Paulo Silva

Na reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França, em Caiena, o governador Clécio Luís propôs mudanças em relação ao visto para os brasileiros entrarem na Guiana Francesa, com o retorno da emissão em Macapá e, no futuro, a suspensão da obrigatoriedade. Desde 2020, o país europeu suspendeu a emissão do visto no Consulado Honorário Francês de Macapá e passou a emitir somente vistos biométricos, que estão disponíveis apenas na Embaixada da França em Brasília, tornando o processo mais caro e demorado para os amapaenses.

Frente evangélica

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou requerimento que cria a Frente Parlamentar Evangélica. O autor da proposta, deputado Paulo Nogueira (PT), defende uma bancada cristã para defender os interesses da liberdade religiosa e a luta por recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele é pastor da Assembleia de Deus em Santana. A Frente Parlamentar terá validade de dois anos e será composta por cinco. O coordenador-geral será o deputado Paulo Nogueira.

Exclusão publicada             

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto que exclui do serviço ativo da Polícia Militar do Amapá o cabo Marlon Vilhena da Silva. Marlon foi condenado à pena restritiva de liberdade de 14 anos de reclusão, sendo decretado como efeitos da condenação a perda do cargo e da graduação de cabo da PM.

Patrulheiros comunitários

Lei sancionada pelo governador – em exercício – Teles Júnior declara de utilidade pública, no âmbito do estado do Amapá, o Instituto dos Patrulheiros Comunitários Ambientais (IPCA), fundado em 2 de abril de 2015, com sede e foro no município de Macapá, bairro Infraero II.

Ilustrando informações

Nas datas de 5, 12, 19 e 26 de julho a Imprensa Oficial do Amapá fará circular nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) material cuidadosamente catalogado e selecionado para ilustrar a riqueza das informações veiculadas no Diário ao longo dos anos. O Diário Oficial do Amapá completará 59 anos de sua primeira publicação em 27 de julho, embora a Imprensa Oficial faça aniversário no dia 19 de março. A publicação também presta homenagem aos 80 anos do Amapá como unidade da Federação.

Emprego no IBGE

O IBGE anunciou a abertura de dois processos seletivos com total de 7.548 vagas de trabalho temporário. As oportunidades abrangem os 26 estados e o Distrito Federal. São 6.742 vagas para o cargo de APM (agente de pesquisas e mapeamento) e 806 para o posto de SCQ (supervisor de coleta e qualidade). O Amapá tem 10 vagas para APM, com exigência de ensino médio completo. A remuneração para APM &eacu te; de R$ 1.387,50. Também há benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Inscrições até 19 de julho.

Facilidade para quitar

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por PIX, cartão de crédito ou boleto. Os débitos podem ser consultados nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Mundo quente

De acordo com os dados divulgados pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, ligados à administração Oceânica e Atmosférica Nacional do país, a última segunda-feira, 3 de julho de 2023, entrou para a história como o dia mais quente já registrado em escala global. A temperatura média global alcançou 17,01°C, superando o recorde anterior de 2016, que era de 16,92°C. Enquanto o planeta fervia, ondas de calor implacáveis atingiam várias regiões do Hemisfério Norte. O sul dos Estados Unidos, tem sofrido com extensa área de calor. A China enfrenta temperaturas ultrapassando os 35°C. Já no norte da África, os termômetros têm atingido valores próximos a 50°C, gerando condições extremas e colocando a saúde e a segurança das pessoas em risco.

Piso da enfermagem 

Diante da decisão recente do Supremo Tribunal Federal, sobre o piso salarial de enfermagem, o Ministério da Gestão informou que adota medidas necessárias ao cumprimento da norma legal e, em conjunto com a consultoria jurídica da pasta, analisa o tema com vistas a sua correta implementação. Aguarda a expedição do parecer por parte da Advocacia Geral da União, que orientará quanto ao cumprimento da decisão do STF sobre o tema.

Bolsa na gestação

O presidente Lula sancionou a lei que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. O texto assegura o pagamento das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação, mais seis meses após o nascimento da criança. Pela regra anterior, o benefício era concedido por um ano sem exceções para gestantes ou puérperas.

