Cleber Barbosa

A governadora do Amapá em exercício, Aliny Serrão, recepcionou nesta sexta-feira, 7, no Palácio do Setentrião, em Macapá, atletas de 20 estados brasileiros que irão competir no evento esportivo ‘Mountain Do Selva Amazônica’, que acontece neste sábado, 8, e domingo, 9, com maratonas em Porto Grande e na capital. A expectativa é que a 1ª edição do evento promova a imersão de 600 competidores nas florestas locais.

Sarampo

O Amapá celebrou uma marca histórica alcançada: dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016.

Haja arroz

Os jornalistas Victoria Rogberta e Luiz Henrique Mendes, ambos do site The AgriBiz, revelam informações assustadoras sobre o leilão de arroz promovido pela Conab, cujo presidente é o líder do MST, Edgar Preto. Segundo a publicação, que chama de “Um leilão muito louco”, apontando o novo rei brasileiro do arroz, Wesley Souza.

Certame

Ainda de acordo com a publicação, Wesley seria dono de uma lojinha de queijos em Macapá. O empresário foi o grande vencedor de um leilão promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento. Ele arrematou seis lotes e com isso terá a responsabilidade de importar 147 mil toneladas de arroz. Para tanto, receberá R$ 736 milhões da Conab.

Justiça

Com o propósito de garantir acesso a serviços, garantia de direitos ao cidadão no Arquipélago do Bailique, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá disponibiliza, no Posto Avançado da Vila Progresso, um Ponto de Inclusão Digital (PID). Aparelhado com computador, câmera de vídeo, microfone e comunicação usando starlink, para oferecer internet banda larga de alta potência, via satélite, em áreas mais remotas.

Vale do Jari na vitrine

Com slogan ‘Um Vale de Oportunidades’, o Sebrae está com uma exposição e comercialização de produtos e serviços, desfiles, artesanato, gastronomia local e apresentações culturais de dança e música.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – O Programa Senac de Gratuidade (PSG) oferta 224 vagas divididas em 09 cursos no município de Macapá. Podem se candidatar pessoas de baixa renda, que sejam alunos matriculados ou egressos da educação básica, trabalhadores empregados ou desempregados, cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse 2 (dois) salários mínimos. Os interessados devem acessar o edital que está disponível no site Senac Macapá (www.ap.senac.br). São cursos de Assistente de RH, Recepcionista, Operador de Computador, Assistente de Tecnologias da Informação, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Cabelereiro, Manicure e Pedicure, Auxiliar de Cozinha, Garçom.

AVIAÇÃO – A Azul Linhas Aéreas mantém seu compromisso de ser a melhor companhia aérea para o mundo e destaca em seu Relatório de Sustentabilidade de 2023 as decisões, ações e resultados mais importantes ao longo do ano passado para cumprir o seu plano estratégico de ESG. E, mais, para manter o reconhecimento de importantes organizações, como a ANAC, que acaba de eleger a Azul como a aérea mais sustentável do país. O documento, que foi verificado por um auditor independente, já está disponível nas versões em português e inglês, no site da Azul de Relações com Investidores. No ano em que a Azul completou 15 anos e transportou 30 milhões de clientes em seus voos.

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Está concluso para decisão do desembargador Agostino Silvério (relator), do Tribunal de Justiça do Amapá, o processo no qual o Ministério Público do Amapá pede o afastamento do prefeito João da Silva Costa, o Dudão, de Macapá. Silvério deve decidir até dia 19. João Dudão Costa é acusado de comandar uma esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura, contando com a participação de servidores públicos, empresários e familiares.

Amapá sorridente

No estado do Amapá, oito novas equipes de saúde bucal foram credenciadas dentro do programa de Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, anunciada pelo governo federal. A nível nacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma mais de R$136 milhões em 2023. Somente no Amapá, o impacto será de R$ 296.702,00.

Programa aprovado

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) instituído como incentivo à aposentadoria dos servidores do quadro de pessoal permanente da instituição. A proposta, aprovada por unanimidade em sessão extraordinária, será encaminhada para sanção do governador Clécio Luís. O programa beneficia e assegura os direitos aos servidores efetivos que decidirem se aposentar de forma voluntária. Para alguns servidores, o momento é oportuno para garantir segurança financeira, jurídica e até pessoal.

Prazo final

Termina nesta segunda-feira (10), o prazo para inscrição no programa que está disponibilizando cinco vagas para Agentes Territoriais de Cultura no Amapá, destinado a cinco municípios do estado.  O Programa Nacional de Comitês de Cultura é fruto da parceria entre o Ministério da Cultura e a Rede Federal de Educação Profissional. Cada agente receberá auxílio-inclusão digital, em parcela única, no valor de R$ 1.000, mais auxílio mensal de inclusão digital de R$ 25 e uma bolsa, também mensal, de R$ 1.200, no período de 12 meses.

