Cleber Barbosa

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) sediou o Seminário Estadual para Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, na quinta-feira, 17. O documento norteia as ações de todos os órgãos que fazem parte do sistema que realiza a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de atos infracionais.

Pavimentação

O Governo do Amapá entrou na fase final dos trabalhos de pavimentação asfáltica no ramal Porto do Céu, em Macapá. A obra faz parte da segunda etapa do projeto, que prevê o asfaltamento de 6,1 quilômetros de extensão. Atualmente, os serviços estão focados nos últimos 300 metros da via, com terraplanagem e aplicação do asfalto.

Censo previdenciário

O levantamento da Amapá Previdência (Amprev) de servidores civis, militares, aposentados e pensionistas segue em todo o estado até o dia 30 de outubro. A busca ativa percorre áreas como a aldeia Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari, para garantir que beneficiários de um professor já falecido, possam receber a pensão que têm direito.

Equipamentos

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) realizou palestras educativas no distrito de São Joaquim do Pacuí, na Zona Rural de Macapá, e instalou cloradores nos sistemas de abastecimento de 10 escolas, para auxiliar no tratamento da água. A ação buscou sensibilizar a comunidade sobre a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.

Artesanato

Para popularizar o ensino das técnicas básicas de produção de peças artesanais, o Governo do Amapá promove uma série de oficinas de artesanato nos dias 23, 26 e 29 de outubro. São 60 vagas gratuitas para confecção de bolsas com fios de malha, biojóias com uso de sementes e cerâmica para iniciação à modelagem manual.

Hub de Inovação

Após o lançamento das obras do primeiro Hub de Inovação, na segunda-feira, 14, o Governo do Amapá avança com o cronograma dos trabalhos para transformar a área do antigo Macapá Hotel em um espaço inovador de suporte para empresas de tecnologia.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Amapá promoveu uma capacitação voltada para profissionais da saúde que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A ação é uma forma de nortear o acolhimento de pacientes. As intercorrências trabalhadas durante o treinamento são para garantir o tratamento dos pacientes em sofrimento psíquico, com contenção física, química e mecânica, como explica o enfermeiro e responsável pela palestra, Cássio Monteiro.

Vacinação – Ações para aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no município de Oiapoque, a 590 quilômetros da capital, Macapá. A estratégia busca detectar e prevenir precocemente a reintrodução do poliovírus no estado. A ação se divide em quatro frentes, intensificação da vacinação em crianças menores de 5 anos de idade, verificação dos prontuários da rede hospitalar desde janeiro deste ano, coleta de material para análises de circulação viral na população e estruturação da vigilância ambiental em amostras de águas residuais dos rios da região.

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Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que dá prioridade na Justiça às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – seja como parte principal da ação, seja como parte envolvida de alguma forma no processo. De acordo com o texto, o atendimento preferencial também será junto à Defensoria Pública da União, dos estados e do Distrito Federal, quando solicitado Serviço de Assistência Jurídica. E também vale para processos e procedimentos na administração pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado.

Agricultura familiar

Com presença do governador Clécio Luís e do prefeito Breno Lima, o Governo do Amapá lançou o edital da primeira chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar de Oiapoque. A iniciativa vai beneficiar cerca de dois mil alunos de quatro escolas estaduais, das zonas rural e urbana do município, com uma alimentação mais nutritiva e saudável durante 12 meses. As escolas estaduais beneficiadas são Joaquim Nabuco, Duque de Caxias, Vila Velha e Joaquim Caetano da Silva. Entre os alimentos a serem adquiridos estão 10 toneladas de frutas, 2,7 mil litros de açaí, sete mil maços de hortaliças, 11 mil ovos, 2,5 toneladas de polpa de frutas e três toneladas de legumes.

Manganês apreendido

No Pará, a apreensão, nesta semana, de quatro mil toneladas de manganês, acionou o sinal vermelho das autoridades do estado em relação ao aumento do contrabando de minério. As informações são de que a carga seguiria para a Bélgica. O material está avaliado em R$ 2 milhões. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará, a balsa apreendida viria para o porto de Santana, no Amapá, de onde seguiria viagem para a Europa. A empresa responsável pelo transporte é paraense e não tem regime de exportador, além de não estar apta a realizar a operação.

Cartão pelo Zap

A Prefeitura de Santana lança nova facilidade para a população: agora é possível solicitar o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) via WhatsApp. O objetivo é agilizar o atendimento e proporcionar mais conforto aos cidadãos, que poderão fazer o pedido sem precisar sair de casa. Para solicitar o cartão, basta enviar uma mensagem para o número (96) 97400-0645, juntamente com os seguintes documentos: RG e CPF; Certidão de Nascimento (para quem não possui RG); Comprovante de residência. Além dessa nova modalidade, a emissão presencial do Cartão SUS continua disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do de Santana.

