Heraldo Almeida

Com 54 anos de carreira, a banda paulista Pholhas se apresenta em Macapá no dia 12 agosto, vésperas do Dia dos Pais. O quarteto, formado em 1969, promete no repertório, além das canções autorais como as baladas românticas “Shadow of Love” e “My First Girl”, sucessos de Elvis Presley, Bee Gees, Creedence, Rolling Stones e Beatles, entre outras.

O repertório promete levar o público em uma viagem no tempo, e não tem como ser diferente, a banda é uma das mais antigas formações de rock brasileiro ainda em atividade. A atual formação do Pholhas é composta por Wagner Benatti (guitarra e vocal), Paulo Roberto (bateria e vocal), João Alberto (baixo) e Elias Simplício (teclados e vocal).

A produção local prepara uma noite especial ao público, em especial aos “pais”. A programação vai iniciar às 21h, tendo na abertura apresentação de grandes artistas amapaenses: Silmara Lobato e Banda Lux e o DJ Diabão. Camarote e mesas podem ser adquiridos na Banca do Lucélio (em frente ao Hospital de Emergências) e na Sorveteria Jesus de Nazaré.

O show vai acontecer no espaço Nuance Eventos, na Rua Jovino Dinoá, 4570, bairro Beirol. Vendas de camarote e mesas: Banca do Lucélio (em frente ao Hospital de Emergências) e na Sorveteria Jesus de Nazaré. Informações: (96) 999193-6246 e (96) 98138-6013. A realização é de Nanda Gourmet e Estúdio Castro. (Assessoria de imprensa: Rita Torrinha.

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O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

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Regulamento

Liesap aprovou, essa semana, o regulamento dos desfiles das escolas de samba para o carnaval 2024. O próximo passo é apresentar o o documento ao Conselho de Representantes.

Ordem

Carnaval das escolas de samba vai acontecer nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2024, com as 10 agremiações com ordem definida para os desfiles.

Dia 9: Embaixada de Samba, Império da Zona Norte, Império do Povo, Piratas Estilizados e Boêmios do Laguinho. Dia 10: Emissários da Cegonha, Império solidariedade, Maracatu da Favela, Unidos do Buritizal e Piratas da Batucada.

Energia

Enredo de Piratas Estilizados para o carnaval 2024 é, A Energia Que Conduz a Paixão Alaranjada. Presidente Rebeca Lima promete energizar a avenida do samba. Aguardem.

Mazagão

Programação das festividades de São Tiago, na Vila de Mazagão Velho, marca para este sábado (22), novena, arraial e baile. Os eventos iniciam a partir das 18h.

Jazz

A 15ª edição do Amapá Jazz Festival está agendada para acontecer de 19 a 21 de outubro. Ainda sem local definido.

Piratuba

Projeto do poetinha amapaense, Osmar Júnior, ‘Piratuba – A Cantoria do Lago’, é considerado um dos maiores em favor do meio ambiente amazônico. A obra é composta por CD, DVD e um livro sobre o artista.

‘Vitória do Jari’

Título da música do cantor e compositor paraense Jerry Santos, que morou naquela cidade durante 26 anos e gravou um disco em homenagem ao lugar.

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Diante da comunicação da Secretaria de Meio Ambiente do município de Pedra Branca do Amapari informando sobre a existência de atividade de garimpo ilegal e, consequentemente, dano ambiental na comunidade Nova Divisão, o Ministério Público do Amapá busca o responsável pelo dano ambiental para que manifeste interesse em celebrar termo de ajustamento de conduta. A comunicação também foi feita à Polícia Federal, haja vista a existência de crimes de competência da Justiça Federal, restando somente a análise da responsabilização pelo dano ambiental e recuperação da degradada.

Socorro ao Canadá

A primeiro-tenente da Polícia Militar do Amapá Ana Gabriela Serra Mendes da Silva integra a missão brasileira de assistência humanitária ao Canadá, em decorrência dos incêndios florestais que ocorrem desde junho naquele país. A missão foi criada por decreto do presidente Lula. Os brasileiros seguiram para o Canadá nesta sexta-feira (21) e ficam lá até 24 de agosto.

MP de olho

O Ministério Público do Amapá, através da promotora de justiça Gisa Veiga Chaves, abriu procedimento administrativo para acompanhar a prestação de contas das verbas indenizatórias dos vereadores Angelo Nascimento dos Santos, Antônia do Socorro Nogueira de Souza e Carmem Marinho Queiroz da Paz, todos do município de Santana.

