Cleber Barbosa

Por quase uma hora, o governador em exercício Teles Jr e o presidente do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre, debateram em nosso programa PONTO DE ENCONTRO, o tema “Relações Internacionais”, afinal acabam de voltar de uma missão à Itália, em que puderam traçar um intercâmbio no setor moveleiro.

Queimadas

Todo ano, a Amazônia registra casos de queimadas e incêndios florestais, com intensa liberação de fumaça e emissão de gases do efeito estufa. O que pouca gente sabe é que o fogo não é natural no bioma. Tudo bem, a estiagem contribui, mas por um único motivo: alguém acende um fósforo, diz o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), rganização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos.

Efeito

A floresta amazônica é um ambiente úmido, e o fogo natural acontece raríssimas vezes no bioma, a cada 500 anos ou mais. Mesmo na estação seca, quando há condições ambientais e material combustível mais favoráveis, a umidade presente na região não permitiria tantos focos de calor se não houvesse a ação humana como fonte de ignição constante

Incêndio

O superintendente do IBAMA no Amapá, Berdardino Nogueira, liderou uma delegação que contou com representantes da imprensa amapaense para acompanhar um dia de ação dos brigadistas do PrevFogo e do ICMBio, na reserva biológica do Lago Piratuba. Depois de quatro anos, aquele verdadeiro santuário da fauna e flora vem sucumbindo às chamas.

“Sem acostamento”

O comandante do helicóptero Super Cougar H225M da Marinha do Brasil, capitão-tenente Sidney Pandini, também falou à coluna sobre a dura missão de dar apoio aéreo aos brigadistas do ICMBio e IBAMA no Amapá. Disse que sim as aeronaves são muito exigidas, mas seguem rigoroso cronograma de revisões, afinal “lá em cima não tem acostamento”, disse o militar sobre os riscos que uma eventual pane pode causar.

Mata em chamas

Engenheira florestal Patrícia Pinha, que é analista ambiental do ICMBio, disse que o incêndio na região da Reserva Biológica Lago Piratuba consumiu até agora uma área de 20 mil hectares de vegetação nativa no Amapá.

AS ÚLTIMAS

HAPATITES – O Governo do Amapá e o Ministério da Saúde (MS) se uniram para fortalecer a campanha estadual de combate às hepatites virais B e C.
A parceria viabiliza a troca de experiências que possibilitam a construção de um plano de enfrentamento estratégico para a eliminação das doenças. A coluna apurou ainda qued até esta quinta-feira, 23, coordenadores de Vigilâncias Epidemiológicas, da atenção básica, médicos, biomédicos, farmacêuticos e enfermeiros do estado, debatem sobre prevenção, diagnóstico e combate às hepatites B e C. A capacitação é coordenada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

CULTURA – A O 28º Encontro dos Tambores segue nesta quarta-feira, 22, com três noites voltadas para as comunidades rurais. A programação reúne grupos tradicionais dos 16 municípios, a partir das 17h, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá. Em 2023, o Governo do Estado garante hospedagem, deslocamento e alimentação para que pessoas das comunidades do interior do Amapá participem do evento, que conta com muito marabaixo, batuque, zimba e sairé em uma grande roda de celebração da cultura tradicional amapaense. Ao longo de 10 dias, o Encontro dos Tambores reúne uma variedade de expressões culturais, tradicionais e artísticas.

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Em close, o belo casal Pedro Kayque Ferreira e Dayane Araújo
que oficializa união em Brasília, nesta quinta, 23,
em aguardada cerimônia religiosa
com a presença de toda a família e muitos amigos. Felicidades ! 

Padre Paulo Roberto e a ex-deputada Cristina Almeida
durante o 28º Encontro dos Tambores, que acontece na UNA. 

Talentoso Ruy dos Anjos em dia de festa, pela
passagem de seu aniversário. Sucesso sempre! 

Encontro dos Tambores

O 28º Encontro dos Tambores segue nesta quinta, 23, com noites voltadas para as comunidades rurais.

Programação reúne grupos tradicionais dos 16 municípios, a partir das 5 da tarde, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá.

