Paulo Silva

O Amapá é o primeiro estado brasileiro onde a população mais acredita que sua situação econômica vai melhorar nos próximos seis meses, de acordo com pesquisa divulgada pelo DataSenado nesta semana. No levantamento, 57% dos amapaenses relataram esta percepção, contra 52% do Pará, segundo colocado. A pesquisa do DataSenado ouviu mais de 21 mil pessoas entre 5 e 28 de junho, avaliando a percepção econômica dos brasileiros. Hoje, por exemplo, o Amapá está entre os estados que mais geram emprego no Brasil. De acordo com a pesquisa, com o surgimento de novos postos de trabalho, novos negócios e serviços, além da melhoria na infraestrutura, a percepção da população do Amapá sobre a economia tende a ser mais positiva.

Direito ao voto livre

Empresas, órgãos públicos, empregadores, pessoas físicas, sindicatos patronais e profissionais, de diversos setores econômicos ou entidades sem fins lucrativos deverão garantir o direito ao voto livre a todos os seus trabalhadores diretos e indiretos. É o que preconiza o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT) em recomendação geral expedida em relação às eleições municipais de 2024, que acontecem no domingo (6). De acordo com o documento, a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, assim como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato são ilícitos trabalhistas e eleitorais.

Lei seca

Publicada portaria do Tribunal Regional Eleitoral proibindo a venda, o fornecimento, ainda que gratuito, e o consumo de bebidas alcoólicas e similares, em vias públicas, em todo o estado do Amapá, no período compreendido entre as 22 horas do dia 5 de outubro, até as 18 horas do dia 6 de outubro de 2024. A portaria determina que a fiscalização será feita pelas Polícias Militar, Civil e Federal. A proibição alcança bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares.

Processos listados

Em sessão marcada para quarta-feira (9), 138 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá. A maioria dos processos tem a ver com atos de admissão de pessoal, concessão de pensão e de aposentadorias, e transferência de militares para a reserva remunerada. Tem ainda processos dos municípios de Cutias, Porto Grande, Pracuúba, Calçoene e Laranjal do Jari, envolvendo câmaras de vereadores e prefeituras.

Linguagem simples

O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Amapá foram agraciados com o Selo de Linguagem Simples pelo Conselho Nacional de Justiça como reconhecimento na produção de informações e decisões simplificadas, diretas e compreensíveis, especialmente em decisões judiciais. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

De dentro do mato

Carlos André Cardoso da Silva, moveleiro e morador do bairro Cajary II, participou de audiência no processo que questionava uma cobrança de energia elétrica de R$ 12.752,00, diretamente de dentro da mata, enquanto procurava matéria-prima para seu trabalho. Além de conseguir a anulação solicitada, também conseguiu uma decisão favorável à indenização por danos morais, em sentença do juiz Antônio José de Menezes, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari. O resultado foi confirmado depois pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá.

Vaga para o TRE

Entre nove candidatos, o pleno administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá definiu a lista tríplice solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral para a escolha de juiz eleitoral classista (classe de advogados). A lista foi solicitada para preenchimento da vaga que surgirá com o término do primeiro biênio da advogada Paola Julien Oliveira dos Santos, ocorrido nesta sexta-feira (4). A lista aprovada é formada pelos advogados (em ordem alfabética): Helder José Freitas de Lima Ferreira (3º lugar), Paola Julien Oliveira dos Santos (1º lugar) e Sandra Regina Martins Maciel Alcântara (2º lugar). A nomeação é feita pelo presidente da República.

Recurso contra afastamento 

Desembarcou no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá recurso (agravo) de Breno Lima contra seu afastamento do cargo de prefeito de Oiapoque, determinado por juiz eleitoral. O relator é o juiz Carlos Fernando Silva Ramos. O recurso vai para parecer do MP Eleitoral e deve ser julgado no domingo pela manhã. De acordo com a decisão do juiz eleitoral de primeiro grau, o afastamento de Breno, que foi apanhado com cerca de R$ 100 mil em operação da Polícia Federal, vale até depois da eleição de 6 de outubro.

Reta final

O clima estaria quente lá “pras bandas” de Amapá no calor da campanha eleitoral, e à medida que o pleito se aproxima a tensão aumenta. Denúncias anônimas dão conta de que as pressões da atual gestão municipal sobre o funcionalismo, principalmente do contrato administrativo, aumentam a cada dia. Uma mostra disso é a denúncia do servidor Handerson Ferreira de Jesus, conhecido como “Piolho, que trabalhava na Saúde municipal e não resistindo às ameaças para que aderisse à candidatura oficial cuja chapa é encabeçada por Kelly Lobato, pediu exoneração em 2 de julho. As ameaças partiram, segundo o ex-servidor, da deputada estadual Dayse Marques, seu primo e candidato a vereador Renato Marques e do titular da Saúde municipal Zanilson Miranda. Além de pedir a exoneração, o servidor protocolou denúncia no MP de Amapá, contra as pessoas citadas por assédio eleitoral e afins. Até domingo a coisa deve esquentar.

Vice intimada

Atual vice-prefeita de Macapá, Monica Penha Ferreira Dias, que vai disputar mandato de vereadora, está sendo intimada para formalizar o parcelamento de dívida que tem com a União, resultado de execução movida pela Fazenda Nacional. O prazo para formalizar o parcelamento é de cinco dias, e tem a ver com a eleição de 2022. O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral foi o juiz Paulo Madeira.

