Coluna Esplanada

O pedido de vista do desembargador do TRE do Paraná José Rodrigo Sade no processo que julga as contas eleitorais do senador Sergio Moro (União-PR) pode atingir em cheio projetos eleitorais de eventuais candidatos se ele for cassado, se não houver apresentação de voto e outros pedidos de vista até maio. O calendário da Justiça Eleitoral explica. Caso Moro seja cassado, a esposa Rosângela Moro – deputada federal eleita por São Paulo – e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro têm até dia 8 de maio para transferirem seus domicílios eleitorais para o Paraná a fim de disputarem a eleição suplementar. Aventa-se nos corredores de Brasília essa possibilidade para ambas. Mas se o processo ultrapassar dia 8 de maio, elas ficam fora da eventual disputa. Todavia, como notório nesta segunda-feira (1º), Moro ganhou um fôlego com o voto do desembargador-relator do processo no TRE, Luciano Falavinha, contra a sua cassação do mandato.

Jogo inverso

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para enfraquecer o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz o jogo inverso. Dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias – como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda -, que deve entrar na pauta nos próximos dias.

Pito palaciano 

Preocupado com a queda na aprovação, o presidente Lula da Silva falou grosso com os 11 ministros do Governo – da Casa Civil ao Ministério do Combate à Fome – responsáveis pelo Programa Redução da Pobreza. As ações para atender pessoas em vulnerabilidade estão tímidas, reclama Lula, que vê no programa potencial de repercussão do Fome Zero, do seu 1º mandato.

Às moscas

As eleições municipais, que só acontecem em outubro, paralisaram a Câmara dos Deputados. No plenário, estão agendadas apenas sessões de homenagem. As comissões também estão de portas fechadas. Deputados aderiram ao recesso branco carimbado pelo presidente Arthur Lira para atuarem em suas bases na reta final da janela partidária – período em que os vereadores podem mudar de partido.

Lacônica

A rede de fast food Habib’s posiciona – lacônica – à Coluna que não comenta casos judiciais que estão em andamento ao ser indagada sobre a condenação do TST por assédio político a empregados. A rede terá que pagar R$ 300 mil em indenização por incentivar a participação da população nos protestos de rua ocorridos em 2016.

Acadêmico

O ex-presidente José Sarney será o novo acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF. A posse na Cadeira Josué Montello está marcada para amanhã, em sua residência. Também são acadêmicos do Instituto, entre outros, o ex-reitor da UnB e ex-senador Cristovam Buarque e o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.

A rádio Diário FM (90.9) mais uma vez deu provas de seu compromisso com a sociedade e os grandes debates locais, nacionais e até internacionais. Na terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, levou o Stúdio 2 para transmitir o PONTO DE ENCONTRO no coração das terapias do TEA.

No Jari

Ministro Waldez Góes foi ao Vale do Jari para duas entregas importantes para a população: o Centro Cultural Benedito Augusto da Gama e a UBS Anarita Correa Gomes. Essas conquistas são ações do trabalho integrado do senador Davi Alcolumbre, do deputado federal Josenildo Abrantes e do prefeito de Laranjal do Jari, Marcio Serrao. A presidente da ALAP, Alliny Serrao também esteve presente.

Indústria

Nesta quinta-feira, 4 de abril, o SENAI Amapá, por meio do Serviço de Tecnologia e Inovação vai realizar uma oficina estratégica sobre os projetos desenvolvidos pela instituição e parceiros para a cadeia produtiva do açaí. O encontro acontece na Sede do SENAI Amapá, na sala 11, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000, bairro Santa Rita.

Ajuda

A oficina tem o objetivo de integrar as ações descentralizadas que têm sido realizadas para desenvolvimento da cadeia do açaí no estado, com foco especial para a preparação para a chegada do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ainda no mês de abril, no qual representantes estarão no estado para realização do programa.

Debate

Na segunda-feira, 1º, a Assembleia Legislativa do Amapá foi palco do evento “Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo”, organizado pelo mandato do deputado estadual Júnior Favacho (MDB), que inaugurou o calendário de atividades do “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Autismo. O evento teve como objetivo debater políticas destinadas a atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Luta contra a dengue

Uma programação interativa voltada para toda a família no Museu Sacaca, vai comemorar os 22 anos de exposição a céu aberto. Atividades lúdicas, científicas, culturais e exposições ao longo do dia. Vale a pena conferir!

