Podcasts

A partir da segunda-feira, 27, o Detran ampliará o horário de realização das provas práticas de direção veicular, que poderão ser feitas também no turno da tarde, em Macapá. A medida tem o objetivo de suprir a demanda de candidatos que irão realizar o exame para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Brasília

O governador Clécio viajou a Brasília esta semana para uma série de agendas consideradas vitais para o Amapá, como a definição das Emendas Parlamentares para 2024. Indistintamente, foi a todos os integrantes da bancada federal, oito deputados e três senadores, para discutir pontos convergentes e necessidades das mais prementes para o Estado. Ajudaram nessa tarefa o deputado Rodolfo Vale e o secretário Lucas Abrahão.

Saúde

Mas sem dúvida a audiência mais importante de Clécio na capital federal foi o encontro com o presidente Lula, para tratar sobre a questão da tarifa da energia do contribuinte local. É que um reajuste de 44% deveria começar a valer no próximo dia 13, o que só não deverá ocorrer com muita força e articulação política e uma decisão em liminar de um juiz federal.

Balanço

Ao longo de 100 dias da operação “Amapá Verde”, lançada em agosto pelo Governo do Estado, 719 incêndios florestais já foram combatidos pelas equipes do Corpo de Bombeiros. O forte período de estiagem, intensificado pelo fenômeno climático do El Niño, são fatores determinantes pelo grande número de queimadas na região.

Clima

Neste fim de semana o Amapá deve enfrentar temperatura máxima de 35°C. O nível de calor segue a previsão do tempo para os próximos dias, que aponta céu com poucas nuvens e ensolarado em boa parte do estado. Pancadas de chuva isoladas pelo interior, não estão descartadas. Os dados são do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Grande causa

Hoje é o Dia Nacional do Doador de Sangue, ccom homenagens as pessoas que, em um ato de solidariedade, colaboram para manter os estoques do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

AS ÚLTIMAS

ODONTOLOGIA – Para evidenciar a importância do fortalecimento da atenção odontológica, o Governo do Estado promoveu o 1º Encontro de Saúde Bucal Coletiva: “Amapá Sorridente”, com objetivo de ampliar os debates na área e a descentralização dos atendimentos para garantir uma saúde pública mais eficaz e abrangente. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO-AP) e Conselho Regional de Odontologia (CRO), realizado nesta quinta-feira, 9, no auditório do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá, também estimulou a integração e a troca de experiências.

JORNALISMO – Na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro, a Unibes Cultural, em São Paulo, será palco de um evento histórico para o jornalismo brasileiro: a cerimônia de premiação dos +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. A iniciativa, que reconhecerá o trabalho e a contribuição de 50 profissionais da mídia, além de veículos que abordam as questões raciais e a luta antirracista, é uma realização do Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Neo Mondo e Rede JP de Jornalistas pela Diversidade na Comunicação. O evento contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Troféu Glória Maria.

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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou portaria reconhecendo, sumariamente, em decorrência de estiagem, a situação de emergência nos municípios do estado do Amapá: Calçoene, Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Cutias, Itaubal, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Oiapoque. Os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba já foram reconhecidos por portarias anteriores. Agora os 16 municípios do estado do Amapá estão sob situação de emergência em razão da estiagem.

Contas aprovadas

A Assembleia Legislativa do Amapá publicou decretos aprovando as contas do ex-governador Waldez Góes (PDT), exercícios de 2004, 2006, 2007 e 2009. Os decretos têm datas de 21 e 22 de novembro e são assinados pela presidente da Assembleia, deputada Alliny Serrão. As contas aprovadas pelos deputados se referem aos dois primeiros mandatos de Waldez, hoje ministro do governo Lula, como governador do Amapá. Depois ele votou a ser governador por mais oito anos. As contas de 2010 (Waldez e Pedro Paulo) também foram aprovadas