Resoluções revogadas

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá revogou duas resoluções que tratam da promoção e remoção por merecimento na carreira do MP estadual. E passa a aplicar, no âmbito do órgão no estado, os requisitos estabelecidos na Recomendação 108, de 5 de fevereiro de 2024, expedida pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, para promoção e remoção por merecimento na carreira do Ministério Público do estado do Amapá.

Colégio com universidade

Com 1,6 milhão de vagas gratuitas em todo o Brasil, institutos federais são mistura de colégio com universidade, e o Amapá vai ganhar mais uma unidade. Foi publicado o aviso de licitação que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio do Campus Tartarugalzinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP. A entrega de propostas começou na quinta-feira (17), com abertura marcada para 1º de novembro, às 9 horas, no site www.gov.br/compras.

Interrupção prorrogada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa sobre a prorrogação da interrupção do tráfego na BR-210/AP, na ponte sobre o Igarapé do Aeroporto, no km 179,9, até o dia 25 de outubro. A interdição ocorre das 8h às 11h e das 15h às 17h, para manutenção corretiva da ponte. Os serviços estavam previstos para serem finalizados na próxima sexta-feira (18). Equipes da autarquia estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. O trecho está devidamente sinalizado. As operações poderão se r adiadas em caso de condições climáticas desfavoráveis.

Crime ambiental

Em processo de declínio de atribuição, o Ministério Público Federal encaminhou documentação ao Ministério Público do Amapá com notícia de fato (denúncia) para apurar a ocorrência de crime ambiental perpetrado pela sociedade empresária Madeireira Pedra Branca EIRELI, no município de Pedra Branca do Amapari. O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiento encaminhou o relatório de vistoria técnica com a indicação da valoração do dano ambiental no montante de R$ 162.034,03. A promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira mandou notificar a Madeireira Pedra Branca para que informe se tem interesse em firmar termo de ajustamento de conduta ambiental.

Implantação de projeto

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, coordenado pelo desembargador João Lages e a Vara de Execuções Penais de Macapá, sob a coordenação do juiz Diogo de Souza Sobral, está com tudo pronto para realizar o Evento de Implantação do Projeto Falando Direito Amapá, no próximo dia 24 de outubro de 2024. A abertura será feita no Plenário do TJAP, às 9h. E em seguida, a atividade ocorrerá no Escritório Social do Poder Judiciário e na Escola Francisco Walcy Lobato Lima, no município de Santana.

Campus do Oiapoque

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amapá (Unifap), tornou público o edital do processo seletivo unificad do campus Binacional do Oiapoque destinado especificamente à indígenas e quilombolas, com vagas nas cursos de graduação em Letras/Francês, Ciências Biológicas, Enfermagem, Pedagogia e Direito. As inscrições vão até 30 de outubro, por meio do site depsec.unifap.br/concursos. Não há taxa de inscrição. Interessados devem se certificar que suas informações estão corretas, bem como indicar onde deseja realizar as etapas do PSU (Maca pá ou Oiapoque), comprovando, também, à qual comunidade quilombola ou povo indígena pertence.

Importação de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo da relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), ao projeto de lei que vincula a importação de energia elétrica de países com débitos vencidos há mais de três meses com o Brasil à autorização prévia do Congresso Nacional. Os deputados e os senadores poderão ainda suspender qualquer compra de energia e de gás natural de países que violam direitos humanos e desrespeitam princípios democráticos. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Maioria sem reflexo

As mulheres são maioria da população e do eleitorado. Mas isso ainda não se reflete nas eleições. No pleito municipal de 2024, apenas 13% das candidaturas foram femininas. Segundo levantamento do Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, mais de 700 cidades não cumpriram a cota mínima de 30% de candidaturas femininas. Durante as eleições municipais de 2020 o descumprimento foi ainda maior: quase o dobro do registrado em 2024. No primeiro turno da eleição, nenhuma mulher foi eleita prefeita.

Rapidinhas

Apuração – Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar acumulação ilícita de cargos públicos no âmbito do executivo municipal de Calçoene.

Cobrança – Está sendo cobrada pela comunidade a colocação de faixa de pedestres em frente ao Complexo Cidadão Zona Norte, localizado na Rua Adilson José Pinto Pereira, São Lázaro.

Returno – Quinze capitais terão 2º turno na disputa pelo cargo de prefeito. Na região Norte aparecem Belém, Porto Velho, Manaus e Palmas. Ao todo, em 51 municípios, eleitoras e eleitores voltarão às urnas no dia 27 de outubro.