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Com o compromisso contínuo de aprimorar os serviços de saúde ofertados aos amapaenses, o Governo do Estado também investe no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para ampliar o acesso integral e gratuito aos atendimentos na rede pública estadual. A unidade recebe casos de média e alta complexidade, atuando no diagnóstico e assistência à saúde bucal da população. Em média, são 120 atendimentos diários em 12 especialidades: odontopediatria; ortodontia; ortopedia funcional dos maxilares; endodontia; prótese dentária; bucomaxilo-facial; radiologia; periodontia; odontologia para pacientes especiais; estomatologia; disfunção Temporomandibular, além de clínica geral.

SANTANA – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, segue intensificando as ações de limpeza e desobstrução de córregos e canais na área urbana do município. Nesta segunda-feira, 1º, as frentes de serviços se concentraram em dois pontos da cidade. Equipes da Semop estão realizando os trabalhos no final da Avenida Coelho Neto, nas proximidades da Rua Presidente Kennedy, no bairro Hospitalidade. Já no Fonte Nova, equipes da Defesa Civil continuam com as ações que iniciaram em março no final da Avenida 7 de Setembro, seguindo em direção ao Mutirão do Paraíso.

Breno Lima de Almeida, prefeito de Oiapoque, está recebendo três notificações do Tribunal de Contas do Amapá para pagar multas que somam mais de R$ 5,2 mil. São multas em razão do envio intempestivo do relatório resumido de execução orçamentária, e do não envio do relatório de gestão fiscal da prefeitura. Breno Almeida, que cumpre o primeiro mandato como prefeito, foi alvo de operação da Polícia Federal no ano passado, ficou quase seis meses afastado do cargo, mas voltou por decisão do TRF1, e poderá disputar reeleição. O valor total das multas deve ser recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Amapá.

Embargos pautados

Na sessão marcada para 8 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar embargos de declaração em investigação judicial eleitoral, de autoria do Ministério Público Eleitoral, tendo como embargados Guilherme Tavares da Silva, Ramon Ferreira de Souza, e os deputados Kaká Barbosa (estadual) e Sonize Pimentel dos Santos. Tem a ver com a eleição de 2022, e o relator é o desembargador João Lages.

Desconto determinado

O juiz eleitoral Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, determinou o desconto de R$ 230 mil da cota parte do fundo partidário do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), e mandou comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de cumprimento de sentença originado de prestação de contas anuais do diretório municipal do PT em Macapá, exercício 2020, em que determinou-se o recolhimento desse valor ao Tesouro Nacional. O trânsito em julgado se deu em 30 de setembro de 2022, não sendo realizada a quitação voluntária do débito.

Água no conjunto

A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá tornou público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (SEMAM/PMM) a Licença de Operação (LO) para atividade de operação da Estação Elevatória de Água Tratada – EEAT e Estação Elevatória de Esgoto – EEE, do conjunto habitacional Vila das Oliveiras, na Rua Vila dos Oliveiras, Pedrinhas, município de Macapá.

Acompanhamento de processo

A promotora de justiça Elissandra Toscano Barreto Verardi, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o processo de Licenciamento Ambiental dos Terminais Portuários de Uso Privado (TUP) da PLA LOGISTICS. A empresa pretende instalar dois terminais portuários de uso privado na região do distrito de Anauerapucu, em Santana, e já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Empresa investigada

Em Laranjal do Jari, o Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil público, em desfavor da empresa investigada Companhia Energética do Jari (CEJA), com o objetivo de apurar a implementação das medidas de segurança, previstas em lei federal, nas comunidades localizadas no entorno da UHE Santo Antônio do Jari. Houve pedido para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhe, no prazo de 15 dias, informações sobre a última fiscalização realizada na barragem UHE Santo Antônio. O prazo para a conclusão do inquérito é de um ano.

Supressão de vegetação

A empresa Cadam tornou público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) autorização de supressão de vegetação, através de sua filial. A autorização, válida até 4 de março de 2025, permite a supressão de 45,8000 hectares de vegetação para avanço de lavra e disposição de pilha de estéril. A área em questão faz parte da concessão da empresa para a exploração de caulim no município de Vitória do Jari, sul do Amapá.

