Cleber Barbosa

Balsa com mais de 200 mil litros de água potável, 5 mil garrafas de água mineral de 1,5 litros e 100 kits de alimentos, saiu do Porto das Docas de Santana para a Vila do Sucuriju, na Costa amapaense. Cerca de 100 famílias sofrem desabastecimento em virtude do fenômeno de salinização dos rios e início do período de estiagem.

Amazônia

O governador Clécio viajou a Manaus, no 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Temas para a preservação e desenvolvimento da região em debate. Ao final dos debates, assinou a Carta de Manaus, onde ressalta o posicionamento de continuar executando ações de desenvolvimento sustentável, de forma de garantir qualidade de vida para os quase 30 milhões de brasileiros que aqui vivem.

Saúde

O município de Santana está colocando em prática o plano de ação que visa a prevenção e controle da doença de chagas transmitida via oral, devido ao consumo de alimentos contaminados pelo barbeiro. Entre as medidas adotadas estão: A intensificação na fiscalização e mapeamento das batedeiras de açaí em todos os bairros de Santana.

Mineração

Uma composição da Vale pegou fogo na Estrada de Ferro Carajás (EFC) esta semana, próximo a Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. Ao menos 20 vagões foram atingidos, segundo o Corpo de Bombeiros, mas a Vale acredita que o transporte na linha férrea será retomado “nos próximos dias”, sem impacto na estimativa trimestral.

Servidor

O projeto ‘Plenárias da Transposição’ reuniu cerca de 500 pessoas no Fórum do município de Mazagão, na quinta-feira, 9, para orientar os trabalhadores sobre o processo de transposição de servidores do ex-Território para o quadro federal. Outro tema abordado foi a expectativa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, que está em trâmite em Brasília.

Boas vendas

A Black Friday está se aproximando e, embora tenha tido origem no exterior, essa data já possui grande relevância para o varejo dia especialista. Um aumento de 32,2% na quantidade de pessoas que planejam adquirir produtos neste ano.

AS ÚLTIMAS

ODONTOLOGIA – Para evidenciar a importância do fortalecimento da atenção odontológica, o Governo do Estado promoveu o 1º Encontro de Saúde Bucal Coletiva: “Amapá Sorridente”, com objetivo de ampliar os debates na área e a descentralização dos atendimentos para garantir uma saúde pública mais eficaz e abrangente. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO-AP) e Conselho Regional de Odontologia (CRO), realizado nesta quinta-feira, 9, no auditório do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá, também estimulou a integração e a troca de experiências.

JORNALISMO – Na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro, a Unibes Cultural, em São Paulo, será palco de um evento histórico para o jornalismo brasileiro: a cerimônia de premiação dos +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. A iniciativa, que reconhecerá o trabalho e a contribuição de 50 profissionais da mídia, além de veículos que abordam as questões raciais e a luta antirracista, é uma realização do Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Neo Mondo e Rede JP de Jornalistas pela Diversidade na Comunicação. O evento contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Troféu Glória Maria.

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O escritório de advocacia Araújo Abrão, com sede em Goiânia, pede reconsideração do Ministério Público do Amapá, para determinar o arquivamento da apuração sobre possível enriquecimento ilícito. O MP apura possível improbidade da prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (foto), na contratação, sem licitação, do escritório, que teria recebido R$ 15,6 milhões pelo pagamento de valores oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a atuação do escritório gerou R$ 35,4 milhões ao município de Pedra Branca, e, segundo o MP, o escritório deveria receber R$ 5,3 milhões, e não R$ 15,6 milhões. As informações da ANM são contestadas pelo escritório, citando que antes de sua atuação o município não havia recebido nenhum valor da CFEM.

PMM contra GovBR

Tramita na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá uma ação da prefeitura de Macapá contra a Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão de Serviços (GovBR), com sede em Santa Catarina. Que desde 2021 tinha contrato para efetuar a confecção da folha de pagamento dos servidores municipais, dentre outros serviços voltados a gestão administrativa. A PMM rescindiu o contrato depois que a Governança deixou de encaminhar arquivos solicitados pela prefeitura para atender pedido do Tribunal de Contas do Amapá. A GovBR bloqueou o sistema, e agora a prefeitura pede acesso a ele. O caso está com o juiz Ernesto Collares.

