Cleber Barbosa

O pesquisador Alexandre Jordão, que é doutor em Entomologia no Instituto de Estudos e Pesquisas Tecnológicas do Amapá (IEPA) falou ontem sobre a infestação de besouros em municípios do interior do estado. Disse que tem a ver com a estação das chuvas e não há maiores riscos à saúde da população.

Lei

O Amapá acaba de instituir a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. De autoria do deputado estadual Lorran Barreto (PSD), a Lei nº 3.011/2024 objetiva incentivar o desenvolvimento cultural e econômico nas comunidades rurais e tradicionais do estado. Sancionada pelo governador Clécio, a lei entrou em vigor com a publicação oficial no dia 3 de janeiro de 2024.

Exemplo

Os empreendimentos de turismo apoiados pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) na região do baixo Rio Negro garantiram um faturamento de R$ 2.069.343,00, atraindo mais de 3,2 mil turistas no período de janeiro a outubro de 2023. Os números demonstram a força do turismo de base comunitária, que é uma das principais atividades econômicas lá.

Economia

A ata da última decisão de juros nos Estados Unidos passou uma mensagem de que as expectativas do mercado financeiro sobre a trajetória das taxas de juros parecem otimistas demais. No documento, os membros do comitê de política monetária deles reconheceram que o ciclo de cortes de juros deve começar em 2024, mas não deram pista alguma.

Turismo

A secretária de Turismo do Amapá, Anne Monte, disse em entrevista no rádio que o Réveillon 2024 no Amapá deixou um legado de que a segmentação do turismo de eventos é mesmo algo que o estado deve apostar, pela movimentação econômica verificada, uma taxa de ocupação hoteleira das mais altas e muita gente que não precisou viajar para outros estados para ver um bom espetáculo.

Nutrição no rádio

A especialista Thaysa Mourão, que atua na área da Nutrição Comportamental, falou ontem (8) sobre o tema “Comer disfuncional”, no programa Ponto de Encontro, na Diário FM (90.9). No candl no YouTube.

AS ÚLTIMAS

VACINAS – Devido ao período de chuvas e o risco para o aumento de casos de Covid-19, principalmente entre crianças, o Governo do Amapá reforça a campanha de vacinação contra a doença em todos os 16 municípios. A ideia é evitar o surgimento de novos casos e impedir o agravamento entre o público não vacinado. Dados da SVS mostram que de janeiro de 2021 a janeiro de 2024 apenas 7,1% do público infantil de 6 meses a menores de 3 anos havia recebido as três doses de vacina contra a doença, enquanto crianças de 3 a 4 anos representam 8,7% do público com o esquema de vacinação completo. Entre crianças de 5 a 11 anos, a cobertura vacinal com três doses representa 14,8%.

ESCOLAS – A Secretaria de Educação do Estado iniciou na segunda-feira, 8, a pré-matrícula das escolas estaduais de gestão compartilhada e bilíngues. Pais, responsáveis e estudantes que desejam concorrer às vagas poderão realizar a inscrição até esta quarta-feira, 10. O processo é realizado no site: www.escolapublica.ap.gov.br. Para efetivar a inscrição é necessário informar dados como a certidão de nascimento, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) dos estudantes, além de RG, CPF e comprovante de residência dos pais ou responsáveis. A pré-matrícula é obrigatória para ingressar nas escolas públicas este ano. Para este processo, não é obrigatória a participação na Chamada Escolar

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Em close, a simpática Elma Teles
festejando aniversário. Felicidades!. 

A felicidade dos recém-casados
Elayne e Ronan em clic pra lá de especial. 

A bela debutante Ana Júlia em
ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Startup20

Em fevereiro de 2024 o Amapá vai sediar o Encontro Startup20, grupo de engajamento de Startups do G20.

O estado vai receber delegações dos países mais ricos do mundo.

E uma ampla parceria está se formando para a realização do evento, sendo o Sebrae um dos parceiros.

“Canta Unifap”

Projeto de extensão “Canta Unifap” traz a oportunidade para quem quer fazer parte do coral da Universidade, abrindo inscrições na segunda, 8, para seleção de cantoras e cantores que queiram integrar o grupo do projeto.

