Paulo Silva

O Amapá tem 12 propostas selecionadas, das 17 apresentadas, para a construção de centros de parto normal que serão construídos em 19 estados brasileiros, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Eixo Saúde. Com investimento de R$ 93 milhões, estima-se que as unidades realizem cerca de 36 mil atendimentos por ano. Os centros de parto normal são unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, que prestam assistência ao trabalho de pré parto, parto e cuidados com o recém-nascido.

Dia de negociar

A 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Eleusa da Silva Muniz, e o Sebrae Amapá, realizam mais uma ação “Sábado é Dia de Negociar”. A atividade – marcada para 29 de junho, das 8h às 13h, na sede do Sebrae, em Macapá – será coordenada pelo juiz substituto Rodrigo Bergamo. A iniciativa possibilita que as empresas resgatem créditos e ainda proporcionem a exclusão do nome dos clientes dos cadastros de proteção ao crédito. Já estão agendadas 90 audiências, que ocorrerão na modalidade híbrida (presenc ial e online).

Imunização nas escolas

Em quatro meses, o Governo do Amapá imunizou 3.392 alunos de escolas estaduais nos municípios de Macapá e Santana. Iniciada no dia 27 de março, a campanha atendeu 97 instituições de ensino e vacinou pessoas com idade entre 9 e 19 anos. As escolas da capital aplicaram 1.338 doses contra o HPV, 1.159 contra meningite e 60 contra o sarampo. Em Santana, 644 cadernetas foram checadas, 434 imunizantes foram aplicados contra o HPV, 400 contra a meningite e um contra o sarampo. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde.

Cobrando concurso

A regularização de contratações temporárias no município de Porto Grande foi pauta da reunião entre o promotor de justiça Eduardo Kelson, do MP do Amapá, e o prefeito José Maria Bessa e equipe. Eles trataram de medidas para realização do concurso público. A prefeitura vai providenciar, em 30 dias, informações sobre número de contratos temporários, atividades exercidas e servidores efetivos, para fins de reorganização do quadro, e um cronograma de providências necessárias para essa adequação, além da realização do concurso público.

Alteração no conselho

O deputado Júnior Favacho (MDB) está indicando ao ICMBio a alteração na composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago Piratuba, incluindo a Assembleia Legislativa do Amapá, e substituindo a Agência de Pesca do estado pela Secretaria da Pesca.

Construção de policlínicas

Macapá está entre os municípios beneficiados pelo Ministério da Saúde para receber uma das 55 policlínicas que serão construídas em 24 estados brasileiros. Com investimento total de R$ 1,65 bilhão, o projeto visa beneficiar mais de 19 milhões de brasileiros, proporcionando estruturas modernas e bem equipadas para o atendimento à população. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Vagas abertas

O Ministério da Saúde anunciou as vagas remanescentes do edital do 38º ciclo do Programa Mais Médicos destinadas ao Amapá. São oito vagas no total, sendo cinco para a capital Macapá, e uma vaga para cada um dos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e Santana. Os gestores municipais tiveram até o dia 26 de junho para confirmar interesse nas vagas disponíveis.

Evento na Argentina

Ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Michel Houat Harb foi designado para participar da Segunda Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, e Reunião da ASUR, que acontecerá na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 3 a 5 de julho.

Caminhando para o pijama

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá homenageou o procurador de justiça Jair Quintas, atualmente no cargo de corregedor-geral da instituição, pela sua última participação como membro do colegiado, em razão do seu pedido de aposentadoria, a partir de 10 de julho. Jair Quintas foi eleito procurador-geral de justiça, por dois mandatos (2001-2003/2003-2005), e por seis vezes corregedor-geral do MP-AP, cargo no qual irá aposentar-se.

Zoneamento aprovado

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2024/2025. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido, e entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Uso dos recursos naturais

O senador Zequinha Marinho, do Pará, defendeu o uso dos recursos naturais da Amazônia para melhorar a vida da população da região, desde que isso seja feito com equilíbrio, visando à preservação ambiental. Ele voltou a apontar a exploração de petróleo na margem equatorial da Amazônia como uma oportunidade de desenvolvimento econômico da região, citando o exemplo da Guiana, cujo PIB teria crescido significativamente com a liberação da atividade.

