Coluna Esplanada

O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ser cassado, segundo fontes ouvidas pela Coluna, no fim de janeiro no TRE do Paraná e a decisão deverá ser confirmada pelo TSE. Ele é alvo de duas ações – do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. O senador presta depoimento hoje no TRE. Caso seja confirmada a cassação, a vaga no Senado ficará aberta e só será preenchida após eleição suplementar, conforme recente decisão do STF. Por maioria de votos, o Plenário rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Conforme registramos, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e outros.

Era Bivar

Projetando dobrar o número de prefeituras nas eleições municipais – atualmente comanda 564 – o União Brasil deve ter novo comando em 2024. Parlamentares e dirigentes estaduais do partido, fruto da fusão do DEM com o PSL, são unânimes em sepultar a “era Luciano Bivar” e alinham um nome para presidir a legenda a partir de março. Vice-presidente do partido, Antonio Rueda é um dos cotados.

Emboscada & coldre

Após um servidor da Funai ter sido vítima de emboscada no Pará, senadores querem aprovar o projeto (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo a funcionários do órgão. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que o objetivo é “dar chance de defesa aos servidores que são alvos de garimpeiros ilegais e outros criminosos”. Em 2020, o indigenista da Funai, Rieli Franciscato, foi morto com uma flechada no peito.

Acelera

Presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) espera que a Reforma Tributária seja aprovada até a próxima semana e diz que, com as mudanças, o Brasil terá um sistema semelhante aos países mais adiantados do mundo como Japão, Alemanha, Inglaterra e outros. “A reforma vai ajudar o Brasil a se desenvolver mais, com mais empregos e oportunidades”, aponta.

Na fila

O Brasil conta atualmente com 29 partidos, além de 21 legendas que estão na fila – em processo de análise pelo TSE. Sendo assim, o País é o segundo com maior número de siglas no mundo, perdendo apenas para a Índia. O TSE indeferiu a criação de 83 partidos desde 2008.

Quanto mais simples. . .

Ministro Luis Roberto Barroso, que preside o STF e o CNJ, lançou um “Pacto Nacional” pelo uso de uma linguagem mais simples no judiciário. A ideia é adotar uma linguagem menos empolada e mais compreensível. O “juridiquês” produz pérolas como “a primeira turma ‘afetou’ a reclamação ao plenário”, com o sentido de enviar. O curioso é que dicionários tradicionais não trazem esse significado para o verbo afetar, usado recorrentemente pelos eméritos juristas e escribas dos tribunais.

ESPLANADEIRA

#  Juliana Porchat de Assis, sócia da FAS advogados, recebeu dia 5 Selo de Direitos Humanos em evento da Prefeitura de São Paulo. # Josiel Florenzano, presidente da Lundbeck, palestra dia 6 sobre carreira na 4ª Imersão do Instituto Propagar. # OEI e CAF firmam acordo para fortalecer a cultura na América Latina e Caribe. # Techint recebeu dia 5 Prêmio de Diversidade da Prefeitura de São Paulo. # ABDE lança Frente Parlamentar em apoio ao desenvolvimento sustentável brasileiro. # Livro “Engenheiro Fantasma”, de Fabrício Corsaletti, ganha do Prêmio Jabuti 2023 como Livro do Ano.

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Projeto de lei do governo do Amapá dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do programa de parcelamento de débitos fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual. Considerando a solicitação de prorrogação do prazo de pagamento da cota única e parcelas do ICMS, o decreto estabelece que o débito consolidado poderá ser pago em parcela única, com redução de 100% dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamentos realizados até o dia 31 de dezembro de 2023.

Parceria com a Noruega

Na COP 28, o governador Clécio Luís e a comitiva amapaense reuniram com o governo da Noruega, país que é o maior doador do Fundo Amazônia, para tratar de ferramentas em prol de comunidades com baixo desmatamento. A comitiva do Amapá mostrou a realidade atual do estado, por meio da desigualdade dos indicadores sociais, econômicos e ambientais. O diretor-geral do Departamento de Sustentabilidade do Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Dahl-Jorgensen, se comprometeu com a comitiva a construir projetos que possam melhorar os indicadores socioeconômicos do Amapá.

Tráfego interrompido

O DNIT informa interrupção temporária no tráfego da BR-156/AP, trecho Sul, na ponte sobre o Rio Preto, no km 188,26, a partir desta sexta-feira (8) até sexta-feira (15). As interdições ocorrerão diariamente das 7 às 12 horas e das 14 às 17 horas, para serviços de manutenção na ponte, garantindo a segurança e a trafegabilidade dos usuários da rodovia. A equipe poderá liberar o tráfego para veículos e pedestres, mediante solicitação de agentes de trânsito, desde que haja condições seguras para a transposição. Nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e 31 de dezembro e 1 de janeiro (Ano Novo), qualquer atividade de manutenção que possa impactar o trânsito será suspensa.

