Coluna Esplanada

A bancada do agro já amenizou as críticas ao Governo Lula da Silva III nos últimos dois dias. O Governo federal destinou R$ 435,8 bilhões para o crédito rural com juros baixos. Serão R$ 364,2 bilhões para a agricultura de exportação e mais R$ 71,6 bilhões para pequenos e mini produtores responsáveis pelo abastecimento interno. Este volume recorde de recursos destinados pelo Governo Lula será a moeda política para “calar a boca” dos ruralistas que queriam reeleger Bolsonaro. O desafio para o presidente é que, além de ficar refém do presidente da Câmara, Arthur Lira, e sua bancada suparpartidária de 200 deputados, Lula já gastou todo seu capital político do ano no 1º semestre.

Nó tributário

A Reforma Tributária ainda precisa superar muitas diferenças até ser aprovada. As empresas cerealistas, por exemplo, reclamam que vão pagar mais imposto que as cooperativas que concorrem no mesmo mercado de compra de grãos. O presidente da associação das empresas, o ex-deputado Jerônimo Goergen, pressiona o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para conceder as mesmas vantagens que as cooperativas.

Saldo do BNB

O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) apresentou projeto que prevê a renegociação de dívidas de pequenas empresas devedoras do Banco do Nordeste (BNB). Entre 2016 e 2019, uma lei do congressista possibilitou a renegociação dos empréstimos atrasados no banco público que ultrapassavam, na época, R$ 12 bilhões. O montante de agora ainda não foi calculado, mas a crise econômica dos últimos três anos aponta calote maior.

Dia da Democracia

A Câmara Legislativa do DF aprovou projeto do deputado distrital Gabriel Magno (PT) que institui o 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia na capital. A data passa a integrar o calendário oficial de eventos de Brasília para relembrar a tentativa de golpe por bolsonaristas que depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF.

Defesa da Amazônia

O Congresso ganhou mais uma frente mista: agora é a em defesa da Amazônia. O objetivo do grupo é discutir a pauta da região além do meio ambiente, tema considerado insuficiente pela presidente do grupo, deputada professora Maria Goreth (PDT-AP), para a definição das políticas públicas para a região. Ela defende a exploração de petróleo no estuário do Amazonas como alternativa econômica ao baixo IDH da região.

Nova frente

O potencial ministro do Turismo, deputado Celso Sabino (União-PA), puxou mais holofotes para ele. Com o mote de combate à corrupção. Surgiu nesta semana mais uma iniciativa. Ele lançou a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. Em 2009 e 2019 outras frentes com o mesmo objetivo foram criadas, mas sem muita consequência prática.

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Amapá tem estande na 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda/PE, contará com 1.802 peças em madeira, argila, sementes, fio e fibra, miçangas e materiais de reutilização. Os produtos embarcaram para o nordeste no caminhão-baú do Programa do Artesanato Brasileiro(PAB/AP).

Férias

Prefeito do segundo maior município do Amapá, Bala Rocha faz nesta sexta-feira, 30, o lançamento do Santana Verão, programação a exemplo do irmão famoso (a capital) promete reunir veranistas locais ou importados em torno de balneários, piscinas e áreas verdes do lugar. E com direito a muita música e diversão, claro.

Leão

A Receita Federal paga a partir desta sexta-feira (30) os valores referentes ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. A coluna apurou que do total de 5,1 milhões de contemplados no novo lote, 3,4 milhões são contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.

Regra

Quem for receber a partir de junho terá o valor da restituição acrescido de juros, com base na Selic. Segundo a Receita, neste segundo lote a correção será de 1%. Ou seja, se na declaração foi calculado R$1.000,00 a restituir, então serão creditados R$ 1.010,00. A consulta dos contribuintes contemplados no lote pode ser feita pelo site da Receita desde o dia 23.

Drogas

Em mais uma investida do Governo do Estado contra ações criminosas, na quinta-feira, 29, agentes da Segurança Pública fizeram a maior apreensão de drogas deste ano. Foram mais de 70 quilos de crack apreendidos e uma quantia significativa de dinheiro.A ação, que ocorreu na Zona Sul de Macapá, também resultou na prisão em flagrante de um suspeito de tráfico de drogas e associação criminosa.