Rodovia Josmar Pinto

Existe a expectativa de que o governador Clécio Luís assine na próxima semana, possivelmente dia 15, a ordem de serviço para a revitalização da Rodovia Josmar Pinto. A primeira etapa é a da ponte do Igarapé da Fortaleza até a Rotatória da Fazendinha, com 3,3 km. A segunda fase – da Rotatória até próximo aos condomínios, 4 km. E a terceira engloba a região do Monumento Marco Zero do Equador, também de 4 km. De acordo com o projeto, ser&atild e;o investidos R$ 95 milhões, recursos de emenda parlamentar federal, mais R$ 2 milhões de contrapartida do governo do Amapá. A obra prevê readequação, mudanças na pavimentação, calçamento, ciclovia e iluminação, com execução em três etapas e previsão de conclusão em três anos.

Contas de ex-governadores

Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para terça-feira, 14 de novembro. Na pauta prestações de contas dos ex-governadores Camilo Capiberibe (2013 e 2014) e Waldez Góes (2017 e 2020). O relator dos quatro processos é o conselheiro Paulo Roberto Martins.

Reforma tributária

Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as mudanças feitas pelo Senado na PEC 45/2019 para decidir sobre a versão final da proposta. Randolfe espera aprovação do texto do Senado para a promulgação da reforma ainda em dezembro.

Benefício para taxistas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para taxistas usarem benefício fiscal que permite a compra de carro novo com isenção de IPI. A proposta altera a lei de isenção do IPI para compra de automóveis, que estabelece a regras para a isenção. O projeto foi relatado pelo deputado Josenildo (PDT-AP). A proposta tem caráter conclusivo e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Levando prevenção

Com a finalidade de conscientizar a população, servidores e gestores sobre a importância de reconhecer, prevenir e combater a prática do assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promoveu o evento “Diga Não ao Assédio” em Oiapoque. A ação, em parceria com Tribunal Regional Eleitoral, foi realizada no Fórum do município, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023. A iniciativa fortalece o trabalho de enfrentamento contra esses tipos de crime.

Disputa em Afuá 

Empresário com negócios consolidados no Pará e Amapá, Parral Lacerda (MDB/PA) surge como principal liderança capaz de desbancar o projeto político que perdura por duas décadas sob comando do atual prefeito Mazinho Salomão (PSD). Nome de Parral já ecoa pelos rios, furos e igarapés de Afuá como pré-candidato a prefeito em 2024. Mazinho cumpre o segundo mandato e está fora da eleição do ano que vem.

Vacina no braço

A Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza, começa na segunda-feira (13), e se estende até 15 de dezembro. O dia “D” de mobilização para a vacina será no dia 25 de novembro. Com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortalidade que decorrem das infecções pelo vírus da influenza, a vacinação será realizada em todos os estados da Região Norte. Este ano a vacinação acontece antes do inverno amazônico. A gripe é uma infecção viral que ataca os pulmões, o nariz e a garganta. A expectativa é vacinar sete mi lhões de pessoas.

Artistas locais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define artistas locais como os que nasceram, vivem ou residem no município em que ocorre a apresentação. O descumprimento da obrigação implica o dever de devolução integral dos recursos públicos recebidos. A proposta ainda não é definitiva.

Tempo mais quente

Uma análise do governo federal aponta como altas as chances do “super El Niño” continuar a impactar o clima no Brasil em 2024. A previsão foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O governo considera o El Niño que impactou o planeta em 2023 como mais agressivo do que o mesmo fenômeno em 1997.

Inscrições para a COP 30

Estão abertas as inscrições para a rodada de negócios “Rumo à COP 30”, que será realizada em Belém pelo governo do Pará e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O evento será no dia 22 de novembro e tem como público alvo empreendedores do setor de turismo.

Rapidinhas

Problemas – O Ministério Público do Amapá apura denúncia de precariedade nas instalações da Escola Municipal Felipe Gabriel, na Aldeia Samaúma, KM 43 da BR-156, e no Posto de Saúde de Vila Brasil, ambos na zona rural do município de Oiapoque.

Escolha – Na opinião de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais precisam ter mais cuidado ao formar as listas tríplices de advogados para preencher vagas destinadas a juristas em suas composições.

Igualdade – Supremo Tribunal Federal manteve, sem alteração, o entendimento de que não é possível igualar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados com carteira assinada, seja em empresa pública ou privada. A decisão foi tomada na quinta-feira (9), em sessão virtual.

O álbum Voz da Taba completa a trilogia formada por Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016), ambos produzido por Dante Ozzetti e Du Moreira.

