Paulo Silva

Alvo de processo que pode determinar a cassação de seu mandato, o prefeito João Álvaro “Divino” Rocha Rodrigues (PP), de Ferreira Gomes, foi notificado pelo presidente da comissão processante da Câmara de Vereadores, Wellington Braga (PP), para prestar esclarecimentos sobre denúncias que pesam contra ele. O depoimento está marcado para esta terça-feira (5), a partir das 9 horas. O prefeito chegou a ser afastado do mandato, mas retornou por decisão judicial. Resta saber se Divino vai comparecer.

Dano ambiental

O promotor de justiça Benjamin Lax, do Ministério Público do Amapá, apura possível dano ambiental na área do empreendimento da empresa de energia Cachoeira Caldeirão, em Ferreira Gomes, consistente no aumento no limite de água do reservatório além do licenciado, provocando a submersão das praias ribeirinhas onde os tracajás desovam e realizam reprodução, prejudicando o potencial desta vida silvestre. O Iepa foi consultado sobre interesse em intervir no feito como parte interessada.

Pagamento da CFEM

O senador Randolfe Rodrigues anunciou portaria que determina o pagamento de novos percentuais da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os municípios afetados pela atividade mineral. No Amapá serão beneficiados os municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari, fruto do trabalho de articulação junto ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Acumulação de cargos

Tramita na Vara Única da Comarca de Amapá, sob segredo de justiça, uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do estado envolvendo a atual deputada estadual Dayse Marques e Adervan Frans Guimarães Mira. Trata-se de denúncia por acúmulo irregular de cargos de professor. Conforme apuração da Controladoria-Geral do Estado (CGE), os dois detinham cargos no estado e na prefeitura de Amapá.

Oferta de acordo

A 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá autorizou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) oferecer acordo de não persecução cível com José Antônio Nogueira de Sousa, ex-prefeito de Santana, por cometer irregularidade na administração pública. É resultado de ação de improbidade administrativa que vinha tramitando desde 2017.

Promoção de juízes

O TRF1 aprovou a promoção de 15 juízes federais substitutos. Para o Amapá foram promovidos os juízes Alex Lamy de Gouveia (de Minas Gerais para 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá /Macapá); Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo (do Distrito Federal para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Amapá/Macapá), Shamyl Cipriano (de Rondônia para a Vara Única de Laranjal do Jari) e Paula Moraes Sperandio (da Bahia para a Vara Única da Subseção Judiciária do Oiapoque).

Valor a recolher

Candidato derrotado para deputado estadual na eleição de 2022, José Gabriel Raiol Abreu está sendo notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para, no prazo de 15 dias, recolher ao Tesouro Nacional R$ 37.547,38. Trata-se de resultado de execução movida pela União, com trânsito em julgado em 16 de maio de 2023.

Beneficiários notificados

Através de edital, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da superintendência regional no Amapá, está notificando diversos beneficiários para que efetivem o recolhimento das parcelas em atraso do crédito de instalação ou apresentem defesa escrita, no prazo de 30 dias. São os projetos de assentamento Nossa Senhora da Conceição e Carapanatuba. Dívidas vencidas em 2018.

Quarteto elogiado

Fazendo menção ao quarteto de heróis dos quadrinhos e do desenho animado da Marvel, o prefeito Furlan, em recente evento público, fez jus a um grupo de parlamentares que, segundo ele, tem sido fundamental para o êxito de sua gestão: Edinoelson Careca (Pros), Caetano Bentes (PRB), João Mendonça (PL) e Alexandre Azevedo (PP). Furlan se referiu a eles como quarteto fantástico por conta do apoio, das articulações e das mobilizações desses vereadores na câmara para dar sustentação política ao seu governo na PMM.

Brasil em Belém

Segundo a imprensa paraense, com exceção das gratuidades, que ainda serão entregues esta semana, todos os ingressos para o jogo entre Brasil e Bolívia, marcado para o próximo dia 8, no Mangueirão, se esgotaram logo nos primeiros dias de venda. Porém, já há cambistas negociando ingressos em aplicativos de compra e venda com valores bem mais altos que os oficiais.

Segurança da urna

O TSE está com inscrições abertas para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023) até sexta-feira (8) para que especialistas com interesse pelo evento possam colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento do sistema eletrônico de votação e apuração a ser utilizado nas Eleições Municipais de 2024, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia. A sétima edição do Teste Público ocorrerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro. Serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas.

