Coluna Esplanada

Hoje no Brasil há 4.825 crianças disponíveis para adoção e 36.282 pretendentes, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça. O grande problema está no fato de que a maioria das pessoas (22.866) projetarem adotar filhos de 4 a 6 anos (681), faixa etária com a menor soma disponível. Enquanto na faixa de 14 a 18 anos existem 1.565 adolescentes para 160 famílias que aceitam a idade. Outra adversidade surge quando se analisam as informações por Estado: em 17 deles, o número total de crianças é maior que o de requerentes. Apenas em São Paulo essa contagem se sobressai.

Os(as) caras-de-pau

O Tribunal Superior Eleitoral vai ter muito trabalho este ano. Justiceiros dos Tribunais Regionais Eleitorais, que prezam pela boa conduta nas campanhas, estão surpresos com quantidade de políticos fichas-sujas que lançaram pré-candidaturas confiando em manobra judicial para se livrarem. Em todos os Estados. O vale-tudo também começou nas bancas advocatícias que encantam candidatos prometendo livramentos milionários.

Sem noção

O açodamento do debate entre conservadores na Câmara dos Deputados causou extravagâncias desse tipo: no projeto de lei da punição do aborto, a mulher violentada que retirar o feto pega mais anos de cadeia do que o estuprador. Líderes estão varando a madrugada para consertar o estrago na ementa.

Os 35 de Jair

O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral, ele quer eleger ao menos 35 senadores, uma bancada para chamar de sua. E tem chances claras para isso, com duas vagas em disputa por federação.

SP nos trilhos

A ViaMobilidade já colocou em circulação metade dos novos trens previstos para as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, em São Paulo, parte do investimento de R$ 4,1 bilhões que devem ser aportados nos primeiros três anos de concessão. Das 36 composições da Alstom, 28 já foram entregues e 18 já circulam pelas estações, beneficiando 800 mil passageiros por dia.

Seca amazônica

Especialistas indicam que a seca nos rios do Amazonas será pior neste ano – e preveem o início para outubro. Alguns ribeirinhos do Rio Negro ouvidos pela Coluna já estão armazenando água em galões e alimentos não perecíveis para a estiagem vindoura. Resta saber se as prefeituras – especialmente Manaus, Novo Airão e Manacapuru (rio Solimões) estão se preparando.

Escritora Pat Andrade quando lançava
seu livro artesanal “Dias de Poesia”, no último
domingo, 23, no 1º Encontro Literário. 

Em close e esbanjando
simpatia, a bonita Rita Freitas. 

A bela Isabela Ferreira em recente ensaio fotográfico
de seus 15 anos, que será comemorado em brave. 

Imortais

Para celebrar seu 71° aniversário, a Academia Amapaense de Letras (AAL) está com um edital aberto para preencher duas cadeiras de membros efetivos.

As inscrições foram anunciadas em 22 de junho e vão até 22 de julho de 2024. As cadeiras disponíveis são a de nº 10, que tem como patrono o comerciante e maçom Francisco Torquato de Araújo e que foi ocupada anteriormente pelo professor e também maçom Nilson Montoril de Araújo. E a cadeira de nº 27, que tem como patrono o promotor de Justiça Otton Accioly Ramos e que foi ocupada anteriormente pelo pastor evangélico Oton Miranda de Alencar.

Ação

Manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tjap, sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e pelo desembargador Rommel Araújo, a iniciativa tem o propósito de levar os serviços do Poder Judiciário e parceiros aos povos originários. E assim, promover cidadania, inclusão social e prestação jurisdicional às comunidades tradicionais.

“Ao infinito e Além”

O Amapá vai receber um telescópio da União Internacional de Astronomia (IAU) e Telescopes for All, assinado por astronauta, durante uma programação científica do Instituto Leva Ciência, que receberá o equipamento.

O evento contará com a participação de Gabe Gabrielle, ex-engenheiro da Nasa, que vai ministrar a palestra “Ao infinito e Além” em Macapá e de Pedra Branca do Amapari.

