Paulo Silva

O procurador-geral de justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, prorrogou o Grupo de Trabalho (GT), instituído no âmbito do Ministério Público, com o objetivo de dar continuidade às tratativas de regularização do transporte público no município de Macapá. O GT é composto pelos promotores Ivana Rios Melo Coutinho (Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais), Marcelo Moreira dos Santos (2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários – PRODEMAC), e Júlio Luiz de Medeiros Alves Lima Kuh lmann (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações – PRODEMAP).

Recurso na pauta

Na sessão marcada para esta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso do prefeito Breno Lima de Almeida, de Oiapoque, em ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação envolve também o vice-prefeito Artur Lima de Sousa. O relator é o juiz Normandes Sousa. Breno recorre contra a decisão da juíza Simone Moraes dos Santos, da 4ª Zona Eleitoral, que cassou o mandato dele e de Artur com anulação dos votos dados e determinação para a realização de nova eleição. O prefeito ainda foi tornado inelegível por oito anos.

Comissão de apuração

A Secretaria da Saúde do governo do Amapá (SESA) instituiu comissão de sindicância vinculada ao gabinete da secretária, que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades administrativas na pasta e as consequentes responsabilidades, por infração praticada por servidores públicos civis do estado e do extinto Território Federal do Amapá, à disposição do estado, na secreta, observada, quanto a estes, a competência para julgamento pelas autoridades federais.

Conferência confirmada

No Amapá, a 15ª Conferência Estadual da Assistência Social, será realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, tendo como tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.  A conferência tem como objetivo avaliar a gestão compartilhada do SUAS, o cumprimento das responsabilidades públicas e políticas e promover o aperfeiçoamento da política de Assistência Social à luz do II Plano Decenal (2016-2026), elegendo também delegados e delegadas para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Descumprimento de legislação

No município de Oiapoque, com presença do Procon Amapá, o Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, reúne para tratar da omissão e, consequentemente, do descumprimento da legislação de defesa do consumidor por parte de estabelecimentos comerciais, tais como lojas, supermercados, hipermercados, mercearias e congêneres localizados naquele município.

Efetivação irregular

O promotor de justiça Júlio Luiz Kuhlmann converteu denúncia (notícia de fato) em procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar a possível efetivação irregular de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Porto Grande. Ele determinou que se promova a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Ao mestre com carinho

Presidido pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, o Senado realiza, nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). São 62 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart.

Doações recebidas 

Com o propósito de fortalecer a cidadania, promover a inclusão, a solidariedade e assegurar dignidade, o Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, recebeu doações da Câmara Municipal de Macapá (CMM). Os donativos foram entregues no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), pelo presidente da CMM, vereador Pedro DaLua. A iniciativa reforça a política social executada pelo Poder Judiciário em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem nas vias e logradouros públicos da cidade.

Saudando acordo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destacando o momento como um “passo importante” rumo à paz na região. A declaração veio após a libertação de reféns israelenses e a soltura de prisioneiros palestinos, além da retomada da entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Para Alcolumbre, essas ações representam sinais promissores e renovam a esperança da comunidade internacional.

Atendimentos itinerantes

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da 8ª Zona Eleitoral, estará realizando, no período de 5 a 11 de novembro, atendimentos itinerantes no município de Tartarugalzinho. A ação tem como objetivo mobilizar eleitores com pendência biométrica para realizar o cadastramento da biometria, além de oferecer outros serviços e garantir o acesso pleno à Justiça Eleitoral. A equipe da 8ª Zona Eleitoral já passou pelas comunidades de Vila Andiroba, Vila Lago Novo, Bom Jesus, Janary e Cedro.

Concurso no BB

O Banco do Brasil anuncia concurso que oferecerá vagas para as funções de agente comercial e agente de tecnologia, ambos no cargo de escriturário, com jornada de trabalho de seis horas diárias. O salário inicial será de R$ 3.622,23, podendo chegar a R$ 6.948,80 com os benefícios incluso. As inscrições serão feitas diretamente no site da banca organizadora, assim que o edital for divulgado.

Propaganda da semana

Nesta semana, cinco agremiações exibem propaganda partidária: o Partido dos Trabalhadores (PT), o Podemos (PODE), o Solidariedade, o União Brasil (UNIÃO) e o Rede Sustentabilidade (REDE). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão na terça-feira (14), na quinta-feira (16) no sábado (18).

Rapidinhas

Prorrogação – A UEAP prorrogou por mais dois anos – a contar de 31 de outubro de 2025 – o edital do concurso público (001/2023) realizado paro provimento efetivo de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da instituição.

