Ziulana Melo

Toda a beleza de Jorlene Silvério que
festejou idade nova, nesta segunda, 12. Parabéns! 

Bela e sempre de bem com a vida, empresária
Katiuscia Melo (Empório K), inaugurou
idade nova nesta segunda, 12.
Felicidades, Katie! 

Querida Karla Torres, que atualmente reside em Brasília,
comemorou idade nova, na companhia
de amigos e familiares, no sábado, 11.
Parabéns especial da colunista! 

Atrações

Encerra nesta terça, 13, prazo para inscrições on-line para a seleção de atrações artísticas e culturais da 53ª Expofeira, que ocorre de 29 de agosto a 8 de setembro. Ao todo, serão disponibilizadas 512 vagas via edital, com previsão do resultado preliminar para o dia 16 de agosto.

A seleção abrange atrações locais que se apresentarão durante os 11 dias de programação.

16 de agosto

A partir da próxima sexta, 16, estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA). As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nossa cultura

O Governo do Estado participou, no domingo, 11, do 8º Salão de Turismo, no Rio de Janeiro.

Evento, promovido pelo Ministério do Turismo (MTur), reuniu o setor com as manifestações culturais, culinárias e riquezas, para oferecer o melhor aos turistas de Norte a Sul do país.

Durante cinco dias, o Amapá foi representado pela Fundação Marabaixo, que apresentou o melhor da maior e mais autêntica manifestação cultural do estado.

Em dia de muita descontração, a bonita
Eduarda Ferreira em clic especial. 

Giro

Em close especial, a bonita Vívian Rodrigues
em dia de festa, pela passagem de seu aniversário. Felicidades! 

Libras – O projeto de extensão Libras na Saúde da Unifap, abriu inscrições para estudantes e profissionais da área da saúde para aulas em libras.

As inscrições seguem até 11 de agosto, via internet, oferecendo 250 vagas, com 50 estudantes em cinco turmas, além de cadastro reserva, com uma carga horária de 120 horas. O resultado final será divulgado dia 23 de agosto.

Fiscalização – Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, o Procon-AP intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês.

O objetivo da ação é garantir a transparência e harmonia nas relações de consumo e evitar práticas
abusivas.

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O Governo do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 12, o treinamento de técnicos da Vigilância em Saúde para identificação e controle de escorpiões de interesse em saúde. A capacitação tem como proposta atualizar os profissionais sobre a identificação das espécies e o tratamento adequado de picadas.

Ministro

O ministro Waldez participou, em Macapá, do 1º Congresso Estadual de Defesa Civil do Amapá/AP e pude falar sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas à sociedade e ao Estado. Discutiu esse e outros temas com representantes do Conselho Nacional de Gestores Estatuais de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC).

Parlamento

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Alliny Serrão, anuncia a realização da Sessão Solene “Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro”, no dia 14 de agosto de 2024. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa e destacará a importância dos primeiros anos de vida na formação dos cidadãos.

Causa

A sessão contará com a presença de membros do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), celebrando a assinatura do memorando de intenções entre a Assembleia Legislativa e o UNICEF. Essa parceria reforça o compromisso de ambas as instituições com a promoção dos direitos da infância com a Caravana da Primeira Infância.

Inclusão

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASC), promoverá na sexta-feira, 16, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBTQIA+ do município. O evento ocorrerá no Sindicato dos Servidores Municipais, das 08h às 15h. o objetivo é discutir políticas, buscando aprimorar e expandir os projetos direcionados a esse grupo.

Livro acadêmico

Prof. Dr. Victor Cantuário, lança nesta quarta-feira, 14 de agosto, às 19h, o livro “O peso do metal: por uma tempestade barroca”. O evento de lançamento será no auditório do campus Santana, é gratuito e aberto ao público em geral.

