Ziulana Melo

O sorriso encantador de Gabriela Fonseca.

Linda Pâmela Lima em dia especial
de seu aniversário. Parabéns pelos seus 15 anos. 

“Nossa Amazônia”

Eventos culturais durante todo o mês vão celebrar o Dia da Amazônia, comemorado no início de setembro.

Com o tema: “SALVE NOSSA AMAZÔNIA! SALVE A MÃE TERRA! as atividades estão acontecendo em todas regiões do Brasil.

Aqui no Amapá, a programação cultural do Festival Nossa Amazônia irá ocorrer neste domingo, 17, a partir das 4 da tarde, no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

Programação deste ano é organizada pela Associação Gira Mundo e Instituto Mapinguari.

Museus

A 17ª Primavera dos Museus, que este ano traz o tema “Memórias e Democracia, pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas, segue terá vasta programação até 23 de setembro, iniciando pelo Museu da Fortaleza de São José de Macapá.

Haverá Feira Afro-ameríndia, com a comercialização de peças indígenas e quilombolas de povos tradicionais do Amapá, e ainda ações nos museus Joaquim Caetano e Sacaca.

Visita Santa

Os servidores da Prefeitura de Macapá receberam na manhã de quinta, 14, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que está percorrendo as instituições públicas e privadas neste Círio de 2023. Na chegada a imagem da santa transportada pela Guarda Civil Municipal foi recepcionada pelo prefeito Dr. Furlan e pela 1ª dama Rayssa Furlan, além de vereadores, servidores e secretários que estavam presentes.

O momento de oração foi realizado com a celebração de uma missa no estacionamento do prédio da Prefeitura que aos poucos foi tomado pelo público de fiéis que queria prestar homenagens e agradecimentos à santa. O coral tocou músicas referentes ao período do Círio que emocionou os fiéis que cantavam e oravam em uma só voz.

Prefeito Furlan e 1ª dama Rayssa
recepcionando a imagem
peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. 

Giro

Sociólogo, escritor e poeta Fernando Canto autografando
seus mais novo livro “A Água Benta e o Diabo”,
na Feira Pan-americana do livro, em Belém. 

Rainha da Expofeira – As inscrições para o concurso Rainha da Expofeira 2023 encerram na segunda-feira, 18.

O certame é um dos grandes momentos da programação que, após quase dez anos, o Governo do Amapá traz de volta para impulsionar a economia, a cultura e o turismo do estado.

As candidatas podem se inscrever de 8h às 13h, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), que coordena o concurso. O prédio fica na Avenida FAB, n° 85.

Coral – Serventuário da Justiça, colaborador ou estagiário que gosta de cantar ou tem vontade de aprender, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá está com inscrições abertas para novas vozes.

Para se inscrever, basta ir ao prédio do TJAP, localizado na Rua General Rondon (Centro), na sala da Assessoria do Cerimonial ou pela internet no link disponibilizado no site da instituição.

As inscrições ocorrem do dia 14 até 30 de setembro, e magistrados, servidores, colaboradores e estagiários podem se inscrever ..

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A Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou aviso de audiência pública para obter subsídios visando aprimorar a proposta referente à revisão tarifária extraordinária contratual de 2023 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023. A audiência publica está marcada para dia 27 de setembro, no auditório da sede da OAB Amapá. O evento será presencial e com direito a manifestação oral.

Leilão da RF

A Receita Federal realizará na terça-feira (19) novo leilão com mercadorias e veículos apreendidos. Notebooks, smartphones, tablets e até carretas estão distribuídos em 350 lotes disponíveis para pessoas físicas e jurídicas. O leilão será feito totalmente on-line e a Delegacia da Receita Federal, em Ribeirão Preto (SP), aceitará propostas até as 21h de segunda-feira (18). Os interessados devem enviar suas propostas no site sistema de leilão eletrônico.

Questionando o Fundeb

O promotor de justiça Iaci Pelaes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhamento, junto à Secretaria da Educação do estado, dos fatos levados à apreciação pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) e dos conselheiros do Fundeb, concernentes, principalmente, à aplicação de recursos do fundo repassados ao estado do Amapá, no exercício de 2022, gestão do então governador Waldez Góes.

Asfalto no Manga

Publicado extrato de contrato entre a Codevasf e a empresa que vai prestar os serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle de Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no município de Oiapoque, na sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. O contrato, assinado dia 14 deste mês, tem vigência de 90 dias e o valor é de R$ 80 mil.

Seguindo no CNJ

Ato do desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, coloca à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, para, com prejuízo parcial na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, continuar exercendo as atribuições de juíza auxiliar da Presidência naquela Corte, a partir de 28 de setembro.

Contrato investigado

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil para investigar dano ao erário decorrente da contratação, pela Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, do escritório de advocacia Araújo Abrão Advogados Associados, mediante dispensa de licitação, fixação de alto percentual de êxito em relação ao montante de recursos públicos envolvidos e, principalmente, da incidência deste em base de cálculo que não se relaciona a valores recebidos em função da atuação do escritório de advocacia. O dinheiro viria da CFEM.