CEA notificada

O promotor de Justiça Hélio Furtado, titular da Promotoria de Justiça de Amapá, instaurou procedimento extrajudicial e notificou a CEA Equatorial, para que adote medidas visando melhorar a prestação dos serviços no município. A ação do Ministério Público do Amapá visa buscar solução para as constantes interrupções de energia elétrica que vêm ocorrendo no município. De acordo com o que apurou o promotor de Justiça, os consumidores amapaenses, há tempos, sofrem com a instabilidade na oferta do serviço essencial de energia elétrica, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Compra de motores

A Codevasf anuncia pregão eletrônico para o fornecimento de motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas na sua área de atuação no estado do Amapá. O edital foi lançado e as propostas já estão sendo recebidas, com abertura marcada para 6 de dezembro.

Registro milionário

Com assinatura do prefeito Ary Duarte da Costa, a prefeitura de Vitória do Jari homologa licitação, cujo objetivo é a obtenção de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, lubrificante e graxa), para abastecimento de frota municipal, visando atender secretarias e departamentos da prefeitura. A adjudicada foi a empresa J B de Almeida, e o valor corresponde a mais de R$ 3 milhões.

Nova promotoria

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá aprovou a criação da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santana e a modificação do nome da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher que passará a se chamar Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana. Com a decisão, será extinta a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca e as atribuições junto ao Juizado Especial Cível passam a ser acumuladas pelas Promotorias Cíveis de Santana.

Doença e abandono

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, 70% das mulheres diagnosticadas com câncer precisam enfrentar, além da doença e de seu tratamento, a situação de ser abandonada pelo seu parceiro. Esse abandono gera um abalo psicológico relevante e que pode inclusive alterar o curso e o sucesso das terapias.

Entrada em vigor

Começa a valer em fevereiro de 2024 a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A nova legislação deve resultar na ampliação do número de transplantes. Em 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a autorizar a doação de órgãos de parentes.

Parcelamento aceito

Candidato a deputado estadual na eleição de 2022, Geodalto Pinheiro Borges não conseguiu se eleger e ainda foi condenado a recolher R$ 2 mil aos Cofres do Tesouro Nacional. Ele pediu parcelamento do débito em 1º pagamentos mensais de R$ 200. O juiz Anselmo Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, homologou o parcelamento e mandou intimar Geodalto para efetuar o recolhimento da primeira parcela e juntar, no prazo de três dias, a comprovação, vencendo as demais em periodicidade mensal.

Vaga para estágio

Na 5ª Zona Eleitoral (Mazagão), o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão publicou edital informando sobre processo seletivo para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado. As inscrições vão de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede do Cartório Eleitoral de Mazagão, das 8h às 14h.

Derrotados e intimados

Lindomar da Luz Lima e Vânia Maria Tavares Borralho, que disputaram a eleição para vereador em 2020, estão sendo intimados pela Justiça Eleitoral para que façam o pagamento voluntário de R$ 17.621,88 (Vânia) e R$ 9.515,40 (Lindomar), respectivamente. A intimação de Vânia tem a ver com prestação de contas, já a de Lindomar é cumprimento de sentença em execução da Procuradoria Regional da União da 1ª Região. O prazo para os dois é de 15 dias.

Sanções por discriminação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para as empresas que praticarem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. A medida é inserida no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rapidinhas

Em falta – No Oiapoque, o Ministério Público apura a ausência de dinheiro para saques nos fins de semana, nos caixas eletrônicos das agências bancárias no município. Também apura a responsabilidade do “Comercial Brasil” ao expor à venda produtos com prazo de validade vencidos.

Versão – Em nota, a CEA Equatorial diz que a revisão tarifária extraordinária foi prevista no edital de leilão da concessão, e é realizada segundo normas fixadas pela Aneel, sendo aplicáveis a todas as distribuidoras de energia elétrica do país.