Propaganda da semana

O Partido Liberal (PL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) são as legendas que exibem, nesta semana, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos a quatro minutos, em dias específicos. Os partidos divulgarão inserções na terça (5) e na quinta-feira (7).

Rapidinhas

Aderiu – A Sejusp do Amapá formalizou adesão à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social para execução das ações vinculadas às áreas temáticas estabelecidas pelo Ministério da Justiça através da Senasp, com transferência de recursos fundo a fundo.

Novidade – O Tribunal de Contas do Amapá designou servidores para a composição da comissão de estudo e criação de modelos de acórdão, decisão e parecer prévio da corte.

Votação – Sindicato dos Condutores de Ambulância do Amapá (Sindcaap) tem eleição marcada para 8 de outubro, com votação presencial. É para renovação da diretoria e conselho fiscal com mandato de 2023 a 2027.

*************************************************************************************

Em close, a sempre simpática
secretária estadual Aline Gurgel (SIMS).

Com a presença de membros do MP de todo o país,
na quinta, 31/08, na 3ª Reunião Virtual Preparatória
do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH),
a procuradora de justiça do MP-AP, Ivana Cei, conselheira
aprovada para o CNMP, proferindo a palestra principal,
com o tema ‘Reflexões: O CNMP e a atuação resolutiva do Ministério Público Brasileiro’.

Promotora Samile Alcolumbre assumiu a
3ª Promotoria da Infância e Juventude de Macapá.
Samile é membro do MP-AP desde 2013,
quando foi realizado o 6º concurso para membros.
Sucesso!

Julgadores

A Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá lançou nesta sexta-feira, 1, o Edital de Seleção e Credenciamento de Julgadores para o Desfile das Escolas de Samba 2023. As inscrições serão até 6 de outubro pelo e-mail: liesap2020@gmail.com.

Os interessados podem acessar e baixar o edital com anexos para fazer a inscrição no link que está na bio do Instagram da Liesap (@liesapoficial).

Parada LGBTQIA+

Com o tema ‘Olha eu aqui de novo: viver, morrer, renascer, firme e forte’ a 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Macapá acontece neste domingo, 3, às 15h, no Complexo Turístico do Araxá.

Neste ano, um dos objetivos principais da Parada será promover a visibilidade, celebração e defesa dos direitos e das conquistas.

A expectativa da organização para o evento deste ano é reunir cerca de 70 mil pessoas na orla do rio Amazonas.

Só sucesso

O Fórum Sebrae de Conhecimento, que ocorreu em duas noites seguidas, lotou o Salão de Eventos Macapá.

Na primeira noite, na quarta, 30, o público pôde acompanhar a palestra da empresária e investidora internacional Carol Paiffer, que ministro ‘Tansformando Ideias em Realidade.

Já na segunda noite, nessa quinta, 31, no encerramento, foi a vez de acompanhar o ator, influencer, empresário e investidor internacional Felipe Titto, que falou do tema ‘Empreendedorismo de sucesso’, além, é claro, de casos de sucesso locais.

Mérito de toda equipe do Sebrae Amapá na expertise desses grandes eventos na cidade.

Ator Felipe Titto, palestrante do Fórum Sebrae de
Conhecimento, na companhia da diretora
superintendente Alcilene Cavalcante e
da diretora técnica, Suelen Amoras.

Giro

Governador Clécio, na última sexta, 1, durante o
disputado lançamento do edital que vai selecionar
mais de 380 artistas locais para a 52ª Expofeira.

Drenagem – Trânsito de parte da rodovia Josmar Pinto terá alteração neste domingo, 3, das 5h à 0h, para que a Prefeitura de Macapá realize serviços de drenagem na obra do Parque do Meio do Mundo, próximo ao Monumento Marco Zero do Equador.

O condutor que precisar usar o sentido Centro-Bioparque pode utilizar a avenida Ivaldo Veras e rua do Estádio Zerão. Para o sentido Bioparque-Centro, o desvio será pela rua Victa Mota Dias e avenidav Ivaldo veras.

