Heraldo Almeida

O termo Arte deriva do latim Ars, ou Artis, cujo significado é Habilidade. Arte, em palavras simples, é o ato de fazer, produzir ou criar algo. A arte é mutável, ou seja, cada sociedade, cultura e época produz estilos artes diferentes. Apesar do conceito atual de arte nos remeter a algo que serve para ser apreciado ou decorar, seu sentido é muito mais amplo e antigo, pois a habilidade de criar objetos e ferramentas de sobrevivência que o Homem primitivo possuía também é arte! Desde uma faca confeccionada com osso até os desenhos encontrados nas paredes das cavernas.

A arte é também multifuncional: ela pode ter um sentido sagrado, quando religiosa. Pode ser uma crítica a algo. Pode ser simplesmente decorativa também. Ela expõe as ideias e pensamentos de seu criador fazendo uso de estilos e estéticas distintas. O Estilo é a sua forma e a Estética é o seu fundamento. Cada movimento artístico ou escola literária representa a interpretação dos cenários, objetos, cotidiano e visão de mundo de determinada sociedade ou grupo.

Dentre os inúmeros movimentos de arte, podemos citar o Arcadismo, a Arte Bizantina, a Arte Cristã Primitiva, a Arte Egípcia, a Arte Grega, a Arte Romana, o expressionismo, o Movimento Barroco, o Minimalismo, a Art Déco, a Art Nouveau, o Movimento Renascentista, o Romantismo, o Futurismo, o Dadaísmo, o Cubismo e o Tropicalismo, dentre muitos outros.

A arte pode se manifestar através da simbologia dos objetos e esculturas, através de uma performance artística, através da música, através dos sinais e de muitas outras maneiras. É possível criar pontes que conectam as diversas manifestações artísticas. Os aspectos de um povo podem ser conhecidos por nós através da arte, e por isso a sua preservação é de extrema importância. Ela revela a pluralidade da humanidade através da multivisão da mesma. A arte não possui início e nem fim, pois ela é o meio. (www.multarte.com.br)

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Aprovado

Conselho de Representantes da Liesap aprovou regulamento para o carnaval 2025. “Tudo antecipado com tempo suficiente para os trabalhos não terem atropelos”, disse Jocildo Lemos, presidente da Liga.

Despedida

O consagrado e premiado mestre sala Bosco, de Piratas da Batucada, se despede da avenida. O carnaval de 2024 foi o último do artista defendendo as cores de sua escola do coração

Bosco deixa construída uma bela história no carnaval amapaense, sempre defendendo com competência o quesito MSPB. Bravo.

Surpresas

A campeã 2024 Piratas da Batucada, prepara grandes surpresas para o carnaval 2025. A Comissão de carnaval está trabalhando em silêncio e logo vai disparar as informações. Aguardem.

Conselheiros

Conselho Estadual de Cultura deu posse aos novos conselheiros, os eleitos pelos segmentos e os nomeados pelo poder público. Esperamos boas ações e representatividades dos reeleitos e dos novos. Os artistas agradecem.

Taba

Cantora amapaense, Patrícia Bastos lança seu novo álbum, Voz da Taba, em sua cidade Macapá e em Santana. Dia 13 de julho, no Teatro da cidade, às 20, e em Macapá no dia 14, no Trapiche Santa Inês, às 19h, com participação do Grupo Senzalas.

Festivais

Algumas escolas de samba do Amapá se organizando para realizar seus festivais de samba de enredo e escolher o hino que cada escola vai cantar na avenida no carnaval de 2025.

Jazz

O produtor, cantor e compositor, Finéias Nelluty já anuncia a próxima edição do Amapá Jazz Festival para o segundo semestre do ano. O local escolhido para o evento será a orla, às margens do rio Amazonas. Ainda sem data definida.

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Atriz Ana Flor recebendo os pais, Clícia e Enrico Di Micelli,
pra lá de orgulhosos e muito emocionados, em seu camarin,
logo após arrasar no palco, em Sampa, com “Chicago, o musical”. Sucesso, Flor! 

A simpatia de Caroline Brito em noite especial de seus 15 anos. 

A beleza encantadora de Viviane Gomes em recente ensaio
fotográfico de seus 15 anos, que será comemoado em breve. 

Rouanet Norte

O Banco da Amazônia e o Ministério da Cultura realizam no dia 11 de julho, em Belém, a cerimônia de assinatura dos primeiros contratos de projetos classificados em programa de incentivo à cultura na Amazônia, o Rouanet Norte.

Foram selecionadas 125 propostas. No Amapá, 14 propostas foram selecionadas, em diversos segmentos da arte e cultura.

