Wellington Silva

Quando se fala em atividade de mineração no Brasil o principal, o essencial e o fundamental é mudar velhos conceitos, métodos e regras desastrosas. A prevalência empresarial da regra básica Tempo + Custo + Benefício = Multiplicação dos Lucros deve dar lugar a uma séria reflexão sobre a funesta fórmula Zona de Perigo + Atividade de Risco = Desastre Eminente.

Está claro para qualquer leigo e bom observador que a natural geografia da região de Brumadinho foi completamente ignorada pela Vale ao construir restaurante, escritório e vilas em áreas baixas muito abaixo das imensas e altíssimas barragens. Cedo ou tarde essas imensas barragens de lama e rejeitos iriam arrebentar. O epicentro da tragédia, a barragem 1, foi construída em 1976. Nenhum laudo, em sã consciência, pode considerar tecnicamente normal uma barragem de lama e rejeitos com mais de 80 metros de altura, cheia de lama e água até a boca. Uma porcaria de projeto. Uma monstruosidade química contaminante. Após muita pressão popular, da mídia e da justiça, outras monstruosidades serão, dizem tecnicamente, DESCOMISSIONADAS. Tradução livre: desativadas, desmanteladas, desfeitas…

Previsão de Geraldo, 90 anos, sobrevivente e antigo morador de Brumadinho, um ano antes da tragédia:

“Se um dia a barragem romper, tudo isso aqui vai embora, não vai sobrar nada”.

O que preocupa no Amapá, de acordo com o empresário Bruno Cei, são as velhas barragens de rejeitos abandonadas pela Mineradora Zamin, que já foram da Icomi. O descuido com o acúmulo exagerado de minérios, próximo à embocadura do rio, no Porto de Santana,acabou dando em desastre, sim porque a arrebentação das marés fatalmente gera desmoronamento de terra. Cedo ou tarde o desastre iria acontecer e poderia ser evitado, edificando no local obra adequada para estocagem de minério. Temos de ter cuidado com nossas barragens. Nesse perigoso ramo de atividade só se evita desastres e vítimas fatais com estudos e investimentos em obras de segurança.

Beiradão, em Laranjal do Jari, é outro exemplo inadequado de área comercial e habitação. Todo ano aquela área é alvo de enchente do rio Jari e todos sabem que o local seguro para habitação são as partes altas da região.Sinceramente, temos de reaprender com os povos da Idade Média. A regra básica de ocupação de área desses povos era muito simples. Habitação nas partes altas, com construção de castelo e vila nos arredores, e pastoreio, pesca e banho nas partes baixas. De cima se tinha a visão do todo, do tempo, das estações, dos aldeões, das plantações, das colheitas e da proximidade do inimigo. É, temos muito de reaprender com os povos da Idade Média…

Alô, alô Greenpeace sinceramente responda uma perguntinha básica:

Os corais são nossos? Porque tanto barulho por causa de nossa riqueza petrolífera?

Está claro para qualquer leigo que a claríssima intenção do Greenpeace é criar factoide para impedir a exploração de petróleo em nossa costa marítima. A estratégia é engessar qualquer perspectiva de potencializar o desenvolvimento econômico regional com a desculpa furada e mentirosa de que aqui existe umparaíso de corais. Qual o preço? Bom, o preço, se ficarmos inertes, é o atraso, o subdesenvolvimento, a dependência e a continuação da submissão a outros países.

Os corais são nossos?

Estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Pará dizem que não. Eles contestam a existência de corais na foz do rio Amazonas amplamente divulgados pelo Greenpeace. Os cientistas paraenses dizem que as teses defendidas “são inconclusivas e rasas” e que as fotos e vídeos divulgados pela ONG em todo o mundo “não são da região amazônica”.

O professor Luís Ercílio, PhD em Geologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) afirma que as pesquisas realizadas na foz do rio Amazonas, na costa do Amapá e Pará, já são feitas há mais de 30 anos. Portanto, corais em nossas costas marítimas nunca existiram. Aliás, qualquer ribeirinho ou marítimo que bem conhece a Mãe Natureza amazônica acharia graça de uma informação tão absurda. Aqui, em nossas águas turvas, temos mururés e velhas troncos de árvores por conta da arrebentação das marés.

