Paulo Silva

Em sessão realizada na quarta-feira (11), durante julgamento de processo da Operação Eclésia, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá declarou, no mérito, a nulidade absoluta do processo em relação ao ex-deputado estadual Moisés Souza e de ofício a nulidade absoluta do processo por derivação na colheita da prova contra o também ex-deputado Edinho Duarte, Marcel Souza Bittencourt e Edmundo Ribeiro Tork Filho, julgando prejudicados os apelos voluntários e o mérito da remessa necessária. O relator foi o desembargador Adão Carvalho. Votaram contra a nulidade os desembargadores Jayme Ferreira e Carlos Tork.

Amapá só em 2024

A Petrobras vai explorar petróleo na Bacia Potiguar da Margem Equatorial, no Rio Grande do Norte, e a pesquisa na Foz do Amazonas – a partir do Amapá – não tem prazo para começar. A empresa anunciou como mais fácil a perfuração na bacia potiguar, sob a justificativa de melhor logística, realinhamento ambiental e frente ao fato de já haver descoberta de petróleo na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já concedeu a licença prévia para tal, enquanto a Bacia da Foz do Amazonas só deve ser foco de pesquisa em 2024.

Convenção no MDB

A presidente da comissão provisória de juventude do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município de Macapá, confirma para esta segunda-feira (16) convenção ordinária para todos os filiados de 16 a 34 anos, visando a escolha de membros da comissão executiva municipal do Núcleo Jovem do partido no município, para 2023/2025. A convenção será das 10 às 12 horas, na sede do MDB em Macapá. Na mesma convenção haverá a escolha da comissão executiva municipal do Núcleo Mulher do MDB.

Declinando competência

Relator das ações contra o ex-deputado Alberto Negrão, e outras pessoas então ligadas ao seu gabinete, o juiz Rivaldo Valente, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, declinou da competência em favor da 2ª Zona Eleitoral. É que Alberto Negrão, alvo de pelo menos duas ações da Polícia Federal e acusado de praticar rachadinha em seu gabinete, não conseguiu reeleição no ano passado e não mais detém prerrogativa de função.

Derrotado e intimação

Candidato derrotado na eleição do ano passado, Geodalto Pinheiro Borges está sendo intimado pela juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral, para recolher, no prazo de 15 dias, ao Tesouro Nacional o valor atualizado de R$ 9.757,42. Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de sentença formulado pela União contra Geodalto, que teve as contas de campanha desaprovadas, com a decisão transitada em julgado em 18 de maio de 2023.

Dinheiro na conta

Creditada na conta das prefeituras de todo o País, a primeira parcela de outubro (são três ao todo) do Fundo de Participação dos Municípios manteve a tendência de queda dos meses anteriores. A queda em relação ao ano passado foi de 13,28%. Para alguns municípios isso pode representar mais de R$ 100 mil na conta, dinheiro que fará falta especialmente neste momento em que os gestores programam o pagamento de despesas do fim do ano, como o décimo terceiro de servidores.

Ciclo de auditorias

O Ministério Público Federal (MPF) vai divulgar, em 26 de outubro, os resultados do primeiro ciclo de auditorias na cadeia econômica da pecuária na Amazônia Legal, realizado em todos os estados da região. As auditagens são previstas em acordos assinados, desde 2009, entre MPF, representantes do setor produtivo e órgãos de fiscalização. As checagens levam em conta critérios como origem da matéria-prima e cumprimento da legislação socioambiental, entre outros.

Gestores de juventude

A partir desta segunda-feira (16), o Amapá participa, em Brasília, do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude, no período de 16 a 19 de outubro de 2023. O estado será representado por Priscila dos Santos Magno, secretária extraordinária de Políticas para a Juventude. O evento vai até dia 19.

Interesses internacionais 

Entrevistado pelo portal Petronotícias, Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro dos governos Lula e Dilma, voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo Rebelo, as riquezas da Amazônia não estão sendo aproveitadas em razão de interesses internacionais. Para ele, o bloqueio a projetos de mineração é liderado por uma campanha de ONGs financiadas no exterior, com a cumplicidade de órgãos e agências do Brasil, como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai, o Ibama e o Ministério Público, entre outros. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que os estudos na Foz do Amazonas devem ficar para 2024.

Reunião do Condel

Está marcada para quinta-feira (19), a reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Condel – Agência Amapá), presidida por Marcos Antônio Marques Cardoso. Os conselheiros vão se reunir na sala deliberativa da Federação do Comércio, de forma presencial e por videoconferência. Na pauta a posse dos novos conselheiros e a apresentação do plano plurianual 2024-2027.