Mutirão em Santana

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, realiza o mutirão de audiências concentradas do quarto trimestre de 2023. O objetivo é avaliar processos de crianças e adolescentes que estão em medidas de proteção e acolhimento institucional e familiar. Com 33 audiências agendadas, o mutirão, que vai até 13 de dezembro, passa pela Casa da Hospitalidade, Casa da Acolhida Marcello Cândia (Lar Betânia) e Abrigo Municipal da cidade.

Prazo prorrogado

Foi sancionado sem vetos o projeto que prorroga para 2024 e 2025 o prazo para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. O documento é exigido por uma lei de 2012 com a condicionante de que os repasses federais sejam usados para a produção do documento. Segundo a nova lei, os municípios com mais de 250 mil habitantes, caso de Macapá, no Amapá, terão até 12 de abril de 2024 para apresentarem seus planos e os menores, até 12 de abril de 2025.

Contas aprovadas

A Assembleia Legislativa do Amapá publicou decretos legislativos aprovando as prestações de contas dos ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo. As contas de Waldez Góes são dos exercícios de 2005, 2008 e 2010. Já as contas do ex-governador Pedro Paulo são do período abril a dezembro de 2010. Os decretos são assinados pela deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia.

Emissão de diplomas

O promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por mais 90 dias a notícia de fato que apura supostas irregularidades na emissão de diplomas por parte da Faculdade de Ciências da Amazônia, os quais não estão sendo reconhecidos pelo MEC e nem validados pelos SISTEC-MEC, bem como a suposta negativa do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá em emitir carteira definitiva para técnico de enfermagem.

Cidades violentas

Das 10 cidades mais violentas da Amazônia Legal, seis estão no Pará. É o que mostra parte do levantamento “Cartografias da Violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente ao período de 2020 a 2022. A mais violenta é Floresta do Araguaia, que fica às margens do rio Araguaia, fazendo fronteira com o estado do Tocantins. As outras quatro cidades são do Mato Grosso. A Amazônia Legal é formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranhão, num total de 772 municípios.

Alerta para vacinação

O Ministério da Saúde alertou e recomendou que as pessoas com 60 anos ou mais e as imunossuprimidas, ou seja, pessoas com algum tipo de doenças, tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. A dose de reforço é para pessoas que receberam a última dose do imunizante há mais de 6 meses. A recomendação surgiu depois que os registros de casos da doença aumentaram no Ceará, a partir da segunda quinzena de novembro, principalmente em Fortaleza. Exames de sequenciamento genômico mostram que 80% das amostras do vírus coletadas em testes são da sublinhagem JN.1, da BA.2.86. Tudo indica que a subvariante já esteja em circulação em outros locais do país do mundo.

Riscos por zika

Pesquisa liderada por brasileiros demonstra que a infecção prévia por zika aumenta o risco de casos graves e de internação por dengue contraída na sequência. O achado é uma peça importante para estudos que buscam uma vacina contra a zika. Até agora, a literatura científica destaca que a segunda infecção por qualquer sorotipo de dengue (atualmente há quatro conhecidos) é predominantemente mais grave do que a primeira, sem fazer correlação com a outra doença.

Aumento de penas

Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. A proposta inclui a internet como um dos meios utilizados para atrair menores de idade a fim de cometer pedofilia. O relator, senador Hamilton Mourão, ressaltou que o meio digital deixou as crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis a esse tipo de crime.

Fundação de sindicato

A Federação do Transporte do Amapá (Fetrap) vai fundar o sindicato patronal rural do município de Santana, em assembleia geral marcada para 8 de janeiro de 2024. Haverá a aprovação do estatuto e eleição da diretoria e do conselho fiscal.

Rapidinhas

Apuração – O promotor de Justiça substituto Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia de poluição atmosférica e possíveis danos ambientais ocasionados pela CSA Equatorial na área da estação central de tratamento de água, localizada no bairro do Trem.

Economia – Projeto de lei do governo do Amapá, em tramitação na Assembleia Legislativa, institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômicas e análise de impacto regulatório.

Suspensão – O STF suspendeu ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais. De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a matéria.

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O reconhecimento da indústria da bioeconomia da Amazônia por meio do “Selo Amapá” foi destacado pelo governador Clécio Luís durante as discussões da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), no colegiado do  Consórcio da Amazônia Legal.

Livro

Com a coordenação de José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, Renato Kim Barbosa, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Silvano Andrade do Bomfim, Doutor e Mestre em Direito, o livro Direitos da Personalidade – Reflexos nos Direitos Público e Privado será lançado em Brasília na próxima semana, para ser ais exato naquarta-feira (13), às 18h, no STF.

