Cleber Barbosa

Dentro dos 104 dias de combate a queimadas, estiagem e situações emergenciais devido à condição climática no Estado, o balanço apresentou o registro, através de 15 satélites que realizam o monitoramento, de 51.301 focos de calor e 2.457 focos de incêndios de agosto a novembro de 2023.

Emirados

Governador Clécio vai apresentar na Conferência das Nações Unidas das Mudanças Climáticas (COP 28), no Dubai, a bioeconomia, o desenvolvimento alinhado à sustentabilidade, o avanço da regularização fundiária, o combate ao desmatamento e as queimadas, além de apresentar pautas ambientais, onde Amazônia possa ser discutida e apresentada por quem vive nela. Vai nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

Autoridade

Clécio diz que para o Amapá não interessa mais ouvir falar sobre a Amazônia, sem que a sua gente esteja presente. “Porque vivemos os nossos problemas diários aqui e os principais são a falta de financiamento, de dinâmica econômica, emprego, da diversificação de matriz econômica e vamos discutir tudo isso no evento”, adiantou o governador.

Educação

O MEC (Ministério da Educação) suspendeu processos de autorização para 17 cursos à distância. Cursos como direito, enfermagem, psicologia, todos os cursos de licenciatura estão na normativa apresentada. Segue nota com o posicionamento da ABRUC – Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior sobre a medida.

Ciência

A aprovação do Projeto de Lei 7082/2017 (PL de Pesquisa Clínica) pelos deputados federais pode ser decisiva para colocar o Brasil entre os dez primeiros países no ranking global de Pesquisa Clínica. A avaliação é do presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira, 29, por 305 votos a favor e 101 contra, e segue agora para ser analisado pelo Senado.

Amapá ser Brasil

Neste dia 1º de dezembro, a cidade de Oiapoque comemora os 122 anos da divulgação do Laudo Suíço. Em 1900, saiu a sentença do arbitramento helvético suíço sobre a disputa entre Brasil e França.

AS ÚLTIMAS

ANIMAIS – Para os pets, os fogos de artifício da virada do ano podem afetar consideravelmente a saúde física e emocional. O estresse causado pelo medo e pelo pânico pode causar impactos físicos como a taquicardia e levá-lo ao óbito, a depender das condições de saúde e sua idade. Algodão no ouvido, música alta no ambiente enquanto acontecem os fogos são algumas das estratégias utilizadas pelos tutores, porém, segundo Cleber Santos da Comport Pet, e também especialista em comportamento animal, o recomendado é treinar o pet com antecedência à Virada. Para isso, Santos orienta um ritual de treinamento com objetivos claros, ao mesmo tempo leve e divertido.

SANTANA – A Reforma da Creche Municipal Mauro César da Silva Correa, situada no bairro Nova União, está prestes a ser concluída. Faltando apenas os ajustes finais no piso e na pintura, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) planeja finalizar a obra nos próximos dias, com um investimento superior a R$ 650 mil.
Segundo Elson Monteiro, secretário adjunto da Semop, foram realizados serviços de reforma geral em todas as dependências da instituição de ensino. Isso inclui a reforma das salas de aula, que também serão climatizadas, dos banheiros, sala dos professores, secretaria e diretoria. Além disso, houve reparos no forro e na parte elétrica do prédio.

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Duas portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizam o empenho e a transferência de recursos ao estado do Amapá, para execução de ações de Defesa Civil, no valor total de R$ 6.631329,00. Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU). A prestação de contas final deve ser feita no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.

Facções na Amazônia

Pelo menos 22 facções criminosas nacionais e estrangeiras atuam na Amazônia Legal, área formada por nove estados, entre eles o Amapá. É o que revela o estudo “Cartografias da violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (30). O levantamento mapeou a presença de facções em 178 das 772 cidades da Amazônia Legal (24,6%), quase um a cada quatro municípios. Em 80 delas, há disputa entre facções. No caso do Amapá, o estudo mostra a presença de facções em Macapá, Santana, Serra do Navio, L aranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Oiapoque, Calçoene e Amapá. Em alguns municípios existe a atuação isolada de facções, mas na maioria ocorre disputa entre a UCA, Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família Terror Amapá (FTA).

