Ziulana Melo

Parabéns mais que especial desta colunista,
vai para a jovem colega jornalista Carla Ferreira
que inaugura idade nova.
Felicidades e muito sucesso, Carlinha!

Em close, a bela e sorridente aniversariante
Ana Júlia Torres. Felicidades mil!

Princesa Ana Vitória na noite
especial de seus 15 anos.

Destaque

Gengibre, açúcar e aguardente são os ingredientes utilizados para fazer a gengibirra, bebida que faz parte da identidade cultural afro-amapaense e é destaque no 28º Encontro dos Tambores. O evento acontece até 26 de novembro, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá.O Encontro dos Tambores traz dez dias de celebração ao Mês da Consciência Negra, com shows, apresentações artísticas, debates sobre igualdade racial, gastronomia e empreendedorismo, com protagonismo para as comunidades negras do Amapá.

Encontro dos Tambores

Desde sexta-feira, 17, a 28ª edição do Encontros dos Tambores celebra a riqueza cultural das comunidades negras do Amapá e a diversidade das religiões de matrizes africanas. Programação se concentra no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho. O evento reúne uma variedade de expressões artísticas, como o marabaixo, batuque, sairé, zimba, capoeira, hip hop e reggae, além de praça de alimentação e feira do empreendedor.

Missa dos Quilombos

O ponto alto da programação do Encontro dos Tambores, é a Missa dos Quilombos, na segunda-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra. Cerimônia é uma forma de reverenciar as tradições afro-amapaenses e conta com apresentações culturais, musicais e rodas de marabaixo. Outro destaque é a posse do Conselho Estadual de Igualdade Racial, na quinta-feira, 23.

Na próxima quinta, 23, o encontro dos tambores
contará com debates sobre políticas públicas
relacionadas ao tema, com a presença da ministra
de Igualdade Racial, Anielle Franco.

Giro

Linda Patrícia Santos comemora neste domingo, 19,
seus 15 anos de idade. Festa será no próximo final de semana,
na companhia da família e amigos. Parabéns!

Espaço gourmet

Gastronomia diversificada conquista público na abertura do 28º Encontro dos Tambores.

O espaço conta com 20 empreendedores que oferecem desde comidas típicas a lanches e drinques, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos.

Literatura

A escritora paranaense radicada no Amapá Lulih Rojanski, que lançou recentemente, em setembro, o seu primeiro romance, Feras Soltas, fará parte da programação da Casa Gueto, dentro da 21ª Festa Literária Internacional de Paraty – Flip, que acontecerá entre os próximos dias 22 a 26 de novembro em Paraty, Rio de Janeiro.

Lulih participará da programação de lançamentos e manhã de autógrafos na sexta-feira, 24.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão extraordinária de julgamentos marcada para terça-feira (21), com três processos na pauta. Todos os processos tratam da prestação de contas do ex-governador Waldez Góes (2016, 2019, 2022). O relator é o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes. Já a sessão ordinária de quarta-feira (22) tem 135 processos para julgamento, a maioria tratando da admissão de pessoal, mas tem, entre outras, a prestação de contas de 2021 do prefeito Furlan (Macapá) e a contas da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública (Sejusp), de 1999, de respo nsabilidade de José de Arimathéa Vernet Cavalcanti, já falecido.

Empreendedores do píer

A Secretaria de Turismo (Setur) do governo do Amapá publicou a lista definitiva dos empreendedores selecionados por meio de chamamento público para atuação com vendas na área do Pier do Santa Inês. Os selecionados foram: Eduardo Augusto Almeida de Oliveira, Jodinelson Modesto Rodrigues, Claudiomar Paiva da Silva, Rosilene de Oliveira Ferreira, Maria de Nazaré Pereira Rocha, Geane Pantoja dos Santos, Ligium Francis Sousa de Oliveira, Maria do Socorro Fernandes Lobato, Diego Santos Silva e Gizele Coelho Teixeira. Não haverá venda de bebida alcoólica.

Vereador sob suspeita

Em Pedra Branca do Amapari, o promotor de Justiça Fabiano Castanho apura a denúncia dando conta de que o vereador José Ayres Andrade Antunes teria gasto, em período recente, cerca de R$ 120 mil de sua verba indenizatória do Poder Legislativo com a locação de um veículo que pertence ao seu enteado Pedro Rangel Lameira da Silva, o qual, anteriormente, pertenceu à própria companheira do vereador, Lanna Valéria da Costa Lameira. Pedro Rangel Lameira vai prestar esclarecimentos dia 22 deste mês, podendo escolher se presencialmente ou por videoconferência.

