Ziulana Melo

Senador Davi Alcolumbre quando recebia o carinho
de colegas no seu gabinete, na comemoração
de seu aniversário, com direito a bolo
temático com a bandeira do Amapá. 

Honraria

Ex-presidente José Sarney é homenageado com a maior honraria do legislativo maranhense.

A Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor.

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’.

Forró

A banda nordestina ‘Fulô de Mandacaru’ se apresenta no dia 27 de junho, Dia do Quadrilheiro, no Arraiá do Povo, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Formado no município de Caruaru, em Pernambuco, e integrado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Tiago Muriê, o grupo se destaca pelas homenagens às tradições e ao estilo de vida do sertão nordestino, especialmente durante as festividades de São João.

Encontro Literário

O Amapá se prepara para um grande evento do cenário da literatura: o “Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira”, organizado pelo Conselho Editorial do Senado Federal (Cedit), OAB Amapá, com apoio do mandato do senador Randolfe Rodrigues.

Evento será aberto nesta sexta, 21 , e encerra no domingo, 23, e promete ser um marco para a valorização da cultura e da literatura amapaense. A cerimônia de abertura será às 14h30.

Segundo o senador Randolfe, presidente do Conselho
Editorial do Senado, este é um momento para dar
visibilidade e reconhecimento aos talentos literários
amapaenses. A Feira é é uma excelente oportunidade
para celebrar a cultura e a literatura do Amapá. 

Giro

Banda Fulô de Mandacaru traz o melhor do
forró nordestino para o Arraiá do Povo, organizado
pelo Governo do Amapá. Show acontece
no dia 27 de junho, no Dia do Quadrilheiro. 

Astronomia – Nesta sexta, 21, o Governo do Amapá levará o projeto ‘Astronomia no Meio do Mundo’ para os alunos da Escola Estadual Maria Meriam, na Zona Norte de Macapá.

A ação terá sessões realistas sobre os planetas do sistema solar e o universo e busca estimular o interesse pelo estudo da ciência e tecnologia.

Arraiá do Povo – O Governo do Amapá inicia o Arraiá do Povo 2024 celebrando grandes atrações nacionais nesta sexta-feira, 21, com os shows gratuitos da ‘Companhia do Calypso’, ‘São João do Monobloco’ e ‘Rebeca Lindsay’.

A programação acontece na Cidade Junina, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Arrasta pé – Começa nesta sexta, 21, os festejos de São João no Arraiá do Povo. Serão 12 dias de programação gratuita, com mais de 80 apresentações de grupos juninos no palco da “Cidade Junina”. O primeiro dia nicia a partir das 19h, no Parque de Exposições da Fazendinha.

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O governador Clécio Luís e o vice-governador, Teles Júnior, acompanhados de secretários de Estado, apresentaram à Diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio Amapá) os investimentos que geraram avanços para o setor econômico no estado. Os empresários de diversos eixos e de municípios de Oiapoque ao Jari ouviram do governador as políticas já concretizadas ao longo de 2023 e neste primeiro semestre de 2024, assim como conheceram os projetos de impacto a serem desenvolvidos no Amapá nos próximos anos.

Encontro

Gestores públicos de cultura de 14 municípios do Amapá participaram do “Circula MinC”, no Palácio do Setentrião, em Macapá. A reunião teve o objetivo de alinhar informações sobre a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura. O encontro, que contou com o apoio da Secult, está alinhada com o Plano de Governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais do setor cultural.

Fiscalização

Fiscalização em bares, restaurantes e balneários estão entre as ações planejadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, para o mês de julho. O objetivo é garantir os direitos da população, nesse período em que aumenta a oferta de produtos e serviços.

Subcomissão

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi escolhido nesta quarta-feira, 19, presidente da Subcomissão Especial que vai analisar as ações do governo federal nas comunidades da terra indígena Yanomami (Subyanom). O colegiado faz parte da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara Federal.

Lei Paulo Gustavo

O Governo anunciou o resultado definitivo da seleção de projetos dos editais Latitude Zero e Maré Cheia, da Lei Paulo Gustavo (LPG). A iniciativa está alinhada ao Plano de Governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais do setor cultural. Somados, os dois editais receberam 4.051 inscrições de projetos. O Amapá foi um dos estados que teve 100% de adesão dos 16 municípios. Ao todo, a LPG atribui mais de R$ 22,6 milhões em recursos para o segmento cultural.