AS ÚLTIMAS

NATUREZA – O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade Sapo Seco, em Porto Grande, na última semana de julho. Na localidade, dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), o procurador da República João Pedro Becker Santos conversou com moradores sobre ocorrências ambientais reportadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. A diligência, acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e pelo Corpo de Bombeiros, foi motivada por um novo episódio de mortandade de peixes na localidade, ocorrido em 9 de julho. A equipe percorreu 30 quilômetros pelo rio, em lancha do Corpo de Bombeiros, para chegar à comunidade.

INCURSÃO – A coluna apurou ainda que durante a inspeção, foram visitadas áreas de mata, próximas ao Rio Araguari. Conduzidos por um guia, o procurador da República e as equipes estiveram na casa de moradores e ouviram relatos de inundações, prejuízos a plantações e mortes de peixes adultos e alevinos. As ocorrências, iniciadas há cerca de oito anos – na época da implantação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão –, têm afetado a subsistência da comunidade. Durante a inspeção, os engenheiros da Sema coletaram e testaram a água dos locais em que foram encontrados os peixes mortos no começo do mês de julho. O MPF já encaminhou ofício à empresa solicitando informações.

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Viajei uma légua em busca da minha vida. Pois a que eu levava em casa com fartura na mesa, obediência, escola, solidão de mim, roupa nova, igreja, parentes sorrindo, comida e cama macia, essa não era minha. Era a que minha familia me oferecia. Eu queria a minha. Foi aí que resolvi abrir a janela e olhar na direção do sol.

Eu não conhecia o mundo lá de fora, mas tinha certeza que ele era diferente daquele que eu tinha e concordava. Gratidão a tudo, pois sempre fui bem acolhida e cuidada, mas faltava algo que eu não sabia dizer o que era, mas faltava.

Andei dois passos fora de casa e logo avistei uma rua de chão batido. Foi nela que pisei pela primeira vez com os pés descalços. Senti um alívio na alma e um sorriso da vida me chamando para seguir caminhando sem parar. Juro que pensei em olhar para trás, mas tinha medo de desistir. Levantei a cabeça e segui a voz do meu coração.

Caminhei dezesseis horas sem parar. Meus pés sentiram os primeiros calos da nova vida, mas isso não me impediu de seguir, jamais. Bebi um gole d’água pra molhar a sede e continuei a jornada.

Durante os passos, lembrava de tudo e de todos. Minha familia fez o que foi possível, mas eu queria encontrar a minha vida e construir a minha história. É assim. Todos passam por isso. Eu que nasci pra mim.

De repente olhei firme para o sol e vi suas lágrimas de felicidade por me ver caminhando sozinha em busca de um mundo que somente ele testemunha aqueles que conseguem passar por ele com vida. Isso foi um novo ar que eu precisava respirar. A mão de quem vive no alto e de lá protege. Sua luz me guiou e me fez enxergar um amor que jamais tinha conhecimento de sua existência. O amor da vida.

Voltei pra casa feliz, com um novo sorriso. Fui indagado por ter saído sozinha. “Isso está errado”, disse o meu passado. Falei em voz alta: “Errei por amor”.

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O meu amor…
Tem um jeito manso que é só seu
E que me deixa louca
Quando me beija a boca

(Chico Buarque)

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Poesia

Poeta Bruno Muniz vai lançar seu novo livro, Poesia Para Vilarejo, no Sesc Centro, na sexta (16), 19h. Esquina da Rua Tiradentes com a Av. Mendonça Júnior.

Aquário das Marés

Título da música de Osmar Júnior em Parceria com o poeta, Ademir Pedrosa. A obra foi gravada por Brenda Zeni.

Literatura

Revista Literária e Editora O Zezeum anunciam lançamento da Antologia Poética Muruwakã – Poetas do Amapá. Coletânea que reúne o talento e a diversidade dos poetas amapaenses.

Conselheiros

Conselheiros de cultura do Amapá já empossados pelo governo do estado, semana passada. Mãos à obra.

Cidade sagrada

Vila de Mazagão Velho, no município de Mazagão, é conhecida como a cidade sagrada, por ser o colo que recebeu a cultura da mãe África, e fez correr para todo o Amapá.