Multa parcelada

Executada pela Procuradoria Regional Eleitoral, a ex-deputada federal Marcivânia Flexa, alvo de multa eleitoral, formulou o parcelamento de dívida em quatro parcelas de R$ 500.00, direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas que pode ser feito em até 60 meses. O juiz Rivaldo Valente Freire, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou o sobrestamento do processo até o integral cumprimento das parcelas ou em caso inadimplemento de qualquer delas.

Multa por abandono

A juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), aplicou multa individual de R$ 17,50 em Emanuela de Souza Guedes, Adrielly Jussara Duarte Serrão, Priscila de Souza Amaral, Rayana Karina de Oliveira Andrade, Cibeli Viana de Oliveira, Lorhane Farias da Costa, Maria Helena Andritson Barbosa, Kelry Gomes Cardoso, Evelyn Santos Ribeiro, Fernanda Ferro Pereira, Diane Carvalho Pires, Graziela Gomes Brito, Debora Nunes Damascena e Gilbeth Alves Lacerda. Todas foram convocadas para atuar nas eleições gerais de 2022, mas se ausentaram nos trabalhos no dia 2 de outubro e não apresentaram justificativa.

Apresentação de título

Considerando lista de beneficiários encaminhada pelo Incra, o Instituto de Terras do Amapá publicou uma relação de 108 pessoas que estão convocadas para que apresentem os títulos de domínio de suas respectivas áreas – referente a gleba Mazagão. O prazo é de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período, a sucessivos períodos de dias até completar um. Os beneficiários relacionados são aqueles identificados e comunicados pelo Incra ao Amapá Terras.

Amapá incluído

O governo do presidente Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira (21), a criação de um plano para combate a crimes na Amazônia com R$ 2 bilhões de investimento. Trata-se do plano Amas Amazônia: Segurança e Soberania que faz parte do pacote de atos do Ministério da Justiça. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e vão contemplar os nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins). Os recursos serão para “o enfrentamento aos crimes na região, especialmente crimes ambientais e conexos”.

Queda na inadimplência

No mês de junho, o número de pessoas inadimplentes no Brasil teve a primeira queda em 2023, aponta o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa. Foram registrados 71,45 milhões de negativados, uma redução de 450 mil pessoas em relação ao mês anterior. Esse volume representa queda de 0,63%. O Rio de Janeiro apresenta o maior percentual de inadimplentes (52,8%). Na sequência aparecem Amapá (52,72%), Amazonas (52,20%), Distrito Federal (52,05%) e Mato Gross o (50,33%). O estado com menos pessoas nessa condição é o Piauí (36,18%).

Discriminação em alta   

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 mostram que os crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país, frente ao ano anterior. Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos, em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes – alta de 67% frente a 2021. Já o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no Brasil, ante 326, em 2021.

Suspensão de atendimento

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (Pará e Amapá) suspendeu o atendimento nos dias 21 (sexta-feira) e 28 de julho. Por isso, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente e o Plantão Judiciário fica mantido nos dias que não houver expediente forense.

Volta da informação

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo, segundo projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto do projeto considera que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública identificarem com facilidade o motorista que cometeu infrações ao volante, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.

Fim do programa

Assinado pelo presidente – em exercício – Geraldo Alckmin o decreto que encerra o programa das escolas cívico-militares, criado por decreto no governo Bolsonaro. O Ministério da Educação estabelecerá, no prazo de trinta dias, plano de transição com vistas ao encerramento das atividades por meio de pactuação realizada com as secretarias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios responsáveis pelas escolas vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Rapidinhas

Recursos – O Banco da Amazônia (Basa) anunciou que vai disponibilizar o montante de R$ 9,9 bilhões para o setor agropecuário da Amazônia Legal, no Plano Safra 2023/2024.

Negociação – A Prefeitura de Macapá anuncia mutirão de conciliação fiscal para o período de 24 a 28 de julho, com descontos à vista e parcelamento. O mutirão vai acontecer no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, bairro Infraero 2, Zona Norte da cidade.

Transposição – O Governo do Amapá entregou, nesta sexta-feira (21), as portarias de lotação para os 83 novos servidores federais do ex-território encaminhados pela União ao governo do estado. Os trabalhadores irão receber o ofício de encaminhamento para os órgãos estaduais onde irão atuar.

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A Embrapa Amapá identificou micro-organismos que atingiram plantações inteiras de mandioca em áreas indígenas de Oiapoque, no extremo norte do estado do Amapá. Análises em laboratório confirmaram a presença de três espécies de fungos fitopatogênicos nas amostras de plantas, de manivas-sementes e da mandioca.