Atendimento 0800

Para celebrar seus 14 anos de atuação no Amapá, o Ijoma (Instituto Joel Magalhães) inicia, nesta segunda-feira (10), se estendendo até o dia 15, uma série de atendimentos, exames, orientações e atividades gratuitos abertas à população. Para participar dos serviços ofertados durante a semana, basta levar documento de identificação e a carteira do SUS. Para os serviços laboratoriais, como exames de sangue e de rotina, é preciso ter o pedido médico.

Preservação da saúde

Tendo como relator o deputado Dorinaldo Malafaia, do Amapá, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental. Na Câmara, mais duas comissões precisam analisar a proposta. O projeto insere diversos dispositivos no texto da lei, estabelecendo uma relação direta entre fatores ambientais e a saúde humana.

Recomendação expedida

As promotoras de justiça Gisa Veiga Chaves e Maria do Socorro Pelaes Braga estão recomendando ao diretor-presidente da Companhia Docas de Santana que garanta, no prazo de 60 dias, a acessibilidade de pessoas com ceficiência (PcD) às informações e todo conteúdo do web site oficial da companhia pelo uso de tecnologia assistida, destinadas às pessoas com deficiência visual total; deficiência visual com baixa visão; deficiência visual cromática ou daltonismo; deficiência auditiva; deficiência física; deficiência intelectual neurológica ou mental dentre outras; de modo a possibilitar o acesso ao ambiente web, permitindo a independência de uso pelas pessoas com deficiência.

Inclusão digital (foto sobre inclusão digital)

Com o propósito de garantir acesso a serviços, garantia de direitos ao cidadão e prestação jurisdicional à sociedade que reside no Arquipélago do Bailique, o Tribunal de Justiça do Amapá, disponibiliza, no Posto Avançado da Vila Progresso, um Ponto de Inclusão Digital (PID). De acordo com Genner Moreira, da Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e de Comunicação, o PID é aparelhado com computador, câmera de vídeo, microfone e comunicação usando starlink, equipamento móvel que tem o objetivo de oferecer internet banda larga de alta potência, via satélite, mesmo em regiões mais remotas.

Prisão decretada

A pedido do Ministério Público do Amapá, o juiz Luiz Gabriel Leônidas Espina Hernandez mandou prender Robson Pinheiro Araújo, acusado de assassinar Rosinaldo Machado Trindade, em maio deste ano. Por causa de dois reais. O mandado de prisão foi cumprido pelo delegado de polícia de Vitória do Jari, Juliano Uzueli, juntamente com sua equipe, no dia 6 de junho.

Vagas por cotas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre cotas nos serviços públicos. A de 2014, que reservou 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros, deixa de valer neste ano. No Senado, tramita um projeto que prorroga por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas para negros em concursos públicos.

Cancelamento de planos

Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema, senadores têm agido para evitar que brasileiros tenham seu acesso à assistência médica restringido. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para proibir que operadoras cancelem unilateralmente o contrato com pessoas idosas ou com deficiência. A medida vale para os planos coletivos, sejam os empresariais ou por adesão.

Acompanhamento de serviços

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado converteu em procedimento administrativo notícia de fato (denúncia), com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a disponibilização, por parte da Secretaria Municipal de Obras de Amapá e das concessionárias de serviços de energia elétrica e de água (CEA Equatorial e CSA Equatorial), dos meios necessários à resolução dos problemas de ausência de infraestrutura (abertura e pavimentação de ruas; serviços de distribuição de energia elétrica e água e rede de iluminação pública) na área denominada Bairro Nova Esperança II, no município de Amapá.

Rapidinhas

Data – Fundada em 8 de junho de 1996, a Confraria Tucuju completa 28 anos de existência neste sábado. Já faz alguns anos que a entidade está com as atividades paralisadas.

Não cai – O Esporte Clube Macapá pediu, e o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol decidiu que não haverá rebaixamento no campeonato amapaense de futebol profissional de 2024.

Evento – A reunião dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, nesta sexta-feira (7), encerrou a programação da 85° edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL).

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Enquanto grandes investidores internacionais aguardam o avanço das propostas no Congresso Nacional que autorizam a volta dos bingos e cassinos, com projetos de mega resorts e geração de emprego e arrecadação de impostos, a Caixa controla sozinha o setor de apostas presenciais no País. E tem lucrado sozinha. Uma das provas é a modalidade +Milionária, com dois sorteios semanais, que acaba de completar dois anos sem um único ganhador do prêmio principal até ontem. Algo inédito no Brasil. O banco informa à Coluna que já arrecadou R$ 1,57 bilhão até a quarta-feira (5), e pagou R$ 335,8 milhões em prêmios menores deste jogo. A Caixa Loterias explica que o prêmio foi elaborado com vistas a ser o único a pagar 10 dígitos no prêmio principal, e se inspirou nas semelhantes como Powerball (EUA), Megamillion (EUA), EuroMillions. Parte da arrecadação é destinada a projetos sociais e esportivos do Governo.