Idosos e direitos

A Estação Rodoviária de Macapá orientou empresas de transporte coletivo nesta quinta-feira, 29, como parte da campanha Junho Violeta, do GEA, para conscientização e combate à violência contra idosos.

AS ÚLTIMAS

INTERIOR – Mulheres extrativistas da comunidade do Limão do Curuá, região ribeirinha amazônica localizada no distrito do Bailique, a cerca de 180 km da sede de Macapá, receberam importante ajuda da Prefeitura para que as atividades não sejam impactadas pela falta de energia. O prefeito Furlan fez a entrega de um sistema completo fotovoltaico de energia solar, capaz de suprir as necessidades da associação.Esse sistema vai impactar diretamente em melhores condições de trabalho, ampliação da capacidade de produção, armazenamento e aumento coletivo da renda, visto que a principal fonte é a extração do óleo de sementes do Pracaxi – produto fitoterápico antiofídico.

FORROZÃO – O Arraiá do Povo deu espaço ao 5º Forrozão do Primo Sebastian, na terça-feira, 27, Dia do Quadrilheiro Junino. A seletiva vai definir qual grupo amapaense vai concorrer no Festival Brasileiro de Quadrilhas Juninas. O clima agradável atraiu o público, que lotou as arquibancadas para assistir as performances dos grupos Piranhas dos Matutos, Explosão Junina, Simpatia da Juventude, Revelação e Sorriso Cristalino. O evento segue nesta quarta-feira, 28, a partir das 19h, com a apresentação da Estrela Santanense; Evolução Junina, Estrela do Norte, Explode Coração e Guerreiros do Fogo. Promovido pelo Governo do Estado, o Arraiá do Povo reúne os maiores festivais.

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Toda a beleza de Luana Neves. 

O sorriso encantador da bonita Maria Júlia Freires. 

Senador Randolfe Rodrigues, em meio a uma pauta e outra,
cumprindo vasta agenda de compromissos na liderança
do governo no congresso, uma pausa para abraçar a
primeira-dama Janja Lula da Silva, na capital federal. 

Novos Juízes

A Justiça do Amapá dará posse a 10 novos juízes de Direito Substitutos, que irão compor o quadro de magistrados da instituição, a partir deste ano de 2023.

Cerimônia de Posse dos aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 17 horas, no Cartório

Eleitoral da Zona Norte de Macapá.
Sessão Solene será transmitida ao vivo por meio do canal oficial do TJAP no YouTube.

Infãncia e Juventude

Nesta quinta, 29, a proteção da infância e da juventude, além dos reflexos sociais da pandemia de Covid-19 para esses públicos, será debatida na 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro é um importante para avaliar ações de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos desses segmentos da sociedade.
Também será eleita a delegação que vai representar o Amapá na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no mês de novembro em Brasília-DF.

No Amapá

O Amapá está recebendo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para um encontro com artistas, sociedade civil organizada e demais trabalhadores da economia criativa do Amapá.

O objetivo da visita é dialogar junto com agentes culturais para estabelecer um diálogo participativo junto aos Governo Federal e Estadual.

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpre
agenda nesta quinta, 29, no Amapá, em importante
encontro com produtores culturais.
À tarde marca presença na entrega do novo deck do
balneário do Curiaú, à comunidade quilombola. 

Giro

Parabéns especial desta colunista, vai para
a reitora da Ueap, Kátia Paulino que comemora
idade nova. Feliz aniversário!. 

Agricultura e Arte – No próximo sábado, 1º de julho, a Prefeitura de Macapá vai promover novamente a 27ª edição da Feira Agricultura e Arte, na quadra da Igreja Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem, das 9h às 14h.

A feira reúne aproximadamente 70 feirantes vindos de comunidades como Santo Antônio da Pedreira, Polo Hortifrúti da Fazendinha, bairro do Coração, São Joaquim do Pacuí e Curralinho, além de produtores de áreas mais próximas.