As inscrições serão realizadas presencialmente até 13 de janeiro, das 9h às 12h e das 15h às 18h, no Protocolo Geral da Unifap, que fica no térreo do prédio da Reitoria, no campus Marco Zero do Equado.

Candidatos devem levar dois quilos de alimentos não perecíveis que serão doados à instituições e famílias em situação de vulnerabilidade social.

A sempre simpática e elegante Influencer, Bárbara Trajano,
na companhia da famíia, festejando aniversário. 

Chuvas intensas – O Iepa mantém o alerta para possíveis chuvas fortes em algumas regiões do estado neste final de semana. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Para este domingo, a previsão é que a intensidade das chuvas diminua, com intensidade variando de leve a fraca, e acumulados entre 2 mm e 12 mm.

Fim de recesso – Com o final do período do Recesso Forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, a Justiça do Amapá retoma atendimento ao público externo na próxima segunda-feira, 8. O expediente será restaurado ao seu período regular, das 7h30 às 14h30.

Todas as unidades da Justiça do Amapá devem funcionar regularmente para expediente administrativo e atendimento ao público, mas os prazos processuais cíveis e criminais seguem suspensos até 20 de janeiro.

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Recebemos no sábado (6) nos estúdios da Diário FM 90.9 representantes da Comissão de Direito marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). O grupo era liderado pelo advogado e oficial da reserva da Marinha, Luiz Ricardo Carvalho, além de Simei Macena e José Sousa.

Pesquisa

O governador do Amapá, Clécio Luís, está entre os cinco gestores estaduais mais bem avaliados do país, segundo pesquisa divulgada neste sábado, 6, pelo Instituto AtlasIntel, ficando atrás apenas de Ronaldo Caiado (GO), Wanderlei Barbosa (TO), Antonio Denarium (RR) e Jorginho Mello (SC). Governador mostra resultado da pesquisa AtlasIntel, tem 62% de avaliação positiva de governo.

Desempenho

O gestor mais bem avaliado, Ronaldo Caiado (GO), conta com 72%, na frente de Wanderlei Barbosa, do Tocantins, que tem 69%; Antonio Denarium (RR), 66%; e Jorginho Melo, de Santana Catarina, 65%. O governante amapaense, que pela primeira vez ocupa o Palácio do Setentrião, prioriza a saúde, segurança pública e educação.

Visão

A gestão de Clécio vem se propondo a destravar setores da economia que passaram por graves crises nos últimos anos, como o setor madeireiro, agronegócio e mineração. Há ainda uma orientação no sentido de tirar do papel potencial e transformar em produto, como o turismo, que acaba de lançar o Torneio de Pesca Esportiva na Região dos Lagos.

Pescaria

Praticada em mais de 70 países, a pesca esportiva tem como principais destinos os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, a África do Sul e a Argentina. Mas agora está recebendo apoio institucional do Governo do Amapá para projetar-se neste cenário mundial. A segmentação responde por 12% aproximadamente do mercado mundial de turismo e gera cerca de 380 mil empregos diretos e indiretos no Brasil.

Abacaxi tipo exportação

O abacaxi é um símbolo da força econômica de Porto Grande, onde ocorre também o tradicional Festival, uma vitrine para produtos derivados da fruta. Agora é considerado um Patrimônio Cultural Imaterial do Amapá.

AS ÚLTIMAS

TEMPO – Devido às fortes chuvas previstas para algumas regiões do Amapá durante o fim de semana, o Governo do Estado traz orientações para a população reforçar a segurança. Uma delas é manter a atenção para as informações repassadas pelos canais de comunicação dos órgãos oficiais. O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Alexandre Veríssimo, alerta para a possibilidade de quedas de árvores, raios e descargas elétricas, situações que podem ocorrer durante chuvas e ventos fortes. “É importante que a população tome alguns cuidados como não se aproximar de fiações elétricas ou cabos caídos, e nem se abrigar ou estacionar carros embaixo de árvores.

UEAP – A Universidade do Estado do Amapá convoca para etapas documental e médico os candidatos aprovados na prova objetiva do concurso da instituição. O certame foi lançado em 2023 com 101 vagas para novos técnicos administrativos da instituição de ensino. As convocações, com data, local e horário de entrega de documentos e exames, estão disponíveis no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame. Os servidores irão atuar em áreas como medicina, nutrição, enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, ciências sociais e pedagogia. Já para nível médio, assistente administrativo, motorista, técnico em aquicultura e pesca, técnico em química e técnico em segurança.