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Quando Lula da Silva fala que o Partido dos Trabalhadores precisa se reinventar, ele tem noção do tamanho diminuto da legenda nestas eleições, a pior de sua História. O PT não conseguiu eleger um prefeito sequer em sete Estados: Espírito Santo (78 cidades), Amapá (16), Roraima (15), Acre (22), Rondônia (52), Mato Grosso (142), Mato Grosso do Sul (79). Berço do partido, São Paulo tem apenas quatro alcaides petistas eleitos. No Pará, Estado com 144 municípios tradicionalmente dominante pelo partido nas eleições presidenciais, o partido conquistou apenas duas prefeituras. A balança pesou mais a favor na Bahia (49 eleitos de 417 cidades, ou 11,7% do Estado), Ceará (46 de 184, 25%) e Piauí (50 de 224, 22,3%).

Rural ‘sem lei’

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) quer convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, por causa do aumento da criminalidade organizada na região e em territórios indígenas.

Porto$

Gilberto Abramo (Rep-MG) propôs o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação no Setor Portuário, para promover o intercâmbio de conhecimento e fortalecer a interface no âmbito das operações no setor. O evento deve ser em novembro em parceria com pelo menos 10 embaixadas. Autoridades querem conhecer inovações dos EUA, Israel, China e Singapura.

Choque

A recente troca de relator do dissídio coletivo dos servidores da Eletrobras no TST pode complicar ainda mais o plano do comando privado da empresa de, eventualmente, promover demissão em larga escala. O novo relator, Lélio Bentes, é considerado mais afinado com direitos trabalhistas que o antecessor, Maurício Godinho, que deixou o caso depois de assumir a vice-presidência do TST.

Sujando nosso mar

Dirigentes do Porto de Santos, no litoral paulista, têm um dado alarmante: 30% dos navios não fazem o descarte da água de lastro conforme normas para garantir a proteção do meio ambiente e saúde pública. O número foi obtido durante vigência de norma do Porto que endureceu a fiscalização, mas suspensa por determinação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Encontro de Ga-ga-gos

Salvador vai sediar o 5º Encontro Baiano de Pessoas que Gaguejam. Com iniciativa da Associação Brasileira de Gagueira, em parceria com a UFBA e a UNEB, o objetivo é tratar a gagueira de forma abrangente e respeitosa. O evento reunirá profissionais (como fonoaudiólogos e psicólogos), estudantes e pessoas que gaguejam. A programação contará com palestras e debates. Será dia 9 de novembro no Mundo Plaza Business.

ESPLANADEIRA

#Soya Recicla tem 83 novos pontos de coleta de óleo de cozinha nos Estados do RJ, SC e SP. #RZD Summit 2024 SP conta com palestra da iGUi, de piscinas pré-fabricadas. #Bangu Shopping arrecada itens de higiene pessoal para IncaVoluntário até dia 31. #Synergos e FGV discutem políticas de resiliência e bem-estar dos profissionais de saúde. #Violonista Júlio Lemos inicia turnê pelo Brasil, apresentações começam no RJ. #Mulheres Eternas anuncia  3ª edição de homenagem às mulheres, dia 22 no DF.

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Toda a beleza e descontração de Luana Neves. 

Bio-Plateaux

Para fortalecer a cooperação regional, o conhecimento compartilhado entre nações e identificar soluções para desafios comuns relacionados aos recursos hídricos e à biodiversidade na região do planalto das Guianas, o Governo do Amapá participa, entre 30 de outubro e 2 de novembro, da 2ª Conferência do Bio-Plateaux, em Paramaribo, no Suriname.

O encontro está entre os eventos que antecedem a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém (PA) em 2025.

Queridíssimas Narjara Costa
marcando presença no
Prêmio Sebrae de Jornalismo. 

 Vacinação – O Governo do Amapá reforça a importância da vacina contra o vírus da gripe, disponível nas unidades de saúde dos 16 municípios desde o dia 2 de setembro.

A Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus da influenza procura garantir uma proteção efetiva e ampla cobertura para a população. O ponto alto será o Dia D de Mobilização, marcado para o próximo sábado, 19.

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Nesta quinta-feira, 17, o governador do Amapá, Clecio Luís, recebeu a primeira visita institucional do novo comandante Militar do Norte, o general de exército José Ricardo Vendramin Nunes. O encontro, realizado no Palácio do Setentrião, em Macapá, tratou de assuntos como segurança pública, fronteira territorial e a colaboração entre as instituições.

Pré-COP30

Para fortalecer a cooperação regional, o conhecimento compartilhado entre nações e identificar soluções para desafios comuns relacionados aos recursos hídricos e à biodiversidade na região do planalto das Guianas, o Governo do Amapá participa, entre 30 de outubro e 2 de novembro, da 2ª Conferência do Bio-Plateaux, em Paramaribo, no Suriname.

Orientações

Finalizando o assessoramento técnico nas escolas públicas dos 16 municípios do Amapá, o Governo do Estado e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levaram atendimentos aos profissionais de Oiapoque, no extremo Norte. Pela primeira vez, todos as cidades amapaenses receberam orientações visando a adimplência dos caixas escolares.

