Ziulana Melo

Querida Eliana enchendo o filhao Alex Filho
de mimos. O garotão festeja seus 12 anos de idade. Parabéns! 

Catarina Souza prestigiando os 15 anos
de sua linda amiga, Lara Porpino. 

A beleza de Clara Pontes. 

Exposição

O projeto de extensão Apotheke em Dissidência, do curso de Licenciatura em Artes Visuais, da Unifap, abriu nesta segunda, 26, a exposição “Poéticas Visuais na Pesquisa e na Formação Inicial: Perspectivas para Ampliar Horizontes”.

O objetivo da exposição, que ocorre no prédio do Departamento de Letras e Artes (Depla) da Universidade, é compartilhar o trabalho desenvolvido pelos estudantes e pesquisadores(as) que exploraram as conexões entre a poesia visual e a formação inicial.

Poesia e Música

Evento de Poesia e música oferece atividades e atrações culturais gratuitas nesta terça-feira, 27.

A Feira de Literatura e Cordel do Portinari, que ocorre na Casa do Artesão, reúne atividades e atrações culturais gratuitas para o público.

Programação, que iniciou no domingo, 25, vai até esta terça, 27, dividida em: declamações de poesia, atração musical e recital de cordel.

Pacto

Com o objetivo de trabalhar de forma interinstitucional em uma agenda de atuação articulada e esforços para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, foi assinado na manhã desta segunda, 26, o Pacto Estadual pela 1ª Infância.

Iniciativa consiste no acordo de cooperação técnica e operacional para a defesa dos direitos, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade às crianças amapaenses de 0 a 6 anos.

Pacto Estadual pela 1ª Infância: poder judiciário coordena
iniciativa por saúde, educação e alimentação
adequada e mais dignidade às crianças amapaenses de 0 a 6 anos. 

Giro

Banda Fala Mansa, famosa em todo o Brasil
desde o início dos anos 2000, se apresenta
pela primeira vez, em Macapá, no domingo, 2,
no encerramento do Arraiá do Povo. 

Fala Mansa – A banda Falamansa vai marcar a despedida do Arraiá do Povo, a maior quadra junina do Amapá.

Show acontece no domingo, 2, na área externa da Fortaleza de São José, com entrada gratuita, após mais de uma semana de apresentações de 53 quadrilhas de todo o estado. A novidade foi anunciada pelo governador Clécio ainda no sábado, 24, durante a abertura oficial dos festejos.

Vitória – Entre os dias 18 e 25 de junho, na cidade de Mazatlan, no México, duas atletas macapaenses brilharam no Campeonato Mundial Escolar ISF de Taekwondo.

Wyctória Rodrigues se consagrou Vice Campeã Mundial na categoria Kyorugui, enquanto Evelyn do Vale garantiu a medalha de bronze na mesma categoria.

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Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, na quarta-feira (28), sete indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes representam metade da composição total do conselho. Todos os indicados são procuradores e representam suas respectivas carreiras. Cada membro do CNMP tem um mandato de dois anos. Entre os indicados está a procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei, do Ministério Público do Amapá, representando os ministérios públicos dos estados.

Pauta de julgamentos

Com 126 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (28). Um dos processos vai tratar da solicitação do prefeito Furlan que pede certidão para operação de crédito. Tem também julgamento de prestação de contas do Tribunal de Justiça (2018) e do Ministério Público (2020), além de prestação de contas de câmaras de vereadores e de prefeituras de diversos municípios do estado.

Pedido do Sinsepeap

A banca de advogados contratada pelo Sinsepeap foi ao Tribunal de Justiça do Amapá pedir perda de objeto na ação do Ministério Público contra a entidade em razão da greve. Os advogados defendem perda do objeto sob a alegação da cessação do movimento grevista em 15 de junho. Na liminar, o desembargador Agostino Silvério determinou a suspensão da greve sob pena de multa de R$ 20 mil.