A não ser que essa turma do Greenpeace tenha despejado toneladas e mais toneladas de cloro, sulfato e barrilha para nossas barrentas águas ficarem bem azuis, e então resolveramrealizar plantação de corais em alguma praia rasa para fazer belas fotos e belas imagens.

Senhores, convenhamos, as imagens mais parecem de alguma praia paradisíaca do Pacífico Sul ou algo parecido de tão dissociada que estão da nossa natural realidade geográfica.

Para o pesquisador paraense Luís Ercílio “O Greenpeace adotou uma informação que não é de reconhecimento científico e fez um mapa como se tivesse uma barreira de corais.Isso não existe! As fotos e as filmagens que eles apresentam não são dessa região [Amazônia].Um professor do Sul do Brasil compilou dados que nós [pesquisadores] tínhamos dessa plataforma e inventou um mapa. Eles [Greenpeace] estão cometendo um grande equívoco”.

De que nos vale o Parque do Tumucumaque? Que retorno social, econômico e científico ele proporcionou ao Estado do Amapá desde que fora criado no dia 22 de agosto de 2002?

Eis uma pergunta que até hoje não só eu como muitos indagam, conhecedores que somos de tantos “bastidores” da história da nossa terra.

Atualmente administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo, abrange uma área de 38.874 quilômetros quadrados. São nada mais e nada menos que 8,78 milhões de acres, algo um pouco menor que a Suíça. Sua área territorial é tão grande que compreende os municípios de Almeirim (PA), Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Serra do Navio. Pra se ter uma ideia do grau de ocupação territorial em nosso estado, no município de Laranjal do Jari o Parque ocupa uma área de 182 km, no município de Calçoene 85, Pedra Branca do Amapari 65 km, Serra do Navio 52 km e Oiapoque 45 km.

Em que isso implica?

Implica substancialmente no impedimento ou engessamento da atividade econômica desses municípios uma vez que a teoria “legal” do preservacionismo impede a implantação e desenvolvimento de projetos econômicos em áreas preservadas.

A teoria da preservação é a teoria da intocabilidade, mesmo que tal teoria submeta uma comunidade inteira à submissão, ao atraso, isolamento ou miséria.

Para separar o joio do trigo, o desafio do novo governo é justamente fazer um pente fino na atividade de controle dessas imensas áreas de preservação ambiental, onde nem o Exército Brasileiro podia entrar.

É possível conservar a Mãe Natureza, racionalmente, associando atividade econômica com conservação ambiental. Conservar é um conceito bem menos radical do que preservar, que se baseia na teoria da intocabilidade.

A fome não espera, assim como a qualidade de vida e o futuro de nossas crianças não pode esperar e muito menos continuar a se submeter a vitrine europeia, cenários de crianças esquálidas e desvalidas.

Novamente pergunto:

De que nos vale o Parque do Tumucumaque?

Quanto um simples preso ou um perigoso criminoso reincidente custa para o Brasil, e para que, se a teoria da ressocialização, na prática, não apresentaíndices satisfatórios. Como recuperar reincidentes ladrões de bancos, traficantes, estupradores, assassinos, psicopatas, etc e tal, se já são reiteradas vezes reincidentes?

Uns dizem que é R$ 2,5 mil e outros, que a despesa mensal com algumas ilustres figuras do crime chega a R$ 5 mil ou mais. Quanto custa, no somatório geral, despesas com a manutenção de presídios e com a corrupção?

Estudiosos do assunto apontam que o preocupante índice nacional de mais de 12 milhões de desempregados vem empurrando cada vez mais jovens a aderirem às falsas e ilusórias vantagens materiais que o crime organizado temporariamente oferece.

A maior adesão desses jovens, desorientados e desiludidos, é para o tráfico de drogas. Esse é um cenário que não ocorre somente no Brasil, mas também em alguns países ricos ou emergentes, como o México.

A grande diferença do Brasil para outros países, quando se fala em violência, é que os outros primeiramente possuem leis rígidas de combate ao crime enquanto que por aqui elas são demais brandas.