Ao longo de 10 dias, o Encontro dos Tambores reúne uma variedade de expressões culturais, tradicionais e artísticas, além de contar com praça de alimentação e feira do empreendedor.

Doação de Sangue

O Hemoap oferece até 7 de dezembro, atendimentos em sua unidade móvel na Avenida Mário Cruz, no Centro de Macapá, próximo ao Teatro das Bacabeiras, das 7h30 até às 11h.

A Carreta é preparada pra atender tanto quem já é doador, como quem vai doar sangue pela primeira vez, neste caso, é necessário passar pela triagem, realizada na própria unidade móvel.

A ação busca incentivar mais pessoas a colaborarem com as doações.

Samba

Grupo Fundo de Quintal será o ponto alto da ‘Noite do Samba’, no próximo domingo, 26, último dia do 28º Encontro dos Tambores, que celebra o Mês da Consciência Negra, no Amapá. O grupo sobe no palco montado no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos, a partir das 21h.

Fundo de Quintal volta ao Amapá trazendo sucessos como ‘Vou Festejar’, ‘O Show Tem que Continuar’, ‘Nosso Grito’ e ‘A Amizade’, e promete animar o público com muita ginga e molejo.

Grupo Fundo de Quintal será a principal atração da
“Noite do Samba”, no próximo domingo, 26, no 28º Encontro dos Tambores.

Giro

Parabéns especial à professora Antônia Jucá
que inaugura idade nova, nesta quinta, 23.
Sucesso e felicidades!

Viva Santana – O município de Santana celebra em dezembro, seus 36 anos de criação. Pra comemorar a data, foi lançado o projeto ‘Viva Santana’ com programação que inclui shows, festival gastronômico e esportes, em 11 dias de festa com início nesta sexta-feira, 24.

Abertura da programação acontece na Praça do Fórum, com festival de batuque e marabaixo. As apresentações ficam por conta dos povos de comunidades tradicionais que vivem às margens da Ilha de Santana.

Chamada Escolar – Será encerrado nesta quinta, 23, o período de inscrição para realização da Chamada Escolar 2024. Pais ou responsáveis podem acessar o site www.escolapublica.ap.gov.br ou se dirigir às escolas-polo para participar do processo que ordena as vagas para alunos que têm interesse em estudar nas escolas estaduais e municipais.

Este ano, foram disponibilizadas 16 escolas para que os interessados possam participar do processo de forma presencial.

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A Câmara Municipal de Amapá segue notificando, via Diário Oficial do Estado, o prefeito Carlos Sampaio sobre a aceitação da representação feita contra ele por Welligton Nascimento Bento. Na nova notificação, com data de 21 de novembro, a comissão processante alega que, apesar das várias tentativas, não consegue localizar pessoalmente o prefeito junto ao seu gabinete, no prédio municipal e em sua casa. De acordo com a notificação, Carlos Sampaio, que já disse estar sendo alvo de movimento político do presidente da câmara, tem dez dias para apresentar defesa prévia por escrito a respeito do contido na denúncia, indique as provas que pretende produzir e arrole até no máximo dez testemunhas.

Possível improbidade

O Ministério Público do Amapá converteu procedimento preparatório em inquérito civil com a finalidade de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do secretário municipal de Educação de Oiapoque, consistentes na utilização, com finalidade particular, de veículo locado pela prefeitura no município de Macapá durante o recesso.

Proteção aos idosos

Sancionada pela governador – em exercício – Teles Júnior, está em vigor a lei que institui no estado do Amapá a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de outubro, data em que é comemorado o Dia Nacional do Idoso, visando promover ações educativas e informativas. Teles Júnior também sancionou a lei que institui no estado o Dia Estadual de Conscientização e Luta Contra a Hanseníase, a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de janeiro.

Evento no Ceará

Pelo menos 38 integrantes do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), entre conselheiros e servidores, vão participar do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento ocorre em Fortaleza, no Ceará, de 28 de novembro a 1º de dezembro.