Gabe Gabrielle vem ao Brasil como embaixador da Campus Party e realiza um ciclo de palestras em várias cidades brasileiras.

Secretária de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli,
quando prestigiava o 1º Encontro Literário:
A Guiana Brasileira, ocorrido no
último fim de semana, na OAB/AP. 

Giro

Movimento Cultural Desclassificáveis lança
Projeto “Travessias Amazônicas” e apresenta
espetáculo em Caiena e Macapá. 

Favela Literária – Continuam abertas as inscrições para escritores locais interessados em participar da “Favela Literária”, que acontece dentro da Expo Favela Innovation Amapá 2024, que será realizada nos dias 08, 09 e 10 de agosto, no Centro de Convenções do Sebrae.

O evento é idealizado pela Favela Holdign e organizado pela Central Única das Favelas – CUFA Amapá.

Teatro – O espetáculo “Travessias Amazônicas”, adaptação da obra teatral de Élie Stephenson, “Un Rien de Pays”, estreará em Caiena no segundo semestre de 2024 e posteriormente em Macapá.

Com estreia prevista para os dias 6 e 7 de setembro, na Guiana Francesa e uma subsequente apresentação em Macapá, o espetáculo será dirigido e cenografado por Paulo Alfaia, e contará com um elenco talentoso, incluindo Ancy Clet, Bárbara Vento, Ivamar dos Santos, Hermina Duro e Roland Zéliam.

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O vice-governador, Teles Júnior, integrou, nesta segunda-feira, 24, a mesa da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), durante audiência pública sobre as “Potencialidades e Desafios da Cadeia Produtiva do Açaí” no estado. O debate envolveu representantes de diversas instituições públicas e privadas, além de empresas que atuam no mercado de beneficiamento da fruta. Entre os assuntos destacados estavam as iniciativas de incentivos e fomentos para o pequeno e médio produtor.

Congresso do Marabaixo

Com articulação do Governo do Amapá, grupos e associações debateram a respeito de políticas públicas de valorização e fortalecimento da cultura amapaense, durante o 4º Congresso do Marabaixo. O evento realizado no sábado, 22, promoveu palestras e forneceu orientações de atividades para perpetuar a manifestação cultural.

Obra

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende a comunidade do Macapaba, na zona norte de Macapá, passa por obras de reforma e reabilitação para retomada de suas atividades. Com os investimentos da CSA, responsável pelos serviços na comunidade, o esgoto coletado em todo o conjunto passará por tratamento e será devolvido à natureza de forma segura.

Pagamento

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou a antecipação do pagamento referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Os vencimentos estarão nas contas dos trabalhadores nesta quinta-feira, 27. A ação está alinhada aos compromissos estabelecidos no Plano de Governo para ampliar a valorização do servidor público e estimular a economia local.

Praça Jacy Barata Jucá

Nas margens do majestoso Rio Amazonas, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou à população a nova Praça Jacy Barata Jucá, transformando o cenário da orla da cidade. Este novo espaço não é apenas um lugar de lazer, mas também uma conquista significativa para os empreendedores. O espaço renasce como parte do projeto Orla Viva, que integra lazer, esporte, entretenimento e turismo, contando com quadras esportivas, o Monumento Lavadeiras do Igarapé das Mulheres e áreas dedicadas aos empreendimentos.

Atividades vacinais

O Governo do Amapá alerta os produtores rurais sobre a vacinação contra a brucelose em todas as bezerras bovinas e bubalinas, entre três e oito meses de idade, até o próximo dia 30 de junho. A vacina, que é obrigatória, é direcionada e supervisionada pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária.