Vacinação estendida

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) estendeu o turno de vacinação nas UBS’s: Perpétuo Socorro, Marabaixo, Infraero 2, São Pedro, Congós, Pedro Barros, Marcelo Cândia. Somente a vacinação contra a Influenza estará disponível das 17h às 21h para o grupo prioritário que ainda não recebeu o imunizante. No período de 8h às 17h todas as unidades básicas de saúde estarão ofertando vacinas de rotina e contra a gripe influenza. Para a vacinação, é necessário levar documento com foto, cartão de vacina e cartão do SUS.

FNO para o Bailique

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) terá à disposição, em 2024, até R$ 14,88 bilhões para financiar ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável dos sete estados da Região Norte do país – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Deste total, R$ 4,61 bilhões serão destinados ao estado do Pará. O Tocantins contará com R$ 3,32 bilhões, Rondônia, com R$ 3,27 bilhões e o Amazonas, com R$ 1,33 bilhão. Já os estados do Acre, Amapá e Roraima terão acesso, cada um, a R$ 744,14 milhões. Foi aprovada a instalação de um grupo de trabalho com recorte para o Pará e o Amapá, mais especificamente para tratar do desenvolvimento da Ilha do Marajó e do Arquipélago do Bailique.

Contas desaprovadas

Publicado o extrato da ata da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas de Mônica Penha Ferreira Dias, referente às eleições 2022, e determinou, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da decisão, o valor de R$ 13.906,90, referentes a gastos efetuados com recursos públicos e não comprovados. O relator foi o juiz Normandes Souza. Mônica Penha (MDB) é vice-prefeita de Macapá e disputou mandato de deputada federal no ano passado, sem conseguir se eleger.

Investimento no aeroporto

Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, denominado “Aeroporto Internacional Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro, Belém/Pará e Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá/AP”, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos, que tem por objeto exclusivo a prestação de serviços públicos, sob regime de concessão, para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportu ária do Bloco Norte II.

Codevasf em Santana

A Codevasf publicou edital de licitação que tem como objeto a execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. A entrega de propostas começou nesta quinta-feira (30), com abertura marcada para 21 de dezembro.

Seguimento negado

Publicada decisão do desembargador João Lages, presidente do TRE do Amapá, negando seguimento a recurso especial da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra acórdão que desaprovou a prestação de contas de campanha referente às eleições de 2022, e determinou a restituição, ao Tesouro Nacional, do valor de R$ 141.750,00. Dalva estava requerendo a anulação do acórdão para determinar a realização de novo julgamento ou, subsidiariamente, reformar o acórdão para julgar a prestação de contas como aprovadas com ressalvas.

Derrotado e intimado

Candidato a deputado estadual na eleição de 2018, sem conseguir se eleger, José Tupinambá Pereira de Sousa está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para recolher, dentro de 15 dias, R$ 35.071,42 ao Tesouro Nacional, valor atualizado até outubro de 2023. Trata-se de cumprimento de sentença em execução da União federal.

Diretor sem curso

Apenas 30% das secretarias de Educação de estados e municípios exigem curso de gestão escolar para o cargo de diretor. A informação é de estudo da associação civil sem fins lucrativos Dados para um Debate Democrático na Educação. Os dados foram apresentados em debate da Comissão de Educação da Câmara nesta quinta-feira (30). O Plano Nacional de Educação (2014-2024) estipula que a seleção de diretores seja realizada por meio de critérios técnicos combinados à consulta à comunidade escolar.

Fundo climático

Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. O intuito do novo fundo é ajudar as nações pobres a lidar com desastres climáticos. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 milhões ao fundo, seguida pelo Japão, que disponibilizou US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões.

HIV no Brasil

Mais de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, somente em 2022 houve o registro de mais de 16,7 mil casos da infecção. A maior concentração de casos está entre os jovens, de 25 a 39 anos, com distribuição similar, sendo 52,4% no sexo masculino e 48,4% no sexo feminino.

Rapidinhas

Estudo – O Tribunal de Contas do Amapá vai entregar, dia 4 de dezembro, aos gestores relatório sobre a educação amapaense. A entrega faz parte do projeto Juntos pela Educação.

Pauta – Na sessão marcada para quinta-feira (7), o TRE do Amapá tem oito processos para julgamento. Quatro são de representação e de ação de investigação judicial eleitoral, e outros quatro tratam de impugnação de mandato eletivo, que tramitam sob segredo de justiça e não mostram nomes de impugnantes nem de impugnados.

