Cleber Barbosa

O governador Clécio defende na COP 28, no Dubai (Emirados Arabes) destaque para a presença dos governadores da região da Amazônia Legal e também a possibilidade do Amapá ter uma espécie de cidade dormitório para a COP 30, a futura conferência climática a acontecer em Belém do Pará, em 2025.

Mineração

O secretário estadual da Mineração, Jotávio Mendes, pilota nesta terça-feira, dia 5, um treinamento para o setor, chamado “Aspecto da Mineração e Legislação Mineral”, numa iniciativa que conta com o apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM). Escalado para ministrar o curso, visita o Amapá o geólogo Jocy Gonçalo de Miranda, Mestrado em Geociências e Doutor em Geotecnia pela USP.

Trabalho

O SESI Amapá abriu processo seletivo para contratação de 12 aprendizes, além de formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos. Precisa, também, estar regularmente matriculado no Ensino Fundamental ou Médio, ou já ter concluído o Ensino Médio.

Mercado 

A Companhia Vale do Rio Doce, ou simplesmente a Vale, vai receber US$ 67,9 milhões por sua participação na Mineração Rio Norte (MRN), que fica no vizinho estado do Pará, em Trombetas. A fatia de 40% na mina de bauxita foi assumida pela Glencore, junto com mais 5% do capital que pertencia à Hydro, dando à suíça o controle sobre a mineradora.

Ministro 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o estado de emergência em Maceió. O documento foi enviado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, o amapaense Waldez Góes (foto), para publicação em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A pasta de Góes repassará recursos necessários para atendimento “às áreas afetadas”, disse à imprensa um integrante da pasta.

Um novo ensino médio

Mendonça Filho, que também é coordenador do Novo Ensio Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular, defende diálogo com todos os especialistas em educação do País.

AS ÚLTIMAS

AGRO – Garantir segurança administrativa e jurídica aos serviços de inspeção agropecuária em todo o Estado, é um dos objetivos da capacitação que o Governo do Amapá está oferecendo aos técnicos que desenvolvem essas atividades nos 16 municípios. O treinamento terá quatro dias de troca de informações e conhecimentos para aprimorar o processo de obtenção do registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). O evento, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Macapá, é coordenado pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), ampliar a autonomia das prefeituras para atuar na execução.

SEGURANÇA – O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira, 4, um micro-ônibus e cinco picapes da Força Nacional que atuarão para auxiliar nas ações humanitárias e no combate aos eventos climáticos que atingem o Amapá, como incêndios e estiagem. O envio atende à solicitação do governador, Clécio Luís, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os veículos permitem acesso a locais de difícil acesso na floresta. Também foram entregues abafadores de fogo e bomba costal, que funciona como extintor nas operações de combate direto ao fogo, resfriando a área. Também chegaram ao estado mais militares da cooperação, que se unem à equipe que já atua na ação humanitária, totalizando 37 homens.

A beleza da jovem Fernanda Souto. 

O Tjap integra comitiva oficial que participa da COP 28,
em Dubai, com o objetivo de integrar aos mais elevados debates
no que diz respeito ao meio ambiente e clima do planeta,
e principalmente da Amazônia Legal.
Na foto, o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho,
a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa,
e o Secretário-Geral Veridiano Colares.

Toda a simpatia da bonita Isabela Reis
em recente ensaio fotográfico. 

Presépio

Concurso natalino organizado pelo GEA vai premiar com 3 mil reais o artesão do Amapá que fizer o presépio mais bonito.
Votação é popular e os interessados tem até a próxima sexta, 8, para realizar a inscrição.
Competição faz parte da extensa programação de fim de ano do Estado que ocorrem entre 22 e 23 de dezembro em frente a Casa do Artesão.
Inscrição é feita de forma presencial na Casa do Artesão para profissionais com carteira nacional de artesão.

TAG assinado

Na manhã desta segunda, 4, prefeito Furlan, secretários municipais e mais 16 gestores de escolas de Macapá, assinaram o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em evento realizada pelo Tibunal de Contas do Amapá.
A assinatura do TAG é um comprometimento dos órgãos em melhorar as demandas levantadas pelo TCE Amapá, por meio do projeto Juntos pela Educação.