Casal no Pará

O casal Bolsonaro (Jair e Michelle) desembarca neste domingo (30) em Belém, iniciando viagem por cinco municípios paraenses. Em sua passagem pelo Pará, os dois vão oficializar candidaturas do PL nas prefeituras. A visita faz parte de ações estratégicas do Partido Liberal para as eleições de outubro 2024, na qual serão escolhidos prefeitos e vereadores. O Amapá não está no roteiro.

Rapidinhas

Serviço – O Super Fácil Santana completa 18 anos ofertando mais de 100 serviços à população. A unidade, que ganhará um novo prédio, atende ainda os moradores das regiões ribeirinhas e das ilhas do Pará. Em 2023, mais de 93 mil usuários foram atendidos e mais de 102 mil serviços foram prestados. Até maio deste ano, foram contabilizados cerca de 34 mil atendimentos.

Na conta – Senador Lucas Barreto anuncia a destinação de mais R$ 7,3 milhões para o setor de saúde da prefeitura de Santana.

Reconhecimento – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, confirmou a sentença de juiz federal que reconheceu o direito de um servidor público ao benefício licença-maternidade em razão do falecimento de sua companheira três dias após o parto.

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A demora do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, de indicar nomes para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) está mexendo nos nervos de muita gente da política e do Judiciário em Brasília. A disputa por cargos de auditores do STJD, equivalentes ao cargo de ministro, cresceu nos últimos anos. Até ministros do Supremo Tribunal Federal têm participado do jogo. Pelas regras, Ednaldo terá que indicar dois novos nomes até o final de julho. Ele já disse a amigos que indicaria duas mulheres para as vagas.

Memória e protesto

Parentes das 272 vítimas fatais do crime do rompimento da barragem córrego do feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), voltaram a se reunir na terça-feira (25) para pedir justiça. Até hoje ninguém foi condenado. É um ato que se repete todo dia 25 de cada mês, desde março de 2019. Os corpos de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo ainda não foram localizados.

Conexão B. Aires x NY

Passou despercebido por Brasília há dias o potencial futuro Conselheiro-Geral da ONU, o argentino Rafael Grossi. Sem holofotes, fazendo campanha discretamente, participou de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Grossi defende a ampliação do Programa Nuclear Brasileiro, o que nenhum país “nuclear” deseja de fato. Ele é diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, apoiado pelo Brasil.

Hermanos, pero no..

O Ministério das Relações Exteriores sob a Era Lula III, que não se furta de lançar notas oficiais sobre absolutamente qualquer cenário e episódios, ignorou solenemente o 25 de junho, data em que Brasil e Argentina deveriam celebrar os 201 anos de relações diplomáticas. Já a chancelaria argentina fez questão de destacar a data e enfatizar a importância da “associação estratégica” entre os dois países.

Molhinho da janela

Um dos idealizadores do Fome Zero, Frei Betto atua informalmente como assessor do ditador cubano Miguel Díaz-Canel, apesar do cargo que ocupa em Havana no escritório da Food and Agriculture Organization (FAO), a agência da ONU. Aos 79 anos, ele defendeu que os cubanos produzam qualquer coisa comestível,  como algum “molho” de plantas que conseguissem cultivar nas janelas de suas casas.

Impasse no parque

Chegou ao STJ a disputa entre o parque e a Favi, que adquiriu dívida do Hopi Hari junto ao Safra em 2017. O parque já comprovou que o Safra havia outorgado carta de quitação da dívida que tinha o terreno como garantia. Mas no processo, o banco afirma que foi “erro”. O Portal iG publicou a denúncia. A Favi, que tinha cessão de crédito de R$ 460 mil, cobrou mais de R$ 800 mil e se nega a receber. Ela quer é o terreno.

ESPLANADEIRA

# Paula Klien está há quatro semanas na lista dos livros mais vendidos com “Todas as Minhas Mortes”. # ACATE expande negócios entre o Brasil e o Canadá com filial internacional. # Frango no Pote participa da feira da Associação Brasileira de Franquias até sábado em SP. # CNN Brasil transmite o 1º debate entre Biden e Trump. # MinC participa de painel da Gamescom até domingo em SP. # Black Mantra convida Carlos Dafé para show no Sesc Santo André, no sábado em SP.

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Em destaque, a reitora da Universidade Estadual
do Amapá, professora Kátia Paulino que
está de aniversário. Felicidades e muito sucesso! 