AS ÚLTIMAS

Curso – Nesta terça-feira, 25, o Governo do Amapá reúne com profissionais de saúde para debater a implantação da linha de cuidados para hepatites virais B e C, além da análise do cenário epidemiológico da doença nos 16 municípios do estado. O evento, realizado em parceria com Ministério da Saúde (MS), inicia às 8h, no auditório da SVS e segue até sexta-feira, 28, com debates e rodas de conversa. A capacitação também vai alinhar a descentralização dos serviços. “Esse treinamento é uma forma de fortalecer nossas ações de prevenção contra a doença. Durante o ‘Julho Amarelo’, faremos atividades externas para sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento imediato”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

Operação – Como parte do planejamento voltado para o mês de férias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, iniciou nesta segunda-feira, 24, a operação “Viagem Segura”. As atividades vão ocorrer até quinta-feira, 27, e são direcionadas às agências de viagens de Macapá e Santana. O objetivo é orientar as empresas sobre os requisitos legais necessários para o funcionamento de acordo com a legislação. A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), pois uma das exigências para que os estabelecimentos estejam aptos ao exercício legal é o registro no Cadastro de Prestadores de Serviço Turístico (Cadastur), ferramenta desenvolvida em colaboração com o Ministério do Turismo e que conta com a autodeclaração dos empreendedores.

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Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. O texto aprovado estabelece piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.640), corrigidos anualmente pela inflação, para uma jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais. É também assegurado ao trabalhador da coleta de resíduos e conservação de áreas públicas um adicional de insalubridade em grau máximo, com acréscimo de 40% do salário.

Vaga no desembargo

Com a aposentadoria do desembargador Gilberto Pinheiro dada como certa por problemas de saúde, a vaga dele no Tribunal de Justiça do Amapá deve ser ocupada pelo critério de merecimento. O juiz Marconi Marinho Pimenta é tido como favorito, mas também estão na disputa os juízes Antônio Ernesto Collares, Elayne Cantuária e Alaíde Maria de Paula. O Tribunal ainda não confirmou oficialmente se Gilberto Pinheiro será mesmo aposentado.

Penalidade mantida

Publicada decisão da Aneel que negou provimento ao pedido de impugnação com solicitação de efeito suspensivo apresentado pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, em face da deliberação do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, referente à aplicação de penalidades de medição, apuradas na contabilização de setembro de 2023, devendo ser mantida a aplicação da penalidade no valor de R$ 357.538,09.

Calendário eleitoral

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho. Já a partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas. Em municípios com possibilidade de ocorrer segundo turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Sessão de julgamentos

Com 99 processos na pauta, dos quais 85 tratam de atos de admissão de pessoal das prefeituras dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, o Plenário do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (26). Tem também um recurso de reconsideração do prefeito Antônio Furlan, de Macapá, a aplicação de multa ao prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, que está enrolado até o pescoço com a justiça.

História do Amapá

Durante encontro literário realizado no final da semana passada, em Macapá, o Conselho Editorial do Senado lançou quatro livros. Um deles conta a história de Clevelândia, uma área montada no estado que, segundo o autor, Alexandre Samis, confinou adversários políticos do governo Arthur Bernardes, na década de 20. O prefácio é do senador Randolfe Rodrigues, presidente do Conselho Editorial. No mesmo evento foi anunciado o aluno Gabriel Oliveira como representante do Amapá no programa Jovem Senador de 2024. Gabriel Oliveira teve a melhor redação entre os inscritos no estado.

Mais tempo

O Governo do Amapá prorrogou inscrições para os editais “Mulheres Mil” (Mulheres no Poder) e “Biodiversidade da Amazônia”. O novo prazo é até sexta-feira (28). São 236 vagas para o programa “Bioeconomia da Amazônia Legal”, destinado a trabalhadores que atuam em atividades sustentáveis na floresta, ajudando a mantê-la em pé, para Macapá, Santana e Mazagão. Já programa, “Mulheres Mil”, que recebe a nomenclatura de “Mulheres no Poder”, oferece 500 vagas para o público feminino a partir de 16 anos, chefes de família e inscritas no Cadastro Único, que estejam em situação de vulnerabilidade social. Mais detalhes na Secretaria da Educação.

