Ziulana Melo

Dra. Maracy Andrade e o maridão, Ricardo, marcando
presença na sofisticada festa em homenagem
aos médicos, realizada no Nuance, no último sábado. 

Presidente do CRM/AP, cardiologista Eduardo Monteiro
era pura elegância, na festa dos médicos, no último sábado, 21. 

Em close, a lindíssima Maria Clara que festeja
seus 18 anos. Parabéns e muitas felicidades! 

Salão do Artesanato

Artesãos amapaenses poderão expor e comercializar suas peças em feira nacional, pela segunda vez neste ano de 2023.
São oito vagas disponíveis pelo Governo do Estado para o 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá de 15 a 19 de novembro, na arena de eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília.
As inscrições começaram nesta segunda, 23, e seguem até quarta, 25, de forma presencial, na sala de consignação da Casa do Artesão, das 9h às 17h, e por email com o envio da ficha de inscrição e documentos exigidos para o endereço artesanato@sete.ap.gov.br.

Chocolates

Com o apoio do Governo do Amapá, os chocolates produzidos no estado estão prontos para conquistar os paladares internacionais no Salon du Chocolat, no Paris Expo Porte Versailles, na França.
O evento começa na quinta-feira, 26, e é uma verdadeira vitrine para empreendimentos do ramo do chocolate de todo o mundo.
As empresas amapaenses Chocolates Cassiporé e Cunani Cacau se destacam entre os participantes.

Folia Literária

O Governo do Estado realizará, a partir desta sexta, 27, a Folia Literária Internacional do Amapá. Serão três dias para fortalecer a popularização da literatura, impulsionar o crescimento do mercado editorial e incentivar a inclusão de novos leitores.
Programação contará com rodas de conversa, saraus, bate-papos com grandes nomes da literatura, performances poéticas, feira literária, teatro e música, além de atividades de formação, como palestras e oficinas.

Da esquerda para direita, os médicos Paulo Sérgio,
Marco Túlio, Renato, Aiannia, Nalisson, Eduardo, Maracy,
Ronaldo, Haila, Isaías, Aliéksei e Marco Aurélio
prestigiando a festa dos médicos, no último final de semana. 

Giro

Memória – O Governo do Amapá apresentou a profissionais da educação, artistas e gestores, o projeto do Centro de Memória da Educação.

Iniciativa busca transformar o Cine Territorial do Amapá, localizado na área da Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá, em um espaço de preservação e valorização da história da educação amapaense.

O projeto detalhado à comunidade escolar consiste em garantir um novo local para pesquisa e atividades artísticas, que contaria também com exposições, arquivos e eventos, unindo o passado com o presente da educação estadual.

Agropesc – O governador Clécio anunciou a 30ª edição da feira agropecuária Agropesc, no município de Amapá, de 30 de novembro a 3 de dezembro. A assinatura do Termo de Fomento aconteceu durante a celebração do aniversário de 122 anos da cidade, no domingo, 22.

A programação vai acontecer no antigo Parque de Exposições, onde atualmente está localizado o Campus Território dos Lagos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), inaugurado em março de 2023.

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O Governo do Amapá, em parceria com o Sebrae, deu início nesta terça-feira, 24, ao curso de piscicultura para 25 trabalhadores rurais do município de Oiapoque. A capacitação segue até sábado, 28, com instruções sobre técnicas modernas de criação de peixes, boas práticas de manejo e aspectos relacionados à comercialização.

Brasília

O amapaense no ministério de Lula esteve reunido com o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, para falar sobre a situação de emergência climática que se encontra tanto no município como no estado todo, decretada pelo governador Clécio Luis. O Governo do Amapá está monitorando o sistema de abastecimento de água de Tartarugalzinho, localizado na Região Central do estado, distante 230 km de Macapá.

Senai

Com programação nas Unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari, o SENAI Amapá abre as portas para a edição 2023 do Mundo SENAI. Um evento voltado para quem quer descobrir uma profissão ou dar novos rumos para a carreira de jovens e adultos. O encontro acontece de 25 a 27 de outubro em todas as Unidades do SENAI no Amapá.

Programa

A coluna apurou que durante os três dias, o público poderá participar de uma série de atividades envolvendo os cursos ofertados pela instituição. Palestras, stands e orientações sobre iniciação no mercado de trabalho estão entre elas. Durante o evento acontece a Feira de Talentos Contrate.me com oportunidades de emprego.

