Heraldo Almeida

…a viagem foi longa até o destino para compor, em forma de imagem, as palavras pintadas sobre ela. É um exercício diário que habita em mim para construir novas formas de amá-la…

Tenho lutado diariamente com o pincel das palavras para pintar escrevendo sobre você, minha mais importante obra de arte no painel (tela) da vida. Confesso que até pensei em desistir, mas a sua importância em mim me faz caçar essas palavras, incessantemente, no tempo que ainda me resta para respirar o ar que preciso e, assim, seguir minha sina. Penso, reflito, pinto escrevendo, escrevo pintando e me falta tinta no pincel de minha escrita para compor as letras certas nas palavras certas. Minha imaginação viaja longe e quando fecho os olhos vejo cada detalhe de seu rosto sorrindo em minha direção e me fazendo rapidamente suspirar emocionado de felicidade, por ter os elementos que preciso para concluir a obra de minha maior fonte de inspiração.

A herança da distância dificulta, mas as belas lembranças, sempre presentes, enriquecem essa ausência e continuo a longa caminhada.

O chão suado e batido pelo pisar de minhas longas passadas registra um caminho na direção de encontrar a imagem real para descrever o que meu pensamento registra. A caçada continua e os ventos sopram em direção contrária de minha procura. Preciso seguir meu instinto de caçador sonhador, mas o sentimento visita meus ouvidos e narra uma nova direção que devo seguir. E assim parto rumo a mais esse desafio sem saber ao certo o que encontrarei adiante e nem por onde começar o que preciso iniciar.

As mãos já tremulam aguardando o findar de minha dúvida viagem e o organizar de minha mente, para começar a escrever a pintura de uma história verdadeira sobre a mulher que mora em meus pensamentos.

A noite de 28 de maio foi testemunha daquele inesquecível momento, onde ela apareceu e ocupou todos os espaços possíveis do sentimento daquele homem. Foi paixão imediata. Foi forte o pulsar de seu coração ao registrar a chegada daquela morena-flor, que mais tarde ocupara a sua morada para nunca mais sair. Sua imagem nunca se ausentou de sua mente e é essa viva figura que ele tem registrada para o infinito e que deve ocupar cada escrever, cada pincelada, até formar a imagem esperada e perfeita diante de seus olhos.

O céu é testemunha de minha insistência em tatuar as infinitas palavras que decifram cada qualidade sua. Dia e noite o pensamento viaja em busca do que precisa e deve ser eternizado nesse registro de sentimentos meus que, a cada instante, faz florescer novas maneiras do querer apaixonante e eterno. (Heraldo Almeida – livro “Anaul”).

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Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

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‘Maninha do Céu’

Título da música de Paulinho Bastos que faz parte do repertório do álbum Voz da Taba, de Patrícia Bastos. Disco disponível nas plataformas digitais.

Esquecimento

Muitas músicas brasileiras, consideradas clássicas, estão no esquecimento pela nova geração, dando lugar para o modismo. Letra e melodia espetaculares. Lamentável.

Inédita

Programa global, Fantástico exibiu, no domingo (5), reportagem sobre uma música inédita da banda The Beatles, composta por Lennon há 40 anos. A obra foi recuperada, gravada e logo será lançada.

Parceria

Escola de Samba Piratas Estilizados e Central Única das Favelas (Cufa-AP), firmaram parceria para realizar projetos sociais, culturais, educativos, etc. Parabéns.

Luau

O 2º Luau da Samaúma está agendado para acontecer no dia 1 de dezembro, na Praça da Samaúma, no Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 17h. Música, gastronomia, exposição, contação de história, etc.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

 ‘Bituca’

Apelido do consagrado cantor e compositor brasileiro, Milton Nascimento, assim chamado desde a infância.

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Documento assinado pelo promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, recomenda às instituições privadas de ensino fundamental e médio da cidade de Macapá a prática da não exigência de antecipação da mensalidade de janeiro/2024 como condicionante para rematrícula do ano que vem. A recomendação deve ser divulgada em local de fácil acesso ao público, em seus estabelecimentos, postos de atendimento, redes sociais, sítios na internet. Luiz Marcos mandou dar ciência da recomendação ao procurador-geral de Justiça, ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon), à Delegacia de Crimes Contra o Consumidor de Macapá e ao Conselho Estadual de Educação. A recomendação terá prazo de seis meses, e o seu não cumprimento poderá ensejar medidas judiciais cabíveis.