Palestra sobre autismo

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal do Amapá, em parceria com a Coordenadoria de Acessibilidade da Universidade Federal do Pará, promove nesta terça-feira (27) a palestra “Autismo no Contexto Universitário: reflexões sobre acesso, permanência, participação e aprendizagem”. O evento será on-line. O link para participação será enviado por e-mail aos inscritos na palestra. A palestra será ministrada pela terapeuta ocupacional Adeline Oliveira, que possui mestrado em Educação e atua na UFPA.

Oitivas marcadas

Em representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá contra o ex-deputado Charly Jhone e Ameliany Azevedo, no Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Carmo Antônio, relator do processo, marcou para 19 de julho a audiência para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Prefeito notificado

O prefeito Breno Lima de Almeida, de Oiapoque, está sendo notificado para pagar multa de R$ 2.085,50 pelo não envio, dentro do prazo, das informações exigidas pelo Tribunal de Contas do Amapá referente ao exercício de 2022. A multa aplicada deverá ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas.

Aprovação de contas

Aprovada pelo TRE do Amapá a prestação de contas de João Capiberibe, Valdenora Gomes Gonzalez e Maria Raimunda dos Santos Nascimento, que formaram chapa para o Senado nas eleições 2022, e de Juliano Del Castilo, que disputou mandato de deputado estadual.

Pedido de suspensão

Presidente regional do Podemos no Amapá, Marco Jeovano Soares Ribas está sendo citado por edital pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, ao pedido de suspensão do partido proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Contas aprovadas

Publicada decisão da juíza eleitoral Keila Banha Bastos Utzig aprovando com ressalvas a prestação de contas de Patrícia Ferraz, que disputou mandato de prefeita em 2020. Patrícia declarou que arrecadou R$ 1.482.500,00, e teve despesas de R$ 1.482.466,05, com sobra financeira de R$ 175,65.

Pescadores regularizados

O Governo do Amapá, o Ministério da Pesca e a Associação Pescanorte regularizaram 360 pescadores artesanais do arquipélago do Bailique com o projeto Pesca Legal. A iniciativa fortalece a economia da região, onde mais de 20% dos moradores desenvolvem alguma atividade ligada à atividade pesqueira. Os trabalhadores receberam o Registro Geral de Pesca, documento que permite a inclusão na base de dados nacional da profissão. Com isso, eles têm acesso a políticas públicas de incentivo, como o seguro defeso, pago aos profissionais quando a atividade pesqueira é proibida por conta da piracema, como é conhecido o período de reprodução dos peixes na Amazônia.

Remoções e promoções

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá tem reunião extraordinária marcada para sexta-feira, 30 de junho, em formato híbrido. Na pauta a apreciação e deliberação a respeito de remoções e promoções na carreira do Ministério Público. A reunião será presidida pelo procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

Propaganda da semana

O Partido Social Democrático (PSD) e o partido União Brasil (União) exibem propaganda em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 26 de junho a 2 de julho, conforme previsto no calendário de 2023. As duas legendas terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (27), na quinta-feira (29) e no sábado (1º). Os programas são em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura, através de procedimento preparatório de inquérito civil, informações acerca de fatos relacionados com a progressão de carreira da classe inicial para especial do delegado de Polícia Civil Erivelton Pereira e a suposta e não esclarecida aposentadoria concedida à servidor público em estágio probatório.

Retomada – O julgamento da ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos será retomado na noite desta terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sessão está marcada para 19h e começará com a apresentação do voto do relator ministro Benedito Gonçalves.

Obrigação – Prestações de contas partidárias relativas a 2022 devem ser entregues até 30 de junho. O procedimento é obrigatório, segundo a Constituição. Irregularidades no ato podem levar ao recolhimento de recursos e à multa.

