Paulo Silva

As empresas amapaenses Engenho e Carvão Açaí, que se dedicam à transformação do caroço do açaí em bebida aromática, uma espécie de “café de açaí”, foram destaque na Startup Summit 2024, realizado na semana passada em Florianópolis (SC), reunindo diversos negócios e permitindo trocas de experiência e a conexão com investidores. A Engenho nasceu durante a pandemia em Macapá, quando o casal Lázaro e Valda Gonçalves constatou o descarte inadequado do resíduo em muitas cidades da região Norte do país. Quatro anos apôs o lançamento, a fabricação do produto chega a 12 toneladas ao mês. “Seria um problema ambiental e virou um produto super mercadológico”, descreve a CEO da Engenho, Valda Gonçalves. “Hoje a gente tem um público muito grande, que quer consumir o café de açaí devido a ele não ter a cafeína e ser benéfico para a saúde”. Outra startup também focada no aproveitamento de resíduos da planta é o Carvão Açaí, que utiliza o caroço para produção de carvão vegetal utilizado em churrasqueiras. “A gente resolve um problema ambiental e transforma em produto”, relata Alex Pascoal, que divide a gestão da empresa com o pai. O produto já está no mercado e alcança produção de sete toneladas mensais, que são distribuídas no estado do Amapá, além de ser exportado para a Guiana Francesa. Observatório do Sebrae já mapeou no mais de 13 mil startups espalhadas pelo país.

Jovem governador

Em iniciativa para fomentar o protagonismo estudantil, o governo do Amapá lançou, nesta semana, o edital para a primeira edição do programa Jovem Governador. O projeto irá selecionar cinco estudantes para acompanharem por uma semana a rotina do governador Clécio Luís, e segue com as inscrições abertas até o dia 8 de setembro. A seleção dos estudantes acontecerá por meio de concurso de redação nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para se inscrever, o aluno deve procurar a coordenação pedagógica de sua escola e adicionar seu nome na lista de participantes.

Queda no desemprego

O IBGE divulgou os dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua Trimestral, que apontam queda de 3,4% na taxa de desemprego no Amapá. A variação saiu de 12,4%, no 2º trimestre de 2023, para 9,0% em 2024, resultado direto das políticas públicas de incentivo das atividades econômicas implementadas pelo governo do estado. Ao todo, a taxa de desempregados caiu em 15 das 27 unidades da federação, e o Amapá segue em ritmo positivo, o que evidência ascensão do mercado de trabalho.

Apuração de improbidade

O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho apura atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos municipais de Porto Grande, promovendo a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial. O procedimento foi instaurado depois da remessa pela Justiça Federal da cópia de autos que tramitaram pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá, de onde se extrai fortes indícios de crimes e atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos municipais de Porto Grande.

Justiça pela paz

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, abertura da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e concentra esforços para agilizar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero e promover ações para dar visibilidade com 93 audiências – entre processos, medidas protetivas e seis júris de feminicídio para o período, que vai de 19 a 23 de agosto.

Cooperação técnica

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) e a Secretaria da Infraestrutura do governo do estado (Seinf) assinaram acordo de cooperação técnica pelo qual a secretaria vai disponibilizar para o tribunal um engenheiro elétrico, um engenheiro mecânico e um técnico em cabeamento estruturado. Neste acordo as obrigações abrangem executar as ações, assim como monitorar os resultados, realizar vistorias em conjunto, quando necessário, entre outras obrigações. O acordo não altera a vinculação dos técnicos, bem como não acarreta ônus às instituições, assim co mo, as atividades não implicam em cessão de servidores, que poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no acordo e por prazo determinado.

Agosto Lilás 

Em atividade há sete meses, o Centro de Atendimento às Vítimas – Nós Pertencemos (CAVINP) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) registra atendimento de quase 40 casos de vítimas de feminicídio e violência doméstica. Atualmente, a unidade acompanha 14 vítimas de feminicídio e 25 de violência doméstica. A equipe, composta pela psicóloga Larissa Souza, pela pedagoga Silia Tavares e pela assessora jurídica Kezia Vasconcelos, é responsável pelo atendimento e acolhimento das vítimas, além do encaminhamento de demandas para outros órgãos da rede de apoio.