Reforma na pauta

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que a base está mobilizada para aprovar nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (AP), e no Plenário a reforma tributária. O relatório do senador Eduardo Braga (AM) unifica impostos federais, estaduais e municipais; isenta a cesta básica de impostos e reduz os de outros produtos, como carnes e itens de higiene pessoal e estabelece um teto da carga tributária. A reforma tributária tem apoio do governo federal.

Linha de transmissão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai promover audiências públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) relativos ao empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230 kV Laranjal do Jari – Macapá III, localizada nos municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Santana e Macapá. As audiências serão dias 21 e 22 de novembro, em Laranjal do Jari.

Semana de conciliação

O Tribunal de Justiça do Amapá abriu a XVIII Semana Nacional de Conciliação. A atividade, com o tema “A um passo da solução”, é executada pelo Judiciário por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e tribunais para fortalecer a cultura do diálogo e a resolução consensual de demandas judiciárias. A ação ocorre até 10 de novembro de 2023, em todas as unidades do Poder Judiciário amapaense (capital e interior).

Amapá beneficiado

Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte vão receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. Dois deles são do estado do Amapá, Tartarugalzinho e Amapá. O pagamento será feito em parcela única a pescadores e pescadoras profissionais artesanais contemplados pelo seguro no período de defeso vigente ou imediatamente anterior. O Poder Executivo estima em R$ 300 milhões o custo para o pagamento do auxílio.

Judiciário fraterno

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) iniciou uma semana repleta de ações do projeto Judiciário Fraterno, voltadas para mães e alunos(as) de Macapá, no Amapá. A programação inclui cursos de capacitação e palestras e rodas de conversa que abordarão temáticas importantes para a sociedade atual. Até dia 10, serão realizados cursos e palestras na Escola Estadual Edgar Lino.

Mês do júri

O Tribunal de Justiça do Amapá iniciou a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que busca a prioridade na pauta de julgamentos populares para ampliar a celeridade dos prazos processuais. Durante todo o mês de novembro, as comarcas da capital e do interior do Amapá julgam mais de 70 processos de crimes dolosos contra a vida. A Comarca de Macapá realiza dois julgamentos simultâneos por dia, com 32 júris em pauta.

Apoiando festival

O Governo do Amapá apoia o 1º Festival do Açaí, a partir de sexta-feira (10), no município de Mazagão. Serão três dias de programação, com feira empreendedora, concurso de beleza, gastronomia e geração de renda em evento que vai evidenciar a cadeia produtiva de um dos alimentos mais consumidos pelos amapaenses. A economia em torno do açaí movimenta mais de R$ 1 milhão em Mazagão todos os anos. O festival irá valorizar os coletores, plantadores e produtores de açaí, desde as localidades do Rio Vila Nova ao Rio Cajari. Haverá exposições sobre o processo de produção até a preparação e degustação do fruto.

Arrendamento de porto

Está seguindo para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU), a decisão da Antaq em aprovar os estudos e minuta de edital do arrendamento da instalação portuária denominada MCP 03, no Porto Organizado de Santana. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, e deve ter investimentos de R$ 89 milhões.

Saque do FGTS

Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada nascidos em novembro têm uma boa oportunidade neste mês para quitar as dívidas e organizar as finanças pessoais. A Caixa Econômica Federal liberou novo saque do FGTS para este grupo. Esses profissionais podem sacar até R$ 2,9 mil, o prazo para retirada encerra no dia 31 de janeiro de 2024. A adesão só pode ser solicitada neste mês. Caso isso não ocorra, terão que esperar até o próximo ano para realizar a solicitação no mês correspondente ao do seu aniversário.

Dinheiro esquecido

Por algum motivo, valores em dinheiro foram esquecidos em instituições bancárias no Brasil, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os montantes são referentes a prêmios de loterias, cotas do PIS/PASEP, saldos de saques extraordinários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), saldos bancários de pessoas falecidas ou de empresas ativas e inativas, entre outras situações. Os valores passam dos R$ 34 bilhões. Os prêmios de loteria, por exemplo, somam mais de R$ 409 milhões que não foram resgatados, somente em 2022.

Semana de propaganda

Três partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão ao longo desta semana, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido dos Trabalhadores (PT). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (7), na quinta-feira (9) e no sábado (11). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Vampiro – O Ministério Público do Amapá apura problemas provocados pela infestação de morcegos na Escola Municipal Centro Educacional Josimar Coutinho, em Vitória do Jari.

