Cleber Barbosa

A expressão é adaptada daquela frase comum na escolha dos papas, “Habemus Papam”. É que a Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar petróleo na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero.

Petróleo

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Prazos

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

Simulado

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Histórico

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.

Câncer de mama

Médico mastologista Marcelo Moura Fé foi ao programa PontoDeEncontro desta segunda-feira (20) falar mais sobre o mês temático Outubro Rosa. Disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) já garante que pelo menos 10 anos antes do protocolo anterior, portanto de 50 para 40 anos, o exame “padrão ouro” para a prevenção seja garantido, a mamografia.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – As empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) instaladas na Zona Franca de Manaus investiram um total de R$ 1,58 bilhão em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Amazônia Ocidental e no Amapá durante o ano-base de 2024. Os dados preliminares foram apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com base nos Relatórios Demonstrativos (RDs) entregues pelas empresas no Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat).
No total, 53 empresas do setor apresentaram os RDs registrando faturamento de R$ 46,35 bilhões em 2024. O número é 7% maior em relação ao ano anterior.

EDUCAÇÃO – Duas escolas bilíngues do Amapá conquistaram o segundo lugar em categorias do programa FrancEcolab, promovido pela Embaixada da França no Brasil. As instituições Marly Maria e Souza da Silva, em Macapá (AP), e Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque (AP), foram premiadas por projetos que valorizam o ensino da língua francesa e a preservação ambiental.
As escolas receberão materiais pedagógicos e tecnológicos para uso em sala de aula. Na quinta edição do programa, alunos do ensino fundamental produziram histórias em vídeo e livro sobre o tema “O Curupira e o Maskilili: Guardiões da Floresta”. As escolas vencedoras participarão do Seminário FrancEcolab 2025, em Recife (PE), entre 26/11 e 30/11.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) prorrogou até sexta-feira, 24, o prazo para que credores de precatórios do estado do Amapá e do município de Macapá solicitem acordos diretos para antecipar o recebimento dos valores devidos, com aplicação de desconto. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelos procuradores dos credores e protocoladas no sistema eletrônico PJe 2º grau, vinculadas ao respectivo precatório. O Tribunal de Justiça do Amapá repassou cerca de R$3 milhões aos entes devedores. Desse montante, R$ 2.939.243,41 foram destinados ao estado do Amapá e R$ 66.095,58 ao município de Macapá. Os valores já estão depositados em contas específicas para esse fim.

Seleção de consultores

A Sefaz (Secretaria da Fazenda) constituiu comissão de seleção para contratação de consultores individuais, visando assegurar a operacionalização das atividades relacionadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal – PROFISCO II. O objetivo é desenvolver e monitorar os procedimentos necessários para selecionar e contratar serviços de consultoria individual destinados aos projetos financiados pelo BID.

Corrida e caminhada

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está mobilizado para a realização da segunda edição da Corrida e Caminhada da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, marcada para o dia 30 de novembro de 2025, com programação simultânea nas cidades de Belém e Macapá. O evento, que reúne atletas amadores e profissionais, faz parte do programa TRT-8 na Medida e tem como objetivo promover saúde, bem-estar e integração entre servidores, magistrados e a comunidade.

Linha de transmissão

Publicada resolução da Sudam que autoriza a participação de recursos do FDA no projeto de interesse da empresa TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A, tendo por objeto a construção, implementação, operação e manutenção de uma linha de transmissão de circuito simples, com extensão aproximada de 215,3 km, com origem na Subestação Laranjal do Jari, no município de Laranjal do Jari – AP, e término na Subestação Macapá III, no município de Macapá, no valor de R$ 49 milhões.

Semana da Socioeducação

Com o objetivo de fortalecer o sistema socioeducativo e fomentar políticas públicas voltadas à reintegração de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Amapá deu início, nesta segunda-feira (20), à 2ª Semana da Socioeducação, que traz como tema “Educação, Cultura e Esporte na Socioeducação”. O evento, que irá até sexta-feira (24), é promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, que tem à frente o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que tem como supervisor o desembargador Rommel Araújo – Eixo Socioeducativo.

