Paulo Silva

Publicado o extrato do contrato entre a Secretaria da Saúde (SESA) do governo do Amapá e a Sociedade Beneficente São Camilo, que tem como objeto a realização de cirurgias bariátricas por meio de vídeos laparoscopia com atendimento em procedimentos cirúrgicos, exames endoscópicos e fornecimento das acomodações. O valor global do contrato é R$ 4.574.206,00, com vigência até 24 de outubro de 2024.

Novas transposições

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (30), mais quatro portarias com os nomes de 433 servidores que tiveram deferidos seus pedidos de transposição para o quadro de pessoal da União. Do Amapá são 235 servidores. As portarias podem ser acessadas no Diário Oficial da União ou na Secretaria da Transposição do governo do Amapá.

Conselheiros eleitos

O Ministério Público do Amapá fiscalizou, no domingo (29), a eleição para escolha de conselheiro e conselheira tutelar do município de Pedra Branca do Amapari, para 2024-2028. Os eleitos foram: Erita Marreiros, Elma Santos, Suelem Magalhães, Bruna Magno e Nilson Santos. Os suplentes são: Michele Queiroga, Francisco Arruda, Emerson Murada, Marilena Almeida e Gabriel. A votação, que deveria ter ocorrido no dia 1º de outubro, foi adiada por problemas na distribuição das urnas eletrônicas.

Grana da CFEM

Agência Nacional de Mineração anunciou distribuição de R$ 441.369.232,91 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro de 2023 e que está sendo distribuída regularmente em outubro. Do total distribuído, R$ 88.273.848,13 vão para os estados e o Distrito Federal e R$ 353.095.384,78 para 2.154 municípios. Para o Amapá, que tem oito municípios beneficiados, os valores repassados foram de R$ 334,15 (Ferreira Gomes) a R$ 202.911,87 (Vitória do Jari)

Limpando nome

Começou nesta segunda-feira (30) a 30ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que tem como objetivo facilitar o pagamento de dívidas com ofertas e condições especiais de até 99% de desconto em mais de 500 empresas em todo o Brasil, incluindo contas de energia. O mutirão de negociação vai até o dia 30 de novembro de 2023.

Inscrições prorrogadas

A Prefeitura de Santana prorrogou inscrições do processo seletivo para formação do banco de gestores escolares da rede municipal. As inscrições para o processo seletivo foram reabertas e devem ser realizadas até 3 de novembro exclusivamente via internet. O processo tem como objetivo selecionar os candidatos com potenciais habilidades gerenciais e atributos pessoais enquanto profissionais da educação ao exercício do cargo em comissão de gestor escolar da rede municipal de Santana.

PEC sobre drogas

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes. A PEC tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O requerimento para o debate é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), relator da matéria na CCJ.

Amazônia excluída

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços criou o comitê gestor do “Selo Verde”, criado para certificar produtos ecologicamente e socialmente corretos e assim facilitar o ingresso nos mercados nacional e internacional. Nenhuma instituição da Amazônia foi chamada para fazer parte do comitê. Na lista de entidades que formarão o comitê estão Câmara de Comércio Exterior, Universidade de São Paulo e Federação Brasileira de Bancos.

Aos concurseiros

A Força Aérea Brasileira está com inscrições abertas para processo seletivo da Aeronáutica que oferece 529 vagas de nível médio para serviço militar voluntário em 17 estados e no Distrito Federal. Os aprovados ocuparão o cargo de terceiro-sargento, com salário inicial de R$ 3.825, além de adicionais. A idade máxima para participação é de 40 anos (em 13 de maio de 2024, data prevista para incorporação). Na região Norte existem vagas para Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima e Rondônia. Inscrições até 14 de novembro.

Propaganda da semana

No decorrer desta semana, cinco partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Avante, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Democrático Trabalhista (PDT). A transmissão das inserções ocorrerá na programação noturna das emissoras na terça-feira (31), quinta-feira (2) e no sábado (4). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

Taxa do Pix

No Senado, entre os projetos da pauta das comissões desta semana estão o que proíbe a cobrança de taxas em movimentações bancárias feitas pelo Pix, o que trata do passe livre estudantil, o que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida, o que acaba com o saidão de presos e o que concede porte de arma a funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades de fiscalização.