Esses álbuns são formados por repertório, em sua maioria de compositores do Norte, que trabalham a linguagem dos ritmos amazônicos, especialmente do Amapá, como o batuque do Curiaú e o marabaixo.

As letras contam o dia a dia das comunidades ribeirinhas, dos quilombos, a sua história e evolução, tratando também da influência dos povos originários. Retrata a trajetória vivida por Patrícia Bastos, na sua formação pessoal e de artista.

Zulusa buscou trazer à tona todos esses elementos que influenciaram o ambiente musical de Patrícia, apresentando ao mundo ritmos pouco conhecidos, como o cacicó, marabaixo, zouk, batuque do Curiaú, entre outros. As letras contam vivências de pessoas que fazem e que fizeram a história cultural do Amapá com as suas danças, festejos, vestimentas e iguarias, mas também da crueza e dos lamentos. Cada um desses elementos tem um ritmo adequado que implica no seu conteúdo, assim o marabaixo é um ritmo de lamento e o batuque o de festejo e alegria, por exemplo.

O tratamento sonoro buscou dialogar com a linguagem universal contemporânea, inserindo elementos eletrônicos aos acústicos, principalmente os percussivos, com soluções inventivas e não usuais no processo de produção musical tradicional, inaugurando um novo modo de pensar a construção sonora de um álbum brasileiro, assim consagrado pela imprensa e pelas premiações.

Batom Bacaba buscou dar mais um passo no processo de produção musical a conquista sonora conseguida com os elementos eletrônicos em Zulusa, passa agora a ser ponto de partida ou matéria prima para a construção dos arranjos e escolha do repertório. As composições, mantendo as características do álbum anterior, mas com propostas harmônicas que valorizavam as linhas de contraponto, como Desenho da Cidade, Horizonte, Brisa e Brasa, Banto, Loba Boba.

A proposta principal era destacar a voz de Patrícia Bastos, por esse motivo, a orquestra de cordas foi a escolha para esse suporte, trabalhando sempre numa região que não concorria, portanto a valorizava. Elementos eletrônicos também foram trabalhados nos processamentos das cordas.

Voz da Taba traz o diálogo mais aprofundado com os povos originários do Amapá e os descendentes da diáspora africana instalados na região. As músicas, algumas de caráter afro-indígenas, foram, na sua maioria, compostos especialmente para o álbum. A influência da Guiana Francesa se torna mais presente nesse álbum tornando-o muito dançante, indicando os caminhos para a seleção da instrumentação e da forma como foi usada. Tem como proposta, fundir a música que vem do Caribe através da Guiana Francesa, como a soca, o cacicó, o zouk, com os elementos do marabaixo e do batuque. A maioria das músicas foram compostas para o álbum, e muitas delas partiram do laboratório feito em longa viagem a Guiana Francesa e Suriname, pelo produtor do disco e compositor, Dante Ozzetti, pelos compositores, Enrico Di Micele e Joãozinho Gomes e pela cantora Patrícia Bastos. (Texto: Dante Ozzetti).

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Festival

Liesap definiu o local do Festival de Samba de Enredo 2024, no dia 2 de dezembro, às 16h. Vai ser no sambódromo, palco dos desfiles das escolas de samba.

Ensaios

Escolas de samba iniciaram seus ensaios para o Festival de Samba de Enredo 2024, marcado para acontecer no sambódromo, dia 2 de dezembro, 16h. Organizem as torcidas e vá cantar com sua escola do coração.

Dança

Dia 15 de novembro vai acontecer a 2ª edição Dança de Salão em Ação, em frente ao Mercado central, a partir das 17h. Mais informação: 96 98116-7547.

Hip Hop

Em 12 de novembro é comemorado o Dia Mundial do Hip Hop. O movimento cultural ganhou força nos anos 70, no Bronx, em Nova York, chegando ao Brasil em 1980.

O Hip Hop reúne música, dança e ações sociais, como forma de resistência às injustiças da sociedade.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Sambão

Samba de enredo da Imperatriz Lepoldinense já contagiando a comunidade de Ramos (RJ), e os admiradores da escola em todo o Brasil.

O enredo ‘Com a Sorte Virada Pra Lua Segundo o Testamento da Cigana Esmeralda’, promete encantar a Sapucaí.