Defesa

Oficial de Operações da Brigada do Exército em Macapá, major Celso Montenegro foi ao rádio ontem (24) falar sobre a abertura da Operação CORE 23 (Combined Operation and Rotation Exercise), entre os dias 1º e 16 de novembro de 2023, nos estados do Pará e Amapá. Este é um exercício combinado com o Exército dos EUA. Cerca de 300 militares norte-americanos desembarcam em Belém, a partir do dia 31 de outubro.

Literatura no Amapá

A 1ª Folia Literária Internacional do Amapá começa na sexta-feira, 27, com uma programação imperdível e fazendo homenagens aos grandes nomes da literatura e poesia do estado, com escritores de várias partes do Brasil .

AS ÚLTIMAS

NUTRIÇÃO – Com serviço voltado à segurança e à qualidade higiênico-sanitária dos produtos, a Hamburgueria Homemade, localizada no Centro de Macapá, agora conta com processos ainda mais alinhados às boas práticas na cozinha. O resultado veio após a empresa receber consultoria e assessoria em alimentação e nutrição realizada pelo SESI Saúde. O atendimento consiste em ações que contribuem para garantir a segurança em todas as etapas da produção de alimentos, resultando na oferta de uma alimentação com excelente controle higiênico-sanitário. “Para propor o melhor modelo de implantação, orientamos os procedimentos corretos a serem executados”, diz a nutricionista do SESI.

CULTURA – O 1ª Folia Literária Internacional do Amapá começa na sexta-feira, 27, com uma programação imperdível e fazendo homenagens aos grandes nomes da literatura e poesia do estado. O evento, que reunirá escritores de várias partes do Brasil e do mundo, contará com shows musicais, saraus, oficinas, palestras, piquenique e intervenções culturais no Parque do Forte, na orla de Macapá, até domingo, 29, quando é celebrado o Dia Nacional do Livro. Essa é a primeira programação voltada para a valorização da literatura, do livro e da leitura em 10 anos no Amapá. A feira integra o plano de gestão do Governo do Amapá e é realizada em parceria com as Organizações Culturais da Amazônia.

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Sancionada pelo governador Clécio Luís, publicada a lei que institui o programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, com redução de juros e multas, correspondente a fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2023, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, observadas as condições e limites estabelecidos a lei. Os requerimentos de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa serão formalizados na Procuradoria-Geral (PGE/AP) e os demais débitos mediante requerimento na Secretaria da Fazenda (Se faz). O débito será parcelado na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais vencidos previstos na legislação vigente à época dos respectivos fatos geradores da obrigação tributária. O débito consolidado de ICMS poderá ser parcelado até 31 de dezembro de 2023.

Processos em pauta

A próxima sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcada para 30 de outubro, tem 30 processos na pauta. A maioria é de embargos de declaração na prestação de contas eleitorais das eleições de 2022. Mas também tem representação especial, ações de investigação judicial eleitoral, prestação de contas eleitorais, recurso criminal eleitoral e recurso eleitoral em ação declaratória de nulidade. Entre eles está o agravo regimental do Ministério Público Eleitoral contra Jaime Nunes e Liliane Albuquerque, que foram candidatos a governador e vice no ano passado.

Derrubando regras

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto de decreto legislativo apresentado para derrubar duas regras tarifárias da Aneel que afetam os estados do Norte e do Nordeste. As regras tornariam mais cara, a partir de 2028, a transmissão de energia excedente produzida na região. O PDL segue agora para CCJ. De acordo com relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), as regras afetam especialmente as geradoras de energia eólica situadas no Norte e no Nordeste, que exportam a energia excedente produzida para o Sul e o Sudeste. Ele afirma que a consequência disso será a migração de projetos e investimentos entre as regiões.

Revisão roraimense

Enquanto no Amapá a revisão tarifária da Equatorial Energia pode custar quase 45% ao bolso do consumidor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (24), a abertura da consulta pública para discutir a revisão tarifária periódica da Roraima Energia S.A. A empresa atende mais de 204 mil unidades consumidoras de energia elétrica nos 15 municípios roraimenses. O efeito médio pode ser de menos 0,58%.

Programa Mais Visão

O procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos, disse que o Ministério Público está acompanhando caso que envolve o Programa Mais Visão desde tomou conhecimento através da imprensa e de denúncias individuais. “Não queremos interferir no trabalho que está em andamento pelos órgãos ligados à temática, e nem que o programa seja encerrado, mas sim, compartilhar e atualizar informações, para sabermos, de fato, o que aconteceu e as medidas que serão tomadas junto aos pacientes, para que o Mais Visão continue sem colocar em risco nenhuma vida humana, relatou Paulo Celso.