Lei das polícias e bombeiros

O Senado pode votar nesta semana a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. A proposta, a ser votada nesta terça-feira (31) lista 37 garantias para as corporações. Também está na pauta, mas na sessão da quarta-feira (1), uma pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hanseníase colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia compulsoriamente até 1986.

Rapidinhas

Concurso – Publicado o edital do XIII Concurso Público para servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Amapá. As inscrições vão de 13 de novembro a 21 de dezembro.

Saúde – No dia do AVC (acidente vascular cerebral), celebrado no domingo (29), a Organização Mundial do AVC alertou que uma em cada quatro pessoas com 35 anos sofrerá derrame, doença cerebral tida como a que mais mata no Brasil.

Leitura – Dados do Censo do Conselho Nacional de Justiça revelam que 30% dos presídios não têm bibliotecas. A média nacional é de 2,4 livros por preso.

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A Paper Excellence, da Indonésia, reconheceu em audiência na 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) que não obteve autorização prévia do Congresso Nacional para adquirir terras no Brasil. Isso pode levar à anulação da operação de compra e venda da Eldorado Celulose, que tem o controle sobre mais de 400 mil hectares de terra. Pela lei, grupos estrangeiros só podem comprar grandes extensões de terra no Brasil com autorização dos congressistas. O Ministério Público Federal já reconheceu que a insistência da Paper configura uma “burla ao Congresso”. A Justiça deve decidir em breve o que fará.

Cosan

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir Luiz Guimarães, CEO da Cosan. O executivo foi visto numa rodinha poderosa pregando isenção das offshore e ditando lista de concorrentes para fiscalização da Receita.

Destilado$

Entidades do setor de destilados batem à porta dos senadores para levar dados de campanha que alerta sobre reflexos da falta de isonomia na tributação de bebidas alcoólicas. A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas e o Instituto Brasileiro de Cachaça apoiam a Reforma Tributária para eliminar disparidades que fomentam o mercado ilegal e prejudicam a arrecadação. Mas colegas veem resistência do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator.

Cerco

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da CPI da Braskem – que investigará o afetamento do solo em Maceió – vai passar pente-fino nos contratos das “partes relacionadas”, as empresas da controladora Novonor que possam ter prestado serviços à petroquímica. “Não queremos fazer nada contra ninguém. A CPI será técnica”, diz ele.

Climão

Clima esquentou nos bastidores do Tribunal de Contas do Amazonas. Acusado pela colega da Corte administrativa, Yara dos Santos, de tê-la ofendido com palavrões, o conselheiro Ari Moutinho já preparou pedido de investigação de todos os sete colegas da Corte ao Superior Tribunal de Justiça. Na petição, Moutinho solicita a quebra de todos os sigilos bancários, fiscal e telemáticos – e até de parentes – dos conselheiros.

Goiabada

Pequena amostra de como o mercado de influencers famosos gera renda. Gessica Kayane, a Gkay, desceu de jatinho dia desses em São João Del Rei só para comer uma goiabada no Tragaluz de Tiradentes (MG).

ESPLANADEIRA

# Rennova é TOP 3 no Prêmio de Melhores PMO 2023 do Centro-Oeste, promovido pelo PMI Goiás. # Dom Casero biscoitos lança campanha de Natal estrelada pela atriz Vanessa Giácomo. # Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian mostrou que, em julho deste ano, o Brasil inaugurou o total de 339.560 empresas. # VigilantesdoPeso lança um movimento inédito e convoca as empresas brasileiras a se engajarem no Combate à Obesidade. # A 16ª ExpoPostos & Conveniência, evento do setor de combustíveis e conveniência, acontece entre 10 e 12 de setembro, no São Paulo Expo. # Os deputados Washington Quaquá e Ricardo Abrão apresentaram o PL que institui o dia 02 de Dezembro como o Dia Nacional do Samba.

