Coluna Esplanada

O anúncio feito na última sexta-feira (6), de que o MERCOSUL e a União Europeia finalmente concluíram as negociações para um Tratado de Livre Comércio, será usado pelo presidente Lula da Silva para se cacifar internacionalmente, mas fato é que o acordo havia sido fechado em 2019, em Bruxelas, Bélgica. À época, a esquerda brasileira pressionou e, com o apoio dos socialistas europeus, congelaram o instrumento. A França, de perfil bem protecionista, aproveitou a deixa para reforçar a sabotagem. Para o PT, era inaceitável que Jair Bolsonaro tivesse alcançado o que ninguém conseguiu em quase 30 anos. No entanto, Lula terá problemas para obter a ratificação. Curiosamente, é a direita que mais apoia a implementação do tratado, enquanto a esquerda trabalhista europeia, que prevê uma onda de crises com entrada de produtos do Brasil e países latinos, fará de tudo para dinamitá-lo.

De olho na vaga

A disputa por vagas no Conselho da Eletrobras começou antes mesmo de acordo entre a empresa e o Governo. O advogado-geral da União Adjunto, Flávio José Roman, e os secretários Thiago Vasconcelos (Planejamento) e Gentil Nogueira (Energia), ambos do Ministério de Minas e Energia, querem muito mais. Segundo fontes, eles estariam de olho na possível abertura de novas vagas no Conselho de Administração da Eletrobras.

O plano

Quem voltou a articular forte no Congresso Nacional, após anos em baixa eleitoral e política, é o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Longe do auge em que foi presidente da Câmara e governador, ele não ficou nem entre os 10 mais votados de Minas na última eleição. Aécio sonha agora com cenário em que poderá tentar, novamente, o governo do Estado e assim refazer as pontes e o sonho da Presidência.

Modo sala de aula

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/15 (terminativo, sem votação em plenário), que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o País. Exceções serão permitidas para atividades pedagógicas. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira(MDB-RS), segue para o Senado e pode entrar em vigor no próximo Ano Letivo, caso aprovada e sancionada. procura por terras praianas no Nordeste. E só. Pelo projeto com potencial de aprovação, esses cassinos, em regiões delimitadas, têm de ficar dentro de grandes resorts.

Minérios de fora

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) garantiu, por meio de emenda, a isenção de tributação sobre a exportação de bens minerais extraídos. A proposta foi acatada pelo relator da Reforma Tributaria ( PLP 68/2024)  senador Eduardo Braga (MDB-AM), com justificativa de fortalecer a competitividade nacional e gerar empregos.

13 anos

A Coluna completou 13 anos no último dia 3 de dezembro. Hoje publicada em 50 jornais e portais, de impressos, sites e rádios. De acordo com números do Google, nesse período foram 6,64 milhões de citações em mais de 100 veículos; 438 mil registros diretos em jornais parceiros. A Esplanada tornou-se referência em muitas capitais e nas clippagens em órgãos públicos. Agradecemos a leitura e a confiança dos parceiros.

ESPLANADEIRA

#Sesc promove apresentação gratuita da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem no Retiro dos Artistas do Rio, dia 14.#Colli Books Editora oferece 20% de desconto no acervo em dezembro.#MV firma joint venture com Bidweb e desenvolve soluções de cibersegurança para saúde.#Bilheteria Express revoluciona vendas com IA no WhatsApp.#Fator Towers ganha o Oscar da Saúde 2024, como destaque no setor de construção.#Instituto Vivarte participa do evento “Ecossistema Consciente” no Jockey Club do Rio.

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Um dos mais importantes nomes da música gospel, o cantor Fernandinho se apresentou gratuitamente no anfiteatro da Fortaleza de São José, em Macapá, para cerca de 100 mil pessoas. O show fez parte do encerramento da Jornada Gospel, apoiado pelo Governo do Amapá, na terça-feira, 10.

Social

Crianças da zona Oeste de Macapá viveram momentos de alegria e magia durante a Ação Solidária de Natal “Compartilhando o Espírito Natalino”, realizada pelo gabinete do deputado estadual Júnior Favacho, no bairro do Coração. Com brincadeiras comandadas pelo Tio Nescal, distribuição de lanches e a chegada do Papai Noel, com brinquedos, claro.

Segurança

No período de janeiro a outubro de 2024, o Amapá foi o estado que mais reduziu os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Brasil. Os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça (MJSP), mostram queda de 34,2% comparado com o mesmo período do ano passado.

Transporte

Diversas pessoas que trocaram cartões do sistema de bilhetagem vigente por cartões do suposto novo sistema anunciado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) tiveram problemas ao utilizar os cartões. Eles não são lidos nos ônibus das viações filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).

Comunicação

O senador Lucas Barreto (PSDAP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afeta gravemente a população local, que já enfrenta dificuldades devido a crises econômicas e energéticas na região. Segundo Barreto, o estado produz 980 megawatts e consome apenas 300 megawatts e propõe um debate sobre a política energética.