Antirrábica – Iniciou, na segunda, 26, a Vacinação Antirrábica Itinerante no bairro Novo Horizonte. A Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde disponibiliza dois pontos até esta sexta, 30.

O público-alvo da ação são cães e gatos saudáveis e acima dos três meses de idade. A Praça do Novo Horizonte é um dos pontos itinerantes.

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O prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa (PDT), e o presidente da Câmara, vereador Narson da Silva Santos (PL), estão recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que cumpram a   vedação constitucional de contratação temporária, sem concurso público, salvo nos casos excepcionais previstos na Constituição. O não atendimento acarretará ação penal, cível e administrativa. O MP recebeu denúncia do vereador Alex Lopes (PP) de que o prefeito e a câmara estariam articulando uma lei para fazer 600 contratações temporárias. A recomendação é assinada pelo promotor de justiça Benjamin Lax. Tem mais de dez anos que a prefeitura de Porto Grande não realiza concurso público.

Projeto de reajuste

Com articulação do senador Randolfe Rodrigues, o presidente Lula assinou projeto de lei que possibilita o reajuste de 9% para policiais, bombeiros e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. Esse aumento salarial vai beneficiar 1.897 militares do Amapá, somado ainda os servidores de Rondônia e Roraima, esse número chega a 13.889 famílias beneficiadas com o ajuste. O último reajuste concedido a categoria tem mais de 10 anos. Projeto vai passar pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Arrendamento portuário

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu que a consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos para arrendamento da instalação portuária denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana, acontecerá de 5 de julho a 25 de agosto. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. Devem ser investidos R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões em melhorias do que já existe. Também será marcada audiência pública, com data, horário e local publicados no Diário Oficial da União.

População do Amapá

Somos 203 milhões de habitantes no Brasil, dos quais 773.508 estão no Amapá, o segundo estado menos populoso só país. Só ganhamos de Roraima, que tem 636.303. A capital Macapá tem 442.933 habitantes, e apresentou crescimento de 0,89%. Santana tem 107.373 habitantes, crescimento de 0,49%. O número foi divulgado pelo IBGE, que revelou os primeiros resultados do Censo 2022. Segundo esses dados nos últimos 12 anos o país teve a menor taxa de crescimento populacional da sua história.

Cobrança suspeita

O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por 90 dias notícia de fato que apura suposta cobrança indevida em fatura de energia elétrica pela CEA Equatorial Energia. Ele considerou a necessidade da tomada de outras medidas visando o deslinde da causa, observando-se as disposições legais e normativas.

Prazo para alegações

Relator da representação do Ministério Público Eleitoral contra a deputada Edna Auzier e outras três pessoas por suposta captação ilícita de sufrágio, consistente em oferta e entrega de valores em dinheiro à população em troca de votos, o desembargador Carmo Antônio determinou a abertura de prazo às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dois dias, inclusive o Ministério Público.

Audiência com data

O Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Macapá marcou para 4 de agosto a audiência de instrução e julgamento na ação penal contra a ex-deputada federal Aline Gurgel e o deputado estadual Hildegardo Gurgel e Aldilene Matos e outras 14 pessoas. A ação penal tem a ver com a eleição municipal de 2020.

Arquibancada e ginásio

Prefeito de Amapá, Carlos Sampaio Duarte adjudicou o resultado da tomada de preços para a construção de arquibancadas do estádio do município. O valor global é de R$ 3.459.960,64. Também foi anunciado o resultado da licitação para a construção do ginásio poliesportivo do município, cujo valor total da proposta é de R$ 2.284.689,41.

Curso 0800

O Programa Senac de Gratuidade divulga edital para cursos gratuitos nos municípios de Macapá e Santana. São 339 vagas para 13 cursos em Macapá, entre eles dois técnicos na área da saúde e tecnologia, e 105 vagas para quatro cursos em Santana. O edital está disponível no site: www.ap.senac.br. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, nos dias 4 de julho, para as vagas em Macapá e 5 de julho, para as vagas em Santana. O resultado do processo seletivo fica disponível no dia 7 de julho.