Apoio renovado

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) renovou o termo de fomento com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, mantido pelos frades Capuchinhos. A parceria existe desde 2017. Sem fins lucrativos, o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. São cerca de 500 atendimentos por dia e mais de 35 mil pessoas cadastradas. A instituição tem cerca de 130 profissionais entre médicos, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, e conta com um laboratório de análises clínicas e um centro de fisioterapia.

Fora do país

Pelo menos três gestores do governo Clécio estão em eventos fora do país neste mês de setembro. Rudney Cunha, da Sedel, segue para Belgrado-Sérvia como chefe da delegação brasileira adulta de wrestling no “Campeonato Mundial Sênior”. Cirilo Simões Filho, do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, seguiu para a China, onde participa da Missão Institucional composta por 14 presidentes e gestores para conhecer tecnologias emergentes. E o secretário José Rodrigues de Lima Neto, da Sejusp, seguiu para a Finlândia e Estônia, a fim de participar da Missão Internacional CONSAD.

Reunião marcada

O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) tem assembleia geral extraordinária de acionistas marcada para terça-feira, 19 de setembro. Na pauta a deliberação sobre regulamento de licitações e contratos da companhia.

Renovação de licenças

A CEA Equatorial Energia lançou comunicados acerca do requerimentos junto à SEMA de renovação de licenças de instalação destinadas à implantação e ampliação – RDR – Programa Luz para Todos nos municípios de Macapá, Santana, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Porto Grande, Itaubal, Serra do Navio e Tartarugalzinho.

De olho na COP30

Com os olhares voltados às questões ambientais e, por tabela, aos povos indígenas, tradicionais e originários, a comercialização e o uso de cocar, pinturas, e demais acessórios indígenas tendem a se tornar cada vez mais populares em eventos focados na Amazônia. Com a realização da COP30 em Belém, em 2025, o olhar do estrangeiro – assim como o do brasileiro não-indígena, estará cada vez mais voltado ao tema. Inclusive, durante os eventos que antecedem a Conferência da ONU, pinturas e acessórios já atuam com certa frequência em circulação nos mercados locais.

Idosos com prioridade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que garante aos idosos prioridade no tratamento contra o câncer na rede hospitalar. A proposta é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que argumenta que os idosos são mais vulneráveis à doença. Para ele, o projeto é fundamental, pois essa população ainda enfrenta barreiras para conseguir atendimento. A matéria vai à Câmara, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

Redução de contribuição

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50% a contribuição ao Regime Geral de Previdência Social devida por servidores de prefeituras, incluídos os de autarquias e fundações municipais. O projeto tramita em caráter conclusivo será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rapidinhas

Ganhos – O Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (15) publicou a Lei 14.673, de 14 de setembro de 2023, que trata da tabela de subsídios para a carreira policial civil dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Obra – Até este domingo (17), a interdição da ponte sobre o rio Pedreira está acontecendo das 8h30 às 14h30. A ponte está sendo reformada e o trabalho deve durar até o final de setembro.

Justiça – A Uber foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de ser obrigada a registrar todos os motoristas pela CLT.

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A CPI que apura esquemas de pirâmides financeiras ampliou as investigações sobre as oito empresas que integram a holding dos sócios da 123Milhas.  A comissão aprovou requerimento do deputado Ricardo Silva (PSD/SP) de quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas. Os deputados querem saber, a partir do movimento bancário de cada uma delas, se há indícios de esquema criminoso e fraudulento.

Medidas Provisórias 

O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato. São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo período de seu governo e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017, durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da Coluna. As Medidas Provisórias são uma ferramenta do presidente da República para estabelecer decisões com peso de lei sem a participação, inicialmente, do Poder Legislativo, podendo ou não ser convertidas em lei pelo Congresso. Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei, contra 12 do governo Bolsonaro e 18 da gestão Temer, nos oitos primeiros meses dos respectivos governos.

Sanções

As sanções impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Odebrecht estão sendo revisadas após a decisão do ministro do STF, Dias Toffolli, que declarou imprestáveis as provas obtidas a partir de acordo de leniência celebrado pela empresa. O Ministério Público junto à Corte de Contas já pediu a reabilitação de empresas que sofreram sanções baseadas em investigações da operação Lava Jato.

Olimpíadas

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estreia patrocínio com atletas olímpicos para estimular a proteção financeira. A ação terá como mote “Seguros pra tudo e pra todos. Apoiando o esporte, mudando vidas”. Os atletas Beatriz Ferreira, do Boxe; Daniel Cargnin, do Judô; e Darlan Romani, do Atletismo (arremesso de peso), foram os escolhidos para levantar a bandeira da pluralidade até o final das Olimpíadas de Paris.

Queda   

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu para 51,9 pontos em setembro, queda de 1,3 ponto em relação aos 53,2 pontos registrados em agosto. O principal motivo para a queda foi a avaliação negativa sobre o momento atual da economia brasileira.

Jogos

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, circulou pelo Congresso Nacional na quarta-feira, 13. Acompanhou de perto e fez corpo a corpo com parlamentares contra pontos do  projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online. O texto aprovado prevê que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos.