Mercado

Até o final do ano, 470 mil vagas de emprego temporário serão criadas, de acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). As chances de transformar a renda extra em um emprego fixo tendem a aumentar se o temporário mostrar seus diferenciais e competências, como observa o professor Jailton Souza, da Faculdade Estácio.

Facultado

O Governo do Amapá decretou como ponto facultativo a sexta-feira, 8, data que celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição. A medida vale para repartições públicas estaduais da administração direta e indireta. O Decreto Nº 9308, que determina o ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial dia 4. Os serviços de urgência, saúde e segurança, em plantões.

Incêndios

O estado deu início ao 9° ciclo da Operação Amapá Verde, no comando do Corpo de Bombeiros, localizado na rodovia Duca Serr. Na cerimônia, foi anunciada a troca das equipes que estão fazendo o combate aos incêndios em diferentes municípios do estado, que atuará agora com 45 novos bombeiros encarregados para o trabalho e mais 37 homens da Força Nacional que darão suporte às equipes.

STF vs. Imprensa

O advogado criminalista Filipe Silveira analisa a polêmica decisão do STF sobre responsabilizar a imprensa por entrevistas não estimula pedidos de indenização, analisa especialista

AS ULTIMAS

FÉRIAS – A corrida para planejar as férias está a todo vapor. Entre tantas decisões a tomar, uma das mais comuns é escolher o meio de transporte com o melhor custo-benefício para a jornada: carro, ônibus ou avião? Pensando na expectativa do brasileiro em economizar no roteiro de férias, o especialista em Consultoria Empresarial, professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Max Bianchi Godoy, explica os prós e contras de cada estilo de viagem. De acordo com o especialista, para acertar na escolha do meio de transporte, é preciso levar em conta a distância para o destino, o orçamento disponível para o período, o conforto desejado e as necessidades de cada viajante.

MUNDO – O Mercosul e a União Europeia negociam uma declaração pública sobre o futuro do acordo comercial entre os dois blocos. A ideia é ressaltar que as negociações trouxeram avanços técnicos para entendimentos futuros. Segundo Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM, o Brasil recorreu à Alemanha e à Espanha para tentar destravar as negociações, mas sem sucesso. “Os dois países estão alinhados ao governo brasileiro com a intenção de produzir empregabilidade, maior grau de conhecimento científico e tecnológico a partir de cooperação mútua e investimentos. A França discorda do acordo entre os blocos, por seu mercado interno”, diz.

O álbum Voz da Taba completa a trilogia formada por Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016), ambos produzido por Dante Ozzetti e Du Moreira.

Esses álbuns são formados por repertório, em sua maioria de compositores do Norte, que trabalham a linguagem dos ritmos amazônicos, especialmente do Amapá, como o batuque do Curiaú e o marabaixo.

As letras contam o dia a dia das comunidades ribeirinhas, dos quilombos, a sua história e evolução, tratando também da influência dos povos originários. Retrata a trajetória vivida por Patrícia Bastos, na sua formação pessoal e de artista.

Zulusa buscou trazer à tona todos esses elementos que influenciaram o ambiente musical de Patrícia, apresentando ao mundo ritmos pouco conhecidos, como o cacicó, marabaixo, zouk, batuque do Curiaú, entre outros. As letras contam vivências de pessoas que fazem e que fizeram a história cultural do Amapá com as suas danças, festejos, vestimentas e iguarias, mas também da crueza e dos lamentos. Cada um desses elementos tem um ritmo adequado que implica no seu conteúdo, assim o marabaixo é um ritmo de lamento e o batuque o de festejo e alegria, por exemplo.

O tratamento sonoro buscou dialogar com a linguagem universal contemporânea, inserindo elementos eletrônicos aos acústicos, principalmente os percussivos, com soluções inventivas e não usuais no processo de produção musical tradicional, inaugurando um novo modo de pensar a construção sonora de um álbum brasileiro, assim consagrado pela imprensa e pelas premiações.

Batom Bacaba buscou dar mais um passo no processo de produção musical a conquista sonora conseguida com os elementos eletrônicos em Zulusa, passa agora a ser ponto de partida ou matéria prima para a construção dos arranjos e escolha do repertório. As composições, mantendo as características do álbum anterior, mas com propostas harmônicas que valorizavam as linhas de contraponto, como Desenho da Cidade, Horizonte, Brisa e Brasa, Banto, Loba Boba.

A proposta principal era destacar a voz de Patrícia Bastos, por esse motivo, a orquestra de cordas foi a escolha para esse suporte, trabalhando sempre numa região que não concorria, portanto a valorizava. Elementos eletrônicos também foram trabalhados nos processamentos das cordas.