Estagiária nota 10

A estagiária Thays Magalhães, lotada no gabinete do desembargador João Lages, apresentou, no último dia 17 de junho, o trabalho de conclusão de curso (TCC) com tema “Métodos Consensuais: a experiência do Programa Conciliação Itinerante no período de 2022 a 2023 no estado do Amapá” – foi avaliada com nota 10. Estudante de Direito pela Faculdade Estácio Amapá, Thays defende a relevância científica de seu trabalho, inclusive por se tratar de tema com pouca literatura escrita.

Correição ordinária

Por determinação do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, foi instaurada correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá, do Ministério Público do Amapá, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, cujos trabalhos serão realizados de 24 a 28 de junho, na modalidade presencial.

Presença em encontro

Conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá participaram do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, realizado em Sergipe. A conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e o controlador-geral de Contas, conselheiro Amiraldo Favacho, assinaram a Carta Compromisso do Controle Interno, e o corregedor e ouvidor-geral, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes assinou as Cartas Compromissos da Ouvidoria e Corregedoria, no evento.

Propagandas partidárias

O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem, nesta semana, os últimos programas partidários do ano, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, as propagandas das legendas na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), entre as 19h30 e as 22h30.

Registro de candidatos

De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador. O pedido deve ser feito perante o respectivo juízo eleitoral da circunscrição na qual a candidata ou o candidato pretende disputar o pleito.

Rapidinhas

Segurança – Como doação do Ministério da Justiça, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) recebe dois detectores de metais para inspeção corporal tipo pórtico. Publicação do termo de doação foi feito nesta segunda-feira 24.

Ambiente – Promotor de justiça substituto, Matheus Silva Mendes apura denúncia de possível desmatamento ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, localizada no imóvel “Sítio Mato Grosso”, no bairro Infraero (Rua da Matinha), próximo ao aeroporto, em Oiapoque.

Escuta – O Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público do Amapá, realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica em Tartarugalzinho. O evento ocorre nesta terça-feira (25), às 14h, na câmara municipal. O objetivo é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e inserir a sociedade na discussão sobre o tema.

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A PF já identificou dezenas de brasileiros alvos do inquérito no STF sobre a baderna do dia 8 de Janeiro de 2023 que atravessaram a fronteira para a Argentina e o Paraguai. São grupos que se organizaram pelo whatsapp e telegram para fugir da eventual prisão a mando do ministro Alexandre de Moraes. Contrataram banca de advogados no Brasil e em Buenos Aires para tentar um (difícil) asilo político a ser solicitado ao presidente Javier Milei. Há informações de que mais de 20 brasileiros procurados, e suas famílias, estão em hotéis, e outros alugaram casas por temporada esperando “a poeira vai baixar”. O que lhes deixa desconfortáveis é o recente episódio da prisão em Buenos Aires do foragido Toinho do Bitcoin, pela Polícia Nacional de lá – o equivalente à PF daqui.

Go, Brazil!

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o Google Brasil e outras multinacionais norte-americanas foram procuradas por deputados federais do PT, PSD e União atrás de convites para visitas oficiais aos EUA. Não por acaso, as datas sugeridas pelas excelências coincidem com jogos da seleção na Copa América. Em agendas assim, a Câmara paga tudo – passagem, alimentação – e ainda podem levar as esposas.

Gás em Lula & Milei

A Bolívia reduziu a oferta de gás para o Brasil. A Argentina, quebrada, tem a maior reserva de gás do mundo, o campo de Vaca Muerta. O bom senso indica que a venda será muito mais fácil para o país vizinho que para a praça asiática e européia no embarque por navios. A turma que cuida dos projetos de reindustrialização do Brasil, nos setores de fertilizantes e químico, aguarda o projeto de gasodutos.

Pagou a conta

A chefe de gabinete da Casa Civil, Miriam Belchior, comemorou a degola do enrolado Neri Geller do Ministério da Agricultura com a farra do leilão do arroz anulado. Eles têm rusgas desde quando ele era ministro de Dilma Rousseff e ela coordenadora do PAC. Lula bancou nomeação para agradar os ruralistas e ficou com a conta.