Crimes hediondos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying e cyberbullying. O texto recebeu relatório favorável e segue para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

Licitação anulada

Atendendo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Santana anulou licitação para contratar serviços de manutenção de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração. Em ofício enviado à Procuradoria da República, o prefeito Bala Rocha informou que o pregoeiro que conduziu o processo foi exonerado e que nova licitação será realizada para contratar os serviços para a Secretaria Municipal de Educação.

Apuração de desvios

No Oiapoque, o Ministério Público apura a denúncia de supostos desvios de combustíveis realizados por “Charles” (coordenador dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde), na residência de “Naldino” (conselheiro tutelar), em benefício, dentre outas pessoas, de Manuel Valdez Rodrigues (presidente do Conselho Municipal de Saúde). Todos estão sendo notificados para que, no prazo de 15 dias, apresentem manifestação acerca da denúncia de supostos desvios de combustíveis oriundos de contratos da prefeitura.

Investimentos federais

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou investimentos federais de R$ 34,6 milhões para pavimentação asfáltica, drenagem, construção de calçadas e instalação de sinalização em Oiapoque. Os serviços serão realizados em 31 vias da cidade e nos ramais Vila Vitória e da Aldeia do Manga. O governo do estado entrará com contrapartida de R$ 2 milhões, elevando o total a R$ 36,6 milhões. Provenientes de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, os recursos serão repassados pela Codevasf ao governo do Amapá, que fará as licitações para a realização dos serviços.

Derrotados e notificados

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está notificando Ailton Dias Belo, que foi candidato a deputado estadual em 2022, para realizar pagamento voluntário do valor de R$ 22.528,43 atualizado até agosto de 2023, conforme memória de cálculo, sob pena de incidência de multa de 10%. Também estão sendo intimados a realizar pagamentos José Milton dos Santos Júnior (R$ 21.414.56), candidato a vereador em 2020, e Girlene Rodrigues Barroso (R$ 16.339,17), que disputou mandato de vereadora em 2020.

Lei da cozinha

Sancionada a lei que institui o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a oferta de alimentação gratuita, preferencialmente, à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, e visa à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida, no estado do Amapá.

Fim do papel

O Detran do Amapá constituiu comissão para acompanhamento do serviço de incineração, que tem como objetivo a redução da massa documental para agilizar a recuperação de informações e racionalizar a produção de documentos do departamento. Os documentos a serem eliminados serão triturados e o resíduo será destinado para incineração.

Plantas catalogadas

Pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), a nutricionista Larissa Ferreira pesquisou as chamadas Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) e catalogou 112 espécies só na Amazônia. As mais citadas no estudo são a mandioca ou macaxeira, a taioba, o jambu ora-pro-nóbis, o camapu, o hibisco, a vinagreira, o inhame, a pupunha e o peixinho da horta. As Pancs são muito usadas em pratos típicos, como a folha da mandioca na maniçoba. O conhecimento sobre as Pancs é essencial para a preservação dos saberes tradicionais, das práticas culturais e da manutenção da biodiversidade.

Rapidinhas

Agropesc – A 30ª Expofeira Agropesc do município de Amapá será realizada de 30 de novembro a 3 de dezembro, no Parque de Exposição João Pompilho.

Ação – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo com a finalidade de acompanhamento da política pública de prevenção de exploração sexual e prevenção de gravidez na adolescência, no município de Oiapoque.

Apuração – O Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região Pará e Amapá, por meio de suas sociais, denunciou o professor Leandro Passarinho Reis Júnior, da Universidade Federal do Pará (UFPA), por suposta falsificação de diploma de graduação em Psicologia.

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O aumento de tarifas acima da inflação, principalmente na região Norte do País, os apagões – nacional em agosto e no início do mês em São Paulo e Rio de Janeiro -, além de problemas em série e constantes nas concessionárias evidenciam a fragilidade preocupante do sistema elétrico brasileiro. Falta interligação entre os gestores estaduais e o Governo Federal que se exime de responsabilidades, já que todas as empresas do setor – como Eletrobras, ENEL, Light, entre outras – operam concessões federais e a responsabilidade constitucional sobre o setor elétrico é da União. O Congresso Nacional também está inerte frente à crise no setor, priorizando pautas associadas à transição energética enquanto consumidores penam todo mês para pagar a conta cara e têm que conviver com a falta de energia cada vez mais rotineira.

