Paulo Silva

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá realizou fiscalização no Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre. A ação fiscal foi motivada por denúncia de calor excessivo no local. Segundo denunciado, o problema persistiu por vários dias e causou incômodo, tanto para quem trabalha no aeroporto quanto para os passageiros. A inspeção contou com a participação do Procurador do Trabalho Hugo Anciães, do analista processual Edielson Carneiro e da equipe técnica de engenharia do SESI/AP. O grupo verificou o funcionamento dos aparelhos de climatização, ouviu trabalhadores e aferiu a temperatura ambiental em diferentes setores do aeroporto, que é administrado pela Norte da Amazônia Airports (NOA). A companhia informou que o problema foi ocasionado por defeitos no fornecimento de energia elétrica. Para contornar a situação, climatizadores foram instalados no local.

Regulamentação de gratificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que tem a finalidade de regulamentar critérios e procedimentos para realização de avaliação de desempenho individual para pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais. A regulamentação abarca cerca de quatro mil servidores dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, permitindo que eles tenham a oportunidade de atingir até 100 pontos em sua avaliação de desempenho. Anteriormente, devido à falta de regulamentação, eles faziam jus a um valor referente a 80 pontos. O decreto define regras específicas para servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, que estejam cedidos a órgãos ou entidades da União, além daqueles cedidos aos estados e seus municípios.

Cartas marcadas

O Ministério Público do Amapá já apresentou as contrarrazões no processo da Operação Cartas Marcadas, no qual o prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, um dos dez réus, quer esclarecimentos sob que fundamento legal o desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, deferiu o compartilhamento de provas da operação com a Justiça Eleitoral. Deflagrada este ano, a Operação Cartas Marcadas desmontou um esquema de corrupção que pode ter desviado R$ 200 milhões da prefeitura de Mazagão, conforme estima o Ministério Publico.

Licitações reabertas

O DNIT no Amapá reabriu a licitação que visa contratar empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência no estado. A abertura da sessão está marcada para 14 de outubro. Também foi reaberta a licitação para prestação de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 – trecho sul), com abertura da sessão marcada para 18 de novembro.

Retorno ao cargo

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre confirma para quinta-feira (17), solenidade para anunciar os vencedores da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Jornalismo 2024 (PSJ), que ocorrerá na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá. O concurso destacou as categorias – Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo e a inédita, Jornalismo Universitário. O tema central das reportagens foi a ‘A contribuição dos pequenos negócios na transformação das realidades locais’, e o Amapá registrou 70 trabalhos inscritos.

Cestas apreendidas

O juiz eleitoral Eduardo Navarro determinou que 194 cestas básicas apreendidas em Calçoene, dois dias antes da eleição de 6 de outubro, sejam destinadas a instituição filantrópica do município, a ser indicada pela justiça estadual da Comarca. Navarro acatou parecer do MP Eleitoral no julgamento do pedido de restituição feito pela Prefeitura de Calçoene, que não provou ser a dona das cestas contendo bens perecíveis. Não foi juntado aos autos, nenhum recibo ou nota fiscal em nome do município.

Curso de extensão

Estão abertas as inscrições gratuitas para o curso de extensão “Escrevendo para o Enem e para a vida”, ofertado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). As inscrições vão até este sábado (12), por formulário eletrônico. Estão sendo ofertadas 60 vagas de imediato: 40 para alunos que estão concluindo o terceiro ano do ensino médio e 20 para aqueles que já concluíram seu período estudantil e irão realizar a prova do Enem 2024. As aulas serão presenciais e ocorrerão do dia 15 de outubro a 1º de novembro no Departamento de Letras e Artes, no campus Marco Zero do Equador, em Macapá.

Projeto de assentamento

O procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, do Ministério Público do Amapá, instituiu grupo de força-tarefa para tratar das questões levantadas quanto à criação do projeto de assentamento na Comunidade ParaBrilho, município de Cutias do Araguari, resultado de reunião realizada em 16 de setembro com líderes da comunidade e com representantes da Amapá Terras, Unifap e Incra. O grupo é constituído pelos promotores de justiça Marcelo Moreira dos Santos, Igor Costa Coutinho e Vitor Medeiros dos Reis.

Segurança no Círio

Para garantir a tranquilidade e o bem-estar dos devotos durante a procissão do Círio de Nazaré 2024, o Governo do Amapá disponibiliza mais de 260 agentes da segurança pública para atuar na programação no domingo (13). A expectativa da Diocese de Macapá, responsável pelo evento, é que cerca de 200 mil pessoas participem da romaria. Os profissionais vão trabalhar nos serviços de pronto atendimento médico e de primeiros socorros, policiamento preventivo e monitoramento de possíveis delitos durante todo o percurso da tradicional manifestação religiosa, que em Macapá, está na 90ª edição.

Aumento de pena

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai decidir sobre o projeto de lei que amplia em dois terços a pena para crimes de estelionato e de fraude no comércio cometidos por meio da internet. Golpes virtuais vêm tendo crescimento alto desde a pandemia de covid-19. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).