Hospedagem na COP

Durante a COP 30, em Belém, entre 10 e 21 de novembro, a delegação do governo do Amapá ficará hospedada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Na semana passada, parte da equipe amapaense visitou as instalações do prédio-sede e foi recebida pela presidente do tribunal, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. Em Belém, representantes do governo estadual detalharam as atividades previstas para o estande do Amapá na Green Zone – espaço aberto ao público que contará com painéis temáticos, exposições e manifestações culturais. Como parte da parceria institucional, o governo do Amapá disponibilizará espaço em seu estande para que comitês do TRT8 apresentem ações desenvolvidas nos programas Trabalho Seguro, Justiça Itinerante e Sustentabilidade.

Campus confirmado 

O Campus Fluvial do Instituto Federal do Amapá (Ifap) será implantado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. A Presidência da República, a Casa Civil e o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) publicaram a resolução que discrimina as ações que compõem o Novo PAC. Dentre as unidades da Rede Federal na categoria “Expansão – Inclusão” que garantiram recursos, está o Campus Fluvial do Amapá, que será o primeiro do tipo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e atender&aac ute; às comunidades ribeirinhas do estado. A embarcação contará com salas de aula, laboratórios e espaços de convivência, além da estrutura de apoio terrestre.

Siac em Mazagão

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC, recebe até esta terça-feira (21), propostas de preços para locação de imóvel que esteja localizado no município de Mazagão Novo, nas redondezas da área comercial, afim de, facilitar a localização, o acesso e a logística da população que busca atendimento. A locação tem como finalidade o funcionamento da Unidade de Atendimento do Sistema SIAC -Super Fácil Mazagão. O imóvel deverá conter dois pavimentos, com possibilidades de adequação.

Justiça pela paz

Os Tribunais de Justiça realiza, de 24 a 28 de novembro, a 31ª Semana Nacional da Justiça pela Paz. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha nacional tem como objetivo agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e casos de feminicídio. O objetivo também é ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência e dar visibilidade ao tema no Judiciário.

Dia do servidor

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá, foi transferido do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. A alteração está prevista na portaria que divulga os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal da 1ª Região em 2025. Com isso, o Tribunal, as Seções e as Subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na terça-feira, 28 de outubro, e suspenderão as atividades na sexta-feira, 31 de outubro.

Propagandas da semana

Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos (PODE), Solidariedade, Rede Sustentabilidade (REDE), Avante e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os programas serão veiculados na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25), entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão.

Unidade liberada

Despacho da Agência Nacional de Energia (Aneel), em processo de 2025, libera a unidade geradora UG1, de 3.750,00 kW, da PCH Salto Cafesoca, localizada no município de Oiapoque, estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025.

Rapidinhas

Corrida – Nesta terça-feira, 21, o governador Clécio Luís realiza o lançamento da 1ª Corrida do Servidor Público, que acontece no dia 1º de novembro, com largada na Toca da Onça e percurso pela Rodovia do Centenário.

Inovação – Sebrae lidera discussões sobre futuro sustentável e inovação empresarial no Amapá. Evento gratuito, marcado para 13 de novembro, reúne empreendedores, gestores e especialistas para debater economia circular e negócios de impacto.

Transferência – No Amapá, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público pode ser transferido do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 31 de outubro (sexta-feira).

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Brasil registrou 1,7 milhão de trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços, o que equivale a 1,9% da população ocupada no setor privado, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. O número representa aumento de 25,4% em relação a 2022, quando 1,3 milhão de pessoas exerciam atividades em aplicativos. Os dados fazem parte do módulo “Trabalho por meio de plataformas digitais 2024” da PNAD Contínua, desenvolvido em parceria com a Unicamp e o Ministério Público do Trabalho. A pesquisa também mostra que 58,3% atuam em aplicativos de transporte, 29,3% em entregas de comida e produtos e 17,8% em serviços gerais ou profissionais. O segmento que mais cresceu foi o de prestação de serviços, com alta de 52,1%, enquanto o transporte de passageiros aumentou 29,2%.

Sem perturbação

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou PL na Câmara que endurece punições para quem perturbar o sossego público com som automotivo abusivo ou escapamentos adulterados. A proposta pretende alterar a Lei das Contravenções Penais e o CTB. O projeto prevê multas mais altas e até suspensão do direito de dirigir. E poderá punir eventos que causem transtornos à vizinhança, com multas de até R$ 500 mil.