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As companhias aéreas ocupam a quinta posição no ranking de segmentos de mercado com maior número de reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor. Conforme dados solicitados pela Coluna, somente em 2023 o setor registrou 77.306 reclamações, com índice de solução de 81,83%. O índice médio de solução registrado no portal da Senacon é de 76,85%. O setor registra bons números quando comparado a outros segmentos. O segmento de Viagens, Turismo e Hotelaria, por exemplo, é o terceiro com maior número de reclamações, registrando 97.265 reclamações e com índice médio de solução de 52,96%. As companhias aéreas mais conhecidas – como a Gol, Tam e a Azul -, têm índice de solução acima de 80% e 100% de reclamações respondidas. Em nota de 1 a 5, a avaliação das empresas de transporte aéreo é de 3,56.

Farda

Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%. Esse número pode zerar nas próximas eleições se o presidente Lula da Silva sancionar nos próximos dias o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). Aprovada pelo Senado, a proposta proíbe militares da ativa de serem candidatos em eleições.

Convicto

Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destoou da oposição e votou a favor da Reforma Tributária aprovada com 53 votos a favor e 24 contrários. E não demonstrou constrangimento ao afirmar que sempre defendeu a simplificação de tributos federais, estaduais e municipais.

Estatal

A oposição quer derrubar o decreto do presidente Lula da Silva que reverte o processo de extinção da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). A estatal havia sido fechada por Jair Bolsonaro por suposta má gestão financeira. Autor do projeto para derrubar o decreto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) diz ser inadmissível “querer novamente abrir um ralo de dinheiro público”.

Severidade

Tribunais superiores têm sido mais severos na análise de decisões de instâncias inferiores em relação a temas como trabalho escravo e meio ambiente. O STJ, por exemplo, acaba de condenar ao pagamento de danos morais coletivos um produtor que desmatou 15 hectares. O TJ do Mato Grosso havia cobrado só prejuízos materiais e argumentava que o dano coletivo precisaria ser de “razoável significância”.

Gesto

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a continuidade da ação contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira, para apurar possível crime de racismo. Martins foi denunciado por ter reproduzido gesto utilizado por grupos racistas durante sessão do Senado. Ele poderá ser preso, pagar multa de pelo menos R$ 30 mil e perder cargo público que eventualmente ocupe.

ESPLANADEIRA

# Sônia Pillon lança hoje (10) o livro “Jornalistas em Cena” em Criciúma. # Instituto Brasil-Israel lançou nesta quarta (8) o Guia contra o Antissemitismo. # Estudo da ABRAPE mostra crescimento de 34,8% na geração de empregos no setor de eventos. # Inmet emitiu nesta quarta (8) alerta para onda de calor nos próximos dias. # Maurício Gomyde realiza neste sábado (11) sessão de autógrafos do livro “Vida Becker e a máquina de contar histórias” em Salvador. # Neurocientista Tiago Tabajara lança hoje (10) livro “Mente de aço, atitudes de ouro” na Feira do Livro de Porto Alegre.

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Esta colunista registra e envia parabéns e muito sucesso,
ao compositor, arranjador e produtor musical
Manoel Cordeiro pela passagem de seu aniversário. 

Queridíssimo Ruy Dos Anjos, estilista da alta costura, que é macapaense,
requisitadíssimo pela high Society e pela nata dos artistas brasileiros,
ganhou o Melhor Figurino do Prêmio Multishow 2023,
com a roupa lindíssima da cantora Joelma.
Ruy, em postagem nas redes sociais, agradece toda sua equipe
e colaboradores, e vibra com a conquista em meio a grandes
artistas e grandes designer de moda. Sucesso sempre, querido!

Dia de comemorações para o senador
Lucas barreto que inaugura idade nova.
Parabéns, sucesso e muitas felicidades! 

Encantada

Uma das maiores especialistas em chocolate da França, a jornalista e escritora Valentine Tibère, ficou encantada com as notas de sabor apresentadas pelas empresas amapaenses Chocolates Cassiporé e Cunani Cacau em uma análise sensorial promovida pela Embaixada do Brasil no país europeu.

Valentine, que é autora de livros como ‘101 Chocolats à Découvrir’, apreciou as notas de sabor variadas dos chocolates amapaenses, como frutado, amadeirado e a mistura de cacau com cumaru, fruto conhecido como a ‘baunilha amazônica’.

Aulão

Nesta sexta-feira, 10, mais de 5 mil estudantes irão retornar para a maior revisão do Enem 2023.

O segundo dia de “Aulão Show” da Central do Enem reúne um time de 20 professores especializados na avaliação.