Presenças – A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro deste ano em Belém, já conta com 162 delegações credenciadas. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (10) pelo presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago.

Autoinspeção – A juíza Stella Simonne Ramos, da 2ª Zona Eleitoral, marcou autoinspeção anual no Cartório para o período de 6 a 7 de novembro, no horário de 9h às 14h, na Avenida Mendonça Junior.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Há anos a Coluna vem alertando a respeito do problema que se tornou o modelo de nomeações para ministro(a) do Supremo Tribunal Federal – e não tem a ver com a atual polarização política. Desde a redemocratização, a escolha presidencial sempre conotou, também, uma decisão partidária-ideológica, e o ônus fica para o(a) nomeado(a), independentemente do grau de conhecimento jurídico e meritocracia. A aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso abriu novo debate sobre esse cenário. O Brasil precisa urgentemente repensar esse modelo de escolha, e há casos exemplares como opção. Na Bolívia, as vagas da Corte são escolhidas por conselho de sete notáveis de setores da sociedade – inclusive o político. Já no Equador, os magistrados são selecionados por votos do Legislativo e Executivo, e por uma Câmara de representantes da sociedade civil. Modelos similares – Com envolvimento de mais entidades e sem o decisão suprema da caneta presidencial – são utilizados por Argentina, França e Alemanha, onde, aliás, os ministros têm mandatos com prazo determinado.

Brasil nuclear

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) busca entre parlamentares apoio para uma PEC que altere a Constituição e permita que o Brasil desenvolva armas nucleares – exclusivamente para a defesa e fortalecimento do País. A fabricação bélica seria realizada pelas Forças Armadas Brasileiras, sob permissão e fiscalização do Congresso Nacional.

Mar brabo

O CEO da Azimut do Brasil, Francesco Caputo, foi desligado do cargo dia 2 de outubro, por uma suposta “quebra de confiança” da matriz italiana. No comando da marca desde 2021, Caputo atuava na Azimut há 20 anos. Andrea Consolini, diretora financeira, assumiu como CEO interina. O anúncio foi realizado pelo CEO Global, Marco Valle. A administração no Brasil está sob investigação dos europeus.

Audiência arriscada

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) pretende realizar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para denunciar a perseguição norte-americana contra pessoas com relações com Cuba. Foram convidados Mozart Julio Tabosa e Alberto Kleiman, que implantaram o Mais Médicos e perderam os vistos americanos. A audiência pode chegar em um mau momento, agora que Brasil e EUA estão em bons termos.

R$ 4 trilhões

O Brasil ultrapassou neste mês a marca de R$ 4 trilhões em gastos públicos, somando despesas da União, Estados e Municípios, segundo dados da plataforma Gasto Brasil, desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. Em 2018, o gasto de R$ 1,5 trilhão levou 155 dias para ser alcançado; em 2025, esse mesmo valor foi atingido em 116 dias.

Maus-tratos

O deputado Junio Amaral (PL/MG), apresentou Moção de Repúdio ao Diretor Geral do Serviço Social Autônomo de Contagem (MG), Eduardo Penna, por incentivar os maus-tratos aos animais ao pedir que cachorros sejam mortos com espingarda de chumbinho ou colocados dentro de sacos e jogados em um ribeirão.

Em close, a linda princesinha
Tereza Stella que festeja seu 1º aninho.

Esta colunista registra e envia parabéns especial,
ao amigo José Paulo Ramos que comemora
seus 77 anos, vividos e bem vividos. Felicidades e muita saúde! 

Felicidades mil e muita saúde,
ao queridíssimo Josimar Santos
pela passagem de seus
72 anos. Parabéns especial! 

Círio

Macapá celebra neste domingo, 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a fé e a tradição do Círio de Nazaré, que chega à sua 91ª edição como a maior manifestação religiosa do Estado.

Este ano, a festividade tem como tema: “Maria, Mãe dos Peregrinos da Esperança” e o lema: “Que o Deus da esperança vos encha de alegria e paz” (Rm 15,13), que inspira os devotos a renovar a confiança e o amor a Deus, sob o olhar da Mãe de Jesus.

Solidariedade

A Igreja Assembleia de Deus vai realizar uma ação solidária durante o Círio de Nazaré 2025, em Macapá.

Evangélicos se unem em distribuição de mais de 8 mil copos de água aos romeiros, além de apoio médico e medidas para aliviar o calor intenso durante a procissão, que ocorre neste domingo, 12.

