Paulo Silva

A diretoria da Antaq aprovou abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos para arrendamento da instalação portuária denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana. O terminal será destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, em especial soja e milho. A estimativa é que na área de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão somente em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá capacidade dinâmi ca de movimentação de um milhão de toneladas.

Bolsas do CNPq

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) tornou público o edital de abertura das inscrições para seleção de estudantes bolsistas, orientadores e projetosno âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq, estudantes voluntários de iniciação científica, orientadores e projetos ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PICV), para o período de setembro de 2023 a agosto de 2024. As inscrições estarão abertas no período de 26 de junho a 28 de julho.

Reajuste na conta de água

A Arsap (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá) abriu consulta pública visando obter subsídios para o aprimoramento da minuta da proposta referente ao reajuste tarifário do ano de 2023, aplicável aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do Amapá, no período de 30 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. O período para contribuição será de 10 dias corridos, no intervalo de 26 de junho a 6 de julho de 2023.

Lei invalidada

O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos de lei do Amapá que, embora dê prioridade a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência, criou conceitos e condições que afrontam a Constituição. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada dia 16, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A lei do Amapá trata das condições para o reconhecimento da deficiência e da sua comprovação por meio de laudo médico para o recebimento dos benefícios.

Arraiá do pai presente

O Programa Pai Presente, coordenado pela juíza Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realiza, nesta sexta-feira (23), mais uma edição do Arraial da Paternidade – ação anual que busca unir documentalmente famílias em uma atmosfera festiva com visual, som e sabor das festas juninas. Em 2023, a ação será realizada no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania Rosemary Palmeirim (Cejusc Central), localizado no Fórum de Macapá, a partir das 8 horas.

Empresa notificada

Alvo de processo administrativo, a empresa Laddertec da Amazônia, representada por Ane Caroline Ferreira André, está sendo notificada pela Justiça Federal de 1º Grau no Amapá para apresentar defesa prévia acerca de possíveis falhas cometidas na execução de contrato. A Justiça Federal exauriu as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados, com a empresa se encontrando em local incerto e não sabido.

Restituição do imposto

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Haverá o pagamento de valores a quem entregou a declaração neste ano ou a contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores. Ao todo, serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes com um montante de R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será liberado na sexta-feira (30). Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade.

Ceasa em discussão

A Assembleia Legislativa do Amapá realiza, nesta sexta-feira (23), no auditório da Embrapa, seminário sobre a importância de uma Central de Abastecimento para o setor produtivo do estado. Como palestrante estará o economista Rosivaldo Batista, ex-presidente da Ceasa do Pará. Em seguida, haverá uma mesa-redonda com participação da plateia, mediada pelo também economista Manoel Ricardo Vilhena, professor da Unifap.

Procurador condenado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada na quarta-feira (21). A pena foi de detenção de cinco meses e 13 dias, em regime inicial aberto, além de multa. A penalidade foi convertida em prestação pecuniária. O caso foi suscitado em agosto de 2020, por declarações de Pastana em jornal de circulação no estado do Amapá, a respeito das condutas de um procurador da República e de um delegado da Polícia Federal na Operação Minamata, que investigou o garimpo ilegal no estado.

Prefeitura investigada

O Ministério Público do Amapá investiga a denúncia de que a prefeitura de Pedra Branca do Amapari estaria com contratações temporárias excessivas, desprezando aprovados em concurso público. Dados apontam que dos 266 servidores da educação, 120 são efetivos e 124 são temporários. E dos 232 servidores municipais, 105 seriam efetivos e 125 temporários. E existem informações de que estariam sendo feitas novas contratações temporárias para o desempenho de atribuições inerentes a cargos efetivos, inclusive com a conivência dos vereadores. A prefeitura tem 20 dias para encaminhar a lista dos servidores que exerçam funções de confiança, com os respectivos valores pagos pelo exercício da função.

Teatro na Unifap

O Amapá tem uma Cia de Teatro Indígena, o Teatro Maiuhi, formada por 30 jovens atores de quatro povos: Karipuna, Galibi Maruworno, Palikur e Waiãpi. Ela se apresentará no Festival Teatro Maiuhi, nesta sexta-feira (23), às 18h, no auditório central da Unifap. As oficinas são ministradas pelo Prof. Luiz Vaz, um dos fundadores do Centro do Teatro do Oprimido de Augusto Boal (CTO RJ). O Teatro Maiuhi já tem cinco espetáculos montados com temas e textos criados por seus atores.