Descumprimento da cota  

Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Na Câmara, apenas 18% das cadeiras são ocupadas por deputadas. No Senado, a presença feminina é ainda menor – elas ocupam 12% das vagas.

Alteração no código

Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as eleições. A proposta determina que sejam permitidas prisões preventivas para indiciados ou acusados de crimes hediondos, além da execução de mandados de prisão já em aberto. Atualmente, o Código Eleitoral proíbe a prisão de qualquer eleitor entre cinco dias antes e dois dias após a votação, exceto em casos de flagrante delito ou sentença penal condenatória por crime inafiançável.

Rapidinhas

Atendimento –  Em quatro meses, Governo do Amapá garante 43 mil exames de imagem a pacientes do HE em Macapá. Ultrassom, tomografia, raio-x e ecocardiograma sãos os mais solicitados.

Aulas – O Curso “Prepara Santana”, que promove simulados com o objetivo de preparar os estudantes santanenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anuncia mais três edições antes das provas marcadas para 3 e 10 de novembro. Os três simulados finais serão realizados nos dias 16, 17 e 18 de outubro. A prefeitura de Santana informa que ainda existem vagas.

HBV – Decisão sobre o horário de verão ocorrer na próxima terça-feira (13), informa o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

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O presidente do Conselho de Administração do Real Grandeza, Rodrigo Figueiredo Sória, e os outros conselheiros indicados pela Eletrobras pediram e obtiveram permissão da Previc para permanecerem nos cargos até o final de novembro. O plano de Soria e dos outros conselheiros aliados é permanecerem mais tempo na administração do Real Grandeza para implementarem a reforma que transfere o controle do decano fundo de pensão dos funcionários dono de R$ 20 bilhões, para o comando privado da Eletrobras. Pela proposta, oito dos dez integrantes do Comitê de Investimentos renunciariam aos cargos. A partir daí, o colegiado seria formado por apenas seis integrantes: Soria, Ricardo Carneiro, que apoia a reforma, e mais outros quatro gestores oriundos do mercado. Na nova composição, caberia aos servidores da Eletrobras, Eletronuclear e Furnas indicarem apenas um dos quatro integrantes. E ficarem em minoria.

BRB em alta

Longe das páginas policiais há anos, desde a posse de Ibaneis e de Paulo Henrique Costa – que fez uma limpa na empresa e a nacionalizou com rentabilidade – o Banco de Brasília alcançou um novo marco em sua carteira imobiliária. No 3º trimestre deste ano, a produção do Banco de financiamentos de aquisição de imóveis foi de R$ 742,3 milhões. Este foi a maior cifra já alcançada pela instituição em um único trimestre.

Assunto de sobra

Não se sabe quais temas Celso Amorim pretende abordar quando aparecer na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Mais de dez requerimentos dos deputados pedem a sua presença para falar das relações do Brasil com a Rússia, Ucrânia, Venezuela, Israel, Gaza e ONU. Ele pode passar aperto. O chefe presidente protege o ditador venezuelano, fala mal de Israel, e criticou fortemente a ONU dentro do plenário.

Cigarros na conta

Dia 11 de novembro, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara promove audiência para tratar do impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. A iniciativa é do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Devem comparecer diretores da British American Tobacco; da CNI; da Japan Tobacco; da Philip Morris; e do ministério do Desenvolvimento, Indústria & Comércio.

Gasol controlada

Com a finalidade de monitorar online e em tempo real o refino, a produção, revenda e comercialização de combustíveis, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou PL 1923, que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. A implantação também irá monitorar a adulteração dos combustíveis, possíveis fraudes e sonegação de impostos; além de combater a pirataria, o crime contra a propaganda intelectual.

Outro na fila

O senador Carlos Portinho é mais um na fila para a 2ª vaga para o Senado da coalizão da centro-direita em 2026. Contam aliados que o próprio senador Flávio Bolsonaro – que disputará a reeleição – confirmou que a prioridade é de Portinho, o atual líder do PL na Casa. Carlos Portinho foi um dos filiados mais antigos dos liberais no Rio de Janeiro.

ESPLANADEIRA

#Sesc RJ e o Instituto Maurício de Sousa lançam, na Flip, revista em quadrinhos da Turma da Mônica. #Passeio das Águas Shopping, em Goiânia, abre inscrições para sua festa de Halloween. #Vara do Trabalho é inaugurada em Águas Lindas de Goiás. #GoodTruck Brasil mobiliza ações solidárias em seis cidades para o Dia das Crianças. #Sapore e Chef Izabela Dolabela desenvolvem receitas saudáveis em escolas. #Trio Esperança se apresenta, dia 5 de novembro, no Projeto Seis & Meia no RJ.

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Cumprindo promessa de campanha, o governador do Amapá, Clécio Luís, autorizou nesta quinta-feira, 10, a publicação do edital que prorroga por mais 2 anos as validades dos concursos públicos para a Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Carreta da Mulher

A Carreta da Mulher chegou ao bairro Vale Verde, na Zona Sul de Macapá, ofertando uma série de serviços de saúde voltados ao público feminino. Entre os atendimentos disponíveis estão consultas ginecológicas, ultrassom transvaginal, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a coleta do exame Papanicolau (PCCU).