Toda a beleza de Aline que festeja seus 31 anos de idade. 

A bonita Joana que festeja, nesta quinta, 27,
seus 15 anos de idade. Parabéns e muitas felicidades! 

Visita técnica

Senador Davi Alcolumbre participa, nesta quinta, 27, às 18h, de visita técnica ao Cine Teatro Municipal Silvio Romero, em Santana, para acompanhar os últimos ajustes antes da inauguração do prédio, prevista para o dia 5 de agosto. O local está fechado há quase 14 anos e sua reabertura tem sido uma luta pessoal do senador Davi desde quando era deputado federal.

O parlamentar destinou mais de R$ 8 milhões para a construção do Cine Teatro, cConsiderado o primeiro teatro municipal do Amapá, para o fomento da arte e da cultura.

Convocação

Governador Clécio Luís autorizou a convocação para a fase documental e exames médicos de mais três procuradores aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) realizado em 2018.

O chamamento busca fortalecer a instituição.

Musa da Diversidade

O Macapá Verão terá um evento dedicado à comunidade LGBTQIA+, que contará com o “Concurso Musa Verão da Diversidade”. As inscrições são presenciais e já iniciaram nesta quarta, 26, e seguem até 10 de julho, das 9h às 14h.

A disputa acontece durante a “Estação do Orgulho”, e vai escolher a mais graciosa dama para representar a beleza da comunidade na LGBTQIA+.

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Com grande variedade de minérios, o Amapá inicia o processo de retomada da atividade econômica, com responsabilidade ambiental, da exploração minerária. Nesta terça-feira, 25, o Governo do Estado e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) firmaram uma cooperação para basear um estudo detalhado sobre o que há no território do Amapá. Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre as instituições para desenvolverem um amplo programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no estado, com temas como hidrologia, agro minerais, transição energética, prospecção mineral, entre outros.

Convocação

Nesta terça-feira, 25, o governador Clécio Luís autorizou a convocação para a fase documental e exames médicos de mais três procuradores aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) realizado em 2018. O chamamento busca fortalecer a instituição.

Carta compromisso

Um ano após a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira, 26, para avaliar os avanços e pontuar os desafios que ainda ameaçam os direitos para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade no Amapá.

Projeto

O Projeto de Lei 2.558/24, apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho, permite ao empregado se ausentar do posto de trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro no diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia devidamente comprovadas.

Inscrições

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 26, as inscrições para cursos gratuitos da 2ª etapa do projeto “Qualifica Amapá”. Ao todo, são 260 vagas disponíveis e distribuídas em 13 cursos profissionalizantes. A matrícula deve ser realizada de forma on-line até às 18h desta sexta-feira, 28. As capacitações possuem duração de um mês e são voltadas para pessoas com idade a partir dos 18 anos e que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho.

Junho Vermelho

A campanha Junho Vermelho de conscientização para a doação de sangue está chegando ao fim, e para continuar estimulando a participação da população, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) entra no clima junino para receber os novos doadores.

AS ÚLTIMAS

Mutirão- Nesta quarta-feira, 26, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) promoveu um mutirão de provas teóricas e práticas para 266 candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação, em Laranjal do Jari. Foram feitos exames nas categorias de carro e motocicleta. A prova prática de direção veicular corresponde à última fase para a obtenção da CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico, psicológico, e concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.

Campanha – Em quatro meses, o Governo do Amapá imunizou 3.392 alunos de escolas estaduais nos municípios de Macapá e Santana. Iniciada no dia 27 de março, a campanha atendeu 97 instituições de ensino e vacinou pessoas com idade entre 9 e 19 anos. Ao todo, as escolas da capital aplicaram 1.338 doses contra o HPV, 1.159 contra meningite e 60 contra o sarampo. Em Santana, 644 cadernetas foram checadas, 434 imunizantes foram aplicados contra o HPV, 400 contra a meningite e um contra o sarampo. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). “Encerramos o primeiro semestre de vacinação nas escolas com resultados satisfatórios. Em agosto, retomaremos a ação com o apoio e incentivo para que as escolas dos municípios mantenham a situação vacinal dos alunos atualizada”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

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O Ministério Público do Amapá expediu recomendação para que a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari deixe de autorizar pagamento de diárias aos servidores que estejam pleiteando de forma abusiva e reiterada, sob pena de afronta ao princípio da boa-fé e da moralidade administrativa. De acordo com o promotor de justiça substituto Leonardo Rocha Leite, no decorrer de procedimento extrajudicial foi possível constatar a má administração na utilização de recursos públicos em pagamento de diárias desnecessárias feitos pela prefeitura de Pedra Branca, cuja prefeita é Beth Pelaes.