Democracia – Sancionada a lei que institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia no Amapá, a ser comemorado, anualmente, em 8 de janeiro. A data lembra a tentativa de golpe no Brasil, e passa a constar do calendário oficial. Sanção foi assinada pelo governador – em exercício – Teles Júnior.

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A paratleta amapaense Wanna Brito conquistou medalha
de ouro no arremesso de peso no Parapan de Santiago, no Chile.
A amapaense ficou com a medalha dourada após atingir mais de 7m no arremesso. 

Belíssima Ana Clara em clic especial de 15 anos. 

Cotas

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Comissão Organizadora do XIII Concurso para Provimento de Vagas de Servidores da Justiça, criou duas vagas destinadas a cotas para povos originários.

A medida atende à Resolução do CNJ, que dispõe sobre a reserva aos indígenas, no âmbito do Poder Judiciário, de pelo menos 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de servidores e magistrados.

COP30

Em reunião com o presidente Lula na quinta, 23, o governador Clécio defendeu a participação efetiva do Amapá durante a reunião da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

Clécio pleiteia que esses pré-eventos também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município de Santarém, que também vai sediar esses encontros e está a duas horas da capital paraense.

Buscando Solução

Um dia após reunião com o presidente Lula, senador Davi Alcolumbre e o governador Clécio Luís alinham solução com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para frear o aumento da tarifa de luz dos amapaenses.

No encontro, o ministro garantiu que, juntamente com a sua equipe técnica, e obedecendo a determinação do Presidente se dará uma solução real e definitiva para frear o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá.

Governador Clécio em encontro com o ministro Alexandre Silveira,
na manhã desta sexta, 24, no gabinete do senador Davi Alcolumbre,
pra detalhar os próximos passos em busca de uma solução
definitiva para o aumento da tarifa de energia no Amapá. 

Giro

A beleza e simpatia de Hana de Pádua em
ensaio fotográfico de Geanny Verena. 

Noite das Comunidades – Em celebração às raizes do povo negro do Amapá, a ‘Noite das Comunidades’ levou apresentações de marabaixo, batuque e sairé para o 28º Encontro de Tambores, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos, em Macapá.

Ao todo, dez grupos tradicionais do interior do estado tiveram a oportunidade de apresentar ao público sua forma de dançar, de entoar os cantos, de colorir as roupas em uma tradição que atravessa gerações.

Máscaras – Em virtude dos altos índices de contaminação do ar por fumaça das queimadas que atingem o Amapá, o governo do estado recomenda o uso de máscaras de proteção em ambientes ao ar livre, especialmente para grupos sensíveis como crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios ou cardíacos.

De acordo com o relatório do Comitê de Crise de Eventos Hidrológicos e Mudanças Climáticas, coordenado pela Sema, oito municípios estão com a qualidade do ar afetada, chegando a classificação de “ruim” a “péssima”, representando perigo para a saúde da população.

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Um dos principais executivos de uma das maiores empresas de energia do País – a Coluna, por ora, não vai citar o seu nome mas tem os prints – após ser convidado por um deputado federal para dar esclarecimentos sobre suposta sugestão dada ao Governo de trocar a tributação de empresas offshore por uma lista de empresas concorrentes que deveriam ser perseguidas pela União, adotou uma estratégia ainda mais agressiva contra esses concorrentes. Ele tem enviado mensagens para colaboradores próximos detalhando a vida de executivos de seus concorrentes, e ao final, deixando a seguinte mensagem ameaçadora: daqui para frente esses executivos de seus concorrentes terão sérios problemas na vida. Duas perguntas ficam no ar: o que ele quer dizer com sérios problemas na vida; e se essas mensagens seriam um desabafo ou forma transversa de enviar recados para os concorrentes.

Frente x Marinho

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) mostrou força ao pressionar o Governo para suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A bancada, comandada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), protocolou 17 projetos para derrubar a nova regulamentação. Conforme decisão (recuo) do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um grupo será formado para discutir e refazer o texto da portaria.