Canto na Academia

O projeto de extensão “Canta Unifap”, realizou uma programação especial para marcar o encerramento das atividades do primeiro ano do projeto, com o Coral de Vozes da Unifap, da Universidade.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – O Instituto Equatorial, em parceria com a plataforma Prosas Tecnologia Social, lançou o edital Jornada Equatorial nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do Instituto Equatorial com o desenvolvimento social em territórios onde o Grupo Equatorial atua. O projeto visa selecionar e capacitar 300 Organizações da Sociedade Civil com formação e mentoria para elaboração de projetos e captação de recursos. A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) e a CEA Equatorial, empresas do Grupo Equatorial no Amapá, apoiam e estimulam a participação das organizações amapaenses no edital da Jornada.

REGRA – Os interessados podem fazer a inscrição até 20 de dezembro, pelo site oficial: institutoequatorial.prosas.com.br ou pelo link disponibilizado na Bio do Instagram do Instituto (@institutoequatorial). Podem participar do processo de seleção as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conhecidas também como ONG, Instituto ou Fundação, que possuam no mínimo, 1 (um) ano completo de registro na Receita Federal (CNPJ); realizem atividades em uma das áreas: qualificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e geração de renda, educação ou biodiversidade; e trabalhem diretamente com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a violência nos estados da Amazônia Legal aponta que 43 cidades da região enfrentam disputas de domínio territorial e do tráfico de drogas entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com o mapa Território do Crime, que lista os municípios com a presença de facções da Amazônia Legal, cinco delas atuam no Amapá, nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. No Amapá, alguns candidatos apoiados por facções já disputaram mandato de vereador, mas nenhum conseguiu se eleger.

Sessão do TRT em Macapá

Em uma iniciativa que entra para a história do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), ocorre nesta sexta-feira (13), a primeira sessão de julgamento descentralizada no Amapá. Magistrados e servidores da 3ª Turma do TRT-8 irão se deslocar até Macapá, para realizar as audiências a partir das 9h, no Salão “Plenário Desembargador Constantino Brahuna”, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), parceiro desta iniciativa. A 3ª Turma que comporá o quórum das audiências é formada pelos desembargadores Luís José de Jesus Ribeiro, Francisca Oliveira Formigosa, Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado e Antonio Oldemar Coelho dos Santos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) será representado pela procuradora regional do Trabalho, Rita Moita.

Maternidade selecionada

A Maternidade Bem Nascer, do Governo do Amapá, foi selecionada para integrar o Projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP), do Ministério da Saúde (MS). Na terça-feira (10), e nesta quarta-feira (11), representantes do Hospital Sírio-Libanês estiveram na unidade, na Zona Norte de Macapá, para promoverem consultorias especializadas na busca por aprimoramentos nos processos assistenciais e gerenciais da unidade. Administrada pelo Instituto Ovídio Machado, a maternidade foi indicada pelo MS para participar do RPH no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria entre o SUS e hospitais de referência nacional.

Formatura marcada

Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a formatura da 1ª turma do Projeto Falando Direito Amapá. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e IEDF.

E segue a guerra

A CTMac informa que os usuários de vale transporte têm até 13 de dezembro para emitir novos cartões. E diz que antigos cartões não serão mais válidos, sendo obrigatório o cadastro ou recadastramento para a emissão de novos cartões, que deverão ter crédito para passagens. Já o Setap solta nota e diz que o sistema de bilhetagem da CTMac é paralelo e ilegal, e que os cartões emitidos pela companhia não conseguem ser usados pela população. No meio da guerra eterna está o passageiro que usa o vale transporte.

Contrato de combustível

Em Pracuúba, o promotor de justiça Hélio Paulo Furtado, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na formalização e execução do contrato de fornecimento de combustível à prefeitura, sem licitação, no valor de R$- 1.950.000,00, pelo período de 12 meses.

Sobre ser diferente

Com a presença de cidadãos, lideranças de movimentos sociais, representantes de entidades e segmentos, membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos apresentou a campanha “É Sobre ser Diferente. É Sobre ser Você”. O lançamento aconteceu na terça-feira (10), no Dia Internacional dos Direitos Humanos, na Procuradoria-Geral de Justiça. Reconhecimentos, homenagens e uma roda de conversa fizeram parte da programação. A Assessoria de Comunicação do Ministério Público começou a socializar os vídeos gravados com servidores que participaram da campanha.

Pessoas desaparecidas

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do governo do Amapá que institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos do estado de realizar a divulgação de informações de pessoas desaparecidas em suas repartições físicas ou sítios eletrônicos institucionais.

Primeira sessão virtual

Com 30 processos na pauta, está marcada a primeira sessão ordinária virtual do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP)). A sessão virtual vai da meia noite de segunda-feira (16) às 23h59 do dia 20 de dezembro.

Os processos tratam de admissão de pessoal e aos concessivos de aposentadoria.

Celular nas escolas 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.