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O todo-poderoso Arthur Lira agora cobra o Ministério da Saúde para a frente particular (quase 200 deputados) que o presidente da Câmara criou a fim de negociar com o Palácio. Lira insiste no nome da médica Ludhmilla Hajjar como ministra – a que cantou ao violão “presidenta I love you” no hospital para Dilma Rousseff. Ludhmilla tem resistência do grupo do ministro Alexandre Padilha. A vaga é para o União Brasil, ainda insatisfeito com sua posição na Esplanada, e que condiciona a Saúde para apoiar 100% das pautas do Governo no Congresso. Mas a cúpula do PSD, aliado de Lula da Silva na campanha de 2022, avisou que, se o ministério for ocupado por um representante do União – legenda que apoiou a reeleição de Jair Bolsonaro – isso pode comprometer a fidelidade do partido dirigido por Gilberto Kassab.

Consigliere

Lula da Silva está a cada dia mais nervoso com o ministro Alexandre Padilha na articulação com o Congresso – já citamos que essa conta é do próprio presidente, que se fez refém de Arthur Lira. Articula-se no Palácio a promoção de Jaques Wagner para o cargo, pelo bom trânsito suprapartidário que ele tem. Mas Wagner só quer o Senado e ser o consigliere do Barba.

(Des)União

Cada Medida Provisória enviada pelo Palácio ao Congresso deve ser analisada por uma comissão de deputados e senadores antes de ser votada. Das sete MPs editadas pelo Governo no dia 2 de janeiro, apenas duas foram votadas. Para as demais, o União Brasil não indicou membros para a comissão e usa essa prerrogativa como moeda para conseguir outro ministério. O partido já ocupa os ministérios do Turismo e Comunicações, e quer o da Saúde.

Pendenga no BB

Fogo amigo silencioso no Palácio do Planalto. Ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS) pediu ao presidente Lula da Silva a indicação para diretoria de Marketing do Banco do Brasil. A primeira-dama Janja Silva chiou e Rui Costa, chefe da Casa Civil, barrou. Numa reunião, a presidente do BB assistiu calada toda a pendenga.

CNC e CNA

A aprovação da Reforma Tributária depende de acordo para convencer bancadas do agronegócio e do comércio a votarem a favor. Parlamentares ligados aos dois setores, pressionados pela CNA (Agricultura) e CNC (Comércio) – as duas maiores instituições dos segmentos – alegam que o novo arcabouço fiscal aumenta a carga tributária de agricultores e comerciantes.

Diploma estrangeiro

A queda do dólar, no 1º quadrimestre, motivou aumento de 22% no número de brasileiros interessados em estudar no exterior. O levantamento é da IBS Americas, que registrou crescimento das matrículas nos cursos em universidades nos Estados Unidos, Reino Unido e Itália, em comparação com o mesmo período de 2022. Ano passado, a instituição enviou 1.500 alunos para cursos em faculdades fora do Brasil.

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O Governo do Amapá publicou nesta segunda-feira, 26, o resultado preliminar do Teste de Avaliação Psicológica do concurso de soldados combatentes do Corpo de Bombeiros. Esta é a quarta fase do certame, realizada nos meses de maio e junho para os 215 aprovados na Avaliação das Capacidades Físicas.

Servidor

O senador Randolfe Rodrigues anunciou que o Governo Federal deve publicar nesta terça-feira, dia 26, uma nova portaria com mais de 200 nomes de servidores amapaenses do ex-território federal do Amapá que serão transferidos para a folha de pagamento federal. Ele é líder do Governo no Congresso Nacional, portanto com informações na mão.

Advocacia

Advogado Jorge Anaice foi às redes sociais ratificar a importância da advocacia pública ou privada. Sem advogado, diz, a liberdade é apenas uma palavra sem sentido. “O advogado assume um papel indispensável para a justiça, porque sem ele a relação entre Estado e réu seria opressora. Isso acontece em razão do poder superior que o Estado possui”, escreveu.

Tradição

De Brasília, onde reside atualmente, Waldez Góes ratifica o valor e a importância do São João também para os amapaenses. “A cultura é a alma do nosso povo, e o São João é uma das mais belas expressões do Brasil. Uma festa que une a gente em torno da música, da dança e da tradição, das nossas raízes”, escreveu o ex governador do estado, hoje ministro.