Novo link de acesso

Para dar continuidade no atendimento virtual aos jurisdicionados, a Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado passa a utilizar agora um novo link de acesso ao Balcão Virtual. A mudança se dá devido ao prazo de validade do antigo link ter sido expirado. Os interessados em receber atendimento online pela VT de Laranjal do Jari/Monte Dourado devem acessar, por qualquer dispositivo com acesso à internet o seguinte novo link: https://meet.google.com/qmi-czaw-qro. O horário de atendimento ao público externo pelo Balcão Virtual é das 8h às 13h.

Rapidinhas

Conquista – A jovem amapaense Alice Caroline, filha da jornalista Aline Brito, ganhou medalha de ouro nas paralimpíadas universitárias da região centro oeste. Atletismo, modalidade: arremesso de peso 4kg. Alice atingiu a marca de 5.02m.

Alistamento – Jovens que completam 18 anos em 2023, têm até o dia 30 de junho para fazerem o alistamento militar. A 45ª Junta do Serviço Militar de Macapá está recebendo inscrições presenciais, enquanto o alistamento online pode ser feito através do endereço eletrônico alistamento.eb.mil.br.

Invalidação – O STF invalidou as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas manteve as regras até o final de 2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre o tema.

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As escolas de samba do Grupo Especial já sabem em que dia e posição desfilarão no Rio Carnaval 2024. Em evento realizado nesta terça-feira (20), na Cidade do Samba, ficou definido que a Imperatriz Leopoldinense fechará o domingo (11/2), enquanto a Viradouro encerrará a segunda-feira (12/2).

Durante a noite, dirigentes e representantes das 12 agremiações puderam confraternizar e acompanhar um show do Grupo Balacobaco, enquanto aguardavam com ansiedade o momento de girar o globo e sortear a data de cada desfile.

Segundo o regulamento, duas escolas já estavam com data e posição definidas. Atual campeã da Série Ouro, oriunda do Grupo de Acesso, a Porto da Pedra vai ser a primeira a desfilar no domingo (11/2), enquanto a 11ª colocada do Grupo Especial em 2022, Mocidade Independente de Padre Miguel, abrirá a segunda-feira (12/2). Todas as demais foram sendo chamadas ao palco em pares e, na sorte, iam conhecendo a data em que pisarão na Sapucaí.

Como já é tradicional, após o sorteio, as agremiações tiveram dez minutos para que os dirigentes pudessem conversar e acordar eventuais trocas de posição, desde que dentro do mesmo dia de desfiles. Com o tempo encerrado e as alterações efetuadas, a ordem definitiva foi anunciada pelo presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.

Ordem e dia de apresentação – Domingo (11/02): Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e Imperatriz Leopoldinense. Segunda (12): Mocidade Independente, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraiso do Tuiuti e Viradouro. (www.liesa.com.br).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Arraia

Continua as eliminatórias do Arraiá no Meio do Mundo, na quadra do Super Fácil do Beirol, a partir das 19h. Realização do Instituuto Arraiá no Meio do Mundo.

Nesta sexta (23) tem mais nove quadrilhas juninas: Explosão dos Matutos, Garota Safada, Explosão da Moinha, Encanto Junina (Jarí), Explode Coração (Porto Grande), Imperatriz Junina (Vitória do Jarí), Sensação Junina, Luar do Sertão e Coração Mazaganense.

Vai começar

De 24 de junho a 1 de julho acontece o Arraiá do Povo, na Cidade Junina, ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.

São cinco instituições realizando concursos de quadrilhas juninas de todo o estado. Ligajum (Macapá), Fejufap e Instituto Arraiá no Meio do Mundo (estado). O patrocínio é do GEA.

Agenda

Nesta sexta (23) tem show do cantador da Amazônia, Nonato Santos, no Boteco do Rodapé, a partir das 20h (Rua Hildemar Maia – Santa Rita. No repertório, muita música de qualidade. Vai lá.

Carnaval

Oito baterias de escolas de samba do Amapá irão se apresentar na abertura do Macapá Verão 2023, dia 1, no Mercado Central. Unidos do Buritizal e Império Solidariedade não irão se apresentar.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

Grito de Liberdade’

Título da música da cantora e compositora Rose Show, com produção do saudoso músico Walber Silva.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Parabéns.