Mega da virada

Neste ano, a Mega da Virada vai pagar o valor recorde de 600 milhões de reais, o maior prêmio já sorteado na história da modalidade, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O concurso 2.810 vai ser realizado no dia 31 de dezembro em São Paulo, a partir das 20h. O prêmio não acumula. E as apostas estão abertas desde o dia 11 de novembro. A Caixa calcula que se um único apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança receberá aproximadamente 3,4 milhões de reais no primeiro mês de rendimento.

Cursos concluídos

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e em parceria do Serviço Nacional Industrial (Senai-AP), fez a certificação, na terça-feira (10), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), de cidadãs que concluíram de cursos de capacitação voltados para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social. Ao todo, foram entregues 70 certificados. A iniciativa foi do projeto “Aperfeiçoa Mulher”. As capacitações promovidas pela Cevid/TJAP e Senai-AP foram de Corte e Costura, Informática Básica e Pães Artesanais.

Rapidinhas

Forças armadas – Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025. O Ministério da Defesa anunciou que pretende abrir 1,5 mil vagas iniciais nas três Forças Armadas, das quais as candidatas poderão escolher.

Decisão do TCU – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares precisa melhorar assistência à saúde e ao ensino. Fiscalização do TCU propôs recomendações à rede Ebserh no sentido de aprimorar a gestão e integração dos hospitais universitários federais.

Projetos – O governo do Amapá, via Secretaria da Infraestrutura, já trabalha projetos para a construção de Mercado no Habitacional Açucena em Macapá, construção da Feira do Produtor Habitacional Açucena e projeto para construção da Feira do Produtor Habitacional São José.

A queda do ditador Bashar al-Assad, na Síria, abre caminho para a Câmara dos Deputados corrigir uma anomalia da gestão de Lula da Silva: cassar o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, concedida ao ditador em 2010. Proposta neste sentido tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) desde 2018 por iniciativa do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ). O atual presidente da CREDN, Lucas Redecker (PSDB-RS), deve pautar a proposta para a esta quarta-feira (11). Nos anos anteriores, o PT bloqueou as tentativas de se cassar a comenda. Agora, com a queda de al-Assad e a revelação de sua ostentação luxuosa, é mais difícil para a esquerda sustentar a narrativa. O relator é o deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Alô, BNDES!

Acredite, leitor, a que nível chegou o Brasil. Uma empresa ligada à facção PCC pediu empréstimo ao BNDES para construir uma mega estrutura no setor de logística em São Paulo. A turma do compliance e do garimpo policial do bancão, se tiver atenção aos nomes, vai encontrar ampla ficha criminal dos requerentes.

Covid nas aldeias

Mesmo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no País, as comunidades indígenas ainda enfrentam dificuldades com o vírus. Até outubro deste ano, mais de 1.300 indígenas foram infectados. Quatro óbitos foram confirmados, segundo o Ministério da Saúde.  Foram investidos mais de R$ 55 milhões em insumos de saúde em 2024 em prol da saúde indígena.

Índio Hermano?

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pediu à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que explique a atuação da FUNAI na concessão de certidões de nascimento ou registro administrativo de índios não nascidos no Brasil. Segundo ele, a FUNAI está concedendo os registros para indígenas paraguaios. A prefeitura de Guaíra (PR), em petição no STF, destacou que não é novidade a entrada em massa na fronteira.

Efeito Camilo

O Ministério da Educação, sob comando do cearense Camilo Santana (PT), tem alegado que, devido à falta de pessoal para realizar a análise dos processos, verbas via emendas parlamentares para universidades estão suspensas para este ano – mesmo as mais antigas, na fila de meses ou mais de ano. Mas quem acompanha o caso crava que os repasses para as federais e estaduais do Nordeste estão em dia.

Imbróglio

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), publicou artigo no “O Dia” no qual critica argumentos do então deputado federal licenciado Daniel Soranz (PSD), pupilo do prefeito Paes (PSD). Soranz apresentou emenda ao projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, mas segundo Bacellar, “Fica no ar a sensação de que sua intenção é tentar dificultar a aprovação” na máxima do quanto pior, melhor”.

Lavagem do Bonfim

A tradicional Lavagem da Escadaria da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, de Salvador– uma das mais conhecidas e celebradas do mundo – acontece dia 16 de janeiro. Antes, a partir do dia 9, já haverá as novenas, com uma procissão no mar dia 12 e missa solene dia 19.

ESPLANADEIRA

#OneSight EssilorLuxottica Foundation e Oakley promovem ação visual beneficente na Rocinha.#Grand Construtora apresenta Salt by Grand, oásis urbano no ES.#“Socorro! Preciso me Conhecer!”: Luiz G. Monteiro combina fé e ciência para lições de autoconhecimento.#Casa Atacadissima acontece de hoje até 15  no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no DF. #Grupo Mantevida amplia atendimento em saúde mental com clínica no DF.#GDF lancará cartão de benefícios à saúde com fácil acesso.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, na categoria governamental estadual, recebeu, nesta terça-feira 10, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial e dos recursos públicos no Brasil.