Cadê o camburão?

A pergunta que não se cala entre portas de Brasília: Cadê o mandado de prisão do ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado pelo próprio STF? A Procuradoria-Geral da República já deu há meses o aval para a expedição. Enquanto isso, ministros desfilam em eventos privados e até assistem jogo de futebol na Europa, como Dias Toffolli, com segurança pago pelo erário público.

Terras baianas

O TJ da Bahia voltou a ter holofote sobre as polêmicas ocupações de terras. Uma decisão liminar suspendeu reintegração de posse a empresário que se diz proprietário de 35 hectares ocupados em parte por 65 famílias de Pataxó, em Santa Cruz Cabrália (BA). Há décadas, os indígenas que ali moram tentam legitimidade de posse. A Funai, que ainda não fez demarcação, requer o processo para o âmbito da Justiça Federal.

Força, Erundina

Mal a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi internada na UTI do Sírio e Libanês em Brasília, após mal-estar, e em grupos de whatsapp já espalhavam quem é seu suplente. Um professor que teve 18 mil votos. Erundina estava bem e consciente, ontem à noite. Muito respeitada por todos, é daquelas que dirige um Fiat Elba na capital, em meio a BMW, Mercedes e Audi dos colegas que desfilam na Chapelaria.

Banco sendo banco

Um caso muito curioso. Um leitor da coluna começou a receber ligações de um escritório terceirizado de cobrança do Itaú dias depois de postar no X um texto provocativo, sobre o banco completar 100 anos e o povo pagar o show de Madonna (sua garota-propaganda) na praia – em referência aos R$ 10 milhões pagos pela prefeitura. Apareceu um boleto de R$ 116,59 sobre uma conta fechada há quase 20 anos.

Impositivas no Rio

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), que regulamenta a execução das emendas parlamentares impositivas na Lei Orçamentária Anual. O texto foi a sanção do governador Cláudio Castro. As emendas são 0,37% da receita líquida de impostos, e devem ser direcionadas em especial para saúde (30%) e educação (30%).

ESPLANADEIRA

#Avança na Câmara PL do deputado Prof. Paulo Fernando que inclui nome de Josué de Castro no livro “Heróis  e Heroínas da Pátria”. #STF decide que trabalhadoras autônomas têm direito a salário-maternidade. #Médicos Sem Fronteiras: desnutrição de crianças a Nigéria requer ação urgente. #Bolsas FUNBIO-Conservando o Futuro destinarão até R$ 1 milhão a pesquisas científicas;, inscrições até 31 de julho. #Ministério da Cultura participa da 56ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul. #Esportes da Sorte e Onabet são indicados para o prêmio Reclame Aqui 2024.

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Parabéns à jovem bonita e sempre simpática
Edgleuma Ramos que troca de idade,
nesta sexta, 7 de junho. Felicidades e sucesso sempre! 

Dia de muitas comemorações para
a bonita Camilla Santos que inaugura
idade, nesta sexta, 7. Parabéns!

Arraiá do Povo

O Governo do Amapá lançou na quarta-feira, 5, no Palácio do Setentrião, a programação do “Arraiá do Povo 2024”.

O evento será de 21 de junho a 2 de julho, na Cidade Junina, que será construída pela primeira vez no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Organizado pelas secretarias de Cultura e Turismo, o evento conta com recursos do Tesouro Estadual e emendas parlamentares articuladas pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.

Mostra Científica

Nesta quinta-feira, 6, a Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, localizada no bairro Jardim Felicidade II, realizou a 5ª Mostra Científica.

O evento contou com a exposição de mais de 50 trabalhos produzidos pelos alunos.

A Mostra Científica visa incentivar o interesse dos estudantes pela pesquisa, desde a educação básica.

Feira Colab

No próximo dia 8 de junho de 2024, acontece mais uma edição da Feira Colab Zero Oito + Dia dos Namorados, que reúne empreendedores criativos nas áreas da moda, do design, arte, gastronomia, flash tattoo e muito mais. O evento inicia às 15h no espaço do Janelinha Bar & Burguer, localizado na Av. Mendonça Furtado, 592, Centro.

Realizada desde 2018, a Feira Colab é uma iniciativa das empreendedoras Rosanny Sousa e Natasha Vilhena com o intuito de reunir e dar visibilidade para marcas autorais de Macapá. “Queremos apresentar ao público amapaense uma nova perspectiva sobre o mercado de produtos regionais e com assinaturas únicas.

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O governador, Clécio Luís, irá apresentar e debater sobre os desafios e as potencialidades do desenvolvimento da economia sustentável no Amapá e na Amazônia, nos dias 7 e 8 de junho, durante o evento internacional inédito no Brasil, Global Ocean Day e Oceans20 Dialogues, que vai reunir no Museu da Manhã, no Rio de Janeiro, lideranças globais, políticas, empresariais, investidores, startups e especialistas em Economia Azul ou Economia do Mar.