Melhorias na safra

O deputado Júnior Favacho disse que soja e milho são dois produtos que já podem gerar resultados positivos para o Amapá ainda em 2023. De acordo com a estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE, o Amapá deve colher uma safra de 42,5 mil toneladas de grãos, número 96,8% maior que o da safra de 2022, que foi de 21,6 toneladas. As 20,9 mil toneladas a mais são de cereais, leguminosas e oleoginosas. As oleoginosas, aliás, devem ser as mais produzidas, com 37,5 mil toneladas.

Prioridades aprovadas

O Senado aprovo projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue. O texto prevê que o doador de sangue terá prioridade após todos os demais grupos contemplados (como idosos, gestantes e pessoas com deficiência, entre outros). O objetivo é incentivar a doação regular de sangue. O projeto vai à sanção.

Retomada de julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, o julgamento da Aije que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE reservou três sessões para a análise do processo, nos dias 22, 27 e 29 deste mês. A sessão terá início com o voto do ministro Raul Araújo, e, em seguida, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

Rapidinhas

Questionamento – O senador Lucas Barreto diz que a Petrobras não pode ter uma licença para perfurar outro poço em outro estado e excluir o Amapá.

Suspensão – No STF, julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto do novo ministro, Cristiano Zanin. Associação pretende que as guardas municipais sejam consideradas órgãos integrantes da segurança pública.

Zoonoses – Funcionam até dia 30 os postos itinerantes para vacinação antirrábica em Macapá. Objetivo é imunizar cães e gatos contra a raiva, uma zoonose 99% letal que pode ser transmitida para humanos. A aplicação está disponível na Praça do Novo Horizonte, ao lado da Escola Raimunda dos Passos Santos e na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, ao lado do Ciosp.

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Na Zona Norte da capital, o governador Clécio Luís acompanhou o andamento dos serviços de drenagem, compactação, terraplanagem e pavimentação de um trecho da Rua Canaã que liga a Rodovia Norte/Sul ao bairro Ilha Mirim. O projeto já tem 80 % dos serviços concluídos e contempla 400 metros de ciclovia.

Censo

A população brasileira contabilizada pelo Censo Demográfico 2022 foi de 203,1 milhões, portanto abaixo de dados prévios e estimativas do próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é o responsável pela contagem dos habitantes. Para analistas, uma combinação de fatores pode estar por trás da diferença.

Recortes

Pelo que já se projeta, dificuldades de coleta de dados vistas ao longo do recenseamento de 2022 e até efeitos da pandemia de Covid-19 não captados anteriormente também são apontados como possíveis fatores para a discrepância entre os dados. Em 2021, a estimativa do IBGE indicava uma população de 213,3 milhões de habitantes no Brasil.

Reconhecimento

O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, celebrou e reconheceu a diversidade, do amor e da luta por igualdade. “O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ convoca toda a sociedade a defender os direitos e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, disse Góes.

Cultura

A cantora amapaense Deize Pinheiro prepara para os dias 30 de junho e 01 de julho, show com grandes sucessos de Maria Bethânia no Farofa Tropical Gastrobar. O repertório vai trazer sucessos da cantora baiana, que se tornou uma das principais intérpretes da música brasileira. Serão duas horas de música para emocionar e fazer o público relembrar grandes sucessos como: Negue, Tigresa, Fera Ferida e muitos outros.

Resultado imediato

A plantação de gramíneo produz mudança visual e contém erosão em mina no interior do Amapá. Além de melhorar a paisagem, gramíneo ajuda no controle da erosão nas barragens da Mina Tucano, em Pedra Branca/AP.

AS ÚLTIMAS

INTERIOR – Mulheres extrativistas da comunidade do Limão do Curuá, região ribeirinha amazônica localizada no distrito do Bailique, a cerca de 180 km da sede de Macapá, receberam importante ajuda da Prefeitura para que as atividades não sejam impactadas pela falta de energia. O prefeito Furlan fez a entrega de um sistema completo fotovoltaico de energia solar, capaz de suprir as necessidades da associação.Esse sistema vai impactar diretamente em melhores condições de trabalho, ampliação da capacidade de produção, armazenamento e aumento coletivo da renda, visto que a principal fonte é a extração do óleo de sementes do Pracaxi – produto fitoterápico antiofídico.