Preço da guerra

Os ministérios da Defesa e das Ministério das Relações Exteriores terão disponíveis mais de R$ 50 milhões para custear as ações de resgaste e ajuda humanitária na região do conflito entre Israel e o grupo Hamas. O crédito extraordinário está previsto na Medida Provisória (MP 1196/23). A operação “Voltando em Paz” concluiu a repatriação de 1.477 brasileiros e familiares que estavam na região em dez voos da FAB.

Paciência tem limite

Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Sanderson (PL-RS) perdeu a paciência. Vai denunciar à Procuradoria-Geral da República o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não ter comparecido ao colegiado. “É a terceira vez que ele comete crime de responsabilidade”, dispara Sanderson. No ofício enviado à Câmara, Dino justificou a falta alegando que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares.

“Parcelo Sim”

Onze empresas do setor de varejo e serviços lançaram o movimento nacional “Parcelo Sim”. A iniciativa visa assegurar o direito de compra parcelada sem juros no cartão de crédito para a população. O movimento pretende buscar apoio de autoridades políticas Executivo e do Legislativo a fim de evitar o descaso dos grandes bancos com a população e os varejistas. Confira a página do movimento no Instagram (@parcelo_sim).

Massacre de Ipatinga

A empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) é alvo de inquérito civil por suposta colaboração com os órgãos de repressão estatais durante a ditadura militar. As investigações se baseiam no parecer dos trabalhos realizados pela Comissão da Verdade em MG, que apontou violações cometidas contra trabalhadores da Usiminas no dia 7 de outubro de 1963, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Ipatinga.

Stédile & Embrapa

O líder do MST, João Pedro Stédile, e a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, debaterão, no dia 19 de dezembro, segurança alimentar em evento sobre a neoindustrialização organizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Será um dos 11 seminários preparatórios para a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho de 2024.

ESPLANADEIRA

# Câmara dos Deputados lança hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. # Grupo 5àsec implanta 10ª operação da LavPop no Brasil. # CASA&VIDEO promove Blecaute com descontos de até 80% até o dia 27. # Empresários do PNBE repudiam projeto de lei de anistia a responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. # ABRH-PR promove workshop sobre Governança e Sucessão no dia 30 Bloco Azul, em Curitiba. # Principais entidades policiais do Brasil lançam manifesto ao presidente Lula pela aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias civis.

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O futuro do setor pesqueiro do Amapá foi tema de um encontro entre o governador Clécio, a equipe de Governo e representantes de pescadores de todo o estado. Além de ouvir as demandas dos pescadores, serviu para apresentar o planejamento estratégico da Secretaria de Pesca e Aquicultura.

A floresta

Um novo estudo publicado na revista Science, lançou luz sobre a questão da arqueologia na Amazônia, pois foram encontrdos 24 novos sítios arqueológicos, estima-se inclusive que pelo menos 10 mil ainda não tenham sido encontrados. A floresta mais diversa do mundo e também o maior reservatório de carbono tropical, é ocupada por sociedades indígenas há mais de 12 mil anos.

Economia

Em meio à tramitação da reforma tributária no Congresso, os empreendedores buscam informações sobre os impactos da nova proposta de deputados federais e senadores nos seus negócios. Apesar da ampla repercussão das normas em vigor, vários prestadores de serviços optantes do Simples Nacional desconhecem redução no pagamento.

Regras

A coluna apurou que trata-se do dispositivo conhecido como Fator R, que entrou em vigor a partir das modificações efetivadas pela Lei Complementar nº 155/2016. Ele consiste em um cálculo mensal para definir em qual situação do Simples uma companhia se enquadra: Anexo III ou Anexo V. Cada anexo tem os próprios porcentuais, daí a relevância do trabalho.