Apocalipse – Um alerta feito pela NASA não descartou a possibilidade do asteroide Apophis atingir a Terra. Apophis é considerado “Deus do Caos” na cultura egípcia antiga. A agência espacial e pesquisadores da Universidade do Havaí concluíram que existe uma possibilidade que o Apophis acabe impactando com a Terra, o ano será 2068, causando um evento verdadeiramente apocalíptico. Além disso, em 13 de abril de 2029, o “Deus do Caos” estará tão perto da Terra que será visível a olho nu.

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Flavio Dino foi indicado para o STF com o acordo palaciano de ceder o comando do Ministério da Justiça do PSB para o PT, e isso abriu uma disputa intensa no partido. O problema para Lula da Silva é que faltam nomes de peso jurídico na legenda para o cargo. Há um grupo mais forte, ligado a Gleisi Hoffmann, que defende seu nome para o cargo. A Lava Jato é coisa do passado no currículo, sem condenação, e intensificou ontem sua articulação. Há um plano de fazer uma dobradinha com Enio Verri, diretor-geral de Itaipu, para alçar a dupla ao Senado e Câmara em 2026. Outro nome corre por fora, mas ainda com resistências no próprio partido. Wadih Damous, o advogado ex-presidente da OAB Rio e hoje chefe da Secretaria Nacional do Consumidor do MJ. Wadih, aliás, seria uma aposta de parte do PT para um projeto eleitoral no Rio de Janeiro a médio prazo. Falta a vitrine, e convencer o partido.

Queda de braço

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo. Para que a reforma seja promulgada ainda este ano e implementada em 2024, governistaspressionam pelo fatiamento do texto aprovado no Senado Federal. Mas Aguinaldo, por ora, se mantém contra o fatiamento.

Adega$

Os deputados Gilson Marques (Novo-SC)e Adriana Ventura (Novo-SP) querem saber qual a justificativa para a aquisição e quem irá utilizar as adegas compradas pelo Comando do Exército pelo de preço unitário de R$ 6.219. Mandaram os questionamentos ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Ainda não tiveram resposta. Múcio, um apreciador de vinhos, poderá visitar a caserna para descobrir…

Aliados agraciados

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sabe como encantar aliados de diferentes instituições. Liberou num dia só quase R$ 60 milhões para o Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa sob a rubrica “reforço de dotação orçamentária”. O recordista é o Tribunal de Contas, agraciado com R$ 28 milhões em verbas suplementares. É dinheiro extra para gastarem como quiserem.

Apelo a Janja

A primeira-dama de Israel, Michal Herzog, enviou uma carta à primeira-dama, Janja Lula da Silva, à qual a Coluna teve acesso, e na qual faz um apelo para que ela se manifeste em solidariedade às mulheres vitimadas pelo Hamas no ataque de 7 de outubro. Herzog sublinha que, após o episódio, “os socorristas descobriram inúmeros corpos de mulheres, nuas da cintura para baixo, ensanguentadas e quebradas”.

Barros no Barreado

Foi concorrido ontem o almoço de aniversário do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), em Brasília. Apareceram 150 pessoas, entre líderes e ministros, como Fufuca (Esportes) e Padilha (Palácio). Michel Temer e Jair Bolsonaro telefonaram para parabenizá-lo. O evento serviu de cartão de visita para uma eventual candidatura de Barros ao Senado, caso Sergio Moro seja cassado. O prato servido foi o famoso barreado (carne assada desfiada).

ESPLANADEIRA

#  Codex apresenta nos dias 3 e 4 de dezembro soluções de riscos naturais na COP 28. # MV Experience Forum realiza 10º edição em SP, dias 4 e 5 de dezembro. # Almério & Martins fazem show dias 1,2 e 3 de dezembro na Caixa Cultural Brasília. # Senadora Soraya Thronicke reforçou em plenário, dia 28, defesa pela regulamentação dos cigarros eletrônicos. # SEEG: desmatamento para abertura de pastagens e lavouras causou 97% das emissões de carbono entre 1990 e 2021. # Correios lança dia 28 selo filatélico em homenagem à memória de Marielle Franco.

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Neste sábado, 2, o Festival de Samba de Enredo e Bateria vai acontecer no Sambódromo, a partir das 16h.