Garantia para o eleitor

No Oiapoque, onde o prefeito Breno Lima já foi alvo de duas operações da Polícia Federal, e está afastado do cargo pela segunda vez, o Ministério Público Eleitoral com exercício na 4ª Zona Eleitoral, emitiu Recomendação para que a atuação de órgãos de segurança pública não dificulte o acesso aos locais de votação no dia 6 de outubro.  O promotor eleitoral Matheus Mendes assina o documento, fundamentado em reunião realizada no Fórum de Oiapoque, no dia 2 de outubro, com representantes das forças de segurança com atuação na Zona Eleitoral. Quatro candidatos, incluindo Breno, disputam a prefeitura.

Concurso dos Correios

Os Correios anunciaram que as provas do novo concurso com 3.468 vagas serão realizadas no dia 15 de dezembro. Os editais com as regras da seleção estão em fase final de revisão e devem ser publicados pela banca organizadora, que é o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Captação), na próxima quarta-feira (9). Ainda não há data para a abertura das inscrições. Para a região Norte, incluindo o Amapá, são mais de 400 vagas.

Rapidinhas

Data – Este sábado, 5 de outubro, marca o aniversário da transformação dos ex-Territórios Federais da Amapá e Roraima em estados, e a criação do estado do Tocantins, ocorrida com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Distância – A partir desta sexta (4), a força armada não poderá se aproximar do lugar da votação ou nele entrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidade de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto, devendo se conservar a 100 metros da seção eleitoral.

Priorização – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários.

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As Forças Armadas vão dar apoio logístico e de segurança para as eleições municipais no Amapá. O deslocamento das tropas ocorreu nesta semana após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar o envio de força federal para a garantia da segurança no primeiro turno, que ocorrerá no domingo (6).

Energia

A CEA Equatorial apresentou ao TRE/AP o Plano Operacional da Distribuidora para o pleito municipal de domingo (06). O objetivo é assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica durante o período eleitoral de 2024. O plano inclui ações preventivas para garantir o fornecimento, além de uma ampla estrutura de profissionais e equipamentos.

Desafios

De acordo com um estudo de pesquisadores do Pará, Amapá e São Paulo, um total de 265 pequenas cidades da Amazônia, de um total de 671, estão altamente expostas aos efeitos das mudanças climáticas.
Os estados do Pará, Amazonas e Maranhão concentram 70% desses municípios mais vulneráveis.

Números

Quase 30% das cidades (265) com até 50 mil habitantes da Amazônia apresentam um alto grau de vulnerabilidade em relação a eventos extremos, como as secas e enchentes. Estudo realizado por pesquisadores do Pará, Amapá e São Paulo, que analisou as características de 671 pequenos municípios — que cobrem 87% da região amazônica.

Lei seca

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais de domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Mulheres no rádio

Rolou mais uma rodada de debates sobre empreendedorismo feminino na bancada do nosso PONTO DE ENCONTRO na Diário FM. Tatiana Costa e Naomy Mamede, que atuam com mentoria.

AS ÚLTIMAS

MULHERES – No mês nacional de mobilização para a prevenção do câncer de mama, o Governo do Amapá está ofertando diariamente, em livre demanda, exames de mamografia no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal) para mulheres de 40 a 69 anos. As agendas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o máximo de 20 por dia, e os resultados impressos são disponibilizados em até 48 horas úteis após a realização do procedimento. Apuramos ainda que durante outubro, as mulheres que se enquadram nos requisitos podem agendar os exames de mamografia na sala 1 do Bloco D de Imaginologia do Hcal.

COMBUSTÍVEL – De acordo com a mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log, levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, o diesel comum encerrou setembro com o mesmo valor médio do mês anterior, de R$ 6,10. A estabilidade também foi registrada para o tipo S-10, que fechou o período a R$ 6,17 na média nacional, após redução de 0,16%, ante o fechamento de agosto. Os dois tipos de combustível têm apresentado variações nos últimos meses e, pelo comportamento observado nos preços médios regionais, a tendência é que a estabilidade se mantenha até o final do ano, se não houver reajustes.

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Sobre a Operação Jaleco Fantasma, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3), o Ministério Público informou que o governo do Amapá, por meio do procurador-geral da PGE, Thiago Albuquerque, colocou-se à disposição para as averiguações, e que, desde o ano passado, o governador Clécio Vieira solicitou ao procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, o apoio do MP-AP para solucionar problemas na saúde pública estadual. O Ministério Público solicitou o apoio da Polícia Federal em razão da necessidade de realizar diligências criminais, que culminaram com a adoção das medidas cautelares de busca e apreensão. Segundo apurou a PF, para uma determinada especialidade médica eram feitas duas escalas de plantões: uma oficial, publicada no site da Secretaria da Saúde, e outra paralela, que não é publicada. Somando ambas, cada médico deveria cumprir em média 24 plantões de 12h por mês. Cada plantão custa cerca de R$ 1 mil, totalizando R$ 24 mil reais pagos, em média, a cada médico, por plantões que não eram cumpridos. Os pagamentos passaram dos R$ 3 milhões, desde 2022.