Identificação de demandas

Nesta segunda (16) e terça (17), acontece em Belém do Pará o Seminário para identificação e mapeamento de demandas prioritárias para o desenvolvimento sustentável do Arquipélago do Marajó/PA e Bailique/AP, evento que ocorrerá na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O Amapá será representado por Jucinete Carvalho de Alencar, secretária interina do Planejamento.

Perigo no Pix

Um novo golpe que desvia o dinheiro do Pix pelo celular quando o cliente vai realizar uma transferência bancária já fez mais de 6.300 vítimas no Brasil desde janeiro deste ano, segundo dados da Kaspersky, empresa de segurança online. A ação dos golpistas ocorre por meio do sistema ATS (sigla em inglês para automated transfer system), após o consumidor baixar algum aplicativo que esteja infectado com o trojan, um tipo de vírus também conhecido como cavalo de Troia.

Rapidinhas

Petróleo – Sudam anuncia evento para explicar o projeto e mobilizar a população para aderir à exploração da Margem Equatorial.

Saúde – IBGE iniciou a coleta de dados para pesquisa de saúde da população. Equipes visitarão 133 mil casas em todo o país.

Imposto – Nove estados e o Distrito Federal já preveem em sua legislação isenção ou redução do imposto para carros movidos a energia elétrica.

O presidente Lula da Silva cansou de ser refém do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de suas infinitas demandas pelo Poder na Esplanada em troca da governabilidade. Ministros palacianos e líderes da base reforçaram a articulação para neutralizar o poder de Lira, e emplacar em fevereiro de 2025 o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) como sucessor. Com isso, Lula resolveria dois problemas. Afastaria um bolsonarista da relação diária (e sua constante insaciedade por cargos) e chamaria de vez para a base o Republicanos, que reabria as portas com o forte eleitorado evangélico. A bancada “republicana” se esforça em se dizer neutra, mas está louca (até Marcos Pereira, o presidente do partido) para voltar a chutar portas no Palácio. O Governo considera que Lira já começou a perder poder na Câmara.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

Apetite

Presidente da CCJ, o senador David Alcolumbre (União-AP) está se achando no Governo Bolsonaro, quando mandou muito na Esplanada – e emplacou o presidente do Senado. Agora, sob Lula da Silva, pede a vice-presidência de Governo da Caixa e a presidência da Ativos, uma subsidiária do BB.

Numa salinha

O almirante Flávio Rocha, o ex-todo-poderoso no Palácio do Planalto no Governo Bolsonaro, sumiu do mapa. Ele está quieto numa salinha nas dependências da Marinha em Brasília, com três funcionários. Tem ainda direito a carro e motorista. Rocha tornou-se mais um assessor, discreto, do atual comandante.

Chefe

A maioria da bancada de deputados do PSD está brava, mas quieta, com o presidente Gilberto Kassab. “Ele não entra em bola dividida, não nos defende e tenta nos enrolar sendo super gentil com os nossos pleitos. Mas atender que é bom nada”, dizem líderes de diferentes Estados que circulam por Brasília. Falta falar isso ao chefe.

Que medo é esse?

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi visto com dois policiais do Senado dentro do aeroporto de Brasília ao desembarcar dias atrás. É uma frescura..ops, uma medida autorizada pela Casa para quem a requisitar.

Eldorado

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido judicial para que seja mantida a proibição da venda da Eldorado Brasil para a Paper Excellence. A empresa indonésia, até o momento, não apresentou as autorizações do Incra e do Congresso Nacional, que são mandatórios para uma companhia estrangeira comprar terras brasileiras.

Lindas, mãe e filha, Suelen Lago e Maitê
eternizando momentos alegres em
recente ensaio fotográfico. 

Lindíssima e sempre uma simpatia,
colega da Diário FM, Renatinha
festejou idade nova, nesta terça-feira, 10.
Parabéns especial desta colunista! 

Belíssima Antonella Mendes em
clic especial para a coluna de hoje. 

Cápsula do Tempo

Como parte das ações do “Amapá 80 Anos”, foram coletados mais de 200 depoimentos para o projeto Cápsula do Tempo, durante a programação da 52ª Expofeira do Amapá, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
As mensagens gravadas nos 10 dias de evento, em vídeo, contam reflexões de jovens e adultos de várias idades, sobre o Amapá do futuro, que serão divulgadas daqui a 20 anos durante as comemorações do centenário do estado.