A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas – taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna.  O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal – que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.

Prevenção & repressão

Em meio ao debate judicial – no STF – e político, com o Congresso votando o marco temporal – o presidente Lula assinou decreto que institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas ao Ministério dos Povos Indígenas. Com o objetivo de evitar a ocupação ilegal de terras indígenas, a medida vai contribuir com as autoridades policiais na prevenção e repressão de atividades criminosas.

Mágoa

Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para desafogar as mágoas.  Em três discursos recentes, reclamou da suspensão determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e alegou, entre outros pontos, não poder prestar contas do seu mandato: “Tudo isso porque ousei apontar a prevaricação de ministros nos eventos do dia 8 de janeiro”.

Primeiro

O desembargador aposentado do TJDF Sebastião Coelho Silva, que já falou em “prender o ministro do STF Alexandre de Moraes”, foi o primeiro alvo de reclamação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. O órgão está investigando magistrados e funcionários do Judiciário que participaram do atos de 8 de janeiro. O Conselho também rastreia magistrados e servidores que teriam feito transferências por pix para financiar os atos.

Discreta

A posse dos novos ministros do Governo nesta quarta, 13, foi tão discreta que quase passou despercebida. Sem destaque na agenda do presidente Lula – constava apenas reunião – assumiram em cerimônia privada, a portas fechadas, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André Fufuca (Esportes) e Márcio França, que foi remanejado para a nova pasta da Pequena e Média Empresa.

Ibero  

O advogado Leonardo Barchini assumiu o cargo de chefe na representação da Organização dos Estados Ibero-americanos, no Brasil. O posto era ocupado por Raphael Callou, que agora assume como diretor-geral de Cultura na OEI em Madri. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também ocupa cargo na OEI da Espanha, como coordenadora da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade.

ESPLANADEIRA

#  Levantamento da Adepol aponta que 64% dos inquéritos foram solucionados em 2022. # Aconteceu ontem (13) a 3° Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. # KPMG lança núcleo de serviços de rastreabilidade para o agronegócio. # Pesquisa da FEBRABAN IPESPE mostra que 49% das pessoas que vivem na região Centro-Oeste estão satisfeitas com o 3º mandato de Lula. # Instituto Sidarta promove o 1º Encontro Mentalidades Matemáticas, nos dias 23 e 24 em SP. # Ministério do Trabalho anuncia concurso para preencher 900 vagas na autarquia.

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Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o deputado federal Josenildo Abrantes (PDT/AP) falou sobre os impactos do reajuste na tarifa e a qualidade no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá. Era em referência à proposta da ANEEL de reajuste extraordinário de 44% nas tarifas de energia.

Estrada

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) gravou um vídeo nesta quarta-feira (13), em alusão ao aniversário de 80 anos de criação do Território Federal do Amapá (TFA). Ao lado do único amapaense em seu ministério, o ex-governador Waldez Góes, Lula prometeu concluir o asfaltamento da BR-156 até o fim de seu mandato.

Saúde

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) pregou a reconstrução do SUS, o Sistema Único de Saúde do Brasil, reforçando o protagonismo da ciência e criticando a onda negacionista. Enfereiro por formação e tendo no currículo a experiência de comandar a SVS no período da pandemia, o parlamentar é membro da Frente em Defesa da Vacina.

Respostas

A ministra da Saúde rebateu uma série de polêmicas com a oposição ao governo federal e detalhou os investimentos na área dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a convocação transformada em convite, Nísia participou de audiência conjunta das Comissões de Saúde e de Previdência da Câmara dos Deputados.

Música

Jovem talento surge na cena cultural amapaense com voz doce e importantes influências da MPB. Trata-se da jovem Bell Brandão, de 21 anos apenas, mas que carrega na bagagem uma estréia aos 14 anos de idade num festival da canção do Teatro das Bacabeiras. Foi quando decidiu buscar formação acadêmica na área de música até chegar ao lançamento do primeiro trabalho autoral, nas plataformas de streaming.

Mercado do automóvel

A Bamaq Pesados, especializada em máquinas e caminhões do Grupo Bamaq, investiu R$ 3,5 milhões para inaugurar dia 26 a sua primeira concessionária Bamaq Iveco em Macapá, capital do Amapá.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), marcou a chegada de 30 novos servidores federais que, após passarem pelo processo de transposição, agora ficarão à disposição do Governo do Estado. Os novos agentes públicos foram entrevistados de forma individual pela secretária de Estado de Assuntos da Transposição (Seat), Anne Marques. “Esses servidores passam por uma triagem onde podem falar diretamente sobre suas experiências profissionais e acadêmicas após a saída do vínculo de origem, assim, podemos encaminhá-los de forma mais assertiva para os órgãos do Estado”, explicou Anne Marques.