Amapaense na lista

O Conselho Federal da OAB formou, na segunda-feira (23), duas listas sêxtuplas a fim de preencher as vagas de desembargador destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na segunda lista está a advogada amapaense Larissa Chaves Tork de Oliveira, que recebeu 27 votos. Na 1ª região, foram transformados 19 cargos vagos de juiz federal substituto em 16 cargos de desembargador. Os nomes serão encaminhados ao Tribunal e a escolha cabe ao presidente Lula

Intimado para pagar

Em requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), visando à regularização das contas relativas ao exercício de 2021, as quais foram julgadas não prestadas e o partido foi condenado a recolher R$ 80 mil, ante a ausência de comprovação de gastos realizados com recursos do Fundo Partidário. Com a constatação de que a agremiação está inadimplente, o juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, mandou intimar para que o recolhimento dos R$ 80 mil seja comprovado em dez dias.

Ação extinta

A juíza Keila Christine Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, indeferiu petição inicial e extinguiu o feito, sem resolução do mérito, na ação de investigação judicial eleitoral de Josiel Alcolumbre contra Antônio Furlan, eleição prefeito na eleição de 2020. A ação envolvia ainda a vice-prefeita Mônica Penha e cinco candidatos a vereador. A juíza deixou de condenar Josiel em litigância de má-fé por não vislumbrar a intenção de gerar qualquer tipo de prejuízo à parte contrária. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Pendências com o FNO

Os interessados que buscam solucionar suas pendências financeiras oriundas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) têm uma oportunidade imperdível que se estenderá até o final de 2023. O Banco da Amazônia está promovendo uma campanha estratégica de renegociação de dívidas destinada aos clientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) que enfrentam inadimplência junto à instituição financeira. O foco primário da campanha são os produtores rurais e não rurais que mantêm operações de crédito vinculadas ao FNO e Pronaf.

Saber ancestral

O ácido poliáltico, substância presente no óleo de copaíba, apresenta efeitos antibacterianos e pode ser utilizado no desenvolvimento de medicamentos alternativos que podem contribuir para o enfrentamento da resistência antibiótica. A conclusão, divulgada na revista Antibiotics, é de um estudo conduzido por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos. Segundo agência de saúde norte-americana, todos os anos são contabilizados 2,8 milhões de casos de infecções resistentes a antibióticos e mais de 1 milhão de pessoas já morreram em decorrência do problema. Estima-se que, até 2050, a resistência microbiana deve se tornar a principal causa de morte no mundo.

Licitação adiada

A Procuradoria-Geral do governo do Amapá adiou do dia 27 de outubro para 9 de novembro a licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Amapá (UEAP), com fornecimento de materiais e mão-de-obra. O adiamento ocorreu em razão do atraso da publicidade em jornal de grande circulação

Premiação por apreensão

Publicada a portaria que regulamenta, no âmbito da Polícia Civil do Amapá, o decreto (3.492/2022) instituindo procedimento para pagamento de premiação pecuniária aos policiais civis por apreensão de armas de fogo. O policial civil interessado no pagamento da premiação pecuniária deverá protocolar pedido junto ao setor de recursos humanos da DGPC, conforme modelo padrão disponibilizado, que deverá ser instruído com documentos.

Rapidinhas

Cultura – Neste domingo (29) tem show dos gaúchos Kleiton e Kledir no Parque da Fortaleza de São José, marcando o encerramento da programação da Folia Literária Internacional do Amapá, que começa nesta sexta-feira (27).

Alimentos – A SEED lançou edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede estadual de ensino localizados nos municípios de Macapá e Santana, áreas rurais e urbanas, para o período de 12 meses. A sessão pública está marcada para 13 de novembro.

Caso Kleber – Condenado a 21 anos de prisão, regime fechado, pelo assassinato do tenente PM Kleber Santana, Joaquim Pereira, o Xamã, vai continuar preso no Centro de Custodia do Zerão, local destinado a todo e qualquer profissional da segurança pública para evitar que se misture com preso comum. Xamã também não perderá o soldo, o que só aconteceria se ele ainda estivesse na função à época do crime.

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Levantamento feito pela Coluna, com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que, nos últimos cinco anos, mais de mil servidores foram expulsos por corrupção no Poder Executivo. Os dados chamam a atenção para o Ministério da Previdência, que nesse período teve cerca de 232 exonerações por corrupção – quase todas no INSS. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia teve apenas uma exoneração nesse mesmo período – na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Até outubro deste ano, 188 sanções foram aplicadas por corrupção. Alguns dos motivos citados nos processos disciplinares são: irregularidade definida em normativas ou regulamentos, favorecimento próprio ou de terceiros, desproporção entre patrimônio e renda e concessão irregular de benefícios, licenças ou autorizações.