Projeto “Constrular”

O Governo do Amapá e o Instituto Cultural Educacional Formar (Icef) promovem, entre os dias 14 de outubro e 1º de novembro, o projeto “Constrular”, um curso gratuito voltado para montadores e construtores de móveis planejados. A ação, destinada aos moradores do Residencial Vila dos Oliveiras, em Macapá, busca atender a crescente demanda por mão de obra qualificada na construção civil e abrir novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Hemoap

O Hemoap, com o intuito de normalizar o estoque de bolsas de sangue com tipagem O+, está convocando seus voluntários para realizar doação e repor os níveis, que são considerados críticos. Segundo os dados do Hemoap, 19.641 doadores cadastrados são da tipagem O+.

CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) inova no atendimento à população com o lançamento de nova ferramenta on-line para os usuários. Agora é possível solicitar serviços relacionados à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança e adição de categoria, alteração de dados, bem como segunda via e a CNH definitiva diretamente pela internet.

‘Tardezinha do Cram’

Dando continuidade à campanha ‘Outubro Rosa’, o Governo do Estado promove nesta sexta-feira, 11, a “Tardezinha do Cram”, com serviços de prevenção, saúde e bem-estar para mulheres em Clevelândia do Norte, distrito de Oiapoque, no Norte do Estado.

AS ÚLTIMAS

Reforma – O governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhou as obras de reforma e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, nesta quinta-feira, 10, que seguem em ritmo acelerado. Nos últimos ajustes para ser entregue, o novo espaço será moderno e amplamente equipado, permitindo a melhora na assistência pediátrica no estado e na internação intensiva para o público infantil. Em maio de 2023, um bloco com 94 leitos, além de estruturas como posto de enfermagem, brinquedoteca e área de isolamento, foi entregue pelo governador, modernizando o atendimento e ampliando a capacidade de cuidados especializados na rede pública estadual.

Capacitação – Profissionais da Atenção Básica participaram, nos dias 9 e 10 de outubro, de uma capacitação promovida pelo Governo do Amapá sobre manejo clínico da tuberculose em crianças e adolescentes. O treinamento ocorreu sob a coordenação da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) com o apoio do Ministério da Saúde (MS). Os profissionais participaram de palestras construtivas, mesas redondas e debates, proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre o tema. A iniciativa buscou proporcionar aos médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, que atuam na assistência direta a crianças e adolescentes, o aprimoramento de conhecimentos e habilidades no manejo da doença.

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Nesta quarta-feira (10), o senador Lucas Barreto (PSD-AP), denunciou a existência de uma proposta de criação de uma unidade de conservação marinha que se estenderia por todo o mar territorial brasileiro, desde a fronteira com a Guiana Francesa até o limite entre Piauí e Ceará. Lucas expressou preocupações sobre o impacto dessa medida, e afirmou que o objetivo é impedir a exploração de petróleo no pré-sal da Margem Equatorial, o que, segundo ele, comprometeria o desenvolvimento econômico dos estados das regiões Norte e Nordeste. As unidades de conservação marinha são áreas protegidas que têm como objetivo preservar os ecossistemas marinhos e seus recursos naturais. Essas áreas são estabelecidas por lei e possuem regras específicas para a utilização sustentável dos recursos e a proteção da biodiversidade. A criação de unidades de conservação marinha é uma estratégia importante para a conservação dos oceanos e a manutenção da saúde dos ecossistemas marinhos.

Vendendo fábrica

João Adair, que se apresenta no Facebook como corretor de imóveis (CRECI 63441F), está anunciando a venda e “mega fábrica de celulose da Região Norte do Brasil”, com área total de 125 mil fectares de terras próprias, pelo valor de 18 bilhões de reais. O corretor informa que a fábrica, que seria a de Monte Dourado, no Jari, está desativada no momento. Diz ainda corretor que atualmente existem 46.000 hectares plantados de eucalipto e mais 74.000 hectares terras disponíveis para ampliação. A fábrica tem porto próprio alfandegado, tem ferrovia interna de 68 km para uso próprio, e do seu porto próprio saem os navios para qualquer parte do mundo.

Amapá na lista

O Iphan publicou resultado das avaliações realizadas pelas comissões estaduais da 37ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, e a relação preliminar das ações classificadas para a etapa nacional. Do Amapá foram classificados os projetos Formação Continuada para Orquestra Feminina de Capoeira. Proposto por Jeniffer dos Santos Pereira, Marabaixo do Amapá – Patrimônio do Brasil, de Maria Elisia do Carmo Silva, que propõe ações formativas para salvaguardar conhecimentos acerca do Marabaixo, reconhecido pelo IPHAN, em 8 de novembro de 2018 como patrimônio cultural do Brasil. A 37ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará 15 ações exemplares de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre 2021 e 2023. O prêmio é de R$ 30 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.

Vacinação em Santana

A Campanha de Vacinação contra a Influenza na região Norte continua até 26 de outubro. A Prefeitura de Santana informa que as vacinas estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, com horários flexíveis para atender a população. As Policlínicas funcionam das 8h às 19h, enquanto as UBSs operam das 8h às 17h. A campanha é voltada para os grupos prioritários, que têm maior risco de complicações decorrentes da gripe, incluindo crianças, gestantes, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, profissionais da educação, pessoas com deficiências, profissionais das forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e portuários.