Multishow

Cantora Ariel Moura foi indicada ao Prêmio Multishow 2023, e vai concorrer na Categoria Brasil, uma novidade da edição deste ano, que reúne representantes de todos os estados do país. Essa categoria é dividida em duas fases. Na primeira, 27 músicas que estão em destaque em cada estado concorrem em votação que levará à segunda etapa.
As músicas mais votadas por região seguem para a etapa final, que contará com 5 finalistas. Os nomes serão revelados no dia 15 de outubro. Nas duas etapas, os vencedores serão escolhidos por voto popular. A votação é bem simples e pode ser feita no link: https://encurtador.com.br/vKL38, basta entrar e seguir os passos de login para poder concluir seu voto.

Recursos

Com articulação de Randolfe, prefeitos do Amapá se reuniram, em Brasília, com a ministra da saúde Nísia Trindade.
Em pauta, o pedido de aumento de transferência de recursos federais para a saúde dos municípios do estado do Amapá.
O senador liderou a comitiva com os prefeitos Antônio Furlan, Márcio Serrão, deputado federal Vinícius Gurgel (PL) e mais os secretários de saúde dos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Serra do Navio, Laranjal do Jari e Oiapoque.

Senador Randolfe Rodrigues, deputado federal Vinícius Gurgel
com prefeitos e secretários amapaenses na busca
de recursos no Ministério da Saúde.

Giro

Em clic especial, a quipe do Agronegócio e Indústria do Sebrae,
coordenada pela gerente Larissa Queiroz,
que realizou a Semana do Agro, em Pedra Branca do Amapari. 

Plantão – O Poder Judiciário do Amapá funcionará, nesta quinta, 12, e sexta, 13, em Regime de Plantão Ordinário. Período correspondente ao feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e a suspensão do expediente mediante compensação (sexta-feira), conforme portaria.
Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante os dois dias serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda, 16, nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Cultura – A Prefeitura de Macapá, por meio da Fumcult, abriu inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada no dia 28 de outubro, na Escola Municipal Wilson Malcher. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma on-line até o dia 20 de outubro.
Para se inscrever, basta acessar o site da prefeitura e preencher o formulário com os dados pessoais e o segmento cultural que deseja representar.

As escolas de samba do Grupo Especial já sabem em que dia e posição desfilarão no Rio Carnaval 2024. Ficou definido que a Imperatriz Leopoldinense (campeã 2023) fechará o domingo (11/2), enquanto a Viradouro encerrará a segunda-feira (12/2).

egundo o regulamento, duas escolas já estavam com data e posição definidas. Atual campeã da Série Ouro, oriunda do Grupo de Acesso, a Porto da Pedra vai ser a primeira a desfilar no domingo (11/2), enquanto a 11ª colocada do Grupo Especial em 2022, Mocidade Independente de Padre Miguel, abrirá a segunda-feira (12/2). Todas as demais foram sendo chamadas ao palco em pares e, na sorte, iam conhecendo a data em que pisarão na Sapucaí.

Como já é tradicional, após o sorteio, as agremiações tiveram dez minutos para que os dirigentes pudessem conversar e acordar eventuais trocas de posição, desde que dentro do mesmo dia de desfiles. Com o tempo encerrado e as alterações efetuadas, a ordem definitiva foi anunciada pelo presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.

Ordem e dia de apresentação – Domingo (11/02): Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e Imperatriz Leopoldinense. Segunda (12): Mocidade Independente, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraiso do Tuiuti e Viradouro. (www.liesa.com.br).

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Você precisa saber da piscina
Da margarina, da Carolina
Da gasolina
Você precisa saber de mim

Os Mutantes

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Festival

Conselho da Liesap aprovou o regulamento do Festival de Samba de Enredo, marcado para acontecer no Dia Nacional do Samba, 2 de dezembro. O local ainda não foi definido.

Barracão

Trabalhos no barracão de Piratas Estilizados, na Cidade do Samba, já irão começar para o carnaval de 2024. Confecção de alegorias, esculturas, etc…

Jazz

Agenda do Amapá Jazz Festival que vai acontecer de 19 a 21 de outubro, em frente a Casa do Artesão, na Beira Rio.

Dia 19, a partir das 19h: Amazon Music (AP), Paulo Flores (SP), Guyamapá (AP/GF), João Amorim (AP). Dia 20: Marrecos Land (AP), Elias Coutinho (PA), Michael Pipoquinha (SP). Dia 21: Anthony Barbosa (AP), Régine Martial (PA), Ivan Mazuze (Noruega), Grupo Senzalas (AP).