Concurso – Foi lançado na sexta, 1, o Concurso de Gêneros Textuais, com o tema ‘Amapá, 80 anos de histórias e estórias”. Até 10 de setembro podem se inscrever na competição estudantes do ensino fundamental e do ensino médio de escolas estaduais e municipais de todo o estado.

O concurso busca incentivar nas crianças e adolescentes o interesse por conhecer a história amapaense e o hábito da escrita e da leitura. A ação faz parte das comemorações para celebrar os 80 anos de criação do Ex-Território Federal do Amapá.

****************************************************************************************

Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro – Itaguaí, Mangaratiba e São João da Barra – e de outros Estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de 15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração. O polêmico decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal. A mineração está na esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também impostos estaduais e municipais.

Deletadas

O Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) não tem mais as imagens do dia da quebradeira na Esplanada. É que o tempo médio de armazenamento dos registros está configurado para 60 dias. O órgão alega em ofício à CPI dos Atos Golpistas do Congresso: “As imagens dos circuitos internos e externos de vídeo não estão mais disponíveis no storage”.

Ilustre

Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon, 93, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.

Estabilidade

O senador Omar Azis (PSD-AM) avalia que o Brasil – depois de “um período turbulento” – está se inserindo novamente no mundo. À Coluna, o parlamentar pontua que o País está superando as inseguranças jurídica e política e espera que os investimentos se ampliem. Ele foi homenageado em evento do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), em Brasília.

Cofres

A regularização de dívidas de pequenos negócios devolveu R$ 3,2 Bi para os cofres públicos do País. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de acordo para negociação de débitos fiscais junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Naconal (PGFN).

Reciprocidade

Durante a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EUA, a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, apontou que os países compartilham valores e têm interesse em pautas comuns. Para o CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), Abrão Neto, a instalação do Grupo é um sinal claro de apreço e reconhecimento da importância das relações brasileiras com os Estados Unidos”.

ESPLANADEIRA

# Shore Party acontece neste final de semana em hotel de luxo na Barra de Guaratiba, RJ. # Hospital da Mulher Mariska Ribeiro registra aumento de consultas e cirurgias de laqueadura após alteração de lei. # Volkswagen anuncia patrocínio ao Rock in Rio 2024. # Dados da PageGroup mostram que 75% dos profissionais acham o modelo híbrido o mais importante da flexibilidade no emprego. # Dados do MapBiomas mostram que desmatamento de vegetação nativa no Brasil acelerou 120% desde 2018. # Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo.

********************************************************************************************

Tendo como relator o juiz Paulo Madeira, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá marcou para dia 12 deste mês o julgamento do pedido de suspensão do partido Podemos, feito pelo Ministério Público Eleitoral em razão de irregularidades em prestação de contas. O Podemos abriga o prefeito de Macapá Antônio Furlan, que em 2020 foi eleito pelo Cidadania; a deputada estadual Zeneide Costa e seis vereadores. Furlan foi se filiar ao Podemos em Brasília. Como presidente do partido no processo do TRE e na página da legenda na internet aparece o empresário Marco Jeovano Soares Ribas.

Censo dos servidores

Decreto do governador Clécio Luís, publicado no Diário Oficial (DOE), estabelece normas para a realização do censo previdenciário dos servidores civis e militares efetivos ativos, aposentados e pensionistas do estado do Amapá, dos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, inclusive o Ministério Público o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, Autarquias e Fundações Públicas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Estadual da Amapá Previdência e ao Regime Próprio de Previdência dos Militares do estado do Amapá.

Seleção de professor

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) tornou pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto, visando 21 vagas nos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Campus Avançado Oiapoque. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico (concursopublico.ifap.edu.br), de 3 a 7 de setembro, e a taxa é de R$ 100,00.

Pautas da semana

Nas sessões marcadas para dias 11 e 12 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar ação de investigação judicial eleitoral e representação contra o ex-deputado estadual Jorge Amanajás, embargos de declaração de Gilvam Borges e Leda Sadala sobre prestação de contas, suspensão de órgão partidário tendo o Podemos como requerido, além de prestação de contas eleitorais, exceção de suspeição e exceção de impedimento (sob segredo de justiça).

Prensas para mandioca

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou pregão visando a contratação de empresa para fornecimento de prensas manuais para mandioca e caixas d’água de 500L de polietileno destinados à implantação de ações de estruturação da cadeia produtiva da mandiocultura nos municípios na área de atuação da companhia no Amapá. O valor global para as duas empresas vencedoras é de R$ 856.300,00.