Ecoturismo

Nos últimos anos, o mundo registrou uma nova vontade, a de viajar e explorar áreas com um maior índice de natureza, seja com o turismo de aventura, turismo de base comunitária, voluntariado ou ecoturismo. Um dos dados que comprovam isso é o número de turistas que buscam a floresta Amazônica como destino: ele aumentou em mil por cento de 2021 para 2022, de acordo com dados oficiais.

Pajé músico

Ninawa Pai da Mata, músico e líder espiritual do povo Huni Kuin lança “Benimashū Shushawei”, seu segundo álbum, na sexta (24). Ninawa é do Acre e foi um dos responsáveis por levar instrumentos para o estado.

AS ÚLTIMAS

CLIMA – A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) reúne líderes internacionais em Dubai, nos Emirados Árabes, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Em pauta, está a necessidade de dialogar e de propor ações coletivas e eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no planeta. Um tema urgente, pois cientistas afirmam que a próxima década será a última chance para evitar a catástrofe climática. Um dos grandes desafios globais do século XXI, as mudanças climáticas impactam o futuro da humanidade de várias maneiras. Entre os mais preocupantes estão os efeitos do aumento da temperatura global sobre a agricultura e a produção de alimentos.

MINERAÇÃO – As relações comerciais entre Chile e Brasil seguem em franca expansão também na frente de bens e serviços para a mineração. Entre janeiro e setembro de 2023, as exportações chilenas de serviços para a mineração cresceram 50,2%, para US$ 4 milhões, segundo informações do ProChile – instituição do Ministério das Relações Exteriores do Chile. O segmento de empresas chilenas que mais cresceram foram as de PMEs que atingiram US$ 2 milhões em exportações ao Brasil, alta de 41%; serviços de manutenção e reparação, com valor de US$ 1,8 milhão (45,6%); TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com US$ 1,5 milhão (32,9%).

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O poetinha Osmar Júnior conta como foi a inspiração para compor a música ‘Eu Sou da Amazônia’.

Uma história ocorreu comigo em uma viagem de barco.

O cidadão dizia ao telefone:

– Manda um beijo pro meu pai, mês que vem eu vou por aí.

– Com licença, eu disse. O senhor é caixeiro viajante? Perdão, não pude deixar de escutar o fim da sua conversa ao telefone. O senhor passa muito tempo longe de casa?

– Sim. Sou representante comercial de uma fábrica de alimentos; a minha área de trabalho são as localidades ribeirinhas; passo um bom tempo longe da família.

Estendemos o papo e assim a viagem foi agradável.

Olhei ao redor e vi rostos viajantes, viajantes de rio, viajantes da Amazônia. O barco motor do Norte chega aos festivais do interior, que são muitos, tocando alto um som de festa, um som que essa minha gente gosta.

Eu fiz ‘Os passa vida’ em parceria com o Rambôlde Campos, que foi um grande sucesso, gravada por Alcyr Guimarães, Lucinha Bastos e Sayonara, e também por Fafá de Belém.

‘Fiz coração tropical’, gravada por Amadeu Cavalcante.

Agora mando mais algumas dessas receitas de salão, através de Dani Li, uma cantora que vai dar o que falar. A voz poderosa, o ritmo, o carisma e uma mensagem vinda do fundo do coração de sua terra. A receita certa para fazer sucesso na região.

Às margens, o povo, a dança, esses caminhos de rio, essas cidadezinhas de interior, essas meninas da Amazônia me encantam, fazem compor. Quero ser nortista, quero ser habitante do coração dessa gente, dos capitães de barcos que são bons de alma. Eu sou da Amazônia. (Osmar Júnior).

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Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

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Eleitos

Vencedores do concurso beleza negra 2023: Noane Gurjão (Mais Bela Negra); Patrick Rodrigues (Mais Belo Negro); Manoela Marfrin (Beleza Diversidade).

Eleitos no domingo (19), durante a programação do 28º Encontro dos Tambores, no Centro de Cultura Negra – Laguinho.