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.

A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

Canta Brasil

Programa Canta Brasil (Diário FM 90,9) deste domingo (13), vai homenagear a consagrada cantora Rita Lee, que nos deixou no início da semana. A partir das 14h. Sintonize.

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Pelo menos 15 mil vagas estão previstas para serem abertas em concursos públicos na região Norte em breve, fora as seleções que ainda não tem a quantidade de oportunidades definida, mas que também podem ter seus editais divulgados nos próximos meses, segundo o site especializado Estratégia Concursos. Além do Pará, as vagas incluem os outros estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins. Um dos concursos é o da Saúde, no Amapá, que pode ofertar de 2,5 mil a três mil oportunidades para os níveis médio e superior. A seleção possui comissão formada e o próximo passo é contratar a banca organizadora.

Assentamentos no Amapá

Publicado o acordo de adesão firmado entre o Incra e o Rurap visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária – PNRA, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Amapá, localizado na jurisdição da superintendência regional do Incra no estado.

Luz para Todos

Publicado o extrato do termo de compromisso celebrado entre a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com a interveniência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que trata da implantação do Programa “Luz para Todos” na área de atuação do agente executor. O termo foi assinado em 8 de agosto.

Carro oficial em pousada

O Ministério Público abriu procedimento para apurar a improbidade administrativa cometida pelo servidor público municipal Leonam Yago Rocha Fernandes, chefe da representação externa da Prefeitura de Ferreira Gomes, consistente na utilização de veículo público para atender seus interesses privados e particulares. Na data de 1º de novembro de 2023, Leonam foi flagrado utilizando o veículo oficial Ford Ranger, placas SAK8A16, em uma pousada (motel) na cidade de Macapá. Ao ser ouvido, Leonam admitiu ter utilizado o veículo público indevidamente e reconheceu a irregularidade de sua conduta.

Fim de prazo

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo para realização encerrou dia 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade.

Sonho realizado

“O segredo é paciência, muita paciência! 50 anos juntos, com mais de 20 netos, e agora chegou o dia”, disse Maria Correia, de 66 anos, ao realizar o sonho de se casar com Nelson Moreira, de 81 anos, em uma edição do Programa Casamento na Comunidade, em Santana. Além de Maria e Nelson, outros 49 casais também oficializaram sua união de forma gratuita, na última sexta-feira 9). A cerimônia contou com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Santana e do Cartório Oliveira.

Prazo para a análise 

O Calendário Eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões.

Cursos rápidos

O Amapá está com inscrições abertas para cursos rápidos e gratuitos voltados ao aperfeiçoamento profissional. As inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira, 13 de agosto por meio do site futuro.digital ou de forma presencial nas unidades do Senai. Os cursos disponíveis são voltados para profissionais que já possuem alguma experiência na área ou que tenham concluído cursos anteriores e desejam aprimorar suas habilidades e conhecimentos. O total é de cem vagas para informática básica  e fabricação de massas folhadas e semifolhadas.

Motoristas de aplicativo

O Governo do Amapá abriu o processo de credenciamento de motoristas particulares de transportes por aplicativo para atuarem na Expofeira da Fazendinha. Os profissionais terão acesso exclusivo à faixa expressa que será instalada na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em direção ao Parque de Exposições. Os cadastros serão feitos até esta quarta-feira (14), exclusivamente pelo site do Detran. A iniciativa garante a valorização do trabalho e promove a geração de renda.

Contra o anonimato

Jovens senadores aprovam proibição do anonimato nas redes sociais. A propostas será avaliada pelos senadores e pode virar projeto de lei. A edição de 2024 do Programa Jovem Senador chegou ao fim na sexta-feira (9), e teve a participação de Gabriel Oliveira da Silva, do Amapá.

Ponto facultado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 15 (Pará) e 16 de agosto, devido ao feriado de Adesão do Pará à Independência do Brasil. O feriado do dia 15 de agosto só se aplica às Varas do Trabalho que atuam no Pará, mas o ponto facultativo no dia 16 de agosto vale para os dois estados: Pará e Amapá. As datas constam no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do TRT-8 para o exercício de 2024.