‘Coração Sonhador’

Amadeu Cavalcante preparando o lançamento de seu novo disco, Coração Sonhador, que também é o nome de uma música dele em parceria com o poeta, Wilson Cardoso.

Música da Gente

Sesc Amapá está com novo projeto musical, batizado de Música da Gente. A agenda acontece quinzenalmente no Sesc Centro (esquina da Av. Mendonça Júnior com a Rua Tiradentes). Entrada franca.

Indicação

Cantora amapaense, Ariel Moura é a representante do Amapá no Prêmio Multishow de Música Brasileira, na Categoria Brasil. Para votar basta acessar o site do Gshow e votar quantas vezes você quiser.

O Prêmio Multishow é a maior premiação musical do país, realizada anualmente, escolhendo os melhores de cada ano.

‘AMA’

Título do novo álbum da cantora e compositora amapaense, Deize Pinheiro, já em estúdio sendo gravado. “Antes de dezembro pretendo lançar”, disse.

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Para expandir e fortalecer as relações internacionais com o continente europeu, o Governo do Amapá e da Áustria alinharam a visita do embaixador Stefan Scholz, para o mês de novembro, em Macapá. A intenção do encontro é debater as possibilidades de cooperações econômicas e investimentos em projetos de tecnologia.

Mundo pet

Com uma das maiores populações de animais de estimação do mundo – 168 milhões, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos – o Brasil acumula demandas no judiciário em que os tutores buscam a garantia de direitos para seus pets. Uma das questões mais presentes nos tribunais de justiça estaduais é a possibilidade de embarque de animais nas cabines de aeronaves, considerados como apoio emocional.

Comércio

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Fecomércio aponta que o comércio amapaense deve movimentar R$ 20 milhões neste período de Dia das Crianças. Dos entrevistados, 78% pretendem presentear uma criança. A opção de brinquedos representa 56% das intenções, enquanto 30% vão optar por roupas e 7% por calçados.

Pagamento

O local de compras mais procurado deve ser o centro comercial (70%), enquanto 18% vão aos shoppings centers e 6% às lojas de bairro. A pesquisa ouviu 400 pessoas que disseram que a forma de pagamento mais utilizada, segundo os entrevistados, é à vista (74%) no débito, pix ou dinheiro. Apenas 25% vão optar por cartão de crédito.

Academia

O reitor da Unifap, Prof. Dr. Júlio César Sá, e as equipes dos projetos financiados com recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) receberam técnicos que estão acompanhando os projetos “Mapeamento e Diagnóstico dos Produtos e das Iniciativas da Bioeconomia” e “Plano de Integração e Desenvolvimento de Faixa de Fronteira do Amapá”.

Dia todo delas

Um dos principais símbolos da tradição histórica e cultural do Amapá, o Museu Sacaca terá uma programação temática e especial, para celebrar o Dia das Crianças, hoje (12) das 8h às 17h30, com entrada gratuita.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Estado apresenta o cronograma de matrícula da Chamada Escolar de 2024. A principal medida é que a partir de agora estudantes com deficiência ou com necessidades específicas poderão realizar a pré-matrícula antes do certame geral. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) reuniu nesta quarta-feira, 11, com representantes dos municípios de Macapá e Santana para tratar do planejamento e execução do cronograma. Além da pré-matrícula prioritária para este público, outra novidade é que as turmas de ensino fundamental das Escolas de Tempo Integral passarão a realizar o certame no mesmo período em que as turmas de ensino médio.

CRIANÇA – Aparentemente inofensivos, os brinquedos podem apresentar inúmeros riscos a crianças e adolescentes, especialmente se não forem levados em conta dois fatores importantes: a segurança do brinquedo e a faixa etária indicativa. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), alguns tipos de brinquedo podem causar lesões físicas, com gravidade variável, levando a atendimentos de urgência e emergência causados por componentes utilizados na fabricação de brinquedos. A pediatra Anette Presciliana Boabaid Madruga cita que entre os tipos de lesões mais comuns causados por brinquedos, de acordo com a SBP, estão perfurações, cortes, lacerações, contusões, etc.

Denúncia feita ao Ministério Público do Amapá afirma que Macapá e Santana formam o maior mercado clandestino de madeira da Amazônia, envolvendo o Canal do Jandiá; Canal das Pedrinhas e Canal da Brumasa, em Santana. Segundo a denúncia, que está sendo apurada pelo MP, nesses lugares, nenhum vendedor de madeira, comprova a aquisição lícita de seus estoques, toda a madeira vendida, não têm procedência, não tem DOF (documento de origem florestal), e o pior, vendem sem nota fiscal. A denúncia ainda diz que a madeira apreendida acaba sendo destinada irregularmente ou mesmo fraudulentamente para pequenos grupos de interesses que se locupletam desta falta de controle ocorrida entre a apreensão e a legalidade da destinação.