Saúde – Pesquisa do Instituto Lado a Lado pela Vida mostra que oito a cada dez homens admitem que precisam cuidar mais da própria saúde.

Violência – O Brasil continua sendo o país que mais mata transexuais no mundo. A pesquisa destaca dados de outubro do ano passado a setembro de 2023 feita pela TGEU (Transgender Europe), mostrando que, durante esse período, 98 pessoas trans foram vítimas de homicídios no Brasil.

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O Ministério Público de São Paulo, a Receita do Estado e a Receita Federal deflagraram no início deste ano a operação Cassiopeia, a qual constatou fraude fiscal estruturada para reduzir a cobrança de ICMS na comercialização de combustíveis. Com base na operação, a Secretaria de Fazenda do Estado iniciou o processo de cassação da Inscrição Estadual da Formuladora Copape, uma empresa muito suspeita em Guarulhos. Porém, o inexplicável é que em paralelo a essa cassação, a própria Secretaria de Fazenda do Estado paulista autorizou a operação na praça da empresa GT Formuladora. Aí vem o drible. Essa firma pertence ao mesmo grupo da Copape, a outra que foi proibida. Ou seja, a Secretaria cassa uma concessão em Guarulhos e já autorizou outra, do mesmo grupo fraudador, em Osasco, na grande São Paulo.

Pé na areia 

Enquanto Bolsonaro vive o inferno que criou para si, o general Braga Netto, seu ex-chefe da Casa Civil, entrou na lista na qual já figura o general Hamilton Mourão: a dos que passaram incólumes pelas lambanças do último Governo. Todo domingo, Braga joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana, seguido de discreto séquito de admiradores.

Cotados 

Há três nomes com chances para suceder Arthur Lira na Presidência da Câmara em 2025: Elmar Nascimento (União-BA) – apadrinhado pelo atual presidente –, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA). Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha elogia muito Pereira, repetindo ser ele “mais atencioso” e “cortês”.

Caçamba 

A Prefeitura de Betim, na grande BH, pesou a mão no bolso do empreendedor na cidade. Quem quiser descartar entulho o deve fazer por apenas uma empresa credenciada, a Essencis – que cobra R$ 800. Na praça, uma viagem de caçamba para isso sai a R$ 260. Quem faz obras está buscando empresas da vizinha Contagem para esse serviço.

Fila da degola

Parte do PT e os sindicatos paulistas estão insatisfeitos com o desempenho da presidente do BB, Tarciana Medeiros, alçada ao cargo por articulação do próprio partido, sindicalistas e de Janja. Agora, acham que Tarciana exagera nas trocas internas para abrigar apadrinhados e pesa a mão na política de igualdade de gênero. Consideram que ela se deslumbrou.

Isençõe$ 

Resumo da Reforma Tributária até agora: Todos os setores a consideram essencial, mas nenhum quer abrir mão de isenções. Aí fica difícil. A missão hercúlea ficou com os dois relatores. Mais de 200 lobistas marcaram visitas de um ano para cá.

ESPLANADEIRA

# Governo do Rio divulgou prorrogação da isenção do ICMS sobre a venda de arroz e feijão até abril de 2024. #  Senado aprovou no dia 24 prorrogação da desoneração da folha para 17 setores econômicos. # Ricardo Viveiros lança hoje o livro “Brasilia Botelho – A grande dama cerimonialista”. # Nestlé é condenada a pagar indenização de R$ 3 milhões a empresa contratada para distribuição de sorvetes no Rio. # Estudo da CCEE mostra que geração de energia solar cresceu 42,5% em setembro.

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Após o retorno da Expofeira, o Parque de Exposições da Fazendinha volta a receber outro grande evento. A partir de sexta-feira, 10, a poeira vai subir com o 12° Fest Jeep no Meio do Mundo, organizado pelo Jeep Clube de Macapá, com apoio do Governo. Cinco modalidades e velocidade em pistas off-road (fora de estrada).

Marabaixo

Uma das questões do ENEM 2023 tratou do Marabaixo, uma expressão artístico-cultural formada nas tradições e na identificação cultural entre as comunidades negras do Amapá. Em 2018, foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. Esse patrimônio “ressignificou episódios dramáticos em novas práticas culturais”, conforme apontou a alternativa correta da questão.