Posses

Assumiu a administração do MPF no Amapá, o procurador da República João Pedro Becker Santos.
Ele foi empossado no cargo de procurador-chefe, na última semana, em cerimônia de posse coletiva de procuradores-chefes conduzida pela procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, na sede da PGR, em Brasília.
Para a função de substituto no cargo foi designado o procurador da República Aloizio Brasil Biguelini, que também participou do evento. O mandato de ambos iniciou na sexta-feira (1º).

Procurador-chefe João Pedro Becker Santos,
à esquerda, ao lado do procurador-chefe substituto
Aloizio Brasil Biguelini, após a cerimônia de posse,
no auditório JK, em Brasília. (Foto: Arquivo pessoal). 

Giro

Em close, a bonita Emmily Fonseca.

Cantata – O Tribunal de Justiça do Amapá segue sua tradição e promoverá sua 23ª Cantata Natalin. Evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 19h, em palco a ser instalado na esquina da Avenida Fab com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.
A Cantata faz parte do calendário cultural do Amapá e é aguardado muitas pessoas.

IA – Estudantes interessados em participar de capacitação sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) para o desenvolvimento sustentável da Amazônia têm até sexta-feira, 8, para realizar inscrição. A capacitação gratuita é ofertada pela Universidade Federal do Amapá.
Iniciativa é do curso de engenharia elétrica da instituição, com 80 vagas disponíveis.

Habitação – O Governo do Amapá divulga a lista final dos aprovados da fase 3 para obter moradia no Conjunto Habitacional Miracema, localizado na Zona Norte de Macapá. A relação traz 500 nomes habilitados pela Caixa Econômica. Os aprovados serão orientados pela Secretaria da Habitação (Sehab) nesta terça-feira, 5.

Nesta segunda-feira (4), em Dubai, governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que reúne os nove estados amazônicos, participaram do painel “Transição econômica para a Amazônia: desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões”, no pavilhão do próprio Consórcio, durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que acontece em Dubai. Os governadores, entre eles Clécio Luís, do Amapá, defendem que as florestas sejam prioridade nas discussões climáticas mundiais, fazendo com que elas tenham valor e não entrem na agenda global pelo romantismo de sua importância da floresta. De acordo com os governadores, em 2019, 2021 e 2022, nas COPs, se falou sobre energia, sobre segurança alimentar, sobre regeneração produtiva, mas não se ouviu falar sobre floresta.

Aguardando sanção

Deve ser sancionado esta semana o projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros, entre eles o Amapá, e cerca de 1,2 mil cidades. A celebração remete ao dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil-Colônia.

Ação na Pedreira

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou ação itinerante na comunidade quilombola de Santo Antônio da Pedreira, onde votam 595 eleitores e funcionam duas seções eleitorais. Foram feitos aproximadamente 50 atendimentos, como alistamento eleitoral, emissão de 2ª via de título de eleitor, revisão, transferência, coleta biométrica e regularização. O ônibus do TRE Amapá também passou pelas comunidades quilombolas do Curiaú e Abacate da Pedreira, oportunizando o acesso aos atendimentos para essa parcela do eleitorado que vive em regiões afastadas dos cartórios eleitorais.

PT e as eleições

O Partido dos Trabalhadores (PT) promove, nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília, a Conferência Eleitoral PT 2024, em parceria com a Fundação Perseu Abramo. O principal objetivo do evento é a construção da estratégia da legenda para as eleições municipais de 2024. Entre os palestrantes está o publicitário Patrick Paraense, que foi convidado para ser debatedor no painel “COP 30: Um olhar sobre a comunicação na Amazônia”. José Luiz Nogueira é o presidente do PT no Amapá, e deve participar do evento.

Senadores na COP

Uma comitiva de 16 senadores brasileiros está no Oriente Médio para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começou quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Entre eles o líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que ressaltou a posição privilegiada do Brasil na discussão sobre as mudanças do clima e a prioridade para economia verde e energia limpa.

Fórum de secretários

Belém do Pará foi escolhida para sediar, pela primeira vez, o Fórum dos Secretários de Comunicação do Brasil. O evento, marcado para 7 e 8 de março de 2024, incentiva a formulação e execução de políticas públicas voltadas para a comunicação, além do intercâmbio de gestores de todo o país. O Fórum será organizado pela Secretaria de Comunicação do Pará (Secom) e o meio ambiente estará entre as pautas da programação, focando no papel da comunicação pública na COP 30 no Brasil. A Secom também irá apresentar, no Fórum de Secretários, traços da cultura e da gastronomia e belezas da Amazônia.