Sorteio do Nota

O programa Nota Macapá, que estimula a cidadania fiscal e o combate à sonegação de impostos municipais, vai realizar o segundo sorteio de 2023 nesta quinta-feira (12), às 10h, no auditório da Fumcult. Os participantes concorrem a um prêmio de R$ 100 mil em dinheiro divididos em 200 premiações e a descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O sorteado em primeiro lugar levará R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil, o terceiro R$ 3 mil e o quarto colocado leva a premiação de R$ 2 mil. Além disso, mais 196 pessoas vão receber valores que variam de R$ 300 a R$ 1 mil.

Chamada escolar

O Governo do Amapá apresenta novidades no cronograma de matrícula da Chamada Escolar de 2024. A principal medida anunciada é que, a partir de agora, estudantes com deficiência ou com necessidades específicas poderão realizar a pré-matrícula antes do certame geral. A Chamada Escolar 2024 acontece de 23 de outubro a 23 de novembro. A chamada é a primeira etapa para a matrícula em todas as escolas amapaenses e terá seu edital completo divulgado na próxima semana. Trata-se um processo voltado para quem tem interesse em estudar nas escolas estaduais e municipais das zonas urbana e rural dos 16 municípios, em todas as modalidades e turnos.

Casas populares

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou na manhã desta quarta-feira (11) a publicação da portaria que prevê a criação do Minha Casa, Minha Vida Cidades. O projeto dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Correição no Oiapoque

O procurador de Justiça Jair Quintas, corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, autorizou instauração de procedimento correcional – Inspeção na 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, com o objetivo de investigar irregularidades apontadas no relatório e buscar soluções para as mesmas. A Promotoria deve adotar, de maneira urgente, medidas corretivas para abordar as áreas de preocupação identificadas, assegurando a prestação de um serviço público eficaz, transparente e em conformidade com os padrões e expectativas do Ministério Público. Constatou-se um volume significativo de procedimentos extrajudiciais com prazos irregulares, demandando atenção imediata.

Portaria alterada

A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá alterou portaria sobre o período restritivo e de safra para exploração do Plano de Manejo Florestal Sustentável e Plano Operacional Anual para o exercício de 2024, em todo estado do Amapá. O período de restrição para as atividades de exploração de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e do Plano Operacional Anual – POA será de 1º de março a 31 de maio de 2024. O período de safra compreende todo o intervalo que não estiver sob restrição, sendo de 1º de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Mestrado de sociologia

Estão abertas até 17 de novembro as inscrições para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio). A Universidade Federal do Amapá (Unifap) aderiu este ano à pós-graduação stricto sensu ofertada em rede e ofertará 15 vagas. A inscrição para a seleção está sendo efetuada por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site www.profsocio.ufc.br, com taxa de inscrição no valor de R$ 100. O processo seletivo será realizado a distância e por videochamada (on-line), abrangendo duas etapas, e o resultado final sai dia 28 de dezembro de 2023.

Ao mestre com carinho

Neste domingo, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. São 60 anos desde que a data foi oficializada nacionalmente. O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart. Antes disso, ainda no tempo do Brasil Imperial, Dom Pedro I assinou, no dia 15 de outubro de 1827, o decreto que criava o ensino elementar no Brasil. A data fazia referência a Santa Teresa de Ávila, que pela tradição católica foi educadora e amante dos livros. Muito tempo já passou, mas os desafios para o magistério persistem.

Retomada do cadastro

De 16 a 21 deste mês, técnicos do governo do Amapá darão continuidade as ações do Mutirão de Regularização do Cadastro Ambiental Rural para o município de Oiapoque, visando prestar atendimento direto aos pequenos proprietários rurais, com até quatro módulos fiscais, além de identificar potenciais beneficiários do projeto Floresta + Amazônia e capacitar as associações de produtores rurais, agentes públicos e prestadores de serviços locais.

Capacitação no TRT8

Segurança no trabalho, saúde física e mental, Justiça Itinerante, entre outros temas de fundamental importância para o trabalho diário de magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), serão abordados na Formação Itinerante da Escola Judicial da 8ª Região (Ejud-8) em Macapá, no Amapá. A capacitação irá abranger também a Vara do Trabalho de Monte Dourado e está marcada para os dias 16 e 17 de outubro. Na próxima semana, a equipe da escola estará junto com convidados na capital amapaense.