Poder de compra

O Microempreendedor Individual (MEI) perdeu 78% do poder de compra em 2025 em relação à cesta básica desde 2018, último ano em que o teto da categoria foi reajustado, segundo levantamento da Faciap vinculada ao sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Com o limite anual de R$ 81 mil, o MEI conseguia adquirir 171 cestas básicas há sete anos. Hoje, o valor cobre apenas 96.

Nobel & direitos 

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara votou na semana passada seis moções de louvor à ganhadora do Nobel da Paz de 2025, a venezuelana Maria Corina Machado. Além das moções, também foi solicitada uma audiência pública com a presença de Corina. Em 2014, ela esteve na CREDN e, após o evento, teve seu passaporte cassado.

Caneta milagrosa

O uso de prescrições digitais para “canetas para emagrecimento” – medicamentos usados no controle de açúcar no sangue – cresceu 230% de janeiro a setembro de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A maior concentração dos consumidores está na faixa etária entre mulheres de 30 a 49 anos. Os dados são da Memed, plataforma de prescrição digital no Brasil.

Hackathon Brasilcap

A Brasilcap, empresa de Capitalização do BB Seguros, realizará evento para buscar ideias inovadoras no mercado de Capitalização. O 1º hackathon (maratona de programação digital para inovação tecnológica) da empresa acontece sexta (24) na sede no Rio de Janeiro. Estudantes universitários poderão se inscrever e formar equipes para competir. As premiações somam R$ 10 mil para os três primeiros colocados.

O Governo do Amapá promove, neste sábado (18), às 16h30, a primeira reunião comunitária de Regularização Fundiária Urbana (REURB) com os moradores do Loteamento Marabaixo, em Macapá. O encontro será realizado na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), e marca o início oficial do processo de regularização da área. Coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), a ação visa garantir segurança jurídica aos moradores, reconhecendo oficialmente a posse dos imóveis e assegurando o direito à moradia digna. Durante a reunião, será apresentado o método que será aplicado no processo de regularização, além de orientações detalhadas sobre os procedimentos técnicos e documentais que os ocupantes devem seguir. Além das explicações técnicas, a reunião será um espaço aberto para escuta da comunidade, com coleta de sugestões, dúvidas e contribuições dos moradores. O objetivo é garantir transparência, participação popular e corresponsabilidade no processo.

Notificação de servidores

A Secretaria da Educação (SEED) do governo do Amapá publicou edital notificando mais de 750 servidores lotados no órgão para comparecerem no Setorial de Recursos Humanos de sua lotação, no prazo de cinco dias úteis contados da data da publicação, a fim de realizar presencialmente a justificativa da ausência, no prazo estabelecido, apresentando juntamente a documentação necessária para fins da atualização. O não comparecimento implicará nas sanções previstas em lei.

Gerenciamento costeiro

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, João Pedro Becker Santos, recebe do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) o Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá (Gerco/AP). O Gerco tem por objetivo a gestão da zona costeira do estado de forma integrada e participativa junto aos municípios e comunidades. Dentre outras finalidades, o programa busca elevar a qualidade de vida da população e preservar o ecossistema costeiro. Com a retomada do Gerco, está em fase de elaboração de mapeamento das áreas costeiras sujeitas à risco na costa do Amapá. As informações constam na página do programa hospedada no site do Iepa: www.iepa.ap.gov.br.

Primeira empresa

O governo do estado realiza caravana itinerante dos programas Minha Primeira Empresa e Selo Amapá. A ação inicia na segunda-feira (20), e segue até quinta-feira (23), pelos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão. A estratégia possibilita a inscrições de empreendedores interessados em participar da 6ª edição do Minha Primeira Empresa, que está ofertando 130 vagas. A atividade é coordenada pela Agência Amapá, com o apoio do Sebrae, Siac/Super Fácil e da Prefeitura de Laranjal do Jari. Até 28 de novembro, a caravana itinerante vai percorrer 14 dos 16 municípios do estado.

Transferência de recursos

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Governo do Amapá – AP no valor de R$ 2.537.625,00 para a execução de ações da Defesa Civil do estado. Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria

Amapá presente

Portaria do Ministério da Educação (MEC) institui o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar e dar suporte técnico aos estados e ao Distrito Federal para a execução dos termos de compromissos do Plano de Ações Articuladas – PAR, elaborados a partir do Plano de Ação do Território Estadual – Pate, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso. O GT será composto por representantes dos estados, incluindo a Secretaria da Educação do Amapá, e será presidido pela Secretaria de Educação Básica do ministério.