Arraiá do Povo 2024

A Cidade Junina montada pela primeira vez no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, para a segunda edição do Arraiá do Povo 2024 realizado pelo Governo do Amapá, além de proporcionar diversão à população, aquece a economia, gerando oportunidades de trabalho e renda para profissionais de diferentes áreas.

AS ÚLTIMAS

Leitos – O Governo do Amapá ativou nesta quinta-feira, 20, uma enfermaria com nove leitos novos na Clínica Médica do Hospital de Emergências (HE) de Macapá. A estrutura, que passou por reforma, faz parte das ações prioritárias da gestão garantir a dignidade de pacientes que aguardam alta ou transferência para outras unidades hospitalares. A enfermaria recebeu os serviços de troca de iluminação, pintura, forro e revestimento, além de melhorias hidrossanitárias e a troca de louças do banheiro. Desde janeiro de 2023, mais de 80 espaços já foram reformados no HE. De acordo com a secretária de Saúde, Nair Mota, com a otimização dos espaços, é possível acomodar melhor os pacientes que buscam atendimento na unidade hospitalar, garantindo a preservação do bem-estar.

Recuperação asfáltica – Os serviços de recuperação asfáltica nos 13 quilômetros de extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto, na Zona Sul de Macapá. A ação tem como objetivo realizar a manutenção emergencial da via que faz a interligação entre as regiões metropolitanas de Macapá, Santana e Mazagão. Os trabalhos são realizados pelas equipes da Secretaria de Estado de Transportes (Setrap), e estão concentrados no perímetro próximo a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e ao Residencial Jardim Itália. A previsão é que a manutenção siga até as proximidades da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Alliny Serrão, nomeou o deputado Pastor Oliveira e as deputadas Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Dayse Marques (membros titulares), e os deputados Rodolfo Vale e Jory Oeiras (suplentes), para comporem a comissão especial parlamentar visando reestruturação da lei estadual que criou a Floresta Estadual do Amapá (Flota) e do plano de manejo. A lei que criou a Flota é de junho de 2006. O prazo estabelecido para o funcionamento da comissão parlamentar é de 120 dias, prazo que poderá ser prorrogado, uma única vez, por 60 dias.

Retirada de assinatura

Até agora, 17 deputados federais retiraram assinaturas da PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram regras de cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022. Entre os que retiraram assinatura aparece Silvia Waiãpi (PL-AP), que acaba de ter o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A PEC tem hoje menos assinaturas do que o necessário para tramitar na Câmara dos Deputados.

Arquivado por prescrição

Em razão de prescrição, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou (acórdão 3499-2024) tomada de contas especial que tinha como responsável Maria Anésia Nunes, então responsável pelo órgão de trabalho e emprego do governo do Amapá. A tomada de contas é de 2023. Foi autorizado o encaminhamento de cópia da deliberação, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à responsável (Anésia Nunes).

Servidores homenageados

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP, por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, realizou homenagem aos servidores da 2ª Vara do Trabalho de Macapá com mais de 30 anos de trabalho. Os servidores Valdecir da Silva Trindade e Ubiratan Maciel Monteiro receberam a medalha Semíramis e falaram sobre sua trajetória na Justiça do Trabalho. A entrega foi feita pela juíza do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, Núbia Guedes.

Inscrições para concurso

O período de inscrições para o VIII Concurso Público para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região começou nesta quarta-feira, 20 de junho. Para se inscrever, os interessados devem entrar no site da Fundação Getúlio Vargas, no menu “Concursos” e procurar na lista “Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Servidores”. O prazo final é 22 de julho.

Justiça itinerante

Dois municípios do Amapá recebem Juizado Especial Federal Itinerante entre junho e setembro. A programação vai atender em Pedra Branca do Amapari e em Serra do Navio, prevê realizar atermação e audiências no período de 23 a 28 de junho e de 22 a 27 de setembro. Estima-se que cerca de 22 mil habitantes nos dois municípios sejam atendidos pelo Jefit. Atermação é um dos meios de acesso à Justiça pelos Juizados Especiais, em que o cidadão propõe uma ação independentemente de estar assistida por um advogado.

Proteção e conscientização

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Rodolfo Vale (PCdoB), que exige que delegacias de polícia exibam cartazes informando sobre o direito de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência de solicitarem medidas protetivas de urgência. Essa iniciativa busca ampliar a proteção e conscientização desses grupos vulneráveis.