Verificando cursos

Conselho Estadual de Educação do Amapá autorizou comissão de verificação/inspeção, composta pelos conselheiros Laércio Mendonça Góes e Paulo de Tarso Smith Neves e assessor técnico Janilton Rabelo Mourão, a realizar visita de verificação nos municípios de Amapá e Calçoene, com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades em cursos técnicos.

Desligamento de energia

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatório desligar toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. O texto estabelece que, após as 22 horas, a iluminação de ambientes internos de prédios do governo federal dependerá de solicitação expressa em razão de necessidade real.

Preocupação com fake news

Notícias falsas na internet preocupam especialistas e autoridades em ano eleitoral. Bilhões de pessoas vão votar em 2024 em 40 países do mundo, entre eles, Brasil e Estados Unidos. Este ano eleitoral com votações recordes traz um alerta aos especialistas e autoridades do setor: a propagação de desinformação durante o período eleitoral. O assunto foi o tema do último painel do seminário Democracia e novas tecnologias, promovido pelo Senado no seu bicentenário. O evento foi encerrado com participação do TSE, Floriano de Azevedo Marques, que listou desafios da Justiça Eleitoral no atual cenário de circulação de fake news na internet.

Visita técnica

De 8 a 12 de abril, quatro técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) vão ao Rio de Janeiro para visita técnica na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro – AGENERSA. A agenda considera a implementação do projeto de concessão dos serviços de água e esgoto no estado do Amapá.

Competência aos estados

Consulta Pública vai aprimorar a delegação de competências da ANEEL para estados. Contribuições serão recebidas de 3 de abril a 17 de maio deste ano. O objetivo é aprimorar procedimentos para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Atualmente, a Agência mantém 12 convênios de cooperação firmados com estados, e entre eles não consta o Amapá. As instituições atuam regionalmente na fiscalização de geração, transmissão, distribuição e financeira, além de ouvidoria e relações institucionais.

Rapidinhas

Diária – O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), tem assembleia geral dos acionistas marcada para esta quinta-feira, 4 de abril, a partir das 10 horas, na sede da companhia. Na pauta a deliberação sobre proposta de alteração de valor da diária.

Água – O Ministério Público acompanha notícia de instalação irregular de hidrômetros por parte da CSA Equatorial na localidade conhecida como “Beco do amor”, uma vez que não haveria rede de água e esgoto que seja possível cobrar de cada usuário.

Reunião – O 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal será realizado em Rio Branco, no estado do Acre, de 10 a 13 de abril.

Se seguir os conselhos de caciques aliados no Senado, como Jaques Wagner (BA), e da cúpula do Ministério da Justiça, o presidente Lula da Silva escolherá o caminho de menos atrito com o Congresso Nacional e vetará apenas alguns trechos do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O petista tem até sexta, 5, para tomar sua decisão. Em tempo: os deputados da oposição não falam, mas a lei das saidinhas só valerá para os novos presos. Além disso, conforme o texto aprovado na Câmara e no Senado, será mantida a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Empresária Paula Katiucia em meio a
comemoração de seu aniversário, no último
fim de semana. Sucesso, sempre querida!

Parabéns e muitas felicidades para a
jovem empresária Juliana Nunes
que festejou seus 40 anos!

Palmas para o João, filho da colega jornalista Carla Ferreira.
Ele comemorou seus 3 aninhos com festinha pra lá
de animada, no fim de semana.
Parabéns, príncipe!

Relíquias

Já chegou em Macapá a peregrinação com as relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face, padroeira das missões.
A peregrinação na capital amapaense acontece até 4 de abril com momentos celebrativos entre missas, vigílias, passeio ciclístico e exposição do relicário.
Programação desta terça, 2, inclui missa de acolhida das relíquias, na Catedral, presidida pelo bispo diocesano dom Pedro Conti.

Prefeitura Empreendedora

O Sebrae Amapá realiza nesta terça, 2, a solenidade da XII edição do Prêmio Prefeitura Empreendedora (PSPE).
O objetivo é identificar, divulgar, valorizar e estimular a inovação no setor público e promover práticas bem-sucedidas na administração municipal.
Evento acontece na sede do Sebrae no Amapá, no Salão de Eventos Macapá, das 8h às 13h.