INTERIOR – O Governo do Amapá está realizando a conservação e manutenção em mais de 18 quilômetros de extensão da Rodovia AP-070, no trecho que inicia na comunidade de São Joaquim do Pacuí e finaliza em Santa Luzia do Pacuí, distritos de Macapá. Os serviços e áreas escolhidos para os trabalhos foram indicados pelos líderes comunitários da própria região, após uma escuta ativa realizada pelo Governo no início de setembro. Com a indicação dos moradores, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) iniciou as intervenções. “O Governo do Amapá não mediu esforços para atender as comunidades da região do Pacuí. Nos 18 KM estamos fazendo alargamento da via”, diz.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza a ação “Democracia se faz em comunidade”, nos dias 22 e 23 setembro no município de Tartarugalzinho. O objetivo é facilitar o acesso aos serviços eleitorais e dos órgãos parceiros, como Sesc, Justiça Federal, TJAP, Receita Federal, Politec, Defenap e INSS. O evento ocorrerá na Escola Municipal José Guimarães Collares, no Aporema, das 8h às 18h. No dia 22 está programada sessão plenária do TRE na sede do município. E no dia 23 ocorre uma ação social em Aporema, seguida de audiência pública para ouvir a comunidade. O presidente do TRE, desembargador João Lages, estará presente com toda a equipe da corte.

Transporte para votar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, confirmou a decisão do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante, nos dias de eleições, a gratuidade dos transportes coletivos — de rejeitar emenda de Plenário que determinava que o financiamento da gratuidade do transporte se daria pelo Fundo Eleitoral. Conforme a proposta apresentada, as condições em que ocorrerá a gratuidade do transporte nos dias de eleições será regulamentada por lei infraconstitucional, assim como a origem e condições de seu financiamento.

Salário no Amapá

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado converteu notícia de fato em procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a política de reajuste salarial da prefeitura de Amapá, notadamente o pagamento do piso salarial do magistério, como forma de evitar os impactos sociais causados por eventual deflagração de greve dos profissionais da área da educação.

Disputa na robótica

O Sesi e o Senai Amapá vão sediar etapa estadual do Torneio de Robótica FIRA Brasil, com inscrições gratuitas abertas até sexta-feira (15). A etapa estadual acontece no sábado (16) na Escola Sesi Amapá, no bairro do Trem. O torneio, realizado pela Federation of International Robot Sport Association Brasil, é uma das maiores competições de robôs do país. Após a fase estadual serão selecionados grupos para disputar a etapa nacional, que está prevista para acontecer no período de 5 a 9 de agosto de 2024, em São Luís (MA).

Capacitação de cuidador

Lei sancionada pelo governador – em exercício – Teles Júnior, institui o Programa de Capacitação de Cuidadores de Pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA, no estado do Amapá. A lei considera cuidador a pessoa responsável com ou sem vínculo familiar, apta a auxiliar a pessoa com TEA em suas atividades e necessidades básicas da vida cotidiana. O poder executivo vai regulamentar a lei no que couber.

Núcleo de capturas

Portaria do Delegado-Geral de Polícia Civil do Amapá, Cézar Augusto Vieira, institui o Núcleo de Capturas no âmbito do Departamento de Polícia Especializada – CAPTURAS, a quem compete adotar diligências para localizar e capturar foragidos até então em local ignorado contra os quais haja mandado de prisão pendente de cumprimento no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A captura será comunicada ao juízo do local de cumprimento do mandado de prisão.

Medidas socioeducativas

Nesta quinta-feira (14), iniciou no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina a terceira edição das audiências concentradas de 2023 do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira. O trabalho do Poder Judiciário é realizado a cada trimestre por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo reavaliar as medidas socioeducativas aplicadas em adolescentes que cometeram atos infracionais e que estão em regime de internação ou semiliberdade.

Mapeando manganês

Técnicos da Secretaria da Mineração do governo do Amapá vão ao município de Serra do Navio, no período de 14 a 16 de setembro, com o objetivo de acompanhar a equipe técnica da Unifap na identificação exata da área em que será realizado o trabalho de aerolevantamento por drone e mapeamento de pilhas de manganês no distrito industrial de Serra do Navio (antiga ICOMI), com o intuito de dar continuidade a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a universidade e a secretaria.

Congresso e eleição

O Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep/AP), Hedoelson Silva Uchôa, está convocando o IX Congresso Estadual da categoria dos servidores públicos federais civis para os dias 24 e 25 de novembro de 2023. Serão discutidas as assembleias que elegerão os delegados por local de trabalho e a eleição da nova diretoria para o quadriênio 2024-2027.

Projeto em discussão

A Secretaria do Meio Ambiente do Amapá e a Porto Grande Mineração estão anunciando audiência pública do Projeto Ferro Matapi, que será realizada no dia 19 de setembro (terça-feira), às 9 horas, no auditório do IFAP/Porto Grande, na BR-210, KM 103, Retiro dos Pinhais, durante a qual serão apresentados o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) a fim de debater sobre o licenciamento do projeto.

Treinamento para eleição

A Justiça Eleitoral vai treinar pessoas que farão parte das mesas receptoras de votos na eleição de conselheiros tutelares. A capacitação não é desempenhada pelo TSE, mas sim por cartórios eleitorais e pelos tribunais regionais eleitorais. As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares de todo o país acontecem no dia 1º de outubro. Será a primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o pleito comunitário com o empréstimo de urnas eletrônicas.