Sessão de julgamentos

Na sessão marcada para esta quarta-feira (11), 420 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, a maioria tratando de atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadorias e transferências para a reserva remunerada. Tem ainda prestação de contas de 2006 da Seed, gestão de Adauto Bitencourt; da Companhia de Eletricidade do Amapá, de 2020, gestão de Rodolfo Torres (falecido); da Companhia Docas de Santana, de 2004, gestão de Rodolfo Juarez; e da Sefaz, de 2019, gestão de Josenildo Abrantes.

Dezembro verde em Santana

A Prefeitura de Santana, através da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, realiza durante esta semana a programação da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono e maus-tratos contra animais. De acordo com a coordenadora da iniciativa, as ações educativas são fundamentais para sensibilizar a população sobre os cuidados com os animais. A programação marca para esta quarta-feira (11), palestra na Associação Nova Brasília, dia 12 na Escola Maria Ilnah de Souza Almeida, e dia 13 na escola Escola Gentila Nobre, sempre a partir das 8h30.

Combate a crimes

Com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado, facções, tráfico de drogas, tráfico humano e exploração sexual nas fronteiras do Amapá e Guiana Francesa, a Corte de Apelação de Caiena realizou, na tarde de segunda-feira (9), visita institucional ao Ministério Púbico do Amapá (MPA) e à Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). A agenda integra a programação do 1º Encontro Internacional, com o tema “Estratégias Conjuntas no Combate a Crimes Transnacionais e Promoção da Justiça em Áreas de Fronteira. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Judiciário francês e ocorrerá até sexta-feira (13). A Corte também reuniu com o Ministério Público.

Câmara de Reenquadramento

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), subordinada à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), agora terá até 1º de dezembro de 2026 para concluir seus trabalhos, conforme o Decreto 12.261, de 29 de novembro de 2024. O documento também prevê a criação da Câmara de Reenquadramento, responsável por analisar e decidir sobre os pedidos de revisão de enquadramento de servidores já incluídos no quadro em extinção da União. Assim, a CEEXT passa a ser composta pelo Gabinete, três Câmaras de Julgamento (uma para cada ex-Território), a Câmara de Reenquadramento, a Câmara Recursal e a Unidade de Ações Judiciais.

Proteção à maternidade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o mandado de segurança impetrado por uma servidora (nome não revelado) que objetivava receber o valor da Função Comissionada, Código FC-02, até o término da sua licença-maternidade ou até o período de 5 meses após o parto. Ele alegou que foi surpreendida pela sua dispensa da função de confiança, mesmo estando grávida, sob fundamento de que fora aprovada em concurso de remoção. A Turma entendeu que dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de proteção à maternidade.

Mostra do ano letivo 

O Centro de Educação Profissional Cândido Portinari, em Macapá, vai realizar a partir desta quarta-feira (11), uma mostra de artes para marcar o final do ano letivo. A programação vai contar com apresentações musicais, oficinas e rodas de conversa gratuitas para a comunidade artística do Amapá. Serão expostos trabalhos que os estudantes realizaram ao longo do ano, incluindo pinturas, ilustrações, fotografias, cartonagem e serigrafia. Já as oficinas incluem aulas sobre arte digital, pintura em tecido, técnicas de aquarela e lápis de cor.

Natal Luz no Miracema

Para promover a celebração da magia natalina, nesta quinta-feira (12), o Governo do Amapá levará às famílias do Residencial Miracema, a terceira ação do “Natal Luz”, projeto executado pelo Instituto Cultural Educacional Formar (Icef). Na programação, as famílias são presenteadas com apresentações culturais, cantata de crianças de cada habitacional, sorteio de brindes, como kits de alimentos não perecíveis, bingo com prêmios para adultos e crianças, distribuição de brinquedos e o ponto alto é a presença do Papai Noel.

Concurso dos Correios

De acordo com o cronograma, os candidatos poderão realizar a consulta dos gabaritos preliminares até às 18 horas do dia 12 de dezembro, no site da banca organizadora Cebraspe. O prazo para a interposição de recursos inicia às 10 horas de 11 de dezembro e vai até às 18 horas do dia 12. Os gabaritos oficial serão divulgados no dia 13 de dezembro. Já no dia 15 de janeiro de 2025, ocorrerá a divulgação do resultado final das provas objetivas e resultado preliminar das provas discursivas, para os cargos de Analista Judiciário.

Promotor promovido

Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá, realizada na segunda-feira (9), o promotor de justiça Jorge Luís Canezin foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de procurador de justiça. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Jair Quintas.

Encontros Pré-COP

Inicia nesta quarta-feira (11) os “Encontros Amazônicos Pré-COP30 no Amapá, programação que vai reunir povos originários, quilombolas, extrativistas e representantes da sociedade civil para debate sobre desenvolvimento sustentável. O evento segue até o dia 13, no Museu Sacaca.