Cada agremiação terá quatro passadas para apresentar seu samba de enredo no palco. Serão avaliados pelos julgadores os quesitos letra, melodia e arranjo. Também será avaliado o desempenho de cada bateria, que terá o tempo máximo de 3 minutos para fazer sua performance, onde serão avaliados os quesitos: arranjo e criatividade.

A inovação deste ano foi separar os dois festivais, onde nove jurados irão avaliar o samba de enredo e seis irão analisar as baterias das 10 agremiações carnavalescas.

Os dois Festivais, samba e bateria, irão aquecer a economia local e valorizar o segmento do carnaval amapaense.

Os troféus, assim como no ano passado, irão homenagear duas personalidades do Carnaval Amapaense: Quem ganhar o Festival de Samba de Enredo irá levar pra casa o Troféu Ivo Cannuty e a bateria vencedora irá levar o estandarte mestre Monteiro.

As escolas de samba vencedoras receberão respectivamente: R$6.000,00 (primeiro lugar) e Troféu; R$4.000,00 (segundo lugar); R$2.000,00 (terceiro lugar). A bateria campeã será premiada com estandarte e R$2.000,00.

Os ingressos podem ser comprados antecipadamente nos postos de venda: Donelle ( Macapá Shopping) e nas lojas Visual Fhasion (Padre Júlio e Santana) ao valor de R$ 20,00 individual e R$ 700,00 camarote (10 pessoas).

Confira a ordem de apresentação:

1. Associação Cultural Embaixada de Samba Cidade de Macapá – 18h.
2. Grêmio Recreativo Escola de Samba Emissários da Cegonha – 18h40.
3. Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – 19h20.
4. Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade – 20h.
5. Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo – 20h40.
6. Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela – 21h20.
7. Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados – 22h.
8. Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal – 22h40.
9. Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho – 23h20.
10. Associação Recreativa e Cultural Piratas da Batucada – 00h00. ?
    (Texto: diretoria de Comunicação/ Liesap / Adryany Magalhães – Contato: (96) 99144-5442).

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Em close a linda Emanuely Freitas. 

Bela aniversariante Fabíola Nunes que
comemora neste fim de semana seus 15 anos. 

Lindíssima mamãe Isabela Ferreira que aguarda
ansiosamente a chegada do Pedro Henrique. 

Gira Mundo

A Associação Gira Mundo irá realizar de 1 a 15 de dezembro mais uma edição da Tecno Barca no arquipélago do Bailique, nas comunidades de Limão do Curuá e tendo suas ações estendidas para as ilhas de Igarapé Grande do Curuá e Ponta do Curuá.

O projeto é uma ação realizada por artistas e produtores culturais amapaenses em parceria com as comunidades ribeirinhas do Bailique.

Praça da Bíblia

A Prefeitura de Macapá entregou aos munícipes, nesta quarta, 29, a Praça da Bíblia – Pastor Oton de Alencar localizada no bairro Santa Rita, na Zona Sul da cidade.

A praça contém playground, academia ao ar livre, bancos, rampas de acessibilidade, calçada com piso tátil e uma cobertura metálica com seis versículos vazados, que, vista de cima, representa uma bíblia aberta, além de um busto do homenageado, que deu nome ao local.

Luau

O Governo do Estado é parceiro na realização do Luau da Samaúma desta sexta-feira, 1º.

O evento, que também conta com apoio do Sebrae, traz ao público o empreendedorismo, gastronomia, música instrumental e nomes como Zé Miguel e Mauro Cotta, além de um bom samba para ninguém ficar parado, com o Grupo Entre Amigos, em homenagem aos 80 anos da samaúma localizada em frente ao Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Zona Sul da capital.

Delegação do Amapá com 70 integrantes entre paratletas-estudantes,
fisioterapeutas, preparadores físicos, técnicos e professores,
na etapa final das Paralimpíadas Escolares 2023, em São Paulo. 

Giro

Alunos e educadores de escolas quilombolas em grande
celebração pelo Mês da Consciência Negra, na última terça, 28. 

Cultura – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) vai garantir que até 2027, R$15 bilhões sejam investidos em ações e projetos culturais em todo o território nacional. O Amapá tem direito a R$ 16.897.498,32, contabilizando o recurso para os CEUs da Cultura, e os municípios amapaenses R$ 5.548.138,22.

Estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais podem aderir por meio do preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Transferegov, até 11 de dezembro.