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Em close, a simpática Elma Teles
festejando aniversário. Felicidades! 

O “sim” do belo e apaixonado casal
Elayne e Ronan. Felicidades mil! 

Bela Geovanna em ensaio
fotográfico de seus 13 anos de idade. 

Chuvas intensas

O Iepa mantém o alerta para possíveis chuvas fortes em algumas regiões do estado neste final de semana. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

No sábado, as previsões também são de chuvas variando de moderada a forte, mas com um aumento dos acumulados para o estado, que podem registrar entre 20 e 70 mm.

Já no domingo, a previsão é que a intensidade das chuvas diminua, com intensidade variando de leve a fraca, e acumulados entre 2 mm e 12 mm.

Concurso literário

Sete escolas estaduais de cinco municípios tiveram trabalhos selecionados no 1° Concurso de Gêneros Textuais, promovido pelo Governo do Estado com o tema ‘Amapá 80 anos de histórias e estórias’. O conteúdo criado pelos estudantes fará parte de um livro que será lançado ainda no primeiro semestre de 2024.

A ação faz parte das comemorações dos 80 anos de criação do Ex-Território Federal do Amapá, que conta com uma programação diversificada de atividades em todo o estado para promover o autoconhecimento e a integração entre o povo amapaense e sua história.

Startup20

Em fevereiro de 2024 o Amapá vai sediar o Encontro Startup20, grupo de engajamento de Startups do G20.

O estado vai receber delegações dos países mais ricos do mundo.

E uma ampla parceria está se formando para a realização do evento, sendo o Sebrae um dos parceiros.

Segundo a superintendente do Sebrae no Amapá,
Alcilene Cavalcante, o evento conta com apoio do grupo
das 20 maiores economias do mundo – G20. E o Sebrae Amapá
já está engajadíssimo para o grande evento no estado. 

Giro

Clic encantador da bonita Hanna. 

Fim de recesso – Com o final do período do Recesso Forense, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, a Justiça do Amapá retoma atendimento ao público externo na próxima segunda-feira, 8. O expediente será restaurado ao seu período regular, das 7h30 às 14h30.

Todas as unidades da Justiça do Amapá devem funcionar regularmente para expediente administrativo e atendimento ao público, mas os prazos processuais cíveis e criminais seguem suspensos até 20 de janeiro.

Teatro e Música – Neste sábado, 6, a partir das 6 da tarde, no Teatro Norteando Arte, no município de Ferreira Gomes, rola apresentação dos Irmãos Castro e Seu Xico, em um Grande show de músicas da Amazônia.

O evento contará também com Cortejo, Teatro, Malabares, Perna-de-pau, Palhaços, Bonecos Cabeçudos da Montanha e muito mais. E ainda, participação especial das crianças e jovens – alunos do Projeto Norteando Arte de Ferreira Gomes.

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O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) mantém o alerta para possíveis chuvas fortes em algumas regiões do estado desde a sexta-feira, 5, e neste sábado, 6, com uma possível diminuição de intensidade no domingo, 7. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Energia

Diariamente, consumidores têm desligamentos programados, em várias ruas e avenidas de municípios do Amapá. A concessionária de energia, a CEA Equatorial, explica que isso faz parte do trabalho de manutenção preventiva, na busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de levar mais qualidade ao fornecimento para os habitantes de cada cidade.

Universidade

Equipe do laboratório da UEAP estão participando do programa Futuras Cientistas, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) que estimula o contato de alunas e professoras da rede pública de ensino com as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenha-ria e Matemática. Na próxima semana recebem alunas do ensino médio selecionadas.

Portugal

O programa português que oferece isenção fiscal a residentes estrangeiros, conhecido como Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH), enfrentou reviravoltas recentes. Após o anúncio do encerramento em 2024, a bancada decidiu estender a medida por mais um ano, atraindo estrangeiros em busca de moradia e profissionais temporários.

Mineradora

A mineradora Tucano Gold, nova controladora da Mina Tucano, em Pedra Branca do Amapari, deu boas-vindas a novos colaboradores, que participaram do programa introdutório. No treinamento, repassou noções de política de segurança, além dos seus princípios e valores corporativos. A empresa vem ultimando os preparativos para retomada das operações na região da Perimetral Norte.