Nomeação autorizada

Decreto do presidente da República autoriza a nomeação, a partir de janeiro de 2025, de 473 aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal.

Rapidinhas

Aprovação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovou com ressalvas as contas do Partido Liberal (PL), referentes ao exercício financeiro de 2023. Com o trânsito em julgado, o partido fica obrigado a devolver ao Erário o valor de R$ 6 mil.

Emprego – Os Correios divulgaram os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas. A consulta deve ser feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame.

Diploma – Nesta quarta-feira (11), a Justiça Eleitoral do Amapá fará a diplomação dos eleitos nos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho.

O presidente eleito do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, foi ao Acre debater a atuação da justiça em áreas de fronteira e como enfrentar o sub-registro civil de crianças. Foi no Encontro dos Corregedores do Norte, em Rio Branco, em busca de soluções conjuntas frente aos desafios do Judiciário nesses estados.

Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira (10) o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) – distribuidora que atende 235 mil unidades consumidoras em todos os 16 municípios do estado. Baixa tensão em média 13,28%; Alta tensão em média 15,56%. O efeito médio para o consumidor será de 13,70%.

Regras

A coluna apurou ainda que os custos com compra de energia, atividades de distribuição e a retirada de componentes financeiros de processo tarifário anterior foram os fatores que mais contribuíram para os índices de reajuste. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são comuns previstos nos contratos de concessão.

Servidor

O Governo do Amapá anunciou para esta quarta-feira, 11, a antecipação da segunda parcela do 13° salário do funcionalismo estadual. A medida vai injetar cerca de R$ 83,4 milhões na economia local, beneficiando cerca de 35 mil servidores públicos, cargos comissionados e aposentados.

Seminário

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou seminário “Mudanças Climáticas na Amazônia”, destacando os efeitos do clima sobre o mundo do trabalho. Para falar sobre o tema, o evento recebeu nomes como o Prof. Dr. Francisco de Assis Costa, da Universidade Federal do Pará (UFPa), o ministro Alberto Balazeiro, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, o pesquisador Dr. Daniel Pires Bitencourt, a desembargadora Suzy Koury e o desembargador Paulo Isan Júnior, do TRT-8.

Show em Santana

O prefeito Bala Rocha, confirmou no último final de semana, quem será a atração principal nas festividades de aniversário da cidade, quando serão comemorados os 37 anos de emancipação municipal.

AS ÚLTIMAS

GESTÃO – O Governo do Amapá se consagrou bicampeão em transparência pública ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, a maior honraria no quesito. O prêmio, que reconhece as boas práticas na gestão pública, foi entregue ao governador Clécio Luís em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado. Com uma evolução significativa, o estado alcançou 97,15% de aprovação no índice de 2024, subindo para a 5ª posição no ranking nacional e superando a marca de 95,05% registrada no ano anterior. A avaliação leva em conta critérios como acessibilidade às informações sobre receitas, despesas, obras elicitações.

SANTANA – A Prefeitura de Santana, através da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, realiza durante esta semana a programação da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono e maus-tratos contra animais. Na manhã desta terça-feira (10), uma panfletagem ocorreu na Avenida Ubaldo Figueira, no Centro da cidade, destacando a importância da guarda responsável e do respeito aos animais. De acordo com a coordenadora da iniciativa, as ações educativas são fundamentais para sensibilizar a população sobre os cuidados com os animais. “Nosso objetivo é enfatizar que maus-tratos a animais são crimes previstos em lei. Devemos cuidar, amar e, quando possível, adotar de forma consciente”, ressaltou.

Dando início ao seu novo trabalho musical, o cantor e compositor Maycon Tosh, lança no dia 12 de dezembro nas plataformas de áudio o seu novo single intitulado Rockeiro do Norte, faixa que dará nome ao seu próximo álbum. O lançamento também faz parte de uma série de lançamentos que o cantor prepara até a chega do álbum completo em 2025.

Nesta música, Maycon conta um pouco da sua própria história. Um homem sonhador que mora na zona norte de Macapá e que dedica a sua vida à música e ao rock. “Essa composição é um trabalho diferente do que vinha produzindo e onde vi a inspiração na minha própria história. Uma forma de colocar também na composição uma mensagem positiva para a galera que curte rock”, explica o cantor.

O álbum que está em preparo contará ainda com as faixas: Insano e Linda, Ana, Inocentes ou Culpados e Cores e Sangue. Todas serão lançadas mensalmente. “Vamos movimentar essa cena, lançando todo mês uma música até o álbum completo sair ainda no primeiro semestre de 2025”, ressalta Maycon Tosh.

Este trabalho está sendo produzido no estúdio Casa Poliphonic, onde foi gravado, mixado e masterizado, contando com a produção de Ppeu ramos. “Ao lado do meu produtor, conseguimos produzir um trabalho voltado ao rock alternativo totalmente do Norte, o que traz elementos e influências claras da nossa região que é tão rica culturalmente”, explica o Maycon. (Texto: Tiago Soeiro).