Emprego nos Correios

Estão abertas inscrições para concurso dos Correios com 3,5 mil vagas para todo o país, Amapá no meio.  Os salários oferecidos são de R$ 2.429,26 para nível médio e de R$ 6.872,48 para superior sem contar o vale-alimentação. As inscrições para o concurso poderão ser feitas até o dia 28 de outubro.

Pena de feminicídio

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (10), a lei federal que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio ou o homicídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão (antes era de 12 a 30 anos).

Fundo previdenciário

Membro Titular do Conselho Estadual de Previdência – CEP e do Comitê de Investimentos da Amapá Previdência – CIAP, o promotor de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro vai até São Paulo para participar de 21 a 25 deste mês, das Reuniões Técnicas do 2º Semestre de 2024 – 2ª fase, com objetivo de avaliar o desempenho das instituições financeiras na gestão dos recursos do fundo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do estado do Amapá.

O crime na eleição

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a Operação “Terror Eleitoral” no bairro Nova Esperança, em Oiapoque. A ação teve como objetivo o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra uma candidata à vereadora do município, suspeita de envolvimento com a maior facção criminosa atuante no estado do Amapá. A coluna apurou que a candidata foi Adriana da Silva Gurjão (foto). De acordo com as investigações, Adriana, que já foi alvo de apurações anteriores por tráfico de drogas, estaria sendo financiada pela referida organização criminosa. Há indícios de que ela teria recebido uma grande quantia em dinheiro, entregue por membros da facção, para a compra de votos nas eleições municipais.

Energia no interior

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na terça-feira (8), representantes da CEA Equatorial para tratar da implantação de energia elétrica em comunidades remotas ou em zona rural no estado do Amapá. Os representantes da empresa deram um panorama do Programa Mais Luz para Amazônia e do Programa Luz Para Todos, dos quais a CEA Equatorial é agente executora. Seis procedimentos tramitam no MPF para acompanhar a execução dos programas em comunidades nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e em Macapá, no distrito do Bailique. Compete ao MPF acompanhar e fiscalizar a execução dos programas no Amapá, a fim de garantir que a energia elétrica chegue a comunidades que ainda não possuem acesso à distribuição de energia.

Linguagem simples

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, palestrou, nesta quinta-feira (10), na sede do Judiciário, sobre o uso da Linguagem Simples nas instituições públicas, para as servidoras e servidores das Secretarias Municipais da Mulher de Macapá (SEMMU) e de Direitos Humanos (SemDH). O objetivo foi capacitar as serventuárias e serventuários da unidade municipal, para facilitar a comunicação com seu público-alvo em documentos oficiais, como atos normativos e despachos e, assim, aprimorar a prestação de serviços.

Segundo voto

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, dia 6 de outubro, nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral. Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral.

Propaganda eleitoral

Recomeça nesta sexta-feira (11) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV com os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais. No Amapá não haverá segundo turno, logo não haverá alteração na programação das emissoras de rádio e TV do estado. Onde houver segundo turno, cada candidato terá cinco minutos para expor suas propostas.

Rapidinhas

Fora do ar – Nesta sexta-feira (11), serão retirados do ar dois mil sites irregulares de bets. Segundo o governo, eles são envolvidos com fraudes e golpes.

Atendimento – O Tribunal de Justiça do Amapá realiza, nesta sexta-feira (11), a Jornada Terrestre na comunidade de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá. A iniciativa, que integra o Programa Justiça Itinerante – coordenado pela juíza Laura Costeira –, terá como palco a Escola Estadual Maria Lopes da Conceição, das 9 às 17 horas.

Regra – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente os consumidores sobre a interrupção programada do serviço de energia elétrica, a concessionária não pode utilizar forma diferente daquela definida expressamente em norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Logo após a reeleição de Eduardo Paes (PSD) à Prefeitura do Rio de Janeiro, um grupo de bolsonaristas defendeu a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado em 2026. Argumentam que a direita precisa de nome forte para a sucessão de Cláudio Castro (PL). Mas quem manda no clã, Jair Bolsonaro, já decidiu: Flávio será candidato à reeleição, e a 2ª vaga na chapa para o Senado pode ficar com um desses nomes: Cláudio Castro (PL), deputado Dr. Luizinho (PP) ou o deputado Pazuello (PL) – este pode aparecer também candidato a vice ao Palácio Guanabara. A aposta hoje deste grupo político para o Governo é Rodrigo Bacellar (União), presidente da ALERJ. E nenhum deles acredita que o prefeito vai ficar os quatro anos no mandato, como avisou. Paes é o nome de Lula da Silva ao Palácio Guanabara.

Queimadas

Marina Silva deve aparecer na Comissão de Agricultura da Câmara, que pautou para cinco requerimentos para que a ministra do Meio Ambiente detalhe as ações e omissões do Governo quando o País ardia com quase 2 mil incêndios simultâneos. Ela terá de falar, ainda, sobre a tal Autoridade Climática, uma promessa desde a transição.