Feira multissetorial

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, e o diretor de Administração e Finanças da instituição, Marcell Harb, participaram, na quinta-feira (16), do Seminário de Importação Estratégica China–Brasil. O evento ocorreu durante a Canton Fair, a maior feira multissetorial do mundo, e teve a presença do embaixador Alan Coêlho de Séllos, cônsul-geral do Brasil na cidade de Guangzhou. A participação integra a programação da Missão Empresarial Internacional China 2025, uma parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP), que acontece entre 8 e 22 de outubro.

Parceria em filantropia 

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) firmou termo de fomento com a instituição filantrópica Fazenda da Esperança, fortalecendo parceria iniciada em 2017. O acordo foi oficializado durante o lançamento do projeto Fazenda da Esperança Feminina, voltado ao acolhimento e recuperação de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A Obra Social Nossa Senhora da Glória — Fazenda da Esperança — atua, desde 1983, no acolhimento e na recuperação de pessoas com dependência química. No Amapá, o novo projeto prevê a construção de uma unidade no bairro Coração, em Macapá. O espaço será dedicado exclusivamente ao acolhimento, recuperação e reinserção social de mulheres, especialmente daquelas que enfrentam a dependência de substâncias químicas. A estrutura também receberá mães com filhos menores de idade.

Socioeducação no Tjap

Com o objetivo de debater e aprimorar a socioeducação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para promover, na segunda-feira (20), a 2ª Semana da Socioeducação do Amapá. O evento será realizado por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – Eixo Socioeducativo, ambas unidades do Poder Judiciário, na sede do TJAP. A ação visa fomentar, divulgar e fortalecer as políticas públicas de socioeducação no Estado.

Eleição na Cejuv

Lançado o edital de convocação para a eleição da mesa diretora do Conselho Estadual de Juventude do Amapá (Cejuve). A eleição acontecerá em reunião extraordinária, convocada para tal fim, no dia 7 de novembro, das 15h às 19h, na sede da Secretaria da Juventude, na rua Beira Rio, podendo ser alterado o local pela Comissão Eleitoral. A homologação final das candidaturas ocorrerá em 27 de outubro.

Apuração no Jari

Em Laranjal do Jari, o Ministério Público, através do promotor de justiça Marcos Rogério Tavares da Costa, apura denúncia anônima de acumulação indevida de cargos efetivos ou aposentadorias, supostamente praticadas por servidores públicos municipais.

Réu condenado

A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque condenou Cláudio Roberto da Silva Ferreira, por estupro, homicídio e furto a uma jovem indígena de 15 anos, naquele município. Os crimes ocorreram em setembro de 2023. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado. A sessão foi presidida pela juíza Mayra Brandão, titular da unidade judicial na cidade, que estabeleceu a dosimetria (tempo da pena), com base no que foi decidido e em critérios legais e fixou a sentença definitiva em 54 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade, além de 27 dias de multa.

Pés descalços

Uma inspiradora iniciativa de solidariedade está transformando o mês das crianças em Tartarugalzinho. A campanha “Pés Calçados” une a Comarca, representada pelo juiz Heraldo Costa, e a Associação de Mulheres e Artesãos (AMAT), presidida por Katiane Marques, para garantir um par de sandálias novas a crianças em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é simples, mas de grande impacto: levar um par de sandálias e um kit de higiene para mais de 300 crianças. Os recursos para a compra e montagem dos kits vieram de doações próprias dos idealizadores, de amigos e de pequenas penas alternativas, revertidas para o projeto pelo Ministério Público.

Rapidinhas

Zerão – Esta sexta-feira (17) marcou os 35 anos da inauguração do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (o Zerão), ocorrida em 1990, pelo então governador Gilton Garcia. O primeiro nome dado ao estádio foi o do piloto Airton Senna, por decreto do então governador Anníbal Barcellos. O nome de Milton Corrêa veio por projeto de lei do então deputado estadual Rosemiro Rocha.

Mudança – Patrícia Ferraz é a nova secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Governo do Amapá. Patrícia já esteve como deputada federal e foi candidata a prefeita de Macapá na eleição do ano passado. Ela assume no lugar de Fabrício Penafort Gonçalves.

Pesquisa – Durante a realização do Circuito de Pesca Esportiva, que acontece neste final da semana (17 a 19) em Porto Grande, uma equipe da Setur (Secretaria de Turismo) vai executar ação de pesquisa e cadastur.