A revisão acontece em preparação para o último dia de provas do Enem, marcada para domingo, 12, e será voltada para as áreas das ciências da natureza e matemática, com exercícios, dicas e estratégias para um bom desempenho na avaliação.

O encontro será no Estádio Zerão, em Macapá.

Conferência

Encerrou nesta sexta, 10, a 8ª edição do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus.

A conferência contou com a presença do presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, acompanhado pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, secretário-geral e chefe de Gabinete, Veridiano Colares e Regina Costa.

O evento debateu temas comuns do Poder Judiciário nacional e alinhamento da atuação conjunta para fortalecimento da magistratura.

Presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho,
acompanhado pela juíza auxiliar da Presidência,
Marina Lustosa , em conferência no Amazonas. 

Giro

Dia de festa para a bonita Liliane
Fernanda que festeja aniversário.
Parabéns especial desta colunista! 

Doces – Fãs de doces e bolos já se preparam para a primeira feira de confeitaria do estado, a ‘Rai Cakes Amapá’, prevista para acontecer nos dias 25 e 26 de novembro, com novidades para pessoas que atuam no ramo da confeitaria e entusiastas do setor. O evento vai ocorrer na Catedral Quadrangular da Fé, no bairro do Pacoval, em Macapá.

Na feira, grandes nomes da confeitaria local irão compartilhar com o público sua trajetória, sua experiência profissional e sugestões na preparação e venda dos doces.

ExpoFavela – A escritora Pat Andrade foi selecionada pela Curadoria da Favela Literária Nacional para participar da ExpoFavela Innovation Brasil, que acontece em São Paulo, no início do mês de dezembro deste ano.

O evento é uma feira de negócios, cujos expositores são empreendedores de vários segmentos e startups da favela de todo o Brasil. O objetivo é dar visibilidade para estas iniciativas e, assim, promover um palco para este encontro com investidores que possam acelerar estes empreendimentos e gerar negócios.

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O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. Sua origem remonta à Idade Média e tem associação direta com o cristianismo. O Carnaval chegou ao Brasil, durante o Período colonial, caracterizado por diversas brincadeiras, como o entrudo.

Ao longo do século XX, uma série de ritmos e danças passaram a fazer parte do Carnaval brasileiro. Atualmente, ritmos como o samba, o maracatu e o frevo são seus símbolos. O Carnaval transformou-se na principal festa popular brasileira a partir da década de 1930 e, atualmente, conta com os blocos de rua que acontecem nos grandes centros do país, assim como os desfiles das escolas de samba.

O Carnaval foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses entre os séculos XVI e XVII, manifestando-se inicialmente por meio do entrudo, uma brincadeira popular. Com o passar do tempo, o Carnaval foi adquirindo outras formas de se manifestar, como o baile de máscaras. O surgimento das sociedades carnavalescas contribuiu para a popularização da festa entre as camadas pobres.

A partir do século XX, a popularização da festa contribuiu para o surgimento do samba, estilo musical muito influenciado pela cultura africana, e do desfile das escolas de samba, evento que acabou sendo oficializado com apoio governamental. Nesse período, o Carnaval assumiu a sua posição de maior festa popular do Brasil. (https://brasilescola.uol.com.br/).

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Agenda

Nesta sexta (10) tem show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José – Centro), às 20h. Convidados: Sabrina Zahara, Poetas Azuis e Bell Brandão.

Tambores

Programação cultural do Encontro dos Tambores inicia dia 17, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos – Laguinho, a partir das 19h. O evento vai até o dia 26 de novembro.

Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão pensando em gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Sambão

Samba de enredo do Salgueiro, carnaval 2024, é um sambão e já está dando o que falar na ‘rádio cipó do carnaval carioca’. “Falar de amor enquanto a mata chora. É luta sem flecha, da boca pra fora…”.

‘Viva Santana’

Prefeitura de Santana está com o Edital do projeto cultural, Viva Santana, até o dia 16 de novembro. Interessados podem se inscrever pelo: https://forms.gle/aiZGMRyXsiwYoo9w5.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

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Publicado acórdão (8122/2023) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo de Jaime Nunes (PSD) contra Clécio Luís e Teles Júnior, eleitos governador e vice-governador do Amapá no primeiro turno da eleição de 2022. Advogados do PSD acusaram, sem provas suficientes, Clécio e Teles de terem sido beneficiados por esquema de distribuição de verbas federais, oriundas do chamado “orçamento secreto”, engendradas pelo senador Davi Alcolumbre.