Shows

Voz da Taba chega ao Amapá neste mês de verão com a potência de Patrícia Bastos muito bem acompanhada musicalmente, em dois shows, abertos para o público.

Sétimo disco da cantora amapaense, a obra completa a trilogia formada por Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016), em parceria com Dante Ozzetti e Du Moreira.

Em Santana, o show será dia 13, no Cine Teatro Silvio Romero, e em Macapá, dia 14, no Trapiche Santa Inês. Imperdíveis!

Na Lapa

O talento encantador de Bia Nelluty já está prestes a conquistar os grandes palcos do País. A bela e afinada voz de Bia vai ecoar os arcos da Lapa, na próxima quinta, 11, à convite do musico Ney Conceição para se apresentar no espaço cultural colaborativo Mooyo, na cidade maravilhosa.

A jovem cantora de apenas 14 anos, será acompanhada pelo Ney Conceição quarteto, numa noite de jazz e bossa nova, com os músicos:⁠José de Arimatéa (trompete), ⁠Natan Gomes (piano), ⁠Erivelto Silva (bateria) e ⁠Fineias Nelluty (Violão). Sucesso, lindona!

Cantora Bia Nelluty será atração principal na próxima
quinta, 11, em projeto do músico Ney Conceição,
no espaço cultural colaborativo Mooyo, na Lapa, no Rio de Janeiro. 

Giro

A bela Larissa Lima em dia de muita comemoração,
descontração e alegria, pela passagem de seu aniversário.
Parabéns e muitas felicidades! 

Vacinação – Começou nesta segunda, 8, a vacinação antirrábica para cães e gatos no bairro do Laguinho com dois pontos itinerantes, na Praça Chico Noé e também em frente à Escola Estadual Azevedo Costa.

A vacina é ofertada para cães e gatos acima de três meses, que estejam saudáveis. Os responsáveis pelos animais devem apresentar cartão de vacinação do bichinho. Se necessário, haverá distribuição de novo cartão para aqueles que não apresentarem o documento.

Burger Fest Rock – O Sebrae traz ao Amapá no próximo dia 13, Sebrae trazer ao Amapá, o publicitário Fabrício Schibuola, que é conhecido por ser o criador do blog ‘Hambúrguer Perfeito’, dedicado a conteúdo, receitas e cursos sobre hambúrguer.

O especialista estará no Burger Fest Rock, e ministrará a Palestra ‘Marketing para Hamburguerias – Como se diferenciar desse mercado tão competitivo’.

O evento acontece na sede da instituição, no Auditório Campos do Laguinho, no próximo sábado, às 10h30.

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Como um ser que andou comigo por tempos vividos em pequenos infernos. Levamos tiros, facadas, socos, entre drogas e amores, entre versos e dores existenciais.

Seu nome era o meu, sua voz era a minha, ele me falou que não éramos os piores bandidos do mundo.

Eu tipo por poesia procurava o submundo pra um dia subjugá-lo a um mundo bom; a música que eu fazia doía de alguma forma e ia bater nos corações feridos, entrava na mente de quem buscava algo real num mundo de fantasias exóticas.

Lavamos nossos rostos ensanguentados nas poças de água da chuva após as brigas, falamos com Yaohushua o tempo todo, e choramos por ele; não sabíamos como sofrer um pouco daquela dor, daquele medo que temperado com tanto amor sabia da morte certa e necessária para redimir um mundo de gente cruel. Quando entrávamos nas tavernas íamos aos fariseus, pois é nessa mesa que a palavra era melhor discutida.

Ficamos andando juntos por muito tempo, quase nos matamos.

Então numa noite quente de verão caiu uma estranha chuva, e ele se despediu de mim. Foi aí que percebi que era um anjo, muito ferido e com as roupas rasgadas e sujas; ele trocou seu tempo de estadia comigo com outro anjo que me chegou dizendo: “Agora vamos tomar banho num rio de água corrente, e vamos trabalhar”.

Passei a fazer poesia e vender pra Deus. Por cada poesia escrita com sangue ele me dava uma nota de vinte e um remédio que aliviava minhas dores.

Hoje fico escrevendo sobre esse tempo de ruas escuras; fico cantando coisas que aprendi nesse lado da vida que passei e sobrevivi, graças ao anjo.

Digo a meu filho, não ande sem Deus, nem sem os anjos, e aprenda que Yaohushua está para o mundo como a luz pra clarear o mais sombrio dos corações. (Osmar Júnior).

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Quando te vi chegando, morena
Tão bonito que era
Eu vi o sol e a lua trazendo
As cores da primavera

Autor desconhecido

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Loucura

Diretoria de Boêmios do Laguinho já anunciou o enredo da escola para o carnaval 2025. ‘Elogio da Loucura’. Também informou que haverá Festival para escolher o Samba de Enredo da agremiação.