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Programas de incentivo a projetos tecnológicos e inovadores, desenvolvimento socioeconômico e bioeconomia foram assuntos detalhados a startups durante o 1º Workshop da Lei de Informática, realizado pelo Governo do Amapá e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nesta quinta-feira, 22.

Waldez

Depois de ter atuado muito nas articulações, o ministro amapaense no governo Lula comemora a aprovação do novo arcabouço fiscal, dizendo ser mais um importante passo no processo de reconstrução do Brasil capitaneado pelo presidente. “Vamos garantir investimentos e gerar mais empregos, renda e qualidade de vida para todos os brasileiros”, diz.

Mercado

Segundo a organização Women in Mining Brasil (WIM Brasil), as mulheres representam hoje 17% da força de trabalho do setor mineral no Brasil. Os dados fazem parte de um relatório elaborado em parceria com a EY People Advisory Services. Se o número parece baixo, hoje há um esforço setorial para mudar este cenário.

Amapá

No Amapá, a mineradora instalada em Pedra Branca do Amapari, cerca de 200 quilômetros de Macapá, fez questão se celebrar a participação de mulheres dentre seu corpo de colaboradores. A empresa reuniu algumas delas numa programação alusiva ao Dia Internacional das Mulheres na Mineração. “Parabéns a nossas colaboradoras”, disse.

Energia

Engenheiro Adriel Lima anunciou mais qualidade ao fornecimento de energia na zona oeste de Macapá pela CEA Equatorial. Ele é o gerente de manutenção e obras da concessionária e trabalha na implantação de três novos alimentadores que atenderão os bairros Marabaixo 1, 2,3 e 4, Goiabal, Alvorada e Cabralzinho. Além deste trabalho, 15 novos postes foram implantados em todo o circuito.

Teatro indígena

O Amapá agora tem uma Cia de Teatro Indígena, o Teatro Maiuhi, formada por 30 jovens atores de quatro povos: Karipuna, Galibi Maruworno, Palikur e Waiãpi. Ela se apresentará no Festival Teatro Maiuhi.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Estado revitalizou cinco espaços do Pronto Atendimento Infantil (PAI). Os serviços acontecem em etapas, devido ao grande fluxo de pacientes diante do surto de síndromes gripais no Amapá que, desde maio, atinge, sobretudo, crianças menores de seis anos. Foram revitalizados dois consultórios, sala de Raio-X, sala de laudos e parte do corredor. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), os serviços incluem pintura, substituição de forro, tomadas e interruptores e ajustes em geral. A diretora do PAI, Cleude Rodrigues, disse que as mudanças garantem assistência melhor aos usuários e um ambiente mais digno de trabalho para os servidores.

TURISMO – A ABAV Nacional abriu na última semana caravanas para a 50ª Edição da ABAV Expo, que acontecerá no Riocentro de 27 a 29 de setembro deste ano. As rodoviárias sairão das cidades de São Paulo, Campinas e regiões próximas à cidade do Rio de Janeiro, assim como de Minas Gerais e Espírito Santo, e terão pré-venda somente para associados até dia 23 de junho, que ainda terão a vantagem do pagamento em até três vezes sem juros. Agentes não associados poderão aderir após esta data. A coluna apurou que o Amapá quer ir em peso ao evento e as aéreas abrem somente para associados com saídas de todos os estados do país, também no lançamento com pagamento em três vezes sem juros.

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A faca no pescoço dos ministros palacianos está a cada dia mais afiada, e o presidente Lula da Silva mais refém do chefão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele consolida seu poder. Agora atraiu as bancadas governistas do PDT e PSB para formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 174 deputados. Conhecido como Blocão do Lira, o maior agrupamento da Câmara mistura governistas, esquerdistas e direitistas do Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, além do Progressistas do próprio presidente da Câmara. A moeda de atração das bancadas foi o poder de nomear relatorias e presidências das comissões que vão analisar as Medidas Provisórias. Cada partido fica dois meses na liderança. O líder atual é André Figueiredo (PDT-CE).

Crise na agenda

Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França desembarca hoje em Minas Gerais com uma encrenca. Marcou intensa agenda e convidou só dois da cúpula  do PSB mineiro, seu partido,enquanto outros se sentiram desmerecidos. Lira vai a Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e à capital BH. E o problema é maior. Em companhia de alguns bolsonaristas locais, como o senador Carlos Viana (Podemos) e seu filho deputado do PL de Bolsonaro.