Missa e Procissão

O ponto alto da festividade do Círio de Nazaré acontece neste domingo, 12, com a tradicional Missa e Procissão, que a partir deste ano tem início às 6h, na Praça do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, seguindo até a Praça em frente à Catedral Histórica de São José.

Senador Randolfe Rodrigues postou
homenagem em suas redes sociais,
ao ministro Luís Roberto Barroso
que anunciou anunciou sua aposentadoria.
Na postagem, Randolfe falou do respeito
e da valorosa contribuição à Justiça brasileira,
e na firmeza com que conduziu o Supremo
Tribunal Federal em um dos momentos mais
desafiadores da história, garantindo que
a luz da Constituição jamais se apagasse. 

Giro

Cerca de 150 crianças do Coral
Infantojuvenil Rosana Lobato
se apresentaram no Centro de
Educação Profissional Walkíria Lima. 

Diversão – Sorrisos, dança e muita diversão marcaram a comemoração do Dia das Crianças no Conjunto Habitacional Macapaba, em Macapá.

O Governo do Amapá preparou uma programação especial que reuniu dezenas de crianças e adolescentes em uma tarde repleta de arte, alegria e integração comunitária.

Recital – Crianças animadas, pais emocionados e um público envolvido em pura nostalgia. Assim foi o recital “Era uma vez um balão”, do Coral Infantojuvenil Rosana Lobato, realizado na última quarta-feira, 8, no auditório Oscar Santos, do Centro de Educação Profissional Walkíria Lima, em Macapá.

A plateia se emocionou com clássicos do grupo Balão Mágico, que marcaram gerações.

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Governador Clécio inaugura formato inovador de prestação de contas do mandato, reunindo cerca de 3 mil moradores da Zona Norte de Macapá. A plenária integra a mobilização “Eu visto a camisa do Amapá”. A campanha convida os amapaenses a integrarem um time que atua em prol de um estado mais desenvolvido econômico e socialmente, com autoestima elevada e que proporciona dignidade para seus habitantes.

Servidor

A equiparação dos direitos dos militares do Amapá, Rondônia e Roraima com os do DF, incluindo o reajuste de 23% para a categoria, foi assinada pela ministra da Gestão e Inovação Esther Dweck. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diz que a equiparação é uma vitória histórica para o Amapá e os outros antigos territórios e um reconhecimento aos militares.

Mineração

Relatório do Painel Internacional de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente enfatiza que o financiamento da mineração responsável será fundamental para uma transição energética bem-sucedida e justa. A extração mineral aumentou cinco vezes desde 1970, e espera-se que o mercado de minerais críticos de transição energética continue se expandindo rapidamente.

Causa

A coluna apurou ainda que o relatório destaca a importância de premiar práticas de mineração responsáveis, não apenas para as empresas, mas também para as comunidades que abrigam essas atividades. O sistema financeiro, a governança e a regulamentação da exploração mineral devem ser reformados para garantir maiores fluxos de capital e uma transição para energia limpa.

PodCast

A série denominada como “Guia de Profissões” do PodCast Momento Diário, foi conversar com o gerente de patrocínios culturais da Petrobras, Milton Bittencourt, na sede da estatal brasileira de petróleo, no Rio de Janeiro. O colunista contou com a valiosa ajuda da assessora de imprensa da companhia, jornalista Talita Toledo, que tem franqueado todo apoio ao trabalho feito pela imprensa local e nacional. Nossos agradecimentos à colega.

Turismo mais forte

Ex-presidente da Abav Amapá, a agente de viagem Socorro Pereira agora é conselheira nacional da entidade, presidida pela empresária Ana Carolina Lopes, que é do Maranhão. Na foto, a confraternização delas durante encerramento da 52ª edição da Abav Expo Internaciona de Turismo, no Rio de Janeiro. Socorro diz que o turismo do Amapá vive seu melhor momento, seja com as estratégias públicas seja do mercado.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – Clécio Luís será homenageado com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. O reconhecimento é oferecido pelo Senado e será entregue na próxima segunda-feira, dia 13. Esta é a primeira edição da comenda, que será oferecia anualmente, e contempla gestores que se destacaram na implementação de políticas públicas efetivas em prol da educação infantil. Segundo o Senado, a escolha dos homenageados é baseada “em indicadores objetivos de desempenho para escolher os governadores”.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais recente, de 2023 e divulgado em 2024, diz que o Amapá melhou 0,5 ponto.