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Com incentivo do Governo do Estado, o Amapá terá 246 atletas na disputa dos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs-2023), que acontece em Brasília-DF, até o dia 9 de novembro. A competição reúne estudantes-atletas, de 12 a 14 anos, de instituições de ensino público e privado, vale vaga para o Sul-Americano no Chile.

Aviação

A suspensão de vendas da 123milhas pode ter pode ter causado aumento de 22% no preço médio de passagens nacionais, segundo o Barômetro Viajala, estudo anual da Viajala.com.br. O buscador de voos fez uma análise dos preços antes e depois da suspensão de vendas da agência de milhas e revela, entre outros números, que a ponte SP-RIO chegou a apresentar preços 59% mais altos.

Polícias

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A coluna apurou que o projeto estabelece que as corporações continuarão subordinadas aos governadores.

Drogas

Já na CCJ do Senado uma audiência pública debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes. A PEC 45/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O requerimento para o debate (REQ 35/2023) é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB).

Concurso

O Governo do Amapá convoca os candidatos aprovados na avaliação física do concurso da Polícia Civil para as etapas de exame documental, médico, psicológico e de investigação social, que serão realizadas de forma simultânea. Todas essas fases são eliminatórias. Segundo a Secretaria de Comunicação do GEA essas datas e respectivos horários estão disponíveis no edital de convocação.

Fronteira econômica

Brasil será o maior beneficiado em possível acordo entre União Europeia e Mercosul. E com o Amapá no meio. Análise feita por economistas prevê que exportações podem chegar a um volume de US$ 4,2 bilhões por ano.

AS ÚLTIMAS

SANTANA – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) iniciou os serviços de limpeza nos dois pórticos que ficam localizados na entrada de Santana. Os trabalhos fazem parte dos preparativos que visam as comemorações do trigésimo sexto aniversário do município de Santana, que faz parte da 1ª edição do projeto Viva Santana. De acordo com o secretário adjunto da Semop, Elson Monteiro, neste momento está sendo feito a limpeza para a retirada de limo e sujeira das estruturas, em seguida, será realizado a pintura com resina nas torres e os arcos também com a cor verde folha. Os trabalhos se concentram no pórtico localizado na rodovia Duca Serra, em frente ao 4º Batalhão.

TURISMO – O Oriente Médio, uma região conhecida por sua rica história, cultura vibrante e paisagens deslumbrantes, continua atraindo turistas de todo o mundo, apesar dos contínuos conflitos entre Israel e Palestina. Mesmo após esse último conflito iniciado em outubro de 2023, o turismo no Oriente Médio continua normalmente. Segundo a agência especializada em oriente médio e destinos exóticos, Excursy, a segurança dos viajantes é primordial. “Apesar da cobertura mediática dos conflitos em Israel e Palestina, os destinos turísticos em países vizinhos como Egito, Turquia, Marrocos, Emirados árabes e Jordânia estão mantendo estabilidade e segurança.

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A arte contemporânea é arte de hoje, produzida a partir da segunda metade do século XX e no século XXI. Não há um consenso entre os autores sobre o início do período contemporâneo na arte, mas considera-se que a arte contemporânea, em seus estilos, escolas e movimentos, tenha surgido após a Segunda Guerra Mundial, como ação de ruptura com a arte moderna.

Artistas contemporâneos trabalham em um mundo globalmente influenciado, culturalmente diverso e tecnologicamente avançado. Diversificada e eclética, a arte contemporânea como um todo se distingue pela própria falta de um princípio organizador uniforme, ideologia ou ” ismo “. A arte contemporânea faz parte de um diálogo cultural que diz respeito a estruturas contextuais mais amplas, como identidade pessoal e cultural, família, comunidade e nacionalidade.

Depois da guerra, os artistas mostraram-se voltados às verdades do inconsciente e interessados pela reconstrução da sociedade. Sobrepôs-se aos costumes a necessidade da produção em massa. Quando surgia um movimento na arte, este revelava-se por meio das variadas linguagens, através da constante experimentação de novas técnicas.

