Coluna Esplanada

Integrantes da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, estão desconfiados de que algumas recentes falhas na produção e divulgação para a imprensa de documentos internos são tentativas de sabotagem do trabalho do chefe do Ministério Público.Nas últimas semanas, foram divulgadas algumas decisões com conteúdo oposto às instruções do procurador-geral. Por coincidência, os pareceres vazados antes da análise final de Aras têm alto potencial para desgastar a imagem do procurador-geral com o mundo político, especialmente com o presidente Lula.Aliados do procurador-geral suspeitam que, por trás das manobras, estariam lavajatistas tentando tirar Aras do jogo da sucessão na PGR.

Fundo do DF

Presidente do PSD-DF, o ex-senador Paulo Octávio, um dos autores da lei do FCDF, lamenta a aprovação do dispositivo do Arcabouço Fiscal que limita o reajuste do Fundo. Caso as articulações para derrubar no Senado não tenham sucesso, ele pretende levar os líderes do DF ao presidente Lula e, por último, recorrer ao STF, já que alterações na distribuição de recursos federais não podem ser elaboradas por meio de emendas.

Jabutis

Após articulação do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula se comprometeu a vetar os artigos da MP 1147/2022 que destinavam recursos ( bilhões de reais) do orçamento do Sesc e do Senac para a Embratur. Laércio Oliveira alertou que os itens estranhos na MP – chamados “jabutis”- são ilegais.

A Embrapa tem sido uma das estrelas das novas tecnologias apresentadas na exposição AgroBrasília. Apresentou inovações para a soja, que pode ser plantada em todo o Brasil e que além da produtividade é resistente a pragas. A empresa também mostrou o potencial da agropecuária do Planalto Central e do Centro-Oeste para embaixadores e representantes de 37 países, União Europeia e Brics.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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Líderes governistas no Senado Federal esperam repetir o mesmo rito da tramitação e aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e já têm o escopo do requerimento que será apresentado para a votação do projeto em regime de urgência. Caso aprovado, o texto não terá que passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Será analisado diretamente no plenário da Casa Alta. Os senadores aliados ao Planalto apostam que o pedido de urgência será aprovado com folga – assim como ocorreu na Câmara.

Sondagem

Levantamento da Paraná Pesquisas mostra a avaliação dos brasileiros frente à administração do presidente Lula da Silva: 54,1% aprovam e 39,4% desaprovam. Dentre os entrevistados, 15,8% avaliam como ótima a administração de Lula, 23,9% como boa, 24,9% como regular, 7% como ruim e 25,7% como péssima. Sobre a economia, 26,8% avaliam que ocorreram melhoras.

Fux no Ibmec

O Ibmec contratou o ministro do STF Luiz Fux para compor o corpo docente do curso de graduação em Direito. A aquisição do magistrado, segundo a instituição, segue a estratégia de ofertar para os alunos os principais especialistas do Brasil no ramo jurídico. O contrato com Fux abrange “todas as praças” – nas capitais onde a faculdade tem unidades – e o ministro dará aulas no modelo híbrido (online e presencial).

Demissões

O Centro-Oeste e Norte foram as regiões que mais demitiram funcionários das micro e pequenas indústrias no Brasil: 18% das empresas fecharam vagas, porcentagem maior em relação ao nível nacional, que ficou em 15%, conforme a pesquisa “Indicador Nacional da Micro e Pequena Indústria”, do SIMPI/Datafolha. O levantamento mostra ainda que  22% das empresas podem fechar nos próximos meses.

A Federação das APAES do Estado de São Paulo realiza, hoje e amanhã, a 4ª edição do evento de capacitação para dirigentes da rede. A solenidade acontece em comemoração aos 30 anos de atuação da FEAPAES/SP. O evento será realizado na cidade de Águas de Lindóia, no Hotel Monte Real, com expectativa de público de 450 pessoas.

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Além de intensificar a liberação de emendas parlamentares para tentar evitar nova derrota na votação do arcabouço fiscal, o Governo afaga deputados com a promessa de que recursos represados desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro também serão destravados nos próximos dias. O levantamento dos chamados “restos a pagar” está sendo feito a toque de caixa pelos ministérios. Às vésperas da votação do arcabouço, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 1,2 bi em emendas.

Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro, o deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) afirma à Coluna que, há tempos, Vini Jr. é xingado nas partidas do time que defende e nada é feito: “Não adianta apenas declarar apoio ao jogador. Devemos exigir punição para os criminosos”. O craque foi revelado pelo Flamengo durante gestão de Bandeira de Mello.