Denominação de bens públicos

No Senado, a Comissão de Educação aprovou projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos deverão ser no mínimo 30% e no máximo 70%. O texto segue agora para a análise da CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Dados do IBGE do ano de 2019 revelam que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 possuem nomes neutros (como datas e árvores) e apenas 11 têm nomes femininos.

Perda de posto e patente

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.

Rapidinhas     

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia de descarte e manuseio inadequado de resíduos sólidos em galpão localizado na Rua 2, Loteamento Terra Nova, às margens da BR 156.

Presença – Representando a Fecomércio, os empresários Edevaldo Xavier, Diogo Xavier e Michel Penante participaram do 12° Encontro Transfronteiriço, na Guiana Francesa. Ausente esteve a Federação das Indústrias do Amapá.

No aguardo – Um milhão estão na fila da perícia do INSS em todo o país – e 80% há 45 dias, aponta a Associação Nacional dos Peritos Médicos.

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Em close, a bela Amanda Chrystie em recente
ensaio fotográfico de comemoração dos seu 30 anos. 

Casal Jaqueline e Fabrício Jucá em dias merecidos de
descanso, na companhia da família, na ensolarada Salinas/PA. 

Linda e sorridente Mariana Silva festeja
seus 15 anos, no próximo fim de semana.
Clic é de recente ensaio fotográfico. 

Poemas

O escritor paraense Marcio Barros, no Amapá desde 2006, lançará no próximo dia 7, no Museu Sacaca, a partir das 17h30, a sua segunda obra literária, o livro de poemas intitulado Lambidestro.

Obra reúne 83 textos, os quais abordam como principal temática o amor e suas diversas formas de expressão e, também, o erotismo, de maneira meticulosa, porém, sem comedimentos.

Semana do Bombeiro

Uma das principais forças da segurança pública do Governo do Amapá, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) celebra, a partir desta segunda, 3, a Semana do Bombeiro.

Programação, repleta de atividades como exposições, concertos musicais e lazer, marcam o Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no domingo, 2; e o Dia Estadual do Bombeiro, que será no dia 9 de julho.

O ponto alto ocorre na sexta-feira, 6, quando as famílias do Amapá poderão assistir a performance da banda de música dos Bombeiros e apresentações dos ganhadores do show de talentos da corporação.

Em Caiena

O Governo do Amapá, o Ministério das Relações Exteriores e o Governo Francês reativaram nesta segunda, 3, as atividades presenciais da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil/França, depois de 4 anos.

Governador Clécio e comitiva amapaense participam da 12ª reunião da Comissão, em Caiena, tratando de demandas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, relações comerciais e diplomáticas, a rodovia BR-156, a emissão do visto no Amapá, entre outros assuntos que impactam a vida de quem mora dos dois lados da fronteira.

Governador Clécio Luís marcando presença na
Reunião da Comissão Mista de Cooperação
Transfronteiriça Brasil/França, que ocorre nesta
segunda, 3, e na terça, 4, na cidade de Caiena,
capital da Guiana Francesa. 

Giro

Luar do Sertão levou título de melhor quadrilha
do Amapá no 14º Arraiá no Meio do Mundo. 

Luar do Sertão – Para encerrar o Arraiá do Povo com grande estilo, a última competição do evento, o 14º Festival Arraiá no Meio do Mundo, reuniu quase 30 grupos para definir as melhores quadrilhas das categorias tradicional, estilizado e especial do São João amapaense.

Quem levou o tão sonhado título este ano, foi a quadrilha Luar do Sertão, que encantou o público ao retratar o “São João com o jeito de ser do povo daqui”, no maior estilo junino possível. O grupo foi anunciado vencedor do festival no domingo, 2.

Passeio – O River Tour Caboclo é uma das atrações mais procuradas pelos veranistas na primeira domingueira da Fazendinha, no Macapá Verão 2023.

Com programação comandada pela Macapatur, com direito a guia de turismo, o passeio de barco pelo Rio Amazonas, tem duração de 35
minutos.

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A CEA Equatorial recebeu recomendação do Ministério Público do Amapá (MPAP), assinada pelo promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, para abster-se de interromper o fornecimento de energia elétrica nas sextas-feiras, aos finais de semana, vésperas de feriados e nos feriados. A empresa deve divulgar a recomendação em local de fácil acesso ao público, em seus estabelecimentos, postos de atendimento, redes sociais, sítios na internet, e encaminhar ao MPAP, por escrito, no prazo de até 15 dias, informações acerca das providências adotadas sobre o cumprimento da recomendação, sob pena de ser alvo de ação civil pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Condel da Sudam

Acontece nesta terça-feira (4), em Brasília, reunião preparatória para a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudam. Representantes dos nove estados da Amazônia Legal devem participar. Um dos assuntos da pauta é a análise e aprovação da proposta de Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, para 2024-2027 e o estabelecimento das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para o exercício de 2024.