Sucessão Moro

Diante da eventual cassação do senador Sergio Moro (União), alvo de ações na Justiça Eleitoral, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião (PT-PR), o deputado Paulo Martins (PL), o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e a deputada Rosângela Moro (União).

MDB diverso

De olho nas eleições municipais, o MDB se movimenta. O presidente Baleia Rossi marcou para o dia 29 as convenções nacionais dos Núcleos de Apoio do partido. A ideia é mobilizar o MDB Jovem, Socioambiental e Proteção Animal, Diversidade, Trabalhista e Afro. Com a eleição de dirigentes nessas áreas, o partido espera reforçar o que sempre fez: ser um partido de expressão nacional, mas que mantém uma grande força nas bases.

Morte & anistia

Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha na Papuda, onde estava preso pelo vandalismo das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, senadores bolsonaristas cobram a aprovação do projeto (PL 5.064/2023) que concede anistia aos acusados e condenados em razão das manifestações. “Dão anistia para tanto vagabundo, para tanto canalha, por que não podem dar anistia para eles?”, diz o senador Cleitinho (Republicanos-MG).

Violência doméstica

A empresária Luíza Brunet, que em 2016 foi vítima de agressão – por parte do ex-companheiro, o empresário Lírio Albino Parisotto – está no Ceará fazendo palestra pra 300 mulheres e se tornou há anos uma líder mundial de enfrentamento à violência contra a mulher. Parissoto foi condenado por crime de lesão corporal. A pena de um ano de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

ESPLANADEIRA

# Levantamento da Mfield mostra que intenção de compra cresceu 32% em relação ao ano anterior na Black Friday. # Itaú Social abre inscrições para curso gratuito sobre avaliação do impacto de um projeto social ou política pública no município. # Instituto Superação realiza nos dias 2 e 3 de dezembro Festival Superação 2023 na Arena do Minas Tênis Clube. # /asbz celebra um ano do programa “Cashback Social” que totaliza R$ 296 mil em doações. # Pesquisa da Michael Page aponta que 70% dos cargos do setor de TI apresentaram aumento salarial acima da inflação. # CCBB SP recebe nos dias 23 a 25 a agenda do Conexão SP/Amazônia.

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Essa pergunta tem sido alvo de discussão há décadas. Alguns autores defendem que música é a combinação de sons e silêncios de uma maneira organizada. Vamos explicar com um exemplo: Um ruído de rádio emite sons, mas não de uma forma organizada, por isso não é classificado como música. Essa definição parece simples e completa, mas definir música não é algo tão óbvio assim. Podemos classificar um alarme de carro como música? Ele emite sons e silêncios de uma maneira organizada, mas garanto que a maioria das pessoas não chamaria esse som de música.

Então, o que é música afinal? De uma maneira mais didática e abrangente, a música é composta por melodia, harmonia e ritmo.

Melodia é a voz principal do som, é aquilo que pode ser cantado. Harmonia é uma sobreposição de notas que servem de base para a melodia. Por exemplo, uma pessoa tocando violão e cantando está fazendo harmonia com os acordes no violão e melodia com a voz. Cada acorde é uma sobreposição de várias notas, por isso que os acordes fazem parte da harmonia.

Vale destacar que a melodia não necessariamente é composta por uma única voz; é possível também que ela tenha duas ou mais vozes, apesar de ser menos frequente essa situação. Para diferenciar melodia de harmonia nesse caso, podemos fazer uma comparação com um navio no oceano. O navio representa a harmonia e as pessoas dentro do navio representam a melodia. Tanto o navio quanto as pessoas estão se mexendo, e as pessoas se mexem dentro do navio enquanto ele navega pelo oceano. Repare que o navio serve de base, suporte, para as pessoas. Elas têm liberdade para se movimentar apenas dentro do navio. Se uma pessoa pular para fora do navio, será desastroso. Com melodia e harmonia, é a mesma coisa.