Revitalização de pontes

O DNIT lançou alerta para a interrupção do tráfego em diversos pontos das BR-156, Trecho Sul e no Trecho Norte, e na BR-210. O objetivo da interdição é a revitalização das seguintes pontes de madeira: Ponte sobre o Igarapé Maruanum e Igarapé Pirativa (até 12 de outubro), Ponte sobre o Igarapé do Lago e Ponte sobre o Igarapé Cachoeirinha (de 15 a 30 de outubro). Trecho Norte entre Macapá e Oiapoque: Ponte sobre o Igarapé Tripa (de 8 a 15 de outubro). BR-210: Ponte sobre o Igarapé José Santino (até 5 de outubro), Ponte sobre o Igarapé Aeroporto (de 11 a 18 de outubro). As equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão nos locais para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. Detalhe: Em razão do processo eleitoral, todos os serviços de interrupção serão suspensos nos dias 5, 6 e 7 de outubro. As atividades serão retomadas normalmente no dia 8.

Lei seca

Pelo menos nove estados brasileiros, entre eles o Amapá, proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Amapá, Acre, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. O TRE do Amapá informou que os juízes cumprirão rigorosamente a portaria da Lei Seca, contando com o apoio da Polícia Militar.

Projeto do ZEE

A deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, nomeou os deputados para a comissão especial mista com a finalidade de discutir e deliberar sobre o projeto de lei, de autoria do governo do estado, que estabelece as diretrizes para a implantação do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE). Os titulares da comissão são os deputados Jory Oeiras, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e Dayse Marques. As suplentes são as deputada Liliane Abreu e Edna Auzier. O prazo de funcionamento da comissão é de 60 dias, podendo ser prorrogado por outros 60.

Condenada a reeligar

Julgando ação do Ministério Público, o juiz Antônio José de Menezes determinou que a CEA Equatorial religue a energia da residência de um casal de idosos, com 72 e 75 anos, em situação de vulnerabilidade social, que teve a energia suspensa em razão de duas contas atrasadas. O juiz considerou a interrupção do fornecimento de energia elétrica desarrazoada, que fere os princípios da dignidade da pessoa humana, e determinou que, no prazo de 24 horas, a CEA Equatorial faça a religação da energia na residência dos idosos – ambos diabéticos – e garanta a manutenção por até três meses, prazo considerado suficiente para que eles regularizem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o pagamento das faturas em atraso. O caso aconteceu em Laranjal do Jari.

Apuração de desmatamento

O Ministério Público do Amapá apura dano ambiental, consistente na ocorrência de sete desmatamentos, alcançando 55,30 hectares com alguma forma de supressão de floresta nativa (derrubada e queima de vegetação), localizados no Assentamento do Piquiá e em outros locais da zona rural do município de Amapá, conforme consta no Boletim Mensal de Alertas de Desmatamento no estado do Amapá do mês de março de 2024. A secretaria do Meio Ambiente do município já foi acionada para prestar informações, sob pena de eventual responsabilização civil e penal.

Edições do Luau 

A 5ª temporada do Luau na Samaúma terá duas edições e a primeira será dia 18 de outubro. A data foi definida nesta quinta-feira (3), em reunião entre gestores do Ministério Público, Governo do Amap e do Sebrae. Com o tema “É sobre ser diferente. É sobre ser você”, esta temporada tem como proposta destacar as diferenças que tornam cada ser humano único e especial, mostrando a diversidade por meio da música, dança, culinária, literatura e demais expressões artísticas, e enaltecendo o “Respeito” como cerne das relações interpessoais. Sobre a 2ª edição do an o, a data prevista para ocorrer é 29 de novembro, com a praça da Samaúma iluminada para dar boas-vindas às festas de fim de ano.

Começa o Sesi Cultural   

O SESI Amapá realiza a primeira edição do Circuito SESI Cultural, uma iniciativa que vai movimentar a cena cultural do estado e criar oportunidades para artistas locais. O evento, que acontecerá nos dias 4 e 11 de outubro em Macapá, na Praça Jacy Barata, na região central da cidade, e será um marco na promoção das diversas expressões da arte amapaense, desde a dança até a música e produções audiovisuais. O projeto é voltado para valorizar a cultura local e, ao mesmo tempo, inserir novos talentos no cenário artístico, oferecendo visibilidade e espaço para que possam mostrar ao público as criações. Em Santana será dia 11.

Polêmica no Amapá

Do Amapá, chega a informação de que imprevisto surge como terremoto na campanha da candidata situacionista à prefeitura do município, Kelly Lobato. Hoje apoiada pelo prefeito Carlos Sampaio, em 2018, Kelly, como presidente da câmara de vereadores, com ação no Tribunal de Contas, conseguiu rejeição das contas de Sampaio, exercício daquele ano, cujo resultado saiu somente agora em 2 de setembro de 2024. Por causa disso, os dois estariam às turras, com aliados e afilhados pulando do barco.

Fórum de conhecimento

O Sebrae Amapá promove a nona edição do Fórum Sebrae de Conhecimento, na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 8 e 9 de outubro, das 19h às 22h30. Nesta edição, a abertura do evento conta com a presença do ator, apresentador, destaque digital e comunicador Otaviano Costa. O evento conta ainda, com o Talk Histórias que Inspiram, com histórias de empresários locais e visionários. Para adquirir ingressos e mais informações sobre o Fórum Sebrae de Conhecimento, acesse o hotsite do evento: www.forumsebraedeconhecimento.com.br.