Desapropriação no Jari

Em Laranjal do Jari, a Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá promoveu vistoria para elaboração de laudo de avaliação de 13 imóveis localizados ao longo da Rodovia AP-160 que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitoria do Jari, visando identificar o valor de indenização para execução das desapropriações ao longo da rodovia.

Compensação financeira

O número de municípios brasileiros aptos a receber compensação financeira pelo fato de terem estrutura de apoio ou beneficiamento decorrente da extração de minério de ferro, caiu de 100 para apenas 31 municípios. Das 31 cidades, 27 ficam no Estado de Minas Gerais. O Pará possui apenas Parauapebas na lista, apesar do município produzir 44% do minério do país. A contribuição é recolhida das mineradoras e distribuída entre municípios e estados. A informação está numa norma editada pela Agência Nacional de Mineração.

Duração da inelegibilidade

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União/AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve votar esta semana o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível (ou seja, ficar impedido de se candidatar) não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.

Carteira de identificação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus. O objetivo da proposta é priorizar o atendimento de pessoas com essa condição nos serviços de saúde, educação e assistência social. O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos para o requerente, pelos órgãos de atenção à saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios mediante requerimento acompanhado de relatório médico.

Apreensão de CNH

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) conseguiu decisão favorável em ação de execução para cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou Reginaldo Paiva Pantoja por atos de improbidade culposos, por não ter regularizado a prestação de contas de recursos públicos repassados em convênio no valor de R$ R$ 311.296,35, quando foi presidente do Caixa Escolar da “Colônia de Água Branca”. O juízo da Comarca também acolheu o pedido formulado pela promotora de justiça Carolina Oliveira, e determinou a apreensão da CNH de Reginaldo Pantoja, até que devolva os mais de R$ 300 mil.

Rapidinhas

Lançamento – Em evento que reuniu a comunidade jurídica e acadêmica de Macapá, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto lançou, na sexta-feira (19), o livro “Regulação da Inteligência Artificial no Brasil”. A obra traz análise sobre como regular essa tecnologia de forma ética e eficiente.

Nomes – As eleições municipais de 2024 estão chegando e a criatividade dos candidatos na escolha dos nomes sempre chama a atenção dos eleitores nas campanhas eleitorais. Desde 20 de julho, partidos e confederações têm escolhido os nomes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Lembrança – O domingo, 18 de agosto, marcou os 30 anos do falecimento do desportista Milton de Souza Corrêa, cujo nome está eternizado no estádio Zerão, resultado de projeto de lei do então deputado estadual Rosemiro Rocha. Seu Milton foi vítima de acidente de trânsito no bairro do Laguinho.

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O PT caiu na real sobre algo que o presidente Lula da Silva já sabe: foi ele, sua figura histórica, quem se elegeu, não a legenda. Lula ainda é um grande cabo eleitoral Brasil adentro, mas o partido está mais perto de risco de derrotas nas capitais e cidades-pólo. É que o “temerismo” – o efeito dos dois anos de Michel Temer (MDB) na Presidência – e o bolsonarismo ainda estão enraizados em cidades onde os petistas ficaram sem coligação. A eleição de outubro é chance única de o PT reverter o quadro. O partido vai fazer uma reunião com dirigentes nacionais para traçar um panorama. Mas o cenário, hoje, é pessimista: MDB, PSD, PP, União, Republicanos e PL, legendas fortes em Brasília, ainda estão fechados com Jair Bolsonaro em muitas cidades do interior.

No ar, no chão

A PF apreendeu em maio um helicóptero Robinson 44, cujo dono é suspeito de tráfico de drogas, um tal comandante Jajá. O mesmo aparelho apareceu em várias imagens de sites e TVs com a logomarca da TV Globo. É claro que a emissora, que terceirizava o serviço de imagens, não tem nada a ver com o crime. O piloto teria usado a aeronave, com a logo para o disfarce, e carregado droga na rota do Centro-Oeste e fronteira.

Olheiro entregou

O Palácio do Planalto acompanha à distância – e com olheiros in loco – movimentos curiosos dentro do gabinete do presidente da Caixa, Carlos Vieira. Em reuniões nas quais são tratados recursos vultosos, está sempre presente um ex-deputado federal e irmão de um prefeito de capital do Nordeste. Ele oferece seus préstimos, inclusive fora da sede, a quem se interessar em contratá-lo como consultor de projetos junto ao banco.