Ritmo é a marcação do tempo de uma música. Assim como o relógio marca as horas, o ritmo nos diz como acompanhar a música. Cada um desses três assuntos precisa ser tratado à parte. Um conhecimento aprofundado permite uma manipulação ilimitada de todos os recursos que a música fornece, e é isso o que faz os “sons e silêncios” ficarem tão interessantes para nosso ouvido. Afinal, mais importante do que saber o que é musica, é saber como trabalhar em cima dela. (www.descomplicandoamusica.com).

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Agenda

Dia 13 de dezembro haverá show do Padre Fábio de Melo na Praça do Santuário de Fátima, bairro Santa Rita, às 20h. Realização da Prefeitura de Macapá.

Chiclete

Dia 30 de dezembro tem show da Banda Chiclete Com Banana, na Orla de Macapá, a partir das 21h. O evento faz parte do ‘Réveillon da Cidade’, da Prefeitura de Macapá.

Samba

Dia 26 de novembro tem show do Grupo Fundo de Quintal, no Centro de Cultura negra Raimunda Ramos – Laguinho, a partir das 22h.

O evento faz parte da programação de encerramento do 28º Encontro dos Tambores.

Vendas

Vendas liberadas para quem vai assistir o Festival de Samba de Enredo e Bateria. Camarotes para 10 pessoas (750 reais); mesas (200 reais); individuais (25 reais). Contato: 96 98114-3977.

O evento vai acontecer no sambódromo, dia 2 de dezembro, a partir das 17h. A realização é da Liesap.

Músico

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…” (João Gilberto).

Comunidades

Nesta sexta (24) continua a programação no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos – Laguinho, com A Noite Das Comunidades. Apresentação de grupos de marabaixo e batuque. O evento faz parte do 28º Encontro dos Tambores.

Tambores

O segundo show do Grupo Senzalas, ‘Tambores do Meio do Mundo’, está agendado para acontecer, dia 24 de novembro, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José – Centro), às 20h.

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Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Clécio Luís garantiu o apoio do Governo Federal para impedir o reajuste tarifário de 44% na conta de energia dos amapaenses, que está previsto para ser aplicado no dia 13 de dezembro.

COP 30

Em reunião com o presidente Lula, o governador Clécio defendeu a participação efetiva do Amapá durante a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. É que antes da cúpula, representantes dos países reúnem-se em diversos eventos para discutir seus posicionamentos.

Escala

A coluna apurou também que o governador amapaense pleiteia que esses pré-eventos preparatórios para a Conferência do Clima também aconteçam no Amapá, que fica a apenas 40 minutos de Belém, tomando como exemplo o município de Santarém, que também vai sediar esses encontros e está a duas horas da capital paraense.

Parceria

O SENAI do Amapá formalizou Cooperação Técnica com a Receita Federal no estado para fazer a destinação funcional de produtos falsificados apreendidos em operações para que sofram descaracterização de marca pelos alunos dos cursos da área de vestuário e possam ser doados. A parceria integra um programa chamado Receita Cidadã.

Um apelo

Ele poderia permanecer no anonimato em meio a uma luta inglória contra o fogo que há quase três semanas vem destruindo a vegetação de um verdadeiro santuário próximo ao litoral amapaense. Mas o brigadista Evandro Assunção chamou a atenção da coluna em meio a cobertura que a imprensa faz do incêndio florestal. Ele apelou: “A nossa selva está pedindo ajuda”, disse o trabalhador.

Pacto pela vacinação

O Amapá reafirma o compromisso com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz para dar continuidade às ações do projeto ‘Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais’.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – A Eletronuclear apresentou um projeto com capacidade de produzir 100 toneladas de hidrogênio (H2) limpo por ano a partir da operação das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A iniciativa, que não causa impactos ao meio ambiente, foi divulgada na Câmara dos Deputados, em Brasília, como uma solução energética que poderá contribuir significativamente para a descarbonização do planeta. Com a finalização das obras de Angra 3, a capacidade de geração do material será de 167 toneladas anualmente. O seminário A produção de hidrogênio sustentável no Brasil, promovido por meio da parceria do Conselho Federal de Química (CFQ) E Frente Parlamentar da Química (FPQ).