Casas de acolhimento

O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federal, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência e vulnerabilidade social. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as casas deverão ser implementadas preferencialmente nas capitais e em municípios com população superior a cem mil habitantes.

Rapidinhas

Apuração – O promotor de justiça Igor Coutinho apura a denúncia irregularidades cometidas pela CEA Equatorial e CSA relacionadas à falta de atualização de seus bancos sobre os endereços das vias públicas e dos bairros do município de Ferreira Gomes.

Lançamento – Docente do curso de Letras Português da Universidade Federal do Amapá (Unifap), o Prof. Dr. Victor Cantuária lança nesta quarta-feira, 14 de agosto, às 19h, o livro “O peso do metal: por uma tempestade barroca”. O evento de lançamento será no auditório do campus Santana, é gratuito e aberto ao público em geral.

Preferência – Pedestre tem preferência no trânsito, mesmo sem faixa, reforça CTB. Motoristas devem parar mesmo sem a sinalização, caso contrário é considerado infração gravíssima, com direito a multa e perda de pontos na CNH, é o que diz a legislação sobre a convivência nas ruas.

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Estão adiantadas entre caciques de partido, ministros palacianos e o presidente Lula da Silva as conversas sobre mudanças no inquilinato de parte da Esplanada. As pastas abrangem infraestrutura, saúde e ação social. Dezenas de nomes estão às mesas – muitos deles congressistas. Uma novidade os candidatos já têm: o Barba já cravou uma decisão de que o(a) ministro(a) escolhido(a) vai poder escolher o(a) secretário(a)-executivo(a), o cargo que sempre dá ruído entre o titular e os partidos representados.

Nem lá nem cá

O ditador venezuelano Nicolás Maduro nem pensou, evidente, em solicitar as urnas eletrônicas do Brasil, utilizadas por dezenas de nações em seus pleitos, para usar num processo isento e transparente no seu país. A Coluna questionou a Corte e descobriu algo curioso: tampouco o Tribunal Superior Eleitoral, que tradicionalmente faz a proposta, as ofereceu para a eleição na Venezuela.

Jogo eleitoral

Não vão bem as relações do senador Sergio Moro (União-PR) e o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD). Antes das convenções partidárias no Estado, Ratinho procurou pessoalmente candidatos do União Brasil, partido de Moro – em especial os candidatos a vice em chapas municipais – e os conquistou para as coligações. Isso abalou a confiança do senador.

Calma, colegas

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento da União do ano que vem, não quer confusão e pés na porta do seu gabinete por estes meses eleitorais. Já avisou aos colegas que vai entregar o relatório O.G.U. de 2025 só depois das eleições.

Que saque!

Se há uma entidade que leva muito dinheiro de verba oficial do País, é a Confederação Brasileira de Vôlei. Mas, pelo visto nos Jogos de Paris – da quadra à areia – a modalidade deixou a desejar. São mais de R$ 200 milhões do BB na CBV no quadriênio. Agora, o BB confirma que vai renovar por R$ 62 milhões/ano o patrocínio – saltando para R$ 240 milhões o “investimento olímpico”.

Renan x Lira

Um dos caciques do Nordeste, em briga pelo controle do Poder em Alagoas contra o deputado Arthur Lira (PP), o senador Renan Calheiros (MDB) tem motivos para sorrir. Pesquisas mostram que, dos 102 municípios do Estado, aliados dos Calheiros vencem na maioria, inclusive em Arapiraca, a 2ª maior cidade de Alagoas.

ESPLANADEIRA

#Pé-de-Meia: saiba como estudantes da EJA vão receber o incentivo acessando o site do MEC. #Cirurgia inédita salva criança com varizes no esôfago no Amapá #Governo Federal autoriza venda de passagens para o aeroporto Salgado Filho. #Desoneração na folha de pagamento avança no Congresso e poderá ser votada esta semana. #Casa de Rui Barbosa no Rio lança ciclo de atividades com abertura do ministro Silvio Almeida. #Seminário em Goiânia discute Unidades de Conservação e desmatamento no cerrado dias 14 e 15 de agosto

Toda a simpatia de beleza de Arieli Nascimento
que festeja seus 25 anos. Felicidades! 