Consumidor reclama

De cada quatro ações distribuídas nas Justiças estadual e federal, entre 2018 e 2022, uma tinha como tema o Direito do Consumidor. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os tribunais brasileiros receberam 24,6 milhões de novos processos por ano, em média, nesse período. Destes, 5,1 milhões dizem respeito a demandas de consumidores contra fornecedores.

Eclipse solar

No próximo sábado (14), os brasileiros poderão assistir a um dos fenômenos astronômicos mais impactantes que não exigem grandes equipamentos para observá-lo: o eclipse solar, quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, transformando o dia em noite em algumas regiões do planeta. Desta vez os privilegiados serão os moradores do Norte e Nordeste, mas o Amapá não está incluído. Dos três tipos de eclipses solares, o desta semana será o anular, quando é possível observar um anel ao redor da Lua, conhecido como anel de fogo.

Rapidinhas

Queixas – É uma festa o que chega de reclamação ao Ministério Público do Amapá sobre cobrança indevida em fatura de energia elétrica pela CEA Equatorial Energia. E tome trabalho para apurar e acionar a empresa judicialmente.

Alteração – Retificado o artigo oitavo da Portaria 115/2023, da Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amapá, que disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no âmbito da instituição.

Finança – Apenas 39% dos pais brasileiros têm o hábito de dar mesada aos filhos, aponta pesquisa realizada pela Serasa.

A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.

Incisivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.

Renúncias

Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.

Funasa

Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.

Intenções

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

Senador Randolfe Rodrigues em encontro com
o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi. 

Belíssima debutante Natália Alves que festeja
nesta quinta, 12 de outubro, seus 15 anos de idade. 

Dia de festejar os 15 anos da lindíssima Emilly Kaiane
que comemora a data em grande festa,
no próximo fim de semana. Felicidades!

Dia das Crianças

A Central Única das Favelas do Amapá (CUFA-AP) começou a arrecadar brinquedos, chocolates e demais guloseimas a serem distribuídos para a garotada em comemoração ao Dia da Criança.

Este ano, a entidade pretende contemplar pelo menos 500 crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, em evento que ocorrerá, nesta quinta, 12 de outubro, no Novo Horizonte.

Para doar, as pessoas devem entrar em contato com a CUFA, pelo número (96) 99138-7549.

Carnaval

A Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) prorrogou até o dia 20 de outubro as inscrições do edital de Seleção e Credenciamento de Julgadores para o Desfile das Escolas de Samba 2024.

As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 20 de outubro através do e-mail: liesap2020@gmail.com.

Os selecionados irão julgar os quesitos: enredo, samba de enredo, bateria, alegorias e adereços, fantasias, comissão de frente, mestre-sala e porta-bandeira, além de evolução e harmonia.

30 anos

Na última sexta, 6, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado (PF/AP), em Macapá, celebrou 30 anos de instalação no Amapá.

Solenidade contou com a presença do superintendente da instituição, delegado Anderson Bichara, e de chefes ou representantes das diferentes esferas de poder no Amapá, autoridades de outras forças de segurança, militares, servidores da PF/AP, imprensa e sociedade civil.

O evento homenageou servidores antigos da PF/AP e as autoridades presentes com placas comemorativas.

A Polícia Federal comemorou na sexta, 6, 30 anos
de instalação no Amapá com homenagens
a servidores e autoridades locais.

Giro

A tenente-coronel Josele Almeida passa a comandar
o Gabinete Militar do MP-AP. Ela foi nomeada na sexta, 6,
pelo governador Clécio,a pedido do PGJ do MP-AP, Paulo Celso Ramos.

Fotografia – A Prefeitura de Tartarugalzinho promoverá nos dias 27, 28 e 29 de outubro, na comunidade de Aporema, a I Jornada Municipal de Fotografia.

O objetivo é celebrar as riquezas naturais da regigão, com destaque para a participação do biólogo Richard Rasmussen. O lançamento oficial do evento ocorreu no estande do município na 52ª Exporeira do Amapá.

A Jornada destaca a beleza natural do Aporema e promove o turismo sustentável, conectando a fotografia à riqueza natural de Tartarugalzinho.

Ciência & Tecnologia – O Governo do Estado e a Unifap realizam até 20 de outubro, a programação da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amapá. Em 2023, o evento traz o tema “Ciências básicas para o desenvolvimento sustentável”, com palestras, entrevistas, oficinas, desafios e atividades práticas.