Ação no Oiapoque

O município de Oiapoque está recebendo serviços da Justiça do Trabalho através da equipe do Fórum Trabalhista de Macapá. A programação faz parte do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que integra ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Hoje, dia 21, serão realizadas audiências trabalhistas no Fórum da Comarca de Oiapoque. Dias 24 e 25, ocorrem os atendimentos na Aldeia Kumenê; dias 26 e 27, na Aldeia Espírito Santo; e dias 28 e 29, na Aldeia Manga. Na sede do município também ocorrem atendimentos, de 24 a 28 de junho, das 8h às 13h, no prédio do Super Fácil.

Cirurgias reparadoras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às vítimas de escalpelamento o acesso imediato e gratuito a cirurgias reparadoras e reconstrutivas para a correção das lesões provocadas pelo acidente, assim como acompanhamento social e psicológico. O projeto é do então deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP). As despesas decorrentes da lei, se aprovada, virão da programação orçamentária de Saúde. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado.

Compra de imóveis

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinalou que partidos políticos podem utilizar os recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, para adquirir imóveis alienados em leilões. Contudo, o Plenário vetou a possibilidade de compra realizada a partir de financiamento imobiliário firmado com instituição bancária.

Capacitação na saúde

O Ministério da Saúde coordena nos próximos dias a capacitação de médicos e enfermeiros para inserção do dispositivo intrauterino (DIU), em Macapá e Belém. A medida é para ampliar o acesso ao serviço no SUS. A formação será presencial, com modelos chamados de simuladores anatômicos realistas. A primeira etapa da capacitação ocorreu de forma on-line, com conteúdo teórico sobre direitos reprodutivos e contracepção. Todos os Estados serão contemplados com o treinamento.

Rapidinhas

Acumulação – Decreto do governador Clécio Luís nomeia Nair Mota Dias, controladora-geral do estado do Amapá, para exercer, interina e acumulativamente, o cargo em comissão de secretária da Saúde, a contar de 20 de junho de 2024.

Análise – A SEMA nomeou analistas para compor grupo de trabalho responsável pela análise do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental, apresentado pela empresa MINA TUCANO LTDA., que requereu a licença prévia para atividade de lavra subterrânea de minério de ouro com classificação e concentração física.

Encalhadas – Mais de 4,6 mil carteiras de identidade esperam por seus donos nas unidades do sistema Super Fácil no Amapá. É gente que requereu o documento e até hoje não foi buscar.

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A aprovação do PL 2234/22 ontem no plenário da CCJ do Senado, numa votação concorrida e surpreendente pelo placar, é apenas o 1º passo oficial para a volta dos bingos, cassinos e legalização do jogo do bicho, apurou a Coluna. Atrás de dinheiro para o Tesouro – serão bilhões de reais em impostos e geração de empregos –, e convencido pela equipe econômica, o presidente Lula da Silva deve sancionar tão logo seja aprovado no Senado. Quem está irritada é a bancada evangélica e o Pr. Silas Malafaia. As ausências dos senadores contrários ao PL Márcio Bittar (União-AC) – cujo suplente Jaime Campos (União-MT) votou a favor – e a de Mecias de Jesus (Rep-RR) alargaram o placar para 14 a 12 a favor dos jogos. Malafaia, que gravou vídeos para as campanhas eleitorais de ambos, esbravejou que não os apoia mais. Pesou também o lobby de Davi Alcolumbre (União-RR) – tido como futuro presidente do Senado – e Ciro Nogueira (PP-PI), que conseguiram os votos dos indecisos Sergio Moro (União-PR) e Tereza Cristina (PL-MT) a favor do projeto.

E agora, Textor?

As polêmicas declarações públicas do CEO do Botafogo, o norte-americano John Textor, sobre supostos esquemas na arbitragem e na organização do futebol brasileiro renderam em Brasília. Agora, ele e o ministro do Esporte, André Fufuca, foram convidados pelo deputado Luciano Vieira (Rep-RJ) – Requerimento 52/24 – para deporem na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara.

Eleição direta

Tramita na pauta da CCJ da Câmara o projeto de lei que institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB, iniciativa do deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) e relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF). Para a turma, esse PL seria uma das motivações do silêncio da OAB em relação aos presos da baderna do dia 8 de janeiro de 2023 contra as instituições republicanas.

Casa de Chá

O Senac-DF vai reabrir a famosa Casa de Chá – que, na verdade, desde a inauguração do espaço nos anos 60, nunca funcionou como tal. Desta vez, será a verdadeira Casa de Chá, com produtos de qualidade internacional no menu e outros serviços. A equipe de atendimento passa por rigoroso treinamento no padrão da entidade. A abertura ao público será dia 29 de junho, com funcionamento das 10h às 19h.