Cinzas no ninho

Depois de quase desaparecer politicamente nos últimos anos, o PSDB tenta renascer das cinzas para se colocar como alternativa de centro, na polarizada política brasileira. Modernizou a marca, com o tucano azul e amarelo e decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores. Em 2016, o partido elegeu 799 prefeitos. Em 2020, foram 520.

CPI x ICMBio

Chegaram aos parlamentares da CPI das ONGs denúncias de moradores do Acre contra agentes do ICMBio. Além de ameaça de morte e violência física, as acusações incluem suposta destruição de uma ponte e o impedimento de construção de uma escola. O presidente da comissão, senador Plínio Valério (PMDB-AM), vai protocolar no MP representação contra funcionários do órgão.

Problemas

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que educação, saúde, transporte e segurança são os principais problemas do Brasil na opinião de 45% da população. O mercado de trabalho é segundo fator de preocupação dos brasileiros, com 28%, seguido da pobreza e da desigualdade social, lembrado por 23%. Com menos de 5% das citações estão: economia, corrupção e crédito.

Jogo de cintura

Operado do quadril, o presidente Lula vai ter que melhorar o jogo de cintura político. O Centrão mantém o Governo nas cordas com Marco Temporal, Reforma Tributária e Reforma Administrativa. Sobre esta última, a turma do “estado mínimo” não gostou nenhum pouco da afirmação da ministra Ester Dweck, de que o Congresso quer “punir os servidores públicos”.

Nota máxima

O governador Jerônimo Rodrigues vem colecionando lugares de destaque nacional em estatísticas que comparam a Bahia com outros Estados do País. Além de já estar consolidado entre os líderes nacionais em volume de investimentos, ficando atrás somente de São Paulo, o Estado recebeu recentemente a nota máxima do Tesouro Nacional na avaliação da contas públicas e capacidade de pagamento.

ESPLANADEIRA

# Pesquisa da DocuSign e Sebrae aponta que 53% dos empreendedores não sabem como começar uma transformação digital. # BPP reúne representantes do Governo e especialistas em evento sobre transição energética, amanhã (25). # Pesquisa da Ipsos mostra que 64% dos brasileiros afirmam que professores não são bem remunerados. # ‘Marca território’ Café da Região de Campos Altos será lançada nesta quarta-feira (25/10). # Ministério das Comunicações e Correios lançam selo institucional de 50 anos do surgimento do hip-hop no mundo . # Governo Federal lança hoje (24) o Programa Saúde com Ciência, estratégia em defesa da vacinação e de combate à desinformação.

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Artesanato é o próprio trabalho manual, utilizando-se de matéria-prima natural, ou produção de um artesão (de artesão + ato). Mas com a mecanização da indústria o artesão é identificado como aquele que produz objetos pertencentes a chamada cultura popular.

O artesanato é tradicionalmente a produção na qual o produtor possui os meios de produção e trabalha com a família em sua própria casa, realizando todas as etapas da produção, desde o preparo da matéria-prima, até o acabamento; ou seja, não havendo divisão do trabalho ou especialização para a confecção de algum produto.

O artesanato pode ser erudito, popular e folclórico, podendo ser manifestado de várias formas como, nas cerâmicas utilitária, funilaria popular, trabalhos em couro e chifre, trançados e tecidos de fibras vegetais e animais (sedenho), fabrico de farinha de mandioca, monjolo de pé de água, engenhocas, instrumentos de música, tintura popular. E também encontram-se nas pinturas e desenhos (primitivos), esculturas, trabalhos em madeiras, pedra guaraná, cera, miolo de pão, massa de açúcar, bijuteria, renda, filé, crochê, papel recortado para enfeite etc.

A história do artesanato tem início no mundo com a própria história do homem, pois a necessidade de se produzir bens de utilidades e uso rotineiro, e até mesmo adornos, expressou a capacidade criativa e produtiva como forma de trabalho.

A partir do século XIX, o artesanato ficou concentrado então em espaços conhecidos como oficinas, onde um pequeno grupo de aprendizes viviam com o mestre artesão, detentor de todo o conhecimento técnico. Este oferecia, em troca de mão de obra barata e fiel, conhecimento, vestimentas e comida. Criaram-se as Corporações de Ofício, organizações que os mestres de cada cidade ou região formavam a fim de defender seus interesses. (https://pt.wikipedia.org/).

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Festival

Liesap agendou para 2 de dezembro o Festival de Samba de Enredo, Dia Nacional do Samba. O local ainda não foi definido.