Soja

A podridão das vagens e de grãos da soja, conhecida como anomalia da soja, é doença relativamente nova no Brasil, que passou a ter certa expressividade há cerca de três anos. Geograficamente, sua ocorrência ainda é bastante restrita a regiões produtores de Mato Grosso, principalmente em municípios da BR-163, no médio norte do estado.

Fronteira

Sociobiodiversidade e saberes tradicionais na Amazônia é o tema da palestra de abertura da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2023) no campus Binacional do Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O evento ocorre de 9 a 11 de novembro e a solenidade de abertura ocorre às 9h30 do dia 9, no auditório do Tjap de Oiapoque.

Ciência

A pesquisadora Vânia Beatriz Vasconcelos de Oliveira passou a integrar a equipe da Embrapa Amapá, lotada no Núcleo Temático de Pesquisas em Recursos Florestais. Ela foi transferida da Embrapa Rondônia, onde exerceu suas funções durante 33 anos. Amapaense nascida em Macapá, Vânia é formada em Publicidade e Propaganda (UFPA) e Jornalismo (Uniron), especialista em Jornalismo Científico (Univap).

Corridas de rua

Depois de um convite para organizar a primeira corrida, no final da década de 90, o promoter Adriano Marques tornou-se um dos maiores organziadores e agora tem a própria cronometragem esportiva.

AS ÚLTIMAS

MALÁRIA – Na segunda-feira (6), a Prefeitura de Macapá realizou ação de conscientização e combate contra o mosquito vetor da malária em uma área de ocupação no bairro Infraero II. Foram ofertados exame de gota espessa, busca ativa, testes rápidos, instalação de mosquiteiros e borrifação intradomiciliar. A ação aconteceu em conjunto entre as secretarias Municipais de Vigilância em Saúde (SMVS), Saúde (Semsa), Direitos Humanos ( SMDH) e Secretaria Municipal de Assistência social (Semas) e oferece uma maior segurança para os moradores. “Essa ação tem o objetivo de fortalecer o trabalho que já tem sido feito nesse local, pois estamos com uma alta de casos de malária”, disse ela.

INDÍGENAS – Com apoio do Governo do Amapá, o grupo ‘Tudo com Arte’ trará uma feira de artesanato indígena para o Museu da Fortaleza de São José de Macapá, a partir deste final de semana. A atividade deverá se repetir uma vez por mês, de forma fixa, para promover as vendas e aproximação da cultura indígena com a população e os turistas que visitam o local. As primeiras feiras acontecem já neste sábado, 11, e no domingo, 12, de 9h às 17h, dentro da Fortaleza. Ao todo, serão nove artesãs, que farão a exposição de brincos, pulseiras, colares, cuias e outras peças indígenas. Os itens são referentes às etnias Palikur, Galibi Marworno, Apalai e Waiana. Vai movimentar economia para as profissionais.

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Amapá Sabor

Na noite de sexta-feira, 3, no lançamento da 14ª edição do tradicional festival gastronômico Amapá Sabor, a Prefeitura de Macapá foi anunciada como parceira oficial da programação.

Durante a cerimônia, que aconteceu no prédio da Fecomércio, foram apresentadas pontos importantes da festividade como datas, tema, novo local e a dinâmica de funcionamento.

O Festival acontece de 9 a 12 de novembro na Praça do Barão, centro da capital, tendo como tema da edição deste ano, a cidade de Macapá.

Proprietária do Divina Arte, um dos empreendimentos
do Amapá Sabor, Socorro Azevedo é uma
grande entusiasta da 14ª edição e aposta no sucesso do evento. 

Vacinas

Começou na sexta, 3, a distribuição de 265.570 doses da vacina contra a Influenza para os 16 municípios.

Os imunizantes foram encaminhados pelo Ministério da Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza (H1N1, H3N2 e Influenza B), de 13 de novembro a 15 de dezembro de 2023.

Para os municípios que optarem pela realização de um dia “D” de mobilização, a data sugerida é 25 de novembro. A SVS coordena a distribuição para as prefeituras.

Gratuidade

Pela primeira vez, o Governo do Amapá garante gratuidade nas rotas municipais e intermunicipais dos transportes públicos nos dias de provas do Enem, beneficiando, principalmente, mais de 7,5 mil alunos da rede pública inscritos para a avaliação neste domingo, 5, e no dia 12 de novembro.

Governador Clécio Luís assinou na última sexta-feira, 3, o decreto que institui a gratuidade.