Drogas

Novo titular da Delegacia Especializada em Tóxicos e Entorpecentes, delegado Estéfano Santos foi ao rádio ontem (26) no Dia Internacional sobre o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. O policial disse que entre as novas estratégias de enfrentamento, órgãos de controle atuam para descapitalizar os traficantes, que utilizam-se de outras modalidades crimonosas para ir ao “mercado” comprar entorpecentes.

Arraiá e música

A banda Falamansa vai marcar a despedida do Arraiá do Povo, a maior quadra junina do Amapá. O show acontece no domingo, 2, na área externa da Fortaleza de São José, com entrada gratuita, após mais de uma semana de apresentações de 53 quadrilhas de todo o estado. A novidade foi anunciada pelo governador, Clécio Luís, ainda no sábado, 24, durante a abertura oficial dos festejos.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) , promoveu ontem (26) ação educativa para alunos da Creche Cantinho do Amor, no bairro Perpétuo Socorro. A coluna apurou junto à Prefeitura de Macapá que o momento será conduzido pelas equipes do Estratégia Saúde da Família(ESF). Através de atividades e dinâmicas lúdicas, o objetivo é repassar aos alunos informações sobre a importância da saúde ambiental e lavagem das mãos. O PSE Conta com 14 eixos temáticos a serem explorados nas escolas, com o objetivo de auxiliar na formação de alunos da escola pública, através de ações de prevenção e promoção à saúde.

JUSTIÇA – Com o objetivo de trabalhar de forma interinstitucional em uma agenda de atuação articulada e esforços para assegurar direitos, como saúde, educação, alimentação adequada e outros, foi assinado na manhã desta segunda-feira (26), o Pacto Estadual pela 1ª Infância. Com parceria do TJAP, a iniciativa consiste no acordo de cooperação técnica e operacional para a defesa dos direitos, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade às crianças amapaenses de 0 a 6 anos. A cerimônia, realizada na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), contou com a participação de todos os chefes de Poderes Constituídos do Estado, além do MP-AP e TCE-AP.

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A quadrilha junina, também chamada de quadrilha caipira ou quadrilha matuta, é um estilo de dança folclórica coletiva muito popular no Brasil.

Essa dança de teor caipira é típica das festas juninas, que geralmente acontecem nos meses de junho e julho em todas as regiões do país.

Por ser uma dança caipira, sua linguagem se aproxima da coloquial e dos meios sertanejos e nordestinos.

A quadrilha teve origem na Inglaterra, no século XIII. Posteriormente, ela foi incorporada e adaptada à cultura francesa e se desenvolvendo nas danças de salão a partir do século XVIII.

Assim, a quadrilha se tornou popular entre os membros da nobreza europeia. Com sua disseminação na Europa, a quadrilha chegou a Portugal.

A partir do século XIX, a dança se popularizou no Brasil mediante influência da corte portuguesa, sendo muito bem recebida pela nobreza no Rio de Janeiro, então sede da Corte.

Embora fosse uma dança dos meios aristocráticos, mais tarde a quadrilha conquistou o povo e adquiriu um significado novo e mais popular.

Dessa maneira, popularizou-se nos meios rurais como um festejo para agradecer a colheita e, ainda, homenagear os santos populares São João, Santo Antônio e São Pedro. (https://www.todamateria.com.br/).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Encontro

Na quinta, 29, vai acontecer a 5ª reunião com fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. Será no município de Amapá, com participação dos agentes de Calçoene e Amapá. Os eventos são para criar diretrizes e aplicação dos recursos da Lei. Vários órgãos estarão presentes: Secult, GEA, Ministério da Cultura, Conselho Estadual de Cultura e Fórum de Cultura do Amapá, entre outros. Agenda encerra em Oiapoque, dia 8 de julho.