Agradecimento

Na manhã desta segunda, 1º de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu a titular da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM), Adrianna Ramos.
Durante a visita institucional, a titular da SEPM agradeceu ao magistrado por seu apoio e do Poder Judiciário ao enfrentamento da violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres durante seus 15 meses à frente da unidade especializada do Poder Executivo Estadual.

Secretária Adrianna Ramos em visita
institucional de agradecimento, ao presidente do TJAP
pelo apoio às políticas públicas para mulheres no Amapá

Giro

Escritor Gabriel Yared, autor de “Desterra”,
é macapaense de ascendência árabe e libanesa.
Lança no próximo dia 5, seu segundo livro de poesias.

■ Autismo – Durante todo o mês de abril a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) promoverá uma campanha, que tem como tema: conscientizar para promover o respeito, a aceitação e a inclusão da criança ao adulto, com autismo. O tema foi escolhido pela equipe de atendimento da Associação, que observou a necessidade de manifestações que levem a sociedade a pensar na pessoa autista desde a primeira infância até a fase adulta.■

■ Desterra – Escritor Gabriel Yared lançará, no próximo dia 5 de abril, às 19h, no Bistrô Hangar 79, em Macapá, a obra “Desterra”, seu novo livro de poesia, o segundo do gênero literário.Seu segundo livro de poesia chama-se “Desterra” (editora Folheando, 2023) e parte de um lugar em que o eu se questiona sobre seu lugar no mundo, tratando de questões da sexualidade, ancestralidade e estabilidade emocional.■

Mazagão Velho é um lugar cheio de encantos e rico em manifestações culturais, é lá que narramos o início da morada da história cultural amapaense, guardada há mais de dois séculos de vida no coração daquele povo.

O rio Mutuacá é o registro do início desse berço cultural, vindo de mar abaixo lá das bandas da mãe África, as danças das senzalas trouxeram em navios negreiros as maravilhas dos irmãos calejados da luta, grandes movimentos que expressam a arte e fincaram no Amapá a nossa maior manifestação cultura que é o Marabaixo, dança que perpetua nossa raiz folclórica. Essa expressão virou mania em todo o estado, mas foi no pátio da cidade de Mazagão Velho a criação dessa história.

Todo dia 23 de janeiro, Mazagão Velho festeja seu aniversário de cultura, recordando os momentos de conquistas trazidas dos Marrocos e que se instalaram aqui na nossa terra por volta de 1771, fincando o coração na vila que passou também a se denominar Mazagão, em homenagem à terra africana. Das várias contribuições marroquinas, existe a Festa de São Tiago, realizada todos os anos em Mazagão Velho.

Vários projetos e movimentos artístico-culturais defendem a sustentam a bandeira da tradição histórica do povo de Mazagão Velho como o marabaixo, grupos de dança, teatro, artesanato, artes plásticas, histórias, vídeos, ladainhas, festas religiosas, gravações de CD’s e outras manifestações de resistência cultural do povo da terra do padroeiro, São Tiago, filho daquele lugar que respira cultura.

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Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

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‘Gratidão’

Título da música gravada pelo cantor amapaense, Elson Samer. Ele pertence à Banda Gospel Renovação. O louvor é de autoria de Heraldo Almeida e Aureliano Neck.

Ciclo

Começou a programação do Ciclo do Marabaixo 2024, nas comunidades e com os grupos que realizam a festa. Laguinho, Favela e Campina Grande.

Luto

Faleceu no final de semana, o jovem ativista cultural, Alan Loureiro. Ele era marabaixeiro, do carnaval, de matriz africana. Grande perda.

‘Amor, amor’

Autor da conhecida música, hit dos anos 80, Amor Amor, o Magno, faleceu no sábado (30), em Fortaleza (CE).

Ele nasceu no Rio Grande dp Norte, mas fez carreira em Belém (PA).

Poetas

Grupo Poetas Azuis (Tiago Soeiro e Pedro Stkls) tem projeto de poesia e música, com discos e várias obras lançadas e reconhecidas. Disponíveis nas plataformas digitais.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Parabéns.