Conto

Um conto é uma narrativa que cria um universo de seres, de fantasia ou acontecimentos.

Como todos os textos de ficção, o conto apresenta um narrador, personagens, ponto de vista e um enredo.

Agenda

Cantor e compositor amapaense, Zé Miguel estará fazendo show em Ferreira Gomes, no encerramento da programação da Mostra de Cinema Comunitário, na Praça da cidade, sábado, às 19h.

Cultura

Cultura é um conceito amplo que representa o conjunto de tradições, crenças e costumes de determinado grupo social. Ela é repassada através da comunicação ou imitação às gerações seguintes.

Tradição

Tradição é a continuidade ou permanência de uma doutrina, visão de mundo, costumes e valores de um grupo social ou escola de pensamento. Várias disciplinas acadêmicas também usam a palavra de maneiras distintas.

Música

A música é uma forma de arte que se constitui na combinação de vários sons e ritmos, seguindo uma pré-organização ao longo do tempo. É considerada por diversos autores como uma prática cultural e humana.

Arte

Arte pode ser entendida como a atividade humana ligada às manifestações de ordem estética ou comunicativa.

É realizada por meio de uma grande variedade de linguagens, como: arquitetura, desenho, escultura, pintura, escrita, música, dança, teatro e cinema, em suas variadas combinações.

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O governador Clécio Luís anunciou a 30ª edição da feira agropecuária Agropesc, no município de Amapá, de 30 de novembro a 3 de dezembro. A assinatura do Termo de Fomento que formaliza a parceria aconteceu durante a celebração do aniversário de 122 anos da cidade, no domingo, 22.

Turismo

Equipes da SETUR/AP realizaram o levantamento de informações sobre os potenciais turísticos da cidade de Laranjal do Jari, no sul do estado. A partir da coleta dos dados, a meta é produzir um inventário que servirá como uma base de dados para impulsionar as políticas voltadas ao setor turístico. Município tem um grande potencial de turismo de base comunitária, com foco para rotas de aventura e de pesca.

Oriente

O Brasil já é o líder mundial no fornecimento de alimentos e bebidas para os 57 países da Organização para Cooperação Islâmica (OCI), segundo dados apresentados pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB). Vendas para o bloco totalizaram US$ 23,41 bilhões, desempenho que colocou o Brasil à frente de concorrentes especializados como EUA.

Militares

Governo do Amapá lançou na segunda-feira, 23, o edital com 150 vagas para os Cursos de Formação de Cabos e de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). O certame utilizará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os servidores aptos aos cursos, um método inédito nas instituições militares do Amapá.

Santana

O prefeito Bala Rocha participou de aula inaugural de projeto para jjovens em situação de vulnerabilidade social, na segunda-feira, 23, na Casa de Acolhimento Lar Betânia, localizada no bairro Vila Amazonas, em Santana. São 342 alunos inscritos participaram da aula inaugural do programa “Profissionalização de Jovens”, voltado para pessoas com idade entre 16 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social.

Dia do macarrão

25 de outubro, é o Dia Mundial do Macarrão, um dos alimentos preferidos em todo o mundo. O chef Sandro Pires, do restaurante do hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, ensina uma receita especial. Tá no Blog!

AS ÚLTIMAS

ACADEMIA – Dois docentes da Unifap integram a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, divulgada no início de outubro. O Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho, vinculado ao curso de Farmácia e atualmente gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário, aparece no ranking como um dos pesquisadores mais citados em Química Medicinal & Biomolecular, Farmacologia & Farmácia e Medicina Clínica. Já o Prof. Dr. Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, da Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia foi incluído este ano entre pesquisadores mais influentes nas áreas de Química Medicinal .

CONCURSO – O Governo do Amapá convoca mais 70 candidatos do concurso do Corpo de Bombeiros para a fase de investigação social. Trata-se da etapa que antecede o Curso de Formação de soldado combatente. A fase de investigação social é composta por duas etapas eliminatórias. Na primeira, o candidato deve enviar o Formulário de Investigação Social (FIS) preenchido para o email cfsd2023@cbm.ap.gov.br até sexta-feira, 27. A coluna apurou ainda que a segunda etapa consiste na Entrevista Individual, que acontece nos dias 13 e 14 de novembro, no Centro de Saúde do Corpo de Bombeiros, de acordo com cronograma disponível no edital de convocação.