CAMPO – Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 do Amapá destina R$ 120 milhões em linhas de crédito, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar nas regiões rurais do estado. As ações fazem parte da estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e, no Amapá, são coordenadas pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap). O evento contou com a participação de representantes de órgãos federais, estaduais, municipais e de entidades representativas do setor rural.
O Plano Safra incentiva a adoção de práticas de baixa emissão de carbono, a recuperação de pastagens e a modernização tecnológica, com foco na transição para a chamada agricultura sustentável.

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Na segunda-feira (13), o governo do estado lança um edital para a aceleração de vinte startups no Amapá. O programa busca capacitar e impulsionar empresas inovadoras, oferecendo mentorias especializadas, acesso a investidores, validação de mercado e suporte na estruturação de seus negócios para que possam crescer de forma sustentável e gerar impacto econômico e social na nossa região. O evento, marcado para às 9 horas, será realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa é um marco de cooperação, viabilizada pelo financiamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela parceria técnica com a Ventiur Investimentos e Novos Negócios.

Prazo final

Seguem até segunda-feira, 13 de outubro, as inscrições no Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política (PPCult), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). As inscrições são gratuitas e exclusivamente on-line pelo endereço www2.unifap.br/ppcult/processo-seletivo. Estão sendo ofertadas 17 vagas, sendo 11 destinadas à ampla concorrência e seis vagas à política de cotas e política de ações afirmativas da Unifap.

Municípios habilitados

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (10), habilita 1.462 municípios e o Distrito Federal para receber recursos referentes ao incentivo financeiro destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Do Amapá estão habilitados os municípios de Macapá, Santana e Calçoene, que juntos receberão R$ 321.446,40.

Protocolo firmado

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), firmaram protocolo de intenções que tem como objetivo estratégico o fortalecimento da presença institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no debate internacional sobre mudanças climáticas e a articulação com os demais CAU/UFs, promovendo a valorização da profissão e a difusão de experiências que demonstram a contribuição da arquitetura e urbanismo para a construção de cidades justas, resilientes e sustentáveis. Assinado em 25 de setembro, o protocolo tem vigência de seis meses.

Reajuste em parcelas

O Governo Federal assinou termo de acordo que garante reajustes a Polícias Militares e Bombeiros dos Ex-Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. PM e Bombeiros dos Ex-Territórios receberão reajuste de 24,32%, dividido em duas parcelas, uma em 2025 e outra em 2026. A Associação dos Policiais Militares do Ex-Território Federal do Amapá (Aspometerfa), está entre as entidades que assinaram o acordo.

Crédito para reformas 

O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. A portariaque regulamenta a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Desembarque no Pará

Já está em Belém a equipe técnica da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O grupo, composto por 25 especialistas, desembarcou na capital paraense para acompanhar a conclusão das obras e a implementação da infraestrutura necessária para o evento, que ocorre em novembro. A chegada dos técnicos da ONU marca o início da fase operacional da conferência, com foco em segurança, saúde, mobilidade e credenciamento.

Feriadões de 2026

O ano de 2026 será um convite ao descanso. Com nove feriados nacionais (sem contar estaduais e municipais) caindo em dias de semana, sete deles em segundas ou sextas-feiras, o calendário oferece oportunidades ideais para quem deseja aproveitar feriadões prolongados ou combinar as férias com as datas comemorativas. A estratégia pode render até seis dias a mais de folga para quem não trabalha aos fins de semana, um incentivo a mais para organizar viagens, tempo em família ou simples pausas na rotina.

Recurso negado

Publicado despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negando provimento ao recurso administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, contra o auto de infração, lavrado em 2024 pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), mantendo a penalidade de multa de R$ 8.343.521,97.

Descuido com maquinários

O Ministério Público do Amapá apura denúncia do Sindicato Rural de Pracuúba sobre a gestão e operacionalização das patrulhas agrícolas mecanizadas, destinadas ao atendimento das comunidades rurais do município, com especial enfoque na regularidade e efetividade dos serviços prestados aos pequenos produtores locais. O sindicato relata, por exemplo, a inexistência de local adequado para a guarda e manutenção dos maquinários, que permanecem expostos às intempéries, sem proteção ou conservação preventiva, além do abandono de equipamentos essenciais, dispersos em localidades rurais, particularmente na Agrovila Cujubim Flexal, e a paralisação do trator esteira há mais de três anos. A promotora de justiça Marcela Carneiro apura o caso.

Licitação revogada

A Prefeitura de Itaubal publicou aviso de revogação da licitação que tinha como objeto a contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais no município. De acordo com o comunicado, a revogação ocorre devido a problemas técnicos ocorridos no sistema eletrônico licitacoes-e2, e as empresas interessadas não conseguiram registrar lances, inviabilizando a competição do certame.