Emergência

O governador Clécio Luís assinou decreto de emergência em terras indígenas do município de Oiapoque, referente a problemas na mandiocultura. Segundo ele, há cerca de dez anos, um fungo vem atacando as plantações de mandioca. Ataque vem se aprofundando e alguns alertas foram emitidos. Infelizmente, agora aconteceu um colapso total.

Inclusão

A Prefeitura de Macapá realiza neste sábado a 2ª edição do ‘Mergulho da Inclusão’, a pessoas com síndrome de down, autismo e paralisia cerebral. O projeto integra a programação do Macapá Verão 2023 na Fazendinha. Reforça as práticas integrativas do município, que oferece banho de rio para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Transposição

O Amapá realizou a entrega das portarias de lotação para os 83 novos servidores federais do ex-território, encaminhados ao estado. Só nesse ano já é a segunda leva de servidores a serem colocados à disposição do governo estadual após a conclusão dos trâmites documentais do processo de transposição. Além destes, mais 465 novos servidores.

Na praia

Nesta semana, uma equipe de salvamento do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM-AP) realizou uma simulação de resgate no balneário da Fazendinha, na Zona Sul de Macapá. A ação demonstra o preparo dos profissionais para agir em casos de afogamento nas praias e balneários do estado, onde o movimento cresce durante o verão e as férias escolares.

Museu disponível

O Amapá ampliou o funcionamento do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva que, a partir de agora, passa a funcionar também aos sábados, das 9h às 13h. Uma forma de estimular os amapaenses e turistas.

AS ÚLTIMAS

CAPACITAÇÃO – Aniversariante deste sábado, o presidente do Sebrae Amapá, empresário Josiel Alcolumbre, defende junto à Reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), a implantação dos Cursos de Graduação em Geofísica e Geologia, com ofertas de vagas imediatas para o estado; e destaca o apoio do Sebrae nas ações do empreendedorismo, o ambiente e as oportunidades de negócios para os empreendedores. Para ele, o Amapá desponta como local que propicia amplas oportunidades para os profissionais de Geologia e Geofísica, tanto na capital, quanto no interior, tendo em vista as várias frentes de trabalho que se abrirão em função das atribuições destas profissões.

ENERGIA – Diariamente, a CEA Equatorial realiza o trabalho de manutenção preventiva, com desligamentos programados, em várias ruas e avenidas de municípios do Amapá. O serviço busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de levar mais qualidade ao fornecimento de energia para os habitantes de cada cidade. Na região metropolitana, os municípios Macapá e Santana, recebem as ações, além de cidades como Laranjal do Jari, Porto Grande, Tartarugalzinho e Oiapoque. Nestes locais, os principais serviços prestados envolvem a substituição e instalação de postes e de estruturas da rede; obras de melhorias; substituição de condutores; etc.

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Senador Randolfe em visita ao presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
Durante a visita, foram debatidos assuntos institucionais,
questões relacionadas à magistratura nacional, ações do
tribunal que vêm dando resultados positivos na
prestação jurisdicional à sociedade, entre outros temas. 

Dia de festa para a jovem e bonita estudante
de odontologia, Amanda Fonseca. Parabéns! 

A digital influencer Luma Coutinho arrasou no
look Barbie, na sexta, 20, e virou atração do Macapá Shopping.
Fãs formaram até fila pra garantir o clic ao
lado dela, na caixa da boneca mais famosa do mundo. 

Segurança

Desembargador Mário Mazurek marcou presença na solenidade que oficializou formatura de 18 policiais militares que passam a integrar a 1º Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Amapá (PM/AP).

A solenidade, conduzida pelo governador Clécio Luís, ocorreu na área interna da Fortaleza de São José de Macapá, na quinta, 20.

A qualificação dos PMs reforça a Corporação e fortalece a Segurança Pública no Estado.

Turismo

O Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva teve seus dias de funcionamento ampliado. A partir de agora, passa a funcionar também aos sábados, das 9h às 13h.

Ampliação é uma forma de estimular os amapaenses e turistas a conhecerem o espaço recém-revitalizado, incentivando o turismo e a cultura do estado.

Visita

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, recebeu, nesta sexta-feira (21), em seu gabinete, visita do senador Randolfe Rodrigues.

O encontro teve o objetivo de estreitar laços institucionais e consolidar o diálogo para futuras parcerias com o Legislativo Federal em prol da sociedade amapaense.

Esta colunista registra e envia votos de muitas felicidades,
ao jovem e atuante presidente do conselho deliberativo
do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre que festeja idade nova. Sucesso sempre! 