A arte contemporânea se mostrou mais evidente na década de 50, período que muitos estudos consideram o início do seu estado de plenitude. A efervescência cultural da década começou a questionar a sociedade do pós-guerra, rebelando-se contra o estilo de vida difundido no cinema, na moda, na televisão e na literatura.

Além disso, os avanços tecnológicos foram convulsivamente impulsionados pela corrida espacial e, como amostra dessa influência, as formas dos objetos tornaram-se, quase subitamente, aerodinâmicas e alusivas ao espaço, com forte recorrência ao brilho do vinil. A ciência e a tecnologia abriram caminho à percepção das pessoas, de que a arte feita por outros, poderia estar a traduzir as suas próprias vidas. (https://pt.wikipedia.org/).

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Ala da Comunidade

Império do Povo vai abrir inscrições para a Ala da Comunidade, a partir de quarta (1). Interessados em desfilar na escola no carnaval 2024, devem entrar em contato pelo 96 98433-8456.

2 anos

Casa de cultura Farofa Tropical vai completar 2 anos de criação, sexta (3), e vai comemorar a data em grande estilo.

Além da Banda Moara e Neivaldo e Banda, dezenas de artistas de diversos segmentos confirmaram participação. O endereço é na esquina da Rua São José com a Av. José Antônio Siqueira – Laguinho, a partir das 19h. Entrada gratuita.

Voz da Taba

Título do 8º disco de Patrícia Bastos, lançado na sexta (27), em todas as plataformas digitais. O álbum tem a participação especial do consagrado cantor e compositor brasileiro, Caetano Veloso, na música Jeito Tucuju, composição de Joãozinho Gomes e Val Milhomem.

Agenda

Patrícia Bastos vai lançar seu  8º álbum Voz da Taba, em São Paulo, na Caixa Cultural (Praça da Sé, 111 – Centro Histórico de São Paulo), dias 2, 3, 4 e 5 de novembro, às 17h. Entrada Franca.

Parceria

Piratas Estilizados e CUFA fazem parceria para comemorar o Dia da Favela, em 4 de novembro, na sede da escola, Av. Padre Monoel da Nóbrega, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy – Laguinho, a partir das 15h. Samba, exposição, gastronomia, grupos musicais, etc.

Jurados

Liesap divulgou, em sua página no Instagram (@liesapoficial), o resultado preliminar dos nomes dos jurados para o desfile do carnaval 2024. Confere lá.

Edital

Secretária da Secult, Clícia Di Miceli garantiu que esta semana será lançado o Edital para artistas acessarem a Lei Paulo Gustavo.

A afirmativa se deu no programa Luiz Melo Entrevista (Diário FM 90,9), na manhã de segunda (30).

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Neste domingo, 29, das 14h às 16h, na 1ª Folia Literária
haverá a roda de conversa ‘Literatura e Liberdade’,
com presença da jornalista, escritora e poeta Alcinéa Cavalcante,
que ocupa a cadeira 25 da Academia Amapaense de Letras. 

Ator e poeta baiano Jackson Costa, que cativou o
público com sua atuação na novela “Renascer”, em 1993,
quando interpretou o padre Lívio, é um dos grandes artistas
presentes na 1ª Folia Literária Internacional do Amapá,
que acontece no Parque do Forte, neste fim de semana.

Em close, a lindíssima Ana Júlia na
comemoração de seus 15 anos de idade. 

Inscrições abertas

A Universidade do Estado do Amapá divulgou nesta semana a reabertura de inscrições para vagas remanescentes do edital de concurso público para docentes efetivos.

No total, são 49 disciplinas com vagas reabertas em oito cursos diferentes, com inscrições disponíveis até 13 de novembro.

As oportunidades são para as áreas de Letras, Engenharia de Produção, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Matemática, Música, Química e Tecnologia em Design.

Memória

Uma das atrações da 1ª Folia Literária Internacional do Amapá é a ‘Cápsula do Tempo’, onde os visitantes podem gravar, em vídeos, relatos sobre suas projeções e planos para o futuro. A programação encerra neste domingo, 29, no Parque do Forte, na orla de Macapá.