SAÚDE – Em um marco histórico para a saúde pública no Brasil, o Projeto de Lei 2.952/2022 foi aprovado nesta quarta-feira, 22 de novembro de 2023, em votação simbólica em regime de urgência. O PL institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja aprovação acontece neste momento em que ocorre também a Campanha de Conscientização Novembro Azul – iniciativa criada há mais de 10 anos pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, que desempenhou papel fundamental neste âmbito e é uma das instituições mais ativas nas contribuições para a elaboração do texto.

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Lei sancionada pelo governador – em exercício – Teles Júnior, garante a prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios que visem à apuração e à responsabilização de crimes de abuso ou exploração sexual, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítima crianças ou adolescentes no âmbito do estado do Amapá, observando-se as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os procedimentos investigatórios instaurados devem ser identificados através de etiqueta na capa dos autos que fazem referência aos termos da Prioridade – Vítima Criança ou Adolescente”.

Não atende

Relatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Arsap) revela que a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) não vem atendendo solicitações e orientações da Agência quanto a prestação de informações sobre os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. Foi proposta a edição de um ato normativo para que a CSA preste informações periódicas e eventuais à Arsap, com periodicidade mensal até o dia 25 do mês subsequente.

Minha Casa no Amapá

Portaria do Ministério das Cidades divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. No Amapá existe e previsão de 1.250 unidades para Macapá (residenciais Norte-Sul, Samaúma e Alvorada I e II) e 496 para Santana (Conjunto Habitacional Júlio Cézar I, II e III).

Contas aprovadas

A Assembleia Legislativa do Amapá publicou decretos aprovando as contas dos ex-governadores João Alberto Capiberibe (PSB), exercício financeiro de 2001, Waldez Góes (licenciado do PDT), exercício de 2003. É uma festa o que a Assembleia tem de contas de ex-governadores pendentes de julgamento.

Shows contratados

A Prefeitura de Ferreira Gomes fechou contrato no valor de R$ 370 mil, sem licitação, com a empresa Pop Som, com sede em Belém, para a promoção de show artístico musical em comemoração ao aniversário do município e a festa do réveillon, nos dias 30 e 31 de dezembro.

Navegação aérea

Portaria do Instituto de Cartografia Aeronáutica, órgão do Ministério da Defesa, publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea para o Aeródromo Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, situado no município de Macapá, no estado do Amapá. O processo vinha tramitando desde 2020.

Projeto premiado

O projeto “Jornada Cidadã – juntos construindo um Brasil – Oiapoque/AP”, idealizado e realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará-Amapá) conquistou o terceiro lugar do Prêmio Judiciário Exponencial 2023, categoria Inovação Social. A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília, com a presença de autoridades do Judiciário brasileiro. O desembargador presidente do TRT-8, Marcus Augusto Losada Maia, e a desembargadora corregedora regional do TRT-8, Maria Zuíla Lima Dutra, receberam o troféu.

Reparação de vazamento

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) realiza nova parada programada no sistema de abastecimento de água de Macapá no sábado (25). Segundo a empresa, a operação tem como objetivo reparar vazamento em uma estação elevatória dentro da Estação de Tratamento de Água de Macapá. Os serviços ocorrem das 14h às 22h e impactam os bairros da zona sul da capital: Alvorada, Santa Rita, Nova Esperança, Trem, Buritizal, Novo Buritizal, São José, Açucena, Congós, Muca, Beirol, Santa Inês, Marco Zero, Zerão e Universidade.