Rádio e TV no ar

Nesta sexta-feira (17), entrou no ar a Rádio e TV Web do Ministério Público do Amapá (MP-AP) com entrevista ao vivo, no estúdio, do procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, e transmissão da cerimônia de inauguração do prédio onde irão funcionar os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA) do MP-AP. A programação especial contou com a participação dos jornalistas convidados, Paulo Silva e Rodiney Santos, sob a direção da gerente de Comunicação do MP-AP, jornalista Rita Torrinha.

Ciências da saúde

A partir do dia 27 deste mês, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abre inscrições para processo seletivo do mestrado em ciências da saúde, oferecendo 35 vagas para 2024. As inscrições encerram dia 3 de dezembro e serão efetuadas exclusivamente on-line. Os candidatos de ações afirmativas concorrerão a 25% das vagas. Poderão inscrever-se candidatos graduados portadores de diploma de nível superior, desde que o tema a ser desenvolvido seja contemplado pelas linhas de pesquisa de um dos orientadores do mestrado.

Buscando informações

O promotor de Justiça Laércio Nunes Mendes está pedindo informações da Assembleia Legislativa do Amapá acerca do contrato com a empresa J. M. Viagens e Turismo. Tem a ver com um contrato de R$ 2.148.713,00 para gerenciamento de viagens dos deputados estaduais, servidores e colaboradores eventuais, tanto nacionais quanto internacionais.

Radioamadores intimados

Doze radioamadores dos estados do Amapá, Maranhão e Pará estão sendo intimados pela gerência regional da Anatel sobre a cassação das autorizações outorgadas para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga. Os débitos existentes deverão ser quitados, e os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereçoda Anatel na internet.

Multas mantidas

A Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá está notificando empresas sobre o não provimento de seus recursos pela instância administrativa superior tendo sido mantida a decisão de procedência do auto de infração, bem como notificação a efetuar o pagamento da multa imposta por infração à legislação trabalhista. Estão na lista, por exemplo, as empresas União Macapá de Transportes, Direcional Engenharia e Mais Brasil Logística e Serviços Ltda. As multas variam de R$ 233,00 a R$ 22 mil.

Paz em casa

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, a 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra uma campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. No Amapá, a ação terá início no Arquipélago do Bailique, durante a Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante.

Edital cultural

A Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult) torna público o edital de credenciamento para companhias, grupos, bandas, coletivos, produtores e artistas interessados em compor a programação de eventos realizados pela Prefeitura de Macapá. As inscrições podem ser feitas de forma on-line até 30 de novembro. As inscrições são gratuitas, e o resultado final sai dia 9 de dezembro.

Premiação a receber

O procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, e a procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles vão participar do ato solene de entrega do “Selo da Resolutividade” e “Certificação” dos projetos e boas práticas destacadas na Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada no Ministério Público do Amapá. O evento está marcado para 11 de dezembro, em Brasília.

O soro chegou

Vereador Edinoelson Careca comemora a chegada do soro antiofídico no Distrito do Bailique. Um dos principais temas que tem pautado seu mandato na Câmara Municipal de Macapá pela relevância em face das inúmeras ocorrências de acidentes com cobras no arquipélago, e pelo fato de o soro salvar vidas.

Rapidinhas

Saúde – A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oiapoque a licença de instalação para atividade de ampliação do hospital estadual do município, localizada na Rua Presidente Kennedy, centro de Oiapoque.

Prorrogação – Com assinatura do procurador-geral de Justiça Paulo Celso Ramos, está publicada a portaria que prorroga, por dois anos, a contar de 21 de dezembro 2023, o prazo de validade do IV Concurso Público para o Quadro Efetivo de Servidores do Ministério Público do Amapá (Edital 01/2021).

Suspeita – O presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari tem dez dias para apresentar ao Ministério Público a relação das notas fiscais referentes a aluguel de veículos por todos os vereadores da Casa, de 1º de janeiro de 2022 até outubro de 2023, bem como os atos normativos da Câmara que regulamentam esta despesa pública.