Nunes do Canteiro

Dia desses o ministro do STF Nunes Marques, um maçom, fez visita institucional ao Grande Oriente do Brasil, a entidade máxima da Maçonaria no Brasil. Poucos sabiam de sua associação à Ordem. Nunes é tido como bom exemplo, entre tantas milhões de histórias de superação. Nunes quando jovem era apontador de canteiro de obra no Piauí e dali saía para as aulas na faculdade de Direito.

Mãos ao alto!

As três grandes companhias aéreas não fazem questão de esconder a ganância diante da tragédia climática do Sul. Só falta assalto à mão armada a bordo. Pesquisas da Coluna com preços do antes e depois das enchentes apontam que Azul, Gol e Latam dobraram – e em alguns casos quadruplicaram – o preço da passagem para Porto Alegre.

Toda a simpatia de Betty Cruz
festejando idade nova. Parabéns! 

Empresária Clarissa Récio esbanjando
charme e elegância em Portugal. 

Lindíssima e elegante Luana Neves
aproveitando férias em Buenos Aires. 

Homenagem

Uma grande estrutura foi preparada para acolher o público durante a programação do Arraiá do Povo, no Parque de Exposições da Fazendinha, durante os 12 dias de evento.

Entre os destaques, está a montagem do Palco “Biroba”, uma homenagem a Manoel Ferreira, ícone do São João amapaense e considerado o maior marcador de quadrilhas tradicionais do estado.

Doe sangue!

Para manter o nível de estoque estável, o Hemoap está convocando doadores de sangue com tipagem sanguínea B +.
A proximidade do período de férias contribui para a redução das doações, o que pode comprometer o atendimento dos hospitais que são abastecidos pelo instituto. Doe sangue, doe vida!

Encontro Literário

O Conselho Editorial do Senado participa do Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira.

O evento, que celebra a literatura e a cultura amapaenses, começa às 14h desta sexta e vai até domingo (23) na sede da OAB Amapá, em Macapá, com entrada gratuita.

O encontro é promovido pela Ordem dos Advogados do Amapá, com apoio do Senado e do Conselho Editorial, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues.

Durante os três dias de evento, a Livraria do Senado
estará presente com um estande, oferecendo
mais de 150 livros a preços populares. 

Giro

Caravana Cultural – Neste sábado, 22, a partir das 15h30, dez grupos ligados as Artes Cênicas de Macapá se farão presentes numa Programação condensada com espetáculos de teatro, dança e Circo, nas Comunidades Padre Josino e do Porto, no Distrito do Abacate da Pedreira em Macapá.

Trata-se do Projeto Caravana Cultural Nossa Tribo, que abraça e difunde as Artes Cênicas.

Arrasta pé – O Arraiá do Povo 2024, que iniciou nesta sexta-feira, 21, vai reunir quadrilheiros do estado todo em 12 dias de muita festa.

O ’15º Festival Arraiá no Meio do Mundo’, que integra a programação, promete levar muita inovação e entusiasmo para a cidade junina montada no Parque de Exposições da Fazendinha, entre os dias 28 de junho e 2 de julho.

Nos States – Professora de Língua Inglesa do IFAP Campus Agrícola Porto Grande foi selecionada para intercâmbio nos EUA.

Wanne Karolinne Souza de Miranda foi aprovada no Programa Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI), do Governo Federal. Sucesso!

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O Governo do Amapá, em parceria com o programa Calha Norte, garantiu a aprovação do projeto para reestruturação inicial do Instituto de Pesquisas do Amapá (Iepa), com investimento de R$ 4,5 milhões. A ação aconteceu na quarta-feira, 19, em Brasília. Os recursos irão atender inicialmente os laboratórios dos blocos de zoologia, botânica e plantas medicinais, do Centro de Pesquisas da Fazendinha, em Macapá. O investimento vai alavancar o setor tecnologia, ciência e inovação, que são prioridades do Plano de Governo da gestão.

Sistema de bilhetagem

O desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), decidiu que a Empresa Municipal de Transporte Urbano de Macapá (CTMac) tem competência pra gerenciar o sistema de bilhetagem do transporte coletivo, sendo-lhe facultado explorar diretamente ou por terceiros, validando o contrato que fora suspenso pela Justiça da primeiro grau.

