Paulo Silva

O governo do Amapá informou que a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar registra redução de 50% nos casos de feminicídios no estado em um ano de atividade, e que a equipe especializada de combate aos crimes contra mulher está presente em quatro batalhões de Macapá e Santana. Segundo os dados do policiamento criado para ações de combate à violência contra a mulher, em 2022 foram registrados oito feminicídios. Já em 2023, foram quatro ocorrências desta natureza catalogadas. Além das rondas e a fiscalização das medidas protetivas, a guarnição militar atua, também, no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar.

Santana Inovatech

A Prefeitura de Santana apresenta um pacote de quatro leis de modernização da economia. O evento ocorre nesta sexta-feira (15), no auditório do Inovatech, no corredor da folia na Avenida Santana, e reunirá centenas de empresas em mesas de negócios, palestras e exposição de produtos. As leis visam a atração de investimentos no município, desburocratização e liberdade econômica, promoção de ações que facilitam o desenvolvimento de empresas com atuação no âmbito tecnológico (startups) e na regulamentação da internet 5G, estabelecendo regras para a instalação e comercialização de antenas.

Derrubada de veto

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta, o veto do presidente Lula da Silva ao trecho da lei que estabelecia a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar entre os deputados foi de 321 votos a 137 pela rejeição do veto. Do Amapá votaram sim os deputados Augusto Pupio, Dorinaldo Malafaia, Josenildo, Professora Goreth e o senador Randolfe Rodrigues. Votaram não os deputados Acácio Favacho, Silvia Waiãpi, Sonize Barbosa e Vinícius Gurgel e os senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto.

Ameaça de cassação

Está marcada para 21 de abril, às 10 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Serra do Navio, a sessão de julgamento do relatório final da comissão processante que pode determinar a cassação do mandato do prefeito Elson Belo Lobato, já afastado do cargo por decisão judicial. A cassação do mandato de Elson Belo somente produzirá efeito, se for alcançado o quórum de 2/3 dos membros do poder legislativo municipal, pela procedência de pelo menos uma acusação. O resultado será proclamado na sessão.

Licitações para o Amapá

A Codevasf publicou editais anunciando licitações para: fornecimento, por sistema de registro de preços, de barracas destinadas à estruturação de feiras livres nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio grande do Norte e no Distrito Federal; aquisição de equipamentos destinados à estruturação da cadeia produtiva da pecuária leiteira nos estados do Amapá, Ceará e Paraíba e execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Amapá e Goiás, inseridos na área de atuação da companhia. As propostas começaram a ser recebidas nesta quinta-feira (14), com abertura marcada para dia 27.

Saindo das ruas 

O Conjunto Habitacional Miracema, localizado na Rodovia norte e sul de Macapá, será o endereço de muitas pessoas do estado que foram contempladas com uma moradia. Entre elas está Marinaldo Santos Barroso, ex-morador de rua atendido pelo Pop Rua Jud – programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenado pelo titular do Juizado Especial Norte, juiz Marconi Pimenta. A iniciativa tem como principal objetivo garantir acesso aos direitos constitucionais e a novas oportunidades a essas pessoas.

Proteção ao garimpo

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O projeto regulamenta a comercialização de ouro e cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de metal. A proposta segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos.

Medalha de ordem

O Tribunal de Contas do Amapá publicou resolução normativa que dispõe e regulamenta a concessão da Medalha de Ordem de Mérito “Conselheira Margarete Salomão de Santana Ferreira”. A Ordem da Medalha de Mérito Conselheira Margarete Salomão de Santana Ferreira, destina-se a premiar os merecedores da distinção, nas categorias: Ordem Tucuju; Ordem Marabaixo e Ordem de Cunani.

Seca em período de chuva

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (14) medidas para enfrentar a seca atípica prevista para o Norte e Nordeste entre fevereiro e maio de 2024. O alerta da seca anormal, por estar prevista para acontecer durante o período de chuvas, foi dado em novembro pelo climatologista Carlos Nobre e ganhou destaque em vários veículos de comunicação. Segundo estudos, as temperaturas no Norte e no Nordeste podem ficar entre 0,5°C e 2,5°C acima da média no ano que vem.