Encontro

O Governo do Amapá sedia a partir das próxima terça-feira, 11, a 13ª Reunião da Comissa Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil/França, em Macapá. O evento binacional colocará em debate sete propostas para o desenvolvimento da fronteira, definidas por brasileiros e franceses na 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, realizada em março deste ano, no município de Oiapoque, no extremo norte do estado.

Super Fácil

Nesta quinta-feira, 6, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do 1º Encontro Estadual dos Servidores do Super Fácil, com o tema ‘Servindo Cidadania Para Garantir Direitos’. Recepcionado calorosamente pelos mais de 650 profissionais, o gestor anunciou avanços para a categoria, como o Auxílio Uniforme e o processo de reajuste da gratificação dos servidores da instituição, que celebra 22 anos de existência.

“Caravana Rural”

Governo do Amapá realizou, no período de 28 a 31 de maio, no arquipélago do Bailique, a primeira ação direta da “Caravana Rural”. A ação busca levar atendimentos administrativos aos produtores rurais que residem em localidades distantes. Nesta primeira edição, foram atendidos 126 agricultores familiares de dez comunidades, com a emissão de documentos e projetos agrícolas.

Saúde bucal

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 1 milhão para fortalecer as ações de saúde bucal nas escolas públicas do Amapá. Cerca de 145 mil estudantes, com idades entre 3 e 14 anos e matriculados no ensino básico, serão beneficiados pela iniciativa. O estado contará com um total de 134 equipes de saúde bucal. Em âmbito nacional, o investimento será de R$ 187,8 milhões, com o objetivo de alcançar 26 milhões de estudantes em 5.055 municípios brasileiros.

‘Arraiá do Povo 2024’

O evento será de 21 de junho a 2 de julho, na Cidade Junina, que será construída pela primeira vez no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Organizado pelas secretarias de Estado da Cultura (Secult) e do Turismo (Setur), o evento conta com recursos do Tesouro Estadual e emendas parlamentares articuladas pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.

AS ÚLTIMAS

Teste do Pezinho – Nesta quinta-feira, 6 de junho, é celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, um dos exames mais importantes para detectar doenças em recém-nascidos. O exame é obrigatório e gratuito e está entre os testes preventivos, que investigam, de forma precoce, diversas doenças no bebê. No Amapá, o Governo do Estado realiza o exame gratuitamente no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) e na Maternidade Bem Nascer. Carolina Suárez, é mãe da Mariana, de apenas seis dias de vida, ela conta que no seu país de origem, a Colômbia, os bebês não realizam esse teste na rede pública. Morando no Amapá há sete anos, ela foi orientada sobre a importância do exame e realizou o procedimento no Hospital Mãe Luzia.

Enem 2024 – Os alunos que enfrentaram dificuldades para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberam o auxílio do Governo do Amapá nesta quarta-feira, 5, com a disponibilização de computadores, internet e apoio técnico. A ajuda foi ofertada na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova. O momento foi coordenado por professores da Central do Enem, um projeto organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) que prepara os alunos para a avaliação com aulas diferenciadas ao longo do ano. A expectativa é que mais de 8 mil estudantes da rede pública se inscrevam para realizar a prova em 2024.

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Mais de 60 alunos paratletas das redes pública e privada de ensino participarão da seletiva estadual das Paralimpíadas Escolares 2024, nesta sexta-feira e sábado, 7 e 8, no Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa, o Zerão. A competição será realizada com apoio do Governo do Amapá e as modalidades disputadas serão bocha e atletismo, divididos em grupos de acordo com o grau de deficiência. A iniciativa faz parte do plano de gestão do governo e consiste em apoiar atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas em disputas fora do estado. A competição será coordenada pela Secretaria de Desporto e Lazer, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro.

PAI na Assembleia

De autoria da Mesa Diretora, está tramitando projeto de lei sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) instituído como incentivo à aposentadoria dos servidores do quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa do Amapá.

Prefeito multado

Em sessão realizada na quarta-feira (5), o Tribunal de Contas do Amapá aplicou duas multas ao prefeito Elson Belo, de Serra do Navio, que teve o mandato cassado, pelo não envio da Lei Orçamentaria Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os conselheiros também emitiram parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Porto Grande, mas a aprovação ou não fica por conta da câmara de vereadores, onde o julgamento sempre é mais político do que técnico.

Agentes de cultura

O Programa Nacional de Comitês de Cultura, fruto da parceria entre o Ministério da Cultura e a Rede Federal de Educação Profissional, dispõe de cinco vagas para Agentes Territoriais de Cultura no Amapá. Cada agente receberá auxílio-inclusão digital, em parcela única, no valor de R$ 1.000, mais auxílio mensal de inclusão digital de R$ 25 e uma bolsa, também mensal, de R$ 1.200, no período de 12 meses. As inscrições iniciaram em maio e foram prorrogadas até 10 de junho.