Giro

Breaking Dance, Que rola no domingo, no Mercado Central,
é um estilo de dança que se popularizou na década de 70,
carregado da cultura do hip hop e da cultura latina. 

Competições inéditas – As programações esportivas do Macapá Verão inovaram de várias formas, trazendo competições inéditas para a programação.

O evento já contou com fisiculturismo, a escolha do homem mais forte da Amazônia, Beach Boxe e muitas outras modalidades esportivas inovadoras e diferenciadas.

Neste domingo, 23, é dia de curtir breaking dance, mercado central, às 17 horas.

Evento conta com a participação de 28 dançarinos, nas categorias Bboy 1×1, Bgirl 1×1 e trio.

Colônia de Férias – O governo realiza, no período de 26 a 28 de julho, a Colônia de Férias para filhos de acolhidas pelos centros vinculados à Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM).

Programação conta com dinâmicas educativas, envolvendo temas como reciclagem, meio ambiente e agricultura, além de orientações sobre saúde bucal.

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O desembargador Franco de Godoi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o relator do processo que trata do conflito de competência entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence, e que envolve a compra da Eldorado. A escolha do relator não muda a situação do processo que envolve os dois grupos empresariais. A transferência de controle da companhia Eldorado do J&F para a Paper permanece suspensa até a conclusão do trabalho do relator escolhido agora pelo tribunal.

Ex árbitro

O advogado Anderson Schreiber renunciou à presidência do tribunal arbitral formado para julgar ação dos fundos de investimentos contra a Petrobras que reclama prejuízos com a queda nas ações da companhia em razão dos escândalos na gestão. Em junho, a companhia tinha pedido a impugnação do advogado, alegando conflito de interesse porque ele advogou para o presidente da Associação de Investidores Minoritários (Aidmin), em 2017, em ação civil pública impetrada em São Paulo contra a Petrobras.

Pelot$

O Brasil insiste em ser um grande exportador de minério de ferro bruto, mas enfrenta as quedas nas cotações. Dados do 1º semestre do Instituto Brasileiro de Mineração mostram que o País aumentou o volume do minério exportado em comparação com o 1º semestre de 2022, com 177,2 mil toneladas. Mas o faturamento caiu para 9,8%, para R$ 13 bilhões. Houve uma queda de 15% no preço do minério no Mundo.

Caixa da cultura

Com a baixa arrecadação e déficit eterno nas contas públicas, os prefeitos descobriram uma outra fonte de renda alternativa para os municípios. Trata-se da Lei Paulo Gustavo, que prevê a distribuição de R$ 3,8 bilhões recursos este ano para projetos culturais nas cidades. O ministério da Cultura registrou adesão de 98% dos municípios ao projeto.

Cães e gatos

O deputado Felipe Bacari (União-SP) quer aprovar lei para que a expressão “vira lata caramelo” seja considerada manifestação cultural imaterial do Brasil. Seu colega Bruno Ganem (Pode-SP) quer tornar obrigatória a instalação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos. Atualmente, os cães e gatos abandonados se transformaram em grave problema de saúde pública e ambiental, mas a prioridade dos deputados é outra.

Ludopatas

O deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF) faz campanha contra a abertura de cassinos e outras casas de jogos no País. Mas diante da força no Congresso para a aprovação das apostas eletrônicas, vai propor que 0,1% da arrecadação com jogos pela internet seja destinado a tratamento médico de viciados em jogo, os ludopatas.

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O promotor de justiça substituto Welder Tiago Santos Feitosa, do Ministério Público do Amapá, expediu recomendação ao prefeito Ary Duarte da Costa, de Vitória do Jari, para que ele exonere todos os servidores nomeados dentro do esquema de nepotismo e nepotismo cruzado no município. Welder Feitosa recebeu uma planilha com relação de servidores contratados pela prefeitura sem concurso público, todos com relação de parentesco com autoridade pública. Ary Duarte tem dez dias para comprovar o cumprimento da recomendação.

Desmatamento investigado

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito para apurar e atribuir responsabilidade cível ambiental ao responsável pelo desmatamento de área de 719,7177 hectares na Fazenda São Jorge Itauqueiro, área rural do município de Tartarugalzinho. O promotor de justiça substituto Lucas Gomes Leal pediu que a secretaria de Meio Ambiente de Tartarugalzinho preste informações acerca da atuação da empresa Amcel Agroflorestal no município, a existência de licenciamento ambiental para o empreendimento, bem como a adoção de providências para quantificar e mitigar os danos ambientais.