O segundo ponto e o principal é a dimensão territorial. O Brasil é um país de dimensão continental e como tal apresenta índices preocupantes de violência do crime organizado em vários estados, como em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, cidade paradisíaca com belas praias, população assustada e uma bela atividade turística implodida pelo crime organizado.

O que fazer?
Bom, nunca é demais lembrar que a grande maioria dos estados americanos nem pensam em abolir a prisão perpétua e a pena de morte. E porque? Para as autoridades americanas, controlar crimes em um país de dimensão continental como os EUA não é tarefa fácil.

Os velhos métodos dos caçadores de recompensas, da cadeira elétrica, do gás e da injeção letal, por exemplo, ainda intimidam e muito muitos criminosos por lá.

Dos 50 estados americanos, 34 ainda mantêm a pena de morte. Lá, em 15 anos, o número de execuções caiu 64%. Entre 1973 e 2002, por exemplo, 176 presos americanos tiveram a pena comutada para prisão perpétua e 2.403 foram soltos ou novamente julgados. Entre 1975 e 2015 151 presos condenadas à pena de morte foram posteriormente inocentados.

Em matéria de execução de criminosos quem lidera a lista é a China, onde por sinal a polícia é temida. O Irã vem logo atrás, seguido do Iraque e depois a Arábia Saudita, Sudão e Iêmen. Os métodos de execução utilizados nesses países incluem decapitação, enforcamento e injeção letal.Lembrete: No dia 18 de janeiro de 2015, o brasileiro Marco Archer, 53 anos, foi fuzilado na Indonésia por ter entrado no País com drogas em sua asa delta.

Antes, em 2004, o brasileiro Rodrigo Gulartefoi preso por tráfico e depois fuzilado. Passarão cinco anos ou mais para um brasileiro novamente fazer tal besteira em solo indonésio e depois encontrar a morte como pena capital.

Sinceramente, o Brasil não é um “barato” muito caro para nós?

Bandido bom é bandido morto! Diz o velho adágio global. Fosse feito hoje um plebiscito nacional por um Instituto de pesquisa,para saber quem é contra ou a favor da prisão perpétua e da pena de morte no Brasil, com toda certeza, 70% dos brasileiros ou mais responderiam que sim, que são favoráveis. Pesquisas encomendadas já apontaram um índice percentual de 69%, com tendência favorável nas principais capitais do País.Despesas com tornozeleiras eletrônicas e com a simples manutenção de presídiossão recursos suficientes para ajudar jovens, aposentados, construir escolas de tempo integral e principalmente indenizar vítimas de criminosos.Quanto vale a vida perdida de uma pessoa de bem? Bem, para muitas famílias a dita ou maldita “cláusula pétrea constitucional” que proíbe no Brasil a prisão perpétua e a pena de morte tem somente causado destruição, sofrimento, dor e sérios problemas psicológicos.

Veja e analise 10 motivos para que você seja favorável à prisão perpétua e a pena de morte no Brasil:

1- A pena de morte garante que o criminoso não cometa crimes. Dificilmente o sistema prisional recupera criminosos. Os índices são desanimadores. Pra que alimentar um sistema prisional falido e corrompido? É muito difícil regenerar uma pessoa que não quer se regenerar.Ao tolerar a existência de criminosos estamos facilitando a perpetuação de atos criminosos. Eles retornam às ruas e fazem pior.

2- Criminosos negam direitos humanos, o direito à vida.

3- A pena de morte tem um custo, mas muito mais caro é a vida ceifada de inocentes. Quanto custa a vida de um trabalhador?

4- A pena de morte só ajudaria a reduzir a lotação nos presídios,dando lugar a quem realmente tem condições de ser recuperado. Atualmente presos comuns ficam lado a lado com criminosos perigosos, o que só gera más influências.

5 – Ninguém pode ser contra pena de morte imputada à brancos, negros, pardos, índios, pobres ou ricos quando a lei é igual para todos.

6 – Porque o criminoso não pode ter sua vida responsabilizada por seus atos hediondos se a vida ceifada de inocentes é de sua inteira responsabilidade?