Formação de magistrados

O Tribunal de Justiça do Amapá, Escola Judicial do Amapá, deu início, nesta segunda-feira (3), ao curso de formação inicial para magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de juiz de direito substituto. A abertura da qualificação, que terá duração de seis meses, destes 60 dias presenciais, foi feita pelo corregedor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, que representou o diretor da EJAP, desembargador Rommel Araújo.

Morte investigada

O Ministério Público do Amapá apura a demora na instauração de inquérito policial para investigar morte da vítima Brennon Chagas dos Santos, por intervenção policial, no dia 31 de janeiro de 2023. Decisão é do promotor de justiça substituto Igor Costa Coutinho, ao converter notícia de fato em procedimento administrativo com finalidade de acompanhar o caso.

Conselho tutelar

O prefeito de Calçoene está recebendo recomendação do promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho para que acompanhe as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município, incluindo a designação de procurador ou assessor jurídico para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o processo de escolha do conselho tutelar.

Anistia para Bolsonaro

Projeto de lei para anistiar Jair Bolsonaro reúne assinatura de mais de 50 deputados federais. Uma das assinaturas é da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). A proposta prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016. Juristas dizem que não vai dar em nada.

Assembleias marcadas

Pedro da Silva Mourão, presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Moto-Fretes e Taxistas (Fenordest), está anunciando assembleias extraordinárias nos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas durante o mês de julho, para o fechamento da pauta de acordo coletivo de trabalho 2023/2024 dos trabalhadores destas categorias. A assembleia do Amapá será dia 20 de julho, através de aplicativo.

Ensino superior

O Norte foi a região com o segundo maior crescimento de ingressantes no ensino superior privado no período entre 2014 a 2021, representando um aumento de 5,7%, como apontam dados da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). No total, foram 187.658 ingressantes, em 2014, e 276.146, em 2021. A região ficou apenas atrás do Sul, que teve um aumento de 8,3%.

Poluição visual

O promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a fiscalização pelo município de Macapá e pelos seus órgãos de trânsito da instalação irregular de placas, marcos, sinais, imóvéis, monumentos e outros elementos que possam contribuir negativamente para a segurança do trânsito e para poluição visual na cidade de Macapá.

Propaganda da semana

O partido União Brasil exibe propaganda em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 4 a 8 de julho, conforme previsto no calendário de 2023. A legenda terá as inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (4), na quinta-feira (6) e no sábado (8). Os programas são exibidos entre 19h30 e 22h30, com duração de dois minutos na terça e 30 segundos na quinta e no sábado.

Prazos suspensos

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023. Isso significa que os prazos que se iniciem ou se encerrem nesse período ficarão automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto. Durante esse período, o atendimento na Corte ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h. O segundo semestre forense no TSE começará no dia 1º de agosto de 2023, uma terça-feira.

País mais pesado

A obesidade vem aumentando no Brasil nos últimos anos. A prevalência de obesidade (IMC superior a 30 kg/m2) ou de excesso de peso tem crescido de modo expressivo em todas as faixas etárias. Entre os adultos, em média, 57,25% da população do Brasil está com sobrepeso. Este resultado quer dizer que a cada 10 brasileiros, ao menos seis estão com o peso acima da média ideal, calculada pelo Índice de Massa Corpórea (IMC). Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Rapidinhas

Cultura – O ‘Verão das Artes’ reúne 17 artistas em diversas expressões culturais na Praça Theodoro Mendes (Mercado Central) nesta terça-feira (4). O evento inicia às 10h e vai até à noite.

Perigo – Pesquisadores e trabalhadores da imprensa denunciaram nesta segunda-feira (3) o aumento do número de casos de violência contra profissionais de comunicação no Brasil. Eles participaram de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.