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Os ataques ao PT e ao presidente Lula da Silva na campanha começam a surtir efeito político para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que foi rifado pelo Palácio do Planalto na renegociação da dívida bilionária do Estado com a União. A reunião de ontem contou com novos protagonistas: Senador Rodrigo Pacheco (PSD), ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deputado federal Luís Fernando Faria (PP) – coordenador da bancada mineira – deputado estadual João Magalhães (MDB) – líder do Governo Zema na ALEMG. Em 3º plano, Zema será informado das tratativas pela bancada. O outsider, pelo visto, ficou de fora dessa política.

Pequi azedou

Parece que o pequi murchou nas árvores políticas do cerrado brasiliense. Matéria da revista GPS Life Time cita que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP). Caso vingue o projeto, azeda a relação do MDB com o Progressistas, com eventual repercussão em outros acordos locais e nacionais. A conferir.

Que lixo!

Um dos motivos que levou a Câmara de Itaguaí a cassar o então prefeito Charlinho (MDB), em 2020, a empresa de lixo Plural Serviços continua até hoje prestando serviços à prefeitura, mas por valor muito superior. Após oito aditivos assinados pela atual gestão, a Plural, que até 2020 recebia R$ 13,2 milhões/ano, ganha agora R$ 22,4 milhões (+ 67%). O prefeito Rubão era o presidente da Câmara que cassou Charlinho.

Bateu saudade?

Tem gente graúda que passa pelas maçanetas do Planalto com saudade de Gilberto Carvalho, o conhecido chefe de Gabinete das Eras Lula I e II. Seu jeito ativo nas agendas é confrontado com o pacato, hoje, do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que faz as vezes de dono da agenda do presidente. Ele demora até dois meses para dar respostas.

Vida boa

Se havia dúvidas de o novo TRF (6ª região, em Belo Horizonte) ter gastos desnecessários, eis a prova: Desembargadores se fecharam um resort em Tiradentes para um evento do tribunal. Cada suíte saiu por mais de R$ 3 mil.

Da cerca

Vem aí uma nova guerra dos ruralistas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado federal Zucco (Rep-RS), ingressou na PGR com pedido de investigação contra o ministro Paulo Teixeira (MDA), que defendeu as invasões em entrevista recente a um jornal.

ESPLANADEIRA

# Claudio Zini lança hoje o livro ‘Comece Errado. Mas, comece’, na Livraria da Vila de Curitiba. # Dove e Abras realizaram a 6ª edição do prêmio “Mulheres que Inspiram no Varejo”. # SBPC/ML promove Simpósio Internacional de Diabetes Mellitus Monogênico, gratuito e online, dia 21, às 18h. # Lei de Acesso à Informação completa 12 anos dia 18. # Crea-RJ realiza entrega do Prêmio José Chacon de Assis dia 23. # Ativista ucraniana Margo Gontar participa dia 21 de evento da FGV ECMI sobre fake news em cenário de guerra.

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Linha Direta

Nesta quinta, 16, foi lançado o projeto Linha direta, parceria entre a Defensoria Pública e o grupo Cea Equatorial.

A ideia é alcançar a conciliação, de forma mais rápida, entre a concessionária de energia e o consumidor.

O programa foi pensado para tratar demandas pré-processuais evitando assim, a judicialização.

League 2023

Com incentivo do Governo do Estado, os principais atletas de e-sports do Amapá disputam até domingo, 19, pela internet, o Amapá Major Pro League 2023, competição virtual que serve de seletiva para a Copa Reis do Norte.

Ao todo, 37 atletas se enfrentam em diversas categorias de até cinco modalidades de jogos on-line e offline.

Show na virada

Prefeito Furlan anunciou as atrações nacionais que farão parte da programação de fim de ano, em Macapá.

Programação começa no dia 29 de novembro com a inauguração da Praça da Bíblia e segue até o dia 31 de dezembro com show da banda Os Barões da Pisadinha.

Barões da Pisadinha será uma das atrações da virada
de ano, que será realizada pela prefeitura de Macapá. 

Giro

Prefeito Furlan assina o termo de fomento com a ONG Carlos Daniel,
que atende crianças e adolescentes com câncer no estado | Foto: Arthur Alves/PMM. 