Calendário

Liesap apresentou seu calendário de eventos para o carnaval de 2025 com datas já definidas: 18/06/24 – entrega do tema-enredo; 02/10/24 – gravação dos sambas de enredo; 03/02/2025 – Festival de Samba de Enredo; 05 a 08/02/25 – seminário de jurados; 08 a 15/02/25 – Visitas da Corte do Carnaval; 17 a 21/02/25 – ensaios técnicos; 28/02/25 – 1º dia de desfile; 01/03/25 – 2º dia de desfile; 05/03/25 – apuração.

Na Lapa

Cantora da nova geração da música da Amazônia, Bia Neluty vai fazer show na Lapa.

Ela foi convidada pelo músico baixista Ney Conceição. Na quinta (11).

Samba da Nega

Vai começar o projeto Samba da Nega, dia 12 de julho, no Cantinho da Nega, na Rodovia do Curiaú, ao lado da maloca da Tia Chiquinha.

Nova geração

O jovem artista da nova geração, Irátus Pagé, já está na cena musical amapaense com obras autorais, publicadas nas plataformas digitais. Parabéns.

Pintura

Artista plástico amapaense com 27 anos de carreira, Jeriel Luz tem obras premiadas pelo Brasil e alguns países. Com estilo próprio criado, Pop Art Tucuju. Sucesso.

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

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O Governo do Amapá avança com obras na rodovia estadual AP-070, com a construção de galerias, pontes, iluminação e sinalização na região. Além desse perímetro, serão asfaltados mais 18 quilômetros, beneficiando as comunidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé. Na região que engloba o Pacuí e Cutias do Araguari, o governo realiza a pavimentação das rodovias AP-070 e AP-110, executada por empresa terceirizada e fiscalizada pela Setrap. Os serviços visam garantir desenvolvimento econômico e social para os moradores. As obras nas duas rodovias contam com investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), articulados pelo senador Davi Alcolumbre, mais contrapartida do estado.

Usuários na fila

O Amapá tem 9.422 pessoas na fila de espera para benefícios do INSS. O estado fica atrás do Pará, Amazonas, Rondônia e Tocantins no ranking com maior número de usuários aguardando por algum benefício na região Norte. Em todo Brasil, há 1.363.954 pessoas aguardando para ter acesso aos benefícios do INSS. Desse total, 376.644 são referentes ao Auxílio por Incapacidade Temporária. Os dados são da transparência previdenciária, e se referem ao mês de maio de 2024.

Pareceres por desaprovação

Em sessão realizada no mês passado, o Tribunal de Contas do Amapá, por unanimidade, emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas do prefeito José Maria Bessa, de Porto Grande, exercícios de 2018 e 2019. Os autos foram encaminhados à Câmara Municipal de Porto Grande, para apreciação e julgamento, Cópias dos pareceres vão para Procurador-Geral de Justiça e Promotoria de Justiça do município, para conhecimento e providências.

Descarte de documentos

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou o descarte de documentos administrativos e judiciais inservíveis. O objetivo da ação é racionalizar a administração do arquivo e reduzir a massa documental acumulada, e com isso liberar espaço físico. Ao todo serão eliminadas 310 caixas de documentos que não possuem valor administrativo, jurídico ou fiscal.

Belo multado

Cassado do mandato e enrolado com a justiça, Elson Belo, ex-prefeito de Serra do Navio, recentemente foi multado em R$ 4,7 mil pelo não envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, referente exercício de 2021, ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas.

Pesquisa de satisfação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou a lista dos 637 municípios em que serão aplicadas 28,6 mil entrevistas para saber qual a satisfação dos consumidores residenciais em relação à prestação de serviços de 103 distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é conhecer a percepção do consumidor e estimular a melhoria contínua dos serviços. Do estado do Amapá foram selecionados os municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Calçoene e Amapá.

30 anos da PRF

Em julho tem programação para marcar os 30 da Polícia Rodovia Federal no Amapá, com eventos que terão parceria do governo do Amapá e do Tribunal de Justiça. Neste domingo (14), tem passeio ciclístico, com concentração às 6h30 e largada às 7h. A saída será da sede da PRF, na Rua Tancredo Neve, bairro São Lázaro. O percurso terá 18 km e os 500 primeiros ciclistas que chegarem ao local de concentração receberão camisas gratuitas, além de participarem do sorteio de bicicletas. E dia 21 será realizada a 1ª Corrida de Rua da PRF, com percurso de 6 km. As inscrições para a prova estão abertas no último lote, com valor de R$ 100,00.