Mal no mapa

Em Nova York, as delegações de Brasil e China criaram o “Grupo de Amigos da Paz”, que pretende reunir o Sul Global por uma proposta de paz para a guerra no Leste Europeu. A ideia contou com a adesão de apenas 11 países. As delegações de Rússia e Ucrânia afirmaram que a proposta sino-brasileira não tem seus apoios.

O conselheiro

No jantar na casa de Ricardo Salles (PL-SP) antes da eleição, Pablo Marçal (PRTB) encheu a bola do ex-ministro e hoje deputado federal. No discurso, contou para empresários que o parlamentar é seu mentor político, e que o consulta sobre cenários brasileiros. E lançou candidatura de Salles o Senado ou ao Governo paulista.

Contradições

O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr, se encontrou com Lula da Silva em Nova York para tratar do Fundo Amazônia, que ajuda a financiar. A Noruega também é o país que mais mata baleia no mundo, mas seu embaixador no Brasil, Odd Magne Ruud, é um dos mais duros críticos da política ambiental brasileira.

Faz de conta

Os presidentes da Comissão Reguladora Nuclear dos Estados Unidos, Christopher Hanson, e da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Brasil, Francisco Rondinelli, renovaram por cinco anos o acordo de cooperação entre as agências. Porém, os americanos são os que mais sabotam o Programa Brasileiro, negando há 30 anos diferentes insumos para a Marinha.

ESPLANADEIRA

#Itamar Vieira e Jeferson Tenório são os autores convidados do Clube de Leitura CCBB. #Casa e Construção cresce 15,1% no 1º semestre. #Rede iGUi vai à Feira do Empreendedor 2024 em busca de investidores para microfranquia. #CASA&VIDEO lança campanha de Dia das Crianças com descontos. #99Pay movimenta R$ 124 milhões em lucratividade nos últimos 12 meses. #ACNUR: Religiosa brasileira que defende refugiados ganha o Prêmio Nansen.

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Em destaque, a querida dra. Edicleuza Jorge
tietando Otaviano Costa na abertura
do evento Sebrae do Conhecimento. 

Em clic especial, as queridíssimas
Narjara Costa e Sândala Barros em
disputado evento no Sebrae Amapá. 

Linda e elegante debutante Kyara
que festejou seus 15 anos,
no último fim de semana. 

Fiscalização

O Procon/AP iniciou operação “Dia das Crianças”, para fiscalizar parques e máquinas de pelúcia presentes em shoppings de Macapá.

A fiscalização busca verificar a conformidade dos brinquedos disponibilizados nos equipamentos.

Artigos religiosos

Com a proximidade do Círio, que acontece no domingo, 13, o governo promove a partir desta quinta, 10, e no sábado, 12, em frente à Casa do Artesão, a Feira de Artigos Religiosos, para que artesãos possam vender produtos para uso dos fiéis e devotos durante a procissão.

Durante a feira, o público poderá comprar camisas, chapéus, fitas, terços, imagens customizadas e outros objetos religiosos expostos por 12 artesãos. A feira vai funcionar das 17h às 21h.

“Nirvana”

Governador Clécio Luís recebeu na terça-feira, 8, a primeira ferramenta desenvolvida para oferecer terapias baseadas em realidade virtual em toda a Região Norte. O equipamento ‘Nirvana’ foi entregue pelo Tjap ao Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), que agora poderá otimizar a recuperação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com projeções interativas e lúdicas.

O equipamento é uma revolução no tratamento de patologias neurológicas, trazendo mais qualidade de vida para quem busca tratamento no Creap.

Governador Clecio e o presidente do Tjap,
desembargador Adão Carvalho, na entrega
do equipamento “Nirvana”, ao Creap. 

Giro

Bela Mariana em dia especial de
muitas comemorações de seus 15 anos. 

Dia das crianças – Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o Governo do Amapá irá realizar uma programação especial no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) com os pacientes internados.

As atividades iniciam nesta quinta, 10, com serviços como palestras de educação em saúde e vacinação.

Ainda haverá a distribuição de kits de higiene bucal e a participação do projeto Samuzinho, com noções de primeiros socorros e orientações nutricionais.

Dia especial – O Museu Sacaca, um dos principais pontos turísticos do Amapá, no bairro Trem, em Macapá, terá uma atividade especial para celebrar o Dia das Crianças, nesta sexta-feira, 11.

Programação ‘Brincando no Quintal do Museu’ promete relembrar brincadeiras antigas, sem perder o encanto do virtual. A entrada é gratuita.

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Nesta quarta-feira, 9, o governador do Amapá, Clécio Luís acompanhou o andamento das obras de restauro da Fortaleza de São José de Macapá, que recebe serviços emergenciais de revestimento cerâmico nas nove edificações do monumento, além das rampas de acesso e baluartes. A partir de janeiro, os trabalhos avançam para a adaptação de espaços administrativos, expositivos, gastronômicos, de convivência e paisagísticos.

Iniciativa

Como uma forma de preservar a memória dos patrimônios culturais do estado, o Governo do Amapá assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para participação no programa “(re)Conexões”, que reúne políticas públicas voltadas à conservação e valorização dos museus, levando em conta os aspectos tradicionais da região.