Novo 5 estrelas

Uma ofensiva imobiliária (e bilionária) da Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília tem assustado gente experiente do setor. Depois do sucesso das quatro torres erguidas e alugadas a grandes empresas e instituições na Asa Norte, agora a entidade vai construir hotel perto da Esplanada para oferecer a bandeira internacional.

A volta de Pezão

Absolvido na Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) voltou às origens, na sua pequena Piraí (RJ) – que já administrou por dois mandatos e onde se consagrou – para disputar, novamente, o cargo de prefeito. E lidera as pesquisas.

Aposta grande

O Correios decidiu apostar no patrocínio aos esportes universitários, vislumbrando o surgimento de grandes atletas para os Jogos Olímpicos de Los Angeles em 2028. Embora o valor ainda seja considerado baixo na praça – R$ 3,5 milhões – para 47 modalidades. Entre elas basquete, handebol, natação, tênis, tênis de mesa e judô.

ESPLANADEIRA

#Corretora Galcorr expande operações no Nordeste e diversifica produtos. #Global Editora anuncia programação na Bienal do Livro de SP. #STF decide que empresas do Simples vão pagar ICMS-Difal. #IBC-Br cresce acima do esperado. #SENAC Goiás promove fórum ”Cidades inteligentes”. #Carlos Gil Ferreira, presidente do Instituto Oncoclínicas, fala sobre IA e big data no Rio Innovation Week. #Maria Auxiliadora Resende Castro, pioneira e sócia das lojas Futurista Móveis em Brasília, faleceu no sábado.

Empresária Katiuscia Melo
cheia de charme e elegância. 

A lindíssima Anna Valentina em close
especial das lentes de Alexandre Alves. 

Clic da bela debutante Alice Pires. 

Gêneros Textuais

As escolas da rede estadual de ensino têm até o dia 30 de agosto para se inscreverem no 2° Concurso de Gêneros Textuais do Governo do Amapá.
Inscrições devem ser feitas de forma on-line pelos diretores escolares, e darão direito ao envio de sete textos estudantis para a banca avaliadora.
O tema abordado é: tema “Amapá: justiça climática, convivência comunitária e proteção à floresta”.

CNU

Os municípios de Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari terão aplicação de provas do Concurso Nacional Unificado. O Ministério da Gestão divulgou na última quarta, 7, o cartão de confirmação de inscrição. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no neste domingo, 18 de agosto.
O Ministério da Gestão recomenda levar o cartão impresso no dia da prova, apesar de não ser obrigatório, junto com o documento de identidade original e caneta preta transparente.

Visitantes ilustres

Com a emoção de poder reabrir as portas do Centro de Educação Profissional de Artes Visuais Cândido Portinari, o governador Clécio Luís, a família do artista e idealizador do espaço, R. Peixe, e professores, visitaram na última sexta-feira, 16, a escola que será reaberta ao público.
A escola, que hoje oferece cursos técnicos e de qualificação profissional, foi idealizada pelo artista R. Peixe, uma referência nas artes plásticas do Amapá, que fundou o Cândido Portinari em 1963.

Governador Clécio e familiares do artista
R. Peixe quando visitavam o novo
Centro de Artes Visuais Cândido Portinari
que será inaugurado na terça, 20.

Giro

A simpatia da aniversariante Camila Oliveira. Felicidades mil! 

Startups – A empresa Engenho Café de Açaí assinou o primeiro contrato de exportação de 2,5 toneladas da bebida aromática para a Tupan Beverages LLC, dos Estados Unidos.
Produto é feito a partir do caroço do açaí; é um sucesso porque promove a redução de impactos ambientais com o descarte da matéria-prima e gera emprego e renda para a população local.

IA – O Sebrae realiza o Seminário A Inteligência Artificial na Educação.
O objetivo é proporcionar uma visão mais ampla sobre como o uso dessas ferramentas podem auxiliar e facilitar o processo de ensino-aprendizagem, especialmente no empreendedorismo.
O seminário acontece na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, na terça (27), às 18h.

Toda a beleza da debutante Alice Pires. 

Escritor Bruno Muniz entregando seu livro
“Poesia para Vilarejos” para Marco Lucchese,
diretor presidente da Biblioteca Nacional,
membro da Academia Brasileira de Letras
e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras. 