Redações – Com objetivo de incentivar os estudantes a conhecerem o sistema tributário, o Governo do Amapá realiza a 5ª edição do Concurso de Redações da Sefaz, que, em 2023, traz o tema “Educação para a Cidadania Fiscal”.

Ao todo, três mil alunos do ensino médio de escolas estaduais e municipais de Macapá e Santana produziram redações. Destes, 20 tiveram os textos selecionados para concorrer à premiação, com cerimônia de entrega prevista para o dia 13 de dezembro, no auditório do Sebrae Amapá.

Fomento – A Prefeitura de Macapá assinou nesta quinta, 16, um termo de fomento com a ONG Carlos Daniel, que presta assistência a crianças e adolescentes com câncer no estado.

Evento aconteceu Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes.

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Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (22) projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou adolescentes a cometerem suicídio ou a se automutilarem. O projeto de lei também penaliza pais ou responsáveis que deixarem de comunicar o desaparecimento de menores de idade.

Amapá no parlamento jovem

A Câmara dos Deputados publicou a lista dos estudantes selecionados para participar da etapa nacional do Programa Parlamento Jovem 2023, a ser realizada entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2023, em Brasília. Cada estudante será acompanhado de um professor apoiador, indicado durante a jornada de aprendizagem cidadã. Do Amapá foi selecionada Jully Wenny Soares Monteiro, da Escola estadual cívico-militar Professor Antônio Ferreira Lima Neto, de Macapá.

Prorrogação da lei

O Senado aprovou projeto do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que prorroga até dezembro de 2024 o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. Se não fossem gastos até dezembro deste ano os recursos seriam devolvidos para o governo federal. Randolfe ressalta que desde a sanção, em julho de 2022, o programa enfrenta dificuldades de implementação.

Semana do doador

Para marcar o Dia Nacional do Doador de Sangue, alguns estados promovem, a partir deste sábado (18), a Semana do Doador 2023. A ação quer envolver os aniversariantes de novembro, que serão convidados a incentivar parentes e amigos a doar sangue como forma de presenteá-los. O Dia D da campanha será realizado no dia 25 de novembro.

Informações em libras

Em um passo significativo em direção à inclusão e acessibilidade, servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que são alunos do Curso de Libras, ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), produziram um vídeo, na Língua Brasileira de Sinais (Libras), como atividade prática.  O propósito é apresentar à comunidade surda informações do Edital do XIII Concurso Público para servidores efetivos do TJAP. As inscrições para o processo seletivo iniciaram na segunda-feira (13).

Arrecadação da conciliação

O Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Zona Norte, em parceria com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), arrecadou mais de R$ 360 mil de dívidas negociadas em multas referentes a infrações de trânsito e taxas. A ação foi realizada no período de 6 a 14 de novembro e integrou a XVIII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário Amapaense em todas as comarcas do estado. O mutirão termina nesta sexta-feira (17), na sede da CTMac.

Derrotado e notificado

Candidato a vereador nas eleições municipais de 2020, Célio Gomes Martins está sendo notificado pela 10ª Zona Eleitoral (Macapá) para efetuar o pagamento voluntário de R$ 23.610,03. Trata-se de condenação eleitoral transitada em julgado. O prazo para pagamento é de 15 dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% cada. Mas existe a possibilidade de parcelamento da dívida.

Cidadania fiscal

Com objetivo de incentivar os estudantes a conhecerem o sistema tributário, o Governo do Amapá realiza a 5ª edição do Concurso de Redações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que, em 2023, traz o tema “Educação para a Cidadania Fiscal”. Três mil alunos do ensino médio de escolas estaduais e municipais de Macapá e Santana produziram redações. Destes, 20 tiveram os textos selecionados para concorrer à premiação, com cerimônia de entrega prevista para o dia 13 de dezembro, no auditório do Sebrae Amapá. Serão premiadas as três melho res redações. Como prêmio, os alunos levarão para casa celulares novos e seus respectivos professores receberão bolsas de couro.

Conflito resolvido

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc), mediou um acordo de conciliação entre a empresa Amapá Florestal Celulose S. A. (Amcel) e o agricultor do município de Porto Grande, Paulo Ferreira Silva, que agora é proprietário de uma área que era da Amcel. O processo, de 2019, foi de relatoria do desembargador Jayme Ferreira e chegou ao seu último estágio, com a entrega oficial do georreferenciamento (mapeamento e demarcação via satélite) e assinatura do termo de acordo, nesta quinta-feira (16).