Homologação suspensa

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou e tornou pública a suspensão dos efeitos decorrentes do termo de homologação e adjudicação que declarou a Cooperativa de Mineração do Amapá – COOPEMIN vencedora das áreas 2 e 3 referentes ao Edital 1/2022 – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. A ANM cumpre decisão da 1ª Vara Federal Civel do Distrito Federal.

CFEM retomada

Depois de três meses em atraso com os repasses de junho, cuja competência é a de maio de 2023, foram creditados na quinta-feira, 31 de agosto, os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com Agência Nacional de Mineração, o repasse estava retido devido a problemas na conciliação bancária da entidade que ainda conta com servidores em greve. Vários municípios do Amapá recebem a Cfem. O montante distribuído foi de R$ 361.208.707,97.

Derrotados e intimados

O Tribunal Regional Eleitoral publicou uma série de intimações a candidatos derrotados nas eleições de 2022 que devem recolher valores ao Tesouro Nacional resultantes de cumprimento de sentença. São os casos de: Sílvio Rodrigo do Rosário Maia (R$ 5 mil), Paulo César Souza Cardoso (R$ 20 mil) e Ericláudio Alencar Rocha (R$78.298,54).

Apoio eleitoral

A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, que acontece dia 1º de outubro. O apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores, mediante solicitação prévia dos municípios

Selos amigos

O Senado aprovou o projeto que institui o Selo Empresa Amiga da Amamentação, a fim de incentivar a prática. O selo será concedido pelo Executivo às empresas que oferecerem local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno. Também foi aprovada a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher, que deve ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os textos vão à sanção.

Conferência convocada

Por decreto do governador Clécio Luiz, fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Juventude, a ser realizada em outubro, com o objetivo de promover a participação política e social da juventude amapaense, contemplando suas diversidades, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o enfrentamento a todas as formas de preconceito. As etapas preparatórias municipais e regionais ocorrerão até 30 de setembro. Já a 4ª Conferência Nacional de Juventude será realizada da 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Cartilha do servidor

Nair Mota Dias, controladora-geral do estado, prorrogou por mais 60 dias o prazo para produção dos trabalhos referentes ao grupo de trabalho visando elaborar Cartilha de Direitos e Deveres dos servidores estaduais do Amapá. Os 60 dias estão contando desde o dia 18 de agosto, embora a portaria só tenha sido publicada na quarta-feira (30).

Rapidinhas

Licenciamento – A Unamgen Mineração e Metalurgia tornou público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente, com validade até agosto de 2029, a nova licença de operação ambiental para as atividades de extração e beneficiamento de minério de ferro, bem como armazenamento e distribuição de combustíveis para desempenhar as atividades do empreendimento no estado.

Eleição 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. Para o pleito, serão substituídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas.

Manutenção – O TRF1 manteve sentença que permitiu a uma professora da Universidade Federal do Amapá ser transferida de universidade para fazer tratamento médico. O objetivo da transferência da professora (nome não revelado) para a Universidade Federal do Piauí foi garantir que ela recebesse tratamento médico adequado.

*****************************************************************************************

O governador Clécio lançou concurso para contratar 120 novos professores para a Universidade do Estado do Amapá (Ueap). É o segundo certame lançado pelo Governo do Amapá para reforçar o quadro de servidores da instituição de ensino. Com 92 professores, a UEAP pode dobrar seu corpo docente.

Jari

O ministro amapaense no governo Lula manteve contato com o governador Clécio Luís e o prefeito de Vitória do Jari, Ary Duarte. A Defesa Civil Nacional está dando todo o suporte nos pedidos de reconhecimento da situação de emergência e de recursos para atendimento à população afetada pelo incêndio no município.

Aviação

Criada a partir da fusão da Air Orient, Air Union, Société Générale de Transports Aériens, Compagnie Internationale de Navigation Aérienne e Aéropostale, a Air France foi oficialmente inaugurada em 7 de outubro de 1933. Desde então, a empresa continuou a criar sua lendária trajetória promovendo a arte francesa de viajar pelo mundo.