Cuidados com o alimento

Um experimento conduzido por cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, revelou que quando comemos alimentos com baixo teor de proteína, como os ultraprocessados, tendemos a consumir mais, na busca por proteína suficiente. Isso ocorre porque a escassez de proteína aumenta os níveis de um hormônio chamado FGF21, que é principalmente liberado pelo fígado e desencadeia em nós o comportamento de “busca de sabor”. Entre eles está o famoso X-Tudo, que pode ser prejudicial para o cérebro.

Rapidinhas

Derrubada – O Ministério Público do Amapá investiga a existência de desmatamento ilegal na área do imóvel “Lote 164”, no município de Pedra Branca do Amapari.

Rodovia – A obra de pavimentação e restauração da Rodovia Estadual AP 010 (Rodovia Josmar Pinto), no município de Macapá, também contempla calçamento, drenagem, sinalização e acessibilidade. Trabalhos devem iniciar no final de setembro a partir da ponte do Igarapé da Fortaleza.

Turismo – O Amapá terá estande na 50ª Feira Internacional de Turismo – ABAV, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 27 a 29 de setembro. Também estará no 2° Congresso Brasileiro de Trilhas, na cidade de Niterói/ RJ, de 20 a 24 de setembro.

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Incontáveis são as histórias que narram a origem do mundo. Criação, destruição, recriação – eterno retorno. Aqui, falaremos do “eterno devir”. Imortalidade e futuro! Nos rastros, pelas trilhas de Alberto Mussa, o mito Tupinambá restaurado é um mosaico de cosmovisões de nações indígenas que habitavam (e habitam) o Brasil há milhares de anos. O próprio autor afirma, no início de “Meu destino é ser onça”:

Há pelo menos 11 mil anos – data bem antiga para a América do Sul – a Amazônia brasileira passou a ter ocupação humana. (…) Há muitos indícios de que os povos da floresta influenciaram profundamente a vida de outras populações ameríndias, estendendo sua penetração intelectual até os Andes, antes que surgissem as ‘evoluídas’ civilizações andinas. Numa época ainda muito difícil de identificar, por razões ainda também ignoradas, um desses povos abandonou sua região nativa para iniciar um dos maiores processos migratórios das Américas. Falo dos tupi-guarani. (…) Não é difícil imaginar que tomaram o sentido norte-sul, em direção às bacias do Paraguai e do Paraná, alcançando mais tarde o litoral sul do Brasil, para voltar a se expandir no sentido sul-norte, até o Ceará – sempre fugindo do cerrado e preferindo as matas mais fechadas.”

Ocupando posição central nas narrativas míticas dos povos tão complexos que desenharam os contornos do litoral do Brasil e se conectavam tanto ao coração da Amazônia quanto às demais sociedades ameríndias do que hoje se entende por latinoamérica, eis o signo deste enredo: a onça. Metáfora viva dos rituais antropofágicos, é a onça uma chave para que sejam pensadas as disputas identitárias brasileiras e a nossa eterna capacidade de devorar para recriar – e renascer, rebrotar, revidar, deglutir. Insurgência e potência! Mais do que o animal em si, o bicho, a ideia de “devoração” – jaguara. O ser divino, sagrado, que ergueu reinos, em nosso imaginário. Bordou de força e bravura as narrativas de matriz oral dos povos originários, as lendas costuradas em folguedos e canções, os cordéis do motor Armorial, o próprio carnaval do Rio de Janeiro, em algumas de suas melhores apresentações. Hoje, expressa as lutas de muitas gentes – e, com os dentes e as garras à mostra, há de expressar, também, a vitória da Grande Rio!

Ao final da narração do mito, Beto Mussa entoa:

“Quando, no fim das chuvas, aparece uma estrela muito vermelha, chamada Jaguar, é Sumé transformado em onça (…). E os homens batem no chão com seus cajados e, para assustar a onça, gritam eicobé xeramói! eicobé xeramói güé! – “viva, meu avô.”

E Jaci, então, se regenera – porque é um grande caraíba.

Os covardes choram, porque sabem que se o mundo acabar a angüera deles será devorada por anhanga. Os covardes choram, porque sabem que se o mundo acabar a angüera deles será devorada por anhanga.

Mas nós, que somos fortes, não tememos.”. Que venha um samba valente, de teor lendário, com força e encantamento, voz aguerrida – devoração que se faz folia, nossa eterna brincadeira! (https://www.carnavalesco.com.br).

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A artimanha do mano é tocar Marabaixo
E mar abaixo tocar a sua arte com manha
Ver o seu canto de povo suando ao mormaço
E a sinhazinha assinar a sentença da sanha

Enrico Di Miceli & Joãozinho Gomes

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Samba Alaranjado

Piratas Estilizados prepara mais uma edição do projeto Samba Alaranjado, sábado (16), em frente à sede da escola, Av. Padre M. Nóbrega, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondom – Laguinho, a partir das 18h.
Atrações confirmadas: Cleide Queiroz, Vlad Jr, Lucas Pombo e o intérprete oficial da Mais Querida, Catatau. Convidados especiais: Zeca Mazagão e Weverton Marques.