Assembleia no MFC

O Movimento Familiar Cristão do Amapá (MFC) tem assembleia geral marcada para 11 de novembro, na sede social da entidade. Na pauta, a convalidação dos atos da entidade, período de janeiro de 2023 a 7 de novembro de 2025; declaração da regularidade dos membros ativos do movimento, aprovação da prestação de contas, e eleição e posse da coordenação e vice coordenação estadual, assim como do conselho fiscal para o triênio, correspondente ao período de 8 de novembro de 2025 a 7 de novembro de 2028.

Rapidinhas

Arma – Publicada Resolução que regulamenta as condições de uso institucional sobre arma de fogo, colete balístico e munições registrados em nome do Ministério Público do Amapá. O documento é assinado pelo procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.

Ambiente – O promotor de justiça Igor Coutinho apura possível dano ambiental decorrente de desmatamento para mineração em área localizada na Zona de Manejo Florestal Sustentável da FLOTA/AP, no ponto AP04-03, totalizando 8,76 hectares, tendo como investigada, em princípio, a empresa Silva & Mossato Ltda Epp.

Escutando – Em 10 dias de coleta, a Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado do Tribunal de Justiça do Amapá ouviu mais de 1.200 pessoas.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Brasil registrou 129 mortes violentas de profissionais de segurança em 2025 (até agosto), segundo levantamento realizado pela Coluna junto às informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Rio de Janeiro ocupa o 1º lugar entre os Estados com o maior número, foram 55 mortes. Em 2º no ranking, aparece São Paulo com 18 ocorrências. Seguido pelo Pará, com 12. As categorias mais afetadas são a Polícia Militar (81), Policia Penal (18) e Policial Civil (18). Na questão de gênero, os homens também se mostram os mais atingidos pela violência. Entre os 129 assassinatos, apenas quatro vítimas eram mulheres. Das 27 unidades federativas do País, somente 10 delas não registraram nenhuma ocorrência. O que ressalta que a violência contra agentes de segurança assola mais da metade do território nacional.

Teste no Buriti

O Governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) tem tirado alguns períodos curtos de férias durante o ano, e a vice-governadora Celina Leão (PP-DF) está assumindo já como um ensaio para a administração, já que ela é uma potencial sucessora para o cargo no Palácio do Buriti – caso ganhe as eleições. A vice-governadora estará em exercício entre os dias 11 e 18 de outubro, no pequeno recesso do Governador.

Testemunho discreto

A oposição na CPMI do INSS está convencida de que a investigação só conseguirá alcançar os “peixes grandes” por meio do depoimento de um motorista, secretária ou copeira – se surgir, é claro. Foi assim que aconteceu com as CPIs do Governo Collor e dos Anões do Orçamento, e abalaram a República.

Tratativas

Presidente da Comissão Temporária Externa Brasil–EUA, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) se reuniu nesta semana com o ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele pede a participação da Comissão nas negociações sobre o tarifaço com o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. A Comitiva foi ao país em julho para tentar negociar, mas encontrou o Congresso americano em recesso.

Suporte brasileiro

O diretor da América Latina do Ministério dos Assuntos Exteriores da Áustria, Thomas Mühlmann, passou por Brasília há algumas semanas e fez um apelo às autoridades políticas: que o Brasil se envolva de verdade na resolução da guerra entre Rússia e Ucrânia. Para Mühlmann, o Brasil deve priorizar o suporte à Ucrânia, o país agredido.

Jovens trabalhadores

Estudo realizado pelo Juventudes Potentes, da United Way Brasil, revela que a renda mensal dos jovens periféricos de São Paulo cresceu 72% nos últimos cinco anos, após a implementação do programa. A média mensal passou de R$ 912,06 para R$ 1.567,26. Os dados também apontam que a taxa de jovens fora do mercado de trabalho caiu de 74% para 39%. Entre os empregados, 43% atuam com carteira assinada.

Correção

Ao contrário do publicado anteriormente, a Riachuelo não possui fábrica no Paraguai. A única fábrica da empresa fica localizada no Estado do Rio Grande do Norte.

Para dar visibilidade nacional e internacional às pautas indígenas amazônicas, posicionando o Amapá e a Guiana Francesa como territórios estratégicos no enfrentamento da crise climática global, o Governo do Estado participou na quarta-feira, 8, do evento “Diálogos Ameríndios: Amapá e Guiana Francesa rumo à COP30”. A programação contou com lideranças indígenas locais, nacionais e internacionais.