Curso indeferido

Publicada súmula da Câmara de Educação Superior do MEC mantendo, por unanimidade, a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de fisioterapia, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade de Tecnologia do Amapá (META). A decisão foi tomada em julgamento de recurso da META.

Cultura gospel

Neste sábado, 8 de junho, a partir das 18h, na Praça do Fórum, Santana será palco do 3º Festival de Cultura Gospel. Uma noite memorável de louvor, teatro e dança, com 20 atrações locais e a presença especial do cantor nacional Israel Salazar. Com expectativa de reunir cinco mil pessoas, o festival contará com praça de alimentação organizada pelas igrejas locais, proporcionando espaço acolhedor para confraternização e sabores variados. Para incentivar a participação, haverá premiação de R$ 2 mil para a maior caravana presente. O festival é realiz ação do Cultura Gospel Podcast, Prefeitura de Santana, com o apoio das emendas de transferência especial do senador Randolfe Rodrigues e da deputada estadual Edna Auzier.

Corrupção sob combate

Ocorreu nesta quinta-feira (6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o curso “Transparência e Controle de Gastos Públicos”, promovido pelo Ministério Público do Amapá, por meio do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE). O evento, realizado de forma presencial e on-line, teve a participação de membros e servidores do MP-AP, do TCE-AP e sociedade civil. O objetivo é fomentar a articulação em redes, promovendo a integração entre órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil para fortalecer a defesa do patrimônio público e combater a corrupção.

Rádio autorizada

Portaria do Ministério das Comunicações, assinada pelo ministro Juscelino Filho, outorga autorização à Rádio Curimã Ltda, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, auxiliar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 41, em caráter primário e com tecnologia digital, no município de Ferreira Gomes, estado de Amapá, e em Imperatriz, no Maranhão. A emissora deve obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação no s prazos estabelecidos.

TAC para concurso

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, e a Prefeitura de Vitória do Jari, assinaram termo de compromisso e ajuste de conduta (TAC) para realização de concurso público na área da educação. O documento foi assinado pelo promotor de justiça Saullo Patrício Andrade e o prefeito Ary Duarte da Costa. O Tribunal de Contas emitiu parecer apontando que houve contratações fora do limite razoável, pois cerca de 46,17% do quadro funcional é composto de servidores contratados temporariamente.

Pena por abandono

Presidida pelo senador Davi, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou penas maiores para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos contra idosos. O projeto impede que os crimes sejam analisados com benefícios previstos na Lei dos Juizados Especiais. A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, segue para a votação no Plenário do Senado.

Restrição proibida

Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou normas da Bahia, do Tocantins e do Pará que limitam o número de vagas para mulheres em concursos públicos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar. As decisões seguem o entendimento firmado em outras ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que a restrição fere o princípio da igualdade.

Mercúrio ilegal

Segundo o estudo “De onde vem tanto mercúrio?”, lançado recentemente pelo Instituto Escolhas, 185 toneladas de mercúrio de origem desconhecida podem ter sido utilizadas para a produção de ouro em garimpos brasileiros entre 2018 e 2022. O levantamento estima que foram utilizadas entre 165 e 254 toneladas de mercúrio para produzir as 127 toneladas de ouro registradas em áreas com permissão de lavra garimpeira no Brasil naqueles cinco anos. No entanto, de acordo com os dados oficiais, o Brasil – que não é produtor de mercúrio – importou apenas 68,7 toneladas do metal, o que significa que entre 96 e 185 toneladas de mercúrio podem ter origem ilegal.

Rapidinhas

Plano diretor – Nesta sexta-feira (7), a partir das 8 horas, tem audiência pública na Câmara Municipal de Macapá para discutir o plano diretor da cidade. A promotora do evento é a vereadora Adrianna Ramos.

Normas – Assinada pelo presidente Donato Farias da Costa, foi publicada decisão da aprovação do novo regimento interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.

Mobilidade – Comissão da Câmara aprova projeto relatado pelo deputado Josenildo que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana.

O polêmico debate sobre a PEC 3/2022, a chamada PEC de Privatização das Praias, ultrapassou o âmbito político e chegou ao da soberania nacional. Enquanto seus defensores apontam apenas a derrubada de taxas da União e laudêmio da Marinha, há além da oposição os que apontam brechas no texto para, caso aprovada, propriedades confrontantes de faixa de areia requererem acesso restrito ao quebra-mar. O fator novo é que, discretamente, autoridades da Marinha e da Polícia Federal já fazem chegar ao Congresso Nacional que há risco de criação de mini portos privados, na costa e em ilhas, que podem se tornar ponto de embarque e desembarque para tráfico de armas e drogas, onde a fiscalização seria inexistente. Ou seja, descontrole total.