Projeto aprovado

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou o projeto de lei que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Trata-se de homicídio cometido contra homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos por conta dessas condições. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); e pelo Plenário da Câmara. Depois, seguirá para o Senado.

Programa lançado

A Suframa participou, na última sexta-feira (5), do lançamento do programa Castanheir@s, realizado na Escola Estadual Professora Maria Mendes Simões, na Comunidade Água Branca do Cajari, no Amapá. O evento contou com a presença de trabalhadores extrativistas, prestadores de serviços, empresários, representantes da academia e do setor público das esferas federal, estadual e municipal, todos envolvidos com a Cadeia Produtiva da Castanha-do-Brasil no Amapá.

Rouanet Norte

Nesta quinta-feira (11), em Belém do Pará, deve acontecer a assinatura dos primeiros contratos de projetos classificados em programa de incentivo à cultura na Amazônia, o Rouanet Norte. Foram selecionadas 125 propostas, realizada pelo Ministério da Cultura e Banco da Amazônia, com investimento de R$ 24 milhões. O Banco da Amazônia e MinC assinam protocolo de intenções para desenvolver ações de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos para fortalecer as cadeias produtivas e a economia do setor cultural dos estados do Norte do país. Estarão no comando da solenidade, o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Baixa de processos

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, começou nesta segunda-feira (8) a chamada Semana de Baixa Processual. A meta é reduzir a taxa de congestionamento de processos nas fases de conhecimento e execução. A baixa processual é um procedimento de conclusão dos processos judiciais após o cumprimento de todas as suas fases. O procedimento envolve a retirada do processo do rol de pendentes, sinalizando que o mesmo foi devidamente finalizado.

Grana esquecida

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Rapidinhas

Data – Esta segunda-feira, 8 de julho, marca os 79 anos da criação da Comarca de Mazagão, que ocorreu em 1945.

Prova – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos Concursos”, e 138 pediram alteração do local de prova.

Multas – STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais. As multas simples são aplicadas quando não são observadas normas financeiras, contábeis e orçamentárias e quando o agente público não colabora com o tribunal de contas estadual.

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O presidente Lula da Silva tem um aliado incômodo na porta ao lado. A convivência com o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, antes muito próximo a ele, não é mais a mesma. Ele vai entrar na minirreforma ministerial após o fiasco do 1º de Maio. Lula procura nome forte do PT para interlocução com os movimentos sociais e centrais sindicais. Numa saída honrosa, o Barba estuda enviar Macêdo para uma embaixada de língua portuguesa. O coringa do presidente é sempre Edinho Silva, o prefeito de Araraquara, ex-tesoureiro do partido e com excelente interlocução no Centro. Edinho só não será ministro se não quiser. Ainda há, também, a vaga de Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação. Edinho se tornou um conselheiro informal do presidente – e seu prestígio foi visto logo nos primeiros dias de Governo, quando Lula aterrissou na cidade paulista. O desafio para o PT é não perder Araraquara. O vice-prefeito, Damiano Neto, é do Progressistas, um partido ainda com DNA ligado a Jair Bolsonaro.

O nome de Ibaneis

Candidato ao Senado em 2026, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), não deve apoiar sua vice Celina Leão (PP) à sucessão. Entre portas, aliados do governador apontam que Celina já se acha governadora, embora sua agenda pública (e aparição na mídia) seja discretíssima. José Humberto, secretário de Governo, pode surgir candidato de Ibaneis.

Ah, Milei…

A Cúpula do Mercosul em Assunção deve ser esvaziada por causa da crise diplomática entre Brasil e Argentina. Milei atacou Lula e deu de ombros para a exigência de desculpas feita pelo presidente brasileiro. O Barba embarca na terça-feira (9), mas Milei não aparece. Perde o Mercosul, que luta para manter algum protagonismo diante da forte onda de produtos chineses no mercado nacional – daqui e dos hermanos. Foi um alívio, aliás, para o corpo diplomático dos dois países (que, aliás, se dão muito bem).

Cabô o sossego

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília continua causando polêmica por autorizar áreas verdes tradicionais para construtoras comprarem e erguerem prédios. A grita é maior porque mexeu com o sossego dos embaixadores, permitindo áreas comerciais perto das residências.

Caixa da UBES

O movimento estudantil, cujos diretórios tradicionalmente são ligados aos partidos de esquerda, reencontrou a porta do Palácio. O Governo Lula III vai manter a praxe do apoio à garotada. A Caixa pagará R$ 700 mil de patrocínio para o 45º Congresso da União Nacional dos Estudantes. A grana cairá na conta até dia 14 de setembro.