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O Ministério Público do Amapá apura possível improbidade administrativa da prefeita de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, na contratação, sem licitação, do escritório de advocacia Araújo Abrão Advogados Associados, que teria recebido R$ 15,6 milhões pelo pagamento de valores oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a atuação do escritório gerou R$ 35,4 milhões ao município de Pedra Branca, e a banca de advogados deveria receber R$ 5,3 milhões, e não R$ 15,6 milhões. O promotor de Justiça Fabiano Castanho já está cobrando explicações da prefeitura.

Melhores do mundo  

Dois professores da Unifap estão na lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford (Estados Unidos), divulgada este mês. O professor doutor José Carlos Tavares Carvalho, do curso de Farmácia e atual gerente de ensino e pesquisa do Hospital Universitário, aparece no ranking pela quarta vez como um dos pesquisadores mais citados nas áreas de Química Medicinal & Biomolecular, Farmacologia & Farmácia e Medicina Clínica. Já o professor doutor Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, do Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia (Rede Bionorte) e orientador no Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica, foi incluído este ano como um dos pesquisadores mais influentes nas áreas de Química Medicinal & Biomolecular, Química Orgânica e Química.

Ida para o pijama

A Prefeitura de Macapá anuncia o segundo mutirão de aposentadoria, que será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro. Os servidores públicos interessados devem entregar os documentos necessários até sexta-feira (27), das 8h às 14h, na Macapá Previdência. O mutirão acontece na Cejusc do Tribunal de Justiça do Amapá, na Faculdade Estácio-FAMAP. Os servidores que estiverem com suas progressões atrasadas receberão todas as progressões atualizadas, diz a PMM.

Câmara de julgamento

Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta segunda-feira (23), dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado pela ministra Esther Dewck. A CEEXT tem a seguinte estrutura: três câmaras de julgamento, uma para cada ex-Território, e uma câmara recursal.

A volta do Luau

Após três anos sem ocorrer em razão da pandemia (de 2020 a 2022), o Luau na Samaúma está de volta e com duas edições ainda este ano. A primeira já está confirmada para esta sexta-feira (27) e a segunda será dia 1º de dezembro. O Ministério Público, Governo do Amapá e o Sebrae, realizadores do evento, preparam programação diversificada e para todas as idades. O endereço é conhecido: ao redor da majestosa árvore Samaúma que dá nome à praça da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ração para piscicultura

A Codevasf vai promover licitação tendo como objeto o fornecimento de rações com vistas a atender as demandas que se destinam ao desenvolvimento da atividade de piscicultura no município de Tartarugalzinho, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da companhia no estado do Amapá. As propostas começaram a ser recebidas nesta segunda-feira (23) e serão abertas dias 3 de novembro.

Semana de serviços

Em parceria com o INSS e Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) começou na segunda-feira (23) a semana de serviços trabalhistas e conscientização aos moradores das cidades de Tartarugalzinho e Calçoene. O atendimento será na unidade do SuperFácil de cada município. Nesta terça-feira (2) tem atendimento em Tartarugalzinho. Em Calçoene o atendimento será nos dias 25, 26 e 27, de 8h30 à 13h30. Serão realizadas ainda audiências trabalhistas no dia 25 de outubro, na sede da Defensoria Pública do município.

Negociação de débitos

A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, iniciou participação na 2ª Semana de Conciliação de Execuções Fiscais da Prefeitura de Macapá. O mutirão oferece condições especiais de negociação de débitos (com desconto de 100% de multas e juros, além de parcelamento proporcional ao valor), e será realizado até 27 de outubro em audiências via Balcão Virtual. São cinco conciliações por dia de 23 a 25 e seis nos dias 26 e 27. O mutirão reun irá processos já em tramitação na Vara e débitos ainda em estágio pré-processual. As audiências são virtuais com participação e condução da juíza Liége Gomes.

Passagem com desconto

Projeto de lei do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) obriga a concessão de descontos no valor de 80% nas passagens aéreas para pessoa com deficiência. O desconto é exclusivo para viagens com finalidade de tratamento médico e não pode ser utilizado em serviços de táxi aéreo. O acesso ao desconto será concedido por meio da apresentação do Fremec e do Medif indicando que o passageiro com deficiência esteja apto para viajar de avião.

Apresentação de parecer

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (24) para analisar oito pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. Um dos pareceres é do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) na representação protocolada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Sâmia é acusada de tumultuar as reuniões da CPI do MST. Favacho ainda não divulgou seu parecer.

Entrega de relatório

O relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue nesta terça-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) e na quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento de mais de três mil páginas pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 60 pessoas por dezenas de crimes, entre eles tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.