Mesários multados

Convocados para atuar como mesários nas eleições gerais do ano passado, Alexandre Cardoso Martins e Luís Felipe de Oliveira Góes se ausentaram dos trabalhos no dia do pleito sem a apresentação de justificativa junto ao Cartório Eleitoral dentro do prazo fixado na lei. Cada um foi multado em R$ 17,50 pela juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, da 6ª Zona Eleitoral (Santana).

Mapa da violência

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (20), revelam as 50 cidades com maior taxa de mortes violentas intencionais, que é a soma das vítimas de homicídio, latrocínio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e mortes em ações policiais. A lista considera as cidades com mais de 100 mil habitantes. Macapá está em oitavo lugar. Os dados são de 2022.

Transporte garantido

O Governo do Amapá reforçou o transporte público intermunicipal entre os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, com destino ao distrito de Mazagão Velho, onde ocorre a Festa de São Tiago. A partir das 5h desta sexta-feira, 21, as empresas responsáveis pelo serviço deverão disponibilizar mais de 20 ônibus, que circularão 24h até o último o encerramento do evento, dia 28 de julho.

Jogando pesado

O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá, disse nesta quinta-feira (19), durante sessão de julgamentos, que prefeitos e secretários que não enviarem relatórios de gestão serão cada vez mais penalizados pela corte. “Vamos buscar mecanismos para que essa penalidade seja cada vez mais severa, afim de que a legislação seja cumprida”, destacou Michel.

Inteligência artificial

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) passou a disponibilizar o robô GAEL – Gerenciador de Alvarás Eletrônicos. O robô certifica automaticamente nos autos os alvarás eletrônicos expedidos pela Vara do Trabalho e registra no PJe o pagamento correspondente, através de integrações com o Sistema de Integração Financeira e Sistema de Controle de Depósitos Judiciais, além disso, realiza a intimação do beneficiário para ciência do pagamento. A novidade está funcionando na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Macapá.

Sextou no Deck (foto do Deck do Curiaú)

O Governo do Amapá apoia a 6ª edição da campanha nacional ‘Um Dia no Parque’ que, em 2023, traz o tema ‘É hora de cuidar do nosso lar’, com objetivo de atrair mais de 100 mil visitantes às unidades de conservação de todo o Brasil. No Amapá, a ação acontece nesta sexta-feira, 21, a partir das 15h, no deck panorâmico da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú. Entre as ações, haverá passeio de canoa pelo rio Curiaú e afluentes, apresentações artísticas de marabaixo, palestras de conscientização e contemplaç ;ão do pôr do sol.

Regularização de refugiados

Atendendo recomendação do Ministério Público Federal no Amapá, a Polícia Federal adotou providências para a regularização migratória de refugiados no estado. O MPF pediu autorização excepcional, por meio de ato normativo, para que o controle migratório por via terrestre também possa ser feito na capital, desobrigando refugiados a retornarem à fronteira para regularizarem a situação. O ato normativo já foi expedido pela PF. No estado do Amapá, existem três tipos de fronteira: terrestre (que tem o maior fluxo), marítima e aérea.

Isenção de imposto

Professores que recebem até R$ 5 mil por mês poderão ficar isentos de Imposto de Renda, e somente o que exceder R$ 11.800 entraria na alíquota máxima, de 27,5%. É o que prevê o projeto de lei que começa a tramitar na Câmara dos Deputados.

Norma inconstitucional

O STF declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição de Sergipe que impedia a inclusão, em conta de restos a pagar, de qualquer percentual não executado de emendas parlamentares impositivas previstas na lei orçamentária anual. Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, o dispositivo criou regra não prevista na Constituição Federal, invadindo competência reservada à União. Toffoli explicou que, no âmbito federal, é autorizada, para as programações das emendas individuais, apenas a inclusão de restos a pagar para fins de cumprimento da execução financeira até o limite de 1% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária.

Prioridade adquirida

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo. A determinação está prevista em lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).

Rapidinhas   

Negociação – A Prefeitura de Macapá está anunciando mutirão de conciliação fiscal para o período de 24 a 28 de julho, com descontos à vista e parcelamento. O mutirão vai acontecer no Cartório da 10ª Zona Eleitoral, bairro Infraero 2, Zona Norte da cidade.

Ampliação – Começa a tramitar no Senado uma PEC para que todas as mulheres tenham direito a licença-maternidade de 180 dias. Atualmente, a licença é de 120 dias para trabalhadoras na iniciativa privada e 180 dias para servidoras públicas.

Punição – Já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher.