Economia

Essa semana, o mercado financeiro foi impactado com os dados de crescimento de 0,9% do PIB, no segundo trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores. O número representa uma desaceleração em relação ao crescimento registrado nos três primeiros meses do ano. Fortalecer o real, um entusiasmo maior do que o esperado.

Entrevista

Duas gerações de servidores da Imprensa Oficial do Governo do Amapá tiveram um encontro ontem (1) em nosso programa PONTO DE ENCONTRO. O atual gerente do Núcleo de Imprensa Oficial, Caio de Jesus, e o servidor José Pacheco, que fez questão de compartilhar o momento em que concediam entrevista pelos 80 anos de criação da unidade até hoje publicando atos do poder público e iniciativa privada.

Artigo novo

O gestor da atualidade deve ter habilidades interpessoais muito bem desenvolvidas para engajar os colaboradores e atingir as metas corporativas. É o que sustenta o especialistaRica Mello. Passe em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

CULTURA – O Governo do Amapá lançou nesta sexta-feira, 1º, um Concurso de Gêneros Textuais, com o tema “Amapá, 80 anos de histórias e estórias”. Até 10 de setembro, podem se inscrever estudantes do ensino fundamental (últimas séries) e do ensino médio de escolas estaduais e municipais de todo o estado. O concurso busca incentivar nas crianças e adolescentes o interesse por conhecer a história amapaense e o hábito da escrita e da leitura. A ação faz parte das comemorações para celebrar os 80 anos de criação do Ex-Território Federal do Amapá. O certame é organizado pela Secretaria de Estado de Educação e contempla seis gêneros literários.

INVESTIDOR – A Pilar Gold Inc., player consolidado no setor de mineração de ouro, apresentou oferta vinculante para aquisição de ações de emissão da Mina Tucano e da Tucano Resources Mineração Ltda. Esta oferta foi a melhor entre as recebidas pelo Grupo Tucano do ponto de vista técnico e financeiro combinados, principalmente pela capacidade da Pilar de propor as melhores condições de pagamento aos credores do Grupo Tucano em comparação aos demais concorrentes, bem como de demonstrar as condições financeiras necessárias para retomar rapidamente as operações e honrar a oferta na sua totalidade. Com base nisso, o Grupo Tucano e a Tucano Gold Inc., constituída em 2021 no Brasil.

****************************************************************************************

Palmas para a jovem e querida amiga, secretária
de estado da Habitação, Mônica Dias que
girou a roda da vida, na quarta, 30, e comemorou idade nova.
E teve festa surpresa de sua equipe de trabalho,
que aproveita esta postagem pra enviar
votos de felicidades, saúde e muitos anos de vida.
Sucesso, querida! 

Julgadores

A Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá lançou nesta sexta-feira, 1º, o edital de Seleção e Credenciamento de Julgadores para o Desfile das Escolas de Samba 2023. As inscrições serão até 6 de outubro pelo e-mail: liesap2020@gmail.com.

Os interessados podem acessar e baixar o edital com os anexos para fazer a inscrição no link que está na bio do Instagram da Liesap (@liesapoficial).

Concurso

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap), anunciou novo concurso público, na manhã desta sexta, 1º. Serão 120 vagas para o cargo de professor em diversas áreas. O edital foi lançado durante cerimônia no Palácio do Setentrião.

Segundo o governo do Estado, o edital prevê 112 vagas para o campus Macapá e 8 para o campus Território dos Lagos, que fica no município de Amapá, na região Centro-Leste do estado.

Só sucesso

O Fórum Sebrae de Conhecimento, que ocorreu em duas noites seguidas, lotou o Salão de Eventos Macapá.

Na primeira noite, na quarta, 30, o público pôde acompanhar a palestra da empresária e investidora internacional Carol Paiffer, que ministrou a Palestra Transformando Ideias em Realidade.

Já na segunda noite, nesta quinta, 31, no encerramento, foi a vez de acompanhar o ator, influencer, empresário e investidor internacional Felipe Titto, que falou do tema ‘Empreendedorismo de Sucesso’, além, é claro, de casos de sucesso locais.

Mérito de toda equipe do Sebrae Amapá na expertise desses grandes eventos na cidade.

Ator Felipe Titto, palestrante do Fórum Sebrae de Conhecimento,
na companhia da Diretora superintendente,
Alcilene Cavalcante e da diretora técnica, Suelen Amoras. 