Escola de Artes

Obras do novo Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, já entra em fase final para ser entregue na próxima terça, 20.

O projeto arquitetônico de adequações, obras do educandário e intervenções foi elaborado por técnicos da Seinf, com intervenções no local levando em consideração a estrutura histórica da instituição no Amapá.

Prêmio

O Sebrae Amapá segue com inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024. O prêmio reconhece o trabalho das empreendedoras, e tem o objetivo de inspirar outras mulheres a investir nos próprios sonhos e acreditar no potencial empreendedor.

As inscrições são gratuitas e seguem até este sábado, 17.

Posse

O Governo do Amapá empossou nesta sexta-feira,16, seis novos procuradores aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Estado. Agora, o quadro efetivo passa de 42 para 48 procuradores.

O concurso público é de 2018 e a convocação foi feita em junho deste ano, e o chamamento busca fortalecer a instituição.

Clics da solenidade de posse de seis procuradores públicos concursados.

Giro

Startup – A empresa Engenho Café de Açaí assinou o primeiro contrato de exportação de 2,5 toneladas da bebida aromática para a Tupan Beverages LLC, dos Estados Unidos.

Produto é feito a partir do caroço do açaí; é um sucesso porque promove a redução de impactos ambientais com o descarte da matéria-prima e gera emprego e renda para a população local.

Noite de Autógrafos – Nessa sexta, 16, o poeta e escritor Bruno Muniz lançará livro inédito, “Poesia para Vilarejos”, no Sesc Centro, a partir das 19h.

Durante o lançamento, que faz parte do Projeto Entre Artes, acontecerá um “vernissage” com a exposição dos quadros, confeccionados por dezenas de artistas plásticos amapaenses, que foram convidados a interpretar visualmente os poemas do livro, proporcionando uma experiência sensorial completa aos convidados.

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O estágio no Ministério Público Federal (MPF) permite que o estudante tenha conhecimento prático, é também a oportunidade de trilhar uma nova carreira. Esse é o caso do procurador da República Vítor Vieira Alves, da assessora jurídica Clarissa Villas-Bôas e da chefe de gabinete Débora Sarges. Os três são ex-estagiários do MPF no Amapá.

Servidor

Ministro Waldez esteve reunido com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Foi para discutir os planos de reestruturação de carreira do Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir valorização dos servidores, a eficiência do serviço público, além de políticas públicas robustas de desenvolvimento regional.

Cultura

Abertas inscrições para a 19ª edição do FIM (Festival Imagem-Movimento) de audiovisual a produções nacionais e internacionais. Este ano, a iniciativa está recebendo curtas-metragens até 15 minutos de duração, lançados a partir de janeiro de 2022. Entre os segmentos estão ficção, animação, experimental, videoclipe, documentário, híbrido, entre outros.

Temática

O evento, que acontece tradicionalmente em dezembro em Macapá, inclui em sua programação ações formativas, debates, diversas mostras não-competitivas de filmes selecionados e convidados, além de uma mostra competitiva e premiação exclusivas para a produção audiovisual amapaense. A ‘’Mostra Fôlego!” acontece desde 2015.

Santana

Santana oferece uma variedade de especialidades médicas para garantir o acesso à saúde de qualidade para a população. Com um sistema bem estruturado, a rede municipal proporciona tanto consultas presenciais quanto telemedicina, atendendo a diferentes necessidades e faixas etárias. Os detalhes para agendamento e documentos necessários para acessar esses serviços no site da PMS.

Literatura e arte

Poeta e escritor Bruno Muniz lançou na sexta “Poesia para Vilarejos”, no Sesc Centro. Durante o lançamento do livro, que faz parte do Projeto Entre Artes, aconteceu a “vernissage” com a exposição de vários quadros locais.

AS ÚLTIMAS

OSTOMIZADOS – Agosto é o mês dedicado à conscientização sobre a saúde das pessoas ostomizadas, incontinentes e patologias correlatas do Amapá. Em alusão a esta importante data, acontecerá em Macapá nos próximos dias 22 e 23 de agosto, a I Jornada da Saúde em Atenção à Pessoa Ostomizada e Incontinente, sob o tema “Um olhar além da invisibilidade e controle social”.
O evento é uma iniciativa do Movimento Ostomizados BR e da Associação dos Ostomizados do Amapá, e acontecerá no mês escolhido em referência ao Dia Estadual das Pessoas com Ostomia do Amapá , dia 31 de agosto, e ao Dia Municipal dos Ostomizados de Macapá, dia 30 de agosto.