Leitura – Com o fechamento de duas lojas em Belém do Pará, subiu para 13 o número de lojas da Livraria Saraiva que fecharam as portas entre maio e junho deste ano, em todo o Brasil, agravando a crise da empresa, que já foi uma das maiores vendedoras de livros do país e hoje está em recuperação judicial.

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Para encerrar o Arraiá do Povo, a última competição do ano reuniu quase 30 grupos para definir as melhores quadrilhas das categorias tradicional, estilizado e especial do São João amapaense. Desde o dia 24 de junho, o Governo do Amapá reuniu os três maiores festivais da temporada no anfiteatro da Fortaleza de São José.

Tuíte

Hoje ministro, ex governador Waldez Góes foi às redes saudar a chegada do verão amazônico e registrar obra de sua gestão. “Chegou a temporada de férias do nosso Amapá. E esse ano, essa época pode ser vivida de forma ainda melhor: a comunidade quilombola do Curiaú e todo o povo amapaense celebram a inauguração do novo Deck do Curiaú”, disse.

Agro

O planejamento da safra 2023/24 começou com grande desafio nesses primeiros 5 meses do ano de 2023. A sensação de produtores de grãos é que os preços médios da soja e do milho recuaram mais que os principais insumos que estruturam o custo de produção. Cenário preocupante sovre perspectivas de custos de produção e rentabilidade para a safra.

Energia

A chegada do mês de julho traz as férias escolares e consequentemente uma das brincadeiras mais praticadas: empinar pipas. A brincadeira, por mais divertida que seja, pode causar sérios problemas tanto à rede elétrica e risco à vida das pessoas se não for praticada da forma correta. A CEA contabiliza 146 registros de perturbação do sistema elétrico.

Escritora

A escritora e mestre em Administração de Empresas e RH Lourdes Rosalem dedica Mulher Executiva às profissionais que desejam evoluir na carreira, se destacar no mercado de trabalho ou se tornarem grandes líderes. O livro mergulha em questões que afetam o público feminino no ambiente profissional e ensina a encontrar equilíbrio entre vida corporativa e pessoal, assim como superar obstáculos para alavancar a carreira.

Semana do Bombeiro

Uma das principais forças da segurança pública do Governo do Amapá, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) celebra, a partir desta segunda-feira, 3, a Semana do Bombeiro. A programação, repleta de atividades como exposições, concertos musicais e lazer, marcam o Dia Nacional do Bombeiro.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – O Desde que iniciou a nova gestão, o Governo do Amapá já alcançou 2.497 servidores com 37 capacitações ofertadas pela Escola de Administração Pública (EAP). São oportunidades de valorização e de reforço na qualificação dos profissionais, refletindo em melhores serviços prestados à população. A nova gestão também trabalha para oferecer mais alternativas para a juventude. Um dos objetivos é expandir para o interior o Programa de Estágios, que já funciona em Macapá e atende mais de 350 estudantes dos níveis médio e superior com estágio remunerado em órgãos públicos, uma experiência que torna o futuro profissional mais bem preparado para o mercado de trabalho.

MACAPÁ – Nesta terça-feira (4) acontece o primeiro Verão das Artes no Mercado Central, parte do maior Macapá Verão de todos os tempos. O evento inicia às 10h e vai até à noite com a apresentação de 17 artistas locais dos segmentos das artes visuais, literatura e audiovisual.Os artistas selecionados pelo edital 007/2022 da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) terão a oportunidade de compartilhar seus talentos e expressões artísticas com o público presente.A exposição de artes visuais terá início às 10h e contará com a participação dos artistas Bruna Venâncio, Thai Rodrigues, Pedro Moutinho Junior, J. Marcio, Aog Rocha, Afrane Távora e Alex Tavares.

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O Governo quer incluir na negociação para votar a Reforma Tributária no Congresso a nova configuração do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a inclusão do voto de minerva para o representante da União no colegiado e a transferência para o Ministério da Fazenda. Esse voto daria ao Governo o poder de desempatar a seu favor. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), calcula que as mudanças podem destravar arrecadação de R$ 600 bilhões, valor das ações que aguardam julgamento. Uma das mais vultosas, da Petrobras, ultrapassa R$ 100 bilhões. Grupo de 26 empresas concentra os maiores processos. Mas o Palácio espera um forte movimento contrário à sua articulação, justamente destas empresas com processos. Será briga de gente grande – o que deve envolver as grandes bancas advocatícias do País.