Salários definidos

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes definiu valores mensais dos subsídios, também conhecidos como salários, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados, a partir do exercício de 2025. O prefeito vai ganhar R$ 15 mil mensais, e o vice ganhará R$ 11.250.  Secretários municipais, adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados ganharão R$ 6.689,69. Consideram-se equivalentes ou assemelhados, os cargos de chefe da Casa Civil do prefeito e presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação).

Prefeito multado

Na sessão desta quarta-feira (26), quando julgou cerca de 100 processos, o Tribunal de Contas do Amapá aplicou multa de R$ 2.154,85 ao prefeito de Mazagão, João das Silva Costa, o Dudão. Tem a ver com Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, da Prefeitura de Mazagão, exercício de 2024. Na sexta-feira (28), em sessão virtual, o Tribunal de Justiça do Amapá começa a julgar processo contra o prefeito, acusado de comandar uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres do município.

Conferência na pauta

A Prefeitura de Santana está promovendo a 1ª Conferência Municipal sobre Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O evento começou ontem (26) e será encerrado nesta quinta-feira (27), com atividades das 8h às 18 horas, no Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, localizado na Avenida Castelo Branco, bairro Paraíso. A conferência ocorre em parceria com a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

Exemplo em gestão

O site Consultor Jurídico (Conjur), em matéria jornalística publicada na terça-feira (26), citou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) como um dos tribunais que são exemplo no Brasil em Gestão de Precedentes, prática jurídica que completou 10 anos de aplicação no país. A afirmação foi feita pelo analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, um dos entrevistados sobre o tema.

PAD contra promotor

O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, procurador de justiça Jair Quintas, publicou portaria instaurando processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de justiça Arthur Senra Jacob, para apurar fatos que podem configurar, em tese, violação do dever legal. A portaria delega poderes aos promotores de justiça Anderson Batista de Souza e Neuza Rodrigues Barbosa para efetivar todas as diligências necessárias à instrução do feito. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

Tornada sem efeito

Portaria do Ministério das Comunicações tornou sem efeito decisão que aplicou sanção à Associação da Rádio Comunitária Serrana Manganês, outorgada para executar o serviço de radiodifusão comunitária, no município de Serra do Navio, no Amapá. O processo está arquivado sem aplicação de sanção.

Exploração sexual

O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que há uma invisibilidade sobre crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e comercial. O debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e tratou do combate à prática no Norte do Brasil. A procuradora-chefe no Pará e Amapá, Rejane de Barros Meireles Alves, representou o MPT na audiência. Ela destacou a prática de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. “A prática tem uma marca de invisibilidade porque as pessoas não veem isso como uma das piores formas de trabalho infantil, tal qual é previsto na legislação brasileira”, afirmou. De acordo com Rejane Alves, os filhos de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica possuem mais chances de terem seus direitos violados.

Amapá na lista

O Ministério da Cultura publicou lista de homologação de projetos culturais que passam para fase de obtenção de doações e patrocínios. Do Amapá está na lista o Projeto Saberes da Amazônia, da Associação de Promoção da Educação e Cidadania, de Laranjal do Jari, que pode captar R$ 196 mil. O projeto oferece espaços de convivência para discussões sobre cultura, artesanato, culinária, música, dança e fitoterapia, estimulando a inclusão social e representatividade de grupos historicamente marginalizados, garantindo acesso gratuito e universal às atividades nos 16 municípios do estado.

Trânsito proibido

Portaria da Diagro proíbe o trânsito de materiais de propagação (hastes) de mandioca das áreas infestadas com a praga para outras regiões, pelo prazo de 60 dias, podendo este prazo ser prorrogado. A proibição ocorre por conta da prevenção, controle e disseminação do surto de doença na cultura da mandioca no município de Oiapoque.