Conflito

Caiu como uma bomba nos círculos jurídicos e no STF a notícia que revelou um conflito de interesses do presidente de uma arbitragem de acionistas minoritários contra a Petrobras, o advogado Anderson Schreiber. Ele teria omitido que advoga para uma associação de acionistas minoritários que move processo idêntico àquele em que ele é o julgador máximo. Um claro conflito de interesses não revelado como manda a lei. Schreiber foi procurado pela reportagem, mas não comentou o caso.

Investimento chinês

A Frente Parlamentar Brasil-China definiu como meta aprovar os 15 acordos assinados pelo presidente Lula da Silva quando visitou o país. O presidente da Frente, Daniel Almeida (PCdoB-BA), recebeu nesta terça-feira o embaixador chinês, Zhu Quingqiao, para azeitar a legislação brasileira de olho nos investimentos nas áreas de tecnologia da informação, mobilidade urbana, mineração, transportes e produção de carnes.

Pe. Kelmon

Padre Kelmon, aquele que concorreu à presidência da República pelo PTB, tomou gosto pela política. Passou a frequentar os gabinetes de deputados e senadores para reforçar a campanha contra a aprovação de qualquer instrumento legal, pelo Congresso, que amplie as possibilidades de aborto legal. Tem sido visto com a famosa batina.

Seguro$

O empresário brasileiro está contratando mais seguros: de acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o País arrecadou R$ 1,1 bilhão entre janeiro e abril, 20% na comparação com o mesmo período de 2022. Em indenizações, os segurados receberam R$ 599 milhões. As principais coberturas do seguro empresarial envolvem incêndio ou explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e lucros cessantes.

Guilhotina elétrica

O clima está horrível na Eletrobras com o programa de demissão voluntária que a direção acabou de lançar. Além de gerar dúvida nos corredores, entre todos os funcionários de qualquer carreira, houve um discreto recado de que seria melhor se inscreverem porque a demissão futura é certa. Estima-se que a degola será de 1.500 funcionários.

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Depois de oito horas de sabatina, a CCJ do Senado
aprovou nesta quarta, 21, por 21 votos a 5, o nome do advogado
Cristiano Zanin Martins, para o cargo de ministro do STF
na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
“Agradeço o trabalho de cada senador na sabatina e
destaco o papel institucional da CCJ que, de forma democrática,
respeitosa e saudável, conduziu esse processo constitucional”,
disse o presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre.

Em close especial, a bonita Beatriz Macedo que festeja
seus 15 anos de idade. Parabéns e muitas felicidades!

O médico e escritor Leâo Zagury esteve em Macapá
para participar das comemorações dos 70 anos da Academia Amapaense de Letras.
Na terça, 20, ele palestrou com o
tema “Memorialismo. É assim que eu conto”.

Praça dos Povos

Nesta quinta, 22, o prefeito Furlan assina ordem de serviço para construção de um espaço público em homenagem aos povos do meio do mundo.

Localizada na rodovia JP, no bairro Jardim Marco Zero, a praça ganhará um monumento de mais de 17 metros de altura com personagens representativos tradicionais.

Resultado

O Tjap divulgou na terça, 20, resultado final do Processo Seletivo para a contratação de novos estagiários de Nível Superior. As provas foram aplicadas no dia 28 de maio, de forma on-line.

Próxima etapa será o chamamento dos acadêmicos aprovados para início do trabalho no Tribunal de Justiça, de acordo com a necessidade das unidades do  Judiciário.

Fita

Os principais destinos e atrativos do Amapá, assim como as cores e sabores  foram apresentados pelo Governo do Estado na 11ª Feira Internacional de Turismo na Amazônia (Fita), maior evento do setor na região Norte do país, entre os dias 15 e 18 de junho, em Belém-PA.

A feira tem o objetivo de promover os destinos turísticos amazônicos e integra os estados da Amazônia Legal brasileira e países da Amazônia Internacional, como Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.

Força

Uma competição inédita: a “Strongman, campeonato de força bruta que vai reunir homens fortes da Amazônia, será um dos grandes eventos do Macapá Verão deste ano.

Para que tudo seja feito dentro das normas nacionais, chegou à cidade Marcos Ferrari, autoridade na modalidade, que vai ajudar na organização.

Ferrari é um dos homens mais fortes do país. Ele pratica o strongman (atletismo de força) há mais de 18 anos. O homem é pioneiro do esporte no Brasil.

Prefeito Furlan quando recebia, em seu gabinete, Marcos Ferrari,
um dos homens mais fortes do Brasil, que estará coordenando
o Strongman, dentro da programação do Macapá Verão.