O objetivo é mobilizar a população sobre a importância da ciência como ferramenta para geração de renda, de inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

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Nas palavras do secretário de Desenvolvimento Rural do Amapá, Kelson Vaz, o planejamento para a 53ª Expofeira Agropecuparia já começou. Foi o que ele disse ontem (10) em entrevista ao nosso programa PONTO DE ENCONTRO, na rádio Diário FM (90.9), quando fez um balanço prévio da exposição deste ano.

Guerra

Coordenador de Médicos Sem Fronteiras fala em situação catastrófica de civis em Gaza. Os hospitais estão sobrecarregados. O número de feridos é extremamente alto – há um fluxo constante em todos os hospitais da Faixa de Gaza. As equipes médicas estão exaustas, trabalhando sem parar para tratar os feridos. Léo Cans é coordenador de projeto de MSF na Palestina, atualmente baseado em Jerusalém.

Educação

Dias 19 e 20 de outubro, Santana e Mazagão realizam a Conferência Intermunicipal Extraordinária de Educação 2023 (CONIEED), na Escola Municipal Amazonas. Essa edição terá como tema o Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental.

Foco

A coluna apurou ainda que ela é preparatória para a Conferência Nacional Extraordinária de Educação (CONAE), que ocorrerá em Brasília. O objetivo é avaliar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência e subsidiar a elaboração do PNE para o período 2024-2034; contribuir com a identificação dos problemas e necessidades educacionais.

Economia

A última quinzena foi marcada por uma intensa desvalorização da moeda brasileira, movimento que já vem se estendendo há algumas semanas como resposta ao aumento da possibilidade de novas elevações de juros nos Estados Unidos. A bola da vez, como normalmente tem sido, foi o mercado de trabalho gringo, dos Estados Unidos. Um cenário inverso com intensa acomodação da economia americana.

Força do cinema

O empresário amapaense Jack Silva (foto) foi ao rádio falar sobre os preparativos para sua posse como novo integrante do Conselho Superior de Cinema, órgão deliberativo do Ministério da Cultura. “O cinema não morre”, diz.

AS ÚLTIMAS

TEMPO – Como parte das ações do “Amapá 80 Anos”, o Governo do Estado coletou mais de 200 depoimentos para o projeto Cápsula do Tempo, durante a programação da 52ª Expofeira do Amapá, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. As mensagens gravadas nos 10 dias de evento, através de câmera, equipamento de som e uma equipe de produtores audiovisuais, contam com reflexões, de jovens e adultos de várias idades, sobre o Amapá do futuro, que serão divulgadas daqui a 20 anos durante as comemorações do centenário do estado. A iniciativada Secretaria de Estado de Cultura (Secult), é acervo virtual com o material coletado que ajudará a nortear políticas públicas através dos registros.

ARTIGO – O advogado criminalista Leonardo Watermann analisa a situação entre Legislativo e Supremo, no artigo intitulado “Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?”, que está postado em nosso Blog nesta quarta-feira. No texto, ele diz que a votação em menos de um minuto demonstra a insatisfação de um país diante da ação de Ministros da Suprema Corte. ‘Quarenta segundos’: este foi o tempo que os membros da CCJ do Senado levaram para aprovar a PEC que limita prazos e decisões individuais (monocráticas) do Supremo Tribunal Federal. “Não me espanta a ação diante do cenário que vivemos, ao qual peço a licença de chamar de Locomotiva Supremo”, diz o especialista.

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A juíza Luciana Barros de Camargo, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, disse não haver óbice para o registro do resultado das eleições da Associação Recreativa Piratas da Batucada, realizadas em abril, assim como da decisão que afastou presidente Eugênio Marcelo Franklin Braga, o Marcelo Zona Sul, cujo mandato termina dia 12 deste mês. A decisão de Luciana foi tomada nesta terça-feira (10), ao julgar pedido para homologação do resultado da eleição. A chapa vencedora da eleição, encabeçada por Alex Pereira, havia tenta do averbar o resultado junto ao Cartório de Notas, porém, esbarrou na negativa da escrivã em razão de que a diretoria eleita anteriormente, comandada por Marcelo, tinha mandato até 12 de outubro de 2023.