Se cuida, BYD

A chinesa BYD avançou gigante nas capitais, tornou-se a maior revendedora de elétricos do País, em especial no DF. Foram 2.686 unidades da marca de janeiro a maio – vendeu 1.607 dos modelos Dolphin. O desafio é a reposição de peças. Nas redes sociais notam-se reclamações de carros parados na garagem à espera de manutenção.

Cléber Barbosa
Da Redação

DIÁRIO – A ideia principal do seu livro é que houve uma intervenção dos EUA na operação Lava Jato. Há quem se oponha, dizendo que isso faz parte de uma teoria da conspiração. O que você tem a dizer a respeito?
Fernando Fernandes – Nós não podemos ser inocentes, achando que não há influência, e não podemos ser propagadores de uma teoria da conspiração. Mas que o Sérgio Moro e os promotores do Ministério Público, mesmo não dolosamente, foram manipulados por essas forças, evidente que foram. Eles serviram a interesses internacionais. E mais. Protegeram as empresas internacionais nessa operação. Apesar de existirem inúmeras empresas internacionais diretamente envolvidas nas questões da Petrobrás, eles não mexeram com essas empresas porque não queriam perder seus parceiros americanos. Entregaram todos os dados da Petrobrás aos americanos. Nós não podemos ser inocentes, mas eles foram inocentes a serviço dos interesses internacionais.

Diário – Eles não estavam conscientes das irregularidades?
Fernando – Eles não estavam conscientes de que estavam servindo a interesses internacionais e americanos. Mas se relacionavam diretamente com as autoridades americanas, descumprindo a lei brasileira, que exige que toda cooperação seja feita na forma da lei e através do Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, havia consciência do descumprimento das suas funções e da lei brasileira, mas não havia consciência de que estavam servindo a interesses que violavam a nossa soberania.

Diário – No livro, o senhor trata da quebra de princípios constitucionais na condução da operação. Quais?
Fernando – O livro traz elementos além daqueles que já se relataram. Todo mundo sabe que a operação se inicia com o ferimento do princípio constitucional do juízo natural. Que o Sérgio Moro não é o juiz natural para a operação. Mas o livro lembra questões fundamentais que vão sendo esquecidas na operação. Eu participei da primeira fase da operação Lava Jato. A distribuição do primeiro habeas corpus é de minha autoria. E esse habeas corpus é distribuído no TRF com base numa prevenção de um mandado de segurança do Google, que nenhuma relação tem com a Lava Jato. O livro apresenta elementos que vão costurando uma fraude permanente à distribuição. Isso nós demostramos através de diversas peças processuais.

Diário – Em que “Geopolítica da Intervenção” se diferencia das outras já lançadas sobre a Lava Jato?
Fernando – O livro é mais que o título. Não visa exclusivamente demonstrar interesses americanos na Lava Jato. É o relato de um advogado que participou da Lava Jato desde a primeira fase, que obteve uma liminar para interromper a operação no STF, que obteve a liminar para soltar o Lula em um domingo em meio a eleição. Que relaciona quais são as relações religiosas e familiares. Ou seja. Eu faço um relato mais que testemunhal, mas com base na minha experiência acadêmica do que é a operação Lava Jato sob vários ângulos. O ângulo de quem participou desde a fase um e o ângulo de quem compreende o nascedouro da Lava Jato, desde processos anteriores.

Diário – Em países democráticos, o combate a corrução se dá com a punição das pessoas, nunca das empresas. No Brasil houve uma completa destruição da engenharia nacional. Por que?
Fernando – Hoje a América Latina acha espetacular levar seus ex-presidentes a cadeia. Pensa que é republicano. No entanto, isso é uma forma de destruir o mundo político, coisa que os EUA jamais admitiram internamente. Os EUA nunca deixaram destruiu as suas empresas, e nós colapsamos as nossas empresas. Existem provas contundentes sobre empresas americanas envolvidas na Lava Jato e nenhuma delas foi exposta a operações que acabam derrubando essas empresas na bolsa, na sua estruturação. Nós que fizemos isso a serviço dos americanos.

Diário – Quais as lições que ficam com todas as irregularidades apontadas na condução da operação?
Fernando – O Brasil foi atacado pela doutrina de segurança nacional que gerou o golpe de 64. E nós estamos em uma outra fase, em que tivemos um ataque, que nosso Judiciário se comportou mal. Nosso Judiciário esteve a serviço de interesses que não são da Constituição Federal, e nós precisamos identificar. Isso engrandece o Judiciário, o Supremo, o STJ. Identificar quais são os erros, o que podemos fazer para curar o mais rápido possível essa lesão gigante que foi desenvolvida na sociedade, e o que podemos fazer para o mais rápido possível voltar ao nosso curso democrático e nos manter fortalecidos.