7- Socialização da culpa é a coisa mais cretina e estapafúrdia que já inventaram nesse País. A culpa é individual. A sociedade não pode ser culpada pelo ato monstruoso de indivíduos que desobedecem à razão e as leis

8- Crimes hediondos não se relacionam a pobreza, a dome, a legítima defesa, a carência material ou a falta de educação. Esses crimes são relacionados à perversidade e ao desprezo a vida alheia.

9- O psicopata é incapaz de sentir pena e muito menos remorso de sua vítima. Logo, novamente solto, vai reincidir sempre que tiver chance.

10 – O Fator Psicológico: Com a instauração da pena de morte,muitos bandidos pensariam mil vezes antes de cometer um crime. Quando um estado premia criminosos com a vida e regalias, dá indenização a famílias de criminosos, pune e constrange policiais no cumprimento do dever e permite que inocentes morram esquecidos, esse estado somentealimentaa injustiça e perpetua a impunidade.

Um vencedor em tempos difíceis! Assim se pode definir, em síntese, o início da carreira do jovem médico paraense Raimundo dos Santos Lopes, natural de Cametá, nascido aos 11 dias do mês de dezembro de 1938, filho de Silvano Lopes e de dona Joventina dos Santos Lopes.

Em meados dos anos 60 a necessidade de afastamento do seio familiar bateu cedo à porta. Foi um período difícil, época de faculdade, de muita pesquisa, convulsões sociais e de intervenção militar no Brasil.Mas, só uma certeza dominava sua determinação na capital paraense apesar do rio de saudades dos entes queridos e dos amigos: formar-se médico, orgulhar a família e vencer na grande capital. E foi em 1969 que orgulhosamente levanta canudo na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará, sendo aclamado como um dos melhores acadêmicos de sua turma.

No período de 1970 a 1975 atua como Cirurgião Geral e Traumatologista do Hospital Coronel Mota e como membro do Conselho Regional de Medicina de Boa Vista (RR). Em 1975 Foi fundador e primeiro presidente da Associação Médica de Roraima e membro do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. A partir de 1976 muda-se para Macapá, capital do Amapá, para assumir a função de Diretor do Hospital de Pronto Socorro Osvaldo Cruz.

No período de 1998 a 2002 atua como Chefe do Serviço de Traumato-Ortopedia do Hospital de Especialidades.Em 2000 torna-se Especialista em Traumatologia e em2002 Especialista em Fraturas Expostas. Depois torna-se membro efetivo do Conselho Regional de Medicina, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e membro da Federación Latino Americana de Medicina y Cirurgía Del Pie y La Pierna. Possui título honorífico de Cidadão de Macapá, outorgado em 2000, e de Cruz da Perfeição Maçônica, outorgado pela Maçonaria. É também membro da Academia Americana de Cirurgiões Ortopédicos.

Se a medicina opera milagres ela operou milagres nas mãos do doutor Lopes. O caso mais emblemático de incrível restauração de nervos, músculos e de mobilidadedeu-se com um senhor por nome Pedro, atualmente residente em Itaubal, vítima de esmagamento das pernas por uma caçamba. O cuidado incansável do médico foi que possibilitou a mobilidade de seu paciente quando tudo estava quase perdido. Até hoje, quando se fala no doutor Lopes, a palavra deste senhor é gratidão.

Raimundo Lopes foi iniciado na Maçonaria em 1971, elevado a Companheiro em 1972, Mestre Maçom em 1972 e a Grau 33 em 2007. Em 1989 ajudou a fundar o Grande Oriente do Brasil no Amapá. Anos depois articula perante o prefeito Papaléo Paes a doação de um terreno onde atualmente funciona a Loja Maçônica Tiradentes. Em 2008, idealiza e funda com outros irmãos a Academia Amapaense Maçônica de Letras-AAML. Recentemente comemorou com familiares, amigos, médicos e velhos irmãos de Maçonaria seus oitenta anos no Lions Club Centro ao som da grande Orquestra Bahamas. Um exemplo de pai, maçom e bom profissional médico.