Reunião com o Amapá

A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) reúne até dia 9 de dezembro representantes do estado do Amapá, para mais uma rodada de discussão, debate e visitas técnicas alusivas ao Programa Nacional de Compensação Ambiental, que beneficiará os estados da Região Norte, tendo em vista toda sua riqueza ambiental, que vem fazendo frente ao acúmulo de gases poluentes emitidas pelas nações mais ricas do mundo, considerando o Protocolo de Quioto.

Assembleia sindical

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitoria do Jari vai realizar assembleia geral para ratificar o ato de fundação da entidade, aprovação do estatuto social, da eleição e apuração e posse da diretoria e conselho fiscal. A assembleia está marcada para 12 de janeiro de 2024, na cidade de Vitória do Jari. O mandato da diretoria que assumiu em outubro do ano passado encerra em 31 de dezembro.

Feira em Santana

A Codevasf anuncia licitação para estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para construção de feira popular no município de Santana. O recebimento de propostas começou nesta segunda-feira (4), com abertura marcada para dia 26 de dezembro no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Faixa liberada

A faixa de 3,5 GHz está liberada para a implementação do 5G em mais 623 municípios a partir desta segunda-feira (4), de acordo com liberação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na Região Norte a liberação beneficia cidades do Acre (2), Amazonas (6), Pará (7) e Roraima (4). Não aparece nenhuma do Amapá na lista. As companhias ainda não são obrigadas a instalarem o 5G em grande parte do país. Isso significa que, por enquanto, embora as faixas estejam liberadas, as companhias só farão a instalação se isso for comercialmente vantajoso – o que pode não ser o caso em cidades menores, por exemplo.

Acessibilidade

Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais, reserva de vagas em estágios para negros e indígenas e sinalização específica para vagas de pessoas idosas e com deficiência. Os projetos seguem para análise de outras comissões no Casa.

Perdão do Fies

A Comissão de Educação (CE) do Senado pode votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O texto original anistia os débitos de todos os estudantes com o Fies, independente de requerimento do devedor. As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões.

Rapidinhas

Revogado – A prefeita em exercício de Serra do Navio, Ana Paula Santos, determinou a revogação do pregão eletrônico para aquisição de equipamento agrícola para atendimento do convênio Plataforma + Brasil. Ana Paula está substituindo o prefeito Elson Belo, afastado do cargo pode decisão da Justiça.

Mudança – O procurador da República João Pedro Becker Santos assume mandato como procurador-chefe do MPF no Amapá. Eleito pelo Colégio de Procuradores, Becker foi nomeado para o cargo no biênio 2023-2025. Para a função de substituto no cargo foi designado o procurador da República Aloizio Brasil Biguelini. Os dois são gaúchos e assumiram mandato na sexta-feira (1º).

Designação – Portaria da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) designa e consolida os membros da comissão estadual do estado do Amapá, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os designados são Cleydson dos Santos Silva (titular); Barnabé Silas Negrão, Edimar Costa do Nascimento, Jeiel Loyola e Ferry Júnior (suplentes). A participação na comissão será c onsiderada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Os entusiastas da base do presidente Lula da Silva que apostavam na cassação do senador Sergio Moro (União-PR) frearam as articulações ao descobrirem que Jair Bolsonaro pode lucrar. Enquanto o PL, partido do ex-presidente, aposta todas as fichas na ação que protocolou no TSE (Moro responde a outra, da coalização de Lula). O fato é que Michelle Bolsonaro pretende mudar seu domicílio eleitoral para o Paraná a tempo, caso se concretize a queda de Moro. E com potencial de ser eleita, a despeito da pré-candidatura de outro bolsonarista local, Paulo Martins – que deve ser aposta do PL para uma das vagas em 2026. Michelle eleita seria a grande vitória de Bolsonaro contra o Tribunal e os adversários. Não é coincidência a agenda do casal em evento para milhares de filiados do partido dias 15 e 16 em Curitiba. O PT retirou as testemunhas de acusação que iriam depor no TRE do Paraná e Moro pediu ao ex-deputado Deltan Dallagnol para não depor mais a favor dele. O senador depõe no TRE amanhã.