Potência mundial

O Brasil vai passar da 8ª para a 3ª potência mundial em exploração e processamento de urânio. O Ibama acaba de conceder a licença nº 8/2024 após análise do estudo de impacto ambiental da mina Santa Quitéria (210 km de Fortaleza), da Indústria Nucleares do Brasil (INB). Segundo Júlio Lopes, da Frente Parlamentar de Energia Nuclear, que acompanhou o processo, serão 6 mil empregos e funcionará dentro de dois anos.

Éééééé… do Brasil!

Um caso vergonhoso para o Brasil no aeroporto de Heathrow na última terça-feira (4). Testemunhas contaram à Coluna que um voo Londres-Guarulhos, de companhia aérea brasileira, ficou no pátio por 2 horas, com passageiros a bordo, à espera de dois atrasados para o embarque. Quando entraram, os famosos levaram uma baita vaia. A Coluna aguarda a posição oficial dos envolvidos para publicar detalhes do episódio.

Novelão brasiliense

Avançou na PF e no STJ o inquérito que pode cair como uma bomba em Brasília nas eleições de 2026. O caso de duas mandatárias que se pegaram no braço na capital. O pivô de tudo foi uma assessora de uma delas, que deixou a cidade. O caso tem episódios novelescos que fazem ministros rirem de cair a toga.

O Dia aos 73

Um dos maiores jornais do País, O DIA completou ontem (5) 73 anos. O periódico foi fundado no dia 5 de junho de 1951 no Rio de Janeiro, pelo deputado Chagas Freitas – que futuramente veio a ser o governador do Estado. Conta com inúmeros prêmios nessa trajetória e hoje é um dos principais parceiros da Coluna Esplanada.

Ataque político

O discurso petista de violência de gênero se voltou contra um vereador do partido em Camaçari (BA). Testemunhas do processo contra Dentinho do Sindicato (PT) vão depor amanhã à Justiça estadual. Ele foi denunciado pelo MPF pelo crime de violência de gênero contra a colega Professora Angélica (PP). Aconteceu em junho do ano passado: segundo a denúncia, ele tentou retirá-la à força de uma cadeira no plenário.

ESPLANADEIRA

#Quaker inova e lança o 1º “arroz” de aveia do Brasil. #SGB divulga hoje o 3º Alerta de Cheias da Bacia do Amazonas de 2024. #Buser amplia atuação no setor de linhas regulares. # B2B Match realiza a 1ª edição do HR Leaders Summit dia 27 de junho em SP. #ANP firma acordo de cooperação técnica e operacional com a Senacon. #Janderson Mantovani, vereador de Maringá (PR), tem mandato cassado por infidelidade partidária.

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Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ter pontuado a existência do PCC no mercado de combustíveis, surgiu uma grande mobilização do Congresso Nacional para aprovar medidas que estanquem a lavagem de dinheiro da facção no mercado de combustíveis. Porém algo chamou atenção dos seus pares: um grande líder da direita vem buscando, nos últimos dias, abrir novas oportunidades para os operadores do PCC em outros Estados, além do paulista. A equação fica assim: enquanto o Congresso Nacional trabalha no combate ao crime organizado, mas algumas “ovelhas negras” dentro do próprio Parlamento atuam em prol do crime organizado.

Vai dar praia?

O presidente Lula da Silva e a esposa Janja já ficaram hospedados numa praia exclusiva de um deputado baiano que pode se beneficiar com a aprovação da PEC da “Privatização das Praias”, a 3/22. O então deputado Ronaldo Carletto votou pela PEC em 2022. E em dezembro do mesmo ano, Lula e Janja passaram uns dias de descanso na casa de praia dos Carletto na Ponta do Camarão, em Caraíva (BA). Lula é contra a PEC.

Os renegados

O gabinete de Tarcísio de Freitas descobriu que o pastor Silas Malafaia fala sozinho nos ataques a ele. Que não tem aval de Jair Bolsonaro nas críticas ao governador paulista – com quem o presidente tem conversado muito bem. Malafaia acusa Tarcísio de torcer pela continuidade da inelegibilidade do ex-presidente. Balela. O pastor virou porta-voz de um grupo de aliados de Bolsonaro que foi escanteado pela administração estadual.

Escola terceirizada

Depois das manifestações e quebra-pau na porta da Assembleia Legislativa do Paraná, a base do governador Ratinho Junior decidiu passar para votação online o projeto de lei que “privatiza” a administração das escolas estaduais (detalhe, a grade curricular continua com o Estado). Resultado: 39 votos a favor, 13 contra – inclusive alguns da base. É assunto para muito debate ainda. E outros Estados querem seguir a linha.

Brasil do leite

O País negociou apenas no 1° trimestre de 2024 mais de 6 bilhões de litros de leite cru – que ainda não passou pelo processo de industrialização. O número é 3,4% maior comparado ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do IBGE. O presidente Lula da Silva sancionou a Lei 14.870/24 que cria o Dia Nacional do Produtor de Leite, para todo dia 12 de julho.