Tradição – Com o tema: “Compartilhando Saberes, Dividindo Experiências”, o Governo do Amapá reuniu na última terça-feira, 28, alunos e educadores da rede estadual de ensino para celebrar a tradição e a cultura das comunidades afro pelo Mês da Consciência Negra.

Programação também destacou a riqueza histórica afrodescendente do país e promoveu reflexões sobre a importância da diversidade.

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A Associação Gira Mundo irá realizar, de 1 a 15 de dezembro, mais uma edição da Tecno Barca no arquipélago do bailique, nas comunidades de Limão do Curuá e tendo suas ações estendidas para as ilhas de Igarapé Grande do Curuá e Ponta do Curuá.

O projeto é uma ação realizada por artistas e produtores culturais amapaenses em parceria com as comunidades ribeirinhas do Bailique. Nela, são desenvolvidos processos criativos, oficinas e intercâmbios com moradores do Arquipélago situado no litoral do Amapá.

O público alvo das oficinas do projeto são crianças, adolescentes, adultos e idosos e terão como áreas de interesse artes visuais, audiovisual, escrita criativa, arte terapia, artes cênicas e planejamento comunitário.

A programação conta com a parceria com o cine clube cine catraia que levará para as escolas públicas do Bailique exibição de filmes amapaenses e de outros Estados da Amazônia para debater temas regionais, meio ambiente, sustentabilidade e visibilidade para a produção audiovisual amazônica.

O arquipélago é um grupo de 8 ilhas, com 55 comunidades ribeirinhas e média de 15.000 habitantes, localizado entre o rio Amazonas e o Oceano Atlântico, a 12 horas de barco de Macapá (AP).

O projeto é realizado desde 2012 pela Associação Gira Mundo (AP) com idealização e coordenação geral de Wellington Dias. Neste ano possui o apoio do Instituto Unibanco para fortalecimento institucional das ações na área da Educação e parceria com as escolas públicas do Bailique.

Como encerramento da ação na região será realizado o Festival Tecno Barca, com 3 dias de programação nas comunidades de Limão do Curuá, Igarapé Grande do Curuá e Ponta do Curuá, contendo apresentações artísticas, rodas de conversas temáticas e vídeo mapping em espaços públicos da região.

Todas as atividades do projeto são oferecidas gratuitamente para os moradores da região do Bailique e fazem parte do programa anual de arte, educação, comunicação e meio ambiente que a Associação Gira Mundo possui no Bailique há mais de 10 anos. (Texto: Adryany Magalhães/Assessoria de Comunicação – Foto: Dayane Oliveira e Guto Costa).

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Luau

Na sexta, 1, tem Luau da Samaúma na Praça  Samaúma, em frente ao prédio do Ministério Público (Complexo Marlindo Serrano), Araxá, a partir das 17h.

Gastronomia, exposições, artesanato, poesia, artes visuais e outras atrações. Show com os cantores e compositores Zé Miguel e Mauro Cota. Realização do Ministério Público em parceria com o governo do estado e Sebrae.

Agropesco

Inicia nesta quinta (30) a 30ª gropesc no município de Amapá. Serão quatro dias diretos de exposição, shows, rodeio, concurso, gastronomia, comercialização, entretenimento, negócios e outras atrações. A realização é da prefeitura de Amapá com patrocínio do GEA que investiu 1,3 mil para o evento acontecer.

Inaugurada

Piratas da Batucada inaugurou a ‘Loja do Piratão’, nesta quarta (29). Comercialização de souvenires com os materiais de divulgação da escola. Na Av. Desidério Coelho – Trem.

Dubai

Cantora amapaense, Patrícia Bastos está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi convidada para cantar no jantar da COP 28 (28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas). O evento inicia, nesta quinta (30), e encerra dia 12 de dezembro.

Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Sambão

Samba de enredo do Salgueiro, carnaval 2024, é um sambão e já está dando o que falar na ‘rádio cipó do carnaval carioca’. “Falar de amor enquanto a mata chora. É luta sem flecha, da boca pra fora…”.

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou resultado da licitação visando a contratação integrada de obra para a construção do novo Hospital de Emergências estadual no município de Macapá, incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração dos projetos básico, executivo e complementares de engenharia, para execução do empreendimento. O consórcio formado pela TCI Projetos e Construções e Correta Engenharia foi declarado vencedor por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável. O valor global é de R$ 129.250.000,00.