Voz da Taba traz o diálogo mais aprofundado com os povos originários do Amapá e os descendentes da diáspora africana instalados na região. As músicas, algumas de caráter afro-indígenas, foram, na sua maioria, compostos especialmente para o álbum. A influência da Guiana Francesa se torna mais presente nesse álbum tornando-o muito dançante, indicando os caminhos para a seleção da instrumentação e da forma como foi usada. Tem como proposta, fundir a música que vem do Caribe através da Guiana Francesa, como a soca, o cacicó, o zouk, com os elementos do marabaixo e do batuque. A maioria das músicas foram compostas para o álbum, e muitas delas partiram do laboratório feito em longa viagem a Guiana Francesa e Suriname, pelo produtor do disco e compositor, Dante Ozzetti, pelos compositores, Enrico Di Micele e Joãozinho Gomes e pela cantora Patrícia Bastos. (Texto: Dante Ozzetti).

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Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Sambão

Samba de enredo do Salgueiro, carnaval 2024, é um sambão e já está dando o que falar na ‘rádio cipó do carnaval carioca’. “Falar de amor enquanto a mata chora. É luta sem flecha, da boca pra fora…”.

Senzalas

Grupo Senzalas agendou o segundo show Tambores do Meio do Mundo, para o dia 8 de dezembro. O evento vai acontecer no Largo do Formigueiro, atrás da igreja São José, Centro, às 20h30. Artistas convidados: Jhimmy Feiches, Rambolde Campos, Kássia Modesto e Hayam Chandra.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

 ‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Wave

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…”. (João Gilberto).

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Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde acontece a COP 28, o governador Clécio Luís, do Amapá, participou do evento “Diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Diante de empresários, parlamentares, políticos e diplomatas, Clécio Luís apelou para que o Congresso Nacional aprofunde a construção do marco legal do mercado de carbono, e tenha no projeto a demanda dos estados. Junto com o governador do Pará, Helder Barbalho, presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Clécio pediu qu e a Câmara dos Deputados preserve o que foi posto em tramitação no Senado, o projeto de lei para que os estados, com seus sistemas jurisdicionais, possam – junto com a iniciativa – privada atuar no mercado de carbono.

Recesso de fim de ano

Decreto assinado pelo governador – em exercício – Teles Júnior, estabelece o calendário para o recesso natalino e o dia mundial da paz, aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal civil do governo do Amapá e aos integrantes do quadro do extinto Território Federal, cedidos ao estado. O recesso de Natal vai de 18 a 22 de dezembro, e o de Ano Novo de 26 a 29 do mesmo mês. Ficam os órgãos e as entidades pertencentes ao Executivo amapaense incumbidas de efetuar e divulgar internamente a escala de usufruto do recesso a que se refere o decreto.

Polos acadêmicos

O Governo do Amapá encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a regulamentação e manutenção dos Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados de Polo Equador (UAB/Macapá), com sede na cidade de Macapá; Polo do Vale (UAB/Laranjal do Jari), com sede no município de Laranjal do Jari, e Polo Oiapoque (UAB/Oiapoque), com sede no município de Oiapoque, de responsabilidade do estado.

Pagamento a pescadores

O governo federal iniciou o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. O benefício contempla pescadores que moram no Amapá (Amapá e Tartarugalzinho), Acre, Amazonas e Pará. A seca pela qual passa a região amazônica é a pior dos últimos 43 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Nesta quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiários que têm o CPF terminado com os números 4, 5 e 6; e, na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9. O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiário.

Gestores escolares

A Prefeitura de Santana tornou pública a lista dos candidatos selecionados para a fase de entrevistas e avaliação de competências do processo seletivo para a formação do banco de gestores escolares. Ao todo, 66 candidatos foram considerados aptos para avançar na disputa e compor o banco de gestores escolares municipais. No período de 7 a 15 de dezembro, os selecionados devem comparecer ao prédio da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais.

Construção de pontes

A Codevasf anuncia licitação para a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas pela companhia, com abertura marcada para 15 de dezembro.

População ouvida 

O formulário para ouvir a população amapaense sobre o uso da Fortaleza de São José de Macapá segue disponível até esta sexta-feira (8), pela internet. A escuta pública virtual traz a pergunta ‘qual ocupação da Fortaleza você quer ver?’ e é uma das etapas iniciais para o restauro do monumento, que contará com requalificação do espaço para atender a população. Quase mil respostas já foram computadas, a maioria em concordância com o previsto no projeto. A fortaleza concorre ao título de patrimônio da humanidade e receberá inves timentos de quase R$ 30 milhões nas obras, resultado de contrato entre Governo do Amapá, BNDES e a Appa. Os recursos foram obtidos pela Lei Rouanet.