Equipamento

O grupo gerador de 550 kVA enviado pelo Governo do Amapá para a aldeia Kumarumã, em Oiapoque, foi instalado na tarde de quarta-feira, 16, na casa de força da comunidade, e já beneficia 4 mil indígenas com energia elétrica de qualidade. A ação foi possível após uma mobilização histórica para transportar o equipamento até o local de difícil acesso, na terça-feira, 15.

Iniciativa

Para reforçar o compromisso de manter as riquezas naturais do estado preservadas, o Governo do Amapá promove, até o dia 26 de outubro, uma expedição inédita na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no município de Laranjal do Jari. Durante a ação, está sendo feita a coleta de amostras de plantas arbóreas e arborescentes, espécies lenhosas encontradas em abundância na região.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Dentro da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) nesta quinta-feira, 17, a Ueap ofereceu uma oficina que ensinou estudantes a reutilizarem resíduos orgânicos através do uso de máquinas de biogás.

AS ÚLTIMAS

Nova Escola – Continuando a renovação da rede pública de ensino, o Governo do Amapá inaugurou nesta quinta-feira, 17, a nova Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Oiapoque. Esta foi a terceira escola entregue no município e a 14ª da gestão, reforçando o bem-estar e segurança dos alunos e profissionais da educação. A revitalização contemplou a reforma do piso, telhado, rede elétrica e banheiros, com recursos do Tesouro Estadual. Além disso, a instituição recebeu mobílias completamente novas, incluindo cadeiras, mesas, quadros e centrais de ar-condicionado. Na ocasião, também foi lançado o edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar em benefício das escolas do Oiapoque.

Vacinação – Governo reforça a importância da vacina contra o vírus da gripe, disponível nas unidades de saúde dos 16 municípios desde o dia 2 de setembro. A Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus da influenza procura garantir uma proteção efetiva e ampla cobertura para a população. O ponto alto será o Dia D de Mobilização, marcado para o próximo sábado, 19. A ação, realizada de forma diferenciada na Região Norte devido ao período chuvoso e o inverno amazônico, busca reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus. Conforme o calendário do Ministério da Saúde (MS), a meta é imunizar pelo menos 90% de cada grupo prioritário até o dia 26 de outubro, data que a campanha será encerrada.

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O juiz eleitoral Diogo Navarro, da 10ª Zona Eleitoral, arquivou a representação eleitoral proposta por Sharon Dyan Braga de Oliveira, candidato a prefeito de Macapá nas eleições de 2024, pelo Partido NOVO contra a Rádio Diário FM 90.9. Sharon alegou ter sido excluído injustificadamente do debate eleitoral promovido pela emissora, realizado dia 1ª de outubro, mesmo com o partido preenchendo os requisitos de representatividade no Congresso Nacional. O Ministério Público Eleitoral ofertou parecer pela improcedência da representação, entendendo que a exclusão de Sharon Braga do debate não violou as normas eleitorais.

Construção de Campus

O Ministério da Educação publicou aviso de licitação que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do prédio do Campus Tartarugalzinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP. A entrega de propostas começou nesta quinta-feira (17), com abertura marcada para dia 1º de novembro, às 9 horas, no site www.gov.br/compras.

Estímulo ao autoexame

Com o propósito de estimular o autoexame para a prevenção e promover a conscientização, em especial as mulheres, dos riscos e medidas para diagnóstico precoce do câncer de mama, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e do Serviço Médico, promoveu a Ação Outubro Rosa, na sede do Poder Judiciário amapaense. A iniciativa, realizada nas salas e corredores da instituição, ocorreu em referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro em todo Brasil, e visou à promoção de cuidados com a saúde de magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias e terceirizadas.

GOL condenada

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá manteve, em decisão unânime, a condenação da companhia áerea GOL ao pagamento de indenizações de R$ 6 mil por danos morais e de R$3.414,18 por danos materiais, a uma passageira que adquiriu sete passagens aéreas em maio de 2023 que comprou por meio da empresa 123 Milhas – cinco passagens de adulto e duas, de crianças – com trechos Macapá/Belém e Belém/Macapá, pela Companhia Aérea Gol, mas, ao consultar o localizador das passagens aéreas em agosto de 2023, foi informada que o voo fora cancelado por alegada falta de pagamento, mesmo as passagens tendo sido pagas no ato da compra. De acordo com o relator do processo, juiz Luciano Assis, a autora comprovou que emitiu os bilhetes de embarque de forma correta e a empresa aérea deveria ter comunicado com antecedência o cancelamento do voo.

Suspentão do PJe

Nos dias 19 e 20 de outubro, o Tribunal de Justiça do Amapá suspenderá o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para realizar atualização importante que prepara o sistema para a migração da área criminal do Poder Judiciário amapaense. A medida está fundamentada em resolução do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece o PJe como a plataforma padrão para o processamento de informações e atos processuais. O movimento, que integra a Agenda Institucional de Melhoria Contínua do TJAP, representa um avanço na modernização tecnológica do Tribunal.