Presidente homenageado

Nesta quinta-feira (3), durante o segundo dia do 12º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Belém (PA), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), dirigentes de Tribunais estaduais do país receberam a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TJPA. O chefe do Poder Judiciário amapaense, desembargador Adão Carvalho, foi um dos homenageados com a Comenda no grau Grã-Cruz. A honraria, entregue pela presidente da instituição, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado do Amapá à sociedade.

Prazos finalizados

A quinta-feira (3) foi o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também encerrou o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Os debates no rádio e na televisão também se encerraram na quinta.

Rapidinhas

Indicação – O deputado Júnior Favacho está indicando à Cipemac reparos na iluminação pública na Avenida Antônio Picanço e Silva, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceicao dos Santos, bairro Novo Horizonte.

Queixa – Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes em todo o país. Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Descontos – INSS aponta que R$ 45,5 milhões foram recolhidos indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

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Depois de forçar saída de servidores veteranos em plano de demissão voluntária muito questionado, e demitir tantos outros, os donos agora miram o único seguro patrimonial da turma da Eletrobras, Furnas e Eletronuclear: o bilionário fundo de pensão dos funcionários, o Real Grandeza, com uma fortuna de R$ 20 bilhões em contas, bens e investimentos. O presidente do Conselho de Administração do Real Grandeza, Rodrigo Soria, propôs reforma que transfere quase todo poder da instituição para o comando privado da Eletrobras. Pela proposta de Soria, indicado da Eletrobras, e Ricardo Carneiro Gurgel Nogueira, oito dos 10 integrantes do Comitê de Investimentos deveriam sair da instituição. O colegiado passaria a ter seis membros: Soria, Nogueira, e mais quatro egressos do mercado. Em nota à Coluna, a Eletrobras afirma que “é uma das patrocinadoras dos planos de previdência administrados pela Fundação Real Grandeza. A empresa atua de acordo com as regras estabelecidas no Estatuto da entidade, leis e normas que regulam o setor de previdência complementar”.

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A encantadora Maria Clara Silva
em destaque na coluna de hoje. 

A felicidade dos jovens e recém-casados
Henrique e Joicy no final da linda
cerimônia de uma bela e feliz união. 

Em close, a bela e sorridente
Maria Júlia que festeja seus 18 anos de idade.
Parabéns! 

Bar em Bar

Com o tema “Um brinde aos melhores momentos”, a 18ª edição do festival Bar em Bar está com as inscrições abertas até o dia 7 de outubro.

Os donos de bares, pubs, botecos, gastrobares, balneários, hamburguerias e restaurantes do Amapá podem se inscrever entrando em contato com a Abrasel no Amapá.

O evento acontecerá de 31 de outubro a 17 de novembro.

Show

O músico e compositor Alan Yared, se apresenta nesta sexta-feira, 4, a partir das 21h, no Farofa Tropical Gastrobar.

O artista será acompanhado por sua banda e fará um show com canções autorais (algumas inéditas) e clássicos da MPB .

A noite terá ainda participação especial do escritor Gabriel Yared e seus convidados

Recital

Poetas Azuis lançam novo recital com belíssimo trabalho intitulado ‘Uma Palavra Bonita’, que nasce da premissa de se acreditar no poder da palavra.

Primeira apresentação acontece nesta sexta-feira no Circuito Sesi Cultural, na praça Jacy Barata, a partir das 18h.

No repertório 10 canções em sua maioria inéditas e 12 poemas, que variam de autoria dos próprios Azuis, entre outros autores da língua portuguesa.
Imperdível!

Poetas Azuis apresentam novo recital
no Circuito Sesi Cultural, nesta sexta, 4, com
o espetáculo lítero-musical ‘Uma Palavra Bonita’
trabalha a importância das palavras em nossas vidas. 

Giro

Linda estudante de odontologia,
Cecília Lima em dia de muita festa,
pela passagem de seus 19 anos. Felicidades! 

Romaria Fluvial – A Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) publicou regras especiais de segurança da navegação para as embarcações que participarão da Romaria Fluvial do Círio de Nazaré no dia 12 de outubro de 2024, às 7h, com saída de Santana. A Romaria faz parte da programação oficial do Círio de Macapá.

Para participar as embarcações devem se inscrever na CPAP até o dia 11 de outubro. O horário de atendimento acontece de segunda a sexta, das 08h15 às 11h45 e das 14h30 às 16h.

Mérito Judiciário – Sessão Ordinária do Pleno do TJAP deliberou, na manhã desta terça, 2, pela realização de Sessão Solene para entrega do Colar do Mérito Judiciário, ao nosso saudoso amigo, advogado Wagner Gomes (in memoriam).

Homenagem acontecerá no próximo dia 9 de outubro , quarta-feira, às 11h30, no Plenário do TJAP.

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Governo do Amapá e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) alinharam estratégias para integrar a estrutura do Hospital Universitário (HU) à rede estadual de saúde. A iniciativa visa evitar a sobrecarga nas unidades hospitalares do estado e otimizar os serviços e atendimento à população.

Livro

Neste período eleitoral, em que os brasileiros precisam escolher novos prefeitos e vereadores, é imprescindível redobrar os cuidados com a disseminação de fake news nas redes sociais. É o que sustenta o especialista em Mídias e Política Econômica, Martin Moore, explica no livro “Democracia Hackeada”, disponível no físico e digital.