Recurso admitido

O desembargador João Lages, presidente do TRE do Amapá, admitiu recurso especial do MP Eleitoral contra a decisão que desaprovou a prestação de contas do ex-deputado federal Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, eleição de 2022, com determinação de devolução, ao Tesouro Nacional, do valor de R$ 126 mil. O MP Eleitoral quer a reforma do acórdão do TRE para que Luiz Carlos restitua ao Tesouro Nacional o valor de R$ 632 mil. Com a admissão do recursos o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral.

Vacinação prorrogada

Portaria da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) prorroga o prazo do calendário anual de vacinação contra febre aftosa do ano de 2023, no estado do Amapá, que se estenderá até 30 de dezembro de 2023. Já o prazo para declaração de vacinação contra a febre aftosa está prorrogado até 15 de janeiro de 2024. A prorrogação considera a situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do estado do Amapá afetadas por estiagem e incêndios florestais.

Transferência para reserva

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A PEC segue para análise pelo Plenário. Para os militares dos estados, Distrito Federal e territórios, ou seja, aos policiais militares e aos bombeiros militares, o texto aprovado mantém as regras atuais.

Seguimento negado

O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, negou seguimento a recurso especial interposto por Gesiel de Souza Oliveira e Alis Karla Cardoso Vanzeler, candidatos a governador e vice nas eleições do ano passado. O recurso especial foi contra o acórdão que rejeitou os embargos de declaração e manteve integralmente a decisão que desaprovou a prestação de contas de Gesiel e Alis referente às eleições de 2022.

Liminar indeferida

Alvo de ação penal criminal em processo da eleição de 2018, Girlainy Brenda Santos de Paula, condenada às penas de quatro anos e dois meses de reclusão em regime aberto e pagamento de 18 dias-multa, pela prática do crime de corrupção eleitoral, em razão de promessa de implantação de benefício social em troca de voto nas Eleições 2018, teve pedido liminar em habeas corpus indeferido pela juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Parecer por aprovação

A prestação de contas do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, referente a 2021, recebeu parecer de aprovação durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amapá, que julgou 135 processos. O parecer prévio é um documento técnico especializado que contém apreciação objetiva das contas prestadas pelo prefeito. O parecer do tribunal será votado pela Câmara Municipal de Macapá, onde o prefeito tem apoio da maioria dos vereadores.

Dinheiro de volta

Consumidores poderão receber dinheiro por falta de água, luz, telefone ou internet, foi o que definiu a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, ao aprovar projeto de lei que assegura compensação financeira. Projeto ainda passará por mais três comissões. Sonhe!

Escolha de reitores

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica as regras para a escolha de reitores das universidades brasileiras. O objetivo é garantir que os candidatos mais votados sejam nomeados pelo presidente da República.

Derrotada a intimada

Candidata a mandato de deputada estadual nas eleições de 2018, Alba Cilene está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para realizar, em 15 dias, o pagamento voluntário do valor de R$ 19.850,00, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Trata-se de cumprimento de sentença.

Estudos questionados

Na sessão marcada para a próxima semana, o Tribunal de Contas do Amapá deve decidir sobre comunicação de Rodrigo Vovka acerca de irregularidade cumulada com pedido cautelar, na qual se informa que os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), referentes ao licenciamento ambiental prévio da Usina Termoelétrica Rio Matapi, se apresentam precários, deficientes e com lacunas de informações, sendo requerida a concessão de medida cautelar para anulação da licença prévia recebida pela empresa CL RJ017 Empreendimentos e Participações S.A.

Vacina na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, com emenda, o projeto da Câmara que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. A matéria segue para análise da Comissão de Educação (CE).

Rapidinhas

Caro – Quilo – ou litro – da farinha já está batendo nos R$ 10 e vem deixando os macapaenses “mufinos”. A estiagem prejudicou até os plantios de mandioca no Amapá.

Fies – Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies. O resultado será divulgado no dia 4 de dezembro.

Saúde – O Inca (Instituto Nacional de Câncer) estima que 704 mil novos casos da doença serão registrados no Brasil entre 2023 e 2025.