Prazos renovados

O Senado aprovou novos prazos para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, caso de Macapá, no Amapá, a data-limite será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. Os prazos previstos na lei que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana acabaram em abril de 2022 e abril de 2023, respectivamente.

Capital das mangueiras

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que oficializa Belém, capital do estado do Pará, como capital nacional das mangueiras, denominação conhecida, mas nunca legitimada oficialmente em nível nacional. A proposta é do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA). Na justificativa, Raimundo Santos cita poemas de João de Jesus Paes Loureiro, Max Martins e trecho da música “Os Passa Vida”, de Rambolde Campos e Osmar Júnior, ambos do Amapá.

Contra discriminação

Em uma decisão histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se mostrou contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao proibir que juízes utilizem estes critérios como justificativa para negar processos de adoção de crianças e adolescentes De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção, cerca de 5 mil crianças e adolescentes no Brasil esperam o dia em que vão receber um lar. Entre casais LGBTs+, esta também é uma opção para constituir família.

Rapidinhas

Monitoramento – Técnicos e biólogos do IEPA vão até Porto Velho (Rondônia) realizar estudos do monitoramento dos espécimes de anofelinos, simulídeos, triatomíneos, flebotomíneos e mansonia e seus criadouros nas áreas diretamente afetadas e de influência da UHE Santo Antônio.

Fiscalização – O Ministério Público do Amapá fiscaliza e acompanha a implementação de políticas públicas voltadas a evitar a poluição do córrego que corta o território do Quilombo Kulumbu do Patuazinho, em Oiapoque. Também apura a ausência do fornecimento de energia elétrica.

Intimação – Doze radioamadores do Amapá, Maranhão e Pará estão sendo intimados pela Anatel sobre a cassação das autorizações outorgadas para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga. Os débitos existentes deverão ser quitados.

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O Amapá intensifica as ações de controle e combate à malária nos municípios de Calçoene e Oiapoque. As duas regiões enfrentam aumento no número de casos da doença nas últimas semanas. Uma força-tarefa com vários órgãos do estado, coordenada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e o Ministério Público Estadual (MP), que integram a Comissão Regional de Conflitos Fundiários do Amapá, realizaram uma visita técnica no Ramal do Cajueiro, no bairro Jardim de Deus. Local foi ocupado irregularmente durante a pandemia.

Economia

A Black Friday está se aproximando marcada para 24 de novembro. A data, que é tradicional nos EUA, no Brasil ganhou força e movimenta a cadeia de geração de empregos do país, nos setores de vendas e logística. Além disso, se tornou também um dos eventos de compras mais esperados do ano tanto para os lojistas quanto para os consumidores.

Números

A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de outubro apresentou que a perspectiva de consumo nos próximos três meses cresceu 0,2% para famílias com renda de até 10 salários-mínimos, Entre os de alta renda (mais de 10 salários-mínimos), podem consumir nos próximos meses +0,5%, também após um setembro estável.

Esporte

Com incentivo do Governo do Estado, os principais atletas de e-sports do Amapá disputam até domingo, 19, pela internet, o Amapá Major Pro League 2023, competição virtual que serve de seletiva para a Copa Reis do Norte. Ao todo, 37 atletas se enfrentam em diversas categorias de até cinco modalidades de jogos on-line e offline. O torneio, que distribuirá R$ 10 mil em premiações.

Machado na Paulista

O Itaú Cultural abre no sábado, 18, a Ocupação Machado de Assis e lança a coleção Todos os livros de Machado de Assis. Projeto inédito da Editora Todavia e do Itaú Cultural, a coleção reúne as publicações do mestre Machado.

AS ÚLTIMAS

TRABALHO – Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados, prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias do comércio. Com a revogação, essas 14 categorias passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e de legislação municipal que permita o trabalho nos domingos e feriados. As categorias atingidas pela revogação e que, a partir da publicação da Portaria MTE 3.665/2023, em 14/11, somente podem funcionar em domingos e feriados se autorizadas por Convenção Coletiva de Trabalho e pela legislação do município.