Ferrogrão

Lideranças dos povos Kayapó e Munduruku se preparam para ir à Brasília na semana que vem para acompanhar o julgamento da Ferrogrão no STF. O projeto da ferrovia para baratear o transporte de grãos do norte do Mato Grosso aos portos do Norte do País tem sido sinônimo de violação de direitos para os indígenas, que nunca foram consultados. Exigir segurança jurídica no Brasil só vale para o agro.

Jogos

O setor de esportes eletrônicos e a ministra Ana Moser estarão frente a frente hoje em audiência na Câmara dos Deputados. Ela já se pronunciou contra o enquadramento de jogos eletrônicos como esporte. O setor argumenta que jogos de Fantasy aprofundam, especialmente, habilidade técnica e conhecimento de mercado e que os resultados dependem, exclusivamente, do conhecimento do jogador e não uma sorte ao acaso.

Status

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) vê a emergência zoossanitária  decretada pelo Ministério da Agricultura como “antecipação que busca dar celeridade às respostas de ação por meio da integração da pasta com órgãos estaduais e liberação de recursos, entre outros”. Caso ocorra algum caso de gripe aviária, em granja comercial, o Brasil pode adotar um zoneamento de áreas livres da doença, como acontece nos Estados Unidos.

De acordo com nova pesquisa global “Impulsionando o potencial da economia remota”, do Economist Impact Institute, a economia remota vai adicionar US$2,6 trilhões ao PIB. Apenas no Brasil é esperado crescimento anual médio no Produto Interno Bruto (PIB) de 4.4 % até 2030. Entre os dez países ouvidos, a América Latina se sobressai na atração de investimentos em digitalização.

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animais ocorridos nas residências ou em áreas comuns. Do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o texto recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Condomínios não costumam registrar ocorrências para evitar discórdias. O PL 4.438/2020 será examinado pela CCJ.

Mico

O presidente Lula paga mico ao se intrometer na guerra entre Rússia e Ucrânia. O Brasil não é potência nuclear e sequer integra o Conselho de Segurança da ONU. Trata-se de uma campanha pessoal atrás do Nobel da Paz. A atuação pode comprometer o comércio, já que a Rússia é grande importadora de carne do Brasil e o agronegócio brasileiro é dependente de fertilizantes russos. Motivo que levou Bolsonaro à Rússia no início da guerra para pedir a manutenção do fornecimento de fertilizantes.

‘Harry’ das bombas

Em inúmeros postos do Estado do Rio de Janeiro, em especial na região de Campos de Goytacazes, foi constatada a presença de metanol misturado ao álcool hidratado vendido na bomba. Além de prejudicar muito o motor do carro, o mero contato com a pele pode levar à cegueira ou à morte. Segundo fontes do mercado, todos esses postos têm um único dono, o qual é conhecido como “Harry Potter”, o famoso personagem do clássico da escritora J.K.Rowling.

Reputação

O STF vai analisar denúncia contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Ele é acusado de afrontar em lives, por cinco vezes, a reputação do ministro Alexandre de Moraes. Também é acusado de ofender a dignidade e o decoro do ministro em 19 ocasiões. A ação contra Otoni está na pauta do STF desta quarta-feira. Nos vídeos, Otoni de Paula usou palavras como “lixo”, “tirano” e “canalha” para ofender Moraes.

Alta tensão

A Comissão do Trabalho da Câmara criou grupo especial para monitorar denúncia de aumento do risco de acidentes nas instalações da Eletrobras. Os deputados receberam alertas de servidores da ex-estatal sobre acúmulo de tarefas e redução de servidores. Nos últimos quatro anos, no processo preparatório para a privatização, a Eletrobras teve uma redução de 40% no quadro de pessoal, segundo dados dos eletricitários.

Só no talkie

O Ministério das Comunicações publicou ato (Nº 5.858) que autoriza a Embaixada do Reino Unido a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação durante a visita do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, ao Brasil. Ele vai a Manaus hoje – onde assina acordos para o combate às mudanças climáticas – e, amanhã, estará em Brasília. A turma do serviço secreto já baixou aqui.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

O Banco BRB alcançou lucro líquido de R$ 70 milhões no primeiro trimestre de 2023, crescimento de 20,3% na comparação com o mesmo período de 2022. O retorno sobre o patrimônio líquido médio registrado no período foi de 13,1%. Conforme registrado pela Coluna, a chegada de Paulo Henrique Costa à presidência – com competência e visão de mercado – tirou o BRB das páginas policiais e o colocou na lista dos grandes bancos.