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Presidente do TCE, Reginaldo Ennes com
o ministro do STF, Flávio Dino, na manhã
desta sexta, durante o lançamento
da Revista da Defensoria Pública. 

Em close, procuradora do CNMP, Ivana Cei,
recebendo em mãos, do presidente Sarney,
o livro “O Dono do Mar”, que será relançado
em breve, em Brasília e também em Macapá.

A linda Gabriela Andrade quando festejava
seus 15 anos, no último final de semana.

Nova Escola

O Governo do Amapá entrega neste sábado, 18, às 11h, a nova estrutura da Escola Estadual José Ribeiro Pontes, na comunidade de Gurupora, em Cutias.

Totalmente reconstruída, a unidade agora oferece um ambiente moderno, acessível e seguro para 186 estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Esta é a 31ª unidade escolar entregue pelo Governo do Amapá e a primeira no município de Cutias.

Turismo

Com o objetivo de fortalecer o turismo e posicionar o Amapá como destino competitivo nos cenários nacional e internacional, o Governo do Estado lançou o Plano de Marketing Estadual de Turismo.

A iniciativa visa orientar o setor turístico local com estratégias claras de promoção e desenvolvimento sustentável.

Samba

Está marcado para este sábado, 18, o lançamento do samba-enredo de 2026, da Escola de Samba Piratas da Batucada.

Com o enrêdo, “Na Frequência do Amor, o Ritmo é Brega”, a agremiação carnavalesca pretende reunir toda a comunidade e brincastes do carnaval, na sede do Trem, a partir das 21h.
Em 2026, o Piratão escolheu ousar e misturar duas paixões: o samba e o brega. A escola vai fazer um mergulho no ritmo que está enraizado no povo do norte e que mistura emoções, fazendo da “sofrência” o seu grande apelo.

Bela Joana Dantas, com sorriso encantador,
quando comemorava seus 15 anos. Felicidades! 

Giro

Professor Manuel Sebastião é responsável
pela formação dos estudantes pianistas do
Centro de Educação Profissional Walkíria Lima,
e foi um dos coordenadores do Recital Solos. 

‘Recital Solos’ – Sob os olhares atentos de familiares, amigos e professores, estudantes de piano do Centro de Educação Profissional Walkíria Lima, em Macapá, deram um verdadeiro espetáculo musical na quinta, 16, com o “Recital Solos”, promovido pelo Governo do Amapá.

A proposta era simples, mas poderosa: cada aluno se apresenta sozinho, conduzindo o público por diferentes estilos e emoções musicais, do erudito ao popular, do barroco ao rock brasileiro.

Ciência e Tecnologia – Macapá será palco de um dos maiores eventos científicos do país: a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2025, que neste ano traz o tema “Planeta Água: cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território”.

A programação acontece no Sebrae-AP, de 20 a 22 de outubro, reunindo pesquisadores, estudantes, instituições e o público em geral para uma grande celebração do conhecimento e da inovação.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Uma decisão da Polícia Civil do Rio de Janeiro dará maior respaldo aos agentes que participam de operações em áreas conflagradas – classificadas pela polícia como locais onde pode haver mortes por intervenção de agentes. A resolução foi assinada pelo Secretário Felipe Curi e determina que os agentes não sejam mencionados como “autores” em confrontos que neutralizem os criminosos. A partir de agora, o padrão passa a ser “interventor/vítima” para policiais e “opositor” para os bandidos. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (15) com o 1º registro conforme as novas nomenclaturas. Em nota à Coluna, Curi lembrou que a reação da polícia depende da ação do criminoso e que é uma escolha dele entrar em confronto ou não. “Não faz sentido tratar esse criminoso como vítima”, afirma o secretário.

A gafe

Não foi apenas visita de cortesia o café entre o presidente Lula da Silva e os ministros do STF, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Conforme fontes ouvidas pela Coluna, o petista já escolheu para a vaga o advogado-geral da União, Jorge Messias. E a decisão preocupou metade da Corte, porque segundo contam nos bastidores, Messias ainda não teria o notório saber para ocupar o cargo.