Título para Waldez

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Rodolfo Vale, outorgando o Título de Mérito Legislativo ao ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com o autor da proposta, trata-se de reconhecimento pela atuação de Waldez no ministério, no qual está vinculada a Codevasf, companhia que atua no Amapá contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e aumento da qualidade de vida da população do estado.

Suspensão para aportes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu medida cautelar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), prevendo a suspensão provisória do prazo que as empresas devem cumprir para aportes de capital quando há descumprimento do critério de eficiência na gestão econômico-financeira.

Rapidinhas

Negativa – A Prefeitura de Ferreira Gomes se negou a realizar a Conferência Municipal LGBTQIA+, mesmo com as questões pré-agendadas, durante os dias 26 e 27 de junho.

Funcionamento – A promotora de justiça Roberta Araújo Jacob, do MPAP, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as providências adotadas pelo município de Itaubal visando o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação.

Transformação – Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública promove audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma as guardas municipais em polícias municipais.

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O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que já rendeu polêmica sobre o desmantelo de Brasília na visão de arquitetos e historiadores, vai parar na Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias. Aprovado em tempo recorde semana passada, o projeto, de mais de mil páginas, foi apresentado em março deste ano e prevê mais desmate do cerrado no Plano Piloto e regiões nobres de Brasília para atender o setor imobiliário, com o argumento de ordenamento da cidade. Há no forno um dossiê sobre as drásticas mudanças anteriores e as futuras. Brasília corre risco de perder o título de cidade tombada pela Unesco, diz a historiadora e escritora Leiliane Rebouças, recém-empossada como membro do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

Mão pesada

Modalidade paralela às apostas, que exige habilidade de análises do jogador (Cartola, Rei do Pitaco etc), o setor de fantasy game faz lobby para mudar o enquadramento da atividade na reforma tributária. As atividades taxadas hoje em 11,25% no pacote PIS/COFINS e ISS passarão a pagar 26% sobre a receita bruta. A associação cita que o PLP “se equivoca ao inserir o fantasy no mesmo regime de modalidades lotéricas”.

Fumódromos

Como tem gente que fuma neste Congresso. No texto do PL da legalização dos jogos de azar tem um “jabuti” que prevê a volta dos fumódromos em áreas fechadas – como nos cassinos e bingos, justificam. Os artigos 58 e 65 contrariam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, quando proibiu fumódromos com a alteração dos artigos 2 e 3 da lei 9.294 de 1996. Os jogos passam, a fumacinha, talvez não. A conferir.

PIB água abaixo

O senador Hamilton Mourão (REP-RS) tem recebido de setores produtivos do Rio Grande do Sul queixas sobre a demora do Governo Lula da Silva na liberação de créditos para a recuperação dos que sofreram perdas nas cheias. Pequenos empresários e produtores reclamam em especial da burocracia e exigências de garantias nos bancos. Mourão articula para destravar o acesso com medidas mais eficazes.

Xi tá de olho

Os chineses estão monitorando o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Pelo clipping, por enquanto. Ele apresentou, na sexta-feira, seu 3º requerimento para debater a soberania de Taiwan junto à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, algo que não passou despercebido para a Embaixada da China. Valadares também ajudou a criar, pela 1ª vez na História, um grupo parlamentar de amizade Brasil – Taiwan.

Tensão Brasil & Israel

A relação tensa entre o Brasil e Israel foi um dos principais assuntos abordados no think tank EsplanaTalk com o especialista em relações internacionais Marcelo Rech, criador do portal Inforel, que há quase 30 anos faz coberturas internacionais. Ele alerta: “A relação com Israel, especificamente, é muito ruim. E eu diria que ela vai piorar bastante”. A íntegra da entrevista em vídeo o leitor pode conferir no site da Coluna.

ESPLANADEIRA

#Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste. # FAS Advogados é reconhecido no Metropolitan de NY como “Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência”. #Médicos Sem Fronteiras alerta: ONU falha em cessar conflitos em El Fasher, no Sudão, e civis seguem encurralados. #Rubens Ricupero , o “Apóstolo do Real”, lança livro no Teatro CIEE, dia 26 em SP. #Sisan ultrapassa marca de mil municípios e chega a 19 das 26 capitais. #O Boticário e Vult conquistam leões no Festival de Cannes 2024.

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Dia festivo

O Governo do Estado realizará, no próximo sábado, 29, uma programação especial para comemorar o Dia do Pescador.