Estranho na usina

O TJ de Alagoas criou comissão para fiscalizar, em 90 dias, o processo de falência da Laginha, usina de álcool e açúcar fundada pelo ex-deputado federal João Lyra, com R$ 4 bilhões em dívidas. Acontece que dois dos designados para a tarefa ficaram quase três anos na comissão responsável por… tomar decisões que impactaram a rotina da falência. Dentre elas um antigo administrador judicial, cujas contas foram rejeitadas.

Educação

A nova reforma do ensino médio foi aprovada pela Comissão da Educação e vai a Plenário em pedido de urgência. Dados da PNAD do IBGE apontam que a taxa de frequência passou de 71,3% em 2019 para 75% em 2023. A antiga proposta do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017 e implantada em 2022.

ESPLANADEIRA

#Senador Mourão participa hoje de diligência aos municípios gaúchos de Encantado, Roca Sales e Lajeado. #FEBRABAN TECH 2024 debate promoção sustentável da saúde financeira do brasileiro.  #Sebrae prioriza Nordeste no acesso ao crédito para pequenos empreendedores locais. #Appian chegou a 400 campos de futebol plantados de espécies nativas da Mata Atlântica e Caatinga. #19ª CineOP celebra o cinema brasileiro juntamente com Secretaria do Audiovisual. #Copom destaca pressão inflacionária e déficit fiscal no cenário econômico atual.

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Em close, o belo casal Alysson e Patricia
na noite especial do casório. Felicidades mil! 

Parabéns desta colunista, hoje, vai para o amigo,
vice-governador Antônio Teles Júnior que inaugura idade nova.
Felicidades e sucesso! 

Belíssima Miss Caipira Mikaele Medeiros. 

Encontro Literário

Nos dias 21, 22 e 23 de junho, a sede da OAB no Amapá será palco de um evento literário inédito: o “Encontro Literário no Amapá – A Guiana Brasileira”.

Realizado pelo Conselho Editorial do Senado (CEDIT), o evento marcará o início do projeto itinerante do conselho por todo o país.

Pela primeira vez realizado em Macapá, o Encontro Literário oferecerá aos participantes um acervo de mais de 150 livros, disponíveis para compra a preços populares durante os três dias de evento. Esta iniciativa busca democratizar o acesso à leitura e incentivar a cultura local.

Forró

A banda nordestina ‘Fulô de Mandacaru’ se apresenta no dia 27 de junho, Dia do Quadrilheiro, no Arraiá do Povo, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Formado no município de Caruaru, em Pernambuco, e integrado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Tiago Muriê, o grupo se destaca pelas homenagens às tradições e ao estilo de vida do sertão nordestino, especialmente durante as festividades de São João.

Honraria

Ex-presidente José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense.

A Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor.

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’.

José Sarney quando discursava na Tribuna da Assembléia
Legislativa do Maranhão, acompanhado da filha, ex-governadora
e atual deputada federal Roseana Sarney,
quando recebia a Medalha “Manuel Beckman”. 

Giro

Em destaque, a bela Estrela Veg na companhia dos
professores e advogados Gabriel Oliveira e Kleber Oliveira.
Ela foi só sucesso na apresentação de seu
trabalho de Conclusão do Curso de Direito. 

1º lugar – Projeto sustentável de arquitetura criado por três estudantes da Unifap faturou o primeiríssimo lugar no Concurso de Arquitetura Internacional, ocorrido no início de junho em Caiena, na Guiana Francesa.

Esta é a segunda vez que as estudantes participam do evento, no ano passado conquistaram o terceiro lugar.

Arraiá do Povo – O Governo do Amapá inicia o Arraiá do Povo 2024 celebrando grandes atrações nacionais nesta sexta-feira, 21, com os shows gratuitos da ‘Companhia do Calypso’, ‘São João do Monobloco’ e ‘Rebeca Lindsay’.

A programação acontece na Cidade Junina, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Jogos – Teve início a etapa municipal dos Jogos Escolares Amapaenses 2024, estimulando o esporte na vida de crianças e adolescentes. São cerca de 11 mil alunos-atletas, dos 16 municípios, participando das competições .

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O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, relator do processo da Operação Cartas Marcadas, que desbaratou uma organização criminosa na prefeitura de Mazagão, marcou julgamento dos réus para sessão virtual do Tribunal Pleno, que vai de 28 de junho a 4 de julho. São réus no procedimento cautelar sobre organizações criminosas o prefeito de Mazagão, João da Silva “Dudão” Costa, Arlen Wanderson Costa de Lima, Alôncio Farias de Oliveira, Arlete da Silva Costa, Carlos Augusto Couto da Silva, Dione Silva Brito, Leandro Dias dos Santos, Marcelo Amaral Raffaele, Raul Farias de Oliveira e Raul Futurama. A data foi confirmada nesta quarta-feira (19).