Cercados

Oito dos 24 requerimentos na fila para análise pela CPI do MST pedem a convocação do líder do movimento, João Pedro Stédile, e de José Rainha Júnior, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. No requerimento, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) sustenta que a convocação se justifica em razão da participação e das declarações do ex-ministro em evento promovido pelo MST na Escola Nacional Florestan Fernandes, em fevereiro. À Coluna, o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirma que a comissão “vai se ater aos fatos, provas e depoimentos. É aquela velha máxima: todos sabem como uma CPI começa, mas ninguém consegue antecipar o final”.

Vulnerabilidade

A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Operação Domiduca, resgatou 129 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade. Ocorreram 74 prisões e 5.163 pessoas foram alcançadas. A operação aconteceu entre os dias 2 e 18 de maio em prol do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os senadores Efraim Filho (União-PB) e Alan Rick (União-AC) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG) reforçam a defesa da simplificação do sistema tributário e a redução da carga de impostos. Os três assinam o requerimento da sessão solene do Dia Livre de Impostos, que será realizada hoje no Congresso.

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Temos um presidente desnudo que se diz inocente mas não é, ainda, à luz da Lei. Rotas tortas do Judiciário levam libertados a confundirem soltura com absolvição. O TSE lançou mão de uma condicionante de punibilidade para chicotear Deltan Dallagnol em público: baseado numa eventual culpa no âmbito do conselho do MP, do qual ele, na visão dos ministros, fugiu para se candidatar antes de ser julgado. Fica a pergunta: e se fosse inocentado pelos seus pares?

Concorrência desleal

O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) protocolou requerimento para convocação do presidente executivo da Raízen Combustíveis S.A, Ricardo Mussa, por “recorrentes práticas anticoncorrenciais praticadas pela companhia”. Segundo o deputado, Mussa deverá prestar esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia sobre a já notória concorrência desleal na praça, com mercado controlado por gigantes do setor de petróleo – que tem prejudicado concorrentes e em especial o consumidor. Conforme o requerimento, a Raízen possui “diversas condenações no âmbito do CADE por prática de condutas que violam princípios constitucionais da atividade econômica”. O parlamentar cita pelo menos quatro processos e um inquérito. Pelo visto, Mussi tem muito a explicar.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não gostou nem um pouco da fala do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Foi uma vitória do Governo”. A interlocutores, Lira afirmou: “Por isso, só falo como o Fernando (Haddad)”. Padilha está fora do jogo há tempos.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, enviou pedido à AGU para rever a defesa na ADI 6553 que será julgada no STF sobre a retomada da Ferrogrão. A AGU argumentou que a alteração do Parque do Jamanxim pode ser feita por MP e que a construção traria um saldo ambiental positivo. Sonia aponta no pedido que a área protegida só pode ter limites alterados por lei e que os povos indígenas devem ser ouvidos.

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O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) apresentou, ontem (17), o projeto de lei nº 2463/2023 para que o Estado Brasileiro tenha preferência na aquisição de acervos de peças históricas de importantes figuras públicas que estiverem em leilão ou a venda. O projeto altera a lei nº 14.133/2021.

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A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) enviou ofício ao Palácio do Planalto, no dia 27 de março, solicitando audiência com o presidente Lula da Silva e até agora não recebeu nenhuma sinalização. Representantes da categoria já conversaram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, mas querem chegar ao Barba por um motivo maior: limpar a imagem da PRF. A FenaPRF quer esclarecer os episódios sobre as acusações de que a corporação foi usada eleitoralmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para barrar ônibus com eleitores em redutos do PT na eleição. Há, sim, parte bolsonarista na PRF, mas não são todos. E o caso citado ainda é investigado.  A ideia é fazer uma visita de cortesia e apresentar o posicionamento da entidade sindical.

O defensor

Dentre advogados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres se destaca o matogrossense e coronel da PM aposentado Eumar Novacki. Ele foi o braço direito do magnata da soja Blairo Maggi no Governo e no Senado. Começou a vida atuando como seu ajudante de ordens, assim como o coronel Cid “sombra” de Bolsonaro.