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Organizamos uma mesa redonda na bancada do programa PONTO DE ENCONTRO, na rádio Diário FM (90.9) reunindo os produtores rurais Renan Massoni e Eleandro “Cabelo” Lemos, com o secretário de Desenvolvimento Rural do Amapá, Kelson Vaz. A íntegra está disponível em YouTube.com/CleberBarbosa

Destaque

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu à Universidade Federal do Amapá (Unifap), no dia 4 de julho, carta patente pela invenção de uma solução corante a base de urucum que moderniza a técnica do exame preventivo de câncer do colo do útero, o PCCU. A invenção é fruto da tese de doutorado de Edilson Leal da Cunha.

Apoio

O pesquisador Edilson Cunha foi orientado pelo Professor Doutor José Carlos Tavares, pelo programa de Pós-graduação em Inovação Farmacêutica da Unifap. Pesquisadores aguardaram sete anos pela concessão da patente e já estão em tratativas para fabricação do produto pela indústria farmacêutica.

Férias

A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari encerra nesta sexta-feira, 21, a Colônia de Férias do mês de julho com o passeio ao Bioparque e Parque Aquático, na capital. Cerca de 200 crianças das escolas públicas do município devem conhecer os espaços com programação exclusiva para alunos. Batizada “Brincando com Esporte” ofereceu até cinema.

Cinema

Como parte da política de aperfeiçoamento dos agentes da segurança pública, implementada este ano pelo Governo do Amapá, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) simulou nesta quinta-feira, 20, a explosão de uma bomba, para encerrar o 1º Curso de Operações de Atendimento Pré-Hospitalar da corporação. A simulação, realizada com todas as medidas de segurança, na sala de cinema de um shopping, na Zona Sul de Macapá.

Pesquisa premiada

A pesquisadora amapaense Girlene Chucre, que teve a honrosa missão de dirigir seu órgão de origem, a FUNASA no Amapá, acaba de receber premiação pela pesquisa sobre o papel das mulheres pelo saneamento. A ela os parabéns!

AS ÚLTIMAS

FORTALEZA – A Fortaleza de São José de Macapá contabilizou uma média de 30 mil visitas de janeiro a junho de 2023. O número representa mais da metade do que foi registrado durante todo o ano de 2022, quando 56 mil pessoas estiveram no monumento histórico. O espaço, que é classificado como um museu, é administrado pelo Governo do Amapá e, atualmente, disputa o título de Patrimônio Histórico da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 2023, já atraiu tanto visitantes brasileiros como pessoas de outros países. Além disso, escolas e instituições integram o público que frequentou o espaço nos primeiros seis meses deste ano.

MAZAGÃO – O Governo do Estado reforçou o transporte público intermunicipal entre os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, com destino ao distrito de Mazagão Velho, onde ocorre a Festa de São Tiago. A partir das 5h desta sexta-feira, 21, as empresas responsáveis pelo serviço deverão disponibilizar mais de 20 ônibus, que circularão 24h até o último dia de evento, no dia 28 de julho. O apoio logístico foi definido nesta quinta-feira, 20, em alinhamento entre Secretaria de Estado de Transportes (Setrap)e concessionários das linhas. O cronograma foi definido a partir desta data por esse ser o período onde Mazagão Velho recebe o maior fluxo de visitantes.

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O PT vai mesmo para a disputa política no Congresso no 2º semestre. Além da Reforma Tributária, da nova lei que prevê o voto de qualidade do Governo no CARF e do arcabouço fiscal, as bancadas do PT no Congresso definiram uma agenda densa e polêmica com o fim do recesso parlamentar. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), elencou o que pretendem aprovar até dezembro: o sistema nacional de educação com escola integral; destinar 100% dos tributos dos jogos eletrônicos à escola básica; taxar os lucros e dividendos dos grandes investidores e criar impostos para as grandes fortunas. Para contornar as dificuldades com a proposta de cobrar impostos de grandes patrimônios, Zeca Dirceu sugere que o limite para se definir “fortuna” seja a partir de R$ 1 bilhão.

Mel e lei

Brasília vai sediar em novembro o congresso nacional de criadores de abelhas. O evento vai debater a necessidade de regulamentação dessa atividade agrícola e a precificação da polinização feita por apiários instalados nas plantações profissionais de vários alimentos. A Confederação Brasileira de Criadores de Abelhas estima que o Brasil tenha mais de 400 mil apicultores e meliponicultores.

Sobre Água$

O Grupo Águas do Brasil, por meio do programa de redução de perdas, conseguiu evitar a perda de 59 milhões de metros cúbicos de água, desde que a iniciativa foi lançada, em 2018. O volume seria suficiente para abastecer, por um ano, uma cidade com aproximadamente 660 mil habitantes, revela o report 2022 de sustentabildiade do grupo.