Canto na academia

Projeto “Canta Unifap” abre inscrições para coral da Universidade. É para seleção de cantoras e cantores ocorrerá no período de 8 a 13 de janeiro de 2024. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas no projeto.

AS ÚLTIMAS

TROTES – O projeto ‘Alôzinho’, do Governo do Amapá, se tornou uma das principais ferramentas de combate aos trotes. Em 2023, a iniciativa foi restabelecida pela atual gestão, após dois anos desativado, devido à pandemia da Covid-19. A política pública é coordenada pelo Centro de Operações de Defesa Social (Ciodes) e, no ano passado, atendeu cerca de 4,2 mil alunos da rede pública de ensino, com palestras, orientações e outras atividades educativas. Dados disponibilizados pelo Centro mostram que, de janeiro a outubro de 2023, foram registrados 3,1 mil trotes em todo o estado. Em anos anteriores, esse número já ultrapassou 113 ligações. Ao longo de 2023, os números sofreram reduções expressivas.

FESTA – O Governo do Estado finaliza os preparativos para a abertura do Réveillon Beira Rio 2024, no sábado, 30, em um dos principais pontos turísticos de Macapá, a praia da Fazendinha, às margens do Rio Amazonas. O local recebe serviços de revitalização que vão desde limpeza até pintura. Os empreendedores do bairro já se preparam para faturar mais devido ao maior movimento na região. É o caso de Fabíola Vilhena, que, há menos de ano, tem um food truck de vendas de abacaxi temperado e bebidas próximo ao estacionamento do balneário. Ela acredita que ações como o evento de fim de ano são ótimas oportunidades para alavancar negócios que estão começando.

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A escola mais querida do carnaval amapaense completou nesta sexta-feira, dia 5 de janeiro, 50 anos de uma história marcada pela irreverência e muita criatividade características de seus desfiles.

A festa pelo Jubileu de Ouro vai acontecer no domingo (7), com shows dos intérpretes do Carnaval do Rio de Janeiro: Ito Melodia, da Unidos da Tijuca; Emerson Dias, do Salgueiro; e Tinga, da Vila Isabel. Confirmadas também as presenças: Thaís Ferreira – 1ª Princesa do Cacique de Ramos e passista Beija Flor; Thai Rodrigues – Rainha do Carnaval 2022 e Musa do Bola Preta; Thaiane Gabriella e Luana Estrela, passistas da Grande Rio e Império Serrano, respectivamente; além do sambista e coreógrafo Marcos Bandeira, da São Clemente.

O Show Alaranjado é uma atração à parte, com as apresentações dos pontos técnicos da escola, como comissão de frente, mestre sala e porta bandeira, ala de passistas e baianas. Tudo no ritmo da ‘Orquestra de Bambas – Luiz Tostes’ e da ‘Ala Musical – Tom Alaranjado’ composta pelo intérprete oficial Catatau, Cleide Queiroz, Lucas Pombo, Dom Eládio, Junhão Belém, Nilson Estilizados, Vlad Junior e Glauber Byanck, que irão ditar o ritmo para muita diversão e alegria.

A presidente de Piratas Estilizados, Rebeca Lima, coordena os festejos e o diretor de Carnaval, Heraldo Almeida, junto com a Comissão de Carnaval organizam o espetáculo que será apresentado, a partir das 16h, na Arena Estilizada, montada na Avenida José Antônio Siqueira, no trecho em frente à escola Azevedo Costa, no bairro Laguinho.

Histórico

Da união de vários sentimentos em favor do carnaval amapaense surge, em 5 de janeiro de 1974, o bloco PIRATAS ESTILIZADOS, nome dado por uma das fundadoras e 1ª Presidente, a estilista Celi Del Castilho, a um pequeno grupo de amigos do Laguinho, que saiam para brincar o carnaval nos clubes da cidade e resolveram brincar o carnaval diferente. Desfilou pela primeira vez na Avenida FAB, no ano de sua criação, já conquistando seu primeiro título no carnaval de rua, com o enredo “HOMENAGEM AO PIRATA”, e ganhou todos os campeonatos, até 1979, sempre com temas criativos e sambas de empolgação que contagiavam o público na Avenida FAB.