Medida acertada

Advogados consideram que o governador Clécio Luís agiu de forma correta ao criar a Secretaria de Compras e Licitações, devolvendo à Procuradoria-Geral do Estado (PROG) a razão jurídica de sua existência, órgão de controle e consultivo. Para eles, executar contratos, comprar e realizar processos de compra desviava a função da Procuradoria, que agora retoma a gênese de sua existência: controle, consulta e defesa dos interesses do estado do Amapá. Alguns entendem que a PROG vinha tendo uma função executiva atípica e ilegal.

Unidades de conservação

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) publicou resolução dispondo sobre o uso de imagens de unidades de conservação estaduais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, com finalidade comercial, educativa ou cultural. As produções visuais que ocorram dentro das unidades sob a gestão da SEMA deverão respeitar o procedimento previsto na resolução.

Licitação suspensa

A Embrapa Amapá publicou comunicado acerca da suspensão da licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da empresa no estado, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, aproximadamente, 20 vagas de estágio.

Prestação de contas

Candidato a deputado estadual nas eleições do ano passado, o ex-vereador Beneram Santos terá sua prestação de contas de campanha julgada na sessão do dia 14 pelo Tribunal Regional Eleitoral, tendo como relatora a juíza Thina Sousa. Beneram Santos morreu em dezembro de 2022.

Banheiros e fraldários

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, aprovou projeto que que determina a previsão de banheiros familiares e fraldários em ambientes de grande circulação de pessoas que venham a ser construídos ou reformados após a edição da lei. Os senadores do colegiado aprovaram também proposta que regulamenta os testes de aptidão física em concursos públicos federais para candidatas gestantes.

Situação de emergência

Decreto assinado pela governadora – em exercício – Alliny Serrão inclui o município de Pracuúba na região de situação de emergência em função da estiagem que tem afetado vários municípios amapaenses. Além de Pracuúba, estão em situação de emergência os municípios de Amapá e Tartarugalzinho. O decreto cumpre lei federal que estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federa l.

Parlamentar eleito

O deputado estadual Jory Oeiras, do Amapá, foi eleito 1º vice-presidente da Associação do Parlamento Amazônico, grupo formado pelas Assembleias Legislativas do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão e Tocantins. A eleição de Jory ocorreu durante a 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais/Unale, em Fortaleza (CE). O mandato vai até 2024.

Preparando candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá levou para o município de Oiapoque o projeto “Política e Cidadania, da Escola Judiciária,” preparando futuros candidatos por meio da linguagem acessível e didática, sobre noções jurídicas e administrativas de todo o processo eleitoral. O curso de 8 horas é início do ciclo de capacitação para as eleições de 2024. A capacitação política vai acontecer também em Laranjal do Jari (16 e 17), Amapá (22), Porto Grande (24) e na capital Macapá (29), local de encerramento do projeto.

Dinheiro esquecido

Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou ontem (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Pedido não conhecido

A ex-deputada federal Fátima Pelaes teve pedido de emissão da certidão negativa de quitação eleitoral não conhecido pelo juiz Anselmo Gonçalves, do TRE do Amapá. Ela argumentou que entabulou novo acordo de parcelamento e requereu, em caráter urgente, a emissão da certidão para fins de assunção de cargo público. O juiz ressaltou que o crédito em execução cuida de obrigação de ressarcimento, em favor do Tesouro Nacional, por não comprovação do uso regular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e pela utilização de recursos de origem não identificada.

Fiscalização da jornada

Portaria da Secretaria da Saúde do governo do Amapá institui a comissão de fiscalização da jornada diária de trabalho e dos plantões presenciais e de sobre aviso dos servidores efetivos, comissionados e temporários lotados nas unidades estaduais de saúde. O objetivo é fiscalizar, controlar e monitorar o adequado cumprimento da jornada de trabalho (carga horária contratual e plantões). Todos os servidores das unidades de saúde deverão prestar informações solicitadas pela comissão sob pena de responsabilidade funcional.

Rapidinhas

Nomeação – Portaria da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) nomeia os membros do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru. O mandato dos conselheiros será de dois anos, prorrogáveis por igual período, não remunerável e considerado de relevante interesse público.

Presença – O Amapá vai participar, em Brasília, no período de 14 a 20 de novembro, do 16º Salão de Artesanato – Raízes Brasileiras.