PDT condenado

Em votação unânime nesta quinta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) nacional devolva R$ 571.039,17 aos cofres públicos por irregularidades verificadas no uso de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2018. Esse valor deve ser atualizado e pago com recursos próprios. Além dessa quantia, os ministros decidiram que o PDT deve recolher R$ 347.633,23 ao Tesouro Nacional, pela aplicação de recursos arrecadados de origem não identificada.

Entrega de dissertação

Na manhã desta quinta-feira (14), o servidor Marlúcio Nascimento, lotado na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, entregou sua dissertação de mestrado para a Biblioteca da instituição a fim de compartilhar conhecimentos. O exemplar foi recebido pelo desembargador João Lages, que o parabenizou pela pesquisa. Marlúcio compõe a turma com 30 magistrados e servidores do TJAP que cursaram o Mestrado Interinstitucional (Minter), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), com o Instituto Federal do Amapá.

Negacionismo com a vacina

Filha da apresentadora Ana Maria Braga, da Globo, chama vacinas de “agenda satanista”. Mariana Maffeis surpreendeu a todos ao se mostrar contra as vacinas. Filha de Ana Maria Braga, a professora de yoga criticou os imunizantes. Vale destacar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória no Brasil. No entanto, a vacina é importante para prevenir a disseminação da doença, não só do coronavírus, mas, também outras.

Rapidinhas

Homenagem – Projeto de lei de autoria do deputado Júnior Favacho denomina Salomão Alcolumbre a Rodovia AP-110 entre São Joaquim do Pacuí e o município de Cutias do Araguari.

Data – Marcada para 22 de fevereiro de 2024 a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por enquanto ele segue ministro do governo Lula, e pode até voltar para o Senado onde aguardaria a posse no STF.

Proposta – Projeto de lei do deputado Roberto Góes declara de utilidade pública ao âmbito do estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados – Instituto Barros.

Parabéns e muitas felicidades à sempre simpática
Vaneth Druscilla que comemora idade nova.
Na foto, recebendo todo o carinho do maridão, Val Milhomen.

Toda a beleza e simpatia de Nathália Pontes. 

Presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho,
recebendo do servidor e escritor, João Paulo da Silva,
a antologia Amazônia, fruto de dissertação de Mestrado,
lançada na 21ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip),
na cidade de Paraty (RJ), em novembro deste ano.

Startup20

Em fevereiro de 2024, o Amapá vai sediar o Encontro Startup20, grupo de engajamento de Startups do G20. O estado vai receber delegações dos países mais ricos do mundo.
O evento vai reunir mais de 600 pessoas de todo o mundo para debater sobre a criação de startups na Amazônia, políticas públicas de incentivo e fomento, além do cenário para investimento em startups, aliando empreendedorismo com a agenda global.

Cantata do Tjap

Tudo pronto para a 23ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá.
Coral já está finalizando os preparativos e ensaios para a grande apresentação marcada para este sábado, 16, a partir das 19h, em palco na esquina da Avenida FAB com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.
Evento, que já é uma tradição do Poder Judiciário, faz parte do calendário cultural do Amapá e é aguardado por muitas famílias amapaenses.

Natal Luz

A Prefeitura de Macapá realizou na noite da última quarta, 13, a programação ‘Natal Luz’, na Praça do Santuário de Fátima, onde as famílias se reuniram para celebrar as festividades natalinas. A Cantata Natalina, Coral de Libras e o show nacional do Padre Fábio de Melo animaram o público presente.
A programação iniciou às 17h, com a Santa Missa celebrada pelo bispo Dom Pedro José Conti.

A primeira-dama e titular da Secretaria Municipal de
Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan,
coordenou a Cantata dos servidores municipais.
Ela destacou o momento de união e confraternização
da população e servidores, com essa
belíssima programação festiva.

Giro

Padre Fábio de Melo durante o emocionante
show realizado na Praça do Santuário de Fátima,
em Macapá, na noite de quarta, 14.

36 anos – Com estrutura garantida pelo Governo do Amapá, Laranjal do Jari inicia nesta quarta-feira, 14, as celebrações de 36 anos do município, no sul do estado. A programação segue até o domingo, 17, dia do aniversário da cidade. Com noites temáticas que vão do gospel a aparelhagens, quase 30 atrações artísticas e culturais se apresentam ao público.
A programação conta, ainda, com a escolha da Rainha, grupos culturais tradicionais, competições de rally e motocross, atrações nacionais e regionais. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) destinou recursos por meio de convênio com o Município para a realização do evento.