Giro

Drenagem – Trânsito de parte da Rodovia Josmar Pinto terá alteração neste domingo, 3, das 5h às 0h, para que a prefeitura de Macapá realize serviços de drenagem na obra do Parque do Meio do Mundo, próximo ao Monumento Marco Zero do Equador.

O condutor que precisar usar o sentido Centro-Bioparque, pode utilizar a Av. Ivaldo Veras e Rua do Estádio Zerão. Para o sentido Bioparque-Centro, o desvio será pela Rua Victa Mota Dias e Av. Ivaldo veras.

Vagas – A Secretaria de Estado da Educação do Amapá abriu nesta sexta, 1º, inscrições para o processo seletivo simplificado para professor horista da educação profissional técnica.

São 105 vagas, não há taxa de inscrição e a avaliação é curricular.

A remuneração é para até 80 horas mensais chegando a R$ 3.200.

**************************************************************************************

Ex-presidente do MDB do Amapá, Gilvam Borges apresentou contestação na ação movida contra ele pela nova direção do partido, comandada pelo deputado federal Acácio Favacho, cobrando prestação de contas de mais de R$ 400 mil gastos em 2022. Na defesa de 13 páginas, Gilvam diz que o autor da ação contra ele apresenta argumentos totalmente contrários e fantasiosos, distorcendo de forma monstruosa a verdade real dos fatos, com intuito de tentar ludibriar e subestimar a inteligência do sábio julgador. A ação tramita na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

Nova direção

Nomeada pelo procurador-geral da República Augusto Aras, a procuradora da República Sarah Cavalcanti assume a chefia administrativa do Ministério Público Federal no Amapá. Ela substitui o então procurador-chefe Alexandre Guimarães, que foi removido a pedido para outra unidade do MPF. Como substituto de Sarah foi designado o procurador da República Milton Souza. Sarah Cavalcanti é maranhense e está no Amapá desde 2021. Já o procurador Milton Souza é amapaense, nascido no município de Santana.

Troca na Arsap

Desde 15 de agosto está na Assembleia Legislativa documento do governo do Amapá indicando nomes para a diretoria colegiada da Arsap (Agência Reguladora de Serviços Públicos) em substituição a atual diretoria. Os diretores atuais afirmam que têm mandato, e que um dos requisitos para a investidura no mandato da diretoria colegiada da agência está vinculado a vacância, renuncia, ou perda do cargo na forma da lei da Arsap.

Bolsa-Formação

Portaria do Ministério da Educação autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a realizar empenho e transferência de recursos às instituições que tiveram propostas aprovadas no âmbito da Bolsa-Formação – Pronatec, para a oferta de cursos de qualificação profissional a trabalhadores em bioeconomia. O valor a ser repassado refere-se ao percentual de 65% do total pactuado a título de fomento. Para a Secretaria de Educação do Amapá são R$ 248.040,00.

Acúmulo de cargos

O promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, no Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil público objetivando apurar, no prazo de um ano, suposto acúmulo inconstitucional de cargos públicos (ou a prática de nomeação do que se conhece como “servidor fantasma”), envolvendo Fabrício Bevilacqua Furlan (atualmente deputado estadual) e Francileny dos Santos Carvalho.

Bioeconomia no Lourenço

A certificação da cadeia da mineração, muito falada na Exposibram 2023, pode começar pela extração do ouro, em uma iniciativa de pesquisadores do Instituto Biotec Amazônia, que desenvolveu o “Selo Green Gold”, devendo começar pelos três maiores garimpos da Amazônia, sendo dois no Pará, e maior deles no Amapá, o de Lourenço, distrito de Calçoene. No garimpo do Lourenço será desenvolvido o projeto-piloto da certificação, processo do qual a Biotec Amazônia já detém as práticas. O garimpo do Lourenço movimenta sete mil trabalhadores na exploração do ouro e produz em média 16 quilos do minério por mês.

Conacon no Amapá

Na abertura da sexta edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), na quarta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, colocou o Amapá à disposição para a realização da sétima edição do evento, que deverá acontecer em 2024. A sexta edição ocorreu em João Pessoa (PB).