Freire em risco

O ex-deputado Roberto Freire – manda-chuva há anos do partido – quer convocar congresso extraordinário para tentar anular a decisão do diretório nacional, que no início do ano optou pelo apoio ao Governo de Lula da Silva. Além de afastar o Cidadania do Palácio, Freire propõe incluir o MDB e o Podemos na federação partidária que formou com o PSDB. O problema é que ele não tem maioria dos delegados no partido para isso.

Saldo bom (para eles)

Mesmo em meio à crise econômica, Argentina e Venezuela têm balança comercial positiva com o Brasil. Levantamento da Coluna indica que, de janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros, enquanto as exportações para nosso País chegaram a US$ 7,4 bilhões. Dados de outro em crise, a Venezuela, são irrisórios. A importação de produtos brasileiros, no período, ficou em US$ 202 milhões, e a exportação chegou a US$ 453 milhões.

Olho grande

Enquanto o Congresso vota Reforma Tributária, deputados do Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas, Amapá, Goiás, Pará e vereadores de oito cidades paraenses criam taxas para a fiscalização da mineração que driblam as regras nacionais. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann, ataca as cobranças inviáveis. Esses casos todos, que atravessam a legislação federal, estão nas mesas do STF.

Faltam padrinhos

Pequena crise entre ministros do STJ e o Conselho da OAB. A Ordem elaborou uma lista séxtupla para vaga aberta na Corte com nomes experientes, de notório saber jurídico porém “desconhecidos” – ou seja, sem padrinhos políticos, como praxe (oculta) de anos nesses tribunais.

Lupa da Defensoria

A Associação Nacional dos Defensores Públicos considera violação ao princípio republicano a PEC no Congresso que anistia de multas e punições os partidos que não registraram número mínimo de candidatas ou não financiaram campanhas delas, como a lei exige. É certo que o debate vai transbordar para o Judiciário.

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A cantora Deize Pinheiro apresenta neste sábado,
1º de julho, show com grandes sucessos de Maria Bethânia
no Farofa Tropical Gastrobar. O repertório vai trazer
sucessos da cantora baiana, que se tornou uma das
principais intérpretes da música brasileira. Imperdível! 

Joãozinho Gomes, Patrícia Bastos e Enrico Di Micelli
apresentam neste sábado, 1 de julho, show Timbres
e Temperos, em Oiapoque, com duas apresentações especiais,
uma às 10h na aldeia Khuai e às 8 da noite, na Feira de Negócios do Sebrae. 

Queridíssimo casal André e Jamarikely Colares
festejando Bodas de Turmalina.
Um brinde especial aos 16 anos dessa linda união! 

Fenearte

O estande do Amapá na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que inicia na próxima quarta, 5, em Olinda/PE, contará com 1.802 peças em madeira, argila, sementes, fio e fibra, miçangas e materiais de reutilização.

A participação dos artesãos amapaenses na Fenearte 2023 conta com apoio do Sebrae, através do custeio das despesas com deslocamento de parte dos artesãos que estarão participando da feira.

Macapá Verão

Neste sábado, 1º, tem início o maior Macapá Verão de todos os tempos, promovido pela Prefeitura de Macapá. Com programação diversificada, o evento promete agitar a cidade durante todo o mês de julho.

Entre as atrações do fim de semana estão a Corrida de Rua, Samba no Mercado Central, Domingueira na Fazendinha, Araxá e Jandiá, além do River Tour Caboclo na Fazendinha e Contação de História para crianças no Bioparque da Amazônia.

Inauguração

Reitoria da Unifap inaugurou na manhã desta sexta, 30, a Casa do Estudante Universitário (CEU) ‘Lua Carolina Costa de Oliveira’, equipada e mobiliada com emenda do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$100 mil.

A Casa do Estudante Universitário garante moradia aos discentes de graduação e pós-graduação que não possuam residência em Macapá, dando condições para uma formação pessoal, de consciência social e profissional.

Momentos de muita alegria e descontração na inauguração
do novo Deck do Curiaú, que contou com a presença,
além de muitas autoridades locais, da ministra da cultura,
Margareth Menezes, que ficou encantada com a beleza e preservação do Curiaú. 