Inovatech – O município de Santana realiza nos próximos dias 15, 16 e 17, o evento Inovatech, a 1ª feira de inovação e tecnologia que vai ocorrer na Avenida Santana.
A iniciativa tem como objetivo reafirmar o município como um polo de referência em inovação e empreendedorismo no Amapá.
Além de rodada de negócios, a feira conta ainda com gastronomia, atividades esportivas e shows. Mais de 30 artistas se apresentam nos palcos nos 4 dias de
evento.

Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos – R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.

Pressão S

Entidades que representam o setor produtivo – como confederações da Indústria, Comércio e Transportes – mostraram força novamente ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento. A mudança autorizaria o bloqueio da verba em um eventual contingenciamento. Danilo Forte, no entanto, mantém a opinião que a transparência do Sistema S “é obscura”.

Servidor das armas

Apontado pela PF como operador de um esquema de tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, o servidor analista do Ministério Público, WOM, tem salário bruto de R$ 20.649,61 – o equivalente a 15 salários mínimos. Foi afastado por 30 dias mas, por enquanto, manterá o vencimento. A investigação aponta que ele usou empresas para tentar dar aspecto legal ao dinheiro da venda de armas ilegais.

Lula em São Paulo

O presidente Lula da Silva apareceu na sondagem da Paraná Pesquisas com 55,1% de aprovação no município de São Paulo. Dos 1.046 entrevistados, 36,7% consideram a gestão atual ótima ou boa. Do outro lado, 33,5% afirmam ser ruim ou péssima. O petista é o favorito na faixa etária mais jovem dos entrevistados: aparece com 65,8% de aprovação entre os de 16 a 24 anos.

Voto x desempenho

Os cinco deputados mais votados do País não obtiveram desempenho bom suficiente para estar entre os deputados considerados “5 estrelas” pelo Índice Legisla. Nikolas Ferreira (PL), Guilherme Boulos (PSOL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e Ricardo Salles (PL) obtiveram nota média de 6,3 em uma escala de 0 a 10. Os parlamentares tiveram baixas avaliações principalmente nos fatores fiscalização e mobilização.

Premiado & sorridente

Inocentado pelo TRF da 1ª Região, na terça, 12, o ex-presidente Michel Temer comemorou a decisão em cerimônia da Confederação da Agricultura (CNA), na qual recebeu o Prêmio CNA Agro Brasil. Discreto, porém muito sorridente, ele falou em “generosidade” ao ser cumprimentado como um “dos presidentes mais importantes do País”. Devido às acusações da Lava Jato, agora derrubadas, Temer foi preso em 2019.

Lindíssima, a debutante Camila Lima
festeja logo mais seus 15 anos.
Reúne a família e amigos em grande festa.
Felicidades! 

Toda a beleza e simpatia de Nathália Pontes. 

Em close, a bonita Marina Rodrigues.

Cantata 

A 23ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá será realizada no próximo sábado, 16, às 7 da noite, em palco na esquina da Avenida Fab com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.
O tradicional evento que será apresentado pelo Coral do TJAP, faz parte do calendário cultural do Amapá e é aguardado por muitos macapaenses.

Zero Violência

O MP-AP lançou no início da semana a cartilha “Zero Violência Obstétrica”, que vai oferecer suporte e apoio, proporcionando conhecimento às mulheres, principalmente às gestantes, para que possam compreender o que realmente ocorre durante a gravidez e identificar se sofreram ou não violência obstétrica.
Evento contou com a participação da deputada estadual Liliane Abreu (PV), representando a presidente Alliny Serrão, da promotora de Justiça da Saúde Fábia Nilci, da secretária de Políticas para Mulheres do Amapá, Adrianna Ramos, e da diretora do Hospital Mãe Luzia, Cristiane Barros.

Homenagem

Na tarde da última terça, 12, o plenário da Assembleia Legislativa do Amapá foi palco de Sessão Solene para celebrar o Dia do Marinheiro, comemorado nesta quarta, 13.
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Rodolfo Vale (PCdoB), teve como objetivo destacar e enaltecer o papel dos militares que, por meio do poder naval, dedicam-se à defesa da pátria, contribuindo significativamente para a segurança do país.