Perfil

Fernando Fernandes – Fernando Augusto Fernandes é advogado e cientista político.

Trajetória profissional
– Nos anos 90 desvendou os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos da década de 70. Vinte anos depois, por meio de dois julgamentos, o Supremo Tribunal Federal reabriu os arquivos e os tornou públicos. Com os arquivos, lançou sua tese de mestrado: “Voz Humana — A Defesa Perante os Tribunais da República” e de doutorado: “Poder e Saber — Campo Jurídico e Ideologia”.
– Como advogado, atuou em causas de grande repercussão nos tribunais superiores, criando jurisprudência, súmulas e precedentes extraordinários. Foi defensor — vitorioso — do presidente do Instituto Lula e redator e signatário do habeas corpus pelo qual obteve a decisão de soltar Lula em 2018, no TRF-RS, assim como da reclamação no STF que permitiu a toda a imprensa entrevistá-lo.

Seu último livro
– Em Geopolítica da Intervenção, desmonta a história de que a Operação Lava Jato foi e ainda é uma investigação insuspeita, para combater os crimes de políticos corruptos e grandes empresários corruptores. Seu maior propósito foi desestabilizar o governo petista, golpear o sistema democrático, destruir a engenharia nacional, enfraquecer o programa de petróleo e gás, facilitar a pilhagem das riquezas nacionais e criar as condições para um governo liberal de direita, o que acabou resultando na eleição de um azarão e na maior crise política, econômica, social e sanitária já vivida pelo país.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ex-governador do Amapá, irá ao Senado na terça-feira (9) para falar sobre a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) será interativa e está marcada para as 14h. Em discussão a reestruturação da Sudam para modernização, eficiência, foco em sustentabilidade e melhorias nos serviços prestados aos estados do Norte, com a reinstalação dos escritórios regionais para garantir que a Sudam continue a cumprir seu papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável do Norte do Brasil.

Exportação iniciada

O Amapá iniciou a exportação de madeira certificada para a Guiana Francesa. Foi feito o transporte de 40 toneladas, resultado da política de desenvolvimento bioeconômico e de relações internacionais implementadas pelo governo do estado. A madeira exportada foi produzida pela TW Forest, empresa que executa o maior plano de manejo florestal sustentável do Brasil, no município de Mazagão.

Retirada de fios

O Ministério Público do Amapá emitiu recomendação à CEA Equatorial para que adote providências necessárias e urgentes a fim de promover a notificação de todas as empresas, concessionárias e prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, que utilizem em excesso a rede aérea nos postes de energia elétrica como suporte de cabeamento e fiações em Macapá. O documento é assinado pelo promotor de justiça André Luiz Dias Araújo. A CEA Equatorial deve apresentar, em até 30 dias, relatório das notificações que comprove o contato com as empresas. Também deverá ser entregue um cronograma de intervenção dos locais onde a concessionária atuará, caso as notificações não sejam atendidas.

Açougues inspecionados

A Polícia Civil do Amapá, em ação integrada com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), fiscalizou açougues localizados no município de Mazagão, para garantir a segurança alimentar dos moradores da cidade. As equipes atuaram com orientação aos empreendedores sobre documentações de funcionamento e sanitárias, notas fiscais e certificação de origem dos animais. As ações têm como finalidade garantir que a saúde dos consumidores seja preservada, tanto dos mazaganenses, quanto dos visitantes, especialmente no período da programação da tradicional Festa de São Tiago.

Condutor do turismo

A Secretaria do Turismo do governo do Amapá está deslocando servidores para a comunidade Sete Ilhas no município de Pedra Branca do Amapari, para abertura e aula inaugural do projeto piloto do curso de Condutor de Turismo em Unidades de Conservação. O objetivo é capacitar os moradores das comunidades próximas às unidades de conservação, promovendo assim o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária (TBC) na região. Eventos acontecem de 8 a 13 de julho.

Julgamentos marcados

Mais de 100 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), na sessão marcada para quarta-feira (10), dos quais mais de 90 tratam de atos de admissão de pessoal por prefeituras e atos concessivos de aposentadorias. Tem também a retificação do relatório de gestão fiscal da prefeitura de Macapá referente ao terceiro quadrimestre de 2023, de responsabilidade do prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan, e multa para a Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

Encontro extraordinário

Está marcada para terça-feira (9), às 16 horas, a segunda reunião extraordinária do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no auditório da sede administrativa da Fundação Marabaixo. Na pauta o planejamento Amapá Afro, agendas e encontro de gestores.