Feirão prorrogado

A nova fase do Feirão Serasa Limpa Nome conta com mais parceiros, mais ofertas e novos descontos e traz a possibilidade a 117 milhões de brasileiros de quitarem dívidas por até R$ 100 até o dia 22 de dezembro. Estão disponíveis para negociação nessa fase do feirão limpa nome as dívidas negativadas, que são aquelas contas inscritas nos cadastros de inadimplência de birôs de crédito, e dívidas atrasadas, que são os débitos que não negativam mais o consumidor, porém continuam existindo com a empresa credora.

Justiça Federal

A primeira sessão de julgamento presencial na sede da Seção Judiciária do Amapá, pelo projeto de Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial, acontece nesta quinta-feira, 7 de dezembro. A iniciativa precursora e inédita visa oportunizar que os jurisdicionados da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) possam participar, presencialmente, da sessão de julgamento das Turmas Recursais que, até o momento, somente era realizada na sede da Seção Judiciária do Pará.

Contrato aprovado

Via inexigibilidade de licitação, o Tribunal de Contas do Amapá aprovou a contratação da empresa Governança Brasil S/A, para a prestação dos serviços dos Sistemas integrados de Gestão Pública e contratação da Ferramenta Integrada GovBR. O valor da contratação é de R$ 554.656,80, de acordo com a manifestação da CPL do Tribunal.

Dedicação exclusiva

Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar provimento à apelação de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) que tinha como objetivo anular sua demissão, como também a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 212 mil.

Adoção de praças

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei que permite o uso de parcerias público-privadas e concessões para a adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votar pelo Plenário do Senado.

Rapidinhas

Presença – Representado pela secretária Anne Caroline do Monte Menezes Loo Li, do Turismo, o Amapá vai participar, em Brasília, do Salão de Turismo 2023 – Conheça o Brasil, no período de 14 a 18 de dezembro.

Premiação – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, recebeu o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na categoria diamante, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA).

Apuração – A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) instalou comissão de sindicância administrativa para apurar o “repasse de recurso financeiro as conveniadas para a construção das casas de farinha, com aquisição de fornos e equipamentos”.

A renovação das roupas de cama e de banho se deve ao péssimo estado de conservação encontrado nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e Granja do Torto. Essa é a posição da Casa Civil ao ser questionada pela Coluna sobre a licitação aberta pela Presidência da República que prevê a compra de peças de “primeira linha” – entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões. Sobre o valor (R$ 89 mil), o órgão alega que o processo de aquisição segue todas as determinações legais. E que a quantidade de peças (169) foi baseada no número de suítes destas instalações e as peças atenderão, principalmente, aos hóspedes: “Os materiais integrarão o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”. Enquanto isso, o cidadão comum pode encontrar um jogo de cama king size 200 fios por R$ 300 nas lojas de Brasília.

Vazamento condenado

A Justiça vem fechando o cerco contra órgãos e empresas que não zelam pelos dados de cidadãos. A União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) já foram condenadas ao pagamento de 4 milhões por exposição indevida de dados do Auxílio Brasil. O Facebook também sofreu condenação de R$ 20 milhões. E o Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet.

Plano frustrado

O desejo do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era de que o escolhido do presidente Lula da Silva para o STF fosse o presidente do TCU, Bruno Dantas, e não Flávio Dino. Dantas até teve apoios no Senado, mas foi considerado inexperiente para o cargo. Pacheco iria para o lugar de Dantas e com isso fugiria das eleições em MG.

Sob pressão

Relator do projeto (PL 2.331/2022) que pode taxar plataformas como Youtube, Netflix, e TikTok, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) pediu à Agência Nacional do Cinema (Ancine) um posicionamento claro de quais empresas são enquadradas como fornecedoras de serviço de vídeo sob demanda (streaming) para efeito de cobrança. Como adiantado pela Coluna, a proposta sofre forte pressão contrária de youtubers e influencers.

Embargo?

O Ministério dos Direitos Humanos tem negado o acesso à informação. A reportagem solicitou, há dias, informações sobre os gastos em diárias de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, e mais 70 pessoas que participaram do evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A assessoria afirma que a resposta está “sob embargo” e que não pode falar sobre o assunto.

Acórdão

Entidades que representam jornalistas – como Abraji – esperam que o STF, na redação do acórdão, traga parâmetros mais claros sobre o que entende como “indícios concretos” da falsidade das informações divulgadas e quais atos deverão ser observados pelos veículos para que não sejam responsabilizados. O Supremo decidiu que a imprensa pode ser punida por fala de entrevistado. Também assinam a nota o Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

Parabéns especial à jovem e querida
amiga Carla Rocha. Felicidades mil! 

O paratleta de tênis de mesa Emanuel da Silva,
de Laranjal do Jari, foi convidado pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro para
participar do Camping Escolar Paralímpico,
que acontece em 2024, na capital paulista.
O projeto tem como objetivo selecionar, condicionar,
treinar e acompanhar cerca de 150 atletas que se
destacaram nas Paralimpíadas Escolares 2023. 