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A Indústria de Bebidas Paraense (Inbepa), das cervejas Caribeña e Sibéria, é a mais nova associada do Sindicerv, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que reúne as empresas com 80% da produção nacional. Desde 2023, a Inbepa a produção da Caribeña, ampliou o portfólio com a Sibéria, também no mercado local.

Certidão

De acordo com dados preliminares junto ao IBGE, o Amapá deverá liderar um ranking nacional como o estado brasileiro com o maior número de registros de nascimentos tardios. A divulgação oficial acontecerá na próxima quinta-feira, dia 4, com todos os recortes e entabulações, mas quem já manuseou as planilhas diz que o estado terá percentual de 15,1% dos registros feitos não no ano que a criança nasceu.

Fauna

Animais silvestres de diferentes espécies, inclusive um mutum, ameaçada de extinção, foram devolvidos à natureza no Amapá pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em várias ações de soltura realizadas ao longo do primeiro trimestre deste ano pelo IBAMA. Foram 152 animais, entre marinhos, de água doce e terrestres.

Proteção 

Animais do tráfico, resgate e entrega voluntária. Ação também atende animais silvestres doentes, feridos, provenientes de apreensão ou vítimas de maus tratos. Depois de passarem pela reabilitação em um Centro de Triagem, são destinados a áreas protegidas para retomar à liberdade ou encaminhados para empreendimentos de fauna autorizados.

Abril Azul

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) garante direitos e políticas públicas. O documento, assim como outros benefícios, é fornecido no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil). Nesta terça-feira, 2 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ações sobre os principais serviços que podem ser solicitadas.

A doença das dores

A fisioterapeuta Genilza Valente, que preside a Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá (AFIBRO/AP) foi ao rádio ontem (1) falar que já são 500 os pacientes que a entidade congrega por aqui. E com algumas conquistas.

AS ÚLTIMAS

CONCURSO – Depois da EsFCEx, a Escola de Formação Complementar do Exército, agora é a vez da EsPCEx, a Escola Preparatória de cadestes do Exército lançar edital de concurso para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. O documento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28. A EsPCEx, irá selecionar 440 jovens com idade entre 17 e 22 anos (completados até 31 de dezembro do ano da matrícula). O candidato precisa ter nível médio completo, altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Ao término da formação, os aprovados são declarados como Aspirantes a Oficial e recebem a graduação de bacharel em Ciências Militares.

SAÚDE – O Um bebê de apenas 6 meses , foi o primeiro paciente a passar pela neuroendoscopia, no estado do Amapá, através da rede pública na última sexta-feira (29). O procedimento é considerado de alta complexidade e aconteceu no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima (Hcal), para o tratamento da hidrocefalia septada do bebê, quando há um acúmulo de água na região da cabeça. Este procedimento em questão, é feito com um pequeno corte na área frontal do crânio, e através do corte é introduzido um endoscópio com câmeras, que mostram quatro canais de imagens. Aceso por câmeras, torna o procedimento menos invasivo, sendo realizado com o auxílio da pinça cirúrgica.

Pesquisadores da Petrobras, do Serviço Geológico do Brasil e de dez universidades de estados que formam a região geográfica da Margem Equatorial realizarão expedição científica na área. Eles ficarão cerca de um mês a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira”, operado pela Marinha do Brasil. São 28 cientistas, mais a tripulação do navio, totalizando 130 pessoas a bordo. O objetivo é aprofundar estudos sobre a geologia marinha na região da foz do rio Amazonas, no Amapá. A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e &eacu te; considerada a nova e mais promissora fronteira exploratória em águas profundas do Brasil.

Retomando lavra

A Mineradora Tucano Gold anunciou, nesta segunda-feira (1º) que retomará lavra no Amapá com frota própria. Empresa também vai produzir minério de ferro a um custo de cinco dólares por tonelada. Mudando a estratégia adotada pelos controladores anteriores, de trabalhar com lavra terceirizada, a Tucano Gold decidiu ter operação própria e para isso contratou uma frota de equipamentos novos, que inclui oito caminhões de 60 toneladas, duas escavadeiras e uma carregadeira, que estão sendo transportados para o sítio da empresa, no Amapá. Uma segunda entrega está prevista para julho.