Inclusão quilombola

Quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Atualmente, as cotas valem para pessoas pretas, pardas, indígenas, estudantes de escolas públicas e com deficiência. O projeto segue para análise da CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

População residente

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (31), a   relação da população residente com data de referência em 31 de julho de 2022 e malha territorial de 30 de abril de 2023. Consta que a população residente do Amapá é de 733.759 habitantes. Ganhamos apenas de Roraima, que tem 636.707 habitantes. O Acre tem 830.018 e Rondônia já passa de 1,5 milhão de habitantes, exatos 1.581.196.

Títulos de lotes

Moradores de Tartarugalzinho receberam título definitivo de seus lotes urbanos. O evento Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá entregou, em parceria com a Prefeitura, 110 títulos de propriedades urbanas. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), com a presença de autoridades locais. Além do título definitivo, os beneficiados também receberam as matrículas das propriedades, garantindo segurança jurídica aos donos de lotes. Foram os primeiros títulos desde a criação de Tartarugal, que já tem 38 anos de existência.

Compromisso assumido

A Madeireira São José Ltda assinou com o Ibama termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais. Pelo documento assinado, a madeireira vai implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Macapá, no estado de Amapá. O valor consolidado convertido é de R$ 23.113,21. O prazo do termo de compromisso é de 12 meses.

Vagas para ribeirinhos

A Universidade Federal do Amapá lançou edital de processo seletivo especial para populações ribeirinhas, que ofertará 100 vagas nos cursos de graduação para às pessoas das comunidades do Lago do Ajuruxi. Poderão concorrer candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, até o período de habilitação e matrícula que sejam moradores da região do Lago do Ajuruxi. As inscrições serão realizadas via internet, de 1º a 10 de setembro, mediante o correto preenchimento do formulário de inscrição constante no endereço e letrônico.

Rapidinhas

Dispensado – Portaria de Augusto Aras, procurador-geral da República, dispensa o procurador André Rios Gomes Bica da designação para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Amapá.

Cotas – O TSE revelou casos de fraude cometidos por partidos políticos, relacionados às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições. Um dos casos ocorreu no Afuá, onde a candidata fictícia Simone Pereira, lançada pelo PSD, promoveu campanha ostensiva em apoio ao marido, que também concorria a vereador, ignorando sua própria candidatura.

No ar – O ex-senador Gilvam Borges foi para as redes sociais anunciar nova temporada do Gilvam Cast, a partir do dia 1º de setembro, às 19 horas. Já é possível imaginar quem será seu alvo preferencial.

********************************************************************************

Com o apoio do Governo do Amapá, o evento “Observando no Meio do Mundo” atraiu uma multidão para acompanhar o fenômeno ‘superlua azul’, no monumento Marco Zero, em Macapá. A ação foi organizada pelo Clube de Astronomia Mirzam e permitiu que a população observasse mais de perto o evento considerado raro e que só volta a acontecer daqui a 11 anos, em 2032.

França

O Governo do Amapá deu início, na quinta-feira, 31, ao embarque dos 149 atletas de 15 a 17 anos que seguem para Ribeirão Preto, em São Paulo, para participar dos Jogos da Juventude, que começam no sábado, 2. O evento segue até 17 de setembro e é realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro em busca de novos talentos no esporte nacional. Evento em Paris (FR).

Apoio

O Governo do Estado investe R$ 76 mil em passagens, uniformes e materiais esportivos para as equipes, que irão disputar 12 modalidades. Também fazem parte do grupo 46 profissionais, como técnicos esportivos e fisioterapeutas. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel).

Gratidão

Faustão, 73, apareceu em um vídeo agradecendo à família do doador de seu novo coração. O vídeo foi publicado no perfil “Faustão do meu Coração”, criado pela família do apresentador para divulgar a doação de órgãos. Faustão aparece sentado, e agradece a toda torcida. Com a voz rouca, consequência de estar intubado, claro.

Protocolo

Cerimonialista do Tribunal Superior Eleitoral, a professora Paula Amorim passou dois dias capacitando serventuários da Justiça Eleitoral do Amapá e ainda concedeu uma esclarecedora entrevista ao nosso programa PONTO DE ENCONTRO, na Diário FM (90,9). Em linhas gerais, a especialista demonstrou que cerimonial não é um ato de liberalidade de A ou B, mas algo formal, oficial, previsto em lei própria.