Sistema de energia

O Tribunal de Justiça do Amapá torna pública a licitação para a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá. A sessão pública está marcada para 23 de julho.

Buscando apoio 

Nome do MDB para disputar a prefeitura de Amapá, Dejaci Collares segue se fortalecendo através de encontros com lideranças políticas locais, nos quais busca angariar apoio por meio de suas propostas para alavancar o desenvolvimento do município onde nasceu. Um de seus maiores propósitos é perpetuar o legado político de seu pai José Jocelyn Guimarães Collares, prefeito de Oiapoque nos anos 1960, e primeiro prefeito eleito de Amapá, em 1985, e herança do trabalho educacional de sua mãe, a professora Josefa Jucileide Amoras Collares, cujo nome está eternizado em uma escola estadual em Macapá.

Horário alterados

A promotora de justiça e titular da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, Fábia Regina Martins, reuniu com os organizadores e parceiros da 3ª Copa Rede Amazônica Sub-13 de futebol para que adequem os horários dos jogos realizados no período da tarde, em razão das condições climáticas da capital. A reunião visou garantir a segurança dos atletas. Os organizadores do evento informaram que os jogos que aconteceriam às 15h serão remanejados para às 9 horas, enquanto que os jogos que ocorreriam às 16h, acontecerão às 16h30, e com uma parada técnica para hidratação.

Vedações eleitorais

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o primeiro turno das eleições municipais. Segundo o calendário eleitoral, começam a valer novas regras para candidatos que ocupam cargos públicos. De sábado (6) até o dia da posse dos eleitos, fica proibido a contratação, nomeação, transferência e exoneração de servidores públicos. Será permitido apenas cargos comissionados e funções de confiança. A nomeação de servidores só será válida se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Olho na cota

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024. O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho até 5 de agosto.

Rapidinhas

Proibições – A partir deste sábado (6), candidatos e candidatas ficam proibidos de comparecer em inaugurações de obras públicas; Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos; a divulgação de publicidade institucional de programas do governo, pronunciamentos em rádio e televisão e divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais estão proibidas, a menos que haja autorização da Justiça Eleitoral.

Data – Esta sexta-feira (5) marcou os 44 anos da criação do Parque Nacional do Cabo Orange, através de decreto federal de 1980.

Aprovação – Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Donato Farias da Costa publicou a decisão que aprovou o novo regimento interno da entidade. Também foi aprovado o Plano Plurianual 2025-2027.

Relembrando os tempos em que era “ponta de gol”, aquele repórter que fica sempre atrás da trave, nosso superintendente Luiz Melo teve um dia de celebridade em Tartarugalzinho. Muito festejado por populares e lideranças políticas, o confrade viajou até o interior para conferir a entrega de um novo estádio de futebol na cidade. E quase leva pra casa a placa inaugural de tão feliz.

Da cultura

O senador Davi sempre que desembarca em Macapá tem a agenda lotada de compromissos como inaugurações que vão desde a entrega de um sonhado teatro em Santana, até obras de infraestrutura importantes, como portos, estradas e ações de urbanismo. Desta sexta, por exemplo, o homem foi ao interior do estado pela manhã e a tarde já estava em Santana.

Ao esporte

No segundo maior município do Amapá, Davi fez festa ao lado de aliados como Clécio e Bala na entrega do Cine Teatro Municipal Sílvio Romero, uma luta pessoal do parlamentar. Ja com Bruno Mineiro, Waldez e Randolfe, também com o governador, ele entregou um estádio de futebol em Tartarugalzinho, uma arena esportiva que promete virar um xidó na região.

Cultura

Exaltando fé e devoção, a comunidade de Igarapé do Lago, em Santana, realiza neste fim de semana, o encerramento das festividades tradicionais em louvor à Nossa Senhora da Piedade, que teve início no dia 22 de junho. A programação, com incentivo do Governo do Amapá, terá início com alvorada, neste sábado, 6, e termina com a derrubada do mastro.

Fronteira

Uma delegação do Governo do Amapá realizou visitas em instituições governamentais e empresas da Guiana Francesa para fortalecer a relação comercial na fronteira. A coluna apurou ainda que os encontros, que ocorreram entre 1º e 3 de julho, tiveram como objetivo convidar empresas e instituições para a 1ª Feira Binacional de Oiapoque, que será realizada no período de 1 a 3 de agosto.