O cantor cearense Natanzinho é mais
uma atração anunciada para a 53ª Expofeira.
Show acontece no dia 7 de setembro,
no Parque de Exposições da Fazendinha. 

Clic da bonita Ana Júlia Ferreira. 

Prêmio

O Sebrae Amapá segue com inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024, que reconhece o trabalho das empreendedoras, e tem o objetivo de inspirar outras mulheres a investir nos próprios sonhos e acreditar no potencial empreendedor.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, preenchendo o formulário eletrônico até 17 de agosto.

Propaganda Eleitoral

Na segunda-feira, 12 de agosto, às 14h, o TRE-AP realiza reunião entre a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e representantes de Partidos Políticos do Amapá para discutir medidas para assegurar o bom andamento das Eleições Municipais de 2024. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Judiciária Eleitoral.

O encontro vem para esclarecer dúvidas e promover a transparência e a eficiência no processo eleitoral, com foco nas medidas relacionadas à Propaganda Eleitoral, que terá início em 16 de agosto.

Showzaço

Elegante, voz suave e personalidade marcante, Aymeric se apresentou na noite desta sexta-feira, 9, no requintado Restaurante 313, que esteve de Casa Cheia.

Aymeric é francês, mora em São Paulo há 13 anos e incentivado pela esposa brasileira mescla músicas daqui com francesas, numa ímpar simbiose que impressiona os ouvidos e a alma de quem o assiste.

Foi uma belíssima apresentação, que vale sim aquele repeteco. Queremos bis!!

Aymeric quando cantava e encantava ouvintes
do Programa LuizMeloEntrevista, da Diário FM. 

Giro

Em close especial, a bela médica
Nathália Jucá que comemora idade nova. Parabéns! 

Libras – O projeto de extensão Libras na Saúde da Unifap, abriu inscrições para estudantes e profissionais da área da saúde para aulas em libras.

As inscrições seguem até 11 de agosto, via internet, oferecendo 250 vagas, com 50 estudantes em cinco turmas, além de cadastro reserva, com uma carga horária de 120 horas. O resultado final será divulgado dia 23 de agosto.

Fiscalização – Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, o Procon-AP intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês.

O objetivo da ação é garantir a transparência e harmonia nas relações de consumo e evitar práticas
abusivas.

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A 2ª edição do Expo Favela Innovation Amapá, patrocinado pelo Governo do Estado, promove a visibilidade da cultura indígena durante a feira de negócios, que reúne artistas e empreendedores da periferia até o sábado, 10. O evento é uma vitrine de negócios que tem o objetivo de conectar empreendedores com o poder público e a sociedade.

Tragédia

O acidente com o avião da Voepass, antiga Passaredo, que deixou 61 pessoas mortas em Vinhedo, São Paulo, coloca em evidência a importância da responsabilidade civil das companhias e implicações jurídicas em tais tragédias. Aspectos legais envolvidos no caso, baseados em regulamentações, jurisprudência e as etapas de investigação.

Aviação

A ABEAR lamenta o acidente com o voo 2283 operado pela VOEPASS ocorrido na sexta-feira na região de Vinhedo (SP). A aeronave decolou de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). A ABEAR se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes. Conforme divulgado pela VOEPASS, a companhia está prestando assistência pelo telefone 0800 9419712.

Concurso

O Governo do Estado divulgou a lista dos candidatos aprovados e aptos para fazer o Teste de Aptidão Física (TAF), que faz parte da segunda fase de caráter eliminatória do processo seletivo para contratação temporária de brigadistas voluntários (guardas-parques e guardas florestais). Estão sendo ofertadas 20 vagas imediatas.