FORROZÃO – O Arraiá do Povo deu espaço ao 5º Forrozão do Primo Sebastian, na terça-feira, 27, Dia do Quadrilheiro Junino. A seletiva vai definir qual grupo amapaense vai concorrer no Festival Brasileiro de Quadrilhas Juninas. O clima agradável atraiu o público, que lotou as arquibancadas para assistir as performances dos grupos Piranhas dos Matutos, Explosão Junina, Simpatia da Juventude, Revelação e Sorriso Cristalino. O evento segue nesta quarta-feira, 28, a partir das 19h, com a apresentação da Estrela Santanense; Evolução Junina, Estrela do Norte, Explode Coração e Guerreiros do Fogo. Promovido pelo Governo do Estado, o Arraiá do Povo reúne os maiores festivais.

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A tensão aumenta a cada dia na CPMI dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Os governistas ficaram animados com os últimos depoimentos prestados ao colegiado e aguardam a análise da Polícia Federal sobre os financiadores do movimento de direita para convocar para depor o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de Ordems militar, coronel Mauro Cid, que está preso. O consenso entre os governistas é que, com a iminente cassação de direitos políticos de Bolsonaro pelo TSE, ele perde a aura protetora do próprio partido. Mas os bolsonaristas na comissão preparam a resistência.

Portas fechadas

As Regiões Norte e Nordeste foram as que menos receberam refugiados venezuelanos interiorizados, desde o início da Operação Acolhida pelo Governo federal em 2018. Amapá abriu as portas para apenas oito pessoas, e o Piauí e Alagoas receberam 18, cada.

Abriram a porteira

O Governo do Brasil não faz ideia de quantos são os donos e onde estão as terras compradas por estrangeiros no País. Há três meses o INCRA não responde um simples requerimento do deputado Paulo Fernando (Rep-DF). Entre portas, no órgão, a situação é pior. Não há qualquer levantamento neste sentido. Total descontrole.

Questão de honra

A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou PL que tipifica o crime de assédio sexual no trabalho. Prevê pena de detenção de até dois anos para quem “manifestar conduta de conotação sexual, fisicamente ou por palavras, gestos ou outros meios, proposta ou imposta à pessoa contra sua vontade, no exercício profissional ou em razão dele, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual”.

Colmeia na soja

Experimentos do pesquisador Luiz Gazzoni, da Embrapa, mostraram que a produtividade da soja cresce, em média, 13% quando a lavoura registra a presença de abelhas durante a florada. Mesmo sendo uma planta que se autopoliniza, o trabalho das abelhas aumenta de dois para quatro o número de sementes por vagem, o que representa ganho extra de mil reais por hectare para o produtor.

Peritos

Fortaleza será a capital latino-americana da investigação criminal de 28 de junho a 1º de julho, quando receberá a 7ª Conferência da International Association of Prosecutors na América Latina. Participam da organização a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que tem 16 mil associados, e o Ministério Público do Ceará. Em debate, temas como direitos fundamentais, Estado de Direito e combate à criminalidade.

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Parabéns especial ao querido amigo, procurador
do estado Diego Bonilla, que troca de idade
nesta quarta, 28. Felicidades e sucesso sempre! 

Amapaense Alice Chagas faturou duas medalhas
de ouro na última sexta-feira, no Conexão Paralímpica em Goiânia.
Ela compõe delegação que possui aproximadamente 25 atletas,
que vão competir em diversas modalidades nos próximos dias. Parabéns! 

Arraiá

Uma nova etapa do Arraiá do Povo iniciou ontem, 27, no Dia do Quadrilheiro Junino. O 5º Forrozão do Primo Sebastian escolhe representante amapaense no Festival Brasileiro de Quadrilhas Juninas, realizado pela Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos do Brasil.

O forrozão encerra nesta quarta, 28, com show dos artistas Jhonatan Quaresma e Caipiras Afobados Tradicional e da Banda Sakarolha, na área externa da Fortaleza de São José de Macapá, onde acontece o Arraiá do Povo.