Comunidades

Nesta quarta (22) começa a Noite das Comunidades, com apresentação de grupos tradicionais de Macapá, comunidades rurais e outros municípios.

No Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos – Laguinho, a partir as 19h. O evento é parte da programação do 28º Encontro dos Tambores.

Samba

Tradicional e consagrado grupo de samba brasileiro, Fundo de Quintal, é a atração de encerramento do 28º Encontro dos Tambores 2023, no domingo (26), no Centro de Cultura Negra, às 22h30.

Capoeira

Grupos de capoeira do Amapá estão sendo valorizados no 28º Encontro dos Tambores 2023. Eles iniciam a programação a cada noite do evento, no Centro de Cultura Negra – Laguinho. #Valorização.

‘Quilombolas’

Título do show que Zé Miguel vai realizar, no sábado (25), no Centro de Cultura Negra – Laguinho. Faz parte da programação do 28º Encontro dos Tambores 2023. Também é nome do novo disco do artista.

Luau

O 2º Luau da Samaúma está agendado para acontecer no dia 1 de dezembro, na Praça da Samaúma, no Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 17h. Música, gastronomia, exposição, contação de história, etc.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

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Portaria do Incra (Ministério do Desenvolvimento Agrário), publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Cunani, a área situada no município de Calçoene, no estado do Amapá. Os limites e confrontações do Território Quilombola Cunani são: norte/nordeste com o Lago do Tralhoto e Parque Nacional do Cabo Orange; à Leste com o igarapé Timbozal e Parque do Cabo Orange, à Sul com o Igarapé da Francesa e Gleba Cunani e Oeste com a Cachoeira Rasa e Gleba Cunani.

Energia elétrica

Advogados ouvidos pela coluna defendem que é hora de desmembrar a Aneel para que os estados tenham alguma autonomia. Para eles, é vergonhoso ter uma República Federativa em que tudo se resolve em Brasília, e está na hora de um pacto federativo que permita aos estados decidir o seu futuro. Os mesmos advogados consideram que a Assembleia Legislativa do Amapá deveria instaurar uma CPI para verificar a conduta da Aneel e da CEA Equatorial. Em dezembro o amapaense deve sofrer reajuste de quase 45% na sua conta de energia. Existe até a suspeita de relação de alguns membros da Aneel com algumas companhias distribuidoras de energia.

Setor comercial de Santana

A Codevasf está anunciando licitação que tem como objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do setor comercial portuário do município de Santana. A entrega das propostas começou a ser feita nesta segunda-feira (20), no site www.gov.br/compras/pt-br. A abertura está marcada para 13 de dezembro.

Réus absolvidos

O juiz eleitoral Diego Moura de Araújo julgou improcedentes os pedidos da ação penal (processo de 2020), de autoria do MP Eleitoral, e absolveu a ex-deputada estadual Telma Gurgel e Carlos Von Scharten das imputações que lhe foram feitas. Quanto a Marcelo Edilson Diniz Neris, que faleceu, sua punibilidade foi extinta.

Cultivares de mandioca

Publicado contrato de cooperação técnica entre Jô de Farias Lima e Antônio Cláudio Almeida de Carvalho, pela Embrapa Amapá, e Paulinho Ivando Freitas (cooperante), visando a integração de esforços na implantaçäo da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO), relacionado ao fomento de viveiros comerciais de produção de manivas-semente de mandioca a partir de novas cultivares recomendadas para o estado. A vigência do contrato é de 17 meses, contados a partir de 14 de novembro.

Assembleia virtual

Com sede em Belo Horizonte (MG), a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins está convocando assembleia geral para análise e deliberação sobre a prestação de contas da entidade. A assembleia, que será realizada de forma virtual, está marcada para 6 de dezembro.