Arraiá

Nesta terça, 27, prossegue o Arraiá do Povo, na Cidade Junina, ao lado da Fortaleza de Macapá. De 24 a 26 aconteceu o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas ‘Sandro Rogério’, realizado pela Ligajum. Dias 27 e 28 é a vez da Fejufap realizar o Festival ‘Primo Sebastian’. A partir das 19h.

Show

Dia 2 de julho, na Cidade Junina, vai acontecer o show da banda de forró Fala Mansa, no encerramento do Arraiá do Povo, a partir das 21h. Entrada liberada.

Recurso

“Em 2024 vou dobrar o valor para a quadra junina amapaense. Este ano eu e Davi conseguimos 1 milhão cada um, mas pro ano que vem eu vou dobrar esse valor para 2 milhões e tenho certeza que o Davi não vai querer perder pra mim”..Assim disse sorrindo o senador Randolfe Rodrigues durante abertura do Arraiá do Povo, na sexta, 24, na Cidade Junina.

Organização

Nota 10 para a organização do concurso da Liga Macapá de Quadrilhas Juninas (Ligajum), ocorrido de 24 a 26 de junho, na Cidade Junina, no Arraiá do Povo, ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.

 ‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves. A interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9), às 16h.

Literatura

Poeta escritor, Ivaldo Souza tem vários livros lançados e a cada dia vem se destacando com belas obras que retratam as belezas da natureza. Parabéns.

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O governador Clécio Luís reuniu com a direção da CEA Equatorial para tratar sobre os serviços que estão sendo executados no Arquipélago do Bailique para restabelecer o fornecimento de energia elétrica que está suspenso há 28 dias na região por conta da queda de postes.

Waldez

Amapaense no ministério de Lula comemorou a a aprovação do novo arcabouço fiscal. Disse que é um importante passo no processo de reconstrução do Brasil capitaneado pelo presidente Lula. “Vamos garantir investimentos e gerar mais empregos, renda e qualidade de vida para todos os brasileiros”, escreveu Waldez Góes no microblog Twitter.

Fortaleza

Cercada pelo Rio Amazonas, a Fortaleza de São José é o maior símbolo da história do Amapá, com uma arquitetura que impressiona moradores e visitantes. A partir de sábado, 24, no Dia de São João, a área externa do forte recebeu o Arraiá do Povo, a maior quadra junina do estado, com apresentação de mais de 50 grupos quadrilheiros.

Aviação

A Azul iniciou operação de Recife a Orlando, na Flórida. Durante a cerimônia de inauguração, que reuniu executivos da companhia e representantes do governo de Pernambuco no feriado de São João, os Clientes do voo inaugural foram recepcionados com quadrilha e muito forró, marcando a estreia com a alegria costumeira do pernambucano.

Uma causa

Dito pelo deputado federal Josenildo Abrantes (PDT/AP) em entrevista no rádio sábado (24) que o autismo passou a fazer parte do seu mandato após ter tido contato com números desafiadores a respeito de dificuldades que pais e responsáveis por pessoas com TEA ainda enfrentem no Amapá. Ele disse que a cada grupo de 30 crianças que nascem no Brasil uma tem o TEA, o Transtorno do Espectro Autista.

Entrevista no rádio

Empresário de sucesso hoje radicado em Santo André (SP) Antonio Fascio foi ao rádio no sábado para recontar sua trajetória desde a faculdade até se tornar referência no megmento das Startup’s. Em YouTube.com.

AS ÚLTIMAS

CULTURA – O Governo do Amapá mantém o diálogo com os trabalhadores da cultura de todo o estado sobre a gestão democrática e inclusiva dos recursos destinados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) para investimentos no setor. Todos os 16 municípios já tiveram os Planos de Ação aprovados pelo Ministério da Cultura e aguardam o recebimento dos valores, a partir de julho. São mais de R$ 30 milhões destinados ao Amapá, sendo R$ 22,6 milhões para o Governo do Estado e R$ 7,5 milhões que serão distribuídos entre as prefeituras. A Secretaria de Estado de Cultura do Amapá (Secult-AP) percorre os municípios para ouvir os trabalhadores do setor sobre a LPG. As escutas já chegaram a 11 municípios.