Expo Favela

A primeira edição da Expo Favela Innovation Amapá 2023 segue com as inscrições abertas até o dia 30 de junho para empreendedores, mentores e investidores.

Organizada pela Favela Holding, a Expo Favela Amapá tem data marcada para os dias 12 e 13 de agosto. O evento reunirá palestras, workshops, exposições, rodadas de negócios, ambientes imersivos, pitches de startups, mentorias, debates, cursos, shows, filmes e outras iniciativas criadas por moradores das periferias do Estado.

Show

Cantora Deize Pinheiro prepara para os dias 30 de junho e 1º de julho show com grandes sucessos de Maria Bethânia no Farofa Tropical Gastrobar.

Repertório vai trazer sucessos da cantora baiana, que se tornou uma das principais intérpretes da música brasileira.

Serão duas horas de música para emocionar e fazer o público relembrar grandes sucessos como Negue, Tigresa, Fera Ferida e muitos outros.

Deize Pinheiro canta Maria Bethânia
em dois dias de show no fim de semana. 

Giro

Solar & Construção – O Sebrae/AP realiza o evento intitulado Salão de Negócios Solar & Construção, oportunidade para ampliar espaços de divulgação e difusão de produtos e serviços nos segmentos da construção e energia solar, um momento de Networking entre as empresas, expansão da rede de negócios e parcerias.

O evento acontece na sede da instituição, na Sala do Conhecimento, no Salão de Eventos Macapá e no Estacionamento, hoje, 28, e amanhã, das 8h às 13 e das 15h às 21h.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio de sua Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), publicou mais três portarias com o nome de 422 servidores que tiveram deferidos seus pedidos de transposição para o quadro em extinção da União. Do extinto território de Rondônia serão transpostos 36 agentes públicos; do Amapá, 232; e de Roraima outros 154 servidores.  Somente neste primeiro semestre de 2023, na nova gestão do governo Lula, a comissão já aprovou o enquadramento de 3.280 servidores dos ex-Territórios Federais.  Desde 2015, quando a Comissão foi criada, 16.619 servidores dos ex-Territórios foram vinculados à União.

Convocação para CPI

A CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (27) requerimentos para obrigar todos governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a prestarem informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. Serão chamados os governadores do Maranhão e Mato Grosso, que se somarão a informações do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Sindrome em alta

Os casos graves de vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças continuam a puxar para cima a tendência de hospitalizações por síndrome respiratória em parte do Norte e Nordeste do Brasil. A informação consta do mais recente Boletim Infogripe, divulgado hoje (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, as hospitalizações por Sindrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão em alta nas últimas seis semanas fundamentalmente devido aos casos em crianças e adolescentes.

Pagamento de merreca

Candidata a deputada estadual nas eleições de 2018, Alba Cilene Souza está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para pagar, no prazo de 15 dias, o débito de R$ 29.400,40 referente a condenação proferida em acórdão transitado em julgado em outubro de 2021. Alba Cilene teve a prestação de contas julgadas como desaprovadas. Na outra ponta, Andréia Tolentino da Silva, candidata a deputada estadual no ano passado, está sendo intimada para recolher R$ 38,00 ao Tesouro Nacional.

Inscrição do Prouni

Começou nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Prouni para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade pela lista de espera. Para isso será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto.

Proibição de multa

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a aplicação de multas municipais pela infração de rodízio por veículos licenciados em outras localidades. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. Conforme a proposta, todas as multas aplicadas em desacordo com a futura lei deverão ser anuladas e não poderão gerar qualquer tipo de penalidade ou restrição ao veículo ou ao proprietário.

Conta de energia

O juiz Diogo de Souza Sobral, do Juizado Especial Cível, determinou que a CEA Equatorial se abstenha de incluir dados de Benedito Batista no cadastro de inadimplentes, em razão de qualquer débito vinculado a uma unidade consumidora que fica no Macapaba até decisão final do juízo, sob pena de multa de R$ 1 mil. Batista alegou não possuir a posse ou propriedade do apartamento do qual está sendo cobrando a conta de energia.