CALOR – A onda de calor que se instalou no Brasil nos últimos meses tem atraído mais consumidores para instalação de sistemas de energia solar em residências e empresas. Preocupados com o aumento no consumo de eletricidade no período e a consequente elevação na conta de luz, os brasileiros passam a optar por sistemas fotovoltaicos nos telhados, em busca de mais conforto térmico, redução na conta de luz e eficiência energética. Somente no mês de setembro deste ano, houve um impulsionamento do consumo de energia em todo o território nacional, que chegou a 68.306 megawatts médios, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS).

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Com Flávio Dino enfraquecido após a confirmação de reuniões da “dama do tráfico” na sede do Ministério da Justiça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem peregrinado quase diariamente pelo STF – para onde pode ser indicado pelo presidente Lula da Silva. Nos últimos dez dias, sentou à mesa com os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Conforme antecipado pela Coluna, Messias é o preferido de Lula por não ter amarras políticas. Além das visitas ao STF, Messias, que é evangélico, também tem recebido o apoio declarado de parlamentares da bancada religiosa do Congresso.

Dama do tráfico na frente

Delegados da Polícia Federal aguardam, há meses, reunião com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, para tratar de assuntos relacionados à categoria. Vaz frita no cargo após se reunir com Luciene Barbosa, a “dama do tráfico”. E, sem respostas do Governo, delegados, agentes e servidores da PF realizam amanhã ato da mobilização pela reestruturação das carreiras da corporação.

Apego à terra natal

Levantamento realizado pela Coluna mostra que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, compareceu ao Maranhão um total de 27 vezes de janeiro deste ano até o momento. Quatro dessas idas ao estado (12/01, 14/07, 17/07 e 14/08) foram feitas nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB). No dia 14 de julho, ele decolou às 13h10 para uma reunião no escritório da Anatel em São Luís, mas não teve agenda no final de semana.

Falta a tabela do IR

A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.

Para inglês ver

A Garantia da Lei e da Ordem decretada pelo presidente Lula da Silva nos portos e aeroportos de Rio e São Paulo são para inglês ver. Gargalos estão na fiscalização da Receita e investigações da PF.

Reeleição

Não tem – por ora – para Fernando Haddad ou Geraldo Alckmin. O presidente Lula da Silva é candidato certo à reeleição, garante o vice do PT Washington Quaquá (RJ).

Em close, a bonita Gabriela Azevedo
na noite especial de seus 18 anos. 

Janaína Dantas esbanjando charme. 

Parabéns à jovem e bonita Raissa
pelos seus 23 anos. Felicidades mil! 

Vitrine

Incentivando a criatividade neste Natal, a Fecomércio Amapá abriu, na segunda, 13, as inscrições para mais uma edição do Concurso de Vitrines e Fachadas, que este ano traz o tema “Criando a magia do Natal” e premiará participantes de Macapá e Santana.Os interessados devem se inscrever, de forma on-line, no site da Fecomércio, no período de 15 a 30 de novembro.O período de julgamento será entre os dias 11 e 15 de dezembro.

A divulgação dos vencedores acontecerá em 18 de dezembro de 2023, no site da instituição e nos perfis oficiais no Facebook e no Instagram.

Encontro

Governador Clécio Luís e a primeira dama Priscila Flores receberam a visita especial do Embaixador da Áustria, Dr. Stefan Scholz, sua esposa Angelika Scholz e do Diretor da Andritz Hydro Brasil, Dieter Hopf.

Durante o encontro foram discutidas pautas como sustentabilidade, matriz energética, cultura e economia criativa, bem como futuras possibilidades de parceria nessas e outras áreas, entre Áustria e Brasil, por meio do Amapá.

Governador Clécio e primeira dama Priscila no
momento da troca de lembranças com o
embaixador austríaco, Stefan, e a esposa Angelika. 

Educação – O Sesc Amapá realiza nos dias 17 e 18 de novembro o 1º Congresso Sesc de Educação, evento voltado para profissionais da educação básica e acadêmicos de cursos da área.

Durante a programação, acontecem palestras, oficinas, apresentação de trabalhos, exposições e apresentações culturais.

As inscrições acontecem nas Centrais de Relacionamento do Sesc Amapá, até está quinta-feira (16).

Manutenção – O Superfácil passará por reparos na rede elétrica de alta tensão a partir de quinta-feira, 16. Com a manutenção, os serviços do espaço serão suspensos até 24 de novembro.