A guerra dos tributos

A reforma tributária permite que estados e o DF criem uma contribuição sobre produtos primários e semiprocessados. Foi inserido para agradar às bancadas de deputados de estados que se enquadram nesta definição, como o Pará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Mas agora no Senado o relator da emenda, Eduardo Braga (MDB-AM), já começou a ser pressionado pelo setor mineral e do agronegócio que temem taxas locais.

Fatia do bolo

Ao anunciar apenas 50 vagas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no pacote com mais de 3 mil vagas para o serviço público federal, o governo deixou irritada associação dos servidores da agência que reclama da redução do quadro de funcionários. Hoje a instituição tem 1.576 servidores, 67% do que registrou em 2007.

Biodiesel

Na Biodiesel Week marcada para dia 10 de agosto, os produtores deste biocombustível feito de óleos vegetais e gorduras animais definiram quatro pontos de debate: a contribuição deste biocombustível para a produção de alimentos, a longevidade do uso do biodiesel, a inovação e novas tecnologias para produção de biocombustíveis e o biodiesel e o desenvolvimento da agricultura familiar.

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Festejando a vida na maior alegria! Nesse clima
é que a simpática Juliane comemora seus 50 anos de idade.
Parabéns! 

Lindíssima e elegante Camila Vieira
em recente evento na cidade. 

A sorridente Isabela Souza em destaque na coluna. 

Feras Soltas

A escritora Lulih Rojanski publicou seu primeiro romance pela Editora Patuá (SP).

Com mais de 30 anos de experiência literária, a premiada escritora estreia seu primeiro romance, Feras Soltas, que traz como pano de fundo a pandemia da COVID-19, com três protagonistas refletindo sobre suas vidas, seus traumas e seus segredos.

Feras Soltas será lançado em Macapá no mês de agosto, mas os leitores já podem apoiar o projeto adquirindo o livro na pré-venda, com preço especial, até 31 de julho, no site da Editora Patuá.

Festividade

Tradicional festividade de Jesus de Nazaré, que ocorre em 6 de agosto, já mobiliza organizadores que preparam diversas atividades religiosas e culturais no bairro.
Programação, que ocorre na paróquia da Igreja Jesus de Nazaré, contará com shows musicais, bingo, procissão, peregrinação e passeio ciclístico.

Sucesso

Senador Randolfe celebra o sucesso do Amapá Export Day , evento ocorrido na terça, 18, que reuniu empreendedores amapaenses para falar sobre exportação de produtos da Amazônia.

O presidente da Apex, Jorge Viana, veio ao Amapá para conhecer e ouvir o setor produtivo, e colocar em prática estratégias para alavancar as exportações dos produtos amapaenses.
Hoje mais de 120 empresas amapaenses produzem de forma sustentável e buscam oportunidades para entrar no mercado internacional.

Senador Randolfe e o presidente da APEX Brasil,
Jorge Viana, no “Amapá Export Day”, na terça, 18, em Macapá. 

Giro

Princesa Eva, linda e cheia de alegria, na companhia
de sua mamãe, Renata Pantoja, festejando seus 8 aninhos,
com muitos amiguinhos e a família.

Fenearte – Os sete artesãos que representaram o Amapá na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), de 5 a 16 de julho, em Olinda-PE, retornaram ao estado com um novo recorde de vendas na maior feira do segmento da América Latina.

Foram comercializadas 2.723 peças e um faturamento de aproximadamente R$ 200 mil, um aumento de 66% em relação a 2022, quando as vendas somaram R$ 120 mil.

O estande do Amapá estéve entre os mais visitados nos 12 dias de feira.

No Hemoap – Governador Clécio Luís entregou na manhã desta quarta, 19, a carreta do Hemoap, equipamento moderno que será utilizado na busca ativa por doadores em todo o estado.

A carreta foi adquirida com recurso de emenda do senador Davi Alcolumbre.

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Tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação da Defensoria Pública da União (DPU) contra o juiz Orlando Souto Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A DPU acusa o juiz de indeferimento de uma ação contra os então candidatos Davi Alcolumbre e seus suplentes ao Senado, Clécio Luís e Teles Júnior (governador e vice) por suposta ilegitimidade da defensoria para propor a ação, mas a DPU diz não ter sido pessoalmente intimada da decisão. O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, pediu cópia do procedimento de reclamação ao Tribunal Regional Eleitoral.

Parceria digital

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, e o governador Clécio Luís, assinaram, nesta quarta-feira (19), o termo de cooperação para ampliar o ‘Parceiro Digital’ nas 16 cidades amapaenses. A ação consiste na acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Judiciário para quem precisa, inclusive nas localidades mais longínquas do Amapá, o que resulta na promoção da cidadania e eficácia na prestação jurisdicional.