A ‘Cápsula do Tempo’ está disponível para qualquer pessoa gravar sua mensagem, em uma iniciativa que integra as comemorações dos 80 anos de criação do ex-Território Federal do Amapá. O objetivo é abrir o dispositivo daqui a 20 anos, no centenário da celebração.

Exposição

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, e à inclusão social como um valor fundamental desta gestão, o Tjap realizou na sexta, 27, a exposição intitulada “Servidores do Judiciário do Amapá pelas lentes da fotógrafa Letícia Lisboa”.

O acervo, com centenas de fotos que registram servidores, magistrados e jurisdicionados durante atividades, consiste em fotografias executadas pela própria Letícia Lisboa, primeira fotógrafa com Síndrome de Down do Amapá contratada pelo TJAP, ao longo de um ano.

Acervo da exposição no Tjap é da fotógrafa Letícia Lisboa,
primeira fotógrafa com síndrome de down do Amapá. 

Giro

‘Queremos mostrar toda a beleza e criatividade da
nossa literatura’, diz presidente da Academia
Amapaense de Letras sobre 1ª Folia Literária. 

Folia Literária – Com mais de 20 boxes e 2 barracões, o Estado montou uma “Cidade Literária” ao lado da Fortaleza de São José de Macapá, para receber espaços culturais onde serão abordadas as diversas formas de expressão do segmento literário e artístico.

A programação acontece até domingo, 29, com saraus, intervenções culturais, oficinas, palestras e piqueniques.

Multovozes – Durante os três dias de programação, membros da Academia Amapaense de Letras participarão da Folia com exposições literárias e mediações.

No domingo, 29, o escritor Paulo Tarso estará no Barracão das Multivozes Aracy Mont’Alverne para a mesa temática ‘O cotidiano e o extraordinário na prosa’, com Elton Tavares e Lulih Rojanski, das 10h às 12h.

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Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos do Estado do Amapá (SINDMÓVEIS), empresário Edevaldo Xavier, está na China, onde participou da tradicional Canton Fair 2023 Autumn, um dos maiores eventos de negócios que a China organiza há mais de 60 anos.

Mundo

Uma tendência verificada durante o pós-pandemia, de alguns países lançarem campanhas para atrair imigrantes para viverem regularmente, como é o caso do Canadá e paraísos caribenhos como Curaçao, vem se mantendo também na Europa, por incrível que isso possa parecer. É o que ensina Juli Pereira, empresária brasileira que participou ontem (28) do nosso quadro AMAPAENSES PELO MUNDO na Diário FM 90.9.

Entrevista

Juli foi gestora da política de Turismo durante boa parte da gestão de Clécio Luís como prefeito de Macapá e depois abriu sua própria agência de viagem, chamada SIMBORA VIAJAR, que agora em Porto (Portugal) virou a plataforma SIMBORA PARA PORTUGAL, uma startup que ajuda brasileiros a regularizar sua situação. No YouTube @CleberBarbosa.

Literatura

Quem visitou o primeiro dia da Folia Literária Internacional do Amapá, promovida pelo Governo do Estado no Parque do Forte, em Macapá, também participou de oficinas, exposições e palestras com renomados escritores e poetas. Uma das mais disputadas foi a do contador de histórias Celso Sisto. O carioca tem mais de 80 livros publicados.

Na estrada

O deputado federal Josenildo Abrantes foi eleito presidente da Executiva Municipal do PDT de Santana, importante cidade com histórica relação com o partido. Que sempre teve expressiva votação nas eleições majoritárias e proporcionais, e que recebeu grandes investimentos na gestão do presidente licenciado Waldez Góes, hoje, ministro de Lula. Josenildo pegou a estrada no fim de semana, nas bases.

Capsula do tempo

Uma das atrações da 1ª Folia Literária Internacional do Amapá é a ‘Cápsula do Tempo’, onde os visitantes podem gravar, em vídeos, relatos sobre suas projeções e planos para o futuro. A programação vai até este domingo, dia 29/10.