Giro

Cantores Enrico Di Micelli, Patrícia Bastos e Finéias Nelluty
marcando presença no encontro com a ministra
Margareth Menezes, na manhã de quinta, 29, na sede da OAB/AP. 

Regional Paralímpico – Como parte das disputas dos Jogos Escolares Amapaenses 2023, o Governo do Amapá realizou a seletiva para o Regional Paralímpico Escolar, que será disputado no mês de agosto, em Belém-PA.
As provas, que reuniram mais de 20 paratletas-estudantes, de 11 a 18 anos, foram disputadas na pista de atletismo da Unifap, em Macapá.

Show – Cantor e compositor paraense Nilson Chaves se apresenta neste sábado, 1º de julho, no Espaço VIP, em Macapá.
O artista fará o show, a partir das 21h, acompanhado por sua banda, formada pelos renomados músicos Nelson Dutra (contrabaixo), Vinicius Bastos (guitarra), Paulinho Queiroga (bateria) e Alcides Alexandre (percussão).

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Neste domingo, 2, a população amapaense poderá aproveitar muito forró e as músicas marcantes do grupo Falamansa, que se apresentará no encerramento do Arraiá do Povo. A programação terá entrada gratuita e contará, ainda, com apresentação das quadrilhas campeãs da maior quadra junina do Amapá.

Política

A direita do Brasil terá que reorganizar um nome para enfrentar a esquerda num embate para uma eventual disputa presidencial, em se prosperar o afastamento de Jair Bolsonaro que foi chancelado pelo TSE. Em outra frente, claro, caberá recorrer dessa decisão que lhe retira os direitos políticos por 8 anos, mas analistas não acreditam muito em chance de reverter.

Aprendendo

Com muita habilidade e conhecimento, os alunos da Escola SESI Amapá demonstraram todo o seu potencial na edição 2023 do Soletrando. A atividade, que já é tradicional na instituição de ensino, envolveu estudantes do 3º ao 9º ano do ensino fundamental. O projeto tem o objetivo de promover a leitura, já que os alunos devem aprender a grafia das palavras.

Pets

Com a chegada das férias de julho, os donos de cães e gatos se preocupam sobre o que fazer com seus animais de estimação nesse período. Independentemente de o animal viajar ou não com a família, é fundamental um planejamento adequado para garantir o seu bem-estar e evitar surpresas desagradáveis que possam prejudicar a viagem.

Consumidor

Com a chegada de julho, o mês das férias e do verão, aumenta a circulação de pessoas nos balneários, em especial o da Fazendinha e do Curiaú, em Macapá. Para garantir informações corretas na prestação dos serviços, o Governo do Estado, através do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) está orientando donos de restaurantes e similares.

Boleira engajada

De origem humilde e formação Cristã, a chef confeiteira Railana Martins pavimenta uma carreira com forte olhar para o social. No segundo semestre ela vai ministrar curso para 1.000 pessoas sobre suas técnicas empreendedoras.

AS ÚLTIMAS

MACAPÁ – O Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) realizará nos dias 3 e 4 de julho, das 18h às 20h, na Fazendinha, as inscrições de bares e restaurantes interessados em participar da 8° edição do Concurso do Melhor Camarão no Bafo. O evento fomenta o consumo do camarão no bafo e aumenta as vendas da iguaria no balneário da Fazendinha, movimentando o turismo, a economia e o lazer.
A coluna apurou ainda que a seletiva será realizada por 5 jurados, de acordo com a apresentação do prato, sabor e preparo, no dia 19 de julho, a partir das 19h, durante o Luau da Cidade.Na disputa, os concorrentes irão preparar as porções ao vivo, seguindo os requisitos do regulamento.

FORROZÃO – O Arraiá do Povo deu espaço ao 5º Forrozão do Primo Sebastian, na terça-feira, 27, Dia do Quadrilheiro Junino. A seletiva vai definir qual grupo amapaense vai concorrer no Festival Brasileiro de Quadrilhas Juninas. O clima agradável atraiu o público, que lotou as arquibancadas para assistir as performances dos grupos Piranhas dos Matutos, Explosão Junina, Simpatia da Juventude, Revelação e Sorriso Cristalino. O evento segue nesta quarta-feira, 28, a partir das 19h, com a apresentação da Estrela Santanense; Evolução Junina, Estrela do Norte, Explode Coração e Guerreiros do Fogo. Promovido pelo Governo do Estado, o Arraiá do Povo reúne os maiores festivais.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá vai atender os mais de 4 mil indígenas que vivem em aldeias nas regiões de Serra do Navio e Oiapoque.  O software do Tribunal Superior Eleitoral foi adaptado para cultura indígena, com o propósito de melhorar a interação do eleitor com o equipamento. Os candidatos fictícios registrados nas urnas eletrônicas são representados por frutas e animais da Amazônia. Os equipamentos serão utilizados pela primeira vez na ação itinerante que o TRE Amapá participa em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho no Oiapoque entre 30 de junho a 7 de julho.