MERCADO – Estão abertas 1.000 vagas no Amapá para o curso Coletivo Online, oferecido gratuitamente pelo Instituto Coca-Cola Brasil em parceria com a Solar Coca-Cola. Esta capacitação é voltada para jovens de 16 a 25 anos, com renda familiar de até dois salários-mínimos, que concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio. Visa auxiliar jovens a entender o mercado de trabalho e orientá-los na busca por emprego, com dicas práticas e atualizadas sobre como elaborar um currículo, como se comportar em uma entrevista e até mesmo sobre organização e planejamento financeiro. A iniciativa faz parte da Plataforma Coletivo Jovem, com foco na empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social.

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Publicado o edital que regulamenta a eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador(a)-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, marcada para 6 de dezembro de 2024, das 9 às 12 horas, por meio eletrônico. Somente poderão concorrer à eleição os procuradores de justiça e os promotores de justiça de entrância final com, no mínimo, 35 anos de idade na data do término do mandato do PGJ, e 10 anos na carreira. A Comissão Eleitoral será presidida pela procuradora Raimunda Clara Banha Picanço. Paulo Celso Ramos, atual procurador-geral, pode disputar reeleição.

Ação contra Patrícia

O Ministério Público Eleitoral pediu a concessão de tutela provisória visando impedir que a candidata Patrícia Lima Ferraz tenha acesso ou efetue despesas com recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, sob pena de fixação de multa no valor de R$ 100 mil. O MPE também pede o indeferimento do registro da candidatura de Patrícia à prefeitura de Macapá pelo PSDB. A alegação é de que ela tem condenação anterior que a impede de disputar a eleição de outubro. Os pedidos foram apresentados nesta sexta-feira (16).

Concessão recebida

A Prefeitura de Santana recebeu concessão do Incra Amapá permitindo a construção da Escola Municipal de Educação Básica Piaçacá, na comunidade de Água Branca. O projeto da escola segue os padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e incluirá seis salas de aula. A comunidade de Água Branca aguardava havia 10 anos pela formalização do uso da área, que agora permitirá a implantação de um benefício educacional importante para a localidade, diz o prefeito Bala Rocha.

Trabalho de fiscalização

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) formou comissão para atuar na fiscalização da propaganda nas eleições de 2024. Magistrados e servidores compõem o grupo, presidido pelo juiz Luís Guilherme Conversani, que irá averiguar denúncias de propaganda irregular, além de realizar ações para verificar a regularidade de todos os tipos de materiais físicos e virtuais relacionados à propaganda eleitoral, que começou nesta sexta-feira (16).

Amazônia em congresso

O III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas já ultrapassa o número de 800 inscritos. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Amapá, está marcado para os dias 22 e 23 de agosto, no auditório do Sebrae Macapá, com o tema “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”, incluindo a exploração de petróleo na margem equatorial do Amapá, que é de extrema importância para o estado. As inscrições continuam abertas na página do TCE na internet.

Queda de postes

O promotor de justiça Marcos Rogério Tavares da Costa, de Laranjal do Jari, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a reclamação de moradores do bairro Santarém, que pedem à empresa CEA – Equatorial a substituição do posteamento de energia elétrica, tendo em vista a queda iminente dos postes atualmente existentes, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Parque da residência

Com o intuito de criar um novo espaço de valorização da cultura amapaense, o Governo do Amapá inicia as obras de requalificação completa da antiga casa que serviu, durante anos, como residência oficial do governo estadual, no centro de Macapá. O projeto de paisagismo preserva toda arborização que existe há décadas no local, com o intuito de criar um ambiente arejado e harmonioso para os visitantes. As obras, anunciadas pelo governador Clécio Luís, serão realizadas em única etapa, sob coordenação da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), com execução estimada para u m ano.