Setor aquaviário

O Ministério de Portos e Aeroportos prevê R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário e hidroviário entre 2023 e 2026. Nos últimos dois anos, o Brasil aumentou em 279 quilômetros a extensão de suas vias hidroviárias economicamente navegáveis, passando de 20,1 mil para 20,4 mil quilômetros entre 2022 e 2024, um crescimento de 1,39%, revela levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Mais livros

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) distribuiu 194,6 milhões de exemplares em 2024. Os dados constam no Anuário Abrelivros 2025, que tem como tema “Os Jovens e o Ensino Médio” e destaca a chegada da nova Política Nacional de Ensino Médio, prevista para 2026. Nos últimos 11 anos, o PNLD entregou mais de 1,5 bilhão de livros às escolas públicas.

Intolerância religiosa

Levantamento Oldiversity da Croma Consultoria mostra que 28% dos brasileiros consideram o Brasil tolerante em relação às crenças religiosas e 35% pensam o contrário. Enquanto 36% acreditam em um futuro mais tolerante, 35% supõe que a intolerância crescerá. A pesquisa também revela que esse preconceito atinge na maioria das vezes pessoas LGBTQIAPN+ (66%), com deficiência (61%) e negras (54%).

Frente Brasil-Taiwan

Os deputados Junio Amaral (PL-MG), Sanderson (PL-RS) e Bibo Nunes (PL-RS) foram os únicos que deram as caras na festa nacional de Taiwan, na semana passada em Brasília. Amaral foi além e criou a Frente Parlamentar Brasil–Taiwan, para a irritação dos chineses.

O Amapá é um dos destaques nacionais na projeção de crescimento da safra de grãos de 2024/2025 para 2025/2026. De acordo com o primeiro levantamento do novo período, divulgado nesta terça, 14 de outubro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa de crescimento no estado é de 19%. O avanço potencial é de 30 mil toneladas em 24/25 para 35,7 mil em 25/26.

Brasília

Em seu segundo dia de agendas em Brasília, o governador Clécio Luís está tendo o cuidado de inteiramente dedicar à saúde. Reuniu com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, para dar continuidade às tratativas iniciadas no Amapá, durante a entrega da carreta do Programa “Agora Tem Especialistas”.

Mercado

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao dizer que “não foi química, foi uma indústria petroquímica”, se referindo à conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, repercutiu positivamente entre as empresas do setor. O setor tem buscado incentivos com a aprovação do PL 892/25, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

Efeitos

Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o comentário reforça, ainda que de forma simbólica, a importância estratégica da cadeia química e petroquímica para a economia, responsável por 11% do PIB industrial e mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos. O reconhecimento vem em um momento sensível, marcado pelo tarifaço imposto pelo governo Trum.

Campo

O Incra participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 no Amapá, que vai disponibilizar R$ 120 milhões em linhas de crédito para apoiar agricultores familiares no estado. O recurso do governo federal vai financiar projetos individuais e coletivos com o objetivo de promover a produção de alimentos, a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável.

Ministro da Corte

O presidente Lula decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação foi confirmada à imprensa por pelo menos cinco auxiliares e aliados do petista. Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade — o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – As empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) instaladas na Zona Franca de Manaus investiram um total de R$ 1,58 bilhão em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Amazônia Ocidental e no Amapá durante o ano-base de 2024. Os dados preliminares foram apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com base nos Relatórios Demonstrativos (RDs) entregues pelas empresas no Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (Sagat).
No total, 53 empresas do setor apresentaram os RDs registrando faturamento de R$ 46,35 bilhões em 2024. O número é 7% maior em relação ao ano anterior.

EDUCAÇÃO – Duas escolas bilíngues do Amapá conquistaram o segundo lugar em categorias do programa FrancEcolab, promovido pela Embaixada da França no Brasil. As instituições Marly Maria e Souza da Silva, em Macapá (AP), e Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque (AP), foram premiadas por projetos que valorizam o ensino da língua francesa e a preservação ambiental.
As escolas receberão materiais pedagógicos e tecnológicos para uso em sala de aula. Na quinta edição do programa, alunos do ensino fundamental produziram histórias em vídeo e livro sobre o tema “O Curupira e o Maskilili: Guardiões da Floresta”. As escolas vencedoras participarão do Seminário FrancEcolab 2025, em Recife (PE), entre 26/11 e 30/11.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, recebeu nesta quinta-feira (16) a delegação do Governo do Amapá para apresentar as instalações do tribunal, que servirão de hospedagem à equipe amapaense durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), principal evento global sobre mudanças climáticas, a ser realizado em Belém, de 10 a 21 de novembro. Durante a visita, os representantes do governo estadual apresentaram suas demandas e as atividades previstas para a Green Zone (Zona Verde), espaço aberto ao público que contará com exposições, eventos culturais e um estande do Governo do Amapá.