Policiais

Nos últimos seis anos, 821 profissionais de segurança pública brasileiros ativos faleceram por mortes autoprovocadas. Cerca de 57% (470) dos suicídios são apenas de policiais militares que ainda trabalhavam diretamente nas corporações. Os dados constam no Boletim IPPES 2024, e consideram informações oficiais registradas entre 2018 e 2023.

Concurso

O boletim faz uma divisão entre os casos de suicídios simples e aqueles que ocorreram após homicídios e feminicídios. Além disso, há uma separação por profissionais de segurança pública que estavam ou não na ativa no momento em que faleceram por mortes autoprovocadas.

Apagão

Sob a relatoria do desembargador federal Flávio Jardim, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em toda a 1ª Região, em que se discute a legitimidade da União e Aneel para figurarem nas demandas da condenação dos envolvidos no apagão de novembro de 2020.

Aviação potencial

O Brasil tem potencial para se tornar o principal produtor mundial de combustível sustentável de aviação (SAF), defenderam especialistas em um evento na cidade de Foz do Iguaçu. Mais em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

CULTURA – A Periferia Brasileira de Letras (PBL) está encaminhando para alguns estados, como o Amapá, a segunda edição da pesquisa sobre coletivos literários, projeto coordenado pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz em parceria com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de aprofundar o mapeamento das ações dos grupos que movimentam a cultura na periferia do país. A pesquisa é dividida em duas etapas: a qualitativa, com entrevistas presenciais, e a quantitativa, realizada por meio de um questionário virtual que está disponível na página da PBL @periferiabrasileiradeletras_ a partir de 13 de outubro.

SEGURANÇA – Resultados apontam diminuição também em crimes de roubo, com redução de 23%, e nas ocorrências de furto, com 7,5%. As iniciativas estratégicas no combate às facções no Amapá resultaram em uma redução de 73% nos crimes de latrocínio e 85% nos casos de lesão corporal seguida de morte. O balanço está dentro dos nove primeiros meses de 2024 referente aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que no geral teve a redução de 33% em comparação ao mesmo p eríodo em 2023. O resultado, divulgado pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e endossado pelo Ministério da Justiça, reflete o forte trabalho de enfrentamento à criminalidade.

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O Tribunal de Contas do Amapá respondeu ao prefeito Sebastião Bala Rocha, de Santana, que: a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) – não deve compor a base de arrecadação para a transferência de recursos ao legislativo municipal, por ter sido instituído com finalidade própria e específica, além de não atender os critérios jurídicos, tributários, fiscais, contábeis e orçamentários; que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – por ser um fundo cujo recursos possuem a destinação específica para a educação básica, não integra a base de cálculo para transferência duodecimal ao legislativo municipal. Também não devem compor a base as receitas patrimoniais, as operações de crédito, transferências decorrentes de cessão onerosa de capital, ICMS Desoneração, e compensação a estados, municípios exportadores. Tendo em vista que a consulta também é de interesse de todos os municípios do estado do Amapá, os outros 15 receberão cópia d a decisão do TCE.

Circulação livre

Em ação conjunta para assegurar o livre exercício do voto durante as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Polícia Militar do Amapá (PM-AP) estabeleceram diretrizes para o policiamento ostensivo nos dias de votação. A medida tem como objetivo garantir que a circulação de eleitores ocorra sem obstáculos, preservando a segurança pública e o direito de locomoção. O policiamento ostensivo será realizado sem a implementação de bloqueios em rodovias estaduais. As abordagens de veículos e condutores pelas forças de segurança somente poderão ocorrer em casos onde haja comprovado risco à segurança ou flagrante infração das leis de trânsito. Qualquer operação que envolva o bloqueio de rodovias, quando necessária, deverá ser justificada e comunicada previamente à presidência do TRE Amapá.

Secretária notificada

Renata Araújo, secretária do Meio Ambiente de Serra do Navio, está sendo notificada pela promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, para prestar esclarecimentos em audiência virtual designada para o dia 14 de outubro, às 9 horas. O não comparecimento injustificado ensejará a condução coercitiva da secretária. Tem a ver com aspectos de fragilidade na política ambiental dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, razão pela qual se faz necessária a atuação do Ministério Público.

Entidades de utilidade pública

Leis sancionadas pelo governador Clécio Luís declaram de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá a Loja Maçônica Luz do Equador; a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Pernambuco no município de Pracuúba; o Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Amapá; a Associação Centro de Atividades Sociais da Periferia (CASP) e a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Veiga Cabral.

Integridade das urnas

A Comissão de Auditoria da Urna Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou o preparo do local onde serão realizados os testes de integridade e autenticidade das urnas auditadas no dia das eleições. O Tribunal realizou a desmontagem do auditório da Escola Judicial Eleitoral do Amapá (EJE-AP) para comportar todo o material que será utilizado. O juiz Marconi Pimenta, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica reuniu com magistrados titulares de todas as zonas eleitorais do estado para discutir o alinhamento técnico do sorteio das urnas que serão auditadas no dia 5, véspera das eleições.

Licitação sob suspeita

O Ministério Público do Amapá está requisitando da Prefeitura de Serra do Navio o processo administrativo licitatório e de execução da reforma da Ponte do Cachaço, realizada pela sociedade empresária E.C. Pacheco Cruz Ltda – ME, bem como as notas de empenho dos pagamentos realizados. A empresa é de Enoque Costa Pacheco, que é candidato a prefeito de Serra do Navio. A E.C. Pacheco foi contratada, na gestão do prefeito Elson Belo, para o fornecimento de veículos em locação ao município, pelo prazo de um ano, por cerca de R$ 4 milhões, e dos 27 veículos previstos só teria entregue 13. Sobre a ponte, além do sobrepreço na reforma, teria havido a utilização de madeira ilegal.