Rifa (Sul)idária

A Associação São Pio de Pietrelcina e a Construtora Jobim se uniram para fazer uma rifa solidária nacional em prol da reconstrução de casas populares em cidades do Rio Grande do Sul. Cada número custa R$ 8 e dois prêmios serão apartamentos em Santa Maria. O sorteio será dia 21 de setembro pela Loteria Federal. Informações adicionais no (55) 99676-0936.

ESPLANADEIRA

#AMCHAM sedia o 3° Congresso Internacional de Relações Governamentais de 6 a 7 de junho, em SP. #Reforma Tributária prevê a cobrança de imposto sobre a herança de previdência privada. # STF decide que abertura de cursos de medicina deve seguir Lei do Mais Médicos. #NICE e Seal Sistemas anunciam parceria para fortalecer CX no setor educacional. # CCBB traz para Brasília a exposição Tesouros Ancestrais do Peru. #PB registra mais de 383 MW de potência na geração própria de energia solar.

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A revitalização completa do Teatro das Bacabeiras, e não uma mera reforma, vai durar mais de um ano, e só estará concluída no final de 2025. A informação foi dada pelo secretário David Covre, da Infraestrutura do governo do Amapá. Segundo ele, o senador Davi Alcolumbre assegurou, em dezembro do ano passado, recursos da ordem de R$ 10 milhões, dinheiro suficiente para a execução da obra, cujo projeto executivo está em fase de elaboração para ser apresentado à Caixa Econômica Federal. Depois virá a licitação, que deve ser realizada ainda este ano. Os eventos culturais devem ser levados para o Centro de Difusão Cultural Azevedo Picanço, na Avenida FAB, que passará por adaptações.

Recomendação expedida

A prefeita Beth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari, está recebendo recomendação do Ministério Público para que providencie estudo visando analisar possível contaminação do solo e riscos à população local provocada por terrenos abandonados, além de contato com proprietários dos terrenos para que adotem medidas necessárias para a correta utilização e segurança dos bens imóveis, respeitando a função social da propriedade. A prefeitura também deve realizar estudo em outras áreas que representam riscos à saúde da população no m unicípio. Tem a ver com casos de dengue.

Regularização quilombola

O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou resolução deliberando pela destinação de 139,84 hectares de área remanescente de destinação da gleba pública federal Matapi-Curiaú-Vila Nova, localizada no município de Macapá, no Amapá, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de regularização de território quilombola.

Potencialidades minerais

Geólogo do SGB – Serviço Geológico do Brasil, Fábio Simão Luiz Oliveira esteve no Amapá visitando os municípios de Serra do Navio, Pedra Branca (localidade Gaivota), Tartarugalzinho e Oiapoque. O objetivo foi a definição das áreas alvos com a finalidade de verificar as potencialidades e características das mesmas.

Primeiro aniversário

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Amapá alinham programação para marcar um ano de adesão ao Pacto Estadual Pela 1ª Infância, com apresentação de resultados e de novas iniciativas. O Pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mais de 270 signatários que formam a rede de proteção à criança no Brasil. O objetivo é garantir que crianças da primeira infância, até seis anos, tenham seus direitos assegurados e sejam protegidas pelas variadas instâncias do Sistema de Justiça, agentes públicos e sociedade em geral.

Atendimentos de graça

O Ijoma (Instituto Joel Magalhães) está celebrando 14 anos de dedicação ao diagnóstico e tratamento integral de pacientes com câncer no Amapá. Embora a data de fundação seja 21 de abril, o Ijoma decidiu festejar em junho, junto com o aniversário de Joel Magalhães, que dá nome ao instituto. De 10 a 15 deste mês, haverá atendimentos, exames, orientações e atividades gratuitos abertas à população. Para participar dos serviços ofertados durante a semana, basta levar documento de identificação e a carteira do SUS. Para os servi ços laboratoriais, como exames de sangue e de rotina, é preciso ter o pedido médico.

Amapá sem fome

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de terça-feira (4), o projeto de lei do governo do Amapá que institui o programa “Amapá Sem Fome” e cria redes de unidades sociais produtoras de refeições para combater a fome no estado. O projeto segue para sanção do governador Clécio Luís. O objetivo da nova lei é ampliar o acesso à alimentação no dia a dia da população de baixa renda, exercendo importante serviço público para a promoção do direito humano à alimentação adequada, por meio de sete programas, que beneficiarão todos os municípios amapaenses.

Fim do prazo

Faltando quatro meses para o primeiro turno das Eleições 2024, termina nesta quinta-feira (6) o prazo de desincompatibilização de secretários municipais e estaduais que queiram se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito. Desta forma, os pretensos candidatos, devem se afastar, se desligando do cargo de secretário estadual ou municipal até 6 de maio. O prazo de quatro meses antes do primeiro turno também vale para magistradas e magistrados que quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito.