Repasse e recomendação

Tramita na 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amapá um procedimento que apura possível ilegalidade em repasse de dinheiro público para eventos carnavalescos no estado e no município, nos últimos cinco anos, em especial à Piratas da Batucada, ou para seu presidente Marcelo Zona Sul. Esse foi um dos motivos que levaram o MP, através do promotor de justiça Laércio Nunes Mendes, expedir recomendação a orgãos do governo do Amapá (PGE, CGE, Secult e Setur), e da prefeitura de Macapá (Progem, Cogem e Fumcult) para que não façam repasse de recursos públicos em termos de fomento sem que haja cumprimento da Lei Federal 13.019/14.

Comissão de representação

Com o recesso de julho, a deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, nomeou deputados para a comissão de representação da Casa entre 1º e 31 de julho. Além de Alliny, fazem parte da comissão os deputados Telma Nery, Edna Auzier, Paulo Nogueira e Jory Oeiras, além de Lorran Barreto e Roberto Góes como suplente.

Começa a consulta

Começa na próxima quarta-feira (5) a   consulta pública da Antaq para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos visando arrendamento da instalação portuári MCP03, no Porto Organizado de Santana. A consulta vai até 25 de agosto. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, e deve receber investimentos de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão somente em melhorias do que já existe.

Prêmio Innovare

O consultor do Instituto Innovare, João Addari, esteve no Amapá em visita ao Tribunal de Justiça do estado. Addari veio conhecer o programa Parceiro Digital, do TJAP, que concorre ao Prêmio Innovare 2023. O projeto, criado em 2022, teve continuidade e ampliação na atual gestão do desembargador-presidente Adão Carvalho. A ação consiste na acessibilidade, via internet sem fio, aos serviços do Poder Judiciário para quem precisa, inclusive nas localidades mais longínquas do estado, o que resulta na promoção da cidadania e ampliação da eficácia na prestação jurisdiciona l.

Julgamento de mérito

Na sessão virtual marcada para o período de 30 de junho a 7 de julho, o Tribunal de Justiça vai julgar o mérito da ação movida por Carlos Rodrigo Ramos Evangelista Cardoso contra a indicação e nomeação da ex-deputada Marília Góes para vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

Políticas públicas

Em ação do Ministério Público do Amapá, a juíza Simone dos Santos, da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, concedeu antecipação de tutela dando prazo de 180 dias para que a prefeitura implemente políticas públicas que atendam às pessoas em situação de rua, considerando a situação de risco vivida por esta população desprovida de direitos fundamentais no município de Oiapoque, bem como a inércia do poder público em adotar medidas efetivas para a mudança da situação apresentada.

Petróleo do Amapá

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (5) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Desta vez, os deputados vão ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.

Unidade de elite

Klebson Sampaio do Nascimento, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, e Ricardo de Carvalho Queiroz, do Serviço de Cooperação Internacional da Divisão de Articulação Institucional e Legislativa da PRF, vão participar da inauguração da unidade de elite da Polícia Nacional Francesa, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 2 a 4 de julho de 2023. Também participará do evento o delegado de Polícia Federal Anderson de Andrade Bichara superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá.

Cotas do ICMS

Portaria do secretário Jesus Vidal, da Fazenda estadual, estabelece, para o exercício de 2024, os índices de participação dos municípios para efeito de distribuição das cotas de ICMS, a partir de 1º de janeiro de 2024. De acordo com a portaria, transcorridos 30 dias da publicação e não havendo a devida impugnação, os índices serão considerados definitivos para todos os efeitos legais.