Advogada Eliane Albuquerque curtindo as férias
e descobrindo as maravilhas de Recife/PE. 

Senzalas

O Grupo Senzalas retorna para o segundo show de um total de cinco em Macapá, com entrada gratuita, nesta sexta-feira, 8.
A banda ocupa, mais uma vez, o palco no Largo dos Inocentes (Formigueiro), atrás da Igreja de São José, no centro de Macapá, com o projeto Tambores do Meio do Mundo.
O grupo vai trazer sucessos da música amapaense, e também poderá apreciar performances dos artistas convidados Rambolde Campos, Jhimmy Feiches e Kássia Modesto.

Demo Day

Nesta quarta, 6, a partir das 2 da tarde, o Hub de Inovação do Senai e Sesi vai realizar o Demo Day da 1ª edição do Programa Startup Indústria. O evento é uma demonstração prática, no estilo apresentação, de projetos de startups selecionadas no edital do programa.
As três empresas mais bem colocadas receberão prêmios em dinheiro e viagem técnica aos Institutos Senai de Inovação, conforme a especialidade do projeto, e serão recebidos por pesquisadores renomados com especialidade no desenvolvimento de produtos.

Ouro

O Tribunal de Justiça do Amapá acaba de ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a Categoria Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
A entrega foi realizada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador (BA), ocorrido nos dias 4 e 5 de dezembro.

Ausente do evento devido à sua participação na
COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos,
o presidente do TJAP foi representado no
Encontro pelo vice-presidente do Tribunal,
desembargador Mário Mazurek,
que recebeu a premiação do TJAP. 

Giro

Paratletas amapaenses superaram a marca
anterior de 55 conquistas, registrada na edição de 2022.
Sucesso!

■ Cantata – O Tjap segue sua tradição e promoverá sua 23ª Cantata Natalin. Evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 19h, em palco a ser instalado na esquina da Avenida Fab com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.
A Cantata faz parte do calendário cultural do Amapá e é aguardado muitas pessoas.■

■ Fiscalização – O Procon-AP iniciou a operação “Volta às Aulas”, em Macapá.
A ação, que iniciou nesta terça, 5, e segue até quinta, 7, é direcionada para o acompanhamento do processo de matrícula e rematrícula nas escolas particulares e comercialização de material escolar.
A operação é um esforço coordenado para proteger os consumidores, garantindo que as práticas durante o processo de matrícula e as solicitações de material escolar estejam em conformidade com as normas
vigentes.■

■ Paralimpíadas – A delegação paralímpica do Amapá retornou com as malas mais pesadas de São Paulo, onde disputou as Paralimpíadas Escolares. A equipe trouxe 56 medalhas, sendo 29 de ouro, 17 de prata e 10 de bronze, todas conquistadas nas modalidades de atletismo, natação, parabadminton, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas. ■

Nesse Dezembro Vermelho, mês da conscientização sobre o HIV, relembramos que o avanço da ciência permite que portadores do vírus tenham uma vida normal e destacamos a importância da instrução social sobre o tema para evitar a transmissão e garantir aos portadores condições dignas de vida. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, foi autor do projeto de lei, de 2013, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com o vírus da imunodeficiência humana, sancionado em janeiro de 2022.

Tjap é ouro

O Tribunal de Justiça do Amapá foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Categoria Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A entrega foi realizada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador (BA). Ausente do evento devido participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Adão Carvalho foi representado no evento pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Mário Mazurek, que recebeu a premiação.

Comissão eleitoral

Secretaria da Saúde (Sesa) instituiu comissão eleitoral com a competência para acompanhar o processo de seleção que elegerá as entidades da sociedade civil organizada, para o biênio 2024/2025, com atuação na prevenção ou tratamento do uso indevido de substâncias psicoativas no âmbito do estado do Amapá para composição do Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Amapá – CONEN/AP.

Asfalto e bloquete

A Codevasf está anunciando licitação visando a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. As propostas começaram a ser recebidas nesta terça-feira (5), com abertura marcada para dia 18 de dezembro.

Penhora autorizada

Candidata a mandato de deputada federal em 2018, Aliany Caroline de Morais Guedes está sendo alvo de penhora de ativos financeiros no valor de R$ 93.951,74, resultado de cumprimento de sentença em requerimento da Advocacia-Geral da União (AGU). A penhora ocorre diante da inadimplência da candidata, e foi autorizada pelo juiz Anselmo Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Pauta publicada

Nove processos estão na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na sessão marcada para 11 de dezembro. Oito deles tratam de embargos de declaração na prestação de contas, tendo como embargante o Ministério Público Eleitoral, e um é de prestação de contas, todos da eleição de 2022. Os relatores são os juízes Paulo Madeira, Normandes Sousa e Paola Santos.