Cessão de terminal

Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura autoriza a cessão de uso gratuito, ao município de Santana, do Terminal Pesqueiro Público, com área construída total de 1.348,39 m². A cessão, que vale por 20 anos, destina-se à administração, uso, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal pesqueiro, com vistas ao atendimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura da área de influência do empreendimento. O terminal cedido deverá iniciar sua operação em, no máximo, dois anos.

Ajuste de bancadas

Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do IBGE. Pela proposta, perderiam vagas Rio de Janeiro (4), Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul (2 cada); e Alagoas e Pernambuco (1 cada). De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada. O Amapá permanece com oito vagas.

Reforço para investigar

O Centro Integrado de Investigação e Inteligência do Ministério Público do Amapá recebeu reforço tecnológico para o auxílio dos trabalhos investigativos. Os equipamentos são de alta performance, capazes de analisar grande volume de dados oriundos de extrações forenses, são frutos de emendas individuais de senadores e deputados federais da bancada do estado: senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto; deputado federal Vinícius Gurgel, ex-senador João Capiberibe e da ex-deputada federal, professora Marcivânia.

Prefeito investigado

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa do prefeito José Serafim Picanço Filho, de Itaubal, por não prestação de contas do exercício de 2017. O Tribunal de Contas proferiu decisão determinando que a Câmara Municipal de Itaubal proceda à urgente tomada de contas anuais do município de Itaubal, e o envio dos autos ao MPAP.

Oitiva de testemunhas

Relator da representação especial ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-deputado Charly Jhone Santos de Sousa, Ameliany Assunção Azevedo e José Ronaldo de Pinho Júnior por captação ilícita de sufrágio, consistente na promessa e no oferecimento de bens – valores em dinheiros, cestas básicas, botijão de gás, pagamento de realização de exames para habilitação e combustível a diversos eleitores com a finalidade de angariar votos, o desembargador Carmo Antônio deferiu pedido para oitiva de testemunhas arroladas por Charly e Ameliany.

Reordenamento escolar

A secretária Sandra Casimiro, da Educação, instituiu o Comitê Gestor da Matrícula e Volta às aulas, vinculado à Secretaria Adjunta de Políticas da Educação, que terá como missão planejar, coordenar e executar as ações pertinentes ao processo de reordenamento para o ano letivo de 2024 nas escolas mantidas pelo poder público estadual. Após o encerramento do seu trabalho, previsto para setembro, o comitê deve apresentar relatório de reordenamento 2024, com objetivo de melhorar a oferta de vagas e o número de matrículas da rede estadual.

Reajuste garantido

Publicada a Medida Provisória 1181/23 que reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo a primeira imediatamente e segunda em janeiro de 2024, a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis). O texto prevê também reajuste para os PMs e bombeiros do Amapá, de Rondônia e de Roraima. A MP foi assinada pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (18).

Buscando acordo

De 23 a mês deste mês, diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – (Arsap) estarão em São Paulo para visita técnica na sede da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, considerando as perspectivas do acordo de cooperação técnica firmado entre essas agências reguladoras.

Presença na Bahia

Representado por Laura Cristina da Silva, da Fundação Tumucumaque, o Amapá vai participar, em Salvador (BA), do Encontro Nacional de 15 anos da Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate a Violência. O objetivo do evento, que vai de 20 a 24 deste mês, é combater, refletir a situação da organização, nesses quinze anos além de traçar novas estratégias de fortalecimento.

Assembleia convocada

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá está convocando assembleia geral para 30 de agosto, na modalidade presencial, da qual participarão apenas os profissionais de odontologia quites com a tesouraria até o exercício 2023 e com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2022. Na pauta a prestação de contas do primeiro semestre de 2023.

Rapidinhas     

Inventário – Até dia 21 deste mês, analistas de meio ambiente da SEMA estarão no município Tartarugalzinho. O objetivo é avaliar em campo os inventários florestais apresentados para obtenção de licenças ambientais.

Acompanhamento – De 20 a 22 deste mês, uma equipe da Agência Reguladora da Serviços Públicos do Amapá (Arsap) está nos municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho com objetivo de acompanhar e fiscalizar os serviços e ações a serem executados pela CSA, conforme cronograma de recuperação emergencial.

Peso no bolso – Preço do ovo de galinha tem maior alta em uma década no Brasil. Aumento do produto é cerca de sete vezes maior do que a inflação oficial do país.

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