Impostos na pauta

A cobrança de impostos estaduais sobre exportações de bens primários, especialmente não renováveis, como os minérios, voltará à pauta em meio ao debate da reforma tributária. Isso porque o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) formou consenso e vai pressionar para que a proposta seja incluída no texto da Reforma. O grupo que reúne os responsáveis pelas secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal argumenta que a medida vai fortalecer o equilíbrio fiscal entre as unidades da Federação, “reduzindo demandas por eventuais perdas de arre cadação no processo de transição da Reforma Tributária”.

Pouca vacinação

Apenas 55 dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, segundo dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio, na comparação com o mesmo período do ano passado. De 2021 para 2022, o número de óbitos causados pela Influenza no Brasil subiu 135%, e as pessoas com mais de 60 anos são as que adoecem com mais gravidade, indica o Ministério da Saúde. Atualmente, as infecções respiratporias são a quarta maior causa de mortalidade de idosos no país.

Rapidinhas   

Esporte – Criado pelo desembargador Gilberto Pinheiro, quando presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o Projeto Pirralho entregou materiais esportivos para 220 crianças e adolescentes, integrantes de projetos sociais do 1º Batalhão da Polícia Militar do estado, que fica na área do Conjunto Habitacional São José, z ona sul de Macapá. A entrega do material esportivo foi feita pelo próprio Gilberto Pinheiro.

Reativado – O Governo do Amapá instituiu o novo Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna. O grupo, que estava parado desde 2007, tem a importante função de identificar as causas de mortalidade materna no estado, os fatores que são determinantes, além de apontar medidas efetivas para prevenção de novas mortes.

Perigo – A OMS (Organização Mundial da Saúde) deve incluir o aspartame, adoçante artificial utilizado em refrigerantes dietéticos, na lista de agentes possivelmente cancerígenos para humanos. Além desta classificação, a agência também enumera aqueles com potencial de causar a doença.

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Certo de que vai ficar inelegível até 2031 na ação em julgamento no TSE, o ex-presidente Jair Bolsonaro já trata de articular candidaturas nas principais capitais a fim de manter o voto do bolsonarismo criado na onda da campanha de 2018. Hélio Negão, o deputado federal, e General Braga Netto são suas apostas para cargos majoritários no Rio de Janeiro. O filho Carlos Bolsonaro pretende se lançar a federal, e o herdeiro “zero um” Flávio deve tentar a reeleição para o Senado ou articular candidatura ao Governo. A esposa Michelle será a aposta do PL para uma das duas vagas ao Senado do DF. Para a Presidência o caminho ficou aberto para o governador paulista Tarcísio Freitas (Republicanos). É a única aposta potencial de hoje com chances de peitar Lula da Silva – que, na avaliação de Bolsonaro, tentará, sim, a reeleição com certeza.

Bilateral hermano

Não vai tão mal o comércio bilateral do Brasil com a Argentina, apesar da crise no país vizinho: A Coluna levantou os dados: Os produtos mais importados da Argentina são caminhões (18%) e automóveis (17%). Já o que o Brasil mais exporta para os hermanos é a soja (13%), acessórios para veículos diversos (10%) e automóveis (9,8%).

Brasil-Venezuela

Os adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizante bruto) são os produtos mais importados da Venezuela pelo Brasil: somam 49% das importações. O alumínio aparece em 2º lugar com 22%. Em contrapartida, as gorduras e óleos vegetais representam 16% das exportações para lá; e os produtos comestíveis e de preparações, 15%.

Na estratosfera

Um grupo de deputados e senadores está bolado com os preços das passagens aéreas das três grandes companhias que têm os tradicionais pontos de venda no Anexo 4 da Câmara em Brasília. A despeito de todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos de 1h ou 1h30 de voo. Um assalto aéreo (no chão).

Ele vem aí

Idealizador da expressão ESG (Environmental, Social, and Governance), que ganhou os compliance de grandes empresas do mundo e virou regra de conduta em muitas do Brasil, o jornalista Paul Clements-Hunt fará uma palestra em Brasília, em agosto, na 4ª edição da InterForensics (Conferência Internacional de Ciências Forenses). É o evento bienal da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Além-Pará

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, de Belém, foi escolhido para assumir uma cadeira na diretoria na International Association of Prosecutors (IAP), em setembro. A IAP funciona como órgão consultivo da ONU e é a primeira vez que um promotor da Região Amazônica ocupa um cargo de diretoria da entidade.