Propaganda semanal

Dois partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, conforme previsto no calendário 2023. São eles: o Partido Progressistas (PP) e o Partido Social Democrático (PSD). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

TRE beneficiado

Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 9.273.784,00 para atender à programação indicada. Os recursos necessários à execução da portaria decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no mesmo valor. Um dos beneficiados é o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Candidatos negros

Dados do TSE mostram que ações afirmativas promovidas pela Justiça Eleitoral têm contribuído para aumentar a representatividade do público negro nas eleições, colaborando para o alcance de uma real democracia, nos moldes do que prevê a Constituição Federal de 1988. Informações extraídas do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que 771 (13,86%) casas legislativas não elegeram nenhuma pessoa negra em 2020. Esse número equivale a 272 municípios a menos que o registro de 2016, quando 1.043 (18,75) câmaras municipais não elegeram pessoas negras.

Tentativa de convencimento

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, quer convencer as companhias aéreas a baixar o preço das passagens, mas está difícil. Ele lembra que o preço do querosene da aviação baixou cerca de 14% este ano. De acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70% em outubro, causando o maior impacto na inflação oficial do País no mês passado.

Execução fiscal

A juíza Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, estabeleceu prazo de cinco dias para o Jornal do Dia Publicidade Ltda oferecer contrarrazões em execução fiscal (processo de 2008) promovida pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas através do aplicativo de mensagens whatsapp.

Derrotados e intimados

Dois candidatos a vereador derrotados na eleição de 2020 estão sendo intimados pela Justiça Eleitoral do Amapá para que, no prazo de 15 dias, realizem pagamentos voluntários, sob pena de incidência de multa de 10 por cento. Os intimados são: Olendino Santos Costa, intimado para pagar R$ 13.348,99, e Edivaldo Pantoja Costa, que deve pagar R$ 10.112,43.

Rapidinhas

Composição – Secretaria da Saúde está compondo o quadro de profissionais na ação de saúde bucal na área indígena dos polos Kumenê e Kumarumã. A equipe viaja nesta terça-feira (21) e fica na área até dia 27.

Alteração – O juiz Heraldo Costa mudou para esta terça-feira (21) a autoinspeção anual a ser realizada de forma virtual no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, município de Tartarugalzinho. O motivo da mudança foi o feriado desta segunda-feira (20), que marca o Dia da Consciência Negra.

Militar – Portaria do Ministério da Defesa aprova o plano geral de convocação para o serviço militar obrigatório nas Forças Armadas no ano de 2025. A mesma portaria autoriza o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas a aprovar eventuais alterações nas datas constantes dos cronogramas de eventos do plano geral de convocação para o serviço militar.

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A articulação política no Senado Federal pesou para a provável indicação do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois da traumática derrota com a rejeição ao nome de Igor Roque, indicado do presidente Lula da Silva à Defensoria Pública da União (DPU), ministros palacianos e líderes no Senado avaliam que – dos concorrentes -, Paulo Gonet tem mais simpatia na Casa, inclusive entre parlamentares da oposição. Pesa também o apoio que o vice-procurador tem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Malha fina

O PTB, o DEM e PSC caíram na malha fina da Justiça Eleitoral e foram condenados por terem usado mulheres apenas para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Um dado rastreado foi a quantidade de votos. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto. Também foi constada prestação de contas idênticas, com despesas apenas de serviços contábeis e advocatícios.

Tom republicano

Embora tenha sido chamado de “grande corrupto”, o presidente Lula da Silva foi aconselhado pelos assessores para assuntos internacionais a adotar um tom republicano após vitória de Javier Milei, na Argentina. Frisou na mensagem que o Brasil “sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. Mas Lula não vai, por ora, telefonar para Milei. Também não estará na posse.

Privatização da Copel

Além de interromper processos de privatização de estatais – como Correios, Telebras e outras -, o Governo Lula atua para questionar a desestatização nos Estados. A AGU apresentou manifestação ao STF na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Copel. O processo está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Consciência Negra

Estudo da Rede de Observatórios revela que, em 2022, uma pessoa negra foi morta por policiais a cada quatro horas. O dado é mencionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao defender a aprovação do projeto (PL 5.231/2020) que visa a reeducação de agentes públicos e profissionais de segurança, combatendo abordagens motivadas por preconceito, discriminação e racismo.