Doadores

Para manter o nível de estoque estável, o Hemoap está convocando doadores de sangue com tipagem sanguínea B +. A proximidade do período de férias contribui para a redução das doações, o que pode comprometer o atendimento dos hospitais que são abastecidos pelo instituto.

Curso de formação

O Governo do Amapá e o Ministério da Saúde, em colaboração com o Fundo de Populações das Nações Unidas, ofereceram aos profissionais da rede de saúde pública do estado, o curso de formação de multiplicadores em Inserção de Dispositivo Intra-Uterino (DIU). A ideia é desmistificar este modelo de contraceptivo não hormonal e atender a política de planejamento familiar.

Emissão de RG

Em fase final de transição para a nova Carteira de Identidade Nacional, o Governo do Amapá alerta a população sobre o prazo de emissão do RG no modelo atual, que vai até a próxima terça-feira, 25 de junho, em todas as unidades do Super Fácil e postos avançados de atendimento da Polícia Científica do Amapá (PCA). A paralisação é necessária para as adequações nos espaços físicos, instalações de equipamentos e do sistema operacional do novo registro, com previsão de início de emissão para o mês de julho.

19º Festival da Castanha

A 19ª edição do Festival da Castanha da Vila Maracá, no município de Mazagão, a 130 quilômetros da capital, comemorou o sucesso da safra, que encerrou no fim do mês de maio. A programação, que iniciou nesta sexta-feira, 21, reuniu agricultores e a comunidade para saborar uma variedade de pratos à base da semente e dançar ao som do marabaixo do grupo “Raízes do Maracá”.

AS ÚLTIMAS

Projeto – O Governo do Amapá realizou nesta sexta-feira, 21, mais de 300 atendimentos em serviços de saúde e cidadania no bairro Congós, na Zona Sul de Macapá. O projeto “Cram em Ação” busca expandir a rede de apoio e proteção à mulher. As participantes da atividade receberam serviços de acolhimento social, orientação jurídica, atendimento psicológico, fisioterapia, massoterapia, enfermagem, testes rápidos e atividades de bem-estar. A programação segue neste sábado, 22, no bairro Marabaixo II, na Zona Oeste da capital, sendo coordenada pelo Cram e apoiada por instituições públicas e privadas. A coordenadora do Cram em Macapá, Tayná Taylor, ressaltou a importância da iniciativa ao levar serviços essenciais para a população.

Feira – A Prefeitura de Macapá realiza neste sábado (22), a 37ª edição da Feira Agricultura e Arte, evento dedicado a valorizar os produtores de Macapá e incentivar o consumo dos produtos por eles cultivados. A feira acontece no CEU das Artes, na Av. Carlos Lins Cortes, bairro Infraero 2, Zona Norte, das 8h às 14h. O espaço reúne feirantes das mais diferentes comunidades da capital: Santo Antônio da Pedreira, Polo Hortifrúti da Fazendinha, bairro do Coração, São Joaquim do Pacuí e Curralinho, além de produtores de áreas mais próximas.Na feira, o cliente encontra tudo o que busca, desde peixes frescos, frutas, legumes, verduras, farinha de mandioca, laticínios, mel, comidas típicas, comidas caseiras, plantas medicinais e ornamentais, ovos, galinha caipira, milho até itens diversificados de artesanato.

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Até meio da semana que vem sai o acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que cassou o mandato da deputada federal Silvia Nobre “Waiãpi” Lopes (PL-AP). O Documento está na fase de digitação dos votos dos juízes, cuja decisão pela cassação foi por unanimidade. O acórdão vai dizer se ela recorre fora ou dentro do mandato. Silvia já anunciou que vai recorrer ao TSE. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato da deputada Silvia Waiãpi por gastos indevidos com verba pública. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, a parlamentar realizou uma harmonização facial com o dinheiro destinado para campanha política de 2022.