Vivas à saúde pública amapaense!

Sim, porque a população acaba de receber o Hospital de Amor com a estrutura física necessária para tratar com dignidade paciente diagnosticado com câncer. Mas não podemos esquecer a luta de Padre Paulo antes e após a fundação/inauguração do Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães, o Ijoma, em 10 de maio de 2010, devidamente registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Brasil, localizado na AvenidaDr Silas Salgado, 3586, bairro Alvorada, na capital, Macapá.

Sua atuação, em síntese, funciona como um centro de apoio a pacientes com câncer e AIDS.

O Ijoma realiza atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, odontologia, serviço clínico de laboratório,serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante (exceto ressonância), fisioterapia e atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio.

Em 2017, 140 pessoas foram diagnosticadas com câncer. Só no primeiro trimestre desse ano, 36 casos já foram registrados. A pesquisa e os dados apresentados são do Ijoma.

Considerando que a prevenção contra a doença é a melhor maneira de combate, vemos no Hospital de Amor, recentemente inaugurado, mais uma defesa na somatória de esforços, ao lado do Ijoma, para agilizar antecipadamente o diagnóstico de uma doença que não espera, proporcionando tratamento imediato ao paciente.

Seguindo o modelo da linha hospitalar de Barretos, o Hospital de Amor, em Macapá, é o nono inaugurado no Brasil.
O serviço de atendimento será integrado às unidades básicas de saúde e hospitais dos municípios do Estado do Amapá.

A nova unidade de combate ao câncer no estado contará com 45 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos administrativos.

Para exames de mamografia, inicialmente serão atendidas mulheres na faixa etária de 40 a 60 anos, e de Papa Nicolau, mulheres de 25 a 64 anos.

Mulheres que desejarem obter atendimento precisam estar munidas de documentos pessoais e o cartão do SUS.

O Hospital do Amor fica localizado na Rodovia Norte Sul, próximo ao Ministério do Trabalho, na zona norte de Macapá. A administração do hospital informa que o atendimento iniciará em fevereiro de 2019.

Podem comemorar! O Aeroporto Internacional de Macapá finalmente vai funcionar após 15 anos de espera, obras e paralisações.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) garante que o novo terminal de cargas e de passageiros e o estacionamento para veículos serão entregues até o final deste mês de dezembro.

A segunda etapa da tão esperada obra será a ampliação do pátio para aeronaves, serviço que provavelmente terá início em julho de 2019.

Quando o novo terminal de passageiros iniciar sua atividade é que será demolido o antigo, o chamado “puxadinho”, espaço considerado insuficiente para atender a demanda de voos domésticos para Macapá.

O novo terminal de cargas e passageiros terá considerável espaço físico e por consequência boa acessibilidade, com design moderno e futurista, além de rampas móveis para acoplagem em aeronaves com a finalidade de facilitar a entrada ou saída de passageiros com segurança, conforto e comodidade.

A obra do Aeroporto Internacional de Macapá foi iniciada em 2004 e paralisada em 2007 em função de denúncias e de movimentação jurídica de processos para apurar irregularidades.

Outra importante obra esperada pelos amapaenses é o Hospital Universitário que está sendo construído em uma área localizada entre a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Estádio Zerão.

Sua capacidade de internação é de 300 leitos, sendo 240 para internação e 60 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de 10 salas para cirurgia. Significa também dizer que sua capacidade de serviços, de média e alta complexidade, é três vezes maior que a do Hospital das Clínicas Alberto Lima, antigo Hospital Geral de Macapá, projeto edificado no governo de Janary Gentil Nunes entre as décadas de 40 e 50.

Quando entrar em atividade o Hospital Universitário terá capacidade de realizar uma média de 800 consultas diárias.

Haverá também um heliporto para atender casos de emergência. Sua operacionalidade finalmente integrará o Amapá a Rede de Transplantes da Região Norte, o que é muito bom para amapaenses obrigados a deslocarem-se a outras capitais e sofrerem em longas filas de espera para obtenção da doação do órgão e do agendamento de cirurgia.