Empresa suspensa

Por decisão do Ministério Público do Amapá, a empresa Nortecom Empreendimentos Ltda está suspensa temporariamente de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração do estado e descredenciada nos sistemas semelhantes ao SICAF mantidos pelo estado do Amapá, pelo prazo de um ano. A empresa também foi multada R$ 23.299,20. Tem a ver com penalidades do Contrato 80/2023-MP-AP, em razão do atraso injustificado dos objetos. A Nortecom tem cinco dias para apresentar recurso.

Programa de aprendizagem

Na terça-feira (20), encerra o prazo para a reserva de vagas do Programa de Aprendizagem Industrial. A iniciativa do Senai Amapá é uma modalidade de formação profissional voltada para jovens entre 14 e 24 anos. Por meio do programa, os aprovados têm acesso a aulas teóricas e práticas, além de ocupações específicas no setor industrial local. São ofertadas 105 vagas para os cursos de assistente de logística e produção, com 70 para Macapá e 35 para Santana. Empresas devem encaminhar candidatos para matrículas no programa nos centros de formação profissional do Senai instalados em uma das duas cidades.

Pardal disponível

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Foi publicada portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).

Pessoa com deficiência

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o país vão realizar, de 21 a 28 de setembro, um mutirão de audiências em que ao menos uma das partes seja pessoa com deficiência. A ação marca a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Para participar basta se inscrever na semana temática. O prazo para inclusão é até 27 de agosto.

Emergência na saúde

A Organização Mundial da Saúde que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

Rapidinhas

Polêmica – Jornalista Ney Pantaleão, apoiado pelos cronistas esportivos Rodolfo Santos, Barbosa Neto e Joelson Alencar, assinou notificação extrajudicial cobrando que ACEAP e ACREAP forneçam, no prazo de 15 dias úteis, informações detalhadas sobre a gestão dos recursos recebidos em 2024.

Capital – A Equatorial Energia, que no Amapá tem a concessão da CEA, fará aumento de capital de R$ 2,5 bilhões, informa o CanalEnergia. Cada ação será vendida por R$ 32,50, com previsão de R$ 76,923 milhões de novos títulos.

Plantões – Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados. A medida começou a valer a partir da quinta (15). A medida também vale para as secretarias dos tribunais eleitorais.

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Agentes da inteligência cibernética da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, investigam há dias um ataque em massa a sites de nove ministérios e dois órgãos federais, que tirou por horas, em alguns deles, todos os portais do ar e prejudicou serviços de dados da intranet. Os ataques teriam sido contra os ministérios Da Gestão e Inovação, Fazenda, Povos Indígenas, Planejamento, Desenvolvimento & Indústria, Empreendedorismo, Previdência, Igualdade Racial, Mulheres, do COAF e da Casa da Moeda.

Escritor Bruno Muniz entregando seu livro
“Poesia para Vilarejos” para Marco Lucchese,
diretor presidente da Biblioteca Nacional,
membro da Academia Brasileira de Letras e
ex-presidente da Academia Brasileira de Letras. 

Giro

Em close especial, a linda e sorridente
Ester Lage que festeja seus 15 anos,
nesta sexta, 16, em festa pra lá
de aguardada por toda família.
Felicidades mil! 

Startup – A empresa Engenho Café de Açaí assinou o primeiro contrato de exportação de 2,5 toneladas da bebida aromática para a Tupan Beverages LLC, dos Estados Unidos.

Produto é feito a partir do caroço do açaí; é um sucesso porque promove a redução de impactos ambientais com o descarte da matéria-prima e gera emprego e renda para a população local.

Noite de Autógrafos – Nessa sexta, 16, o poeta e escritor Bruno Muniz lançará livro inédito, “Poesia para Vilarejos”, no Sesc Centro, a partir das 19h.

Durante o lançamento, que faz parte do Projeto Entre Artes, acontecerá um “vernissage” com a exposição dos quadros, confeccionados por dezenas de artistas plásticos amapaenses, que foram convidados a interpretar visualmente os poemas do livro, proporcionando uma experiência sensorial completa aos convidados.

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O juiz eleitoral Guilherme Conversani, que preside a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) alerta que mesmo os espaços privados estão sujeitos a vedações e controle dos órgãos de controle das Eleições Municipais deste ano – que terão início nesta sexta-feira, dia 16.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula retornou ao Rio Grande do Sul ontem. Ele pode conhecer a equipe de engenheiros civis e arquitetos do Exército Brasileiro que vai apoiar a Defesa Civil na força-tarefa de reconstrução de moradias naquele estado. Ele contou com a articulação com o ministro José Múcio, da Defesa, para intensificar os trabalhos por lá.