TURISMO – Sábado (24), dia de São João, e o Bioparque da Amazônia preparou uma programação especial para a criançada. Concurso de Miss Caipira mirim, brincadeiras infantis, venda de comidas típicas, entrega de brindes e apresentação junina fazem parte da festividade. A ocasião contou com a participação da quadrilha Mirim Associação Cultural Estrela Santanense, que levará o espírito junino para o local com sua performance. Além disso, os visitantes poderão participar das brincadeiras infantis, garantir a premiação pela participação nas atividades e ainda explorar a biodiversidade do espaço.A iniciativa tem como finalidade atrair famílias para conhecerem o parque.

A simpatia e beleza de
Paula Pantoja. 

Seu Castelinho, ilustre figura
pública do município de Macapá,
aposentou-se nesta sexta, 23,
e ganhou homenagem nas
redes sociais do prefeito Furlan.
Seu Castelo, aos 72 anos de idade,
que acordava cedo todos os dias
para fazer o que mais amava;
é muito respeitado e valorizado
pelo excelência em atender a todos.
Só na gestão municipal ele prestou
serviço há 26 anos. Pausa merecida! 

Empresária Clarissa Récio,
cheia de orgulho e felicidade,
na colação de grau da filha,
Catarina Récio, em Medicina.
Sucesso! 

Arraiá

Nesse sábado, 24, o Governo do Estado começou a programação mais aguardada de junho, o Arraiá do Povo, que reúne os três maiores festivais de todo o Amapá com 53 quadrilhas participando, além de várias apresentações especiais.
O evento é realizado com investimento de R$ 2 milhões articulados pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, mais contrapartida do tesouro estadual.
A programação segue até 1º de julho com os demais festivais: Primo Sebastian, da Fejupa, e o 14º Arraiá no Meio do Mundo, realizado pelo Instituto Sociocultural.

Festival Junino

Neste fim de semana teve início o 4º Festival Junino Sandro Rogério, com 20 quadrilhas juninas, sendo 8 tradicionais e 12 estilizadas.
O festival segue até segunda, 26, e é realizado pelo governo do Estado em parceria com a Liga Junina de Macapá (Ligajum).

Forrozão

Na terça-feira, 27, vai começar o 5º Forrozão do Primo Sebastian, com apresentações de 5 grupos por noite. Os jurados vão avaliar temática, coreografia, miss caipira, harmonia, entre outros.
O evento é realizado em parceira com a Federação das Entidades Juninas e Folclóricas do Amapá (Fejufap).

Giro

Palmas para a querida Natália Platon,
que inaugura idade nova neste
domingo, 25. Felicidades mil! 

Féte De La Musique – AEscola de Educação Popular Paulo Freire realizou na sexta, 23, o Festival de Música Francesa ‘Fête De La Musique’, no Centro Cultural Franco-Amapaense, em Macapá.
O evento celebrou a cultura dos dois países e contou com apresentação dos artistas Fineias Nelluty, Paulinho Bastos, Deize Pinheiro e Hian Moreira; e Ozi (da Banda Tia Biló) e Cheyla Heloísa. Organizado por alunos e professores, o festival também trouxe exposições artísticas, proporcionando aos estudantes um verdadeiro intercâmbio cultural.

Pipas – A Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi) realiza desde sexta, 23, curso de confecção de pipas e rabiolas. A capacitação encerra na segunda, 26, e tem como objetivo aprimorar as habilidades dos participantes na produção de pipas de alta qualidade e visa a oportunidade de lucro durante o aguardado evento Macapá Verão 2023.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), temem que a Reforma Tributária que deve ser aprovada pelo Congresso seja de difícil implementação em razão das interpretações da Receita Federal e das agências reguladoras ao elaborarem as regulamentações. Também temem as interpretações do Poder Judiciário sobre a aplicação das novas regras dos impostos. Pacheco e Lira revelaram seus temores na quarta-feira (21) durante debate na Confederação Nacional da Industria sobre as novas regras dos tributos. Os dois relembraram decisões judiciais contraditórias às novas regras de aposentadorias após a reforma previdenciária de 2014.