Acordo homologado

Em acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público Eleitoral e homologado pela juíza Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral, Manoel Amiraldo dos Santos Rodrigues se comprometeu a efetuar o pagamento, em gêneros alimentícios, um salário mínimo vigente atualmente no país, dividido em seis parcelas de R$ 220,00 com vencimento todo dia 20 de cada mês respectivo. Manoel está sendo intimado para iniciar o cumprimento do acordo.

Ponto facultado

Assinado pelo governador – em exercício – Teles Júnior, foi publicado o decreto que determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de dezembro de 2023, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. A data já é feriado municipal em Macapá, através de lei resultado de projeto do então vereador Júlio Maria Pinto Pereira, já falecido.

Instauração de processo

Publicado acórdão do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, no processo pelo qual a Companhia Docas de Santana (CDSA) faz cobranças em desfavor da empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel). O acórdão determina à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) que instaure processo administrativo sancionador em virtude do possível descumprimento ao acordado por parte da Amcel.

Mineração em debate

O Governo do Amapá realizou nesta terça-feira (5), o seminário: “Os aspectos da mineração e a legislação no contexto no Amapá”, conduzidos pelos especialistas da Associação Nacional de Mineração (ANM), Cícero Barbosa e Jocy Miranda. O evento visou informar e atualizar os diferentes atores envolvidos no setor, como empresas mineradoras, cooperativas e associações de garimpeiros, debatendo a importância da legislação, aliando o desenvolvimento econômico, proporcionado pela mineração e a preservação da biodiversidade dos ecossistemas, por meio do respeito às áreas de preservação ambiental e florestal, e as etapas do processo de retirada de licenças das empresas. Segundo dados da ANM, 50% do território do estado apresenta potenciais minerais.

Sessão do TCE

Na sessão marcada para esta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Amapá tem 130 processos na pauta de julgamentos, a maioria, mais de cem, tratando sobre a admissão de pessoal. Entre as prestações de contas de gestores a serem julgadas está a de Carlos César da Silva, ex-prefeito de Amapá, exercício 2010. Tem ainda uma representação sobre eventual irregularidade no contrato de locação, de 2012, do prédio onde funciona a Procuradoria Geral do Amapá (PGE).

Mudança no HU

Anderson Walter Costa da Silva foi exonerado do cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh. Para o cargo foi nomeado Clodoaldo Tentes Côrtes.

Rapidinhas

Pedido – A Universidade do Estado do Amapá tornou público que requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente a licença prévia para a construção do campus tecnológico da universidade, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga Juscelino Kubitschek).

Critério – Julgando um processo da Universidade Federal do Amazonas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os critérios de avaliação.

Transporte – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia sobre péssimas condições da rampa e atracação da balsa que realiza transporte do município de Laranjal do Jari (AP) a Monte Dourado (PA).

O Projeto de Lei (PL 2.331/2022) que regulamenta serviços como Youtube, Netflix, Now e TikTok e os obriga a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) sofre ofensiva e pode ser modificado. A pressão parte de youtubers e grandes influenciadores que foram alertados pelas plataformas de que, se forem taxadas, eles também vão perder receitas. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada por 24 votos a 0 – em primeiro turno -, em novembro. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda na qual propõe que as empresas não paguem a cobrança anual da Condecine, com uma alíquota máxima de 3% da receita bruta das empresas. O relator do PL é o senador Eduardo Gomes (PL-TO) que analisa a emenda de Izalci e procura um consenso para votá-lo nos próximos dias. A pressão contra o projeto pode ser medida também pela pesquisa online aberta pelo Senado. Pouco mais de 100 pessoas se posicionaram a favor e mais de cinco mil votaram contra a proposta.

Ordem palaciana

A nove dias da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, o Planalto determinou aos líderes dedicação plena para evitar nova derrota e surpresas tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário. A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto, que somam mais de 30. Relator da indicação, o senador Weverton (PDT-MA) mantém a aposta de que Dino terá mais de 50 votos no Plenário.

Périplo

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, está em Brasília para uma série de conversas com autoridades. O objetivo da viagem é apresentar os pleitos do munícipio à luz do possível colapso da mina 18 da Braskem e desdobramentos para a população da capital alagoana. Na agenda, há compromissos com dirigentes da Agência Nacional de Mineração, Caixa e ministérios da Pesca, Turismo e Desenvolvimento Regional.

Lança luz

Ninguém entendeu muito bem a decisão do Presidente Lula da Silva em vetar integralmente o projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores até 2027. Um estudo do IPEA, no entanto, lança uma luz sobre a decisão. Segundo o Instituto, respeitado nacionalmente, os setores beneficiados não são os maiores empregadores. Entre 2012 e 2022, houve uma queda nas contratações e na contribuição à Previdência desses setores.