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Quando te vi chegando, morena
Tão bonito que era
Eu vi o sol e a lua trazendo
As cores da primavera

Nilson Chaves

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Loucura

Diretoria de Boêmios do Laguinho já anunciou o enredo da escola para o carnaval 2025. ‘Elogio da Loucura’.

Calendário

Liesap apresentou seu calendário de eventos para o carnaval de 2025 com datas já definidas: 03/02/2025 – Festival de Samba de Enredo; 05 a 08/02/25 – seminário de jurados; 08 a 15/02/25 – Visitas da Corte do Carnaval; 17 a 21/02/25 – ensaios técnicos; 28/02/25 – 1º dia de desfile; 01/03/25 – 2º dia de desfile; 05/03/25 – apuração.

Faturando

Loja do Piratão está vendendo muito. Produtos oficiais da escola, além das fantasias para o desfile de 2025.

O endereço é na Rua Eliezer Levy -Trem.

Melhor Samba

O samba de enredo de Piratas da Batucada está sendo considerado o melhor de 2025. Enredo: A Realeza do Sertão – O Cordel Azul e Dourado De Quem Fez Deste Torrão o Seu Reinado.

Nova geração

O jovem artista da nova geração, Irátus Pagé, já está na cena musical amapaense com obras autorais, publicadas nas plataformas digitais. Parabéns.

Pintura

Artista plástico amapaense com 27 anos de carreira, Jeriel Luz tem obras premiadas pelo Brasil e alguns países. Com estilo próprio criado, Pop Art Tucuju. Sucesso.

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

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O deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, vai reassumir o mandato este mês – para coordenar a campanha do já eleito, porém não muito aceito ainda, Hugo Motta (Rep-PB) à Presidência da Câmara. Após fevereiro Barros pode se tornar líder do Governo na Câmara ou líder do bloco PP-Republicanos-União, que deve ser concretizado em breve. A despeito dos poucos dias de atividades no Congresso este mês, Barros volta sob bênçãos do presidente da Casa, Arthur Lira. O Progressistas considera que a experiência da interlocução suprapartidária de Barros vai ajudar. Há dois meses, o deputado tomou um café com o presidente Lula da Silva – a quem mais interessa a governabilidade.

Padrinho na pista

O Diretor Geral do DNIT, Fabrício Galvão, homem de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL), é visto no Congresso como postergador de compromissos. Funcionário de carreira, Galvão se apresenta como vendedor de soluções, mas não controla as áreas técnicas – a quem põe a culpa por travas burocráticas, dizem os reclamantes. Mas quem monitora o DO confere ações no reduto de Renan.

Evento$ em alta

Alívio para o setor de eventos de cultura e entretenimento do Brasil: o core business do setor, que engloba atividades como organização de eventos, gerou 5.817 empregos formais somente em outubro deste ano. O estoque de vagas do segmento também apresentou um crescimento de 58,6% em relação a 2019. A estimativa de consumo, entre janeiro e outubro, ultrapassou os R$ 108 bilhões.

Ah, mamãe…

Enquanto tantas e tantas mães sofrem e lutam para tirar filhos das cadeias e do vício da droga, há as que ajudam a enterrar seus futuros. No sábado, agentes do Degase, na Ilha do Governador do Rio, interceptaram uma senhorinha que tentava entrar na unidade com drogas para o filho interno. Ela foi encaminhada para a 37a DP e o filho perde agora a visita ilustre – e ela terá visita só do advogado.

Mais da mina

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já tem cinco requerimentos de convite para prestar esclarecimentos sobre a venda de uma mina de estanho e urânio no Amazonas para uma estatal da China. A empresa era peruana, e a mina fica em Presidente Figueiredo (AM) o urânio ali é rejeitado e monitorado pela Comissão de Energia Nuclear do Brasil.

Senhor do Bonfim!

A tradicional Lavagem da Escadaria da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, de Salvador – uma das mais conhecidas e celebradas do mundo – acontece dia 16 de janeiro. Antes, a partir do dia 9, já haverá as novenas, com missa e procissão no mar dia 16. Um vídeo com imagens da festa foi divulgado ontem pelo presidente da associação, o empresário Marcelo Sacramento.

ESPLANADEIRA

#Messe Frankfurt e Grupo Eletrolar lançam Interior Lifestyle South America.#iGUi conquista 1º lugar no Ranking ABF de Franquias e Certificado de Franquia Internacional 2024.#Chilli Beans anuncia coleção da saga Harry Potter.#LG lugar de gente integra iFood Benefícios à plataforma de gestão de capital humano.#OneSight EssilorLuxottica Foundation colabora com OMS para expandir cuidados com a visão no SPECS 2030.#PageGroup aponta automação e redução de custos como foco de empresas para 2025.