Dívida tucana

Em processo de cumprimento de sentença, o desembargador Carmo Antônio, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, mandou intimar a União Federal para requerer o que entender de direito em processo de cumprimento de sentença, processo de 2017, contra o PSDB.  A secretaria judiciária juntou aos autos a certidão de cálculo de multa e honorários advocatícios, com o valor da dívida atualizado na quantia de R$ 838.255,76. Intimado o partido para o pagamento voluntário ficou inerte. Diante disso, realizou-se o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, o qual restou infrutífero.

TCE na Comunidade

O Ministério Público do Amapá e o Tribunal de Contas assinaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover o projeto “VII TCE na Comunidade: Orientação, Controle Social e Transparência”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2024, no município de Tartarugalzinho. A parceria visa unir esforços para aumentar a eficiência, eficácia e efetividade das ações de controle e orientação social nos órgãos públicos amapaenses. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, e pelo presidente do TCE-AP, Regildo Wanderley Salo mão. O projeto é uma iniciativa que busca estreitar os laços entre os órgãos de controle e a população, por meio de ações que promovem a transparência, controle social e o fortalecimento da cidadania.

Noite de Luau

Confirmado para esta sexta-feira (18) a primeira das duas edições deste ano do Luau na Samaúma 2024, que contará com shows de artistas locais, exposições, literatura, arte, empreendedorismo, gastronomia e outras atrações. A programação inicia a partir das 17 horas, na Praça da Samaúma, no Araxá, repetindo a fórmula aprovada pelo público desde 2017. A segunda edição do Luau será dia 29 de novembro. Já sob as luzes do Natal.

Suspeita de irregularidade

O Ministério Público do Amapá abriu procedimento preparatório para “apurar a irregularidades em processo licitatório e em execução de contrato administrativo no âmbito da Prefeitura de Calçoene envolvendo a empresa Construmed. Já houve determinação para notificação do procurador do município e do secretário de Infraestrutura para que prestem informações, sob pena de serem à Delegacia de Polícia para lavratura de termo inicial para abertura de inquérito policial pela prática de crime previsto em lei. O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa.

Concurso de poesia

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Amapá, realiza o 1° Concurso de Poesia para pessoas com mais de 60 anos que gostam de escrever. A iniciativa, que homenageia o Dia de Valorização da Pessoa Idosa, celebrado em 1° de outubro, incentiva a produção artística e o talento deste público. A premiação para o vencedor é de R$ 500. Os interessados em participar, podem enviar as poesias até esta sexta-feira (18), por e-mail (cedpi@sims.ap.gov.br) ou fazer a entrega da produção impressa na sede do conselho, na Avenida 18 de julho, 1079, Novo Buritizal.

Médicos do Brasil

De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina, em números absolutos, São Paulo registra a maior quantidade de médicos do país: 166 mil profissionais. Em seguida, aparecem Minas Gerais (72 mil), Rio de Janeiro (70 mil) e Rio Grande do Sul (37 mil). Na outra ponta estão Amapá (1,1 mil), Roraima (1,2 mil), Acre (1,5 mil) e Tocantins (4,3 mil). Roraima apresenta um dos exemplos mais extremos dessa concentração, com 97% dos médicos localizados em Boa Vista. A capital abriga 65% dos aproximadamente 640 mil habitantes do estado.

Eventos COP-30

O Governo do Amapá participa, entre 30 de outubro e 2 de novembro, da 2ª Conferência do Bio-Plateaux, em Paramaribo, no Suriname. O encontro está entre os eventos que antecedem a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém (PA) em 2025. A reunião contará com a presença do governador Clécio Luís e a delegação amapaense, representantes da Guiana Francesa e Suriname, instituições técnicas e acadêmicas para avançar no diálogo sobre a construção de um observatório transfronteiriço.

Rapidinhas

Folga – O Brasil terá 10 feriados nacionais em 2025. Dentre esses, cinco cairão em dias úteis – a maioria na quinta-feira e na sexta-feira.

Notificando – O Tribunal de Contas do Amapá despachou o servidor Raimundo Albuquerqude Gomes Júnior para entregar notificações em diversos municípios. Entre eles estão Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Ferreira Gomes e Itaubal.

Sanção – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. A norma é oriunda do projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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A revelação do ministro da Defesa, num discurso público, de que o Governo Federal rejeitou por motivos político-ideológicos um contrato com uma empresa de Israel que venceu licitação, já rende polêmica no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, Marcos Pollon (PL-MS) pede a convocação do chanceler Mauro Vieira para explicar a denúncia de Múcio. A licitação trata de compra de 36 blindados para o Exército. O General Pazuello (PL-RJ) quer a convocação também do assessor especial da Presidência Celso Amorim. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) apresentou três requerimentos para que Amorim, Vieira e Múcio esclareçam o impacto de questões ideológicas nas relações diplomáticas entre Brasil e Israel. A blindagem aos expoentes governistas começou. As bancadas do PT e PSOL estão fechadas para defesa do trio.