Ensaios

Já iniciou a agenda de ensaios da bateria de Piratas Estilizados e está acontecendo em frente à sede da agremiação, Av. Padre M. Nóbrega, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondom – Laguinho, a partir das 20h.

Renúncia

Advogado Artur Lobo não é mais diretor de carnaval da Liesap. O comunicado foi feito por ele à diretoria da Liga. Artur alegou que a decisão foi por questões profissionais.

Calendário

Presidente da Liesap, Jocildo Lemos, informa que todas as 10 escolas de samba vem cumprindo as determinações do regulamento e calendário da instituição.

‘Alavantu’

Diretoria de Maracatu da Favela está divulgando (redes sociais) os sambas concorrentes ao Festival que vai eleger o samba de enredo para 2024, com o enredo Alavantu. Boa sorte.

‘Música da Gente’

Projeto música da Gente, do Sesc/AP, recebe nesta sexta (15), o cantor Aroldo Pedrosa cantando clássicos de Caetano Veloso. Artistas convidados: Joãozinho Gomes, Alan Yared, Júlia Medeiros, Maria Rojansk e outros.
A partir das 18h30, no Sesc Centro, na esquina da Rua Tiradentes com a Av. Mendonça Júnior – Centro. Entrada franca.

Clipe

Nova música de Amadeu Cavalcante e Wilson Cardoso, Coração Sonhador, está disponível no Youtube do Amadeu. Também é título do novo disco do artista. Confere lá.

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Eleita em 2015 como primeira princesa, Fabiany Araújo
terá a missão de passar a faixa para
a nova Rainha da Expofeira deste ano.

Em close, a bonita Ináthaly Almeida, em recente
ensaio fotográfico de seus 30 anos. Felicidades mil! 

Parabéns especial à querida , sempre simpática e
competente ortodontista Daiz Nunes
pela passagem de seu aniversário.Sucesso! 

Obelisco iluminado

Como parte da programação do “Amapá 80 Anos”, o monumento do Marco Zero do Equador foi iluminado com projeções temáticas, na noite da última quarta, 13, com imagens e símbolos que remetem a história política e cultural do estado.

As luzes no obelisco de 30 metros, fizeram parte do cenário que compôs o desfile cívico estudantil.

A iluminação no Monumento do Marco Zero do Equador, que chamou atenção de motoristas e do público presente na região, foi uma iniciativa conjunta das Secretarias de Cultura, Turismo e Comunicação.

Desfile

Com o tema “Amapá 80 Anos”, mais de 4 mil de estudantes, de 57 escolas da rede estadual, desfilaram no Sambódromo de Macapá, nesta quarta, 13.

Durante a programação as unidades de ensino participantes apresentaram características culturais e sociais do povo amapaense. A comemoração relembra e celebra o processo de formação política do Amapá, desde a criação da capitania do Cabo Norte, passando a Território Federal, até a transformação em estado.

Na Fab

A Prefeitura de Macapá realizou no feriado de 13 de setembro, o encerramento dos desfiles cívicos em celebração à Semana da Pátria. O evento levou para a avenida Fab, cerca de 8 mil pessoas, entre público e participantes do desfile.

O desfile cívico homenageou o Hino do Município de Macapá, distribuindo as escolas em 16 pelotões, onde cada pelotão trazia uma faixa com trechos da canção de autoria de Terezinha Fernandes.

Cantora Fafá de Belém será a grande
atração da inauguração da Praça do Santuário
de Fátima, no próximo dia 3 de outubro.
Show está previsto para começar às 20h30.

Giro

Cortejo do Banzeiro do Brilho-de-Fogo
fecha as apresentações do
desfile cívico ‘Amapá 80 Anos’, em
Macapá 

Rainha da Expofeira – As inscrições para o concurso Rainha da Expofeira 2023 encerram na segunda-feira, 18.

O certame é um dos grandes momentos da programação que, após quase dez anos, o Governo do Amapá traz de volta para impulsionar a economia, a cultura e o turismo do estado.

As candidatas podem se inscrever de 8h às 13h, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), que coordena o concurso. O prédio fica na Avenida FAB, n° 85.

Banzeiro – Após quatro anos de inatividade, o Banzeiro do Brilho-de-Fogo voltou a se apresentar. O cortejo com cerca de 300 integrantes foi uma das surpresas do desfile cívico, “Amapá 80 Anos”, do Governo do Estado, no Sambódromo de Macapá, na quarta, 13.

O grupo cultural surgiu há quase dez anos e vem buscando atrair cada vez mais participantes e multiplicadores para representações artística, como ressaltou o percussionista Paulinho Bastos, um dos organizadores do cortejo.