O capitão de Fragata e Capitão dos Portos do Amapá,
João Batista Reis (foto), expressou sua gratidão
pela homenagem, afirmando que a Assembleia Legislativa
se tornou a casa de um marinheiro.
Na foto, com a presidente da Alap, deputada Alinny Serrão,
deputado Rodolfo Vale, secretário Paulo Nogueira
e o presidente da Tjap, Desembargador Adão Carvalho. 

Giro

Jovem estudante João Vitor Costa Moraes com sua
obra vendida na exposição do Centro de Artes Cândido Portinari.

Escuta – O Governo no Amapá promove nesta quinta, 14, escuta pública presencial para a continuidade dos trabalhos de requalificação e restauro da Fortaleza de São José de Macapá, com obras previstas para o segundo semestre de 2024.
Esta etapa ocorre após o encerramento da escuta virtual, que ficou disponível ao público de 28 de novembro a 8 de dezembro. A fortificação concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e receberá cerca de R$ 30 milhões para a revitalização.

Inovatech – O município de Santana realiza nos próximos dias 14, 15, 16 e 17, o evento Inovatech, a 1ª feira de inovação e tecnologia que vai ocorrer na Avenida Santana.
A iniciativa tem como objetivo reafirmar o município como um polo de referência em inovação e empreendedorismo no Amapá.
Além de rodada de negócios, a feira conta ainda com gastronomia, atividades esportivas e shows. Mais de 30 artistas se apresentam nos palcos nos 4 dias de
evento.

A quadrilha junina, também chamada de quadrilha caipira ou quadrilha matuta, é um estilo de dança folclórica coletiva muito popular no Brasil.

Essa dança de teor caipira é típica das festas juninas, que geralmente acontecem nos meses de junho e julho em todas as regiões do país.

Por ser uma dança caipira, sua linguagem se aproxima da coloquial e dos meios sertanejos e nordestinos.

A quadrilha teve origem na Inglaterra, no século XIII. Posteriormente, ela foi incorporada e adaptada à cultura francesa e se desenvolvendo nas danças de salão a partir do século XVIII.

Assim, a quadrilha se tornou popular entre os membros da nobreza europeia. Com sua disseminação na Europa, a quadrilha chegou a Portugal.

A partir do século XIX, a dança se popularizou no Brasil mediante influência da corte portuguesa, sendo muito bem recebida pela nobreza no Rio de Janeiro, então sede da Corte.

Embora fosse uma dança dos meios aristocráticos, mais tarde a quadrilha conquistou o povo e adquiriu um significado novo e mais popular.

Dessa maneira, se popularizou nos meios rurais como um festejo para agradecer a colheita e, ainda, homenagear os santos populares, São João, Santo Antônio e São Pedro. (https://www.todamateria.com.br/).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Sambão

Samba de enredo do Salgueiro, carnaval 2024, é um sambão e já está dando o que falar na ‘rádio cipó do carnaval carioca’. “Falar de amor enquanto a mata chora. É luta sem flecha, da boca pra fora…”.

Senzalas

Grupo Senzalas agendou o 3º show, Tambores do Meio do Mundo, para o dia 22 de dezembro. O projeto está acontecendo no Largo do Formigueiro, atrás da igreja São José, Centro, às 20h30.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Recurso

Dirigentes das escolas de samba do Amapá aguardam, com urgência, o recurso para o carnaval 2024.

Faltam 54 dias para os desfiles (9 e 10 de fevereiro), e até o fechamento dessa edição, nenhuma posição oficial.

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Com a justificativa de atender “as finalidades precípuas da Administração”, o prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, autorizou contrato, sem licitação, de Fernanda de Paula Sociedade de Advocacia tendo por objeto a formulação de demandas administrativas ou judiciais voltadas para incrementar e receber a receita decorrente da atividade de mineração, com repasses da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o prefeito, a contratação envolve interesse público. O ganho do escritório será de oito por ce nto de todo o proveito econômico obtido pelo município, em face do incremento da arrecadação de CFEM.