Giro

Professor, escritor e pesquisador Romualdo Palhano é um
dos ganhadores do troféu Destaque Cultural 2023,
concedido pela Academia Amapaense de Letras. Foi um dos
homenageados na programação dos 70 anos da entidade.

Jogos Escolares – A edição 2023 dos Jogos Escolares Amapaenses de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos está sendo marcada como uma das mais acirradas dos últimos anos.

Competição, que iniciou no dia 10 de junho, já concluiu 80% das disputas tanto na fase municipal quanto na estadual, onde mais de 2,8 mil alunos já competiram.

Ao todo, estão participando 120 escolas públicas e privadas de 14 municípios do Amapá. Os Jogos são organizados pelo Governo do Estado e reúnem cerca de 5 mil estudantes-atletas.

Prorrogado – Governador Clécio Luís autorizou a prorrogação do concurso público para novos procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE).

Prazo, que encerraria em 30 de junho de 2023, foi estendido por mais dois

anos.

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O Norte será a quarta região do país com maior incidência de leucemia em 2023, estima o Inca (Instituto Nacional do Câncer). A estimativa mostra que a previsão é de 790 novos diagnósticos a cada 100 mil habitantes no ano que vem, especialistas explicam que fatores históricos estão relacionados ao surgimento da doença. A leucemia é o tipo de câncer considerado pelos especialistas como sendo o mais frequente em crianças e adolescentes.

Utilidade pública

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís declara de utilidade pública, no âmbito do estado do Amapá, a Associação Beneficente Casa Amanhecer – Casa Amanhecer, fundada em 3 de abril de 2017, com sede e foro no município de Santana, tendo por finalidade elevar a qualidade de vida humana por meio do serviço de assistência social e atendimento à população na área da saúde de forma integral, incluindo a promoção de atividades científicas, educacionais e culturais.

Parque de inovação

O Governo do Amapá e a Suframa assinam, nesta quinta-feira (22), o decreto que institui o Grupo de Trabalho que vai elaborar os projetos de criação do Parque de Inovação Tecnológica e o Hub de Inovação do estado. A criação tem o objetivo de desenvolver e implementar políticas públicas que favoreçam a inovação tecnológica e o empreendedorismo amapaense.

Leis tributárias

Lei sancionada pelo prefeito Furlan dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios. A lei dará prêmios em dinheiro e desconto no IPTU para pessoa física que solicitar nota fiscal de serviço.  O objetivo é incentivar a solicitação de nota, principalmente dos prestadores de serviço. Outra lei sancionada trata da transação de créditos tributários e não tributários do município de Macapá, que tem como público-alvo as pessoas que estão em execução fiscal na justiça. A lei possibilitará condiçõ es de pagamento como por exemplo: diminuição de juros, multas, parcelamentos para o contribuinte devedor, tornando-o adimplente com o município.

Cessão prorrogada

Portaria do desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, prorroga a cessão do servidor efetivo José Antônio Nogueira de Souza, técnico judiciário, à Prefeitura de Santana para exercer o cargo em comissão de secretario de Modernização Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a prefeitura. Nogueira foi prefeito de Santana e deputado federal.

Requerimento de licença

A Transmissora Amapar II requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença Prévia (LP), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari – Macapá III C1 que interceptará quatro municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

Prefeito sob investigação

O Ministério Público do Amapá abriu procedimento investigatório criminal, em caráter sigiloso, para acompanhar investigação referente à suposta prática, a princípio, dos crimes de peculato, associação criminosa e/ou organização criminosa, atribuídos, em tese, ao prefeito Elson Belo Lobato, de Serra do Navio, em conluio, a princípio, com terceiras pessoas (secretário municipal, servidores públicos e outros), fatos a serem melhor averiguados no decorrer da investigação criminal. O caso é acompanhado pelo promotor de justiça Fabiano Castanho.

Local de descanso

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a lei federal que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Devolução de dinheiro

Candidato derrotado nas eleições de 2022 para deputado estadual, Edinaldo Cardias dos Santos, que teve as contas desaprovadas, está sendo intimado pelo TRE do Amapá para devolver R$ 27.278,00 ao Tesouro Nacional, referentes a recursos utilizados irregularmente. Já houve trânsito em julgado e o para a devolução é de 15 dias.