Equipamento

O Governo do Estado recebeu do Tjap na terça-feira, 8, um equipamento inovador destinado à reabilitação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com deficiência física, auditiva e intelectual. O dispositivo ‘Nirvana’, importado da Itália, foi entregue no Creap, em Macapá, e faz parte de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre os poderes.

Programação

Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o Governo do Amapá irá realizar uma programação especial no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) com os pacientes internados. As atividades iniciam nesta quinta-feira, 10, com serviços como palestras de educação em saúde e vacinação.

Pagamento

O Governo do Amapá efetivou na terça-feira, 8, o terceiro pagamento referente ao mês de setembro dos beneficiários do Programa Novo Amapá Jovem. Ao todo, 6 mil jovens dos 16 municípios do estado são beneficiados, com um investimento total de R$ 1,8 milhão. Os valores das bolsas variam entre R$ 250 e R$ 1,4 mil, que são pagos via pix para os eixos Escola, Universitário, Campo, Cidadão e Protagonista.

Livros didáticos

Fortalecendo a educação e o acesso à leitura, o Governo do Amapá já entregou mais de 280 mil livros didáticos e literários para todas as escolas da rede pública de ensino nos 16 municípios em um ano e nove meses.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Amapá promoveu na terça-feira, 8, a capacitação “Linguinhas Soltas”, voltada para cirurgiões dentistas do Amapá, com foco no diagnóstico e cirurgia da remoção do freio lingual em crianças. A ação objetiva melhorar a qualidade no atendimento ofertado à população desde a atenção primária em saúde até a rede hospitalar e centros especializados. A capacitação, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), reuniu profissionais de vários municípios e integra o cronograma de atividades do programa Mais Sorriso, que fortalece a assistência em saúde bucal na rede de saúde do estado.

Reforma – Para garantir conforto e qualidade de ensino, o Governo do Amapá está acelerando as obras de ampliação e reforma da Escola Estadual Prof.ª Raimunda Virgolino, localizada no bairro Pedrinhas, em Macapá. O objetivo é garantir uma estrutura moderna e digna para atender os alunos e os profissionais da educação, oferecendo um ambiente mais propício ao aprendizado. Com previsão de entrega para dezembro, as obras permitirão que o ano letivo de 2025 comece com a rede de ensino revitalizada. A reforma abrange a requalificação de salas de aula, incluindo a reconstrução de paredes danificadas pelo tempo, a troca do piso e uma nova pintura. Além disso, a escola será equipada com uma cozinha industrial, oferecendo melhores condições para o preparo da merenda escolar, e terá os banheiros totalmente reestruturados.

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Para celebrar o mês da campanha do Outubro Rosa, o Governo do Amapá leva serviços de prevenção ao câncer de mama na sexta-feira (11), para mulheres do Residencial Miracema. A estimativa é que 200 pessoas sejam atendidas. Durante a atividade, coordenada pela Secretaria da Habitação e apoiada pela Secretaria de da Saúde (Sesa) e o Plantão Social do Miracema, serão feitos os serviços de triagem, avaliação com clínico geral, agendamento para mamografia e atendimentos psicológico e nutricional.

Preparando expulsão

Sobre Luanderson Alves (Caçula), que é acusado de ser integrante de organização criminosa e disputou mandato de vereador em Macapá pelo Partido Social Democrático (PSD), a agremiação informou que no ato de seu registro de candidatura, Caçula preencheu todos os requisitos de elegibilidade, apresentando inclusive todas as certidões negativas exigidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Também informa, que o candidato está com assessoria jurídica particular cuidando da denúncia e que o partido irá reunir a Executiva Estadual para tomar as providências necessárias que o caso requer.

Liberdade sob fiança

Presos preventivamente dias antes da eleição municipal de 2024, Ordalan Ferreira dos Santos, Leandro Ferreira Neto, Michele dos Santos da Silva Wanilza Brandão da Cunha tiveram a liberdade provisória determinada pelo juiz eleitoral Diego Moura da Araújo, condicionada à aplicação das seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar noturno, inclusive nos finais de semana; proibição de frequentar bares, boates e congêneres; e fiança no valor de 30 e 35 salários mínimos, tendo em vista a ofensividade da conduta praticada contra a democracia e ao pleito eleitoral.

Recursos do Ferma            

O Governo do Amapá e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), publicaram o resultado preliminar dos projetos para acesso aos recursos provenientes do Fundo Especial de Recursos Para o Meio Ambiente (FERMA). Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento do projeto divulgado na publicação do resultado preliminar, poderá apresentar recurso, cabendo-lhe documentar e protocolar no portal da SEMA (http://protocolo.sema.ap.gov.br/), direcionado ao COEMA.

Jornada terrestre

Nesta sexta-feira, 11 de outubro, das 9 às 17h, o Tribunal de Justiça do Amapá realizará a Jornada Terrestre na comunidade de Tracajatuba I, na Zona Rural de Macapá. A iniciativa, que integra o Programa Justiça Itinerante – coordenado pela juíza Laura Costeira –, terá como palco a Escola Estadual Maria Lopes da Conceição. O evento ainda receberá solicitação de 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento e disponibilizará atendimentos pelo Conselho Tutelar e Coordenadoria da Mulher. O Exército, por meio do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, também integra a ação, com o alistamento militar de jovens da região.