Divino notificado

Como não consegue localizar pessoalmente o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, alvo de processo de cassação do mandato, a Câmara Municipal de Ferreira Gomes publicou notificação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ele compareça, nesta quinta-feira (14), na sessão da comissão processante e faça defesa oral sobre a denúncia apresentada. Segundo a notificação, o processo e sua instrução encerraram, e nesta data será o julgamento via plenária do processo. Divino Rocha corre o risco de ser considerado revel. As denúncias contra o prefeito foram apresentadas por Fernando dos Santos Silva.

Desmatamento suspeito

No Oiapoque, o Ministério Público do Amapá instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar possível desmatamento ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, localizada no imóvel denominado “Sítio Mato Grosso”, localizado no Bairro Infraero (Rua da Matinha), próximo ao aeroporto daquele município.

Comissão designada

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, designou, por meio de portaria, os membros que irão integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF1. A Comissão visa apoiar soluções pacíficas no cumprimento, por exemplo, de mandados de reintegração de posse coletivos e executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos. Uma das integrantes da comissão é a juíza Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª ; Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

Alimentação escolar

O BNDES vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. Os recursos serão aplicados em dez projetos a serem selecionados por edital. Os projetos candidatos devem atuar no fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e da sociobiodiversidade, abrangendo os nove estados da Amazônia Legal, um deles o Amapá. Cada projeto selecio nado será apoiado com, no mínimo, R$ 10 milhões. A previsão é alcançar 56 municípios, marcando nova fase do Fundo.

Reforço para 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) entregou a Unidade Móvel de Itinerância que reforçará o atendimento durante 2024. A iniciativa tem como objetivo levar os serviços da Justiça do Trabalho em localidades de difícil acesso do Pará e Amapá. A itinerância tem a missão realizar justiça nas relações de trabalho aos mais de oito milhões de habitantes dos estados do Pará e Amapá, o tribunal conta com 56 varas do trabalho, sendo 48 no Pará e oito no Amapá. Em 2023 a Justiça do Trabalho promoveu a Jornada Cidadã que, por meio da itinerância, levou serviços para a população do Oiapoque, atendendo aldeias indígenas.

Ação contra eleição

Está com a juíza Luciana Barros de Camargo, na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, a ação na qual o Santos Futebol Clube pede, dois anos depois, a anulação da eleição da Federação Amapaense de Futebol (FAF), que reelegeu o deputado Roberto Góes. Segundo o Santos, existiram irregularidades na eleição. Já Roberto Góes afirma que a ação é política não houve nada ilegal.

Encontro Startups

Presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre anunciou que o estado vai sediar o Encontro Startup20, grupo de engajamento de Startups do G20. Josiel confirma que o Amapá vai receber delegações dos países mais ricos do mundo. Uma ampla parceria está se formando para a realização do evento, com Sebrae, governo do estado e Associação Brasileira de Startups. O encontro conta com o apoio do grupo das 20 maiores economias do mundo – G20. Criado sob a presidência da Índia no G20, o Startup20 é um fórum de diálogo com o ecossistema global de startups.

Petróleo na pauta

Com o objetivo de implantar a cultura do desenvolvimento produtivo do petróleo no Amapá, a Assembleia Legislativa autorizou a viagem do deputado Delegado Inácio aos municípios de Calçoene e Oiapoque. O deputado foi reunir com autoridades locais e lideranças visando a realização do seminário “Prepara Amapá”.

Fim da multa

Já está em vigor a lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A norma, que altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A proposta que deu origem à nova lei teve aprovação da Câmara e do Senado.

Regulamentação

Câmara municipal pode regulamentar informações sobre medicamentos em farmácias públicas, decide STF. O ministro André Mendonça entendeu que a Câmara Municipal pode criar obrigações de transparência governamental.

Processos julgados

Na quinta-feira, 7 de dezembro, as 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e do Amapá, que apreciam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), julgaram 260 processos, de forma presencial, nas dependências da Justiça Federal em Macapá. A partir do próximo ano, as sessões, que eram realizadas somente na sede da Seção Judiciária do Pará, em Belém, onde funcionam as duas Turmas, passarão a ser realizadas semestralmente também no Amapá.

Validade ampliada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. Também foi previsto que o número de 50 questões de prova deve ser observado como mínimo. A prorrogação do prazo de validade por mais dois anos será permitida uma única vez, de forma automática, salvo justificação fundamentada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e aprovada pelo CNJ.