Definição – De 5 a 8 de dezembro, 12 delegados do Amapá, eleitos na 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, participarão da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá em Brasília.

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A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o País, além dos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Em outubro, a Confederação recebeu 15 denúncias por dia. Nesta semana, a entidade notificou a Meta (Instagram) por um post da atriz Letícia Sabatella, que, segundo a Conib, “publicou fake news sobre os ataques terroristas contra civis israelenses no dia 7 de outubro”. Sabatella publicou um texto com a seguinte mensagem: “A maior parte dos civis israelenses mortos no ataque terrorista do Hamas foi abatida por soldados israelenses”.

Tapetão

Um dos caciques da política derrotados nas últimas eleições, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se prepara para voltar à Câmara depois de se empenhar pessoalmente na cassação do deputado Marcelo Fernandes (PSB-SP). Paulinho recorreu à estrutura do partido, o qual comanda, para acionar a Justiça após Marcelo ter saído da sigla sem apresentar justa causa. A ação foi acatada pelo TSE.

Intervenção

Após a Justiça determinar o afastamento do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Julio Cals, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha determinou uma intervenção para lidar com a crise de governança na instituição. A FICV posicionou que a situação de má gestão se tornou motivo de preocupação para a gerência da Cruz Vermelha. Em setembro, a Coluna registrou o afastamento de Julio Cals pelo Conselho de Ética da CVB.

Patrimônio

Alvo de inquérito no STF por suposta lavagem de dinheiro e defesa de interesse de empresas prestadoras de serviço para a saúde do Amazonas, o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) se negou a falar sobre seu patrimônio e de sua família em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. À época deputado estadual, Fausto presidiu a CPI da Assembleia Legislativa que investigou . . . a corrupção na saúde amazonense.

Alagoas

O Governo de Alagoas recusou, em audiência de conciliação no STF, proposta de R$ 1 bi da Prefeitura de Maceió que beneficiaria 13 municípios da região metropolitana em processo sobre a partilha dos recursos de concessão dos serviços de água e esgoto para a BRK. A proposta previa a distribuição dos recursos para todos os municípios, mas o Governo de Alagoas alegou que o STF não é foro adequado para discutir o modelo da partilha.

ICMS

Entidades comerciais da Bahia assinam manifesto de repúdio ao projeto (PL 25.091/2023) que aumenta em 1,5% a alíquota do ICMS. O imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. As entidades veem uma grave ameaça aos direitos dos cidadãos e dizem “que a justificativa do Governo Estadual – de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF-, não pode prosperar”.

ESPLANADEIRA

# Instituto Clima e Sociedade promove, nos dias 14 e 21, workshop para jornalistas sobre COP28. # ABRAS promove dia de descontos em supermercados de todo o País neste sábado (11). # Dados da Fhoresp indicam que apagão causou prejuízo de R$ 500 milhões a bares, hotéis e restaurantes em SP. # Site da Amigo Edu oferece 15% de desconto na adesão da matrícula em todos os cursos até dia 23. # Portobello Resort & Safári realiza circuito ecológico “Que Bicho é Esse” durante todo mês de novembro. # Campanha Papai Noel dos Correios de 2023 começou nesta terça com 96 mil cartas já disponíveis para adoção.

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A Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará 12 vagas na edição 2023 da Seleção Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Saúde da Família. As inscrições para o processo seletivo serão no período de 18 de dezembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024, via e-mail profsaude.unifap@gmail.com.

Natureza

Para impulsionar a prática do manejo florestal sustentável e o desenvolvimento econômico do estado, o Governo do Amapá e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início, na quarta-feira (8), ao projeto de reestruturação do modelo de concessões florestais no Amapá. Promover o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental na floresta amapaense.

Calendário

Trata-se de plano de trabalho cooperativo, que tem a duração de dois anos. Nesse período, serão realizados estudos na Floresta Estadual do Amapá (Flota) por consórcios contratados pelo BNDES e validados pela equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para refinamento do inventário e diagnóstico florestal dos lotes de concessão.

Servidor

O município de Ferreira Gomes foi a terceira cidade do estado a receber, na terça-feira, 7, a Caravana da Transposição, que leva aos trabalhadores orientações, encaminhamentos e consultas de processo em andamento relacionados à Emenda Constitucional 98, que permite a transferência de servidores para o quadro da União.