Reunião

Para fortalecer as políticas públicas voltadas à cidadania e à garantia dos direitos fundamentais, o Governo do Estado do Amapá reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (9), com integrantes da comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que será realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em Macapá.

Empreendedores

Como parte das ações do programa Minha Primeira Empresa, que garante apoio integral e fortalece o empreendedorismo no estado, o Governo do Amapá oportuniza a participação de trabalhadores de diversos segmentos na Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE), que se encerra nesta quinta-feira,9. A iniciativa é uma ação conjunta com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), com apoio da gestão estadual.

Iniciativa

O Governo do Amapá e a Embrapa realizaram, nesta quinta-feira, 9, o Dia de Campo do projeto “Bananicultura em Terras Indígenas do Oiapoque”, na Aldeia do Manga. A iniciativa tem como objetivo apresentar casos de sucesso da bananicultura como alternativa de renda para produtores indígenas em áreas afetadas pela vassoura-de-bruxa da mandioca, nas Terras Indígenas do município.

Esporte e lazer

O Amapá foi destaque no Campeonato Brasileiro da Amazônia de Powerlifting e Power Bíceps, realizado na Praia da Ponta Negra, em Manaus (AM). Representando o estado, o atleta Sidney Macedo se consagrou bicampeão brasileiro de Powerlifting e campeão brasileiro de Power Bíceps Repetições, além de conquistar o título Top 200 kg, premiação concedida aos competidores que atingem essa marca em um movimento válido.

Mais Visão

O Governo do Amapá segue fortalecendo as ações de cuidado com a visão da população. Entre janeiro de 2023 a setembro de 2025, o Programa Mais Visão realizou 697.657 procedimentos, consolidando-se como uma das maiores iniciativas públicas de saúde ocular do estado. O projeto garante consultas, exames e cirurgias oftalmológicas gratuitas para todas as regiões, promovendo mais qualidade de vida e prevenindo a perda de visão.

AS ÚLTIMAS

Defesa – A Marinha do Brasil incorporou à frota o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Sargento Lima” durante cerimônia de Mostra de Armamento realizada na Escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas, em Belém (PA). A embarcação é o primeiro NAsH da MB dedicado à Amazônia Oriental (Pará e Amapá) e vai ampliar a capacidade de atendimento médico, odontológico e de prevenção em comunidades, regiões onde a população enfrenta dificuldades de acesso a serviços de saúde. Com 25 metros de comprimento e oito de largura, o navio foi doado pela prefeitura de Araguatins (TO), onde operava como Unidade Básica de Saúde Fluvial “Mestre Quintino”.

Capacitação – A Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada no município de Oiapoque, deu início às aulas dos cursos profissionalizantes de Assistente de Recursos Humanos e Cuidadora Infantil, por meio do Programa Mulheres Mil, do Governo Federal. A iniciativa integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e visa elevar a escolaridade e promover a permanência das mulheres no mercado de trabalho. Os cursos começaram na última segunda-feira, 6, com uma turma para cada formação, reunindo ao todo 80 meninas e mulheres, com idades entre 16 e 65 anos. A capacitação terá duração de 40 dias e visa proporcionar mão de obra qualificada para o Norte do Amapá.

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Nos dias 14, 21 e 27 de outubro, a exposição fotográfica
“Ribeirinhos e Urbanos”, da artista visual
Raih Amorim, vai estar in loco nas escolas
estaduais Antônio Castro Monteiro,
Maria Ivone de Menezes e
Antônio João, respectivamente. 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP),
recebeu, nesta quinta, 9, o presidente do Senado italiano,
Ignazio La Russa. Durante o encontro, Alcolumbre
reafirmou a boa relação do Brasil com a Itália e
ratificou a disposição do Legislativo
brasileiro de dialogar com outros países.

Presidente da Alap, deputada Alliny Serrão,
protocolou Projeto de Lei que dispõe sobre a
Política Estadual de Prevenção, Fiscalização e
Combate à Produção, Distribuição e Comercialização
de Bebidas Alcoólicas Falsificadas ou Adulteradas no Estado.

Entre versos e memórias

O Clube de Leitura Café com Letras promoverá, no próximo sábado, 11, a partir das 17h, na Livraria Leitura, no Amapá Garden Shopping, mais um encontro literário.

Desta vez, o foco será o livro “Para Não Esquecer (Editora O Zezeu – 2024), de Alcinéa Cavalcante, em homenagem à escritora cujos versos atravessam o tempo e fortalecem a cultura amapaense.