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A permanência do encrencado ministro das Comunicações, Juscelino Filho, evidencia a submissão do Planalto ao Centrão e ao padrinho político dele, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar das denúncias que o cercam – que vão de supostos desvios na Codevasf à suposta ocultação de patrimônio -, Juscelino permanece intocável no cargo. Alcolumbre se tornou imprescindível ao Governo depois que assumiu o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As principais decisões – como indicações do presidente Lula da Silva – passam pelo colegiado. E, pelo apadrinhado e outras contrapartidades, o senador tem sido leal ao Planalto. Foi rápido ao agendar as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gonet, indicado para o comando da PGR. Em tempo: Alcolumbre segurou por mais de 90 dias a sabatina do hoje ministro André Mendonça indicado por Jair Bolsonaro.

Cadê ele ?

Muitos políticos se perguntam onde está José Roberto Arruda, ex-governador do DF, ainda inelegível, após a derrota da ex-esposa Flávia Arruda para o Senado. Não se sabe se ainda tem espólio eleitoral de antes, mas está se cercando de grandes advogados – alguns ligados ao Centrão – e é professor de engenharia de uma faculdade da Asa Sul.

Passaporte apreendido

O empresário Luís Antônio Mendes, filho do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediu ao STJ a devolução do passaporte dele. O documento de Luisinho, como ele é conhecido, foi apreendido pela Polícia Federal na Operação Hermes II, investigação sobre contrabando de mercúrio para garimpos. A PF chegou a pedir a prisão temporária do empresário, mas o pedido foi indeferido pela Justiça.

Hattem x Judiciário

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) já conseguiu o apoio de 152 colegas ao pedido de instauração da CPI para investigar supostos abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faltam 19 assinaturas para que a comissão seja instalada. “A democracia brasileira demanda que as cortes superiores saibam exercer a autocontenção de poder”, justifica.

 Cartão corporativo

Nos últimos 11 meses, os gastos com cartão corporativo da Vice-Presidência, comandada por Geraldo Alckmin, somaram R$ 458 mil, conforme dados do Portal da Transparência. Quando comparado com o mesmo período de gestões anteriores, o valor gasto sob Michel Temer foi de R$ 511 mil e R$ 789 mil quando Hamilton Mourão chefiava a vice.

Compromisso

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, se comprometeu a indicar os investimentos em infraestruturas de transporte como prioridade nas diretrizes da LDO 2024. O compromisso foi feito em reunião com o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. O deputado também recebeu o estudo “Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte: PLOA 2024”.

ESPLANADEIRA

#  Adriano Espeschit convida Alckmin e ministros para conhecer projeto de extração de potássio no Amazonas. # Grupo Man – Marcenaria Arte Nativa abre seu ateliê no trevo de Trancoso (BA) dia 16 de dezembro. # Brasilcap sorteia, no dia 6 de dezembro, o prêmio especial Ourocap, que pode chegar a R$ 25 milhões. # Loja Tutto per la Casa promove hoje workshop gratuito natalino no Fashion Mall, no Rio. # Estudo da Samsub mostra que Deepfakes crescem 830% no Brasil em um ano. # Pesquisa da Galunion mostra que 68% das pessoas compram de marcas de alimentação que só encontram nas plataformas de delivery.

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A delegação amapaense de paradesporto estudantil disputa a etapa final e nacional das Paralímpiadas Escolares 2023. São 70, sendo 35 alunos-paratletas, dos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Santana, Oiapoque e Pracuúba, o estado vai em busca de medalhas no atletismo, natação, halterofilismo, tênis de mesa, entre outras.

Natureza

O Governo do Amapá vai apresentar a mais de 190 países, durante a COP 28 que inicia na quinta-feira, 30, o potencial bioeconômico do estado, com foco nas iniciativas de uso sustentável das riquezas naturais e seu papel fundamental no cenário ambiental global. A conferência vai tratar das ações de cada país sobre a preservação do meio ambiente e do combate aos gases do efeito estufa.

Concurso

Saiu o resultado preliminar das fases de Exame Médico, Documental, Psicológico e Investigação Social do concurso da Polícia Civil do Amapá. Nessas etapas, participam 206 candidatos que foram considerados aptos na fase de Avaliação Física. Também foi publicado o resultado definitivo da Investigação Social de uma candidata que aguardava a continuidade.

Cultura

O Oceanos – Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa e o Itaú Cultural anunciam os vencedores desta premiação em 2023 – um para a categoria poesia, outra para prosa/ficção –, em cerimônia a ser realizada na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, às 20h, no Itaú Cultural. O evento será conduzido pela atriz Fernanda D’Umbra.