Dinheiro no banco

Pelo menos 155 mil trabalhadores têm cerca de R$ 127 milhões em abonos do PIS (Programa de Integração Social) que podem ser sacados na Caixa até o dia 27 de dezembro, segundo informações do banco. Todos os anos há dinheiro esquecido do abono salarial porque há, entre outros casos, pessoas que não sabem que têm direito ao benefício, que está na mira do governo para passar por reformulações. A consulta para verificar se tem dinheiro parado do abono é feita no aplicativo Caixa Tem, no aplicativo Caixa Trabalhador ou no portal do Cidadão. O dinheiro que não for sacado até 27 de dezembro será devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Sem voto em trânsito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte que o voto em trânsito não vale nas eleições municipais, diferentemente do que ocorre nas disputas gerais em que o eleitor pode escolher o candidato à presidência da República, mesmo se estiver fora do domicílio eleitoral. O eleitor que estiver fora da cidade neste domingo, dia 6, já poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título usando o georreferenciamento do aparelho celular. O TSE também disponibiliza um formulário para regularizar a situação em até 60 dias contados a partir de cada turno das eleições.

Contas sob julgamento

O Tribunal de Contas do Amapá está julgando tomada de contas realizada nas contas da Rádio Difusora de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do então diretor Roberto Coelho do Nascimento. A relatora é a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Michel Houat Harb.

Projeto vetado

O governador Clécio Luís vetou o projeto de lei que declarava de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Peixe-Boi, fundada em 7 de outubro de 2023, com patrimônio e personalidade jurídica próprios. A associação ainda não tem dois anos de atuação, como exige a lei estadual que trata da declaração de utilidade pública.

Complexo esportivo           

A Polícia Federal anuncia realização de licitação para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma BIM (Building Information Modeling), visando a construção de um complexo esportivo, área de convivência e a readequação e ampliação de espaços na Superintendência Regional no estado do Amapá. A entrega das propostas já começou, com abertura marcada para 17 de outubro.

Roubo de celular

O meio-campista Matheus Nunes, do Manchester City, foi preso em setembro por roubar um celular em uma discoteca em Madri, na Espanha. A informação é do jornal espanhol El Mundo. O jogador de 26 anos foi detido na boate La Riviera, no último dia 8, e levado para a delegacia de Arganzuela. O jornal espanhol publicou que a informação foi confirmada pela Sede da Polícia da cidade.

Rapidinhas

Contas – O Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio, com algumas recomendações, pela aprovação das contas do prefeito Sebastião Bala Rocha, de Santana, exercício de 2022.

Voto – O número de jovens entre 18 e 24 anos aptos a votar representa 12% do total do eleitorado brasileiro. Só de novos eleitores, ou seja, que tiraram o título de eleitor pela primeira vez, são cerca de 1,8 milhão de jovens, entre 16 e 17 anos, que deverão estrear o voto nas eleições municipais de domingo (6).

Registro – Cartórios de todo o Brasil deverão emitir novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito a partir de janeiro de 2025.

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O companheirismo ideológico vai falar alto nos próximos meses às mesas de negociações entre o Governo do Brasil, sócio comprador do gás através da Petrobras, e o da Bolívia, que perdeu um grande cliente: com a exploração mais intensa do Vaca Muerta, maior campo de gás do mundo e 4º maior de petróleo, em seu território, o Governo da Argentina recuou forte na importação do produto boliviano. Restou ao país de Luís Arce recorrer ao Brasil. Arce sabe que seu ex-aliado e agora maior adversário político, Evo Morales, vai explorar politicamente a situação. A Bolívia, com gás de sobra, precisa vender o excedente e se capitalizar. Acontece que em dezembro de 2023, ou seja, há menos de um ano, a YPFB da Bolívia já havia fechado acordo de maior venda para a petroleira brasileira, incluindo distribuição a mercado privado.

Outra dele

Outra do “rei do gás”: O empresário baiano Carlos Suarez recorreu à Justiça Federal do Amazonas para fazer valer o voto do diretor da ANEEL Fernando Mosna, que atendeu os interesses de sua empresa Cigás em um processo administrativo a fim de travar os contratos da Amazonas Energia. O dedo na tomada pode dar choque em quem não tem nada a ver com a ganância: o povo amazonense. Confira mais no site da Coluna.

Izalci pede calma

O senador Izalci Lucas (PL-DF), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, fez apelo ontem no almoço do LIDE Brasília para que a Casa retire a urgência da tramitação da Reforma Tributária. Com 1,2 mil (!) emendas apresentadas, já foram 21 audiências para tratar do assunto. Mas há grita de diversos setores ainda reclamando da carga pesada a ser paga. “O consumidor é quem paga a conta”, diz o senador.

Hidrogênio no saldo

Saiu no D.O. a Lei 14.990, do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e que concederá até R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais. Fernanda Delgado, diretora da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, comemora que a legislação é fruto de um entendimento envolvendo o Governo Federal, o Congresso e o setor “em favor da criação de um dispositivo arrojado e sólido”.