A ação iniciará com uma missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na Sede dos Pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá.

A Federação dos Pescadores trabalha junto com algumas colônias, nos demais municípios, e a expectativa é que em cada localidade ocorra uma programação para homenagear os trabalhadores..

Fenearte

Peças de artesãos amapaenses serão expostas na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa na próxima quarta-feira, 3, em Olinda (PE).

total, os itens somam 4 toneladas de peças em madeira, argila, sementes, fio e fibra, miçangas e materiais de reutilização.

Os artesãos que participarão são dos municípios de Macapá, Mazagão e Ferreira Gomes.

“Ao infinito e Além”

O Amapá vai receber um telescópio da União Internacional de Astronomia (IAU) e Telescopes for All, assinado por astronauta, durante uma programação científica do Instituto Leva Ciência, que receberá o equipamento.

O evento contará com a participação de Gabe Gabrielle, ex-engenheiro da Nasa, que vai ministrar a palestra “Ao infinito e Além” em Macapá e de Pedra Branca do Amapari.

Gabe Gabrielle vem ao Brasil como embaixador da Campus Party e realiza um ciclo de palestras em várias cidades brasileiras.

Senador Randolfe prestigiando a
amiga Monte recebendo o título de
Honoris Causa pela USP. 

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Nesta terça-feira, 25, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do 1º Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas do estado, promovido pela Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta foi estabelecer a troca de experiências e a construção de estratégias para a redução da violência. O encontro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Macapá, reuniu representantes da Força Nacional de Segurança Pública, poder Judiciário, além de policiais militares, civis e penais.

Pesquisas científicas

Nesta terça-feira, 25, o Governo do Amapá assinou o termo de outorga do edital “Doutor Empreendedor”, oficializando o repasse de R$ 250 mil para cinco projetos selecionados. O certame busca promover a criação de empreendimentos de base tecnológica por meio do desenvolvimento e aprimoramento de produtos, serviços e processos inovadores.

Proposta

Com objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades da gestão do Governo do Amapá, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (Congar), se reuniu nesta terça-feira, 25, na Sema. A iniciativa tratou de temas de preservação e etapas de execução do projeto de educação nas unidades de conservação.

Benefício fiscal

O governador Clécio Luís anuncia nesta quarta-feira, 26, a redução da alíquota do ICMS nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) realizadas no Amapá, caindo de 18% para 3%. O benefício fiscal, adotado com autorização do Confaz, vai possibilitar um aumento na oferta de voos no estado.

Recadastramento

O Governo iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é totalmente virtual, deverá ser realizado através do portal do servidor. Todos os funcionários das entidades envolvidas precisam atualizar seus dados para garantir a continuidade de benefícios e acessos. Ao final do recadastramento, a meta é atingir 36.8 mil servidores de todo o Amapá.

Dia do Pescador

O Governo do Estado realizará, no próximo sábado, 29, uma programação especial para comemorar o Dia do Pescador. A ação iniciará com uma missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na Sede dos Pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

kits educativos – Nesta terça-feira, 25, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) entregou kits escolares e esportivos para os alunos da Escola Estadual São José, que funciona dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação busca melhorar a educação no sistema prisional. Foram entregues 200 conjuntos escolares, 5 quadros brancos e 25 kits esportivos, incentivando a prática de atividades físicas e recreativas entre os internos. A unidade de ensino atende 389 alunos em todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além das entregas de materiais, a Seed fará o assessoramento pedagógico integrado com a equipe do instituto, garantindo suporte educacional contínuo e eficaz para os internos.

Capacitação – Durante quatro dias, médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais da área da saúde, estarão reunidos para uma capacitação do Governo do Amapá sobre hepatites virais B e C. O evento, que segue até sexta-feira, 28, acontece no auditório da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), em Macapá. Para a médica, Sterfinny Andrade, que atua em atendimentos no Hospital Estadual de Oiapoque, a capacitação, que integra as ações da SVS com o tema: Não dê chance para as hepatites virais, traz atualização e novas experiências. “Acrescentar conhecimentos nos permite um trabalho mais eficaz, com qualidade no atendimento à população, a atualização é essencial”, comentou a profissional.