Combate ao crime

Na terça-feira (25), Macapá será sede do I Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas no Amapá. O evento, idealizado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com o Ministério Público do Amapá, reunirá autoridades, profissionais da segurança pública, membros e servidores do MP-AP e do Tribunal de Justiça do Amapá, para discutir estratégias de combate à criminalidade organizada no estado. A realização é da conselheira do CNMP, ouvidora nacional e procuradora de justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP.

Concorrência retomada

A Prefeitura de Santana informou que está retomando a concorrência que visa parceria público privada para os serviços de operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica no município. A retomara ocorre depois que o Tribunal de Contas do Amapá julgou improcedente representação de medida cautelar que suspendia o trâmite do processo licitatório.

Construção de pontes

O governo do Amapá já está providenciando a elaboração de anteprojetos, projetos básicos, executivos, estudos e levantamentos técnicos para a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, na Rodovia Josmar Pinto; projetos para construção de ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira e para construção de ponte sobre o Igarapé do Lago da Pedreira.

Comissão constituída

Secretaria das Cidades nomeou servidores para constituírem a comissão que atuará elaboração do plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos, criação da lei municipal de cobrança de taxa dos serviços de limpeza urbana e elaboração do projeto de implantação para consorcio público de aterro sanitário do Vale do Jari (municípios de Laranjal e Vitória do Jari).

Ordenamento de pesca

Em Belém do Pará, de 25 a 28 deste mês, acontecem reuniões para tratar sobre o ordenamento da pesca do camarão regional da bacia hidrográfica do Marajó e do Baixo Tocantins, e do ordenamento do caranguejo-uçá em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Também haverá reunião para compor o CPG Norte. O Amapá será representado pelo secretário da Pesca, Paulo Nogueira, e os técnicos Deurio Alexander e Euleny Samara.

Mudando de idade

Deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Amapá, ex-deputado federal, ex-prefeito de Macapá, atual presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF) e ocupante de uma cadeira de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o deputado Roberto Góes completa neste sábado (22) mais uma volta em torno do sol. Recentemente, ao lado do senador Randolfe Rodrigues, Roberto reuniu com a direção do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para compreender o funcionamento do comitê e da missão brasileira nos Jogos de Paris.

Seleção de produtores

O Rurap publicou edital de processo de seleção de produtores rurais, agricultores, pescadores, extrativistas e povos indígenas assistidos pelo instituto, no âmbito do município de Oiapoque, interessados em participar do processo para doação direta de motores rabetas. O processo de seleção tem a ver com termo de doação firmado entre o Rurap e a Codevasf. Inscrições vão de 25 junho a 5 julho, no escritório local do Rurap em Oiapoque.

Leilão no Detran

O Detran do Amapá anuncia a realização de leilão – tipo maior lance ou oferta – que tem por objeto a alienação de veículos apreendidos e recolhidos em seus pátios há mais 60 dias. A licitação ocorrerá no dia 8 de julho, no endereço eletrônico: www.wrleiloes.com.br. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.detran.ap.gov.br.

Recuperação de rodovia

O Governo do Amapá intensificou os serviços de recuperação asfáltica nos 13 quilômetros de extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto, na Zona Sul de Macapá. A ação tem como objetivo realizar a manutenção emergencial da via que faz a interligação entre as regiões metropolitanas de Macapá, Santana e Mazagão. A obra completa da rodovia está orçada em R$ 94 milhões, fruto de emenda parlamentar articulada pelo senador Davi Alcolumbre, mais contrapartida do Governo do Amapá, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Planejamento de fiscalização

Fiscalização em bares, restaurantes e balneários estão entre as ações planejadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, para o mês de julho. O objetivo é garantir os direitos da população, nesse período em que aumenta a oferta de produtos e serviços. As fiscalizações devem se concentrar em locais como o terminal rodoviário, Aeroporto Internacional de Macapá, Porto do Grego e a Rampa do Santa Inês. Além disso, há ainda atividades voltadas para o Festival do Camarão, a festividade de São Tiago, em Mazagão Velho; além de balneários, clubes e lojas de material escolar.