Dia dos pais

Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, em 11 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês. O objetivo da ação, que encerra nesta sexta-feira, 9, é garantir a transparência e harmonia nas relações de consumo por meio de um trabalho voltado à educação.

Nova atração

Com uma voz inconfundível e a mistura de ritmos que conquistou o Brasil, o forrozeiro Nattan é a 14ª atração confirmada pelo Governo do Estado para a 53ª Expofeira do Amapá, que será de 29 de agosto a 8 de setembro.

AS ÚLTIMAS

EMBRAPA – Pescadores, técnicos, gestores, empreendedores e pesquisadores do segmento de pesca no Estuário Amazônico participaram da 1ª Conferência Estadual do Camarão-da-Amazônia, realizada pela Embrapa Amapá nos dias 8 e 9 de agosto. O objetivo do evento foi motivar os públicos envolvidos na cadeia do camarão para estruturar uma rede de inteligência estratégica que promova a recuperação dos estoques e o fortalecimento do mercado do camarão-da-amazônia. A programação contou com o pesquisador Jô de Farias Lima e do analista Walter Paixão, do representante da Associação de Agroextrativistas das Ilhas da Cinzas/PA, Francisco Malheiros.

MAZAGÃO – Uma reunião técnica na Colônia de Pescadores Z8, em Mazagão, com a participação de pescadores artesanais, líderes de colônias e representante da Federação de Pescadores, do Ibama, do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Secretaria Estadual de Pesca do Amapá. O objetivo deste encontro se pautou na escuta de pescadores de camarão-da-amazônia, para elaborar as diretrizes de uma legislação de proteção a esta espécie. A 1ª Conferência Estadual do Camarão-da-Amazônia foi um evento vinculado à VIII Workshop Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia e do I Simpósio Científico de Química da ABQ Amapá, promovidos pela Rede Bionorte.

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Portaria da Secretaria do Patrimônio da União declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, o imóvel da União, localizado na Rua Herbert de Souza bairro Infraero, em Macapá. Na área serão construídas cerca de 250 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. O estado do Amapá está autorizado a divulgar ao setor de construção civil o chamamento público de empresas construtoras interessadas em promover a construção visando a provisão habitacional de interesse social.

Certidão de quitação eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com a apresentação, no prazo estipulado, das contas de campanha, sem exigência de que já tenham sido aprovadas. Para o relator, ministro Dias Toffoli, a apresentação de contas exigida pela norma deve ser compreendida em seu sentido gramatical. Ele afirmou que a quitação eleitoral não tem relação com as hipóteses de inelegibilidade, e sim com os requisitos para o registro da candidatura, previstos no artigo 11 da lei.

Qualidade dos cursos

O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto, que este ano cai no domingo. Segundo a OAB nacional, os estados com mais cursos Jurídicos recomendados pelo “Selo OAB de Qualidade” são Minas Gerais (25), São Paulo (20), Rio de Janeiro (19), seguidos por Bahia e Paraná, cada um com 17 cursos. Por outro lado, os estados com menos cursos recomendados são Roraima e Amazonas, ambos com dois cursos, Alagoas, também com dois cursos, e Sergipe e Amapá, ambos com apenas um curso recomendado.

Embarcação suspensa

Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura suspende a autorização de pesca da embarcação “Frajolas” para captura do Pargo e fauna acompanhante, tendo como área de atuação, do Amapá ao Maranhão, em águas com profundidades superiores a 50 metros, tendo em vista o não cumprimento de regras de pesca. No período de suspensão, que é de 90 dias, a embarcação de pesca “Frajolas” fica proibida de realizar cruzeiro de pesca e o descumprimento da sanção imposta poderá gerar o cancelamento da autorização de pesca.

Condenações investigadas

Em Amapá, o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do estado, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil para apurar eventual dano ao erário do município de Amapá decorrente de condenações em ações judiciais promovidas por servidores, patrocinados pelo advogado Elizeu Alberto Costa dos Santos (então procurador do município) e não contestadas ou impugnadas pela Procuradoria, que culminaram em condenações e nas expedições de inúmeros Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O promotor estabeleceu prazo de um ano para a conclusão do procedimento.