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O Governo do Amapá iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é totalmente virtual, deverá ser realizado através do portal do servidor. Todos os funcionários das entidades envolvidas precisam atualizar seus dados para garantir a continuidade de benefícios e acessos. Ao final do recadastramento, a meta é atingir 36,8 mil servidores de todo o Amapá. O público-alvo são servidores de cargo efetivo, cargo comissionado, contratados temporários e servidores federais à disposição do governo do estado do Amapá, lotados na estrutura das secretarias. Nesta etapa, os servidores de mais de 50 secretarias têm o prazo até o dia 23 de julho para fazer o recadastramento.

Incêndio e pânico

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá está publicando norma técnica que tem por objetivo estabelecer os critérios para apresentação e tramitação da documentação e de processos de segurança contra incêndio e pânico, atendendo o previsto no código de segurança contra incêndio e pânico do estado. A norma aplica-se às edificações e áreas de risco do estado do Amapá, quando da apresentação dos processos relativos à segurança contra incêndio e pânico.

Promotoras da paz

O Tribunal de Justiça do Amapá participou da formação das 15 mulheres que integrarão o Programa Promotoras da Paz. A capacitação foi realizada na Igreja do Ministério BETEL, em Macapá. A qualificação abordou temas relacionados à Lei Maria da Penha e aspectos psicológicos da violência contra a mulher, entre outros. A ação foi da Coordenadoria da Mulher, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Contas partidárias

Termina neste domingo (30) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023. A medida é obrigatória a todas as legendas que tiveram vigência durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

Festa do pescador

Neste sábado (30), o governo do estado do Amapá realizará programação especial para comemorar o Dia do Pescador. A ação iniciará com missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na sede dos pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá. Será oferecido café da manhã, almoço comunitário com pratos típicos da culinária local, ação social com serviços voltados para a comunidade de pescadores, bingo, leilão, shows artísticos e apresentação de quadrilhas juninas.

Pregão suspeito

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na condução do pregão eletrônico 10/2023, promovido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, para contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de natureza comum de apoio administrativo.

Gestores multados         

O Tribunal de Contas do Amapá está notificando Marcel Jandson Menezes, na qualidade de secretário municipal de Saúde de Laranjal do Jari, para que recolha multa no valor de R$ 1.069,70, em virtude do envio intempestivo de peças complementares de documentos. Também está sendo notificado Raimundo Alcimar Ney de Souza, ex-prefeito de Vitória do Jari, para pagar multa de R$ 1.036,32, pelo não envio, dentro do prazo, do relatório resumido de execução orçamentária quarto bimestre de 2018. O prazo para que as multas sejam pagas é de 30 dias.

Programa de inclusão

Publicado o termo de colaboração firmado entre os estado do Amapá, via Setrap, e o Conselho da Comunidade na Execução Penal – Comarca de Macapá, tendo como objeto a inclusão social de 130 reeducandos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e egressos do regime prisional do estado, por meio de capacitação laboral, que atuarão nas rodovias estaduais, prédios, áreas institucionais e outros locais que abrangem as competências da secretaria.

Uniforme no Super Fácil

Projeto de lei do governo do Amapá institui a parcela indenizatória referente ao auxilio uniforme aos servidores do quadro de pessoal do GEA, que exercem as atividades de atendimento no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC Super Fácil.

Atendimento na aldeia

Somente no primeiro dia da ação itinerante nas aldeias indígenas do Oiapoque, o Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros realizaram 972 atendimentos na aldeia Kumenê, na Reserva Uaçá. O serviço mais procurado foi o da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). E 76 casais pediram reconhecimento de casamento civil para a cerimônia que aconteceu na terça-feira (25). Outro serviço bastante procurado foi o de reconhecimento de paternidade biológica.

Sessão de julgamentos

Com cerca de 100 processos na pauta, dos quais 85 tratam de atos de admissão de pessoal das prefeituras dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, o Plenário do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (26). Tem também recurso de reconsideração do prefeito Antônio Furlan, de Macapá, e aplicação de multa ao prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, que na sexta-feira (28) pode ser afastado do mandato pela Justiça estadual.

Bombeiro voluntário

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado em 13 de julho. A data comemorativa visa não apenas reconhecer o trabalho desses profissionais, mas promover o fortalecimento das parcerias entre o setor público e a sociedade civil. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

Propostas – Projeto de lei do deputado Rodolfo Vale institui a política estadual de proteção e respeito à população LGBTQIA+ no âmbito do estado do Amapá; um segundo projeto institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do estado.