E a Lei Kandir?

Para conseguir aprovar a Tributária, o Governo decidiu propor a criação de um fundo com R$ 50 bilhões para pagar os créditos que Estados exportadores têm em razão da isenção fiscal concedida a exportadores pela Lei Kandir. O fundo também deve compensar outras perdas de arrecadação estadual com a futura proibição de concessão de isenção do ICMS. A última versão da nova regra tributária foi apresentada ontem.

Distância

A cúpula do Partido Novo tomou a decisão política de ficar longe de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026. Mesmo que o TSE não condene o ex-presidente por crimes eleitorais e o libere para concorrer ao Planalto, o partido de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, quer apoiar o governador de São Paulo, Tarcício de Freitas (Republicanos), desde que ele se distancie do bolsonarismo.

Conflitão!

A Companhia de Petróleo Gás & Energia paulista entrou com ação no STJ contestando a decisão tomada há dois anos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que deu ganho de causa à ENEVA na disputa pelo preço da energia negociada entre as companhias. Negócio de R$ 151 milhões. A Copen alega que dois dos três julgadores deveriam ser impedidos porque atuavam como defensores de outras empresas na Justiça Comum e na mesma Câmara, o que é proibido pelo regulamento da Justiça Arbitral.

Sem teto

A comissão de Diretos Humanos do Senado está elaborando a regulamentação da tipificação do crime de trabalho análogo à escravidão. A punição fica mais grave. Pela proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), empresários autuados pelo trabalho escravo perdem a propriedade sobre imóveis rurais e urbanos que estiverem em seu nome.

Choque (de classes)

Depois de cortar o cafezinho para os empregados da Eletrobras, a nova diretoria aprovou um auxílio de R$ 20 mil para cada diretor comprar tablet e outros penduricalhos eletroeletrônicos. O caso só reforça críticas da esquerda ao modelo de privatização no Governo Bolsonaro. O governo tem 43% das ações da Eletrobras, mas só “peso 10%” nos votos. Aliás, dos nove integrantes do Conselho de Administração da ex-estatal nenhum foi indicado pelo Governo.

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O governador Clécio Luís sancionou a lei que autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo o programa de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar e demais espaços de convivência humana do estado do Amapá. Clécio também sancionou a lei que institui as “Tendas Violetas” contra violência sexual ocorridas em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do estado do Amapá, ficando assegurado a toda mulher ou homem, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual e idade o acolhimento através das “Tendas Violetas”.

Fim da intolerância

Através da Lei 2.863 de 22 de junho de 2023, sancionada pelo governador Clécio Luís, está proibida a intolerância religiosa no estado do Amapá. A lei veda a liberação de verbas públicas estaduais para contratação ou para o financiamento de eventos que incitem ou pratiquem a intolerância religiosa. O infrator estará sujeito à multa no valor de cem a mil Unidades Padrão Fiscal do Amapá – UPF/AP, bem como à impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de nada a opor do poder público estadual e de seus órgãos, pelo prazo de dois anos.

Criação de distrito

O prefeito Furlan anunciou que iniciou entendimentos com dirigentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a criação do Distrito Industrial de Macapá e fomentar o empreendedorismo na capital. Ele já teve o primeiro contato com Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, e com o superintendente adjunto Luiz Frederico Aguiar.

Direitos LGBT

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, na segunda-feira (26), uma roda de conversa com o tema “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”. O evento, que faz alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT (28 de junho), está programado para ocorrer de 16h às 18h, no Plenário do TJAP.  O encontro contará com palestra da juíza Elayne Cantuária (tema: O Judiciário e seu Papel na Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+) e da psicóloga Isadora Canto (tema: Políticas públicas para população LGBTQIA+ em Macapá e os impactos na saúde mental).