Madeira exportada

Amapá exporta pela primeira vez madeira certificada para Guiana Francesa. A ação é resultado da política de desenvolvimento bioeconômico e de relações internacionais do Governo do Estado e que sai do papel.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá participou de reunião on-line para fazer um balanço das ações de 2023 direcionadas à educação integral. Durante o debate, que incluiu as participações dos Instituto Sonho Grande e Natura, foram apresentados dados que destacam o desempenho dos alunos do ensino médio integral em comparação aos do ensino regular. De acordo com dados do Ministério da Educação de 2019, os alunos do ensino médio integral têm melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As principais evidências mostram que o ensino médio integral (EMI), contribui para a redução da evasão escolar e aumenta a probabilidade de ingresso no ensino superior.

MAZAGÃO – A comunidade de Mazagão Velho divulgou a programação oficial da Festa de São Tiago 2024, uma das mais tradicionais manifestações culturais do Amapá. A festividade será realizada de 16 a 28 de julho e mistura rituais religiosos, cavalhadas e teatro a céu aberto para contar a encenação entre mouros e cristãos e a aparição de São Tiago como um soldado anônimo, que lutou ao lado dos cristãos e conquistou a vitória. Os atores são os próprios moradores da vila. A programação é organizada pelo Instituto Cultural e da Comissão Religiosa da Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mazagão Velho, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal.

Não é de hoje que muitas festas populares, como as juninas e julinas, são usadas em anos eleitorais por prefeitos em reeleição ou em fim de mandato como estratégia eleitoral – e, pior para o povo, com dinheiro público. Gastam milhões de reais de cidades pobres com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para realizar shows, a fim de conquistar votos ou aprovação popular. Recentemente, o internacional DJ Alok passou pelos municípios de Caruaru-PE (IDH: 0,677) dia 26 de junho; em Petrolina-PE (IDH: 0,697) dia 24; e em Forquilha-CE (IDH: 0,643). Ele cobra em torno de R$ 1 milhão cada apresentação. O famoso cantor popular Wesley Safadão, que não cobra menos de R$ 500 mil por show, passou por Banzaê-BA (IDH: 0,579) na última segunda (1/7), e já tem outras datas marcadas para amanhã (4/7) em Chorozinho-CE (IDH: 0,633) e em Itarema-CE (0,601) nesta sexta-feira (5).

Radiografia da verba

O Governo Federal bate bumbo da liberação de R$ 39,1 bilhões para o Rio Grande do Sul – R$ 15,7 bilhões já executados, segundo a Confederação Nacional de Municípios. Porém a maior parte dos recursos são financiamentos, nos quais as micro e pequenas empresas – já com muita dificuldade devido às recentes enchentes no Estado – terão de quitar mais uma dívida e ainda com juros. Não há o esperado fundo perdido tão sonhado. Somente em abril e maio, o RS sofreu prejuízo de R$ 12,5 bilhões.

Bomba a explodir

A ala bolsonarista mais próxima do ex-presidente está possessa e o clima um barril de pólvora. Descobriram que um ex-ministro, hoje ofuscado e sem mandato, está vendendo acesso de grandes empresários a Jair Bolsonaro. O ex-presidente e Waldemar da Costa Neto estão possessos. Seria o mesmo que vazou o áudio de Mauro Cid do grupo de WhatsApp de ex-inquilinos da Esplanada, que lhe rendeu a nova prisão.

Intensivão

Enquanto o presidente Lula da Silva briga na mídia com o presidente do BC, Campos Neto, a Câmara dos Deputados vai direto ao ponto, sem tomar lado: o Governo está gastando mais do que pode, em descompasso com o Orçamento – que deve ser avalizado pelo Congresso. O consultor de Orçamento da Casa, Antônio Carlos D´Avila, ex-auditor do TCU e ex-técnico do BC, faz palestra sobre o tema na segunda (9)

Povo quer saber…

Uma situação estranha na pequena cidade de Santo Antônio do Descoberto, um dos mais baixos IDH de Goiás, que necessita tanto de arrecadação. A prefeitura tem mais de milhão de reais para receber de ITBI e alega greve dos fiscais, segundo o secretário de Fazenda, Jairo Almeida. “O Sindicato sempre esteve à disposição do prefeito, mas ele não mantém diálogo. A gente encaminha ofícios toda segunda-feira, sem resposta”, diz o presidente do sindicato dos Servidores, Francisco das Chagas. Uma bomba no colo do prefeito Aleandro Caldato (União), em fim de mandato.

Zé no Poder

O ator José de Abreu, um eleitor do PT e amigo de Lula da Silva, rodou pelo Congresso Nacional na terça-feira (2). Inadvertidamente, no plenário da Câmara sentou-se em poltrona da bancada do PL bolsonarista. Ele se tornou um embaixador cultural de Maricá (RJ). Ao lado do deputado Quaquá (RJ), vice-presidente do PT, busca apoio para montar uma escola de teatro na cidade.