Médico censurado

Em sessão realizada no dia 2 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Amapá, decidiu por unanimidade pela culpabilidade do médico Afonso Celso das Neves, responsável técnico pelo Programa Mais Visão, por negligência e imprudência, no caso que deixou várias pessoas cegas no estado. O CRM aplicou ao médico censura confidencial em aviso reservado, conforme comunicado feito ao Ministério Público. Afonso Celso das Neves foi intimado da decisão do conselho, e tem 12 de novembro para apresentação de defesa.

Prêmio conquistado

Os promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci serão os representantes do Ministério Público do Amapá na cerimônia de premiação do Projeto “Atuação pela Vida” desenvolvido pela instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde e das Promororias da Saúde que alcançou o 1º lugar, na Categoria “Sistema de Justiça” do Eixo Temático II, do prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) do CNJ, que ocorrerá em Fortaleza (CE), nos dias 6 e 7 de novembro.

Pouso questionado

Na quinta-feira (15), o piloto de um avião da Latam, que vinha de Brasília para Macapá, arremeteu durante o procedimento de aproximação para o pouso, retomando o voo e provocando pânico entre os passageiros. Segundo relatos iniciais, a manobra ocorreu com a aeronave já em contato com o solo, aparentando não haver mais pista disponível para um pouso seguro. O deputado federal Josenildo encaminhou documentos à Latam, Anac e Cenipa para que esclareçam se houve qualquer falha operacional ou técnica que tenha comprometido o pouso.

Trajeto do Círio

Neste domingo (19), o município de Santana viverá mais um tradicional Círio de Nazaré, e para garantir a segurança dos fiéis e o bom andamento da programação, a prefeitura preparou um esquema de segurança, que inclui organização do trânsito durante o trajeto e apoio ao romeiros. Durante o trajeto da festividade, não será permitido estacionar nos seguintes perímetros: Ruas Salvador Diniz e Pastor Souzinha, e avenida Cláudio Lúcio Monteiro. As vias deverão permanecer livres para a passagem segura dos fiéis, por isso, os condutores devem estar atentos e buscar rotas alternativas.

Pesca esportiva

Com apoio do Governo do Amapá, a cidade de Porto Grande, às margens do Rio Araguari, recebe nos dias 17 e 18 de outubro, o 4º Circuito Reis do Rio. O festival promete movimentar a economia local, valorizar a cultura amazônica e impulsionar o desenvolvimento socioambiental do estado. O evento reúne esporte, saúde, gastronomia, empreendedorismo e cultura em um ambiente que respeita e valoriza os rios da Amazônia e seus protagonistas, os pescadores.

Pavimentação da BR (foto no zap)

O DNIT no Amapá acompanhou a vistoria do Ibama com vistas a validação do inventário florestal elaborado para liberação da autorização de supressão vegetal (última etapa pendente para a liberação das obras) referente aos 60,10 quilômetros de pavimentação do Lote 1 da BR-156/AP, tronco Sul, na região próxima ao município de Laranjal do Jari. A obra, orçada em mais de R$ 283 milhões e que integra o Novo PAC, teve a ordem de serviço emitida em 20 de agosto. O trecho contemplado vai da comunidade de Água Branca até o município de Laranjal do Jari, entre os quilômetros 27 e 87,10, contando ainda com duas Obras de Artes Especiais previstas no projeto executivo, localizadas na ponte sobre o Igarapé Santa Rosa e Igarapé Água Branca.

Ouvindo o jurisdicionado

A Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2025, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já ultrapassou 1.500 respostas em seu 16º dia de aplicação. A iniciativa das secretarias de Comunicação (Secom) e de Planejamento (Seplan) busca ouvir diferentes segmentos da sociedade: jurisdicionados, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, jornalistas e demais usuários do Poder Judiciário – sobre diversos aspectos da prestação jurisdicional.

Cadastro de condenados

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente. O cadastro deve incluir dados de condenados em sentença definitiva por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre esses crimes estão: homicídio, maus-tratos, sequestro de menor de 18 anos, estupro de vulnerável, tráfico de crianças, pornografia infantil e exploração sexual de menores.