Neste período, os usuários poderão buscar atendimentos nas demais unidades do Super Fácil em Macapá e no interior do estado, das 8h às 13h30.

Os reparos fazem parte do cronograma de melhorias prediais das unidades e trarão mais conforto e segurança para os servidores e para a população que busca os mais de 300 serviços disponíveis no espaço.

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá – FAEAP é entidade sindical de grau médio, tendo como extensão de base todo o estado. Possui afiliadas a ela 10 sindicatos de produtores rurais: Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Ferreira Gomes, Cutias, Itaubal, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari e Macapá.

Pecuária

Detentor do segundo maior rebanho bovino no Brasil, o Pará será o palco da 1ª edição do Diálogos Boi na Linha, evento promovido pelo Imaflora, que reunirá importantes protagonistas da pecuária nacional para debater a produção de carne de qualidade com responsabilidade socioambiental em um dos biomas mais importantes do mundo. O evento será realizado no dia 16 de novembro, em Marabá (PA).

Unifap

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (Profei), programa de pós-graduação stricto sensu para professores da rede pública da educação básica. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará 15 vagas para seleção de alunos para a turma 2024. O período de inscrições encerra dia 30 de novembro.

Regras

A coluna apurou ainda que os interessados podem se inscrever exclusivamente on-line pelo site https://seletivo.profei.com.br/. Taxa de inscrição é no valor de R$ 110,00. Candidato(a) deverá preencher o Formulário de Inscrição on-line, indicando a linha de pesquisa para a qual concorrerá, e anexar a proposta de intenção de pesquisa e seus documentos.

Esporte

O Setentrião sancionou a Lei nº 2.923, de autoria do deputado estadual Lorran Barreto (PSD), que confere à Associação Amigos do Esporte, localizada em Laranjal do Jari, o status de utilidade pública. Além de permitir avançar com os serviços prestados para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a lei permitirá à associação estabelecer parcerias com o setor público e a isenção de alguns impostos e taxas.

Rally no Amapá

Dito pela presidente do Jeep Clube de Macapá, Perpétua Mourão, que foi ao rádio ontem (14) fazer um balanço do 12º Fest Jeep no Meio do Mundo, que a próxima meta é federar os pilotos amapaenses. Já é merecido.

AS ÚLTIMAS

CONCURSO – Em menos de um ano da nova gestão, o Governo do Amapá avança no compromisso de reforçar a Educação em todo o estado. Nesta segunda-feira, 13, o governador Clécio Luís convocou mais 616 candidatos do cadastro reserva do concurso público. São 556 professores, 15 pedagogos e 45 cuidadores. As vagas de tradutor, também abertas no certame, foram todas preenchidas na primeira chamada e não teve cadastro de reserva. Agora, os novos convocados passarão pela etapa documental do concurso da Secretaria de Estado da Educação, que ocorrerá no período de 4 a 12 de dezembro. Esse ano foram chamados candidatos de 8 concursos, uma marca histórica.

AVIAÇÃO – O último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revela um crescimento de 5,1% da demanda doméstica de passageiros no país – medida por passageiros-quilômetros pagos transportados (da sigla RPK), relativos a setembro de 2023, em comparação com setembro de 2022. No mercado internacional, a alta foi de 24,6%, no mesmo período de comparação. Os dados são animadores, porque demonstram a recuperação, ano a ano, após um período inédito de crise vivido pelas companhias aéreas em todo o mundo com a pandemia. Apesar do crescimento, quando os números são comparados a 2019, no pré-pandemia, há uma pequena retração, de 0,6%.

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Transparência dos portais

Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs) dos estados, divulgada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) demonstra que o índice geral de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. No Amapá, o maior índice de transparência é o do Tribunal de Contas (97,92%), seguido pelo Ministério Público (90,36%), Judiciário (69,76%), Defensorias Públicas (55,98%) e Executivos (40,54%). O pior índice de transparência no Amapá aparece nos Legislativos (Assembleia e Câmaras), com apenas 19%. No índice geral ficamos com 34,90%, ganhando apenas da Bahia (33,79%).

Orçamento 2024

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) o projeto de lei ordinária, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro de 2024. A receita total para o exercício de 2024, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), é da ordem de R$ 9.751.479.439,00, refletindo um aumento de 9,85% em relação a 2023, fruto de ajustes e disciplina fiscal.