Mira o eleitor

O que foi surpresa para todo o Brasil – um senador Rodrigo Pacheco sempre cauteloso nas palavras mudar seu tom, e logo contra o STF – para os próximos não é surpresa. Ele quer ser governador de Minas e mira o eleitor insatisfeito com ministros do Supremo. Moda eleitoral agora é criticar a Corte. Pacheco tem pesquisas em mãos e sabe o que diz.

Espelho da polarização

A capital fluminense, reduto de Jair Bolsonaro, vai reeditar a polarização entre ele e o presidente Lula da Silva, direita x centro-esquerda, a se confirmarem duas candidaturas à Prefeitura em 2024. De um lado, o prefeito Eduardo Paes (PSD), que deve ir à reeleição, com apoio do Barba. De outro, a novidade é o nome do delegado e hoje deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, como candidato dos Bolsonaro.

Mudo na linha

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, telefonou várias vezes semana passada, sem sucesso, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a reunião de líderes. Costa queria pedir que o PAC entrasse na lista das emendas parlamentares. Lira lembrou das promessas na Caixa, não cumpridas.

Jogada de mestre

Nas articulações diárias, usando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça para pavimentar sua volta ao comando do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) fez uma jogada de mestre há dias para agradar a base governista, de quem tem ampla resistência. Escolheu o amigo maranhense de Flávio Dino, Weverton Rocha (PDT), para relator da indicação do ministro ao STF.

Clima quente

O clima esquentou no Palácio Buriti. A vice do governador Ibaneis, Celina Leão, que sonha ser a sucessora, acha que vai ser rifada e investe em aparições na TV. É que Ibaneis tem aliados mais graúdos.

A dona de casa Marlúcia Lobato, de 27 anos, chegou cedo à unidade do Super Fácil do município de Santana para aproveitar a campanha ‘Meu Primeiro RG’. Com a iniciativa, o Governo do Estado oferece emissão gratuita da carteira de identidade às crianças de 4 a 10 anos. Foram 3 mil atendimentos no sábado, em todo o estado.

Deputado

Estreante no Congresso Nacional, o deputado federal Augusto Púpio (MDB/AP), vai construindo e abrindo espaços no Planalto Central do Brasil. Em entrevista à imprensa local, o parlamentar é médico, disse ser especializado em cirurgia plástica, e já anunciou que vai propor leis em favor da quebra de barreira e preconceitos sociais contra fissurados, para garantir direitos no âmbito do SUS.

Sabatina

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estuda a possibilidade de fazer as sabatinas de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) de forma simultânea. “Não vejo outra saída a não ser fazer de forma simultânea”, afirmou.

Resposta

Antes de embarcar ao Dubai, onde participa da COP 28, o governador Clécio (Solidariedade), disse que o governo estuda a possibilidade de instituir a Secretaria de Estado da Defesa Civil. Considerando a situação das emergências climáticas e para fortalecer a prevenção aos desastres e as projeções de que os efeitos do fenômeno El Niño serão piores em 2024.

Waldez

Em entrevista em Macapá, na sexta-feira (1º), o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que é preciso uma resposta célere ao iminente colapso da mina 18 em Maceió, capital de Alagoas. “O que ocorreu não pode ficar sem resposta, porque se demorar muito essa resposta, obviamente, que nós vamos ficar sendo vítimas de estar, anualmente, passando por situações como essa, de possibilidade de novos eventos”.

“Vai dar Palmeiras”

O ex-jogador Jasson Rodrigues, que teve passagem pelo Flamengo, na década de 1980, participou do quadro PAPO DE BOLEIRO, na Diário FM (90.9) e revelou que o Palmeiras deverá levar a taça do Brasileirão 2023.

AS ÚLTIMAS

NATAL – O Governo do Estado anunciou na sexta-feira, 1º, o projeto ‘Feirão Natalino’, nos dias 22 e 23 de dezembro, como parte da programação de fim de ano. Com o tema ‘Revivendo a Nossa História’, o projeto acontecerá em frente à Casa do Artesão, com apresentações culturais, cantata natalina, concurso de presépio artesanal, feira de artesanato e empreendedorismo. Uma das novidades é o concurso de presépio artesanal, em que a população poderá votar para escolher a melhor obra. A iniciativa foi apresentada aos artesãos pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e pelo Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante.