Rapidinhas

Legalização – Lei publicada nesta quarta-feira (13) institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Crimes – Após aprovação do Plenário, segue para a sanção presidencial o projeto de lei que torna hediondos os crimes cometidos contra menores de idade, tipifica o bullying e o cyberbullying com penas de até quatro anos e multa e aumenta a condenação para homicídio registrado em estabelecimentos de ensino.

Mobilidade – Em Santana, a Avenida Rio Branco começou a receber os serviços de pavimentação asfáltica. A frente de trabalho teve início no domingo (10), no trecho entre as ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no centro, e seguirá no sentido Costa e Silva.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por meio do Instituto Tendências – junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar passou de 400 parlamentares a favor. Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o assunto. Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.

Esconde-esconde

As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro em ação no STF por suposto discurso de ódio contra professores. Inconformadas, elas relatam que receberam “informações desencontradas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.

Tapinhas nas costas

Na véspera da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, senadores governistas lembraram aos mais resistentes colegas bolsonaristas que, embora fossem oposição à época, votaram a favor dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Foram ouvidos, receberam tapinhas nas costas, mas não viraram votos da ala radical anti-Dino.

Kim x Marina

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar os repasses do Ministério do Meio Ambiente – de R$ 35 milhões – a ONGs supostamente ligadas à ministra Marina Silva. O pedido foi feito pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “Minha ação movida ao TCU visa esclarecer para onde foi esse tanto de dinheiro público. Em que foi aplicado e qual retorno para a população”.

Ritmo Barroso

Pouco a pouco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vem implantando mudanças que planejou para o seu mandato. Aprovou, em sessão administrativa, boa parte dos avanços que propôs. Criou a Ouvidoria, instituiu uma assessoria que, além de tratar de processos de maior relevância, vai trabalhar para solucionar conflitos por mediação. Também investiu em Inteligência Artificial, que vai agilizar em muito o trabalho dos ministros.

Caiado, Michelle e Lula

Sondagem da Paraná Pesquisas apontou em um dos cenários para eleição presidencial que o governador Ronaldo Caiado é o preferido (com 37,8% dos votos) no Estado. A surpresa é o índice da ex-primeira dama Michele Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece na estimulada com 21%, em 2° lugar, e na frente do presidente Lula da Silva (19,9%).

Zeca Baleiro, artista de ritmos e referências musicais diversas, é uma das atrações nacionais do Réveillon 2024, que terá 60 atrações entre nacionais e regionais. Cantor, compositor, e mestre em canções líricas, o maranhense se apresenta para uma multidão de apaixonados no dia 30 de dezembro, no balneário da Fazendinha.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula trabalha junto com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Jader Filho, das Cidades, e Alexandre Silveira, das Minas e Energia, na organização da agenda que o presidente Lula fará no Amapá, na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro. Ele deverá assinar Medida Provisória que vai barrar o reajuste da energia elétrica, compromisso assumido pelo próprio presidente da república.

Energia

Os consumidores de energia elétrica em alta tensão, grupo formado principalmente por empresas, passam a poder escolher de qual empresa comprar energia a partir de janeiro de 2024. A coluna apurou ainda que essa mudança significará preços mais mais baixos, oportunidade de comprar energia 100% renovável e outras flexibilidades.

Mercado

A energia continua chegando pela rede da distribuidora, mas poderá ser comprada entre mais de 500 empresas comercializadoras de energia. Algo similar à telefonia – e, não à toa, o termo adotado para o direito conquistado é “portabilidade da conta de energia”. Números, atualizados hoje pela Aneel mostram a intensidade desse movimento.

Viagem

Com a chegada do novo ano, novas viagens começam a ser planejadas. E para ajudar o viajante a aproveitar ao máximo, a Abreu, especialista em levar turistas aos melhores destinos ao redor do mundo, listou as principais tendências de viagens para 2024. Dentre as opções estão hotéis que são verdadeiros destinos, gastronomia, cultura, natureza e muito mais. Reportagem completa em nosso Blog (www.cleberbarbosa.net).