Propaganda da semana

Nesta semana, três partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto calendário de 2023. São eles: Rede Sustentabilidade (Rede), Avante e Partido Democrático Trabalhista (PDT). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (24), quinta-feira (26) e no sábado (28). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Agenda – Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a deputada Alliny Serrão cumpre agenda institucional – até dia 26 deste mês – no gabinete do senador Davi Alcolumbre, em Brasília.

Julgamentos – Com 30 processos na pauta, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessão marcada para 30 de outubro.

Fake News – Pesquisa mostra que pessoas entre 35 e 44 anos, com educação inferior ao ensino médio, são as que mais compartilham notícias falsas sobre vacinas.

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Bela debutante Yasmin que comemorou
seus 15 anos, no último fim de semana. 

Queridíssima amiga Fernanda Picanço
festejando seus 38 anos, em animada
festa no sábado, 21. Felicidades mil! 

Em close, a lindíssima Maria Clara
que festeja seus 18 anos.
Parabéns e muitas felicidades! 

Salão do Artesanato

Artesãos amapaenses poderão expor e comercializar suas peças em feira nacional, pela segunda vez neste ano de 2023.

São oito vagas disponíveis pelo Governo do Estado para o 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorrerá de 15 a 19 de novembro, na arena de eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília.

As inscrições começaram nesta segunda, 23, e seguem até quarta, 25, de forma presencial, na sala de consignação da Casa do Artesão, das 9h às 17h, e por email com o envio da ficha de inscrição e documentos exigidos para o endereço artesanato@sete.ap.gov.br.

Mutirão

A Prefeitura de Macapá realizará o 2º mutirão de aposentadoria entre os dias 6 a 8 de novembro.

Os servidores públicos interessados devem entregar os documentos necessários até sexta, 27, das 8h às 14h, na Macapá Previdência (Macapaprev), localizada na Av. Presidente Vargas, n⁰ 24, centro.

O mutirão será realizado na Central Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tjap, localizado na Faculdade Estácio-FAMAP.

Folia Literária

O Governo do Estado realizará, a partir desta sexta, 27, a Folia Literária Internacional do Amapá. Serão três dias para fortalecer a popularização da literatura, impulsionar o crescimento do mercado editorial e incentivar a inclusão de novos leitores.

Programação contará com rodas de conversa, saraus, bate-papos com grandes nomes da literatura, performances poéticas, feira literária, teatro e música, além de atividades de formação, como palestras e oficinas.

Conselheira do CNMP, procuradora Ivana Cei
quando recebia homenagem do PGJ do MP-AP,
Paulo Celso Ramos, durante evento da instituição, na última semana. 

Giro

Bela e sorridente Beatriz Moura em clic especial. 

Nova escola – O Governo do Amapá entrega nesta terça, 24, o novo prédio da Escola Estadual Fonte Nova, localizada no município de Santana. A instituição foi totalmente reformada e ampliada para atender mais de 307 estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental.

Com mais de 20 anos de existência, a Escola Fonte Nova agora conta com espaços a ambientes amplos, climatizados, com mais segurança e qualidade de vida para a comunidade escolar. Os alunos ganharam ainda uma quadra poliesportiva completamente nova.

Agropesc – O governador Clécio anunciou a 30ª edição da feira agropecuária Agropesc, no município de Amapá, de 30 de novembro a 3 de dezembro. A assinatura do Termo de Fomento aconteceu durante a celebração do aniversário de 122 anos da cidade, no domingo, 22.

A programação vai acontecer no antigo Parque de Exposições, onde atualmente está localizado o Campus Território dos Lagos da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), inaugurado em março de 2023.

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A posse de direitos autorais dá ao detentor o direito exclusivo de fazer uso da obra, com algumas exceções.

Quando uma pessoa cria uma obra original, estabelecida em uma mídia tangível, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. Muitos tipos de obra se qualificam para proteção de direitos autorais, por exemplo: obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line; gravações de áudio e composições musicais; obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais; obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios; videogames e softwares de computador; obras dramáticas, como peças e musicais.

Os detentores dos direitos autorais têm o direito de controlar a maioria dos usos das próprias obras. Em algumas circunstâncias, é possível usar uma obra protegida sem infringir os direitos autorais:

Você verificou com o detentor dos direitos autorais, que permitiu o uso do conteúdo. É recomendável receber uma permissão por escrito, por exemplo, na forma de um contrato de licença.

Alguns detentores de direitos autorais disponibilizam as próprias obras para reutilização não remunerada, com alguns requisitos. Para saber mais, leia sobre as licenças Creative Commons.