Agricultura

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou a presença do fungo “Ceratobasidium theobromae”, causador da vassoura de bruxa da mandioca, em lavouras no Amapá. Conforme técnicos, é a primeira vez que essa ameaça é detectada no Brasil. A doença tem potencial para causar grandes prejuízos econômicos.

Alerta

O fungo foi inicialmente identificado por técnicos da Embrapa Amapá nas plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Posteriormente, foi encontrado em Calçoene e Amapá, ao sul de Oiapoque. Edilene Cambraia alerta para o risco de redução significativa na produtividade da mandioca.

Petróleo

Em pronunciamento no Plenário, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) ressaltou a importância estratégica da exploração do petróleo na Margem Equatorial, localizada entre a costa do Rio Grande do Norte e o litoral do Amapá. Segundo o senador, a exploração deixou de ser uma vantagem de arrecadação para os estados que seriam beneficiados e se tornou uma questão de soberania nacional.

Educação reage

As escolas da rede pública de ensino do Amapá tiveram aumento no Ideb, da qualidade da educação no Brasil. Nos anos finais do fundamental, do 6º ao 9º ano, o estado foi o que mais avançou entre os demais da federação.

AS ÚLTIMAS

NATUREZA – O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade Sapo Seco, em Porto Grande, a cerca de 100 quilômetros de Macapá (AP), na última semana de julho. Na localidade, dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), o procurador da República João Pedro Becker Santos conversou com moradores sobre ocorrências ambientais reportadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. A diligência, acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e pelo Corpo de Bombeiros, foi motivada por um novo episódio de mortandade de peixes na localidade, ocorrido em 9 de julho. A equipe percorreu 30 quilômetros pelo rio, em lancha do Corpo de Bombeiros.

SEBRAE – O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza o Seminário A Inteligência Artificial na Educação. O objetivo é proporcionar uma visão mais ampla sobre como o uso dessas ferramentas podem auxiliar e facilitar o processo de ensino-aprendizagem, especialmente no empreendedorismo. O seminário acontece na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, dia 27, às 18h. Segundo a gestora estadual de Educação Empreendedora do Sebrae no Amapá, Marília Correia, o seminário oferece um melhor diálogo sobre o uso dessas inteligências artificiais para auxiliar nas práticas educativas, a melhor forma de aplicá-las nas instituições.

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As escolas da rede pública de ensino do Amapá tiveram aumento no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb), que mede a qualidade da educação no Brasil. Nos anos finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano, o Amapá foi o que mais avançou entre os demais estados, com 0,13% de melhoria na aprendizagem dos alunos. No ranking nacional, o Amapá subiu cinco posições, passando do 27º para o 23º lugar. Os dados foram divulgados pelo Inep, e compararam a evolução desde 2021, quando o país foi afetado pela pandemia da Covid-19.

Saúde da mulher

A Prefeitura de Santana inicia, nesta sexta-feira (16), eventos do ‘Agosto Dourado’, com programação voltada à saúde da mulher e da criança, destacando a importância do aleitamento materno e o papel crucial do pai ou parceiro durante o pré-natal. O evento acontece das 8h às 12h, na Policlínica Maria Tadeu Aguiar. Serão oferecidos serviços voltados à promoção da saúde e bem-estar de gestantes e mães. Entre as atividades previstas, estão consultas médicas com ginecologistas e clínicos gerais, atendimento de enfermagem, coleta de PCCU, pré-natal, atendimento odontológico e testes para HIV, sífilis, hepatite B e C.

Emergência em municípios

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU), reconhece situação de emergência nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque, no estado do Amapá, em decorrência de infestações de pragas. A portaria é assinada por Wolnei Wolff Barreiros.

Amapá exportação

A empresa Engenho Café de Açaí assinou o primeiro contrato de exportação de 2,5 toneladas da bebida aromática para a Tupan Beverages LLC, dos Estados Unidos da América (EUA). O produto é feito a partir do caroço do açaí; é um sucesso porque promove a redução de impactos ambientais com o descarte da matéria-prima e gera emprego e renda para a população local. A assinatura foi formalizada na inauguração da nova sede da startup de bioeconomia, na BR 210, 1930 – Lagoa Azul Macapá.