Saúde fluvial na Amazônia

Publicado o extrato do contrato firmado entre o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, que objetiva a execução pela UFPA do Projeto “Diagnóstico de unidade básica de saúde fluvial nos estados do Amapá, Pará, Amazonas, Acre e Roraima”, para selecionar, contratar e gerenciar equipe para realizar o diagnóstico em 36 municípios nos estados do Acre, Amazonas e Roraima e 15 municípios nos estados do Amapá e Pará. O valor é de pouco mais de R$ 1 milhão.

Rapidinhas

Datas – A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Registro – De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador.

Ameaça – O aumento do nível do mar, decorrente da emergência climática, ameaça as cidades de Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife, Porto Alegre, São Luís e Santos. O levantamento é da Climate Central. Elas fazem parte de um grupo de 100 cidades, de 39 países, que podem ser inundadas pelo mar. No Brasil, as pessoas que podem ser atingidas pela catástrofe somam 2 milhões. Em todo o mundo, são 800 milhões.

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Ao contrário do que muitos pensam, os bicheiros (em especial os do Rio de Janeiro) querem que o Jogo do Bicho seja regularizado e regulamentado. A mordida de impostos não importa nesse projeto de lei que avançou na CCJ do Senado, legalizando bingos, cassinos e o Bicho. O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.

Vem encrenca

Depois da confusão na Comissão, aguardem mais no plenário. O PT progressista e o MDB conservador disputam a relatoria do PL 1904/24 na Câmara – de assistolia fetal, que prevê dura pena de prisão a mulheres. Está entre Odair Cunha (PT-MG) e a paulista Simone Marquetto (MDB). A assistolia, aborto de fato, consiste na injeção de um produto, através do útero, que atinge diretamente o feto e produz morte instantânea.

Brasil-China

O presidente Lula da Silva vai participar da próxima cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, em novembro em Lima, Peru, com a presença dos presidentes dos EUA e China. No mesmo mês, o Brasil sedia o G20, no Rio, com a presença de Xi Jinping. O líder chinês celebrará com Lula os 50 anos das relações diplomáticas. O gigante asiático destina 48% de todos os seus investimentos na América Latina ao Brasil.

Tour asiático

Em novembro, um grupo de deputados capitaneados por Claudio Cajado (PP-BA), voará para a Ásia, com escala em Moscou. O grupo irá à Rússia para reunião parlamentar do BRICS e emendará a missão até Baku, no Azerbaijão, para a COP-29. De lá, aterrissa em Astana, Cazaquistão, por onde 70% das exportações chinesas para a Europa têm de passar.

Bom entendedor..

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), apelou ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para que o Brasil congele todos os acordos militares com Israel, mas ouviu um sonoro “isso é impraticável”. De acordo com o chanceler, as importações de Israel são responsáveis pela manutenção de muitos equipamentos, incluindo aviões da EMBRAER. O Governo brasileiro, através da Defesa, tem centenas de milhões de contratos com empresas israelenses.

Desconfigurada

O novo plano urbanístico de Brasília aprovado é uma ode ao desmazelo arquitetônico que faria Oscar Niemeyer escarrar na Esplanada. A Câmara Distrital atende demandas de libaneses donos de hotéis pequenos, que agora poderão vender as construções para empreiteiras erguerem espigões de até 13 andares. O Plano também vai fazer virarem concreto duas áreas de cerrado à beira do Lago Paranoá e próximo ao Palácio Buriti.

ESPLANADEIRA

# Casa de Saúde Saint Roman completou 55 anos na quarta-feira (19).

# ABIHV comemora aprovação do marco legal do hidrogênio verde e destaca benefícios para o Brasil.

# Conab aponta queda superior a 10% nos preços do atacado para banana, laranja e mamão.

# Banco Central mantém Taxa Selic em 10,50% ao ano.

# TCE-MG aprova contas de acordo consensual entre secretaria da saúde e UFMG.

# Atibaia receberá a partida beneficente “Campeões da Solidariedade” para ajudar vítimas do RS.

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