De 1980 à 1987, Piratas Estilizados continua a brilhar, mas como escola de samba do 2º Grupo, e, finalmente, a partir de 1988, a agremiação carnavalesca é reconhecida como Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados e passa a fazer parte do grupo especial, conquistando o título de campeã do carnaval amapaense em 1996, último ano da era de desfiles na Av. FAB, com o Enredo: “RISOS E LÁGRIMAS NO PALCO DA ILUSÃO”. (Texto: Gilvana Santos/comunicação da escola – Foto: Márcia do Carmo).

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Senzalas

O 5º show Tambores do Meio do Mundo, do Grupo Senzalas, está agendado para acontecer no dia 19 de janeiro, no Largo do Formigueiro (atrás da Catedral São José), às 20h.

50 anos

Escola de samba Piratas Estilizados completou 50 anos, na sexta (5), mas a comemoração vai acontecer no domingo (7), na Arena Estilizada, em frente ao colégio Azevedo Costa – Laguinho, a partir das 16h.

Data

Os desfiles das escolas de samba vão acontecer nos dias 9 e 10 de fevereiro, no sambódromo, com a primeira escola, às 22h. Agenda aí.

Reforma

Barracões da Cidades do Samba precisam de condições para os profissionais trabalharem na confecção das alegorias.

O teto precisa de reforma, pois quando chove, a água alaga o piso e cai nas estruturas das alegorias. Além de outros problemas existentes.

Sambódromo

Faltando 35 dias para os desfiles das escolas de samba, 9 e 10 de fevereiro, as obras de recuperação do sambódromo, ainda não iniciaram. Pouco tempo.

Diretor

Marcelo Zona Sul, ex presidente trio campeão do carnaval amapaense, por Piratas da Batucada, é o atual diretor geral de carnaval de Unidos do Buritizal.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

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Neste sábado, 6 de janeiro, completa 43 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido na foz do Rio Cajari, que tirou a vida de mais de 300 pessoas. A embarcação, com suporte para transportar, no máximo, 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase uma tonelada de carga comercial. Seu destino era o município de Monte Dourado, com escala em Laranjal do Jari. Sobreviventes e parentes dos mortos jamais receberam indenização. No dia 25 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.

Contra o racismo

O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a lei que institui o plano estadual “Vini Jr”, de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. A lei prevê a criação de protocolo e realização de atividades educativas nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos e culturais no estado. Quando houver a identificação de comportamentos racistas, as autoridades presentes informarão imediatamente o juizado do torcedor, o organizador do evento esportivo e o delegado da partida. Em seguida, o Ministério Público, a Delegacia de Polícia especializada e a Defensoria Pública serão acionadas.

Contrato assinado

O Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicou o extrato de contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá – PROFISCO II, no valor de 30 milhões de dólares, tendo como interveniente o Banco do Brasil. O contrato, celebrado no dia 29 de dezembro de 2023, foi assinado por Clécio Luís Vilhena Vieira, governador do Amapá, Gilberto Basile Kauabe, gerente-geral do Banco do Brasil e Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes, Procuradora da Fazenda Nacional, pela União.

Nova identidade

O governo do Amapá só deve começar em maio a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, que substituirá a carteira de Registro Geral usada atualmente. Um decreto do governo federal unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e tem formato digital pelo aplicativo Gov.br. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por smartphone, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. A nova carteira servirá também como documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Trem na Copa

A CBF divulgou a tabela da Copa Verde 2024, torneio regional com participação de 24 equipes, incluindo o Trem Desportivo Clube, bicampeão amapaense. O Trem enfrenta o Humaitá, do Acre, e se passar pega o Clube do Remo, do Pará, na fase seguinte. A competição deve iniciar dia 21 de fevereiro. A Copa Verde terá fase inicial com 16 times disputando em jogo único, e os oito classificados avançarão para as oitavas de final, onde já estarão as oito equipes m elhor ranqueadas. Os duelos na segunda fase também serão decididos em partida única, enquanto a partir das quartas de final, as equipes se enfrentarão em jogos de ida e volta. A final está marcada para 24 de abril e 8 de maio.