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A tão aguardada Proposta de Emenda à Constituição nº 07 foi aprovada no Senado Federal, nesta terça-feira (12). O senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, celebrou o momento importante para o povo amapaense, junto ao senador Davi Alcolumbre, senador Lucas Barreto, e do governador Clécio Luís.

Desfile

Um dos pontos de destaque do desfile cívico desta quarta-feira, 13, será a apresentação de 13 bandas marciais e fanfarras de escolas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari, além da banda de música do Centro de Educação Profissional Walkíria Lima. O desfile traz o tema ‘Amapá 80 anos’, com valorização da representatividade da população amapaense.

Defesa

O amapaense no ministério de Lula esteve no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – Cenad, acompanhado dos ministros Paulo Pimenta e Juscelino Filho, além do secretário Wolney e de técnicos da Defesa Civil. A missão era avaliar novas tecnologias para auxiliar a população gaúcha, afetada por um ciclone no fim de semana.

Artigo

Gabriel Rossi é sociólogo, pesquisador e coordenador do Master em Comunicação Política e Sociedade da ESPM, é autor de artigo “Javier Milei e a comunicação do populismo” em que discorre sobre a comunicação populista, seja ela de esquerda ou de direita, é aquela que estabelece uma relação direta e vigorosa com os seus súditos. No Blog.

Ministro

A ausência de leis específicas que protejam os direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil levanta preocupações significativas em relação à igualdade de sexualidade e gênero no país. Para contribuir com o debate acerca dessa temática no âmbito jurídico, a editora Almedina Brasil lança a obra coletiva Tratado de Proteção da Diversidade. O ministro do ST), Edson Fachin, é um dos colaboradores da obra com artigos.

Círio de Santana

Ex-seminarista, o ex-deputado Hildo Fonseca, quadro fundador do PT, há muitos anos atua na divulgação do Círio de Nazaré de Santana, onde reside. Ontem, foi ao rádio falar da festa que sai às ruas no 3º domingo de outubro.

AS ÚLTIMAS

SANEAMENTO – Novos serviços foram inseridos no site da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA). Estas são as novidades desta etapa relacionada ao atendimento digital que tem sido implantado desde o início das operações da empresa no estado. Os novos recursos disponíveis permitem que os clientes realizem a troca de titularidade, atualização cadastral e a alteração da data de vencimento das faturas sem a necessidade de ir às agências presenciais. No site csa-equatorial.com.br/ já é possível acessar a segunda via da fatura, consultar a carta e serviços da CSA, os valores de tarifa, datas de manutenções programadas e a adesão ao benefício da Tarifa Social.

PORTUGAL – Ao que tudo indica, 2023 deverá ser marcado pelo impulsionamento do turismo brasileiro, sobretudo no mercado internacional. Se no ano passado, após os impactos sofridos pela pandemia de Covid-19, o setor já apresentou melhora significativa em seus principais indicadores, a expectativa agora é de que, cada vez mais, as pessoas sintam-se estimuladas a cumprirem uma das prioridades definidas durante o período de isolamento: viajar mais. Estimativas do IPC Maps, especializado em potencial de consumo nacional, apontam que o segmento deverá movimentar cerca de R$ 82,7 bilhões ao longo deste ano — quase R$ 15 bilhões a mais que no ano passado.

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O deputado Júnior Favacho está defendendo a contratação de mão de obra amapaense para atuação nas obras do novo PAC no Amapá. De acordo com Júnior, engenheiros e técnicos podem ser contratados por meio de um processo seletivo simplificado para trabalhar nas obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. A proposta foi apresentada em requerimento dirigido ao governo do Amapá, com o objetivo de garantir que essas vagas na construção civil sejam ocupadas por profissionais locais, impulsionando a economia local. Lançado em agosto deste ano pelo governo federal, o novo PAC disponibiliza R$ 28,6 bilhões para investimentos no Amapá.

Mandato garantido

Tendo como relator o juiz Rivaldo Freire, foi publicado o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou improcedente a ação de impugnação do mandato do deputado Vitor Amoras, acusado de promover o famoso caixa dois e abusar do poder econômico. A ação de impugnação foi movida por Daniel Theodoro, vereador de Macapá, que ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Também foi publicado acórdão da aprovação das contas de Rayssa Furlan e de seus companheiros de chapa para o Senado, Gonçalo Gibran Pinheiro Borges e Marco Jeovano Soares Ribas, referente às eleições 2022.

Suspensão do Podemos

O juiz Paulo Madeira, do TRE do Amapá, reabriu prazo solicitado pela defesa do partido Podemos, que enfrenta pedido de suspensão feito pelo MP Eleitoral. O processo deveria ter sido julgado nesta terça-feira (12), mas sofreu adiamento em razão de falhas na notificação ao partido, cujo presidente não era encontrado para ser citado sobre a ação. Nova data ainda não foi marcada. O Podemos abriga o prefeito Furlan, que em 2020 foi eleito pelo Cidadania; a deputada estadual Zeneide Costa e seis vereadores.