Tarifa social – Neste domingo, no 1º dia de prova do Enem 2023, a CTMac libera 100% da frota para garantir acesso dos participantes aos locais de prova.
De 06h às 23h os ônibus estarão circulando com tarifa social no valor de R$ 1,85. Em caso de irregularidades, só denunciar pelo fone (96) 98100-0799.

Aulão Show – Depois do sucesso do “Aulão Show”, na sexta-feira, 3, preparatório para o Enem, a estudantada já se prepara para encarar nova maratona de revisão, com 20 professores, no próximo sábado, 12.

Estudantes do 3º ano do ensino médio dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e do Bailique participam do evento, no Estádio Zerão.

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Com pouco mais de um mês de atuação, o Projeto Se Liga na Rede já alcançou mais de mil clientes no bairro Pacoval, zona norte de Macapá. Os atendimentos são referentes a cadastros atualizados, instalação de novos hidrômetros, negociações efetuadas, entre outros. O projeto é uma iniciativa da CSA Equatorial.

Fogo

Um incêndio tem ameaçado a Reserva Biológica (REBIO) do Lago Piratuba, no Leste do Amapá, sendo necessário o reforço para combater o fogo na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem monitorado e atua para controlar o fogo que ocorre em uma fazenda nos limites sudeste da unidade de conservação. O incêndio já atingiu cerca de 1.591,5 hectares.

Interior

O Governo do Amapá garante suporte com deslocamento, estadia, alimentação e revisões de conteúdos escolares para 28 estudantes do arquipélago do Bailique, pertencente a Macapá, participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na zona urbana da capital. As provas acontecem neste domingo, 5, e no dia 12 de novembro.

Emprego

De janeiro a setembro de 2023, mais de 5 mil amapaenses conquistaram um espaço no mercado de trabalho, gerando renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado. Até o mês de setembro de 2023, o número total de novos empregos formais representa quase a totalidade de postos de trabalho gerados em 2022.

Artigo

A coluna registra e indica a leitura do artigo artigo assinado por Paulo Haddad, economista e ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento. Em “A construção de um novo ciclo de expansão da economia brasileira: as notícias que vêm do Acre”, ele expli que as notícias que vêm do Acre são sobre ser a nova fronteira dinâmica da agropecuária brasileira, são promissoras para a retomada do crescimento econômico sustentado do País.

Dever de casa

Depois de receber o renomado biólogo e jornalista Richard Rasmussen em sua cidade, ouviu dele a recomendação de fazer duas coisas pelo turismo: divulgação e acesso. Aí no sábado já vistoriava obras viárias por lá .

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – Segundo análise feita pelo jornalista Teles Faria, colunista do Portal UOL, o senador Rodrigo Pacheco deixou a lista de possíveis indicados por Lula para ministro do Supremo depois que assumiu nos bastidores o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sua sucessão na presidência do Senado.Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Tornou-se um cabo eleitoral decisivo na eleição de seu sucessor, quando apoiou e elegeu Rodrigo Pacheco para o cargo. Agora o ex-presidente do Senado está a todo vapor na campanha para suceder Pacheco, que está retribuindo o apoio. Alcolumbre se tornou hoje o mais forte candidato à sua sucessão.

NATUREZA – A Fundação Ellen MacArthur acaba de lançar o relatório do Compromisso Global de 2023, juntamente com um documento com análises dos 5 anos dessa convenção, que possui signatários de peso, como Natura&Co, Apple, Coca-Cola, Carrefour, Colgate-Palmolive, L’Oreal, Starbucks e muitos outros. Desde 2018, mais de 1.000 organizações apoiam o Compromisso Global, liderado pela Fundação Ellen MacArthur em parceria com o PNUMA, contra a poluição plástica. Esse compromisso, no entanto, é baseado em um compromisso voluntário de empresas e governos que se dispõe a respeitar metas que compreendam uma atuação mais responsável.

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Começa nesta segunda-feira (6), no Amapá, a Operação Core 23 (Combined Operation and Rotation Exercise) que reúne soldados brasileiros e norte-americanos. Em Macapá acontece o “Painel de Gênero – A Mulher Nas Forças Armadas”. Trata-se de um debate que reunirá militares convidados e especialistas de ambos os países para discutir os aspectos mais relevantes relacionados à participação das mulheres no Exército. A terceira e última fase envolverá exercício operacional em campo, programado para ocorrer de 7 a 16 de novembro nos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e no Distrito de Clevelândia do Norte. Nesta etapa, serão realizadas ações de assalto aeromóvel com o uso dos helicópteros do Exército Brasileiro e operações em ambiente de selva.