Trânsito – O deputado Júnior Favacho está requerendo ao BPTran, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra.

Reconhecimento – A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante esse reconhecimento. A proposta que deu origem à lei foi aprovada pelo Senado em 21 de maio.

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Preparem-se para uma experiência inesquecível! O VI Forrozão do Primo Sebastian está prestes a começar, e as noites de 25 e 26 de junho prometem ser épicas. Vamos mergulhar no coração da cultura junina, dançar, cantar e celebrar como nunca antes!

No Parque de Exposições da Fazendinha, onde acontece o Arraiá do Povo, a energia estará no ar. Na noite do dia 25 de junho, também conhecido como hoje, 9 quadrilhas juninas se apresentarão, cada uma com sua coreografia única competirão. Os trajes coloridos, os passos sincronizados e a paixão dos dançarinos criarão um espetáculo deslumbrante. Preparem-se para aplaudir, vibrar e se emocionar!

E como se uma noite não bastasse, no dia 26 de junho o Forrozão nos brinda com mais uma dose de alegria. Alisson do Acordeon, o virtuoso músico que faz nosso coração bater no ritmo junino, subirá ao palco. E não é só isso! Mais nove quadrilhas juninas mostrarão suas habilidades, disputando cada passo, cada sorriso e cada olhar. Quem será a grande campeã? A tensão está no ar!

Mas não é só uma competição local. O vencedor terá a honra de representar nosso Amapá no Brasileirão de Quadrilhas em Aracaju. É uma oportunidade única, um passaporte para levar nossa cultura além das fronteiras. Os dançarinos estão prontos para brilhar e conquistar o Brasil com seu gingado e paixão. E como um duelo de deuses do Olimpo, as quadrilhas se enfrentarão no palco da Fejufap. Os passos serão precisos, os olhares intensos e a plateia vibrará a cada giro. Se eu fosse você, não perderia essa batalha épica. Venha torcer, aplaudir e se apaixonar pela arte junina.

Nessas duas noites mágicas, o VI Forrozão do Primo Sebastian nos envolverá. As luzes, os sorrisos, o aroma das comidas típicas, tudo se unirá para criar memórias que durarão por longas datas. Traga sua família, seus amigos e seu amor pela tradição junina. O IV Forrozão do Primo Sebastian é um convite para dançar, sorrir e se emocionar. Não perca!

Que essas noites sejam repletas de alegria, amizade e amor. Que o arrasta-pé nos leve para um lugar onde o tempo se esquece e só a arte importa. Nos vemos lá, com os pés no chão e o coração no compasso do xaxado. Forrozão, aqui vamos nós! (Comunicação FEJUFAP).

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Forrozão

Nesta quarta (26) encerra o VI Festival do Primo Sebastian, na Cidade Junina (Parque de Exposição de Fazendinha, no Arraiá do Povo, a partir das 19h.

Quadrilhas: Tradição Junina de Santana, Encanto Junino/Jarí, Brilho Junino/Tartarugalzinho, Estrela de Ouro, Guerreiros de Fogo, Simpatia da Juventude, Sorriso Cristalino/Jari,Explode Coração/Santana e Raízes Cultural.

Arena

A arena montada pelo GEA na Cidade Junina – Arraiá do Povo (Fazendinha), é uma estrutura espetacular. O Festival vai até dia 2 de julho. Aproveite.

Fulô

Na quinta (27) Dia do Quadrilheiro Junino, vai ter show nacional na Cidade Junina (Expofeira Fazendinha), com a banda Fulô de Mandacaru, a partir das 21h. Entrada franca.

Academia

Academia Amapaense de Letras abriu Edital para inscrição de preenchimento de duas cadeiras de membros efetivos. Link para o edital completo e a inscrição: https://www.aal.art.br/editais.

Enredo

Maracatu da Favela já lançou seu enredo para o carnaval 2024, no último final de semana. A verde e rosa vai falar do poeta Joãozinhos Gomes e suas obras geniais. Parabéns.

Referência

Músico instrumentista, compositor e produtor amapaense, Taronga á um dos criadores da Banda Negro de Nós e uma referência no quesito profissionalismo. Parabéns, Amigo.

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.

A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

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