Viagem

Quem não sonha em trabalhar com flexibilidade, ganhar bem e conhecer o mundo inteiro? O livro De Apiúna para o mundo narra a história de uma mulher corajosa e determinada que saiu do interior de Santa Catarina para viajar por vários países. A obra, que marca a estreia de Luciana Fistarol na literatura nacional, reúne memórias da inspiradora jornada pessoal e profissional que hoje a torna uma nômade digital.

Energia Solar

O Encontro Nacional ABSOLAR vai reunir, em 5 e 6 dezembro, no Centro de Convenções Rebouças, na cidade de São Paulo, empresários, consultores, especialistas e agentes públicos.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024. Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local. A coluna apurou ainda que a decisão de não aderir ao Sisu 2024, segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos, foi motivada por alguns fatores.

TRIBUTOS – A Reforma tributária vai impactar massivamente as médias e grandes cidades, que hoje, além da maior população, também a melhor arrecadação. Infelizmente, o horizonte que se mostra não é nada favorável. É a opinião de Alberto Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. Ele diz que não pode, como professor, estudioso e aplicador do direito econômico, financeiro e tributário, deixar de registrar considerações que reputo importantes para os Municípios, mormente para os interesses da maioria da população brasileira, que mora na minoria das cidades – Municípios médios e grandes, particularmente a população que mais demanda serviços públicos.

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Belíssima e elegante Fernanda em clic especial,
no seu baile de formatura em Relações Internacionais.

Casal Erik e Mirlene Corrêa em recente
ensaio fotográfico Pré- Wedding que
ocorrerá em breve. Felicidades aos noivos!

Louvorzão

Mais de 20 atrações do segmento gospel, entre nacionais e locais, estarão presentes no Louvorzão Amapá, a partir desta quarta, 29, no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, a partir das 18h.

O evento já ocorre em outros locais do Brasil e chega ao estado sob realização do Instituto Baluarte da Amazônia, com o apoio do Governo do Amapá.

Nesta quarta, 29, a programação trará atrações nacionais como o cantor Charles Martins, além de apresentações como a das bandas Eterna Aliança, Avivar e Fortaleza.

Sabores

O município de Santana recebe nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o evento gastronômico Sabores de Santana, até domingo, 3 de dezembro, na Praça do Fórum, no bairro Vila Amazonas, a partir das 18h.

O festival realiza a sua 3ª edição e conta com a participação de 17 estabelecimentos, entre eles, churrascarias, restaurantes, lanchonetes, bares e docerias.

A programação compõe os 36 anos do município e visa explorar as potencialidades da culinária santanense.

“Elementar”

Com a proposta de retratar a essência da vida por meio dos quatro elementos da natureza, o Sesi Amapá vai realizar a 31ª Mostra de Dança, na próxima sexta, sexta-feira, 1 de dezembro, a partir das 18h30, na quadra da Escola Santina Rioli, no Trem.

Ao longo do evento, os bailarinos vão apresentar ao público, coreografias de ballet nos estilos clássico e contemporâneo, além de jazz contemporâneo.

Cantora Patrícia Bastos que recentemente lançou
seu mais novo trabalho, ‘Voz da Taba’, já está em
Dubai onde canta e encanta os Emirados Árabes
com seu Jeito Tucujú, como artista contratada
para o grande jantar da COP 28. Sucesso! 

Giro

Abertura das atividades da campanha pelo fim
da violência contra a mulher que ocorreu na
sede da Fumcult, no centro de Macapá | Jesiel Braga/PMM. 

“16 dias de ativismo”- A Prefeitura de Macapá deu início na segunda, 27, a campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’. A abertura das atividades ocorreu na sede da Fundação Municipal de Cultura, no centro de Macapá.

O primeiro dia da campanha deu início ao ciclo de ações voltadas às políticas públicas de combate a violência doméstica e familiar. As ações visam abranger grupos considerados prioritários dentro dos direitos humanos, dentre eles, as mulheres negras e de maior idade.

Cantata – Mais de 1,5 mil estudantes de Macapá e Santana se preparam para participar da ‘Cantata Natalina das Escolas Estaduais 2023’.

De volta após oito anos, a programação reúne 68 unidades de ensino e traz o tema ‘Em uma noite de Natal’. Para se preparar, as crianças e adolescentes têm ensaios diários.

As apresentações dos alunos acontecem nos dias 20 de dezembro, em Macapá, e 21 de dezembro, em Santana.

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