Assembleia marcada

A Sociedade Musical de Amazônia (SOMA) está anunciando assembleia geral extraordinária para tratar, dentre outros assuntos, da eleição e posse dos órgãos administrativos da entidade. A assembleia, que está marcada para 15 de junho, acontecerá de forma híbrida (presencial e virtual). A sede da SOMA funciona no bairro de São Braz, em Belém do Pará.

Amapaense na lista

O presidente da CCJ do Senado, senador Davi Alcolumbre anuncia esforço concentrado para votar a indicação de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o CNMP, um dos indicados é o advogado Auriney Brito, presidente da OAB Amapá.

Mais vagas anunciadas

A Justiça Eleitoral anunciou mudanças no edital publicado no dia 29 de maio que aumentam o número total de vagas no concurso de 389 para 412, um acréscimo de 23.  As inscrições para o concurso começaram na terça-feira (4) e vão até o dia 18 de julho. As provas deverão ser aplicadas em 22 de setembro de 2024. Existem vagas para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Rapidinhas

Ensino – Em Oiapoque, o promotor de justiça substituto Matheus Silva Mendes instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto acompanhar as providências adotadas pelo município em relação à realocação dos alunos do extinto anexo da Escola Municipal Onédia Paes Bentes.

Impugnado – Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP) ingressou com impugnação ao edital da Secretaria de Saúde de Macapá que trata do processo seletivo simplificado. Segundo o Coren, a remuneração oferecida aos profissionais está em desacordo com o piso nacional estabelecido em lei.

Jogo – Mega-Sena acumulada tem premiação de R$ 100 milhões nesta quinta (6). No concurso da terça-feira (4) um amapaense fez jogo simples e acertou a quina, levando mais de R$ 50 mil.

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Radicada em Porto Velho (RO) há 25 anos, a paranaense e mãe de duas filhas sabe da importância de seu papel como embaixadora de uma região que hoje é grande exponente em números do agronegócio brasileiro. “Carolina Brazil diz que mulher à frente de pequenas, médias e grandes propriedades existe há muito tempo, mas ainda lhes faltava visibilidade.

Parlamento

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira, 4, o Projeto de Lei de autoria do governo do estado que institui o programa ‘Amapá Sem Fome’ e cria redes de unidades sociais produtoras de refeições para combater a fome no Amapá.
O projeto agora segue para sanção do governador.

Tecnologia

Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ações que buscam fortalecer o setor produtivo são alternativas para manter a economia do estado em funcionamento. Um exemplo é a plataforma Produtores Gaúchos Unidos, que tem o apoio do Sebrae. A ideia é conectar pequenos produtores a restaurantes, hotéis, pousadas e até a pequenos varejos.

Mercados

O coordenador de projetos do Sebrae-RS, Roger Klafke, afirma que a entidade auxiliou a montar o projeto a partir da ideia que surgiu de pequenos produtores. A plataforma veio ocupar o espaço, conectando os agricultores a donos de bares e restaurantes, pousadas, redes de hotéis e pequenos varejos especializados em alimentos e bebidas.

Santana

A Prefeitura de Santana está promovendo a campanha de vacinação contra a Poliomielite como parte do calendário nacional, que começou em 27 de maio e irá até 14 de junho. O objetivo é imunizar o maior número possível de crianças. O Dia D de mobilização está marcado para ocorrer em 8 de junho, das 08h às 13h, na Unidade Básica de Saúde Igarapé da Fortaleza. Além da vacinação, haverá atendimento médico e odontológico.

Fim de um ciclo

Agora ex-titular da Secretaria de Saúde do Amapá, Silvana Vedovelli agora está oficialmente de férias, concluindo a passagem de cargos e encargos. Ela não entrega nem dá pista sobre qual projeto político deve abraçar nas Eleições 2024.

AS ÚLTIMAS

ALCOLUMBRE – O PL 1.829/2019 tem o objetivo de modernizar as regras relacionadas à atividade turística no Brasil para o incentivo do setor. A reunião do colegiado será realizada a partir das 9h30.Item único da pauta, o projeto estabelece, entre outras medidas, que os recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderão ser usados como garantia de empréstimo para companhias aéreas, a depender do aval do Ministério dos Portos e Aeroportos. A permissão vale para empréstimos de até R$ 8 bilhões. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que sugeriu mudanças na forma de um substitutivo.

AUTOMÓVEL – Novo levantamento da Webmotors, maior ecossistema automotivo do Brasil e principal portal de negócios e soluções para o segmento, revela que as buscas por veículos elétricos zero quilômetro com preços abaixo de R$ 300 mil na plataforma cresceram 357% em abril deste ano ante o mesmo mês de 2023. Os dados do Webmotors Autoinsights também apontam um aumento de 156% na procura por carros elétricos usados, considerando essa mesma faixa de preço, nos últimos 12 meses. Já entre os modelos elétricos com valor acima de R$ 300 mil, o levantamento indica alta nas buscas, mas em proporções menores: as pesquisas por elétricos novos subiram 13%.

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