Regularização de jogos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o jogo do bicho, e apostas no país. Proposta segue para análise do Plenário do Senado. O relator defendeu que é uma oportunidade de renda e empregos e uma forma de trazer para a legalidade atividades à margem da lei.

Análise de carta

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) marcou reunião colegiada extraordinária para esta quinta-feira (20). Um dos assuntos da pauta é a análise de carta da CSA, com data de 17 de junho, na qual a concessionária solicita dilação de prazo para atendimento de recomendações descritas na análise técnica preliminar dos planos diretores.

Partido intimado

Tendo como relator o juiz Anselmo Gonçalves, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimando o Partido Liberal (PL) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito de R$ 127.359,19, mediante Guia de Recolhimento da União. Trata-se de cumprimento de sentença formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O PL teve as contas declaradas não prestadas por meio de acórdão que, também, determinou a devolução de valores ao Tesouro Nacional, tendo a decisão transitado em julgado, sem notícia da devolução dos recursos ao Tesouro Nacional no prazo devido.

Discussão sobre o clima

O Ministério Público do Amapá promoveu, nesta quarta-feira (19) o “Encontro Jovens Pelo Clima/AP”, no Complexo Cidadão Zona Norte. O momento reuniu jovens estudantes, grupos sociais em favor do meio ambiente e representantes de órgãos públicos como o Tribunal de Contas do Amapá e a Universidade Federal do Amapá. Na pauta, temáticas ambientais com foco na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025.

Delegação de competências

Publicado extrato do convênio firmado entre o Detran do Amapá e Instituto Municipal de Transito e Transporte (Imtrans), para promover delegação de competência referente a execução da fiscalização de trânsito, a autuação de infração e a aplicação de medidas administrativas de competência direta do órgão para o instituto, nos termos do artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como o fornecimento de suporte logístico à autarquia municipal relacionado a operacionalização das autuações de multa objetivando assegurar eficiência e segurança no trânsito quanto ao fluxo de veículos nacionais e estrangeiros em território nacional. O prazo de vigência do convênio é de 24 meses, e vai até junho de 2026.

Permissão revogada

A Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional no Amapá, comunicou a revogação compulsória da permissão para comercialização das loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Meireles Silva & Magalhães Paixão Ltda, localizada na Avenida Manoel Sarmento, no município de Calçoene, no Amapá, de acordo com a sistemática de sanções administrativas da circular Caixa 1039/2024.

Fundo municipal       

O prefeito Bala Rocha, de Santana, deve enviar no prazo de 60 dias à Câmara Municipal, com pedido de urgência, projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município – FUMPCD a ser gerido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovendo ainda ampla discussão do anteprojeto junto à comunidade, colhendo críticas e sugestões, através de consultas diretas junto às entidades representativas da sociedade, bem como através de debates e reuniões públicas junto aos diversos setores sociais do município. A recomendação é do Ministério Público.

Palestra em conferência

Designado pelo Ministério Público, o promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, será palestrante na 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do município de Itaubal. O evento está marcado para esta sexta-feira (21).

Desempenho favorável

O desempenho das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá apresentou resultado favorável de 74% do total de júris realizados em maio e junho. Do total de 35 júris, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá em 26 julgamentos realizados em Macapá, resultando em condenações, e com apenas nove desfavoráveis. Foram cancelados dois julgamentos e cinco foram adiados e designados para datas posteriores.

Congresso ambiental

O Tribunal de Contas do Amapá realizou reunião com o governo do estado para discutir o apoio ao III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, em Macapá. Durante a reunião, o governo do estado declarou seu apoio total ao evento, reforçando o compromisso com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Proibição do cerol

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a prática de pipa desportiva e proíbe a aplicação de cerol ou outros produtos cortantes nos fios ou linhas. A proposta prevê multa e detenção de 1 a 3 anos para quem soltar pipa com cerol. A proposta também propõe o estabelecimento de normas para competições de pipas e uso de linhas esportivas. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Rapidinhas

Fala – ‘O Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo’, diz Lula sobre exploração na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Encerrado – Ontem (19) foi o último dia para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 pagarem os R$ 85 da taxa de inscrição.

Constatação – “O Brasil é um país de energia barata mas de tarifa cara”. Dito por Ricardo Lavorato Tili, diretor da Aneel.