O evento será um momento de reflexão, poesia em voz alta e celebração da vida literária de uma mulher que, além de poeta, atuou no jornalismo e na militância política com firmeza e afeto.

Saúde da Mulher

A população do Amapá recebe, a partir desta sexta, 10, a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa do programa “Agora Tem Especialistas”, uma unidade móvel de alta tecnologia que funcionará como um ambulatório ginecológico completo. A carreta vai atender por 30 dias em Macapá.

A chegada da carreta ao estado é resultado de uma articulação política liderada pelo senador Randolfe Rodrigues, que trabalhou para incluir o Amapá no roteiro nacional do programa.

Avenida Fab

Uma obra musical que explora a conexão entre o homem e o universo como duas forças indivisíveis e de energias transmutáveis, é o conceito que tempera o álbum Avenida Fab, primeiro autoral do amapaense Alan Yared, que será lançado oficialmente nesta sexta-feira, 10, no SESC Araxá, 20hs.

Com 11 faixas que deixam explicitas a diversidade musical do artista, o lançamento espelha o luxo de seu talento versátil para o público, que irá assistir gratuitamente o show, que terá a participação de Nilson Chaves, Rambolde Campos, Enrico Di Miceli, Beto Oscar e Helder Brandão.

Alan Yared lança álbum Avenida FAB
nesta sexta-feira, 10, no Sesc Araxá.

Giro

A reconstrução também incluiu a revitalização
de duas estátuas em homenagem a Professora
Zaide Soledade e Professor Munhoz, reformadas
pelas mãos do artista plástico J. Márcio. 

FERA – Estão abertas até o dia 12 de outubro as inscrições para o 2º FERA – Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia, evento que busca valorizar e impulsionar o talento de roteiristas da Região Norte do Brasil.

O festival tem formato híbrido, dividido em duas etapas: a 1ª etapa on-line: acontecerá em novembro de 2025, com a realização de laboratórios e atividades formativas.

Formigueiro – Prefeito Furlan entregou à população a reconstrução do Largo dos Inocentes, conhecido como Formigueiro.

Localizado atrás da Igreja São José, o espaço histórico agora une memória, arte e lazer em mais de 900 m², com novo paisagismo, iluminação em LED e homenagens a personalidades locais.

A obra foi executada pela Semob, com investimento de R$ 308.032,39, provenientes do Tesouro Municipal.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) está notificando Brito Advogados para recolher aos cofres do Departamento Regional do Sesi no Amapá o valor atualizado (até 6 de outubro) de R$ 260.888,07, em solidariedade com Marcelo Gama da Fonseca, Ivan Tundelo Carvalho e Josevaldo Araújo Nascimento. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal em 15 dias a contar da data da notificação. Também deverá ser comprovado, no prazo de 15 dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada pelo TCU, no valor de R$ 50 mil. É processo de 2017, com acórdão de 2024.

Ouvidoria em movimento

A partir da semana que vem (14 a 17), sob a coordenador do conselheiro Amiraldo Favacho, servidores do Tribunal de Contas do Amapá vão se deslocar aos municípios de Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba. Eles darão continuidade a execução do Projeto “Ouvidoria em Movimento com Você – Conectando Cidadania e Controle Social”, que integra o Plano de Ação da Ouvidoria Geral do TCE/AP para o biênio 2025/2026.

Prefeita alertada

A prefeita de Serra do Navio, Ana Paula Santos Sousa, recebeu sinal de alerta do Tribunal de Contas do Amapá, através do conselheiro Paulo Roberto Martins. Um alerta é para adequar o percentual de gastos com pessoal ao limite de 54% da receita (já chegou a ultrapassar 90%). A prefeita também deverá estabelecer mecanismos para efetiva cobrança do IPTU, no prazo de 90 dias, bem como deliberar sobre o projeto de lei para o Programa de Aposentadoria Incentivada. Sobrou até para a Câmara de Vereadores, que tem 10 dias para votar a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município.