Parceria firmada

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, assinou com as prefeituras de Amapá, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Pracuúba, Porto Grande, Calçoene, Tartarugalzinho e a Polícia Militar, termo de cooperação para ampliar o ‘Parceiro Digital’. O projeto funcionará em parceria, desta vez, com as instituições públicas e continuará ofertando, de forma gratuita, a conexão de internet, via internet sem fio para as pessoas que necessitam participar de audiências ou acessar o balcão virtual do Judiciário e não tem internet no celular.

Presidente sob suspeita  

O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, com atuação em Calçoene, instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na gestão do PPI (Programa de Produção Integrada de Alimentos) pelo presidente da AGROCASA, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Sem concurso

Em Porto Grande, o promotor de justiça Benjamin Lax apura denúncia do vereador Alex Lopes de Souza e investiga possível ato de ilegalidade, consistente em proposta da Lei 007/2023 para formalização de contratação temporária no total de quase 600 vagas fora das hipóteses legais no município, no qual há mais de 10 anos não se faz concurso público.

Vagas para médicos

O Hospital Universitário (HU) abriu inscrições processo seletivo público para contratar nove médicos por tempo determinado e com base na CLT. As inscrições já estão abertas e serão encerradas dia 30 de junho. O salário mensal é de R$ 9,9 mil. A divulgação do resultado definitivo está previsto para 12 de julho.

Faltando julgar

Está conclusa para decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a ADPF da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil que questiona a nomeação de esposas de governadores em tribunais de contas nos estados e nos municípios. Segundo a associação, além do nepotismo explícito, a presença de parentes de políticos coloca em dúvida todo o trabalho dos TCEs, seja pela proteção a aliados ou perseguição a rivais políticos.

Rapidinhas

Apuração – Em processo de 2021, o Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil para apurar possíveis ilegalidades ocorridas na entrega de três viaturas (VTRs) oriundas do Programa VIGIA do governo federal, as quais deveriam encontrar-se nos destinos de atuação, área de fronteira, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Visita – A ministra Margareth Menezes, da Cultura, estará no Amapá na quinta-feira (29). Ela vai reunir com trabalhadores e fazedores de cultura no estado e com o governo do Amapá.

Inclusão – O Governo do Amapá atuou junto ao Ministério do Turismo para o reconhecimento de uma das mais tradicionais manifestações religiosas e culturais do estado. A festa de São Tiago foi incluída no calendário nacional do ministério, uma ferramenta on-line que reúne os principais eventos e festividades de todo o país e amplia a oferta regional de programações turísticas.

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Fundadoras e líderes de startups, movidas por grandes ideias, receberam incentivo do Governo do Estado para participar do programa Mulheres Inovadoras, que incentiva a representatividade feminina por meio da qualificação de projetos inovadores que favoreçam o desenvolvimento socioeconômico.

Na rua

Governador Clécio esteve visitando ontem (27) as obras da Rodovia Norte-Sul, especialmente o trecho que conecta a via com os bairros Ilha Mirim, Parque dos Buritis e Infraero 2, que há tempos vinha sendo objeto de reivindicações dos moradores. Os serviços de drenagem superficial e profunda estão sendo entregues e logo virá o tão esperado asfalto.

Corrida

Hoje e amanhã serão os dias de entrega dos kits para os participantes da Corrida de Rua Macapá Verão 2023. 5 mil inscritos receberão camisa e o número de colagem com chip de cronometragem, no Complexo Esportivo Glicério Marques, das 9h às 19h. É preciso apresentar documento de identificação com foto e levar 2 quilos de alimento não perecível.

Regra

A organização da prova alerta que o atleta que não fizer a retirada do kit nas datas e horários estipulados pela organização, perderá o direito aos itens. Também será permitida a retirada do kit por terceiros, desde que seja apresentado o documento original de identificação do participante inscrito. A corrida será sábado (1º), dando largada à programação oficial.