ANP no Amapá

Em evento do governo do Amapá, marcado para 13 de novembro, estará em Macapá Cláudio Jorge Martins Sousa, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Cláudio Jorge vem falar sobre a petróleo no Amapá, exploração da Margem Equatorial.

Semana de conciliação

Inicia nesta segunda-feira (6) a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que traz como tema “Conciliação: a um passo da solução”. A iniciativa visa dar foco às conciliações processuais dos casos que já tramitam na justiça, e vão contar com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que tem jurisdição no Amapá e Pará. Durante toda a semana serão promovidos mutirões de atendimento nas 56 Varas do Trabalho distribuídas por todo estado do Pará e Amapá, sempre a partir das 8 horas.

Sessões da semana

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessões marcadas para os dias 9 e 10 de novembro, com mais de 20 processos nas duas pautas. Um dos processos, com origem no município de Tartarugalzinho, tem como investigante o Ministério Público Eleitoral, e como investigados Jaime Domingues Nunes e Samara da Silva Raiol. O relator é o desembargador Carmo Antônio. Tem também, sob segredo de justiça, o julgamento de uma ação de impugnação de mandato eletivo.

Serviços de preservação

Em termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais, assinado entre a superintendência do Ibama no Amapá e Manoel Paiva dos Santos, serão disponibilizados R$ 66 mil para implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado.

Todas inabilitadas

A prefeitura de Amapá decidiu pela inabilitação das oito empresas que se apresentaram para a licitação visando a construção de arquibancadas no estádio do município. Foi aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais interposições de recursos. Nova sessão está marcada para 14 de novembro, quando as empresas poderão apresentar nova documentação, em substituição ou complementação àquelas não aceitas ou não apresentadas na sessão de abertura do certame.

Veiculação de propaganda

Começou na quarta-feira (1º) o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitarem a veiculação de propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão no primeiro semestre de 2024. O prazo para a requisição vai até 14 de novembro. Pela legislação, a propaganda partidária somente é transmitida no primeiro semestre em ano eleitoral. A atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2024 consta de portaria do TSE.

Vaga para bacharel

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá promove processo seletivo para preenchimento de uma vaga para cargo de Assessor Nível II. A vaga é destinada a bacharel em direito e a lotação será na sede da Procuradoria da República no Amapá, em Macapá. Para jornada de trabalho de 40 horas semanais, o cargo prevê remuneração de R$ 5.259,92, acrescida de vantagens e benefícios previstos em lei, e auxílio-alimentação de R$ 1.190. As inscrições ocorrem de 6 a 13 de novembro pelo e-mail prap-ps-cc2@mpf.mp.br.

Fiscalização de barragens

Começou na quarta-feira (1º) a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 2023 promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Até 31 de janeiro do ano que vem, a Agência receberá informações de todos os geradores hidrelétricos (CGHs, PCHs e UHEs) que não se enquadram como Micro e Minigeração Distribuída. Os dados devem ser relativos ao último ciclo avaliativo.

Retomada de obras

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto cria normas para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios. A lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde. Serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

Compensação financeira

Publicada portaria do governo federal que regulamenta a compensação devida pela União aos estados e Distrito Federal as transferências de recursos aos municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências de recursos aos estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.900.000,00. A compensação estará limitada aos valores atribuídos a cada estado, e será executada mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Prazo para aderir

Começou o prazo para adesão de estados e municípios à Política Nacional Aldir Blanc. Foi publicada a primeira portaria com as providências que precisam ser tomadas para o cadastro dos planos de ação na plataforma Transferegov. O Ministério da Cultura garante que dará início ao repasse dos recursos ainda neste ano. Em 2024, os estados e o Distrito Federal, além dos municípios, deverão realizar escutas públicas para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos, que vai nortear os editais para seleção dos projetos a serem beneficiados. As inscriçõe s se encerram no dia 11 de dezembro.

Rapidinhas

CRM – Resolução do Conselho Regional de Medicina do Amapá institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias, permanentes, no total de sete.

Cartórios – De 7 a 9 de novembro. Das 8 às 14 horas, acontece a autoinspeção anual em todos os Cartórios Eleitorais do estado do Amapá.

Aliviando – Novo refinanciamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) prevê desconto de até 100% em juros e multas.