AS ÚLTIMAS

SANTANA – A 1ª edição do Viva Santana inicia em novembro e conta com uma extensa programação, que envolve cultura, esporte, turismo, empreendedorismo, inovação e tecnologia, e o fomento da economia no município. A Prefeitura de Santana fará a apresentação do projeto na próxima terça-feira, (31), às 09h, no Sebrae de Santana. O objetivo é explorar as potencialidades da vivência santanense, através das mais diversas manifestações artísticas, contempla o calendário do aniversário da cidade e as festas de final de ano. A coluna apurou que a abertura será no dia 24/11, a partir das 18h, na Praça do Fórum, com o festival de batuque e marabaixo de Santana.

SOCIAL – Como parte dos incentivos às ações de amparo e acolhimento no estado, o Governo do Amapá entregou para mais de 5 mil alunos de projetos sociais da Polícia Militar (PM), materiais esportivos e educativos, para reforçar e garantir a participação dos beneficiados nas atividades. Foram distribuídas para crianças, adolescentes e adultos dos projetos, bolas de futebol, quimonos, uniformes e acessórios para a prática de várias artes marciais. A entrega ocorreu durante a programação festiva da corporação, em celebração ao mês da criança, repleta de muita diversão e compartilhamento de lanches e doces. No Centro Integrado de Projetos Sociais, da Polícia Militar (CIPS-PM).

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A proposta de reajuste na tarifa de energia elétrica para consumidores do Amapá foi pauta da reunião do procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, com os deputados estaduais Rodolfo Vale e Lorran Barreto, membros da Comissão Especial Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa do Amapá. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça. Paulo Celso afirmou aos deputados que o MP-AP está disponível para atuar através das Promotorias de Justiça com atribuição nesta á rea, como do consumidor, cidadania e urbanismo. Propôs ainda buscar articulação regional via Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG).

Arrendamento aprovado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou os estudos e minuta de edital do arrendamento da instalação portuária denominada MCP 03, no Porto Organizado de Santana, no Amapá. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. A estimativa é que sejam investidos R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá capacidade dinâmica de movimentação de um milhão de toneladas. Com a aprovação, o processo segue pa ra o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Recomendação LGBT

Resolução do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT-AP) recomenda que a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social do Amapá adote medidas efetivas e normativas para a inclusão da população de lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais em situação de vulnerabilidade social e emocional nos seus programas socioassistenciais em conformidade com as legislações federal e estaduais vigentes.

Autorização para o 5G

Desde o dia 23 de outubro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz podem solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 432 municípios. Serão 2.456 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, perfazendo 156 milhões de brasileiros, o que corresponde a 73% da população do Brasil. Na lista com os 432 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz estão Amapá;, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Edital retificado

A Secretaria da Educação promoveu algumas retificações no edital de chamada pública que estabelece normas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. As retificações estão no Diário Oficial e na página de secretaria na internet. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Reforçando informações

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), reforçou aos requerentes e interessados dos processos de transposição que a busca de informações, a complementação de documentos, a apresentação de requerimentos ou recursos administrativos, ou, ainda, da declaração de concordância somente serão efetivas e regulares se efetuadas por meio dos canais de comunicação e protocolização oficiais da comissão. Outros meios de comunicação não são oficiais e poderão não ser atendidos ou reconhecidos. Mais informações estão na página do Ministério da Gestão na internet.

Verde mantido 

A bandeira tarifária de novembro será verde, o que significa que não haverá cobrança de custos extras nas contas de energia elétrica. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.  A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Centro credenciado

Publicada resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que credencia o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá (CPAF-AP), vinculado à Embrapa Amapá, como instituição habilitada à execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Tem a ver com a Superintendência da Zona Franca de Manaus. A resolução é assinada por Luiz Felipe Gondim Ramos, presidente do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA).