Livro no mercado

Em Pós-verdade e Fake News, lançamento da Matrix Editora, o procurador de Justiça Marcio Sergio Christino revela como a opinião pública foi manipulada ao longo da história em diferentes cenários.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – A Secretaria de Saúde do Estado passa a ofertar o exame de broncoscopia especificamente para diagnóstico de tuberculose na rede pública de saúde. Para possibilitar a realização do procedimento, o Estado adquiriu uma centrífuga e um agitador de tubos e destinou os equipamentos ao Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT), onde o teste é feito.
A broncoscopia é um exame médico responsável por identificar diversas patologias, dentre elas, a tuberculose. Antes, os pacientes precisavam sair do estado, através do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para realizar a broncoscopia e receber o diagnóstico.

CONCURSO – O Governo do Estado divulgou edital de convocação dos candidatos aptos no Concurso da Polícia Civil, para a realização da matrícula no curso de formação de policial profissional, programado para iniciar neste mês de dezembro. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma on-line pela internet, até as 23h59, desta terça-feira, 12, pelo endereço virtual da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), O Governo do Amapá agilizou o andamento das fases do concurso que ocorreu em 2017, para que até janeiro de 2024 os candidatos aprovados estejam nomeados e empossados, para atuarem como novos agentes da Polícia Civil.

A comissão processante da Câmara Municipal de Serra do Navio marcou para esta quarta-feira (13), às 12 horas, a sessão para apresentação e votação do relatório final do colegiado que trata da cassação do prefeito Elson Belo Lobato, que está afastado do cargo desde o mês passado por decisão judicial. A sessão ocorrerá na sala das comissões, no prédio da câmara. Os interessados poderão participar por meio de videoconferência, desde que solicitem o fornecimento do link antes do início da sessão. O prefeito é acusado de realizar pagamentos se m a identificação dos beneficiados, sem processo licitatório localizado e sem retenção da carga tributária.

Percentual menor

A Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da CEA Equatorial deve resultar em impacto médio de 38,08% para consumidores de baixa tensão no Amapá. O índice final é cerca de 10 pontos percentuais menor que o cálculo inicial apresentado em consulta pública, de 44,41% em média. Com a presença do presidente Lula no Amapá, o governo federal deve publicar, até dia 18, medida provisória para atenuar o aumento da tarifa de energia elétrica no estado.

Sessões sem transmissão

Alegando questão de privacidade de sua imagem e voz, o juiz federal Jucélio Fleury Neto, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, apresentou requerimento verbal para que as sessões da corte deixem de ser transmitidas pelo youtube. O presidente do Tribunal, desembargador João Lages, se posicionou contra a pretensão de Jucélio, mas colocou o requerimento para votação durante a sessão. Todos os juízes foram contra o fim das transmissões. Apenas a representante do Ministério Público Eleitoral votou pelo deferimento do pedido.

Projeto para bioeconomia

Firmado contrato entre a Fundação Universidade Federal do Amapá e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária que tem como objeto a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão – prestação de serviço intitulado “mapeamento e diagnóstico dos produtos e das iniciativas da bioeconomia, para orientar a elaboração do plano estadual da bioeconomia do estado do Amapá (bio-amapá), com indicação de bio-recursos de setores estratégicos para projetos de beneficiamento industrial (pbi) no estado”. Assinado no ultimo dia 11, o contrato tem vigência até 12 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 1.627.441,16.

Prefeito intimado

O prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, do município de Ferreira Gomes, está sendo intimado pela comissão processante da Câmara de Vereadores para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias acerca do processo de cassação que tramita contra ele na Casa. Divino Rocha é defendido pelo advogado Vicente Cruz.

Execução extinta

A juíza Keila Banha Bastos Utzig, da 10ª Zona Eleitoral (Macapá), julgou extinta ação de execução fiscal da quantia de R$ 313.381.70, proposta em 2007 pela Procuradoria da Fazenda Nacional contra o Z. Sistema Equatorial de Comunicações, do empresário José de Matos Costa, o Zelito. A execução fiscal foi julgada extinta pela ocorrência da prescrição quinquenal intercorrente.

Reforma em penitenciária

Publicado o resultado da licitação realizada pelo governo do Amapá, através da PGE, visando a contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da penitenciária feminina em Macapá. A empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação apresentou o valor de R$ 1.966.500,00.

Área visitada 

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou, na segunda-feira (11), visita técnica na área localizada no Ramal da Aseel, bairro Universidade, em Macapá. O objetivo da inspeção foi fazer o levantamento in loco do local e seus moradores, por conta da ação de reintegração de posse, referente a processo que tramita na Justiça desde 2016.