TRÂNSITO – Com a intensificação das frentes de trabalho para entrega das passarelas de pedestres na Rodovia Duca Serra, o Governo do Amapá fará uma interdição no trecho que passa em frente ao bairro Cabralzinho, neste sábado, 2, e em frente ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), no domingo, 3, no horário das 0h às 6h. A mudança é necessária para que as peças da passarela sejam montadas com auxílio de guindaste. Neste período, as pistas liberadas funcionarão em mão dupla e abrigarão o fluxo de trânsito nos sentidos Santana/Macapá/Santana. O Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e equipe da Setrap.

Belo e querido casal de médicos,
Isabella e Adivaldo Vitor Barros. 

Senador Randolfe Rodrigues com o presidente francês,
Emmanuel Macron, durante agenda na COP28, em Dubai.
O parlamentar aproveitou a oportunidade e o convidou para uma
visita ao Amapá para que se possa estreitar as relações entre as fronteiras.
Macron aceitou o convite e confirmou a agenda no estado para 2024.

O professor, escritor, contista e poeta, Paulo Tarso Barros,
lançará, nesta segunda, 4, de dezembro, às 18h30, no Sesc Centro,
em Macapá, a 2ª Edição do livro “O Benzedor de Espingarda”. Sucesso!

Bioeconomia

O Governo do Amapá vai apresentar a mais de 190 países, durante a COP 28, o potencial bioeconômico do estado, com foco nas iniciativas de uso sustentável das riquezas naturais e seu papel fundamental no cenário ambiental global. Em um ano marcado pelas altas temperaturas em diferentes partes do mundo, o GEA vai mostrar como o estado amazônico vem se tornando uma referência na fabricação de produtos bioeconômicos. Programas já existentes, como o Selo Amapá, certificam a origem dos bens produzidos e comercializados no estado.

Conquista

Na última sexta, 1º, a Escola Municipal O Pequeno Príncipe realizou evento para homenagear as autoras do projeto “Astronomia na Educação Infantil: uma viagem pelos planetas do sistema solar”, ganhador do 1º lugar na sua categoria, na XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí, em Belém. Com esta conquista, o projeto está habilitado a participar da Feira Internacional de Iniciação Científica que acontece ano que vem, na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. Além da credencial para participação em 2024, o projeto trouxe para a escola, medalhas e troféu.

As lindas autoras do projeto “Astronomia na Educação Infantil:
uma viagem pelos planetas do sistema solar”,
Maria Isis Palheta e Marina Flor Palheta | Foto: Mary Paes/PMM. 

Vestibular Local – A Unifap não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024.
Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local.

“Sina de Cigarra” – A cantora e compositora amapaense, Maria Eli, apresenta no próximo dia 7 de dezembro às 21h30, no Chica Café & Bistrô, em Macapá, o show “Sina de Cigarra”.
A artista, que possui 34 anos de carreira, com a trajetória marcada em shows com bandas ou no formato voz e violão, em bares e casas noturnas da capital amapaense, interpretará grandes nomes da música popular brasileira, como: Jackson do Pandeiro, Aldir Blanc, João Donato, Adoniran Barbosa, Caetano Veloso, entre outros.

Portaria do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU desta sexta-feira (1º), autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Amapá, nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, em atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, até 24 de dezembro de 2023. O contingente disponibilizado obedece ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pagamento de precatórios

O governador Clécio Luís e o desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, assinaram termo de cooperação técnica com o propósito de pagar precatórios mediante acordo direto com os credores, de acordo com a Lei Estadual 2.659 de 2022. O objetivo é fazer com que esses pagamentos ocorram de uma forma mais célere dos termos que determinam a Constituição Federal.

Repasse autorizado

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU), autoriza o empenho e o repasse de recursos ao estado do Amapá-AP, no valor de R$ 3.698.300,00, para a execução de ações de Defesa Civil. A portaria determina que os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria DOU.