Atuação na eleição

Nas Eleições de 2024, 40 pessoas com deficiência (PCDs) atuaram como mesários no pleito municipal realizado no dia 6 de outubro, informa o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A iniciativa foi promover a inclusão e a representatividade de PCDs no processo eleitoral, partiu do Laboratório de Inovação do TRE Amapá e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. Após campanhas nas redes sociais e junto às Zonas Eleitorais de todo o estado, houve um aumento no voluntariado de PCDs como mesários.

Festa para as crianças

Para celebrar o Dia das Crianças, o Studio de Dança Amitiè realiza neste sábado, 12 de outubro, às 19h, o espetáculo de dança ‘Divertidamente’. A Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura, é uma das apoiadoras do espetáculo que mistura dança e teatro, retratando o despertar das emoções na infância e como lidar com cada uma delas. A entrada é gratuita para crianças de até 12 anos, sendo necessário apresentar apenas um documento oficial com foto na entrada do evento. O público acima de 12 anos pode adquirir ingressos na bilheteira do Teatro Silvio Romero pelo valor simbólico de R$15 ou comprar antecipadamente no Studio, localizado na Rua Machado de Assis- Área Comercial de Santana.

Militares na política

Oito candidatos com patentes militares no nome de urna para vereador e prefeito foram eleitos nas eleições do último domingo, na região Norte. O número representa queda de 33% em relação a 2020, quando, ainda sob o efeito Bolsonaro (eleito presidente em 2018), 12 militares conquistaram o cargo. O levantamento foi elaborado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Considerando os últimos 24 anos, essa é a terceira eleição municipal no Norte em que há queda dos militares eleitos, depois do pico de 18 vitoriosos em 2012.

Licença liberada

A Secretaria da Infraestrutura (Seinf) tornou público que recebeu da empresa Engetor Ltda a licença de instalação para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no município de Mazagão, emitida pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente de Mazagão (IMMAM). Não foi determinado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

Semana de conciliação

Entre os dias 4 e 8 de novembro, o Judiciário se mobiliza mais uma vez para realizar a Semana Nacional de Conciliação – desta vez, em sua 19ª edição. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha reúne Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país e tem como objetivo facilitar a resolução de conflitos. Esse ano, o tema será “É Tempo de Conciliar”.

Nova direção

O delegado de Polícia Federal João Wanderley de Siqueira Filho é o novo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá. Ele substitui o delegado Bruno Belo Costa Lourenço Rodrigues.

Nome de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Atualmente, esse tipo de crime contra a dignidade sexual conta com sigilo processual, tendo os dados do condenado revelados após trânsito em julgado.

Rapidinhas

Natal – A Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá está marcada para 7 de dezembro, às 19h. O evento é promovido anualmente em um palco na esquina da Avenida FAB, com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.

Presença – De 30 de outubro e 3 de novembro, uma equipe de técnicos do Amapá vai participar do 2º Seminário de Águas em âmbito do Projeto Bio-Plateaux, na cidade de Paramaribo-Suriname. A equipe será chefiada por Fabrício Penafort Gonçalves secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior.

Fumo – Pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica) indica que 2,9 milhões de pessoas consomem os vapes (cigarros eletrônicos) no país. A realização de estudo é de âmbito nacional, para determinar a incidência de fumantes na população brasileira.

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Mesmo após ter sido alertado numerosas vezes, o Instituto Combustível Legal (ICL), composto por um pool das maiores distribuidoras do Brasil, vem se omitindo sobre um caso muito sério que afeta diretamente o consumidor e o Estado brasileiro. Informes de investigadores que chegam à Coluna dão conta de que uma grande refinaria localizada no Sul do País, e controlada por empresas filiadas ao ICL, teria vendido mais de 100 milhões de litros de solvente utilizados na adulteração de gasolina em São Paulo. Esse volume tem capacidade de adulterar mais de 1 bilhão (!!) de litros do combustível. Para o leitor ter uma ideia do tamanho do estrago no tanque, significa a venda total de gasolina de alguns meses no Estado de São Paulo. O pior é que se noticia no mercado, segundo fontes com detalhes do caso, que esse produto foi vendido sem  marcação compulsória – o que poderia impedir a adulteração e que seria exigência da Agência Nacional do Petróleo. Ou seja, o solvente está saindo da refinaria pronto para ser utilizado na adulteração. Agora, segue a questão, ICL, cadê você?

Apareçam!

Como adiantado pela Coluna, a oposição não esquece o escândalo de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Sílvio Almeida. A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisa hoje seis requerimentos pautados, entre eles os que pedem a presença do ex-ministro – por ora são convites – e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do caso.

Reféns de Maduro

Não foi animadora reunião do chanceler Mauro Vieira com seu homólogo venezuelano, Yván Gil, para que Nicolás Maduro autorize um salvo-conduto para os seis opositores asilados naquela que foi a Embaixada Argentina em Caracas. O Brasil segue à frente das instalações, mas também é responsável pela integridade física dos opositores de Maduro. Cabe ao Itamaraty negociar com o regime a saída dos opositores do país.