Postes no Oiapoque

O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou inquérito civil para apurar irregularidades quanto a aquisição de postes de iluminação para o bairro Buritis, comarca de Calçoene, cuja aquisição fora feita pela gestão anterior, então derrotada no pleito eleitoral, em condições que geram suspeitas quanto a licitude da compra, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Autorização para o 5G

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta-feira (21) a autorização para mais 187 municípios de 21 estados brasileiros iniciarem a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G. Vinte municípios são do Pará; nenhum município do Amapá está na lista. A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025.

Indígenas na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (20). Dos 18 mil juízes em atividade no país, apenas 11 se autodeclararam indígenas”.

Rapidinhas

Obrigação – A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH nas categorias C, D ou E. A nova norma traz 1º de julho de 2023 como início da exigência.

Destaque – Os principais destinos e atrativos do Amapá, assim como as cores, sabores e a inovação dos produtos típicos da região, foram apresentados pelo governo do estado na 11ª Feira Internacional de Turismo na Amazônia (Fita), maior evento do setor na região Norte do país, entre os dias 15 e 18 de junho, em Belém-PA.

Prorrogação – Edital assinado pelo procurador-geral Thiago Lima Albuquerque prorroga, a contar de 30 de junho de 2023, pelo período de dois anos, o prazo de validade do concurso público para provimento do cargo de procurador do estado Classe I, da PGE.

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Como parte da programação do Junho Verde, o Amapá promoveu o 25º Fórum de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA). O encontro aconteceu no Ministério Público do Estado (MP-AP) e contou com a presença de representades de povos indígenas, de organizações da sociedade civil e do poder público.

Serviços

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) abre, na próxima segunda-feira, dia 26, consulta pública para participação da sociedade no processo de reajuste tarifário anual dos serviços prestados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), previsto no Contrato de Concessão nº 001/2021.

Interação

Durante 10 dias, usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário poderão contribuir para o aprimoramento da análise do pleito do reajuste através de sugestões, questionamentos e opiniões através do site oficial da Agência (arsap.portal.ap.gov.br), clicando em “Consulta Pública”, no menu Serviços Regulados.

Artesãos

Pela primeira vez no Brasil, artesãos, especialistas, gestores e representantes de diversos países estarão reunidos para debater os desafios e o potencial econômico das Indicações Geográficas (IG) do segmento do artesanato. Nos dias 29 e 30 de junho, o Centro de Referência do Artesanato Brasileiro do Sebrae (CRAB), no Rio de Janeiro.

Artigo

O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. Em alusão ao Dia Internacional sobre o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado em 26 de junho, Antônio Suxberger, especialista em política criminal a e professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), destaca medidas para combater o tráfico de drogas próximo a escolas. No Blog.

Educação na tela

Membro titular da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Servidor da Educação em Macapá, o professor Angelo Anaice foi ao rádio ontem (21) dar mais informações a respeito da comissão.

AS ÚLTIMAS

AVIAÇÃO – A malha aérea do terceiro trimestre de 2023 (meses de julho, agosto e setembro) segue um ritmo de expansão, com 14% mais voos do que no ano de 2022. Juntas, as associadas da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), ABAETÉ, GOL, LATAM, RIMA e VOEPASS devem ofertar 124,8 mil decolagens em todos os estados brasileiros. Somente em julho serão 42,7 mil voos. Nos últimos meses o índice da oferta de voos no mercado doméstico já superou o total pré-pandemia. Isso mostra o avanço das nossas associadas na oferta de bilhetes, muitos deles promocionais. As empresas estão apostando no transporte aéreo e queremos seguir esse ritmo de recuperação do setor.

ACADEMIA – A relação entre competências socioemocionais e o desempenho acadêmico em Matemática e Raciocínio Lógico é o tema da segunda edição do “Café Estatístico na Unifap”. A palestra on-line “Competências socioemocionais e suas conexões com o desempenho acadêmico em Matemática e Raciocínio Lógico” será ministrada pela mestre em Estatística Jaciane Mendes e ocorrerá dia 29 de junho de 2023, às 16h, via Conferenciaweb-RNP. Interessados podem se inscrever gratuitamente no site do evento. O “Café Estatístico” é um evento que tem o intuito de disseminar as Ciências Estatísticas através de temas relevantes na atualidade para a comunidade acadêmica da Unifap.