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O Governo do Amapá realiza a montagem de uma grande arena com pista profissional aos quadrilheiros que vão participar do Arraiá do Povo. As apresentações acontecerão em um local maior que a edição de 2023, com piso emborrachado. A Cidade Junina abre as portas à população nesta sexta-feira, 21, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Terras

O Governo do Amapá e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) criaram um grupo de trabalho (GT) para avançar no processo de transferência de posse de terras da União para o Estado do Amapá. A medida foi definida durante reunião de Clécio com o ministro Paulo Teixeira em Brasília. São áreas do Matapi, Curiaú, Vila Nova, Rio Pedreira, Uruguinha, Tucunaré e Aporema.

Atração

A banda nordestina ‘Fulô de Mandacaru’, dona do hit junino “Fogo Sem Fuzil”, se apresenta em 27 de junho, Dia do Quadrilheiro, no Arraiá do Povo 2024, organizado pelo Governo do Amapá.
O evento acontece na cidade junina, montada no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Violência

No Brasil, na comparação de 2022 com o ano anterior, a taxa de homicídios registrados a cada 100 mil jovens passou de 49,0 para 46,6, indicando redução de 4,9%. Segundo o Atlas da Violência, divulgado ontem (18), somente em 2022, foram registrados 4.030 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos. O Amapá é segundo pior índice (90,2), atrás da Bahia (117%).

Inovação

O Governo do Amapá dá continuidade ao processo de criação do primeiro Hub de Inovação, que será um espaço para que empresas, startups, estudantes e pesquisadores possam colocar em prática ideias que desenvolvam o estado. A coluna apurou ainda que atualmente, o foco do trabalho é o alinhamento de parcerias com instituições amapaenses dos setores público e privado.

Médica no rádio

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme, a médica Luciana Machado foi ao PontoDeEncontro na Diário FM conversar sobre diagnóstico, quadro clínica, avanços no tratamento.

AS ÚLTIMAS

PARQUET – Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu o “Encontro Jovens Pelo Clima/AP”, no Complexo Cidadão Zona Norte. O momento reuniu jovens estudantes, grupos sociais em favor do meio ambiente e representantes de órgãos públicos como o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Na pauta, temáticas ambientais com foco na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), que ocorrerá em Belém/PA, em novembro de 2025. O objetivo é engajar a juventude amapaense nas discussões sobre as mudanças climáticas e suas implicações globais e locais.

ACUSAÇÃO – O desempenho das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá apresentou resultado favorável de 74% do total de júris realizados nos meses de maio e junho deste ano. No balanço apresentado à Procuradoria-Geral de Justiça constam as atuações dos promotores de justiça e titulares das duas especializadas, Benjamin Lax e Clarisse Alcântara Lax, bem como dos promotores substitutos designados para atender ao sistema de mutirão implantado pelo judiciário. Em um total de 35 júris, o Conselho de Sentença, que é composto pela sociedade civil, acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em 26 julgamentos realizados em Macapá.

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No sábado, 22, a partir das 15h30, dez grupos ligados às Artes Cênicas de Macapá, se farão presentes numa Programação condensada com espetáculos de teatro, dança e Circo, nas Comunidades Padre Josino e do Porto, no Distrito do Abacate da Pedreira em Macapá/AP.

Trata-se do Projeto Caravana Cultural Nossa Tribo, que abraça e difunde as Artes Cênicas, com grupos alinhados com o compromisso de levar para os jovens e adultos dos distritos da cidade de Macapá, espetáculos, oportunizando assim crianças e educadores das comunidades, no propósito de aguçar e despertar o senso crítico, contribuindo assim com o processo ensino-aprendizagem e valorizando sobretudo o acesso à cultura, através das dramaturgias abordadas pelos espetáculos. O grande objetivo é de estimular e oportunizar a comunidade distrital de Abacate da Pedreira e áreas circunvizinhas, o acesso à cultura através de espetáculos oportunizando novos conhecimentos e saberes.

Na oportunidade fazendo parte na grade de programação do projeto serão apresentados espetáculos dos grupos: Cia Teatro do Riso, Grupo de Teatro Maré, Grupo de Teatro Educart, Grupo Boca de Cena, Grupo Arte Piracuí, Cia. Mania de Brincar, Movimento Cultural Desclassificáveis, Grupo de Dança Maktub, Grupo Ruart, e Grupo de teatro Pirlimpimpim.

O projeto Caravana Cultural Nossa tribo é uma idealização dos Grupos participantes e conta com o patrocínio da FUMCULT (Fundação Municipal de Cultura de Macapá/AP. (Texto Genaro Dunas).