Serviço autorizado

Portaria do Ministério das Comunicações autoriza a RF Tecnologia executa, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do Canal 26, em caráter secundário e com tecnologia digital, no município de Oiapoque, estado do Amapá. A autorização tem caráter precário e tem por objetivo a retransmissão dos sinais provenientes da TV SERRA AZUL LTDA, executante do serviço de radiodifusão de sons e imagens.

Compensando perdas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária de quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto determinou compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passada pelo governo Bolsonaro.

Reacendendo motivação

Em geral, o setor produtivo no Amapá tem demonstrado preocupação com a demora da liberação do licenciamento ambiental, por parte do Ibama, para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas. O anúncio do presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, na quarta-feira (22), sobre a possível decisão já no início de 2024, reacendeu a motivação entre o setor produtivo e, ainda, entre parlamentares do Amapá.

Participação confirmada

De 3 a 5 de dezembro, o governo do Amapá vai participar do evento International Fish Congress & Fish Expo Amazônia – IFC Amazônia, evento internacional que tem como foco discutir a produção aquícola e pesqueira como alternativa econômica sustentável para a Região Amazônica. O evento será realizado em Belém, e o Amapá será representado pelo secretário Paulo Nogueira e técnicos da Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Rapidinhas

Criação – Criada a Câmara Técnica de Direitos Sociais e Culturais do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT do estado do Amapá.

Revitalização – A prefeitura do município de Ferreira Gomes vai revitalizar o Canal Lava Saco. A concorrência visando a contratação da empresa para realização da obra foi adiada de 20 para 22 de dezembro.

Prorrogada – O governo do Amapá anunciou a prorrogação da Chamada Escolar 2024 até domingo (26). Pais ou responsáveis podem acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br ou se dirigir às escolas-polo para participar do processo que ordena as vagas para alunos nas escolas estaduais e municipais.

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Juiz Marconi Pimenta e e o secretário-geral do Tjap,
Veridiano Colares, quando recebiam, nesta quinta, 23, na Alap,
Moção de Aplausos, em agradecimento pelos serviços
prestados ao Amapá. Requerimento foi de autoria do deputado Fabrício Furlan.

Jabutí

A Câmara Brasileira do Livro divulgou na última terça, 21, cinco finalistas em cada categoria do Prêmio Jabuti 2023.

As escritoras amapaenses Bruna Karipuna, Cláudia Flor d’Maria e Lucia Tucuju estão entre os finalistas do Prêmio Jabuti, na categoria Fomento à Leitura, com o Álbum Guerreiras da Ancestralidade do Mulherio das Letras Indígenas.

O Prêmio Jabuti é o mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro.

Doação de Sangue

O Hemoap oferece até 7 de dezembro, atendimentos em sua unidade móvel na Avenida Mário Cruz, no Centro de Macapá, próximo ao Teatro das Bacabeiras, das 7h30 até às 11h.

A Carreta é preparada pra atender tanto quem já é doador, como quem vai doar sangue pela primeira vez, neste caso, é necessário passar pela triagem, realizada na própria unidade móvel.

A ação busca incentivar mais pessoas a colaborarem com as doações.

Apoio

Em reunião com o presidente Lula nesta quinta, 23, no Palácio do Planalto, o governador Clécio garantiu apoio para impedir o reajuste tarifário de 44% na conta de energia dos amapaenses, que está previsto para ser aplicado no dia 13 de dezembro.

A situação apresentada sensibilizou o presidente Lula, que se colocou na condição de um morador amapaense, e sinalizou a proposta de editar uma medida provisória (MP) nesta sexta, 24, barrando o aumento da energia.

A ideia é que não só o reajuste seja barrado, mas que a
União apresente uma solução a longo prazo para o país,
disse o governador Clécio após encontro com o
presidente Lula, no Palácio do Planalto, no início da tarde desta quinta, 23. 

Giro

Bonita Jãnia Almeida recebendo o carinho da amiga
Nádia Guimarães na festa de seu aniversário,
bastante festejado no último fim de semana. 