Acarajé azedou

Não chamem para uma mesa de acarajé o presidente Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD-BA), e o chefe da Casa Civil da Presidência, o ex-governador Rui Costa. Constam nos corredores que Menezes está furioso com Rui por ele não ter apoiado, nem com foto, seus candidatos aliados no interior nesta eleição. Foi Menezes, em especial, quem ajudou a nomear a esposa do ministro para o TCE baiano.

Além-China

O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio e Indústria de Singapura, Gan Kim Yong, desembarca em Brasília para agenda entre 23 e 25 de outubro a fim de discutir as relações bilaterais, incluindo o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-Singapura, assinado em dezembro de 2023. Muitas grandes empresas estão de olho nesse acordo, que abrirá mais os portos da Ásia além dos chineses.

“Porta de entrada”

O Rio de Janeiro está sem “porta de entrada” à altura do Brasil, com a atual concessão do Aeroporto do Galeão. O terminal internacional deixa a desejar, segundo passageiros que relataram seus desembarques na madrugada da sexta-feira (4). Saguão deserto, painéis desligados e esteiras desligadas. Nenhuma escada rolante funcionando, dizem passageiros que chegaram em voos de Roma, Lisboa, Londres e Frankfurt (voo LH500).

ESPLANADEIRA

#10ª Festa do Morango com Chocolate será realizada entre 9 e 13, em Nova Friburgo. #Canal Curta! é indicado em duas categorias no GEMA Awards América Latina. #Feira O Fuxico comemora Dia das Crianças, em Ipanema. #Supermercados Mundial receberá apresentações de agility. #CPNU: Gabaritos e resultados já estão disponíveis no site oficial. #Lundbeck Brasil lança Instagram com dicas de saúde mental.

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O governador Clécio recebeu a primeira ferramenta desenvolvida para oferecer terapias baseadas em realidade virtual em toda a Região Norte. O equipamento ‘Nirvana’ foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Amapá ao Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), para recuperação motora e cognitiva de crianças e adolescentes com projeções interativas.

Recaldo

Os processos de candidatas e candidatos cujos registros de candidatura encontram-se “indeferidos com recurso”, ou sub judice, aguardam decisão final pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas a coluna apurou ainda que na verdade são casos de candidatura cujo registro foi tido como irregular e, portanto, foi indeferido pelo Juiz Eleitoral.

Pendente

Uma coisa que chamou atenção no domingo, na marca da apuração, foi alguns candidatos a prefeito ou vereador figurarem na relação da Justiça Eleitoral na condição de “sub judice”. No entanto, o candidato ou candidata que recorre contra essa decisão, aguarda o julgamento pela instância superior da Justiça Eleitoral, a quem compete dar a decisão final.

Regra

Aquele que tem o registro indeferido sub judice ostenta o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão (artigo 16-A, da Lei nº 9.504/97). Isso significa que poderá apresentar-se como candidato, praticar todos os atos de campanha e ter seu nome incluído na urna para concorrer. Os votos deles são computados como anulados sub judice.

Justiça

Importante destacar que no caso de eleição proporcional, mesmo na divulgação os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são considerados no cálculo do quociente partidário, nem para fins de distribuição de vagas. Por fim, checamos ainda que caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Outubro Rosa

Presidente da Sociedade Brasileira de Matologia no Amapá, médico Marcelo Moura Fé esteve no rádio ontem (8) para anunciar um mutirão de cirurgias reparadoras das mamas.

AS ÚLTIMAS

INDÍGENAS – Fortalecendo a educação indígena, foi retomado o envio de alimentos, materiais pedagógicos e professores para escolas indígenas estaduais localizadas no Parque Nacional Montanha do Tumucumaque. A iniciativa atende as demandas apresentadas por caciques e cacicas do Amapá e do Norte do Pará ao governador Clécio Luís, durante a campanha “Abril de Resistência Indígena”. As escolas Imakuana Amajarehpo, Murei e Maxipurimo, na região do Paru D’leste, serão as primeiras beneficiadas com quadros escolares, motor gerador, kits pedagógicos, materiais didáticos e alimentação escolar. Ao todo, serão quase 1.500 mil alunos contemplados de 24 escolas indígenas.

PARTIDOS – O União Brasil, ligado ao senador Davi Alcolumbre, e o PDT, ligado ao ministro Waldez Góes, foram os dois partidos que mais elegeram vereadores nos 16 municípios amapaenses as eleições do último dia 06 de Outubro. Segundo levantamento de dados, o União Brasil elegeu 28 vereadores, destaque para o vereador Pedro Dalua que liderou a nominata em Macapá e obteve 4.309 votos. O União foi também o partido que mais elegeu prefeitos no Amapá, num total de nove cadeiras. Já o PDT conseguiu eleger 27 vereadores em todo o Amapá. Destaque para a nominata de Macapá que elegeu três candidatos novatos: Alessandro, Pastora Léia Pelaes e Margleide Alfaia.

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