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Enredos

As 10 escolas de samba entregaram à Liesap, o título dos enredos para o carnaval 2025, na quarta (18), em cumprimento ao regulamento.

Grupo de acesso – Embaixada de Samba: A Vida é Uma Feira; Emissários da Cegonha: Senhor De Si; Império Solidariedade: Do Universo de Olorum, Rei  Oxaguiã – O senhor da Renovação Constante; Unidos do Buritizal: Sou Caboclo Ribeirinho, de Corpo, Alma e Verdade, Sou Macapaba, Eis a Minha Identidade.

Grupo especial – Império Zona Norte: Isaac e Sua Alegria: Um Conto de Amor na Passarela da Folia; Boêmios do Laguinho: Elogio da Loucura; Piratas Estilizados: Da Lenda de Iaça ao sabor Açaí Que Conquistou o Mundo; Maracatu da Favela: Amazonizar: O Olhar do Poeta Joãozinho Gomes em Verde e Rosa; Império do Povo: Kusiwa – O Caminho Desenhado Sobre a Pele; Piratas da Batucada: A Realeza do Sertão: O Cordel Azul e Dourado de Quem Fez Deste Torrão o Seu Reinado.

Transmissão

Diário FM 90,9 vai transmitir, direto da Cidade Junina (Parque Expofeira Fazendinha) o Arraiá do Povo, que vai acontecer de 21 de junho a 2 de julho, a partir das 19h. Sintonize.

Piratão

Piratas da Batucada vai homenagear, no carnaval de 2025, os irmãos nordestinos que vieram para o Amapá e, aqui, ajudaram a construir um legado de realeza.

Enredo: A Realeza do Sertão: O Cordel Azul e Dourado de Quem Fez Deste Torrão o Seu Reinado.

Cantando Marabaixo

O 6º Festival Cantando Marabaixo nas Escolas, que aconteceu em Ferreira Gomes, dia 15, teve duas campeãs: Itaubal e Curiaú.

Literatura

O estado vai sediar o Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira.

O evento acontecerá do dia 21 a dia 23 de junho e promete ser um marco para a valorização da cultura e da literatura amapaense.

Arte Afro

O curso de teatro da Unifap realiza de 19 a 22 de junho, o seminário Amapá Afro Cênico. O primeiro Festival Teatro Negro do Amapá. Um debate de práticas pedagógicas e artísticas cênicas afro-brasileiras.

Grupos amapaenses de teatro se apresentarão a partir das 19h30, no Espaço Cangapé, no bairro do Araxá, em Macapá. A entrada será gratuita.

Bom de ouvir

Programa “O Canto da Amazônia” (Diário FM 90,9), de segunda à sexta, às 16h. É o porta voz da cultura artística amapaense, no rádio. Bom de ouvir.

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A Polícia Federal identificou uma mudança na postura da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) na lavagem de dinheiro com aquisição de postos de gasolina. Segundo apurado pela PF, o preço da gasolina vendido pelas distribuidoras ligadas ao esquema de lavagem não bate com o valor que elas recebem dos postos. Em alguns casos, a PF identificou inclusive que estariam devolvendo parte do valor pago pelos postos em PIX, na conta das distribuidoras. Os investigadores acham que os donos desses postos estariam recebendo um valor fixo por litro, em troca de arrendar a gestão dos postos pelos supostos responsáveis pela lavagem do dinheiro.

Adoções

Um panorama de como andam as adoções de menores no Brasil, segundo banco de dados do CNJ. No 1° semestre de 2024, 1.588 adoções foram realizadas no Brasil – um número excelente – mas apenas um adolescente maior de 16 anos foi amparado por uma família. Os maiores registros de adoções foram nas regiões Sudeste e Sul do País.

Não é comigo não..

O Governo está preocupado com o pouco estoque de vacinas em geral do Ministério da Saúde. O presidente Lula da Silva chamou a atenção da ministra Nísia que, de imediato, disse que isso não é com ela e sim com Sanderberg, o Berg, protegido de… José Dirceu na pasta. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi acionado para cuidar do assunto .

Bom exemplo

Vale, Gerdau e o Instituto Helda Gerdau lançaram um fundo para reconstrução de cidades destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, com R$ 38 milhões doados pelas duas empresas e o IHG. O RegeneraRS foi idealizado pelo Instituto vai mapear o cenário na grande Porto Alegre e região, e receberá demandas das prefeituras também.