Macron e o Amapá

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso avalia que a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil comprova a volta do país ao cenário de cooperação internacional. Para Randolfe, que é senador pelo Amapá, tanto o estado quanto o país ganharam com a visita. Ele destacou os acordos firmados entre os governos e o setor empresarial de Brasil e França. Já para o senador Davi Alcolumbre, a visita do presidente da França ao Brasil é um aceno importante, mas é preciso avançar no princípio da reciprocidade entre os países. O senador destaca a situaç&atil de;o do estado do Amapá, que faz divisa com a Guiana Francesa, mas enfrenta vários entraves do ponto de vista da circulação de pessoas, veículos e mercadorias nas áreas fronteiriças.

Situação de emergência

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência na cidade de Calçoene, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou aumento significativo dos casos de dengue. Com população de 11,5 mil habitantes, Calçoene contabiliza 439 casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde. No momento, no Amapá, os 16 municípios estão com reconhecimento de situação de emergência vigente por estiagem, doenças infecciosas parasíticas, doenças infecciosas vir ais, incêndio florestal e chuvas intensas.

Recuperação hidroambiental

A Codevasf assinou contrato com empresa para a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos estados do Amapá, de Pernambuco e de Sergipe. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O valor do contrato é de R$ 419.036,40.

Tjap no Oiapoque

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Marina Lustosa, garantiu que está confirmada a audiência Pública no município de Oiapoque, na sexta-feira, 5 de abril. O encontro tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional. Durante a escuta popular, que ocorrerá no Fórum da Comarca do Oiapoque, serão apresentadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça.

Crédito rural

Resolução do Ministério da Fazenda autoriza a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento, com vencimento em 2024, contratadas por agricultores familiares, médios e demais produtores rurais cuja renda da atividade tenha sido prejudicada por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização. No Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amazonas e Tocantins a medida beneficia a produção de bovinocultura de carne.

Força nacional

O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ibama, nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 275 dias, no período de 31 de março a 31 de dezembro de 2024.

Economia sustentável 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, junto com o presidente francês, Emmanuel Macron, um plano de alavancar investimentos públicos e privados de um bilhão de euros, o equivalente a R$5,39 bilhões em projetos de economia sustentável na Amazônia Legal e na Guiana Francesa para os próximos quatro anos. O plano deverá permitir investimentos na conservação e no manejo sustentável das florestas e o planejamento e valorização econômica dos ecossistemas e áreas florestais; nas tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos trad icionais; em cursos de capacitação, na criação de empregos e na pesquisa necessária para desenvolver indústrias sustentáveis.

Vagas para hospedagem

O governo federal anunciou que são necessários pelo menos 20 mil leitos em hotéis para que Belém consiga sediar a COP 30. Atualmente, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará, Belém possui 5.712 quartos de hotel e 12.115 leitos, mas o governo federal estima um número menor. Inicialmente, a ideia era contar com, pelo menos, 60 mil vagas na rede hoteleira da cidade.

Detectores de metais

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio de atestado médico. A proposta autoriza a revista individual em local reservado, para garantir a segurança do local, respeitando-se a privacidade do indivíduo e a correspondência de gênero entre revistador e revistado. O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada.

Sobre o autismo

Como parte da programação do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e do Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Central de Acessibilidade da instituição, realiza, nesta terça-feira (2), às 9 horas, no Fórum de Macapá, uma roda de conversa com a juíza Laura Costeira e o juiz Davi Khols, além das servidoras Oriana Comesana e Artilamar Quintas.

Rapidinhas

Apoio – Projetos sociais recebem recursos financeiros em evento da Justiça Federal com a presença do MPF. Cerca de R$ 370 mil foram liberados da conta judicial única para entidades previamente selecionadas no Amapá.

Saúde – Inauguração do Ambulatório de Feridas Crônicas em Santana será na quinta (4), na Policlínica Maria Tadeu Aguiar, às 9 horas. Este ambulatório será exclusivamente dedicado ao atendimento de pacientes com feridas crônicas e complexas.

Folga – No total, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal). Uma pequena folga adicional para os trabalhadores pode acontecer em 30 de maio, uma quinta-feira, que será o dia de Corpus Christi. Embora essa data não seja um feriado nacional, é considerada ponto facultativo.