Apaes parabenizadas

A deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) parabenizou as Apaes de todo o país pelo aniversário dessa importante instituição que atua em prol dos direitos das pessoas com deficiência. A deputada, que destinou emenda de seu mandato para a Apae Macapá, reafirmou o compromisso de seguir apoiando e fortalecendo o trabalho das Apaes no estado e enfatizou que a inclusão é uma importante bandeira do seu mandato. A Apae possui cinco unidades em municípios do estado do Amapá.

Benefício suspeito

O Ministério Público do Amapá apura possível irregularidade na concessão de benefício fiscal pela Prefeitura de Oiapoque, gestão do prefeito afastado Breno Almeida. Ainda restam diligências imprescindíveis, notadamente para solicitar informações acerca dos descontos no pagamento de alvarás de licenciamento de funcionamento de empresas com possível quebra de isonomia, tendo em vista os filiados à Associação Comercial de Oiapoque, que teriam desconto maior (25%) em relação aos não associados (20%).

Inclusão de palafitas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou projeto de lei que visa incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no Programa Minha Casa, Minha Vida. O relator, senador Beto Faro (PT-PA) votou pela aprovação do texto com a adição de seis emendas para adequar a proposta à nova lei do programa, sancionada em julho deste ano.

Perdão de débito

No Senado, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que concede perdão de dívidas com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o estudante que prestar serviços ao poder público. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Rapidinhas

Apreensão – Até agora mais de mil aparelhos de telefone celular já foram apreendidos dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). E 2023 ainda não acabou.

Eleição – Eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para regularizar a situação eleitoral. Há mudanças para combater fake news e medidas a favor das mulheres.

Cassação – No Pará, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de cinco dos 11 vereadores do município de São João de Pirabas, por corrupção ou fraude de candidato eleito e candidatura fictícia.

Trincheira da oposição, a CPI das ONGs classifica, no relatório final, como “aberração” a participação de servidores públicos em diretorias de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, “além de poderem perceber remuneração dessas entidades”. O texto cita que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é, ainda hoje, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia (IPAM). Também menciona que João Paulo Ribeiro Capobianco, nomeado secretário-executivo da pasta em fevereiro de 2023 – cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2008 – era, até então, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). “Esses exemplos são suficientes para demonstrar as relações promíscuas”, sublinha o parecer que será votado hoje na comissão. O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.

PL x código-fonte

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a apontar supostas irregularidades das urnas eletrônicas, agora ignora a inspeção do código-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais que serão utilizados em 2024. A auditoria está aberta há dois meses. Em tempo: o partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.

Aconchego do lar

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, diz a próximos que se sente “lisonjeado” com a possível indicação para o comando do Ministério da Justiça mas, por ora, está indeciso sobre aceitar ou não o convite. Desde que se aposentou, em abril, o culto magistrado tem se dedicado à leitura – de clássicos da literatura – e à família, que o prefere no aconchego do lar ao cargo que exige dedicação plena.

Maré braba

No Yacht Clube da Bahia, o presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Coutinho, está sendo denunciado no Ministério Publico por desobedecer ordem judicial garantida pelo STJ. O diretor Nordeste da Confederação Nacional de Clubes, conselheiro nato e ex-Comodoro do Clube Marcelo Sacramento se defende de uma perseguição política na Justiça e, até agora, ganhou em todas as instâncias.

Depósito Retornável

Uma máquina de crédito em dinheiro para pagamento de embalagens retornáveis será uma das atrações do Encontro Nacional de Limpeza Urbana, que acontece a partir de hoje no autódromo de Estoril, em Portugal. O equipamento Sistema de Depósito Retornável se destina a centros comerciais, órgãos públicos e empresas. Cerca de 50 brasileiros prestigiam o evento na Terra Mãe.

Novo x Fisco

O STF terá que se debruçar sobre mais uma demanda do ultraliberal Partido Novo. A legenda ajuizou ação que julga inconstitucional a lei que restabeleceu o voto de qualidade pró-Fisco, no CARF. Para o partido, o voto de qualidade do presidente (representante do fisco), em caso de empate, serve para aumentar a arrecadação do Governo ao qual o partido faz oposição. A ação está com o ministro Edson Fachin.