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Publicado o termo de autorização de transferência de imóvel de propriedade do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) para o governo do estado. Trata-se do imóvel que fica ao lado do estádio Zerão, na Avenida Aurora Boreal, bairro Jardim Marco Zero, com 3.600 metros quadrados, destinado originalmente a abrigar a nova sede do TCE. O imóvel conta com um sub solo e sete pavimentos. A obra está abandonada desde que se tornou alvo de investigação por parte do Ministério Público, após denúncias de malversação de recursos públicos envolvendo a então presidente conselheira Maria Elizabeth Picanço, atual 1ª vice-presidente.

Telemetria no Detran

O Detran-AP promoveu, nesta segunda-feira 9, a aula inaugural do sistema de telemetria para provas práticas de direção veicular, em Macapá. A iniciativa faz parte das ações do Governo do Amapá para o desenvolvimento tecnológico do setor no estado. O novo sistema permite o acompanhamento e o gerenciamento do exame prático exigido na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com segurança, agilidade e transparência, utilizando ferramentas tecnológicas como tablets, câmeras, redes sem fio, scanners biométricos e dispositivos GPS.

Novo curta da Unifap

O Projeto de pesquisa “Cidades Invisíveis, Pessoas Incríveis” (Cipesin), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), acaba de lançar um novo curta-metragem, desta vez dedicado à renomada escritora Carolina Maria de Jesus. A iniciativa utiliza ferramentas audiovisuais para promover práticas solidárias e inspiradoras na sociedade, dando voz e visibilidade a indivíduos que representam uma parte significativa da população. Este filme é um trabalho colaborativo, aprovado pelo Comitê de Ética da Unifap.

Projeto homologado

O Ministério da Cultura publicou lista de projetos culturais homologados que, após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos em lei, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Entre os projetos listados está o VI Arraiá Sandro Rogério, da Liga Junina de Macapá, autorizado a captar R$ 863 mil. O evento da Liga será realizado no mês de maio de 2025, com a finalidade de engrandecer ainda mais a cultura local, de lendas e mitos folclóricos do Brasil, onde reunirá grupos ligados ao período junino.

Prazo para diplomação

No dia 19 de dezembro, termina o prazo para a diplomação das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turnos das Eleições Municipais de 2024. Essa é a data final, que consta do calendário eleitoral, para que as pessoas eleitas recebam o respectivo diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios do país onde houve eleições este ano. No Amapá a diplomação começou pelos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca. E nesta terça-feira (10) serão diplomados os eleitos em Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Amapá e Calçoene.

MPF no Bailique

Procuradores da República e assessores do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá estarão no Arquipélago do Bailique, de 10 a 12 de dezembro, para executar o projeto MPF na Comunidade. A equipe vai percorrer nove vilas, a maioria ainda não visitada pelo MPF, para coletar demandas relacionadas às atribuições da instituição. Nas comunidades serão realizadas escutas públicas para que os cidadãos tenham a oportunidade de falar sobre as suas necessidades.

Recicla Amapá 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta segunda-feira (9) da primeira edição do Prêmio Recicla Amapá, realizado em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A cerimônia marcou a premiação de 28 projetos voltados à reciclagem, economia circular e sustentabilidade, com o objetivo de impulsionar negócios inovadores e rentáveis no estado. Este ano, o prêmio investiu R$ 100 mil em três categorias: pessoas físicas, startups e associações, estimulando novas soluções para a ges tão de resíduos sólidos na Amazônia. Os projetos premiados foram: O Instituto Movimento Lixo Zero Amapá, comandado por Marília de Nazaré Corte Nery Pereira na categoria Associações, Cooperativas e ONG; Vitrum Reciclagem de Vidro, por Janaína Souza Silvestre pela categoria Startups e empresas de base tecnológica; e o projeto Educar, capacitar e empreender: Transformar Resíduos é o futuro do Amapá, chefiado por Sara Awelly Sousa.

Combatendo violência

Um aplicativo de celular voltado para mulheres vítimas de violência física e sexual é o tema de projeto de lei apresentado, em plenário, pela presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão (União). Denominado “+ Mulher Amapá”, o aplicativo terá como objetivo compilar e disponibilizar, em formato digital, todas as legislações estaduais relacionadas aos direitos das mulheres e à proteção contra a violência de gênero.

Prevenção contra o câncer

Pesquisa e Inteligência de Dados, feita a pedido do AC Camargo Câncer Center, sobre a visão dos brasileiros sobre o câncer, aponta que nove em cada dez cidadãos afirmam estar dispostos a mudar de hábitos para prevenir a doença. Foram entrevistadas, pessoalmente, 2 mil pessoas com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. Ainda segundo a pesquisa, 69% dos brasileiros consideram o câncer evitável, mas 65% disseram não saber bem o que fazer para prevenir. O câncer é a doença que mais preocupa a população (60%). Diabetes aparece em segundo lugar ( 14%) e doenças cardíacas em terceiro (13%).