A gestão do hospital ficará a cargo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a parte acadêmica caberá à Unifap. Cerca de 1,5 mil profissionais irão trabalhar no Hospital Universitário.

Deputados federais Camilo Capiberibe, Acácio Favacho, Vinícius Gurgel, Aline Gurgel, Marcivânia, Luiz Carlos, André Abdon, Leda Sadala e senadores Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, uni-vos!

A união faz a força, diz o velho adágio popular. Portanto, as diferenças político partidárias e questões pessoais devem ser esquecidas.

A partir de 2019, busquema formação de uma frente única visando o necessário desenvolvimento de nossa região.

Quem já viu, conviveu ou convive com o ambiente político em Brasília bem sabe que não é nada fácil aprovar uma emenda parlamentar e logo conseguir destinar recursos para seu estado. Lá, no Planalto Central do Brasil, bancada parlamentar é como peso na balança: vale quanto pesa!

E quem é que pesa mais na balança na Câmara Federal e no Senado?

Bom, por ordem de pesagem, temos os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e mais o restante do eixo pesado da região sudeste.

Com uma pequena população de menos de 800 mil habitantes, Waldez Góes (PDT) elegeu-se governador do Amapá, em segundo turno, com 191.741 mil votos. Somente o governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), obteve 10.990.160 milhões de votos. Perceberam a gritante diferença numérica do eleitorado paulista para o amapaense?

O que nos resta fazer?
Existe a bancada Nordestina que a cada eleição procura se fortalecer para conseguir aprovar seus pleitos formando uma frente única aos pesos pesados da política nacional. Resta-nos, inicialmente, nos fortalecermos tecnicamente para seguidamente buscar o fortalecimento geral de toda a bancada da região Norte. Tudo logicamente emprol da qualidade de vida do povo amazônico e não de meros interesses pessoais. Fazeis sempre isso e serás digno e merecedor de reeleição na urna eletrônica.

Foi por pouco! Graças à rápida reação de senadores o Senado Federal votou contra a proposta de regime de caráter de urgência presentado pelo senador Dalirio Beber (PSDB/SC), o Projeto de Lei PLS 396/2017, que tinha a intenção “benevolente” de tentar tirar do raio de alcance da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135 de 5 de maio de 2010) políticos condenados por crimes anteriores a 2010, ano em que a referida Lei foi criada pelo jurista Márlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade), após a adesão de milhares e milhares de brasileiros. Ele foi relator da matéria e idealizador da expressão Ficha Limpa. É importante enfatizar que o texto PLS 396 vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina oito anos de inelegibilidade aos condenados, com base na citada Lei da Ficha Limpa.

Na avaliação do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, que realizou um grande movimento e se posicionou totalmente contrário à matéria em pauta, “é um jeitinho que se daria para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”.

Pronunciaram-se contra a proposta os senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Jorge Viana (PT-AC), Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (MDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Reguffe (sem partido-DF), Romero Jucá (MDB-RR), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lasier Martins (PSD-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e outros.

A senadora gaúcha Ana Amélia declarou que “a Lei da Ficha Limpa precisa ser preservada. A sociedade brasileira está hoje imbuída de uma prioridade: combate duro à corrupção, que fez escorrer pelo ralo o dinheiro que faltou para muitos setores importantes”.

Já a Lei 12.846/2013, denominada de Lei Anticorrupção, após cinco anos de promulgada, parece encontrar resistência em alguns estados para sua regulamentação, Amapá no meio. A conclusão é resultado de um estudo preliminar que mostra todo um cenário da aplicação ou não da Lei Anticorrupção nas unidades federativas. O estudo também indica que mais da metade dos estados federados já regulamentaram e instituíram regras jurídicas para responsabilizar empresas que por ventura lesem a administração pública. Trocando em miúdos, a Lei 12.846 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Portanto, de acordo com o Capítulo II, Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira, em seu artigo 5º e devidos parágrafos, constituem atos lesivos à administração pública, por exemplo,prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos nesta Lei; impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação.Assim diz, em síntese, a lei. Sua excelência o povo contribuinte ansiosamente aguarda sua devida aplicabilidade em todo o território nacional brasileiro.