Arena das Rainhas

Nos preparativos para a 53ª Expofeira, que ocorre de 29 de agosto a 8 de setembro, o Governo do Amapá iniciou a construção da Arena das Rainhas, uma das novidades dessa edição. O espaço, que terá camarim, mesas e um palco para desfiles, está previsto para comportar 25 mil pessoas durante o evento. A nova arena, que já foi utilizada como praça e palco, nesta edição estará localizada entre o Shopping Popular e o pavilhão Aquário da Inovação.

Bronze na matemática

Alunos do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Marcos Paulo Félix, Beatriz Lobato e Danilo Assunção brilharam na Olimpíada de Matemática Internacional da Ásia (AIMO), realizada na Coreia do Sul. Após se destaca na etapa regional da Olimpíada Matemática sem Fronteiras em 2023, o trio representou o Amapá e conquistou a medalha de bronze no dia 17 de julho.

Cursos gratuitos

O Mundo SENAI 2024 oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional durante o evento. As turmas funcionarão nas modalidades presenciais e semipresenciais nas unidades SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari. As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 12 de agosto, por meio do site futuro.digital ou presencialmente nas unidades do SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari. As aulas iniciam dia 26 de agosto.

Prorrogação dos lixões

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos.

Número para denúncia

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias.

Retificações do CNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Algumas das alterações formalizadas já haviam sido anunciadas anteriormente, como, por exemplo, a distribuição de folhas para anotação das respostas, para os candidatos que aguardarem até os 30 minutos finais de prova, em cada turno, no próximo dia 18 de agosto. Também houve mudanças em algumas datas do cronograma, pois algumas coincidiam com o fim de semana das eleições municipais, em outubro.

De parente para parente

Apoiado pelo prefeito Serafim Picanço, com quem tem grau de parentesco, Jaisom Costa Picanço, que foi vereador e presidente da Câmara, será candidato a prefeito de Itaubal. Jaisom tem Giseudo Ferreira Palmerim, o professor Gil, como vice.

Rapidinhas

Saúde – De 13 a 17 de agosto, equipes da Secretaria da Saúde (Sesa) estarão desenvolvendo ações na aldeia indígena Waiãpi ofertando serviços laboratoriais.

Madeira – Na audiência pública promovida pelo MPF no Maracá, a comunidade opinou sobre o projeto de manejo florestal destacando pontos positivos e pontos negativos, conforme a sua avaliação. Além de falas elogiosas, foram feitas ou renovadas denúncias de irregularidades.

De olho – Nos dias que antecedem o Dia dos Pais, em 11 de agosto, o Instituto de Defesa do Consumidor intensificou a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos voltados ao público masculino, conforme o planejamento de ações previsto para o mês.

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A “Argus”, o maior informativo de petróleo do mundo, publicou matéria detalhando a cassação do registro de formulador da Copape. Em destaque, publicou: “Participantes do setor de downstream brasileiro se mostram incrédulos em relação à capacidade dos poderes públicos de impedir que empresas ou seus sócios voltem atuar no segmento”. E ainda complementa: “(..)em 2021 a empresa já foi flagrada cometendo fraudes, mas continuou operando normalmente”. Os sócios citados no maior informativo de petróleo do mundo já foram denunciados por numerosas fraudes, incluindo lavagem de dinheiro, e segundo o MP paulista, teriam ligações com a principal facção criminosa brasileira.

Mulheres oneradas

As taxas de juros dos financiamentos têm pesado mais no bolso das mulheres empreendedoras. Pequenos negócios liderados por homens possuem taxa de financiamento de 36,8% ao ano, enquanto os geridos por elas alcançam 40,6%, segundo estudo inédito realizado no 1º semestre pelo Sebrae Nacional. Dos R$ 109 bilhões de empréstimos destinados ao segmento, as mulheres só obtiveram 29,4% desse valor.