Pesca em discussão

Belém do Pará começa a sediar neste domingo (3), com participação do Amapá, a 1ª edição do IFC Amazônia (International Fish Congress & Fish Expo Brasil). A programação inclui mais de 70 conferencistas nacionais e internacionais durante os três dias de programação, que ocorrerá no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 3, 4 e 5. O público-alvo do evento são empresários, pescadores, aquicultores, fornecedores de tecnologias para piscicultura e pesca, prestadores de serviços, armadores de pesca, profissionais, estudantes, terceiro setor, gestores públicos e academia.

Pauta definida

Na sessão marcada para quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Amapá tem 130 processos na pauta de julgamentos, a maioria, mais de cem, tratando sobre a admissão de pessoal. Entre as prestações de contas de gestores a serem julgadas está a de Carlos César da Silva, o Peba, ex-prefeito de Amapá, exercício de 2010. Tem ainda uma representação sobre eventual irregularidade no contrato de locação, de 2012, do prédio onde funciona a Procuradoria Geral do Amapá (PGE), sob responsabilidade, à época, do procurador Antônio Kleber de Souza dos Santos.

Resultado proclamado

O Conselho Federal de Odontologia proclamou o resultado da eleição no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Os membros efetivos eleitos são: Luciano Teixeira da Silva, Heloisa Helena da Silva Gonçalves, Barbara Dolores França da Silva, Wilma Cláudia Machado de Souza e Rubem Eloi Pacheco Dias Neto.

Mudança de denominação

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a denominação das guardas municipais para polícias municipais. Desta maneira, seus integrantes passam a ser chamados de policiais municipais. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Casos de HIV Aids

Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes. Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose est& aacute; em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.

Cronograma cumprido

O Tribunal de Justiça do Amapá encerrou o cronograma de julgamentos do Mês Nacional do Júri, programação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida (tentados ou consumados). A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, trabalhou durante todo o mês com pauta dupla, com a realização de júris simultâneos em cada plenário.

Dívidas do Fies

A Comissão de Educação do Senado pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O texto original anistia os débitos de todos os estudantes com o Fies, independente de requerimento do devedor. As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões. Caso aprovado, o projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Votação de garantias

Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais, reserva de vagas em estágios para negos e indígenas e sinalização específica para vagas de pessoas idosas e com deficiência. Os projetos seguem para análise de outras comissões no Senado.

Atuação positiva

Participando da Jornada Itinerante da Justiça do Trabalho no Oiapoque, a equipe do INSS do Amapá realizou 102 atendimentos no município entre os 25 e 29 de novembro, com destaque para busca de informações sobre o Benefício de Prestação Continuads (BPC) ao idoso deficiente. Também houve busca sobre andamentos de processos e por orientações sobre uso do aplicativo MEU INSS.

Rapidinhas

Recondução – O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, foi reconduzido pela terceira vez à diretoria de relações político-institucionais da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), biênio 2024/2025.

Apoio – Publicado o termo de fomento firmado entre a Assembleia Legislativa do Amapá e a obra social Nossa Senhora da Glória (Fazenda Esperança). O valor total é de R$ 240 mil, com repasses de novembro de 2023 a novembro de 2024.

Trabalho – No Pará, a Polícia Científica lançou três editais de processos seletivos simplificados para preenchimento de 182 vagas de trabalho em diferentes cargos, com oportunidades para profissionais com níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Um dos municípios beneficiados com vagas é Breves, que fica próximo ao estado do Amapá.

A Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram uma das maiores operações de combate ao contrabando de minério da década. Apreenderam mais de 100 mil toneladas de manganês – são centenas de milhões de reais em produto sem pagamento de tributos – e cercaram uma multinacional suspeita de operar uma rede de exploração ilegal com mais de 20 empresas no Porto do Pará. A apreensão ocorreu no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Belém, e a exploradora investigada é a indiana WMA EXIM. A Full Comex Trading é a empresa intermediária e também está sendo investigada. A PF está de olho, agora, na agência. Coincidentemente, um diretor da ANM começou a receber ameaças de morte por telefone. Ainda não há informações se as ameaças estão associadas a essa operação. Procuradas, a ANM e a WMA EXIM não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Doce ilusão

A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorreu por dois motivos, segundo fontes. O 1º, que sua vaidade teria ficado exagerada após três anos como Procurador Chefe do Estado. E o 2º, era que seu projeto de poder passava por indicação para ministro da Corte superior. Se for verdade, parece que a vaidade teria cegado a realidade do antigo procurador chefe.