Retorno

A CPI da Covid rendeu holofotes a Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) como os principais e ferrenhos opositores ao então presidente Bolsonaro. O reconhecimento do Governo Lula foi do tamanho da grita deles. Renan, com R$ 16 milhões, Omar, com R$ 11,8 milhões e Braga com R$ 12 milhões foram os senadores que mais tiveram emendas confirmadas semana passada.

Carlismo

A sensação em Brasília e no Nordeste, das hostes às cúpulas de partidos, é que Luciano Bivar matou o PFL, o DEM e o carlismo. Ao abraçar ACM Neto debaixo do braço na estrutura do União Brasil. Neto anda perdido sem holofotes e terá o grande desafio de se reinventar – e não perder o espólio do avô no reduto tradicional.

É muito dinheiro

O porquê de a CBF não querer se meter em investigação na PF e no MPF, mas principalmente não suspender o campeonato para frear a bagunça: O Betano deu nome ao “Brasileirão” 2023; As federações de Pernambuco, Santa Catarina e Paraná também venderam os naming rights (direitos de nome) de seus campeonatos para sites de apostas. Ronaldo “Fenômeno”, dono do Cruzeiro, é garoto propaganda de sites. Etc etc

Sobre regras

O deputado estadual Renato Freitas, do Paraná, vez ou outra alega racismo para justificar abordagens sobre atos seus. Semana passada ele foi retirado de um voo da Azul, em Foz do Iguaçu, por agentes da PF para averiguação, porque não teria passado no detector de metais. Fez um show. Em 2014, o então deputado federal Paulo Maluf passou pela mesma situação. Mas reconheceu que não havia passado pelo detector.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

O Governo criou o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. Com a missão de buscar soluções para o setor – o que já ocorre há décadas.

Um órgão “opositor”

A oposição ao Governo de Lula da Silva insiste em indicar a Agência Nacional de Telecomunicações como o órgão fiscalizador do projeto de lei das fake news. É que todos os conselheiros atuais, com mandato, foram nomeados por Jair Bolsonaro.

Cultura nacional

A conta virá alta para patrocinadores. A Lei 14.567 sancionada por Lula reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional – “seus desfiles, sua música, suas práticas, suas tradições”.

Freio na farra

Operação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás multou estabelecimentos turísticos, como hotéis e atrativos turísticos (entre este cachoeiras) de Pirenópolis. As notificações ocorreram entre 4 e 12 de maio e chegaram a R$ 2,75 milhões. Foram constatadas falta de licença ambiental regularizada, desmatamento e parcelamento irregular do solo.

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Padrinho$

Vejam o prestígio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, do ex-ministro de Dilma Aguinaldo Ribeiro, e do presidente do União Brasil, Luciano Bivar junto ao Palácio do Planalto. Eles são os padrinhos das emendas mais altas liberadas ontem: da senadora Mara Gabrili (R$ 28 milhões) – que foi vice de Simone na campanha presidencial – da deputada Daniela Ribeiro (R$ 23 milhões), irmã de Aguinaldo, e do senador Jayme Campos (R$ 16 milhões), um dos principais aliados de Bivar no União.

Irmãozão

Ciente de que será difícil emplacar o irmão procurador Nicolao Dino como PGR, diante da resistência já encontrada no Senado Federal ao seu perfil, o ministro da Justiça, Flávio Dino, atua discreto para alçá-lo candidato potencial a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. A conferir.

Guerra nos trilhos

A presidente do STF, Rosa Weber, agendou para 31 de maio a votação que pode destravar o projeto da Ferrogrão, ferrovia que liga Mato Grosso ao Pará. O projeto é cercado de polêmicas, entre as quais o impacto que causaria em 48 territórios. A guerra é entre deputados ligados ao agro e ambientalistas com ligações aos indígenas. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Originários, publicou artigo no Le Monde em 2021 criticando os atropelos do governo Bolsonaro.

Resgate cultural

O prefeito de Porto Seguro (BA), Jânio Natal, assinou decreto que resgata e pretende eternizar, merecidamente, as raízes culturais da região do Descobrimento. Instituiu o Patxohã, a linguagem dos índios pataxós, como língua cooficial do município. Há pelo menos duas escolas municipais nas aldeias que ensinam o português às crianças nativas, como também a língua-mãe.

Concurso

O Instituto ACCESS (www.access.org.br) prorrogou para até este domingo as inscrições para o concurso da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Serão ofertadas 16 vagas de nível superior, com salários entre R$ 8.276,59 e R$ 16.966,41 e benefícios. As inscrições podem ser feitas no site do organizador do processo seletivo.

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