Campo conectado

Chega a 90% o percentual de brasileiros com acesso à internet. O dado é de uma pesquisa do IBGE (PNAD sobre tecnologia). A má notícia é que, apesar de estar crescendo, a internet no campo ainda engatinha. Mesmo assim, especialistas afirmam que o 5G vai proporcionar uma revolução pela facilidade com que o produtor vai ter acesso a dados mais sensíveis: clima, condições de solo, umidade e até melhor horário para o plantio.

ESPLANADEIRA

# Isabela Almeida entrevista no dia 23 embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, no programa BSB Flash. # DNDi realiza dia 28 evento sobre P&D para doenças negligenciadas no Rio. # AFRAC se manifesta contrária à portaria do MTE que determina proibição do trabalho aos domingos e feriados. # Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que mulheres têm menos apoio para abrir ou gerir pequenas empresas. # Palestra “Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura” acontece em Brasília nesta quinta-feira (23). # Clínica do MSF na cidade de Gaza foi atacada na manhã de segunda-feira (20).

A programação do 28º Encontro dos Tambores teve continuidade no sábado, 18, com uma noite de reverência ao reggae, capoeira e cultura tradicional. A programação começa a partir das 17h, no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos, e segue até o dia 26 de novembro.

Eleição

A virada do ano trará para o noticiário um novo componente: o calandário eleitoral. Às 8h da manhã do domingo, 6 de outubro de 2024, os primeiros votos em prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios começarão a ser computados, dando início à imediata apuração do resultado pelos integrantes da Justiça Eleitoral. Uns magistrados, inclusive, chamam o feito como a “festa da democracia”. Uma obrigação, aliás.

Eleitor

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024. Para quem faz 16 anos e quer fazer o título de eleitor, ou os que completam 18 e precisam, o prazo final para emissão do documento é cinco meses antes da votação – dia 6 de maio.

Calor

Para alertar dos efeitos que as queimadas à saúde, autoridades em saúde do estado fazem recomendações que podem ajudar a população a atravessar os dias de altas temperaturas, cuidados redobrados com crianças e idosos. A combinação de queimadas e a liberação de poluentes no ar afeta negativamente a saúde, aumentando o risco de doenças respiratórias.

Ar ruim

Em áreas de florestas, os incêndios podem causar mortes diretas de animais pelo fogo, destruição de habitats e perda de biodiversidade. Quanto maior a extensão do incêndio, maior o dano e maior o tempo para a floresta se recuperar. Em áreas urbanas, a fumaça causada pelos incêndios, principalmente os usados para queima de lixo e resíduos, traz a diminuição da qualidade do ar, um problema de saúde pública.

Sarney e a guerra

O ex-presidente escreve no Diário do Amapá o artigo “A minha guerra”, em que fala do choque do noticiário. “Não tolero mais nem olhar jornais televisivos, revoltado com a brutalidade nos conflitos “, diz.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – O Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), abre dia 27 de novembro de 2023 as inscrições para a seleção de alunos para turma 2024 do Mestrado em Ciências da Saúde. As inscrições encerram dia 3 de dezembro e serão efetuadas exclusivamente on-line, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos. Ao todo, estão sendo ofertadas 35 vagas. Os(as) candidatos(as) de ações afirmativas concorrerão a 25% das vagas. Poderão inscrever-se candidatos portadores de diploma de nível superior, desde que o tema a ser desenvolvido seja contemplado pelas linhas de pesquisa de um dos orientadores.

COMÉRCIO – A Fecomércio Amapá, em parceria com o Governo do Estado através do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), promoverá uma campanha de doação de sangue no comércio de Macapá. O evento busca conscientizar e incentivar a comerciantes, trabalhadores e consumidores do comércio da capital a participarem de um ato simples, porém significativo, que pode salvar inúmeras vidas. A ação inicia no dia 21 de novembro e vai até o dia 07 de dezembro, e funcionará das 7h30 às 11h30, ao lado do Teatro das Bacabeiras, no centro comercial. A doação de sangue é um ato de solidariedade que pode fazer toda a diferença na vida de pacientes em tratamento médico.