Voto a voto

O presidente Lula da Silva deve aparecer hoje num comício de Caetano, candidato do PT a prefeito de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Mas o que Lula foi fazer lá? Além de cidade mais rica do Estado após a capital, a disputa esta voto a voto. Caetano, com 49,52% (77.926), foi para o 2º turno com apenas 559 votos de diferença contra Flávio (União), que alcançou 49,17% (77.367), apoiado por ACM Neto.

Surpresa geral

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) surpreendeu ao aparecer abraçado em Lula no Palácio. O bolsonarista chamado de traidor pela militância do ex-presidente tem seus motivos. Foi barrado pelo clã na disputa pela prefeitura do Rio e agora mira o Senado. Foi ele quem capitaneou um grupo de evangélicos no Planalto, na terça. Das duas, uma: Ou quer chamar atenção de Bolsonaro, ou mudou de vez a cor da gravata.

Aliado é pra isso

Não durou nem um dia a pauta da Comissão de Relações Exteriores do Senado prevendo audiência com o chanceler Mauro Vieira para explicar posições do Brasil em sobre a eleição na Venezuela. Por decisão do presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Governo, a reunião foi cancelada sem nova data. Aliás, a última sessão da Comissão deu-se no longínquo 15 de agosto, com acanhado Celso Amorim.

As escolhidas

Maria Izabel Vieira, atual cônsul-geral do Brasil em Houston, nos Estados Unidos, foi indicada para chefiar a Embaixada do Brasil na Eslovênia. Ela aguarda, agora, a benevolência de Renan Calheiros (ele de novo) para ser sabatinada. Outras duas escolhidas estão na fila: Gilda Neves, para a Turquia, e Daniella César, para o Senegal.

Cadê tu?

Sete requerimentos de convite ao ministro Ricardo Lewandowski foram aprovados pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele pode ir, mas também pode ignorar, como têm feito vários ministros do Governo. Os deputados querem interpelar o ministro sobre questionário submetido a agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre a identidade e afinidade partidária dos agentes da corporação e o escândalo Silvio de Almeida.

ESPLANADEIRA

#Vera Valente é a nova integrante do Conselho Empresarial da Mulher, na Associação Comercial do RJ. #Colunista Isabel Almeida começou tour de 15 dias pela Europa. #Cá Entre Nós: Podcast da Entrepay estreia com debate sobre subbancarização no Brasil. #Neivia Justa mediará o 1° painel do 13º Super Fórum de Diversidade e Inclusão. #Guilherme Tavares lança coleção no evento Mirror Fashion Day, RJ, dia 22. #Tribuna da Bahia comemora seu 55° aniversário com grande evento em Salvador

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Prefeito reeleito Furlan em dia
intenso de compromissos em Brasília.

Amigo Orivaldo Guimarães acompanhando
o Círio no último domingo, na
companhia da filha, Janaína Guimarães. 

Toda a beleza de Larissa Costa. 

1º lugar

Alunos da Escola Estadual Araçary Corrêa Alves, desenvolveram um método para facilitar a reprodução de sementes de jucá, uma árvore amazônica de pequeno porte muito utilizada pela medicina tradicional.

A pesquisa conquistou o 1º lugar na 12ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap), realizada em setembro pelo Governo do Estado, e vai representar o Amapá na Expo Nacional Milset Brasil 2025, no Ceará.

Extramuro

O Governo do Amapá promoveu na terça, 15, um piquenique para os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Gentileza.

O encontro, que aconteceu na praça Floriano Peixoto, faz parte do projeto “Extramuro”, que viabiliza a inclusão social aos pacientes.

Prêmio

Diretoria do Sebrae Amapá recebe a imprensa amapaense, nesta quinta, 17, para anunciar os vencedores da etapa estadual, na 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo 2024 (PSJ).
Solenidade que ocorrerá na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, às 19h, contará com a apresentação do grupo instrumental Marreco’s Land.

O concurso premiará as categorias – Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo e a inédita, Jornalismo Universitário.

Grupo Marreco’s Land, que toca música
instrumental brasileira com foco na fusão
com ritmos amazônicos, dando ênfase aos
sons tradicionais do Amapá, será a atração
musical da noite de premiação dos jornalistas,
no Sebrae Amapá, na noite desta quinta, 17. 

Giro

Amapaense Cris Guedes expõe quadros
que retratam a Ilha de Santana
no Carrossel do Louvre, em Paris. 

No Louvre – Artista Cris Guedes expõe dois quadros no Carrossel do Louvre, em Paris, que retratam as vivências dos moradores e a Ilha de Santana, região ribeirinha do Amapá, nos dias 18, 19 e 20 de outubro.

É uma talentosa artista santanense que expõe sua terra natal num cenário mundial.