Na horta

Enquanto Israel extirpa todo o núcleo-duro do Hezbollah – a despeito do forte ataque de ontem em Tel-Aviv – elimina forças militares do Hamas e humilha o Irã, de forma simultânea e coordenada, o Exército do Brasil destaca em sua homepage o plantio de 52 mudas de azaleias, sibipirunas e resedás, no Forte do Pinheirinho, em Curitiba (PR).

Desabafo extrajudicial

O meio jurídico vê com cautela a “operação maximus” realizada pela PF em Tocantins, por suposta “venda de decisões judiciais”. Chamou a atenção por vários aspectos. Um dos alvos, e afastado do cargo, o desembargador do TJ Helvécio de Brito Maia Neto aponta falhas no inquérito, cita inconsistências em eventuais provas coletadas, como prints de conversas desconexas, e se defende. Veja a íntegra no site da Coluna.

ESPLANADEIRA

#Instituto Vivarte vai lançar cartilha “Três elos: família, escola, aluno”, no RJ. #Esquina do Mundo chega à 6ª edição com o tema “Gastronomia que acolhe”, em Arraial d’Ajuda (BA). #Em parceria com a Alura, Unicamp capacita mais de 300 colaboradores em tecnologia. #Confere vai realizar palestra que celebra o Dia do Representante Comercial. #Peça “Show da Escolinha” estreia em homenagem a Chico Anysio no RJ #Anadial e ABCDT assinam acordo de cooperação técnica, científica e cultural.

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O Governo e o Tjap lançaram na segunda-feira, 30, o 3º edital de acordo direto de precatórios com credores, empresas e cidadãos, que ganharam na Justiça o direito de receber valores do Estado. A minuta foi assinada pelo governador Clécio Luís e pelo presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, que fortalecem a parceria institucional entre os Poderes em benefício da população.

Medida

O TRE-AP e a Sejusp-AP assinam nesta quarta-feira, 2, a portaria conjunta que estabelece restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas em todo o Amapá às vésperas do 1º turno das Eleições Municipais de 2024. A medida visa garantir a ordem e a segurança durante o pleito, marcado para o dia 6 de outubro.

Tarifária vermelha

A bandeira tarifária vermelha seguirá no mês de outubro, porém, agora no patamar 2, como anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A sinalização demonstra que haverá cobrança complementar na conta de luz para os consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Acompanhante

No dia da eleição, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de votação: a ajuda de uma pessoa de confiança. A regra geral é votar desacompanhado, mas existem exceções para casos específicos.

Capacitação

Como parte da iniciativa de capacitação profissional, o Governo do Amapá e o Senai realizam o “Mulheres Mais Qualificadas”, com oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para as mulheres, em Macapá. São 280 inscritas para oito cursos como costura sob medida, modelista, recursos humanos, informática básica, mecânica de moto e de motor de poupa. As aulas são parte do termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (Sepm) com o Senai.

1ª vez a Superliga C Feminina

O Amapá sedia pela primeira vez, entre os dias 1º e 5 de outubro, a Superliga C Feminina de Vôlei, etapa Norte. Considerado a porta de entrada de competições nacionais, o evento ocorre no Ginásio Avertino Ramos, em Macapá, com apoio do Governo do Estado.

AS ÚLTIMAS

Forças de segurança – Agentes da Polícia Militar, Grupo Tático Aéreo (GTA) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), estiveram no conjunto habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, nesta terça-feira, 1º de outubro, após receberem denúncias anônimas de possível coação dos moradores para votar em candidatos indicados por uma facção criminosa. Diante das informações, seguindo a política do Governo do Amapá de combate aos grupos criminosos, o policiamento foi reforçado no habitacional que abriga mais de 35 mil pessoas, com rondas a pé e aérea, reprimindo a tentativa de crime eleitoral e garantindo o livre exercício da democracia.

Treinamento – Para garantir uma assistência integral e segura a pacientes que precisam de deslocamento aéreo para atendimento em unidades hospitalares na capital, o Governo do Amapá realizou na segunda-feira, 30, um treinamento aeromédico para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), possibilitou que médicos e enfermeiros fossem para dentro do hangar do Grupo Tático Aéreo (GTA) receber orientações gerais para atuar em emergências, oferecendo cuidados médicos aos pacientes durante transporte aéreo.

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O governo do Amapá, via PGE, e o Tribunal de Justiça do Amapá publicaram edital destinado aos credores dos precatórios – que tem o estado como devedor –  inscritos até 2 de abril de 2024, comunicando que eles têm o período de 1º a 31 de outubro para manifestação de interesse em conciliar. O objetivo é realizar pagamentos por meio de acordos diretos com o estado, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial. O edital será válido até 31 de dezembro de 2024 ou até que se esgote os recursos financeiros disponíveis na conta especial administrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, destinada ao pagamento por meio de acordos diretos do estado, prevalecendo o que se verificar primeiro.

Lei seca das eleições

Nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública assinam portaria conjunta que trata da proibição do consumo e comercialização de bebida alcoólica em todo o estado durante as eleições, que têm o primeiro turno marcado para domingo (6). Nesse período será proibida a venda e o consumo de bebidas em locais abertos.

Proibição do uso de fogo

Portaria da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Amapá suspende o uso de fogo em todo território do estado no período de 1º a 31 de outubro, buscando prevenir os focos de calor, incêndios florestais e os índices de qualidade do ar prejudicais a saúde. A suspensão alcança a queima controlada, aplicação planejada como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, confecção de aceiros e para fins de pesquisa científica e tecnológica, sob condições ambientais definidas na janela de queima, em área com limites físicos previamente definidos, e com comportamento do fogo desejado.