Processos em pauta

A próxima sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcada para esta segunda-feira, 30 de outubro, tem 30 processos na pauta. A maioria é de embargos de declaração na prestação de contas eleitorais das eleições de 2022. Mas também tem representação especial, ações de investigação judicial eleitoral, prestação de contas eleitorais, recurso criminal eleitoral e recurso eleitoral em ação declaratória de nulidade. Entre eles está o agravo regimental do Ministério Público Eleitoral contra Jaime Nunes e Liliane Albuquerque, que foram candidatos a governador e vice no ano passado.

Advogada multada

O juiz eleitoral Diego Moura de Araújo aplicou multa de 10 salários mínimos à advogada Marcilene Gley dos Santos Rocha, diante da inércia na defesa de Ely Marcio Diniz Neris, alvo de ação penal que tramita na 2ª Zona Eleitoral. De acordo com a decisão do juiz, a advogada foi intimada por duas vezes para apresentar alegações finais escritas no processo. Diego Moura mandou intimar a Defensoria Pública da União para que, no prazo legal, apresente alegações finais em favor de Ely Marcio Diniz Neris.

Água do planeta

Discussão no Senado sobre impactos dos desastres climáticos citou a obra Breves Considerações sobre a Água no Planeta Terra, de Glauco Olinger, revelando que toda a água existente no globo terrestre, doce ou salgada, em forma de gelo ou liquefeita, provém das chuvas, e que uma mudança no regime de precipitações pluviométricas, portanto, provocaria efeito imediato na disponibilidade do líquido. Embora dois terços do planeta sejam ocupados por corpos d’água, apenas 3% dessa água é doce. Desse total, 2,5% estão em forma de gelo, e apenas 0,5% está disponível nos rios, lagos, reservatórios e lençóis subterrâneos.

Inadimplência parcelada

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou termo de parcelamento de valores inadimplidos celebrado com a RRX Timber Export Ltda referente ao contrato de concessão florestal (01/2021), unidade de manejo florestal (UMF) I da Floresta Nacional (Flona) do Amapá. O termo de parcelamento foi assinado em 18 de outubro, e tem vigência até setembro de 2026.

Rapidinhas

Aprovação – O Conselho Diretor da Anatel aprovou o regulamento sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Também foi aprovada consulta pública sobre proposta de metodologia para precificação dos pontos de fixação nos postes pelo prazo de quarenta e cinco dias.

Visita – A juíza Elayne Cantuária visitou o Abrigo São José para identificar as demandas dos residentes do local, tendo conversado com a diretora da instituição, Tatiane Barreto, e técnicos do órgão. Ao todo, 81 idosos, destas 11 mulheres, moram na instituição.

Coleta – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas. O projeto vai agora para a CCJ.

Neste domingo, 29, das 14h às 16h,
na 1ª Folia Literária haverá a roda de
conversa ‘Literatura e Liberdade’,
com presença da jornalista,
escritora e poeta Alcinéa Cavalcante,
que ocupa a cadeira 25 da
Academia Amapaense de Letras.

Senador Randolfe Rodrigues, presidente do
Conselho Editorial do Senado Federal (CEDIT),
fará o lançamento do livro “100 Vozes Pela Democracia”
no sábado (28), às 18h, durante a programação da
Folia Literária, no Parque do Forte, na capital Macapá.

Em close, a bonita aniversariante Camila Santos
em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Inscrições abertas

A Universidade do Estado do Amapá divulgou nesta semana a reabertura de inscrições para vagas remanescentes do edital de concurso público para docentes efetivos.
No total, são 49 disciplinas com vagas reabertas em oito cursos diferentes, com inscrições disponíveis até 13 de novembro.
As oportunidades são para as áreas de Letras, Engenharia de Produção, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Matemática, Música, Química e Tecnologia em Design.

Presença

Ator e poeta baiano Jackson Costa que cativou o público com sua atuação na novela “Renascer”, em 1993, quando interpretou o padre Lívio, é um dos grandes artistas presentes na 1ª Folia Literária Internacional do Amapá, que acontece no Parque do Forte, neste fim de semana.
Um apaixonado pela poesia, Jackson tem em mente aproximadamente 200 poemas de grandes escritores, como Carlos Drummond de Andrade, Fernando Pessoa e Gregório de Matos, os quais declama em viagens ele pelo país.