Inovação

Empresária Valda Gonçalves foi ao rádio dar mais detalhes sobre seu inovador projeto chamado Empório Café de Açaí. Foi em nosso PONTO DE ENCONTRO dos fins de tarde na Diário FM (90.9). Ela colebrou aprovação para receber investimento de meio milhão de reais pelo Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio) coordenado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Destaque empresarial

Outro destaque no segmento das startup’s é Bruna Freitas, da Yara Couro. Ela achou uma revolucionária fórmula de reaproveitar o couro do peixe que seria descartado para a indústria da moda. Em nosso canal no YouTube.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Grave, mas totalmente evitável. A febre amarela já foi muito letal e, em um passado não tão distante, o Brasil travou uma batalha contra a doença. A última epidemia foi registrada entre 2016 e 2019 e dados revelam que cerca de 2,2 mil casos foram registrados e 759 pessoas morreram na época. E após o controle por aproximadamente 3 anos, novos casos voltaram a surgir por conta da baixa adesão da população brasileira às vacinas disponíveis. O fato é que o sistema de vacinação tem sofrido uma queda vacinal nos últimos meses, o que está trazendo à tona diversas doenças antes já controladas. Uma delas é a febre amarela, que no Estado de São Paulo, infelizmente, já fez vítimas fatais.

JUSTIÇA – Depois da atuação na última quinta-feira (22) no julgamento da ação contra Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, entrou no foco de emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aliados do petista iniciaram uma campanha, ainda tímida, para fazer dele o próximo procurador-geral da República. O mandato de Augusto Aras termina em setembro. Até lá, Lula precisa escolher um novo comandante da PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo fontes próximas do presidente, Lula ainda não escolheu o sucessor de Aras. Ele estaria mais preocupado com o próximo ministro do STF.

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O Governo pretende aprovar no Congresso antes da COP 28 de novembro deste ano, em Dubai, a lei que definirá regras de comercialização para o mercado de Carbono. Pela proposta em estudo, serão criados o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões e a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, que vão definir metodologias para o relato, o monitoramento e verificação. O modelo proposto pelo secretário de Economia Verde e Descarbonização, Rodrigo Rollemberg, prevê a medição de emissão por fonte de CO2. Ou seja, por cada caldeira ou forno das fábricas. O Brasil pode gerar R$ 26 bilhões/ano em créditos de carbono.

Refúgio hermano

Especula-se que são mais de 300 mil os venezuelanos que atravessaram a fronteira nos últimos cinco anos rumo ao Brasil. A Coluna apurou com o Ministério da Defesa e a Casa Civil que os números oficiais são 108.950 de assistidos pela Operação Acolhida, do Governo, entre 2018 a 2022. Mas apenas 53.422 foram reconhecidos como tal, em sua maioria mulheres de 18 a 29 anos.

Torres do trio

Beto Sicupira, Marcel Telles e Jorge Paulo Lemann estão vendendo imóveis da São Carlos Empreendimentos, sua empresa de imóveis, a fim de capitalizar para o caixa das Americanas. São 14 torres de salas no Rio e 11 em SP. Alguns deles em São Paulo são o Alameda Santos 2477, Torre A da EZ, Paulista Office. No Rio de Janeiro o trio tem o Cidade Nova, o Arcos da Lapa, o Rio Branco 128, entre outros edifícios.

Chute no racismo

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) vai estender ao clube de futebol (associação ou SAF) a punição prevista no projeto do colega Alceu Moreira (MDB-RS), que inclui no Código Penal o crime de racismo praticado por torcedores em estádios.

Ervas medicinai$

A bancada governista aprovou na Câmara a ampliação de R$ 2,5 milhões para R$ 500 milhões o orçamento do Programa de Aquisição de Alimento, o que compra produtos de pequenos agricultores. Os governistas querem ampliar o valor para os mesmos R$ 2 bilhões de 2014. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) incluiu emenda que prevê a compra de ervas medicinais e aumento de 30% no preço básico dos produtos orgânicos.

Saque no vôlei

Após 20 anos à frente da Seleção Feminina de Vôlei, o técnico José Roberto começou a treinar a ex-jogadora Sheilla Castro para a sua sucessão no time. Ela já compõe o staff mas a Confederação Brasileira de Vôlei ainda vai oficializar seu nome.

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