Viva Santana – O município de Santana celebra em dezembro, seus 36 anos de criação. Pra comemorar a data, foi lançado o projeto ‘Viva Santana’ com programação que inclui shows, festival gastronômico e esportes, em 11 dias de festa com início nesta sexta-feira, 24.

Abertura da programação acontece na Praça do Fórum, com festival de batuque e marabaixo. As apresentações ficam por conta dos povos de comunidades tradicionais que vivem às margens da Ilha de Santana.

Chamada Escolar – Chamada Escolar 2024 foi prorrogada até domingo, 26. Pais ou responsáveis podem acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br ou se dirigir às escolas-polo para participar do processo que ordena as vagas para alunos nas escolas estaduais e municipais de todo o estado.

A prorrogação acontece devido ao rompimento de fibra de transmissão de internet, que afetou órgãos públicos estaduais, incluindo escolas,
na quarta-feira, 22.

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Tem gente que tem memória curta para os desmandos que faz. Enquanto o ex-deputado federal Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) – o qual tem como seu maior filiado o mega empresário Rubens Ometto – dá entrevista em grandes meios de comunicação criticando a atuação a Agência Nacional do Petróleo, se esquece de que tem telhado de vidro na Justiça. O Ministério Público Federal move processo contra o antigo deputado por corrupção ativa, estando evidente que as tratativas sobre edição de emendas parlamentares ocorreram com a presença e consentimento de Kapaz, e com acertos atinentes ao repasse de recursos pagos a título de propina efetivados com seu assessor, sob sua orientação.

Muito pouco?

Ministros de Estado recebem, mensalmente, cerca de R$ 40 mil. O valor terá reajuste nos próximos dois anos e chegará a R$ 46 mil em 2026. “É muito pouco”, considera o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional, que quer incluir no projeto um valor para custear passagens aéreas de ministros.

Bandeira branca

Crítico do que chama de “políticas autofágicas” do Governo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), tem suavizado o tom ao falar em “relação cordial” com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela agradece e também prega consensos com o agronegócio e a bancada mais forte da Câmara.

Ecos do Palácio

O mercado vê como certa a voz do presidente Lula da Silva nas críticas e reclamações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. No Palácio do Planalto, é pule de dez a aposta de que Prates não dure o 1° semestre de 2024 se não baixar os preços dos combustíveis. Em sua defesa, Prates diz no Governo que a empresa é de capital misto e deve seguir regras do mercado.

Folhas secretas

Durante campanha para concorrer à Reitoria da UERJ, a candidata da oposição, Gulnar Azevedo, levantou a bandeira da transparência. A contradição é que, quando foi responsável pelo convênio do Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (Cepesc), não prestou contas dos recursos recebidos. Não se sabe qual foi o montante envolvido, quem recebeu e quais foram os critérios de seleção.

Consciência Hip-Hop

Promover a valorização dos agentes culturais e elementos estruturantes da cultura Hip-Hop – como o Disc Jockey (DJ), o Breaking, o Mestre de Cerimônias (MC) e o Graffiti. Essas são as diretrizes nacionais do decreto (Nº 11.784) assinado pelo presidente Lula da Silva para as ações de valorização e fomento do Hip-Hop. A medida integra as celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra.

ESPLANADEIRA

#  RenovaBR abriu no dia 22 processo seletivo para novas turmas do curso preparatório destinado às eleições de 2024. # CCBB SP realiza nos dias 23 a 25 a agenda do Conexão SP/Amazônia. # Supermercados Mundial oferecem nos dias 24 a 26 até 50% de desconto na segunda unidade para clientes Meu Mundial. # World Nuclear Exhibition acontece em Paris entre os dias 28 e 30, reunindo especialistas globais no setor nuclear. # Editora Edipro lança esse mês volume único que reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas. # Sudene aprova incentivos fiscais para o Espírito Santo, que representam investimentos de R$ 2,4 bilhões.

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