Agronegócio

Agronegócio tem sido apontado como a possibilidade do Brasil saber da existência do Acre, sabia? Pelo menos é o que sustenta o economista e ex-ministro Paulo R. Haddad, no artigo “A construção de um novo ciclo de expansão da economia brasileira – As notícias que vêm do Acre”, demonstrando a revolução econômica que vem sendo experimentada por lá. A íntegra do texto em nosso Blog (CleberBarbosa.Net)

Remada faz dois anos

O planejamento da retomada do turismo foi feito com muita criatividade, parceria e cuidados como a “Remada dos Igarapés” que começou a ser testada com sucesso com o público interno e grupos pequenos.

AS ÚLTIMAS

eventos – O setor de eventos de cultura e entretenimento continua sendo o principal gerador de empregos no país, apontam os dados do Radar Econômico, estudo realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) com base em dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência. No saldo acumulado entre janeiro e setembro de 2023, o segmento teve um crescimento de 34,8%, enquanto outras áreas como agropecuária (- 9%), construção civil (-14,6%) e serviços (26,5%) registraram um decréscimo, comparado ao mesmo período do ano passado. A média nacional, envolvendo todas as atividades econômicas, foi de queda: – 26,6%.

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá organiza a entrega de 83 mil livros didáticos para 167 escolas rurais de Macapá e Santana. Os materiais são adquiridos através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e consistem em livros didáticos e literários, com conteúdos que vão da educação infantil até o ensino médio. As obras, que incluem livros em braile para o ensino especial, são organizadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e foram escolhidas pelas instituições, de acordo com as necessidades de cada turma. Dentre as 167 escolas contempladas, 64 unidades estão localizadas em aldeias indígenas, onde só é possível chegar de avião ou barco.

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Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual – foram disponibilizados cerca de R$ 5 bi em dinheiro público. Um dos movimentos, que une caciques dos principais partidos na Câmara – como PL e PT – defende a elevação do Fundão para quase R$ 6 bi. Em tempo: na última eleição municipal, em 2020, o valor do Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões.

Contraponto

Preocupados com a iminente votação da reforma administrativa, servidores têm ocupado entradas, corredores e plenários de comissões da Câmara. Um dos porta-vozes da categoria, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, diz que o debate não pode ser “panfletário”. E nega que o funcionalismo seja caro, inchado e ineficiente.

Ausente

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, se afastou do cargo devido a uma cirurgia de baixa complexidade. Chama a atenção que sua ausência poderá durar quase um mês. Procurado pela Coluna, o banco não se manifestou sobre o motivo do longo prazo de afastamento. Felipe Prince, vice-presidente de Controles Internos, ocupa o cargo de presidente interinamente.

Diligências

A 134ª DP de Campos dos Goytacazes (RJ) se limita a posicionar à Coluna que, desde que tomou conhecimento do atentado sofrido pelos ex-governadores Garotinho e Rosinha, “vem realizando diligências”. Seguranças que faziam a escolta do casal foram atacados por dois bandidos armados na sexta, 4. Soa estranho que até agora não tenham sido adotadas medidas básicas para investigações, como diligências para ouvir testemunhas e colher imagens de câmeras.

Inativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. Para o senador, a proposta pode ajudar a superar a crise de financiamento da educação dos últimos anos. Ele detalhou na justificativa que, em abril de 2022, havia R$ 308,4 milhões de saldo em programas inativos na educação.

Prioridade

O MPF sob a batuta da procuradora Elizeta Ramos segue buscando pautas diferenciadas da gestão anterior. Pediu ao STF para incluir, como prioridade, processos que tratam do combate ao trabalho escravo. Em 2022, foram resgatados 2,6 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. Só no primeiro trimestre de 2023, os resgates foram 124% a mais que no mesmo período do ano passado. Maior número em 15 anos.

Esplanadeira

# Presidente do Ibrachina, Thomas Law, participa hoje do encontro de cooperação Brasil-China na Câmara dos Deputados.

# NIAD celebra um ano de mercado este mês e anuncia metas para 2024.

# Embratur e LATAM assinaram acordo no dia 6 para atuarem juntas na atração de turistas estrangeiros.

# STF finalizou ontem (7) o julgamento virtual de mais seis réus acusados de crimes cometidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

# Fashion Mall recebe, neste sábado (11), 4ª edição do Get Together, evento social idealizado por Camilla Scarpa, no Rio.

# Parque Nacional do Iguaçu realiza neste sábado, 11 de novembro, a comemoração internacional do Cataratas Day.

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