Venda sob suspeita

Promotor de Justiça na Comarca de Calçoene, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as investigações acerca de possível venda ilegal de combustíveis, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Zona Franca protegida

Lei sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na Constituição. De acordo com a lei anterior, de 1997, a região perderia os benefícios fiscais em 1º de janeiro de 2024.

Brasileiros na Guiana

Segundo estimativas recém-divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, 91,5 mil brasileiros viviam na Guiana Francesa em 2022, fronteira com o Oiapoque, no extremo norte do Amapá. É pelo Oiapoque que o Brasil encontra a Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França na América do Sul — uma espécie de estado que não faz parte da França Metropolitana (que fica na Europa), mas que é parte do país.

Meia-passagem

O Setap anunciou para o período de 8 de janeiro a 30 de abril de 2024 o cadastro e recadastro da meia-passagem. O processo será presencial. Este ano, o recadastramento quer atingir outro público: estudantes de escolas públicos que só irão terminar o ano letivo 2023 em fevereiro, por conta da greve dos professores ocorrida no ano passado. Os estudantes que ainda não tenham a declaração de matrícula 2024 poderão utilizar a declaração 2023, e terão até 30 de abril para atualizar o documento, sem nenhum ônus adicional.

Recomendação expedida

O prefeito Reinaldo dos Santos Barros, de Calçoene, está recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que dentro de 60 dias seja instalado e executado o processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde, em observância aos princípios constitucionais da transparência, publicidade e moralidade. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Wueber Duarte Penafort e Adriano de Medeiros Nonaka.

Atualização de taxa

A taxa do Simples Nacional paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) será atualizada a partir de 20 de janeiro de 2024. O reajuste vem na esteira do novo salário mínimo, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O valor base da taxa continua sendo 5% do salário mínimo para os MEIs em geral: antes, R$ 66; e agora, R$ 70,60. O percentual dos MEIs caminhoneiros também não sofreu variação: 12% do salário mínimo, que subirá para R$ 169,44 – antes, era 158,40.

Ato contra o golpe

Na segunda-feira (8), data que marca um ano dos ataques a prédios públicos em Brasília, cinco agências de comunicação política do país realizam o seminário online “Comunicação & Democracia em Pauta”. O objetivo é analisar o cenário nas mídias sociais e nas ruas após a tentativa de golpe. O seminário será transmitido ao vivo e on-line, a partir das 18h do dia 8 de janeiro. O evento contará com a participação de especialistas das próprias agências, de outras empresas do ramo e de políticos.

Rapidinhas

TCU – Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União apontam que, no Amapá, o governo federal tem 104 obras paralisadas, o que significa 45,6% das obras federais existentes no estado. Os detalhes estão no Painel de Obras Paralisadas.

Luz – Promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar melhorias na iluminação pública na Avenida Jovino Dinoá, no bairro Pacoval, em Macapá.

Apoio – O Ministério do Esporte assinou convênio (termo de fomento) com o Instituto ECOVIDA, no valor de R$ 250 mil, para a implementação e desenvolvimento do Projeto EcoVida Saudável no estado do Amapá. A vigência do termo de fomento, assinado dia 30 de dezembro do ano passado, vai até fevereiro de 2025.

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O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.

Epidemia de violência

A senadora Leila do Vôlei (PDT – DF) classifica como alarmante e inaceitável o número de feminicídios (33) registrados no ano passado na capital do País. “Declarações de intenções, como a recente promessa de ‘feminicídio zero’, devem ser seguidas por ações concretas e eficazes. É uma epidemia de violência contra as mulheres”, lamenta a parlamentar autora do projeto (PL 4.230/2019) que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.

CPI da Choquei

A oposição quer uma CPI para investigar a Agência Mynd8, que estaria por trás de perfis com milhões de seguidores, entre eles a Choquei. A página de fofoca foi cancelada após o caso da jovem Jéssica Canedo, que teria tirado a própria vida após ser alvo de campanha difamatória nas redes sociais. Deputados do PL como Gustavo Gayer (GO), Zucco (RS) e Bia Kicis (DF) alegam que o Governo distribuiu verbas milionárias para a Mynd8 patrocinar fake news e, supostamente, interferir nas eleições.