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Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista dos futuros candidatos a ser enviada ao presidente Lula da Silva. O MPF deverá indicar os nomes aptos a ocupar a futura vaga da ministra Laurita Vaz. A decisão da PGR interina Elizeta Ramos de convocar eleições para o MPF nos Estados foi antecipada na segunda-feira pela Coluna, e causou perplexidade do Governo, que vê interesse dos procuradores defensores da Operação Lava-Jato em engessar o futuro procurador-geral.

Preço da ciumeira 

Pode-se mensurar essa briga ciumenta de ambos neste caso: uma multinacional do setor químico quer construir uma planta de processamento de massa de amônia no Brasil. É coisa de US$ 2,3 bilhões. Mas segura o investimento diante do estranhamento entre o ministro do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Vídeos do ICMBio

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, garante que o órgão vai apurar denúncias de supostos excessos na abordagem dos agentes contra moradores da Reserva Chico Mendes, no Acre. Mas já aponta incoerência em vídeos expostos pela CPI das ONGs que mostram armamentos pesados (fuzis) que não são usados por agentes do Instituto.

Telmário 

Preso sob suspeita de ter mandado matar a mãe da própria filha, o ex-senador de Roraima Telmário Mota foi alvo de pelo menos dois processos no Conselho de Ética do Senado. Um deles, por ter chamado o então senador Romero Jucá de “bandido”. Foi inocentado, como é praxe do colegiado.

Acarajé eleitoral

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, come o acarajé do jogo político. Acordos visando à Prefeitura de Salvador ano que vem devem limar do cargo o Secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro. Ele e mais alguns rodam numa minirreforma no verão.

Ecos contra Hamas 

Preocupado com possíveis ações do grupo terrorista Hamas no Brasil, o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) aprovou a realização de uma audiência pública na Câmara para debater o tema. Também foi aprovado o envio de uma indicação legislativa ao ministro da Justiça, Flávio Dino, sugerindo a coordenação de estratégias e ações que assegurem o direito à liberdade e ao culto religioso em sinagogas no País.

ESPLANADEIRA

#  Stefanini Cyber lança DevSecOps, ferramenta voltada para a defesa de aplicações contra ataques cibernéticos. # Walmir Teixeira abre a exposição coletiva ECOBÉ em comemoração aos 60 anos de carreira em SP. # ROIT lança e-book gratuito “A Reforma Tributária e as emendas da PEC 45/2019”. # Ambev oferece 250 vagas em cursos e mentorias para profissionais negros pelo. # Bruno Waltrick é eleito presidente da Abav-SP. # Ministro do STF Luiz Fux revogou em 25/10 censura feita a reportagem do site Intercept Brasil.

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O Governo do Amapá garante gratuidade nas rotas municipais e intermunicipais dos transportes públicos nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), beneficiando mais de 7,5 mil alunos da rede pública inscritos para a avaliação neste domingo, 5, e no dia 12 de novembro.

Enem

O governador Clécio assinou sexta-feira, 3, o decreto que institui a gratuidade tanto para os ônibus que circulam dentro de Macapá como para aqueles que interligam a capital aos municípios de Santana e Mazagão. Em todo o estado, mais de 28 mil pessoas estão inscritas para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio e podem ter acesso à gratuidade do transporte público, das 7h às 21h.

Emprego

De janeiro a setembro de 2023, mais de 5 mil trabalhadores conquistaram um espaço no mercado, gerando renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado. Até o mês de setembro de 2023, o número total de novos empregos formais representa quase a totalidade de postos de trabalho gerados nos 12 meses de 2022.

Números

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. A geração de empregos formais é calculada com base na variação relativa, que é a diferença entre novas admissões e desligamentos. Em 9 meses, o estado alcançou uma variação positiva de 6,81%, a terceira maior do país.

MPF

O Ministério Público Federal/AP abriu promove processo seletivo para preenchimento de uma vaga para cargo em comissão de Assessor Nível II. A vaga é destinada a bacharel em direito e a lotação será na sede da Procuradoria da República no Amapá, em Macapá. Para jornada de trabalho de 40 horas semanais, o cargo prevê remuneração de R$ 5.259,92, acrescida de benefício legais além de auxílio-alimentação de R$ 1.190.

Pacheco e o STF

Advogado respeitado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era cotado para uma das vagas no STF, mas seu apoio a Davi na sucessão na cadeira número 3 do país o fez sair da lista do Planalto.