Freio no EAD

Portaria do MEC suspendendo processos de credenciamento de faculdades à distância para vários cursos revela a ganância de instituições no Brasil. Pela lista, percebe-se que haveria a possibilidade de estudar à distância até para ser médico. Cursos como Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Geologia aparecem na listagem. Os pacientes e usuários agradecem.

Trégua

A Mostra Cinema e Direitos Humanos volta à cena, após três anos, com o lançamento da programação nacional da 13ª edição pelo ministro Silvio Almeida, amanhã, no Cine Arte UFF, em Niterói, RJ. Há 75 anos, em 10 de dezembro de 1948, a ONU aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no pós-Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, a paz continua sendo artigo raro.

Pode-se dizer que dança de salão é toda a dança social, ou seja, que se dança a dois. Os mais variados ritmos são englobados pela dança de salão. Segundo historiadores, as danças de casais tornaram-se populares no início do século XIX, embora tenham surgido no século XIV, e evoluído nos séculos seguintes (apenas entre os nobres).

A dança de salão foi introduzida no Brasil em 1914, a princípio com a valsa e a mazurca. Os ritmos mais presentes nos salões do Brasil, assim como nas academias de dança são: soltinho, forró, samba de gafieira, tango, bolero e salsa. Devido à riqueza de ritmos, as danças de salão podem ser classificadas como latinas ou clássicas.

São danças de salão latinas:

Samba – surgiu no Rio de Janeiro, com base na cultura africana, em ritmos como o lundu, umbigadas (semba) e pernadas de capoeira; Rumba – surgiu em Cuba, levada pelos escravos contrabandeados para aquele país; Merengue – é a dança tradicional da república Dominicana, embora seja popular em outros países da América Central (Haiti e Costa Rica) e América do Sul (Colômbia e Venezuela); Chá-chá-chá – ligado ao mambo, o chá-chá-chá &e acute; originário na Rumba. Surgiu em Cuba; Paso – doble – surgiu na Espanha, tem grande semelhança com o One-Step.

São danças de salão clássicas:

Tango – surgiu nos bordeis da Argentina; Valsa Vienense – surgiu na Áustria; Valsa Inglesa – uma variação mais lenta da valsa vienense; Slow Fox – surgiu em Nova York, com base em outro ritmo, o Foxtrot É considerado uma das danças mais difíceis; Quickstep – surgiu nos Estados Unidos, com base no Foxtrot. É mais rápida e fácil que o Slow Fox.

A dança de salão é, além de uma forma de lazer e descontração, é uma atividade física indicada tanto para jovens, quanto para pessoas mais velhas, pois ao dançar, é trabalhada a capacidade aeróbica, as funções cardiovasculares e respiratórias, a flexibilidade, entre outras. (www.infoescola.com).

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Campeãs

O melhor samba de enredo do carnaval de 2024, eleito no sábado (2), é do Império da Zoa Norte e a melhor bateria, pela terceira vez, é de Boêmios do Laguinho. Império foi premiado com 6 mil reais, mais troféu, e Boêmios com 2 mil reais, mais o troféu Estandarte de Ouro. Parabéns.

Recurso

Presidente da Liesap, Jocildo Lemos informou que até o final dessa semana o governador Clécio Luis, anuncia o repasse do recurso para o carnaval das escolas de samba de 2024. A assinatura do convênio será diretamente com a Liga das Escolas de Samba.

Tributo

Cantor e compositor paulista, consagrado em Belém (PA), Wanderley Andrade  gravou um DVD Tributo a Raul Seixas. A obra está disponível nas plataformas digitais. Confere lá.

Cantata

Tribunal de Justiça do Amapá, vai realizar, dia 16 de dezembro, a sua 23ª Cantata Natalina, às 19h, no prédio da instituição, na esquina da Av. FAB com a Rua General Rondon – Centro.

Livro

O professor, poeta e escritor amapaense, Paulo Tarso lançou, nesta segunda (4), a 2ª Edição do livro ‘O Benzedor de Espingarda’. “O livro foi publicado originalmente em 1998 e se constitui em uma coletânea de contos onde predominam o humor, as crendices populares e o imaginário de personagens que vivem no interior do Brasil”, disse o autor.

‘Sina de Cigarra’

Título do show que a cantora amapaense, Maria Eli, vai apresentar na quinta (7), no Chica Café, às 21h30 (Rua Tiradentes entre as Avs. FAB e Iracema Carvão Nunes – Centro).  Reserva de mesas: 96 99174-4010/96 99174-4010.

Destaque

O mais novo intérprete oficial de samba de enredo do carnaval amapaense, Catatau, que pela primeira vez gravou solo por uma escola, foi lançado por Piratas Estilizados e está assinando o microfone 1 da mais querida do carnaval tucuju. Parabéns.

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