Aluguel de imóveis

O Ministério da Defesa – Comando do Exército – publicou edital de credenciamento para convocação de pessoas jurídicas, denominadas Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais para realocação dos militares que ocupam os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) em face a necessidade de permuta de patrimônio do Exército Brasileiro com o Governo do Amapá e Governo Federal. Tem a ver com imóveis para os militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. O edital de credenciamento encontra-se na página da internet do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

Dragagem no pier

A Companhia Docas de Santana (CDSA) está realizando serviço de dragagem no píer 1 de acesso ao Porto Organizado do município. A operação busca melhorar as operações de atracação e desatracação de navios cargueiros, que ocorrem diariamente e são fundamentais para segurança portuária e manobras dos cargueiros. O serviço de dragagem ocorre uma vez ao mês, sempre que há a necessidade de espaço na janela de navios no porto. A operação serve para garantir a profundidade de 11,5 metros de calado e 12,5 de profundidade, o que dá mais segurança para as manobras dos navios cargueiros.

Exame documental

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) divulgou o resultado definitivo do Exame Documental e Médico do Concurso Público de 2024 De acordo com o vereador DaLua, presidente da Casa, com o fim do período para recursos, a fase está oficialmente encerrada e os aprovados avançam no processo que garantirá a posse dos futuros servidores da CMM. A convocação para posse será publicada em breve.

Defeso da piracema 

Está em vigor, desde 1º de outubro, o período de defeso da piracema, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida até 31 de janeiro de 2026.  A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. O período restringe a pesca comercial em todos os rios e lagoas do Brasil na fase de reprodução dos peixes. As restrições ocorrem em datas específicas, variando entre os estados e bacias hidrográficas de cada região.

Entrega de salas

O Tribunal de Justiça do Amapá, em ação conjunta com o Governo do Amapá e a Justiça Federal, realizará, nesta sexta-feira (10), às 9h, a cerimônia de inauguração e entrega das Novas Salas de Videoconferência no Centro de Promoção Humana e Cidadania (CPHC), nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A medida reforça o compromisso do Poder Judiciário com a humanização das políticas penitenciárias, a otimização de recursos públicos e o fortalecimento da integração entre as instituições que compõem o sistema de Justiça.

Despejo irregular

Diligências iniciais do Ministério Público, realizadas nos dias 8 e 21 de maio, constataram o despejo irregular de imensos volumes de resíduos de caroços de açaí em terras de marinha à margem esquerda do Rio Matapi, gerando grande fedor (possivelmente gás metano) e chorume, sendo tal situação classificada como crime ambiental permanente. Acionados, os órgãos ambientais que atuam em Santana, incluindo a prefeitura, não se manifestaram. Foi instaurado procedimento preparatório de inquérito civil.

Mercado do povo

O programa que vai fortalecer o comércio local, apoiar agricultores familiares e pequenos produtores e ampliar o acesso da população a espaços modernos e adequados de comercialização, foi lançado, pelo ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta quarta-feira (8). Intitulado “Mercado do Povo”, a iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) promete trazer dignidade a todo produtor rural, apoiando pequenos produtores e oferecendo espaços modernos de comercialização. No evendo esteve Patrícia Ferraz (PL/AP).

Uso do centro

O promotor de justiça de Direitos Constitucionais, Paulo Celso Ramos, realizou audiência pública para ouvir as demandas dos moradores e construir plano de ação para fins de encaminhamentos e resolutividade. A comunidade faz parte do distrito da Pedreira, formado por 32 comunidades remanescentes de quilombolas. Foi tratado o uso do centro comunitário, cedido pela Prefeitura de Macapá e reformado pelo Governo do estado, para uso da coletividade. Paulo Celso sugeriu que a agente de saúde Leina Pimentel ficasse responsável pela administração do uso do espaço, mediante agendamentos, devendo repassar as chaves do espaço coletivo, no período de festas tradicionais, para a família festeira ou realizador de evento.

Descida fora do ponto

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, pelo qual, no período noturno, mulheres e pessoas idosas ou com deficiência terão direito a desembarcar fora das paradas de ônibus. O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei do Atendimento Prioritário. O projeto determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios estabeleçam políticas que aumentem a segurança do usuário do transporte público intermunicipal e interestadual, especialmente no período noturno.

Rapidinhas

Atualização – A Secretaria de Administração do governo do Amapá informa que está aberto o prazo para atualização cadastral dos servidores que fazem aniversário neste mês de outubro. Aberta no dia 1º, a atualização vai até dia 31 deste mês.

Implantação – O Sistema Nacional de Emprego (Sine Amapá) vai implantar um box de atendimento no município de Oiapoque, na unidade do Super Fácil.

Cadeia – Justiça Federal manteve a prisão de Ezequias Rosa Vieira, tido como líder rural, acusado de vender armas para facções criminosas no Amapá. Preso pela PF na operação Arsenal de Papel, Ezequias chegou a liderar um movimento contra projeto de manejo florestal na região do Mazagão.

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