Pressão no Congresso

A desoneração da folha de pagamento não diminuiu a arrecadação da Previdência. “Pelo contrário, ela aumenta a arrecadação porque mantém postos de trabalho e também aumenta a contratação de novos trabalhadores com melhores salários”, afirma à Coluna o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. A entidade pressiona pela derrubada do veto do presidente Lula da Silva à desoneração da folha.

Dinamização da economia

Na contramão das críticas que vêm sendo feitas à retomada dos financiamentos pelo BNDES, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) chama atenção para a importância que esse mecanismo pode ter para a dinamização da economia brasileira. Presidente da entidade, Venilton Tadini afirma que o BC, a AGU, o TCU e o MP dispõem de instrumentos capazes de fiscalizar a correta utilização dos recursos.

Migração no Rio

Na estratégia de ampliar o palanque do presidente Lula da Silva no Rio, o vice-presidente do PT Washington Quaquá está tirando do PL de Bolsonaro a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado. É uma aliada de peso para Lula, que está sem bases na Região dos Lagos. Quaquá planeja desembarcar em Cabo Frio com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Maricá, Fabiano Horta, além de gestores da área de Turismo do governo Lula.

Taxiamento perigoso

O Ministério de Portos e Aeroportos insiste em omitir informações. A assessoria do órgão foi procurada pela reportagem no dia 06 de novembro para prestar informações a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e a Codevasf, mas após três semanas de uma longa espera não há respostas. Quando questionada por telefone, a assessoria se limita a informar que “a demanda ainda está com a área técnica”.

Expo Favela

Começa nesta sexta, 1º de dezembro, a edição nacional da Expo Favela Innovation 2023, considerada a maior feira de negócios de favela do mundo.

O evento reúne empreendedores e startups das periferias de todo o Brasil, a fim de dar visibilidade às iniciativas desenvolvidas nas periferias.

Os dez empreendedores amapaenses que participarão do evento já estão em São Paulo para mostrar ao público toda a potência criativa de nossas periferias, pontes e baixadas.

Na COP

O presidente do Conselho do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, integra a comitiva do governador Clécio Luís, e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, na COP 28, em Dubai.

De acordo com Josiel Alcolumbre, a COP é o principal evento estratégico para participação do estado do Amapá posicionar ao mundo valores e vantagens competitivas, pois o Brasil sediará, em 2025, a COP 30, a primeira na Amazônia.

Inauguração

Com arquitetura inspirada em referências bíblicas, Praça da Bíblia – Pastor Oton de Alencar é entregue na Zona Sul da cidade.

Vistos de cima, a estrutura metálica e o palco da praça representam a Sagrada Escritura aberta.

Quem passar pela Rua Hildemar Maia encontrará um busto do homenageado – fabricado em fibra e concreto armado, com dois metros e 35 centímetros de altura, mais um metro e 50 cm de largura. O trabalho foi desenvolvido pelo artista plástico J. Márcio. Na base do busto, há uma placa com código QR Code para acesso à Biografia do religioso.

Prefeito Furlan, primeira-dama Rayssa, familiares do
Pr. Othon Alencar, comunidade evangélica e
populares, no momento da inauguração da Praça da Bíblia.

Giro

O charme e a simpatia de Gardênia Abdon. 

Samba – O cantor, compositor e violonista amapaense Bernah Sobral apresentará, nesta sexta, 1º de dezembro, às 9 da noite, o show “Eu sou o Samba”.

A noite, no Farofa Tropical Gastrobar, localizado na Rua São José 1024, centro, contará ainda com participações especiais de Oneide Bastos, Deize Pinheiro, Ricardo Iraguani e William Cardoso, todos musicistas renomados dentro e fora do Estado.

Natal Solidário – Com o objetivo de apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade em Macapá, a Faculdade Anhanguera promove o Natal Solidário, ação que une os colaboradores e os moradores da região em uma causa, com doações destinadas à comunidade local.

Quem quiser participar da causa pode contribuir com alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal como, absorvente, sabonete, escova e pasta de dente, shampoo, condicionador e outros.

As doações podem ser realizadas na unidade de Macapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, até a próxima quarta, 6 de
dezembro.

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