Assembleia marcada

Sem ter conhecimento da decisão da juíza Luciana Camargo, Marcelo Zona Sul, presidente da Piratas da Batucada, marcou assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira, 12 de outubro, às 10 horas, na Avenida Acelino de Leão, bairro de Santa Rita. A pauta é a seguinte: Ratificação dos sócios contribuintes constantes na resolução executiva 001/2023; tornar sem efeito toda e qualquer penalidade aplicada aos membros dos órgãos da entidade, e escolha de comissão para administrar e gerir entidade a partir do dia 13 de outubro, quando ele já estará sem mandato.

Incorporação de rodovia

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei do senador Lucas Barreto (PSD-AP) que incorpora à malha rodoviária federal o trecho entre a sede do município de Vitória do Jari, no Amapá, e o entroncamento da rodovia BR-156. O texto já foi aprovado pelo Senado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Adesão contra o crime

Com assinaturas de Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça e Segurança Pública, e Cézar Augusto Vieira, delegado-geral de Polícia Civil do Amapá, foi publicado o extrato de adesão da PC do estado ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD). O termo de adesão tem vigência de cinco anos, contados a partir de setembro de 2023.

Sexta enforcada

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), portaria estabelecendo que o dia 13 de outubro (sexta-feira) será ponto facultativo na administração pública federal, um dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quinta-feira (12). A portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Mulher negra no STF

A deputada federal professora Goreth (PDT-AP) engrossa o coro que pede ao presidente Lula a escolha de uma mulher negra e progressista para o lugar da ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar do Supremo Tribunal Federal. Segundo Goreth, mulheres negras totalizam 28% da sociedade brasileira e 0% de presença em 132 anos do STF. Para ela, não é certo, nem proporcional ou representativo à sociedade que parte das decisões mais importantes do país fique nas mãos de um grupo 100% branco, daí a parlamentar seguir na pressão pela escolha de uma jurista negra e comprometida com os direitos humanos no Supremo.

Pavimentação em Pracuúba

A Prefeitura de Pracuúba anuncia a realização de concorrência pública que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados de via urbana com drenagem e calçadas no município. O valor estimado da obra é de R$ 3,5 milhões, recursos de convênio da Plataforma + Brasil. A abertura das propostas está marcada para 10 de novembro, na sede da prefeitura.

Campanha pelo casamento

O deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP), disse que vai votar pela rejeição do projeto que acaba com o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi aprovada na Comissão de Família da Câmara, e ainda passará pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ da Casa, antes da votação em Plenário. Para Josenildo, a votação na Comissão da Família ocorreu de forma anti-democrática.

Validação de índice

Servidores do Tribunal de Contas do Amapá realizam, desde segunda-feira (9), a validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do IEGM/AP nas secretarias municipais de Saúde e de Educação, bem como visitas in loco nas unidades de saúde e escolas públicas municipais de Cutias. O trabalho encerra nesta quarta-feira (11).

Providência para a COP 30

Desembarcou em Belém a comitiva da ONU para conhecer os projetos que vão preparar a cidade para receber a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025. A comitiva, que fica em Belém até sexta-feira (13), quer saber, segundo a imprensa paraense, detalhes das obras que estão em planejamento, especialmente as de logística, mobilidade e hospedagem, que são as principais preocupações, já que a cidade deve receber mais de 50 mil pessoas durante o evento.

Triste realidade

As mortes por acidente vascular cerebral (AVC), segunda principal causa de mortalidade no mundo, devem aumentar em 47%, segundo estudo publicado nesta segunda (9) na revista The Lancet Neurology. Em 2020, a doença tirou a vida de 6,6 milhões de pessoas no mundo. Estima-se que, em 2050, esse número subirá para 9,7 milhões. Para se ter uma ideia, no mesmo período a população mundial deve crescer 24%.

Aguardando votação

A revisão da Lei de Cotas aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, após pedido de vista coletivo. Na reunião da última quarta-feira (4), foi apresentado o relatório favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas. O relator defendeu a aprovação da proposta sem alterações, para evitar sua volta à Câmara dos Deputados, onde o projeto se originou. O Ministério da Educação aguarda por uma decisão do Senado para regulamentar as mudanças.

Rapidinhas

Convocação – O Sindicato Intermunicipal dos Guardas e Inspetores Municipais do Amapá (Sigimap), anuncia assembleia geral extraordinária para dia 18 de outubro, e está convocando a categoria de guardas e inspetores Municipais de Macapá para Assembleia Geral Extraordinária.

Licenciada – A empresa J.L. da Costa tornou público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Calçoene, a Licença de Operação Corretiva (LOC) para atividade fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos, localizada no município.

Golpe – A CPMI do 8 de janeiro vota relatório final no dia 18 de outubro.

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