Puro axé

Governo do Estado traz Leo Santana para fechar programação da 52ª edição da Expofeira do Amapá Aclamado pelo público, o gigante da Bahia se apresenta no dia 8 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

MULHER – O fortalecimento das ações de proteção à mulher no estado foi o tema do debate promovido pelo Governo do Amapá, que concluiu a programação do “Agosto Lilás”, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), pelo mês de conscientização e combate aos crimes contra as mulheres, que este ano destacou a campanha: “Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe?”. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, dos órgãos de segurança pública, movimentos sociais, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e de instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), nesta quarta-feira, 30, no auditório da Escola Walkíria Lima, em Macapá.

EXPO – A realização da Expofeira do Amapá é um dos mais recentes investimentos que o Governo do Estado está fazendo em Macapá. A capital vai sediar de 29 de setembro a 8 de outubro, a 52ª edição da feira, que reúne negócios, empreendedorismo e entretenimento. Mais de 300 trabalhadores atuam nas obras de revitalização do Parque de Exposições da Fazendinha. Desses, 60% são mão de obra local, de moradores da região. Os trabalhadores estão em diversas frentes de serviços por toda a extensão do Parque. São 170 pessoas envolvidas na reforma estrutural física permanente de espaços como banheiro, canil e açaiódromo; 85 atuam na limpeza e 32 trabalham na montagem da estrutura móvel.

*********************************************************************************

Enquanto segurados penam para ter acesso aos benefícios do INSS, o projeto (PLN 23/2023) que abre créditos especiais para a Previdência – no valor de R$ 130 milhões – entrou na fila e tramita lento no Congresso. Há mais de um mês, aguarda a indicação de relator na Comissão de Orçamentos Públicos. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), cerca de 596 mil pessoas aguardavam a realização de perícias médicas em junho deste ano. “A quantidade de médicos peritos é pequena, quando considerada, em especial, a ramificação de atendimento nas agências nos interiores do país”, afirma à Coluna o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli. Ele pontua ainda que “contratar mais peritos será mais eficiente que o pagamento de bônus –  o qual já demonstrou reduzir a fila -, mas nem sempre de forma eficiente”.

Bate e volta

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, explicou a empresários por que de sua agenda intensa em Brasília – teve casos de fazer bate e volta de Teresina para Brasília duas vezes no mesmo dia – por causa da reforma tributária: “Fui secretário de Fazenda por oito anos (gestão de Wellington Dias) e presidente do Confaz. Um assim virar governador não é comum”.

Lua de mel 

Durou pouco a lua de mel dos servidores públicos com o Governo.  A tensão se instalou depois da recente reunião da Mesa Nacional de Negociação na qual foi fixado que o reajuste de 2024 será de apenas … 1%. Categorias não descartam cruzar os braços nos próximos dias se o valor não for revisto.

Vereza X cordelista

Os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado, do TJRJ, negaram o pedido de indenização feito pelo ator Carlos Vereza em processo movido contra o cordelista Edmilson Santini.  Em discussão política, via Facebook, Santini chamou Vereza de “Carlos Mererda”. Para os desembargadores, o comentário “não teve o condão de atingir a imagem de figura pública do autor”.

Defesa Lilás

O União Brasil lançou um projeto nacional que integra toda estrutura partidária no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate da violência contra a mulher. Batizada de Defesa Lilás, a iniciativa já tem 21 eventos confirmados pelo país. A bancada do partido conta atualmente com oito deputadas federais.

Preferencial

A ATGás (Associação das Transportadoras de Gás) esclarece que anunciou em evento no Rio que vai submeter à ANP proposta de tarifa preferencial, que reduz o custo fixo das térmicas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural. A proposta já foi apresentada em caráter preliminar à Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).

ESPLANADEIRA

# O Impostômetro instalado na sede da ACSP atingiu nesta quarta-feira (30) a marca de R$ 2 trilhões em impostos. # # Projeto da AeC capacita mais de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica em MG. # Dados da CNM indicam que 51% dos municípios brasileiros fecham o primeiro semestre com contas no vermelho. # Bliks lança ferramenta de medição de impacto para áreas de ESG, institutos e ONGs. # Relatório do IBGE indica que o setor de serviços teve crescimento de 8,3% em 2022, maior taxa desde 2011. # MapBiomas divulga retrato atualizado do território brasileiro hoje.

*********************************************************************************