Caravana da infância

Assinada pela deputada presidente Alliny Serrão, foi publicada a resolução que dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá. O objetivo da caravana é percorrer os municípios amapaenses para coletar dados estratégicos, compreender as necessidades e peculiaridades de cada região, e contribuir para a construção e implementação da política estadual da primeira infância. A composição da caravana da primeira infância será determinada por ato da Mesa Diretora.

Lista dos ‘inelegíveis’

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (15), lista com 9,7 mil pessoas com contas irregulares; 93 são do Amapá. A lista é uma das ferramentas usadas para que o juiz eleitoral analise a legalidade da candidatura de inscritos para as eleições 2024. Embora a lista seja elaborada pelo TCU, é a Justiça Eleitoral que declara a inelegibilidade, ou seja, define quais candidatos não estão aptos a concorrer nas eleições municipais neste ano. Não necessariamente todas as pessoas da lista vão concorrer ao pleito ou já estão inelegíveis.

Propaganda irregular

A possibilidade de utilização da Expofeira 2024 para propaganda eleitoral irregular foi a pauta de reunião entre o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, e o promotor Ricardo Crispino, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, com a titular da Procuradoria Regional Eleitoral (MPF/AP), Sarah Cavalcanti. O evento é realização do governo do estado e acontece de 29 de agosto a 8 de setembro, coincidindo com o período eleitoral. O objetivo é criar estratégias em conjunto para que partidos políticos e candidatos não usem o evento, que reúne diariamente centenas de pessoas, para fins eleitoreiros, e que as leis sejam cumpridas e os excessos combatidos.

Congresso ambiental

Marcado para os dias 22 e 23 de agosto, com promoção do Tribunal de Contas do Amapá e apoio do governo do estado, O III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas ainda possui vagas disponíveis. Para garantir a participação, acesse o link e faça sua inscrição: https://www.even3.com.br/3congressoambiental-tceap. O evento acontecerá no auditório do Sebrae em Macapá.

Começa a propaganda

Esta sexta-feira (16), marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até aqui, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto poderia ser considerada irregular e passível de multa. Também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Loteamento Alencar

Ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Urbanismo de Macapá, foi julgada parcialmente procedente pelo juiz da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Nilton Bianchini Filho. Com a decisão, o espólio de Valderi Alencar Lima deverá regularizar a infraestrutura no chamado Loteamento Alencar e, caso não cumpra, caberá ao município de Macapá realizar os serviços. As obras de infraestrutura consistem na abertura de vias com terraplenagem, assentamento de meios-fios, de redes de água, esgoto e eletricidade.

Licitações em Porto Grande

O município de Porto Grande está anunciando licitação visando contratar empresa para a construção da sede da prefeitura. As propostas começam a ser recebidas dia 20 de agosto, com abertura marcada para 3 de setembro. Também será construído um Centro de Referência de Assistência Social e feita a urbanização do complexo turístico do balneário ao complexo da orla Beira Rio em Porto Grande, com licitações marcadas para setembro.

Renúncia em instituto

Está marcada para 19 de agosto a assembleia geral do Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social, que será realizada na sede da entidade. Na pauta o término do mandato da atual diretoria; apresentação de carta de renúncia da diretoria; eleição de novos diretores presidente, tesoureiro e secretário e membros do conselho fiscal para evitar prejuízo de continuidade das ações do instituto entidade, e posse da nova diretoria.

Rapidinhas

Ganhos – Lucro da Equatorial Energia, que no Amapá tem a concessão da CEA, sobe 16,8% e fica em R$ 306 milhões no segundo trimestre, diz site CanalEnergia. No período, Ebitda (indicador financeiro usado para medir os resultados de uma empresa) ajustado teve alta de 26,1% e foi a R$ 2,4 bilhões.

Plantão –  A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados.

Definição – Sai nesta sexta-feira (16) a lista definitiva com 700 empreendedores e artesãos selecionados para a 53ª Expofeira, informa a Secretaria do Empreendedorismo. A mudança foi necessária devido ao grande volume de recursos recebidos pela comissão de seleção.

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