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O deputado Antônio Brito (BA), líder do PSD, está em campanha pela presidência da Câmara – cuja disputa será só em janeiro de 2025. Sua principal força é a atuação na área da saúde e seguridade social. Brito preside a frente Parlamentar Mista das Santas Casas e a entidade mundial que as representa. Discreto e com trânsito em todas as bancadas, carrega três trunfos: além de ser filiado a um forte partido com assento ministerial, a bancada de 42 deputados que lidera é a 2ª mais fiel ao Governo, atrás do PT, e há dois anos foi o 1º líder a anunciar apoio a Arthur Lira (PP-AL), de quem é amigo. Vai tentar ser o nome do Planalto e de parte da oposição ao mesmo tempo. Outros candidatos, os deputados Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, e Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, são identificados como nomes da oposição ao Governo.

Minha Sala, Minha Vida

Arthur Lira (PP-AL) vai deixar a presidência em janeiro de 2025, mas já escolheu onde será seu futuro gabinete. Desalojou a Liderança do Governo na Casa, espaço com sete salas e copa privativa, e mandou fazer reforma caprichada. Por tradição, ex-presidentes da Câmara não retornam aos gabinetes originais – simples e menores – e são acomodados em salas especiais no prédio principal do Congresso.

Vaga na Petros

Um dos principais diretores do fundo de previdência dos funcionários da Petrobras, o bilionário Petros renunciou na segunda-feira. Akira Miki, de Seguridades, anunciou sua saída alegando motivos pessoais. Enquanto a Petros indica, em nota oficial, que sua gestão foi importante para o fundo, com avanços em áreas prioritárias, bastidores apontam que faltam ainda cumprimento de metas.

Arcabouço com Reforma

Para garantir segurança e sustentabilidade ao Brasil, o novo Arcabouço Fiscal depende, para dar certo, de “medidas estruturantes”, como a Reforma Tributária. É o que aponta estudo assinado pela diretora da Instituto Fiscal Independente e pelo analista Alexandre Augusto Seijas de Andrade: “O ponto de maior incerteza reside justamente na materialização das receitas necessárias para o cumprimento das metas”.

Prêmio Marco Maciel

A Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig) vai receber até o dia 25 as inscrições para o Prêmio Marco Maciel – Ética e Transparência na Relação Público-Privada. Instituído em 2017, já foram premiados 100 cases de sucesso que adotaram as boas práticas no setor.

Pé descafeinado

Ainda vai demorar uns 10 anos, mas quem tem intolerância à cafeína ou sonha em beber café antes de dormir, sem perder o sono, terá boa notícia. Pesquisadores do centenário Instituto Agronômico de Campinas já produzem com sucesso um café que sai do pé naturalmente descafeinado. Com mercado garantido na Europa e EUA, os pesquisadores esperam concluir os estudos até 2029 e começar a comercialização em 2033.

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Senador Randolfe em recente reunião com o
prefeito de Pracúuba, Júnior Leite, para tratar
de recursos para investimentos no município. 

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou PL de
autoria da deputada Aldilene Souza (PDT), que institui
a Política Estadual de Empoderamento da Mulher.
Propositura tem objetivo de assegurar igualdade
de direitos para a população feminina. 

Show

Cantor e compositor Nilson Chaves vai se apresentar em Macapá, no próximo dia 1º de julho no Espaço VIP.

O cancioneiro paraense tem cerca de 900 mil álbuns vendidos e 27 lançados. A obra de Nilson Chaves atravessa gerações e estabeleceu hinos da música amazônica, como “Sabor Açaí”, “Olho de Boto” e “Tô que tô saudade”.

Saúde

O Amapá recebeu nova equipe da Força Nacional do SUS para auxiliar as frentes de combate ao surto de síndromes respiratórias.

Equipe é composta por sete profissionais, sendo duas pediatras, três fisioterapeutas e duas enfermeiras intensivistas. Elas ficarão no Amapá até o dia 27 de junho.

Paratletismo

Equipe de paratletas que recebeu apoio do GEA está brilhando em competições nacionais.

Foram 17 medalhas e o 3º lugar geral no Brasileiro de Paratletismo, no último fim de semana em São Paulo. Agora, os jovens partem para o Intercentros/Conexão Paralímpica, que iniciou nesta terça, 20, em Goiânia.

O grande destaque é a amapaense Wanna Brito, convocada para a Seleção Brasileira no Mundial de Paris.

Aposentados

Professores, policiais civis, técnicos administrativos e profissionais da saúde que dedicaram anos ao serviço público e agora conquistaram a aposentadoria, foram homenageados pelo Governo do Amapá, em grande solenidade na última segunda, no Nuance Eventos.