Bancada solidária

O senador Mourão (Rep-RS) participa hoje de diligência aos municípios gaúchos de Encantado, Roca Sales e Lajeado, no Vale do Taquari, o mais afetado desde semana passada com novas chuvas. Estará acompanhado dos demais parlamentares que integram a Comissão do Senado para o RS. O objetivo é acompanhar as ações em andamento para a recuperação dos municípios. Na sexta, o senador vai a Santa Maria

Eólica ao mar

O 2º dia do Energy Summit, principal evento de transição energética global, que ocorre na Barra da Tijuca, garantiu uma novidade excelente para o setor no Estado. A  Petrobras e o Governo do Rio firmaram acordo de intenção para o projeto piloto de uma usina Eólica Offshore no Estado. Há estudos para instalação no mar do Norte fluminense.

ESPLANADEIRA

#Dra Dirce Nascimento reinaugura hoje clínica odontológica no Brasília Shopping. #Advogada criminalista Fernanda Pereira participará dia 26 de junho do XII Fórum de Lisboa, em Portugal. #Casa Rosa promove ações e palestras de conscientização no DF no Mês do Orgulho. #Abraji e ESPM realizam o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo em SP. #Ministério da Cultura prorroga prazo para envio da documentação do Edital Hip-Hop. #GIC Brasil participa do Fórum Abrappe 2024 sobre redução de perdas e aumento da rentabilidade do varejo.

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O Governo do Amapá avança na implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Já foram entregues 140 kits de equipamentos, com scanner, coletor de assinatura, leitor biométrico, webcam e notebook. Agora foi definido o público que será contemplado, com o novo documento.

Capacitação

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promove a 112ª turma do Curso Empretec. A capacitação tem duração de uma semana e na programação constam qualificações direcionadas à melhoria do desempenho empresarial. O Empretec será ministrado na instituição, no Centro Educação Empreendedora, na instituição, no período de 15 a 20 de junho, das 8h às 12h e 14h às 18h.

Ação

Dando continuidade ao planejamento para garantir os direitos da população nas relações de consumo, o Procon do Amapá iniciou nesta terça-feira, 18 a operação ‘Autoescola’. O objetivo da atividade é constatar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Novo prazo

O Governo prorrogou as inscrições para a 12ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap) até o dia 20 de julho. Além disso, o evento agora acontecerá entre os dias 24 a 27 de setembro, na Escola Estadual Tiradentes, localizada no bairro Santa Rita, em Macapá. Estudantes de todas as modalidades, sejam de escolas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, podem se candidatar ao evento.

Segurança

Para garantir a segurança e tranquilidade de quem vai prestigiar o “Arraiá do Povo 2024”, que começa nesta sexta-feira, 21, na Cidade Junina, que está sendo construída, pela primeira vez, no Parque de Exposições da Fazendinha, o Governo do Amapá montou um esquema de segurança que vai contar com mais de 150 agentes públicos em cada dia do evento. Na abertura e no dia 27 de junho, quando haverá shows nacionais, o efetivo será dobrado.

Arraiá do Povo 2024

Os últimos ajustes da grande estrutura montada para a segunda edição do Arraiá do Povo, que neste ano será realizado no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. A três dias da abertura oficial, na sexta-feira, 21, a cidade junina une a tradição da quadra junina com a ambientação de aspectos da vida na Amazônia.

AS ÚLTIMAS

Curso – O Governo do Amapá e o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram nesta terça-feira, 18, a 33ª edição do Curso de Inteligência Cibernética. O objetivo é capacitar profissionais do segmento, que possuem o certificado de Introdução a Atividade de Inteligência, a fazer o uso de equipamentos, softwares e técnicas que possibilitem a descoberta, preservação e o processamento de dados presentes em ambientes virtuais. Participam da capacitação 40 profissionais do Amapá lotados nas Agências de Inteligência da Polícia Civil (PC), Militar (PM) e Penal (PP), além de agentes dos estados de São Paulo, Amazonas, Ceará, Bahia, Rondônia, Ceará e Distrito Federal. A iniciativa segue até sexta-feira, 21.

Mutirão – O Governo realizou um mutirão de atendimento, em Pedra Branca do Amapari, para validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante a ação, que aconteceu entre os dias 10 e 14 de junho, cerca de 200 atendimentos foram efetuados e 43 registros foram validados. A iniciativa, além de estar alinhada ao Plano de Governo da gestão, que incentiva o crescimento econômico da agricultura familiar e garante acesso à linhas de créditos, busca a conservação da natureza, oferecendo o esclarecimento de dúvidas e a atualização do CAR.

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