Sessões no Jari

Na próxima semana serão realizadas duas sessões itinerantes da Assembleia Legislativa do Amapá na região do Jari, fechando as atividades dos deputados neste primeiro semestre. Dia 27 a sessão será em Vitória do Jari, e dia 28 em Laranjal do Jari.

Novas oitivas

A Secretaria de Cultura do governo do Amapá promove na próxima semana mais uma etapa das oitivas populares para execução da Lei Paulo Gustavo. Até o dia 27 a oitiva ocorrerá no município de Laranjal do Jari, com presença da secretária Clícia Di Micelli e equipe.

Regularização fundiária  

O Governo do Amapá iniciou o trabalho de campo do assentamento Padre Jósino, na rodovia AP 70, zona rural de Macapá. O objetivo é trazer condições para iniciar o processo de regularização fundiária na região, que abriga mais de 100 famílias distribuídas em 56 lotes. A maioria desses moradores vive da produção agrícola e necessita da regularização das terras onde vivem há décadas para continuar produzindo com segurança jurídica. O trabalho é coordenado pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras).

Médica suspensa

O Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do governo do Amapá um aviso de suspensão do exercício profissional de médica de Danielle Beserra Menezes. A suspensão é por 30 dias e será cumprida de 26 de junho a 25 de julho. A médica foi acusada por infração aos artigos nono e 17º do Código de Ética Médica, e teve seu processo julgado pela 5ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina de São Paulo.

Preço do combustível

Ato do Confaz (Conselho Nacional de Polícia Fazendaria), órgão do Ministério da Fazenda) informa os preços médios ponderados que os estados e o Distrito Federal deverão adotar, a partir de 1º de julho, para os combustíveis. Para o Amapá o preço médio ponderado para a gasolina será de R$ 5,26.

Prestação de contas

Os partidos políticos que atuaram no ano de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho. O procedimento deve ser realizado pelas agremiações mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos nesse período. Pela legislação, todos os partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral, identificando a origem das receitas e detalhando as despesas, inclusive as de caráter eleitoral. A legenda que recebeu recursos do Fundo Partidário deve comprovar a regularidade da aplicação desses recursos, sob pena de devolução do valor irregular aplicado ao Tesouro Nacional, além do acréscimo de multa de até 20%.

Empresas notificadas

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) notificou três empresas aéreas por não cumprirem resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que garante descontos no valor da passagem para acompanhantes de pessoas com deficiência que não têm condições de viajar sozinhas. A ação aconteceu após denúncias de consumidores de que a regra não estaria sendo cumprida.

Compras eletrônicas

Os governos estaduais assinaram um convênio que determina a cobrança de 17% sobre as compras eletrônicas de empresas estrangeiras, incluindo gigantes do comércio online como Shein, Shopee e outras. O acordo, firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após negociações no Comsefaz, permitirá a incidência do ICMS, o imposto estadual. No entanto, a cobrança será realizada pela Receita Federal, em conjunto com o Imposto de Importação, que poderá compor os 60% do RTS (Regime de Tributação Simplificada).

Rapidinhas

Data – No dia 2 de julho, é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional do Bombeiro Militar. Entre as atividades desenvolvidas pelos Bombeiros, estão o combate a incêndios, salvamentos, resgates, atendimento pré-hospitalar, perícia técnica, defesa civil e atividades relacionadas à segurança contra incêndios.

O Fim – Cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Cambridge nos Estados Unidos, ordenaram a um supercomputador que avaliasse o crescimento futuro da população. Sua resposta, no entanto, foi muito além, já que ele também calculou quando seria o fim da civilização. Segundo a tecnologia, o fim da humanidade vai ocorrer entre 2040 e 2050. O colapso seria causado pela expansão da população e da indústria, pelos níveis de poluição e pela finitude dos recursos naturais.

Autorização – STF autoriza municípios a exigir sacolas biodegradáveis nos comércios locais. Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.

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