Denúncia recebida

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em sessão realizada na quarta-feira (15), recebeu, por unanimidade, denúncia feita pelo Ministério Público por crimes de peculato e lavagem de dinheiro em ação penal de 2019, que envolve a Assembleia Legislativa do Amapá, e está sob relatoria do desembargador João Lages. O Tribunal reconheceu a prescrição dos crimes de organização criminosa, dispensa ilegal de licitação e uso de documento falso, mas recebeu em relação aos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com determinação da citação dos acusados para apresentação de resposta no prazo legal e o prosseguimento da instrução criminal. O presidente da Assembleia era o então deputado Moisés Souza

Vacina de casa

A primeira vacina contra a covid-19 totalmente nacional, chamada SpiN-TEC, deve estar disponível para a população via Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi divulgada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. A vacina é desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Adultização infantil

Projeto de lei de autoria da deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, estabelece proibição de participação de crianças em determinadas programações.

Rapidinhas

Sessão – Com 245 processos na pauta de julgamentos, o Tribunal de Contas do Amapá fará sessão virtual no período de 20 a 24 de outubro. Mais de 200 processos tratam de atos de admissão de pessoal, atos concessivos de pensão e transferência de militares para a reserva remunerada.

Aprovação – O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá aprovou o nome da juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Peres para o cargo de membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), em decorrência do término do biênio do juiz Carlos Fernando da Silva Ramos.

Adesão – O Ministério Público do Amapá fez a conversão de denúncia em procedimento preparatório de inquérito civil, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nas adesões a Atas de Registro de Preços promovidas pela Prefeitura Municipal de Porto Grande.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Veio aí o resultado da “química excelente” entre os presidentes Donald Trump e Lula da Silva. Após o alvoroço com a ligação entre ambos e o alerta de aliados do petista, que desconfiavam do interesse dos EUA em se beneficiar dos minerais do Brasil, o aviso se confirma. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), revelou em uma reunião com o deputado Filipe Barros (PL-PR), que se reunirá com o Secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, para discutir sobre minerais estratégicos. O encontro, que deve acontecer próximo ao G7 em janeiro, é o desdobramento do diálogo entre Lula e Trump. Além do país americano, a China também tem interesse nos minerais e terras raras no País. Hoje, Lula vai pela 1ª vez à sede do MME para a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e formulação da Política Nacional Mineral do Brasil.

Volta ao PRTB

O ex-presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, retornou ao partido após decisão proferida pela 13ª Vara Cível de Brasília. Para Avalanche, a sua expulsão foi orquestrada por Antonio Amauri de Pinho. Ele afirma ainda que o corrido foi uma medida para retirar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência em 2026, já que o partido representa uma 3ª via para a direita no Brasil.

Potência militar

No 16º dia de “shutdown” nos EUA, o exército americano está com as atividades suspensas devido a restrições orçamentárias. O país possui o exército com a maior potência militar, impulsionado justamente pelo maior orçamento de defesa do mundo. A paralisação surpreende e alerta para uma crise interna.

Jeitinho Odorico

Inacreditável. Antes o político brasileiro havia inventado evento para lançamento de pedra fundamental, que marca o início de uma obra, e agora tem evento até para assinatura de contrato. Odorico Paraguaçu perde para eles. O episódio acontece hoje, na cidade de Ibiporã (PR), para celebrar a assinatura da ordem de serviço que autoriza a Pavimentação da Estrada do Guarani e a Construção do Parque Lago dos Tucanos.

Investimento sustentável

O Brasil registrou um aumento de 24,2% nos investimentos privados em sustentabilidade em 2025, totalizando R$ 48,2 bilhões aplicados em projetos de energia limpa, tratamento de resíduos e circularidade, segundo estudo publicado pela Amcham Brasil na última terça-feira (14/10) durante a Pré-COP30. O levantamento também aponta o crescimento no número de empresas participantes, que passou de 165 para 209.

Novas diplomacias

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou  nesta semana os nomes de Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel e Luiz Cesar Gasser, para os cargos de embaixadores do Brasil na Coreia do Sul e Polônia, respectivamente. Pimentel é o atual diretor de Política Comercial do Itamaraty e Gasser é cônsul-geral do Brasil em Roma. As indicações devem ser ratificadas pelo Plenário da Casa hoje.