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – Segundo análise feita pelo jornalista Teles Faria, colunista do Portal UOL, o senador Rodrigo Pacheco deixou a lista de possíveis indicados por Lula para ministro do Supremo depois que assumiu nos bastidores o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sua sucessão na presidência do Senado.Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Tornou-se um cabo eleitoral decisivo na eleição de seu sucessor, quando apoiou e elegeu Rodrigo Pacheco para o cargo. Agora o ex-presidente do Senado está a todo vapor na campanha para suceder Pacheco, que está retribuindo o apoio. Alcolumbre se tornou hoje o mais forte candidato à sua sucessão.

NATUREZA – A Fundação Ellen MacArthur acaba de lançar o relatório do Compromisso Global de 2023, juntamente com um documento com análises dos 5 anos dessa convenção, que possui signatários de peso, como Natura&Co, Apple, Coca-Cola, Carrefour, Colgate-Palmolive, L’Oreal, Starbucks e muitos outros. Desde 2018, mais de 1.000 organizações apoiam o Compromisso Global, liderado pela Fundação Ellen MacArthur em parceria com o PNUMA, contra a poluição plástica. Esse compromisso, no entanto, é baseado em um compromisso voluntário de empresas e governos que se dispõe a respeitar metas que compreendam uma atuação mais responsável.

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Parabéns especial para a jovem e querida amiga,
Cristina Jucá que comemora aniversário.
FNa foto, brindando a vida com o maridão, Marcos Jucá. 

A bela e sempre elegante, Paula Pantoja. 

Dia de festa para a bela e sempre simpática,
Renata Pantoja. Felicidades mil! 

Mizura

Será neste sábado, 4, a abertura da III Mostra Mizura de Performance, no entorno do Anfiteatro da Fortaleza.

Serão 4 dias de evento, em espaços públicos de Macapá, encerrando só na segunda, 6, na Praça Floriano Peixoto.

A III Mostra traz o mote “Água”, assim, todos os trabalhos apresentarão o tema como elemento poético, na intenção de estimular o debate e reflexão sobre a importância deste líquido para a sobrevivência das espécies.

Saúde

Nesta sexta-feira (3), a Prefeitura de Macapá anunciou o edital para construção do primeiro Hospital Geral e Maternidade Municipal.

O complexo hospitalar terá capacidade planejada para 176 leitos, construído nas margens da BR 210, no bairro Boné Azul, Zona Norte da capital, levando atendimento de alta complexidade para a população.

O anúncio aconteceu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes reuniu imprensa, secretários municipais e políticos.

Mostratec

O estudante amapaense Rafael Teixeira, de 11 anos, foi um dos grandes destaques da 13ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia Júnior (Mostratec Júnior).

O evento aconteceu em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, e premiou o aluno na categoria de Ensino Fundamental II, a partir de um projeto inovador de acessibilidade no esporte.

Rafael é aluno do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual (CAP), que oferta diversos serviços, como atendimento psicológico e aulas do Sistema Braille. A partir dos atendimentos no centro, o menino conseguiu desenvolver a iniciativa. A viagem foi custeada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e pela Escola Sesi.

Estudante Rafael Teixeira que foi
destaque da Mostratec Júnior. 

Giro

Felicitações mais que especiais,
à querida amiga Amanda Serrano.
Ela festejou idade nova nesta sexta, 3. Parabéns!

Jogo – Neste sábado (4), a partir das 15h, a Prefeitura de Macapá realiza um evento para os amantes do futebol na Praça Isaac Zagury, mais conhecida como Praça do Coco.

Um telão de LED será instalado para transmitir a partida da final da Copa Libertadores da América 2023, entre Fluminense e Boca Juniors. E para animar essa festa, terá atração musical com o DJ Luiz Carlos e Grupo de pagode Nosso Skema, que tocará antes e depois
do jogo.

Flit – Neste sábado, 4, acontece o segundo dia da I Feira de Literatura Infantil Tucuju (FLIT), em frente ao Mercado Central, em Macapá. A iniciativa é das escritoras Cecília Lobo e Negra Aurea e do escritor Allex Odonno.

O evento reúne mais de 25 autores da literatura infantil produzida no Amapá e conta com exposição e venda de livros, contação de histórias, declamação de poemas, show musical, teatro infantil, brincadeiras, palhaçaria, sessão de cinema, leitura, sorteios de brindes e muita animação, sempre a partir das 17h.

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