradores de justiça, todos se articulando para sugerir ao Presidente Jair Bolsonaro a“não permitir esta aberração jurídica, um retrocesso à Lava-Jato, e vetar o texto”.

Enquanto isso, assistimos boquiabertos mais alguns capítulos de uma novela mostruário com condutas nada éticas e nada recomendáveis para um Brasil com 12 milhões e oitocentos mil desempregados. Um Brasil ainda carregado das heranças malditas da corrupção e das tentativas de pulverização gradual dos mecanismos legais de combate à corrupção.

Em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo pregado na Cruz, valha-nos quem nesta hora? Combater a corrupção vai virar crime?