Aniversário do MP-AP

Neste dia 1° de outubro, quando é celebrado o Dia Estadual do Ministério Público, a instituição comemorou 33 anos de serviços prestados à população do estado do Amapá. A data celebrou a instalação do Ministério Público (MP-AP), em 1991, com a posse dos primeiros membros efetivos: Raimunda Clara Banha Picanço e Jair José de Gouvêa Quintas. O primeiro governador eleito, Anníbal Barcellos, nomeou o promotor federal de Justiça, Romualdo Covre, como procurador-geral de Justiça pró-tempore, com a missão de estruturar o MP Estadual. Clara Banha, a decana do MP-AP, continua na atividade compondo o Colégio de Procuradores de Justiça, enquanto que Jair Quintas passou para o quadro de inativos, em julho deste ano

Mestrado na Unifap

Na Universidade Federal do Amapá, estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio), que vão até o dia 20 de novembro de 2024. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site http://www.profsocio.ufc.br/. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100. A Unifap) oferta 20 vagas; destas, 25% serão reservadas para pessoas negras (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, pessoas trans (transgêneros, transsexuais e travestis), pessoas com deficiência (PcD), incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), populações do campo e também pessoas em situação de deslocamento forçado ou migrantes internacionais.

Sobre o voo da madrugada

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação às Federações, Coligações e aos Partidos e candidatos que participarão das Eleições Municipais de 2024 que orientem os candidatos filiados para que se abstenham de realizar da prática denominada “voo da madrugada”, no município de Santana, de modo que não permitam o derrame de material de propaganda de suas campanhas, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, no período eleitoral, inclusive na véspera e dia da eleição do domingo, 6 de outubro.

Totalização dos votos

As eleições municipais deste ano terão a totalização dos votos transmitida, em tempo real, a partir das 17h (horário de Brasília), logo após o encerramento da votação nos dois turnos. Veículos de comunicação e interessados poderão acompanhar a transmissão dos dados e, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, a atualização será adicionalmente apresentada por zona eleitoral. Em todos os municípios do país, os resultados serão atualizados a cada parcial (em média a cada três minutos).

Obras na Serra 

O Ministério Público do Amapá investiga obra do prédio do MEC (antiga sede do Manganês Esporte Clube) e a obra de asfaltamento da Vila Sede do município de Serra do Navio que estariam paralisadas. A prefeitura informou que estaria pendente a elaboração de TAC pelo Ministério Público Federal, de onde viriam os recursos para a realização da obra de reestruturação do prédio do MEC. Sobre a obra de asfaltamento, informou genericamente que existe convênio para realizar a licitação. Entretanto, não trouxe mais informações do convênio, tampouco informou o prazo para a finalização do processo licitatório.

Manutenção em pontes

As pontes de madeira sobre o Igarapé Maruanum, no km 243, e Igarapé Pirativa, no km 239, estão com o tráfego interrompido desde segunda-feira 30, para a realização de manutenção corretiva. O DNIT informa que a interrupção vai até 12 de outubro, das 8 às 11 horas. Equipes estão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos ao longo dos dias. O trecho está sinalizado. As operações poderão ser adiadas em caso de condições climáticas não favoráveis.

TRT em Calçoene

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante a Calçoene e Distrito do Lourenço entre 29 e 31 de outubro. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas. A ação conta com a parceria do INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego. Na cidade de Calçoene, dias 29 e 31, o atendimento será feito no Super Fácil, e as audiências no Fórum. No dia 30 de outubro, a Justiça do Trabalho estará no Distrito do Lourenço, com atendimentos, audiências e palestra sobre a erradicação do trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, das 8h às 13h.

Valor da bioeconomia

Um estudo pioneiro sobre finanças sustentáveis no mundo, realizado em colaboração pela NatureFinance e o Fórum Mundial de Bioeconomia, destaca que a bioeconomia global é fundamental para se alcançar a resiliência climática e o desenvolvimento sustentável. De acordo com o relatório internacional “Financiando uma Bioeconomia Global Sustentável”, lançado neste mês de setembro, estima-se que o valor global da bioeconomia seja de 4 a 5 trilhões de dólares, valor que tem potencial de sextuplicar até 2050, chegando a 30 trilhões de dólares, segundo análise do Fórum Mundial de Bioeconomia. “A bioeconomia é, sim, uma das chaves para o desenvolvimento sustentável”.

Indígenas e quilombolas

Neste ano foram registradas cerca de 2,5 mil candidaturas de representantes de povos indígenas para as eleições municipais (para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito). Isso representa um aumento de mais de 10% em relação às últimas eleições municipais, realizadas em 2020. Para os candidatos que representam povos quilombolas, o pleito deste ano eleição traz uma novidade: é a primeira vez que os candidatos podem declarar seu pertencimento à população quilombola.

Rapidinhas

Apagão – TRF 1ª Região instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e suspendeu processos que envolvem União e Aneel em ações relativas a apagão no Amapá, ocorrido em novembro de 2020.

Concurso – A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta terça-feira 1º de outubro, em seu site, o gabarito oficial preliminar das provas objetivas do VIII Concurso Público para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região. O concurso tem candidatos do Amapá.

Acesso – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar livre a banheiros de órgãos públicos e de empresas.

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