Leitura

No 1º dia da Folia Literária Internacional do Amapá, o ‘Cantinho da Leitura’, ambiente aconchegante em meio ao Parque do Forte, onde o visitante pode ler um dos mais de 100 livros disponíveis, descansar, conversar ou participar de atividades lúdicas, como pintura no rosto e desenho, foi um dos mais apreciados. Só na abertura do evento, na manhã desta sexta-feira, 27, mais de 200 estudantes visitaram o espaço apreciando uma boa leitura às margens do rio Amazonas.

Mais de 200 estudantes visitam ‘Cantinho da Leitura’
no primeiro dia de Folia Literária Internacional do Amapá,
na manhã desta sexta, 27.

Giro

‘Queremos mostrar toda a beleza e
criatividade da nossa literatura’,
diz presidente da Academia Amapaense
de Letras sobre 1ª Folia Literária.

Folia Literária – Com mais de 20 boxes e 2 barracões, o Estado montou uma “Cidade Literária” ao lado da Fortaleza de São José de Macapá, para receber espaços culturais onde serão abordadas as diversas formas de expressão do segmento literário e artístico. A programação acontece até domingo, 29, com saraus, intervenções culturais, oficinas, palestras e piqueniques.

Exposições literárias – Durante os três dias de programação, membros da Academia Amapaense de Letras participarão da Folia com exposições literárias e mediações. No domingo, 29, o escritor Paulo Tarso estará no Barracão das Multivozes Aracy Mont’Alverne para a mesa temática ‘O cotidiano e o extraordinário na prosa’, com Elton Tavares e Lulih Rojanski, das 10h às 12h.

A derrota inédita do Governo no Senado – com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) – estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da rejeição – 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção – surpreendeu líderes do Governo e ministros. O presidente Lula assumiu pessoalmente a interlocução com senadores. Há uma ciumeira instalada depois que o Governo cedeu cargos no primeiro escalão para indicações da Câmara. Para piorar, Flávio Dino não tem bom trânsito entre senadores. A oposição tem emitido alertas de que, se Lula o escolher, vai dificultar a confirmação do nome dele no Senado e nas redes sociais.

Corpo a corpo

Deputada indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo com deputados e senadores para derrubar os vetos ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ela diz ser preocupante o rastro de prejuízo que irá gerar: “Além da área econômica, irá afetar diretamente a segurança com o impedimento da instalação e fiscalização de bases militares e a atuação das forças armadas em terra indígena”.

Alvos

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) notificou a Meta, empresa que controla o Instagram, e derrubou uma publicação em que os usuários poderiam simular disparos de arma de fogo contra um painel com os rostos do presidente Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Feira

Diferente do informado pela Coluna, o deputado Hermeto (MDB) quer mudar o nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante para “Ibaneis Rocha de Barros”, em homenagem ao pai do atual governador do DF, que foi um dos pioneiros da região administrativa e ajudou a fundar a feira.

Encomenda

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF com um foco: tornar mais ágil o Poder Judiciário brasileiro. Sem paciência para mesas com pilhas e pilhas de processos, Barroso se reuniu com representantes das principais “big-techs” e encomendou a criação de um “Chat-GPT” exclusivo para auxiliar nas tomadas de decisão do judiciário.

Conectividade

Aproximadamente 70% das propriedades rurais estão desconectadas, sendo 50% delas na região Nordeste. Por isso, o presidente da Confederação da Agricultura (CNA), João Martins, propõe “um grande projeto de Estado” que integre as políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada para “ampliar a conectividade nas propriedades rurais”.

Patrimônio

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, determinou a abertura de procedimento para responsabilização por dano ao patrimônio público das 61 pessoas que tiveram pedidos de indiciamento no relatório da CPMI do 8 de janeiro. O parecer da comissão recomenda que sejam indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, cinco ex-ministros, oito generais das Forças Armadas, entre outros.