Círio Musical – Como parte da programação do Círio de Nazaré em Macapá, o Círio Musical apresenta em 2024 o show “Elas Cantam Maria”.

Apresentação está marcada para esta quinta-feira, 17, ao lado da Catedral Histórica de São José, a partir das 20h.

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Publicado o termo de compromisso para ajustes, correções e cumprimento das exigências sanitárias celebrado entre a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e o Hospital Marco Zero, que tem por objeto sanar as irregularidades, apontadas no processo de atualização do alvará sanitário. O compromisso é para garantir a qualidade do serviço de saúde do hospital, a segurança dos pacientes, acompanhantes, corpo clínico, e assistencial. A vigência do termo de compromisso é de 180 dias, de 8 de outubro 2024 a 6 de outubro de 2025. O documento é assinado por Débora Kriscia Penna Batista, pela SVS, e Pammella Tayara Oliveira Lima, pelo Hospital Marco Zero.

Sob nova direção

A partir de janeiro de 2025, o Programa Calha Norte, que hoje está no Ministério da Defesa, vai para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ministro Waldez Góes, ex-governador do Amapá. A transição está sendo finalizada e o programa passará a ser Secretaria Executiva do Programa Calha Norte. Um dos cotados para assumir a secretaria executiva é Valdinei Amanajás, que foi presidente da Caesa no governo Waldez e no governo Clécio foi durante algum tempo secretário dos Transportes.

Garantia de direitos

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e o Centro de Apoio Operacional Criminal, emitiram Nota Técnica em caráter vinculativo destinada a orientar promotores de justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) sobre a atuação na garantia dos direitos e no combate à LGBTfobia no sistema prisional do estado. Os presídios são ambientes de extrema vulnerabilidade para a população LGBTQIAP+. De acordo com a Organização Internacional de Direitos Humanos, os presos LGBT estão “entre os mais vulneráveis da pop ulação prisional”, e um relatório divulgado apontou que cerca de 67% dos presos LGBTQIAP+ foram agredidos enquanto estavam detidos. A vulnerabilidade desses presos levou algumas prisões a separá-los de outros prisioneiros, enquanto em outras, eles ficam alojados com os presos em geral.

Prêmio Robério Nobre

O governo do Amapá lançou o edital do Prêmio Amapá de Ciência, Tecnologia e Inovação Láurea: “Robério Nobre” 2024 – 4ª Edição, iniciativa destinada a reconhecer publicamente e premiar pesquisadores inovadores e profissionais de comunicação com destacada trajetória no estado, com relevante atuação para o conhecimento científico, tecnológico, inovador, social, ambiental e desenvolvimento econômico e sustentável no estado. Serão premiados pesquisadores e profissionais com um valor global de R$ 99,9 mil, divididos em duas categorias. A submissão de propostas vai até 3 d e novembro.

Escuta social

O Ministério Público do Amapá lançou edital convidando a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para escuta social para mulheres em tratamento de câncer no estado. A escuta será realizada nesta quinta-feira, 17 de outubro, das 14h às 18h, no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça.

Bazar solidário

O Tribunal de Contas do Amapá está promovendo o 3º Bazar Solidário do TCE na Comunidade, que arrecada itens a serem doados no VII TCE na Comunidade, que ocorrerá no município de Tartarugalzinho. As arrecadações podem ser feitas até sexta-feira, 18 de outubro, no prédio sede e nos anexos 1 e 2 do Tribunal de Contas.

Fiscalização

No município de Amapá, o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado converteu notícia de fato (denúncia), com a finalidade (objeto) de fiscalizar os poderes executivos municipais de Amapá e Pracuúba, no tocante à implementado de política municipal para as pessoas com deficiência, especialmente quanto aos serviços, programas, projetos e benefícios a elas destinados.

Orla do Aturiá

A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá (Seinf) acaba de publicar mais cinco termos de aquisição por desapropriação amigável, com o devido pagamento de indenização, de imóveis situados na área do Aturiá. Cada imóvel expropriado foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, por conta da obra de urbanização que incidirá sobre imóveis a serem desocupados para construção da Orla do Aturiá/Araxá. Os valores indenizatórios vão de R$ 17 mil a R$ 138 mil.

Concurso público

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) lançou o Concurso Público Técnico Administrativo em Educação 2024, com 37 vagas, em 17 áreas de formação, mais cadastro reserva. As inscrições vão até esta quinta-feira (17), na página www.fundatec.org.br. Durante o processo de inscrição, será emitido o boleto bancário com a taxa de inscrição, com o pagamento sendo feito em qualquer banco até o dia do vencimento indicado no boleto. A prova está prevista para 1º de dezembro, somente no município de Macapá, em locais a serem informados, posteriormente, na página do concurso pela Fundatec. Os salários vão de R$ 2.120,13 a R$ 4.556,92, mais benefícios como auxílio alimentação (hoje é de R$ 1 mil), saúde e transporte.