Em alguns casos, você pode usar o conteúdo de uma obra protegida por direitos autorais sem a permissão do detentor. Isso ocorre porque alguns usos de obras protegidas por direitos autorais são considerados “uso aceitável” ou podem se enquadrar em uma limitação ou exceção da lei de direitos autorais, como o tratamento aceitável. Se você não tiver certeza sobre a legalidade do uso sem permissão, consulte um advogado. (https://support.com/legal/).

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Sucesso

Foram três dias de sucesso a 15ª edição do Amapá Jazz Festival, que aconteceu no último final de semana (19/20/21), em frente à Casa do Artesão, em Macapá. Cantor, compositor, idealizador e produtor, Finéias Neluty. Parabéns.

Folia

Governo do estado vai realizar a Folia Literária Internacional do Amapá, a partir da sexta (27). O evento é para celebrar a história e incentivar os amapaenses a conhecerem o trabalho de escritores locais, do Brasil e do mundo.

Serão três dias para fortalecer a popularização da literatura, impulsionar o crescimento do mercado editorial e incentivar a inclusão de novos leitores.

 ‘Vida Boa’

Título do primeiro disco solo do cantor e compositor amapaense, Zé Miguel, gravado em 1991. “Que vida boa sumano, nós não tem nem que fazer planos. E assim vão passando os anos, eita que vida boa…”.

Gravados

Sambas de enredo das 10 escolas já foram gravados. Liesap marcou o lançamento para 2 de dezembro, Dia Nacional do Samba. Local ainda a ser definido.

Destaque

Segmento do audiovisual teve um avanço significativo nos últimos anos e isso garante espaço pela conquista, em qualquer movimento desses artistas. Parabéns.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

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O projeto de poder do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para além de seu mandato na Presidência da Câmara passa pela conquista de importantes cargos na Esplanada. Ele quer ser ministro das Cidades ou outro que o coloque em contato com os prefeitos. Para isso, bolou um plano que atingisse em cheio quem manda no Palácio e nas relações com os ministros. E não se trata do presidente Lula da Silva. Atingiu em cheio os brios do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos da Bahia. Lira incita a candidatura à sua sucessão de um deputado até pouco tempo desconhecido. Trata-se de Elmar Nascimento (União-BA). Um deputado baiano de centro, ligado a ACM Neto, e potencial candidato ao Senado ou ao Governo do Estado. É um nome que a dupla Rui e Wagner quer longe num Estado que dominam há 20 anos. Elmar é um bode na sala do Palácio, num plano de Lira: ele o tira da disputa, mas leva um ministério.

Volta?

Depois de descer ao inferno eleitoral com o nome envolvido em escândalo, e quase não se eleger deputado federal, Aécio Neves articula no PSDB a candidatura ao Governo de Minas – visando, claro, novamente a Presidência da República. Eduardo Leite, presidente da legenda e atualmente presidenciável, não é obstáculo. Foi Aécio quem o fez no cargo.

Recado

Os bilionários do agro Blairo e Eraí Maggi, padrinhos do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foram avisados por ministros do Palácio de que a “vaga” é deles, mas a indicação deve ter chancela da bancada do PSD e do presidente do partido, Gilberto Kassab, que estão muito insatisfeitos com a desenvoltura da pasta. O recado é claro: a troca é iminente.

Saldo

A pedido do presidente Lula da Silva, que quer ver dinheiro no caixa para investir a partir do ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repete para aliados que não tem mais dinheiro no cofre – e que o saldo mal paga as despesas correntes. Porém isso ecoou mal no Congresso.

Rumo ao TCU

O caminho para o senador Davi Alcolumbre (União-AP) voltar à Presidência do Senado passa veladamente pelo projeto de promover o atual no cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a ministro do Tribunal de Contas da União. Há acordos bem avançados e todos contentes. Falta combinar apenas com os partidos da oposição e opositores aliados.

Dona Dulce

A despeito dos informes no mercado sobre a eventual venda da Amil, o negócio só sai, garante um amigo dela, se Dulce Pugliese topar vender sua parte. Ela possui US$ 1,2 bilhão em ações da empresa.

ESPLANADEIRA

# Childhood Brasil promove exposição ‘Arte Pela Proteção da Infância’ em SP entre os dias 24 e 26. # Time Olimpia, do Paraguai, é punido pela Conmebol por racismo em jogo contra o Fluminense. # Psicopedagoga Camila Capel lançou neste domingo (22) dois livros para auxiliar pais sobre o luto infantil. # Pesquisa da CCBC revela que 68% das empresas implementaram projetos de ESG. # Bibi Calçados revela que vendas digitais representaram 10,6% de seu faturamento no primeiro semestre de 2023. # Museu dos Correios oferece exposição “Do Atlântico para cá” até 5 de dezembro.

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