Cidades violentas

Cidades amapaenses estão fora da lista das mais violentas. Pesquisa “World’s Most Dangerous Cities”, realizada por uma ONG da Cidade do México, foi divulgada pelo jornal britânico Daily Mail, o segundo jornal mais importante da Inglaterra. No Brasil, a cidade com maior número de homicídios em 2022 é Mossoró, no Rio Grande do Norte, com pouco mais de 260 mil habitantes. Das 13 cidades sul-americanas que constam da lista das mais perigosas do mundo da CCPSCJ, dez estão no Brasil. Além de Mossoró aparecem Salvador (BA), Manaus (AM), Feira de Santana e Vitória da Conquista (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE ), Recife (PE), Maceió (AL) e Teresina (PI).

Prefeito notificado

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Ferreira Gomes voltou a notificar e cientificar por edital o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues acerca do procedimento de cassação de seu mandato que tramita na Casa. O prefeito tem até dez dias para apresentar defesa prévia por escrito a respeito do contido na denúncia, indique as provas que pretende produzir e arrole até no máximo de 10 testemunhas.

Agravo derrotado

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá não conheceu do agravo do partido Cidadania contra o senador Davi Alcolumbre e seus companheiros de chapa Josiel Alcolumbre e Breno Chaves Pinto. De acordo com a decisão do Tribunal, cujo acórdão foi publicado, o Cidadania se limitou a arguir suposto erro procedimental, sem dispensar qualquer menção aos termos da decisão agravada.

Leilão eletrônico

O Fórum Trabalhista de Macapá está sendo preparado para a implantação do leilão eletrônico. Uma equipe da Divisão de Execução e Leilão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8) esteve em Macapá para orientar e auxiliar os servidores. Durante os dias 28 de agosto a 1° de setembro foi trabalhada a implantação do leilão eletrônico e o credenciamento de leiloeiros, seguindo o modelo já estabelecido na Central de Execução em Belém. Também foi realizada reunião com os leiloeiros de Belém caso tenham interesse para atuarem em Macapá.

Corte sem autorização

A empresa Astec está sendo acionada pelo Ministério Público do Amapá acerca da necessidade de formalização de ajustamento de conduta pela realização de corte seletivo de árvores sem a devida autorização do órgão ambiental na 4ª Avenida Canal do Índio, Goiabal, Macapá. A Astec será esclarecida que o não comparecimento injustificado poderá dar ensejo ao MP-AP ingressar com as medidas judiciais cabíveis.

Julgamento do Xamã

O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá marcou para dia 23 de outubro o julgamento do capitão da reserva da Polícia Militar do Amapá (quadro federal) Joaquim Pereira da Silva, o Xamã. Ele matou a tiros o tenente Kleber Santana, também da PM, em fevereiro do ano passado, durante discussão de trânsito no cruzamento da Avenida Cora de Carvalho com a Rua Odilardo Silva.

Correição no Oiapoque

O Ministério Público do Amapá vai promover, dia 22 de setembro, correição ordinária na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque. Enquanto perdurar a correição ordinária, qualquer do povo que se sentir prejudicado com a atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque poderá oferecer as reclamações que tiver, escritas ou orais, podendo ainda direcioná-las à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá.

Propaganda da semana

Nesta semana, de 12 a 16 de setembro, quatro partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Solidariedade, Republicanos, Partido Liberal (PL) e Partido Democrático Trabalhista (PDT). As inserções das legendas na programação noturna das emissoras acontecem da seguinte forma: na terça-feira (12), na quinta-feira (14) e no sábado (16). Os programas serão exibidos sempre entre as 19h30 e as 22h30, com duração de 30 segundos a cada dia.

Contas desaprovadas

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, desaprovaram a prestação de contas de Guaracy Batista da Silveira Júnior, Otávio Oscar Fakhoury e Palmira das Neves Bittencourt, referente às eleições de 2022. Eles foram candidatos a senador e suplentes. O relator foi o juiz Paulo Madeira, e a decisão foi publicada nesta terça-feira 12. Também foi publicada a decisão que desaprovou a prestação de contas do promotor de justiça aposentado Afonso Guimarães, com a obrigação de restituir mais de R$ 390 mil. A relatora foi a juíza Paola Santos. Afonso Guimarães foi candidato a deputado federal no ano passado.

Rapidinhas

Casório – O juiz Heraldo Costa, da Comarca de Tartarugalzinho, anunciou o calendário de casamentos na comunidade, projeto social do TJAP que coordenou por muitos anos. Nos dias 20 e 21 outubro, na Comunidade de Terra Firme, nos dias 17 e 18 novembro, na localidade de Bom Jesus e no dia 15 dezembro na sede do município.

Apuração – MP apura a violação de direitos individuais homogêneos de pessoas idosas e com deficiência na acessibilidade de vagas de estacionamento em frente ao prédio da POLITEC, na Rua Floriano Waldeck, 1469, São Lázaro.

No aguardo – O habeas corpus pedido pela defesa de Elísia Congó deve ser analisado por um juíza nesta quarta-feira (13). Elísia foi presa dia 10, quando desembarcou em Brasília para participar, com seu grupo de marabaixo, de evento em homenagem ao Amapá no Senado.