Mão amiga

Desgastado após o alinhamento ao governo de Jair Bolsonaro, o Exército Brasileiro divulgou um comunicado no fim do ano passado para destacar (internamente e nos canais de comunicação) as quatro pesquisas de opinião realizadas em 2023 – IPEC (julho), QUAEST (agosto e dezembro) e DATAFOLHA (setembro) – “que apontaram que as Forças Armadas são líderes na confiança dos brasileiros”. Na verdade, as FAs só apareceram em primeiro lugar na sondagem da QUAEST.

Monitoramento 24h

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), monitora 24 horas as redes sociais para identificar possíveis convocações de protestos para dia 8 de janeiro, quando completa um ano dos atos de vandalismo na Esplanada. Por ora, foram verificadas apenas convocações isoladas para mobilizações virtuais.

Reoneração

As quatro principais entidades empresariais pressionam o Congresso e o Governo contra as recentes medidas anunciadas que reoneram a folha de pagamento de 17 setores da economia. CNA, CNC, CNI e CNT manifestam, em nota, inconformismo com o aumento da tributação sobre o emprego. Reclamam da falta de diálogo e alertam para reflexos negativos que a decisão do Ministério da Fazenda pode trazer para a economia.

Após o período de estiagem prolongada que atingiu o estado desde agosto de 2023, o mês de janeiro terá um número maior de concentração de chuvas, quando comparado ao mês de dezembro, segundo alerta emitido pelo Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Iepa. É o tempo da chuva!

Waldez

O amapaense no ministério de Lula usou suas redes sociais para registrar o primeiro ano à frente da pasta da Integraçã e Desenvolvimento Regional. “Tive a honra de ser empossado pelo presidente Lulacomo ministro. Com muita gratidão, celebro esta data de grande importância para um filho da Amazônia e do Amapá. Vamos em frente com muito trabalho pela nossa gente”, escreveu Góes.

Cultura

A quarta edição da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú em parceria com o Datafolha, mostra que a cultura é fonte de bem-estar para os brasileiros e está ajudando as pessoas a enfrentarem e prevenirem questões de saúde mental. Para 54% dos brasileiros cultura é fonte de bem-estar, seguida por outras atividades de lazer.

Números

De acordo com a pesquisa, a cultura é apontada por 54% dos indivíduos como a atividade que mais proporciona bem-estar, seguida por outras atividades de lazer (parques, igrejas, praia, passeios) e de atividades físicas e esportivas, ambas com 19% das respostas. 3% mencionaram séries e novelas e 9% não souberam informar.

Economia

Tá sabendo que a reforma tributária passou no Congresso Nacional né? Então sugiro a leitura do artigo do advogado Francisco Gomes Jr: “As meias verdades da Reforma Tributária”, que está postado em nosso Blog (www.cleberbarbosa.net). Entre outras constatações, o especialista diz que “a aberração do sistema tributário em substituição não se criou sozinha. Não é um ser que se desenvolve por inércia”, diz.

Proteção às mulheres

As amapaenses têm à disposição a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), que oferece amparo em situações de violência doméstica. A estrutura é composta por órgãos do Estado de diferentes setores.

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RÉVEILLON – O Governo do Amapá divulgou nesta quinta-feira, 4, o resultado da ‘Pesquisa de Faturamento e Ocupações Temporárias do Réveillon Beira Rio 2024’. Em três dias de evento, os empreendedores que atuam com venda de alimentação e bebidas faturaram mais de R$ 1 milhão. Ao todo, foram gerados 732 empregos, entre postos de trabalho diretos e indiretos. O maior faturamento foi registrado no Réveillon Beira Rio, na área do anfiteatro da Fortaleza de São José, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Foram mais de R$ 815 mil em vendas. Na Zona Norte de Macapá, durante a apresentação de atrações como a aparelhagem Carabao, as vendas alcançaram mais de R$ 113 mil.

TÁXIS – O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) iniciou a verificação periódica de taxímetros em Macapá e Santana. O objetivo é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. Em Macapá, no mês de janeiro, a análise se concentra em táxis com placas de final 1, 2, 3 e 4. Em fevereiro, o público-alvo são os proprietários de automóveis com finais de placa 5, 6 e 7. E, no mês de março, o Ipem avalia os carros com finais de placa 8, 9 e 0. Contudo, os taxistas podem se antecipar e apresentar seus veículos antes do período estipulado. Em abril, iniciam as fiscalizações a quem está irregular.

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