O presidente Lula da Silva deu um ultimato ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do PT. Ou ele se acerta com os deputados – ainda há uma fila de reclamações, da oposição à base – ou volta para a planície; leia-se a Câmara dos Deputados. O presidente foi enfático, do jeito que está não dá mais. Padilha entendeu o recado e começou a procurar pessoalmente os líderes dos partidos e representantes do baixo clero, pedindo apoio para se manter no cargo. Evidentemente, sabe que há outra fila (de deputados) de olho no seu gabinete, um dos mais poderosos da República.

Conversa com Barros 

Há uma semana, fora da agenda, o presidente Lula da Silva chamou para café no Palácio da Alvorada o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde no Governo de Michel Temer. Lula queria saber sua opinião sobre política, economia, eleições municipais e a sucessão na Câmara, entre outros temas. Barros é pré-candidato ao Senado na vaga de Sergio Moro, se o senador for cassado.

Fatia do Brasil

Uma radiografia preocupante para quem preza pela soberania. Pelo menos 6,5 milhões de hectares do Brasil já foram comprados por grupos estrangeiros de diferentes países, nas cinco regiões do País. E esses são apenas as registradas em cartórios.

O Governo do Amapá reforça as ações de controle e prevenção da malária no estado. No fim da semana, equipes de saúde realizaram mais de 100 testes rápidos na tripulação do navio corveta do Exército Brasileiro, que está percorrendo o rio Amazonas, auxiliando nos trabalhos de instalação de fibra óptica na região Amazônica.

Interior

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) comunicou que os atendimentos da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes foram transferidos, provisoriamente, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Leonice Tavares Moreira na sexta-feira, 29. A medida ocorre após a casa de força do prédio ser atingida por um raio na noite de quinta-feira, 28, interrompendo o fornecimento de energia.

Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vê insegurança em decisão sobre tarifa de energia elétrica no Amapá articulada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira. Maioria decidiu congelar tarifas de energia do estado para aguardar MP do governo e evitar aumento de 34%; medida atende pleito de políticos amapaenses.

Prazos

A decisão tomada na terça-feira, 26, pela maioria da diretoria da Aneel de congelar as tarifas de energia do Amapá em 2024, por mais 60 dias, foi vista com preocupação por parte dos diretores da entidade e pelo setor elétrico. Na quinta-feira, 28), o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, afirmou que a medida traz insegurança jurídica e regulatória.

Hospital

O Governo do Estado realizou reparos no Hospital de Emergências (HE) de Macapá, após uma obstrução nas calhas do prédio provocar a entrada de água das fortes chuvas registradas na madrugada da sexta-feira, dia 29. O problema foi resolvido nas primeiras horas da manhã e os atendimentos seguem normais. Os usuários internados permanecem recebendo os cuidados e assistência necessária.

Um bom exemplo

O Desafio Juntos Somos Mais Fortes, é promovido pelo grupo de empresas Tratalyx, Logam, Kimcall e Limpex, que atuam com serviços de saúde e meio ambiente no Amapá. Os participantes são colaboradores, voluntários.

CULTURA – A primeira cirurgia de neuroendoscopia do estado foi realizada nesta sexta-feira, 29, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. O paciente, um bebê de 6 meses de vida, passou pelo procedimento que é inédito em um hospital público estadual. A cirurgia foi possível com o investimento do Governo do Amapá na locação do equipamento, que veio do Pará.
A criança tem hidrocefalia septada, que se caracteriza pelo acúmulo de líquido na cabeça, e deu entrada no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) para tratamento. Menos invasiva, provoca incisões menores em comparação com a cirurgia tradicional, a neuroendoscopia é neurocirúrgico.

TEMPORAL – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou no sábado (30) uma ação solidária para pessoas em situação de rua. Ovos de Páscoa, sopa e atendimentos do consultório de rua da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) serão ofertados à população que vive nas ruas da cidade, como a Praça da Bandeira, Beira Rio e Feira do Buritizal. Vale ressaltar que essas pessoas são assistidas pelo Centro Pop. Os servidores da Semas farão a confecção dos ovos e o preparo da sopa. A concentração da equipe será no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seguirão até os pontos de encontro com a população.