Ações no exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios com ações judiciais no exterior apresentem contratos firmados com escritórios de advocacia para representá-los nessas ações. A liminar também impede que esses municípios paguem honorários de contratos de risco (“honorários de êxito” ou “taxa de sucesso”) nas ações perante tribunais estrangeiros sem que a Justiça brasileira, principalmente o STF, examine previamente a legalidade desses atos.

Pesquisa com mel

O mel de abelhas africanizadas, produzido a partir da florada do açaizeiro, demonstrou ter elevados níveis de compostos bioativos derivados da palmeira amazônica com propriedade anti-inflamatórias, anticancerígenas e cardioprotetoras. A pesquisa é resultado da análise e comparação de méis com origens em diferentes regiões do país e foi publicada na revista científica Molecules. O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Embrapa, da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal do Maranhão.

Suspensão de CNH

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto de lei que suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo. O texto agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Rapidinhas

Data – A terça-feira (15) marcou os 42 anos do falecimento de Janary Nunes, primeiro governador do então Território Federal do Amapá.

Padronização – Portaria da Diagro, com data de 11 de outubro, atualiza e padroniza o documento a ser utilizado nas atividades referentes à fiscalização de trânsito agropecuário no estado do Amapá.

Saúde – O Brasil inicia testes clínicos da vacina LepVax contra hanseníase, com 54 voluntários, visando a saúde pública e a eliminação da doença.

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Agora unidos – por ora, até decidir qual deles será o candidato para valer a presidente da Câmara – os deputados federais baianos Elmar Nascimento (União) e Antônio Brito (PSD) ofereceram à bancada do PT a vice na futura chapa. Os petistas somam 68 na Casa e podem ser os fiéis da balança contra a eventual candidatura de Hugo Motta (Rep-PB), o apadrinhado de Arthur Lira, que tem por ora apoio do Republicanos, Progressistas e PL, com cerca de 190 votos. Já a dupla Elmar e Brito soma, em suas contas, perto de 230 votos dos 513 parlamentares. Tanto Motta quanto Elmar e Brito podem rachar a bancada do PT e prometem mais diálogo com o Palácio do Planalto, de onde o presidente Lula da Silva promete não se meter.

Frente de direita

 O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pensa grande, articulando para o clã uma frente internacional política de direita nos países vizinhos. Dialoga com a congressista republicana Maria Elvira Salazar, da Flórida; com as senadoras Paloma Valência e María Cabal, na Colômbia; com o presidente Javier Milei, na Argentina; tem agendas com líderes conservadores da Bolívia, Uruguai e Paraguai.

Ousadia

A ousadia das facções chegou à operação de drones, já usados em transporte de drogas e monitoramento de operações das polícias. Requerimento do deputado Sgt Portugal (PODE-RJ) na Comissão de Segurança pede audiências com os especialistas Robinson Farinazzo, capitão da Marinha, e Ricardo Cabral, professor da Escola de Guerra Naval, para sugestões de como as autoridades podem inibir a utilização dos aparelhos no crime.

Desdém e desrespeito

No dia 7, a Câmara realizou evento para lembrar o atentado do Hamas contra a população civil de Israel, que vitimou mais de 1.200 pessoas. Nenhum parlamentar de esquerda compareceu. O Itamaraty tampouco enviou representante. Fizeram questão de comparecer os embaixadores do Paraguai, Índia, Hungria, Ucrânia, Canadá e Armênia, além de diplomatas da Espanha, Alemanha, França e Reino Unido.

Meteram o peito

Os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Bibo Nunes (PL-RS), Sanderson (PL-RS) e Sílvia Waiãpi (PL-AP) não se intimidaram com as pressões da Embaixada da China, cujo país não reconhece a independência do vizinho asiático, e compareceram em Brasília ao evento que celebrou os 113 anos de Taiwan, na última quarta-feira, dia 9.

Pelo Pantanal

O Movimento União BR, que reúne dezenas de grandes empresas, conduz uma ação de grande impacto no Pantanal, em resposta aos incêndios devastadores que afetaram o bioma. Em parceria com ONGs locais, como SOS Pantanal e Instituto Homem Pantaneiro, além do Governo do MS, a iniciativa visa a recuperação ambiental, apoio contínuo às comunidades indígenas e ribeirinhas, e alimentação da fauna.

ESPLANADEIRA

#Trânsito mata mais que armas de fogo no Brasil. #Sócios da Auddas participam hoje de webinar sobre mercado M & A e planejamento estratégico. #FM Logistic é a responsável pela logística da Brother no Brasil. #CNseg: Seguro Residencial pagou mais de R$ 1 bilhão em indenização. #Relex Solutions participa amanhã do Fórum Ilos 2024 em SP #StoneCo lança dados da 21º edição do Índice Stone Varejo.

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