São 392 funcionários públicos aposentados que agora poderão se dedicar mais à família e amigos. Todos os servidores foram incluídos no sistema da Amapá Previdência (Amprev) entre os meses de janeiro e junho deste ano.

Governador Clécio Luís participou da cerimônia e
entregou cartas de homenagem aos servidores,
ressaltando a importância desses profissionais
para o desenvolvimento do Amapá.

Giro

Cineasta amapaense, Rayane Penha, emplaca
mais uma produção em festival nacional de cinema.
Desta vez, brilha no FALA São Chico 2023, em Santa Catarina. 

Webinar – O Centro de Educação e Memória do Holocausto da StandWithUs Brasil, organização internacional e não-governamental de combate ao antissemitismo, realizará na próxima sexta, 23, às 10h, o Webinar “Nazismo e Holocausto: o que foi, consequências e perigos”. O evento é voltado para a comunidade acadêmica da Unifap e será transmitido no canal da ONG no Youtube (https://www.youtube.com/@StandWithUsBrasil).

Cinema – O Amapá marca presença no Festival de Cinema FALA São Chico 2023, com a produção audiovisual, “Essa Terra é Meu Quilombo”, com direção da cineasta amapaense Rayane Penha.

O festival, que acontece de 21 a 24 de junho, na Praia da Enseada (SC), exibe produções de documentários latino-americanos.

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A edição 2023 dos Jogos Escolares Amapaenses de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos está sendo marcada como uma das mais acirradas dos últimos anos. A competição, que iniciou no dia 10 de junho, já concluiu 80% das disputas tanto na fase municipal quanto na estadual, onde mais de 2,8 mil alunos já competiram.

Política

O governador do Amapá, Clécio Luís confirmou durante plenária do PPA Participativo do Governo Federal que o Amapá tem em separado três obras estruturantes da cota amapaense — dentre todas do país — levadas à última reunião dos governadores com o presidente Luís Inácio Lula da Silva: BR 156, o Porto de Santana e a Hidrovia do Marajó.

Capacitação

Diretor do SENAC Amapá, José Iguarassu, foi ao rádio anunciar que dentre as novidades da entidade para os próximos meses está a oferta de cursos para dois públicos de gerações bem distintas: crianças e idosos. Para citar alguns exemplos, Informática Básica Teens, para crianças de 9 a 13 anos e Mídias Digitais para Melhor Idade, para maiores de 45 anos.

Serviços

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, é uma instituição privada, sem fins lucrativos, criada no Brasil em 10 de janeiro de 1946, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), por meio do Decreto Lei 8.621. Desde então leva educação profissional aos trabalhadores brasileiros, em especial cursos de aprendizagem profissional.

Interação

A plenária estadual do PPA Participativo contou com integrantes da bancada federal do Amapá. Para a Professora Goreth (PDT) foi oportunidade dos amapaenses sugerirem as propostas que mais tem relação com a nossa população, levando em conta todas as peculiaridades do povo. Aliás população tem até o dia 14 de julho para participar através do endereço eletrônico www.BrasilParticipativo.Presidencia.gov.br

Educador na urna

Com 25 anos de atuação no magistério do município de Macapá, o professor Alex Silvestre concorre a uma cadeira da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Sábado é o pleito.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – Professores, policiais civis, técnicos administrativos e profissionais da saúde que dedicaram anos ao serviço público e agora conquistaram a aposentadoria, foram homenageados nesta segunda-feira, 19, pelo Governo do Amapá. Um reconhecimento e agradecimento aos trabalhos prestados na administração pública estadual. São 392 funcionários públicos aposentados que agora poderão se dedicar mais à família e amigos. Todos os servidores foram incluídos no sistema da Amapá Previdência (Amprev) entre os meses de janeiro e junho deste ano. O governador, Clécio participou da cerimônia e ressaltouo a importância desses profissionais para o desenvolvimento do Amapá.

CULTURA – O Governo do Amapá já alcança 85% das obras de adequação do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, na capital. O projeto arquitetônico foi elaborado por técnicos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) e respeita os traços originais do prédio, que foi fundado em 1963, quando o Amapá ainda era um território federal.
A coluna apurou ainda junto à Secretaria de Comunicação que as obras da unidade de ensino ficaram paralisadas por quase dez anos. Ainda em julho de 2022, os serviços foram retomados e seguem para a etapa de conclusão. Os investimentos ultrapassam R$ 2 milhões e são do Governo do Estado.

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