Empréstimo autorizado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou o governo do Amapá a obter empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento, que seguiu para o Plenário do Senado, será empregado na modernização da máquina pública do estado. O texto teve relatório favorável do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Contas aprovadas

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio pela aprovação das contas dos ex-governadores Camilo Capiberibe (2013 e 2014) e Waldez Góes (2017 e 2020). A conselheira Marília Góes se considerou impedida de votar nos processos por ser mulher do ex-governador Waldez Góes. Dia 21 o TCE fará nova sessão para julgar as contas de Waldez Góes, anos 2016, 2020 e 2022.

Concessão de diárias

Decreto do governador Clécio Luís altera decreto do ano passado que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, aos servidores públicos civis do estado do Amapá. O novo decreto estabelece que a diária será concedida ao servidor por dia de deslocamento e destina-se a indenizá-lo das despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, para localidades que distem a partir de 50 km da sede de suas atribuições. O decreto tem efeito retroativo a contar de 2 de janeiro de 2023.

Mesário multado

Convocado para ser segundo mesário no primeiro turno da eleição geral de 2022, com atuação na Seção 108 da 6ª Zona Eleitoral (Santana), Sadraque Barros da Silva saiu para o almoço e não mais retornou, e nem apresentou justificativa dentro do prazo de 30 dias após a eleição. Por conta disso ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 35,12.

Saúde em Santana

Publicado extrato do contrato entre a Secretaria da Infraestrutura (Seinf) e empresa que tem por objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para projetos de construção do banco de leite humano do Hospital Estadual de Santana (HES) e ampliação da Maternidade e do Hospital da Mulher, com a construção do Centro Obstétrico do HES, no município de Santana. O prazo para execução da obra será de 24 meses.   O valor do contrato é de R$ 15.418.557,27.

Derrotado e notificado

Candidato derrotado na eleição de 2020, Joezer Rezende das Chagas está sendo notificado pela juíza Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral, para pagar o débito atualizado de R$ 25.995,64 referente à condenação a que foi submetida por força da decisão prolatada pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado. O prazo para pagamento é de 15 dias, mas o débito poderá ser parcelado em até 60 parcelas.

Avaliação dos portais

Com 80,41%, o Pará ficou em 1º lugar no ranking que avalia a transparência em portais públicos. A pesquisa foi realizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Atrás do Pará, em segundo lugar, Rondônia aparece com 79,87% de transparência. Ambos os estados estão no topo do ranking com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Por outro lado, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas pela Atricon. Os estados demonstraram índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maioria dos estados possui um índice geral de transparência variando de 40% a 60%.

Transparência nos poderes

A pesquisa da Atricon também revelou o índice médio geral dos estados em cada um dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Destaques incluem o Distrito Federal como o mais transparente no Executivo (82,33%) e a Bahia como o menos transparente (37,8%). No Legislativo, o Pará lidera com 82,84%, enquanto o Amapá tem o menor índice (19%). No Judiciário, Goiás lidera com 99,13%, e Tocantins está em último lugar com 30,66%.

Auxílio garantido

O presidente Lula assinou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Os pescadores que já recebem o seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como “seguro-defeso”, afetados pela seca ou estiagem, poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única. Para isso, o beneficiado deve estar cadastrado em um município que tenha situação de emergência climática reconhecida pelo Poder Executivo federal. No Amapá estão reconhecidos, por enquanto, os municípios de Amapá e Tartarugalzinho.

Impostos dos ricos

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas disse que é “muito difícil” fazer ricos pagarem impostos no Brasil. Segundo ele, nos últimos anos foram dados muitos benefícios fiscais, chamados de “jabutis tributários” e que teriam reduzido a arrecadação federal. “Não estou falando de quem produz, estou falando de quem não produz, pessoas que às vezes nunca trabalharam na vida, vivem de renda e pagam menos imposto do que um professor. Qual é a justiça disso?”, questionou Robinson.

Rapidinhas

Encontro – De 6 a 8 de dezembro, em Laranjal do Jari, acontece a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.

Pesca – Calçoene será o local da audiência pública marcada para tratar do fortalecimento da pesca no Amapá. O evento está marcado para dia 27 deste mês, na Câmara Municipal.

Voto – TSE publicou as regras as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024. Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito.

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