Procuradora eleita

A corregedora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora Estela Maria Pinheiro de Nascimento Sá, foi eleita como 1ª secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A nova diretoria foi eleita durante a reunião ordinária, na última quinta-feira, 5 de dezembro, em João Pessoa. O corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Strecker Schimitt, presidirá o Conselho.

Concurso dos Correios

A expectativa é alta entre os mais de 1,6 milhão de inscritos no concurso público dos Correios. A seleção, que vai preencher mais de três mil vagas de níveis médio e superior, é uma das mais concorridas dos últimos anos e promete mudar a vida de milhares de brasileiros. Os candidatos podem conferir onde farão as provas na página oficial da seleção, na aba “local de provas”, conforme indicado no edital. O exame está previsto para o dia 15 de dezembro e será aplicado em todos os estados brasileiros. Do total de vagas, 3.099 são para o cargo de carteiro, de nível médio, com salário inicial de R$ 2.429,26.

Ano mais quente

Com a confirmação de que novembro foi mais um mês com temperaturas escaldantes, agora já é dado por certo que 2024 será o ano mais quente da história da humanidade, segundo o observatório Copernicus, da União Europeia. Desde o começo do segundo semestre, os cientistas europeus já vinham chamando a atenção para a alta probabilidade de que o recorde global de temperaturas, estabelecido em 2023, fosse superado neste ano.

Rapidinhas

Encerramento – Nesta terça-feira (10), a partir das 18h30, no Anfiteatro da Fortaleza de São José, acontece o show gratuito de Fernandinho, para encerrar a Jornada Gospel, apoiada pelo Governo do Amapá. A apresentação, repleta de palavras de louvor, adoração e inspiração, celebra o Dia da Bíblia, comemorado no último domingo.

Assembleia – O Instituto Maramartes de Defesa dos Direitos Sociais tem assembleia extraordinária marcada para dia 16 de dezembro, a partir das 14 horas. Fundadorese beneméritos são tratar da alteração no estatuto, eleição da nova diretoria e mudança de sede, informa o presidente e fundador Benedito da Silva Aragão.

Assédio – Promotor de justiça Welder Tiago Feitosa converteu em procedimento preparatório notícia de fato (denúncia), tendo por objeto apurar a prática de assédio moral praticado no âmbito da Secretaria de Saúde de Calçoene.

Em close, a bela e simpática procuradora
do estado, Jeane Martins que
comemora aniversário.
Parabéns e muitas felicidades!

Com esse sorriso encantador e cheia de talento,
a queridíssima Silmara Lobato comemora
mais um aniversário.
Felicidades mil! 

Foto: Felipe Facundes

Garotão William em dia de muita festa,
na formatura do colégio que estuda.

Internacional

O TJAP e a Corte de Apelação de Caiena, abriram, nesta segunda, 9, o 1º Encontro Internacional, com o tema “Estratégias Conjuntas no Combate a Crimes Transnacionais e Promoção da Justiça em Áreas de Fronteira”.
O evento, que segue até sexta, 13, conta com a participação do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; os desembargadores Agostino Silvério, Carlos Tork, Mário Mazurek e o os juízes Stella Ramos e Marconi Pimenta.

Show

Nesta terça, 10, a partir das 18h30, o chão do anfiteatro da Fortaleza de São José “vai tremer” com o show gratuito de Fernandinho, para encerrar a Jornada Gospel, apoiada pelo Governo do Amapá.
Programação é coordenada pelo Instituto Brasil Futuro (Ibraf), com apoio do senador Randolfe Rodrigues, Ordem dos Ministros Evangélicos do Amapá e grupos cristãos.

Natal Luz

Governador Clécio esteve marcando presença no “Natal Luz”, que ocorreu no último domingo, 8, em no Residencial Vila dos Oliveiras, em Macapá.
Na programação, as famílias são presenteadas com apresentações culturais, cantata de crianças de cada habitacional, sorteio de brindes, como kits de alimentos não perecíveis, bingo com prêmios para adultos e crianças, distribuição de brinquedos e o ponto alto é a presença do Papai Noel.

Governador Clécio em meio às crianças no “Natal Luz”,
no Residencial Vila dos Oliveiras, no último domingo, 8. 

Giro

Prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro,
e a primeira-dama e deputada Liliane Abreu,
marcando presença no evento que encantou
os moradores do município 

Luzes – No último domingo, 8, o município de Tartarugalzinho brilhou de um jeito diferente.
Na Praça Saturnino, o prefeito Bruno Mineiro e a deputada estadual Liliane Abreu acenderam as luzes da natal e transformaram o centro da cidade em um espetáculo de luz e emoção.
População vibrou e celebrou com muita festa o início das comemorações das festas de final de ano.

Cantata – Macapá viveu, no último sábado (7), uma noite especial. A já tradicional Cantata Natalina do TJAP chegou a sua 24ª edição, prestigiada por centenas de famílias, na esquina da Avenida FAB com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição.
O espetáculo, intitulado “O Acender das Luzes”, encantou a todos, mas também reacendeu o espírito natalino com música, arte e emoção.