Ziulana Melo

Em close destaque em clima de natal,
a jovem colega jornalista Carla Ferreira
e os filhos, João e Flor. 

Querido casal André e Jamarikelly Colares
com os filhos Kael, Maria Júlia e Antônio
em lindo ensaio fotográfico de natal.

Ensaio fotográfico da bonita soldado Andreza da Costa,
realizado em março deste ano, assinado pelo fotógrafo
amapaense Doriwendel Souza, premiadíssimo na
30ª edição do concurso Outstanding Maternity Award,
na categoria de ‘Ensaio de Gestante’.
Andreza deu à luz em agosto a um lindo menino. 

Feirão natalino

Com o tema ‘Revivendo a Nossa História’, acontece neste sábado, 23, a partir das 17h, em frente à Casa do Artesão, em Macapá, o Feirão Natalino.
O evento, que conta com a Feira de Artesanato e Empreendedorismo, busca oferecer ao público uma programação diversificada, com shows artísticos, cantata, concurso de presépio, entre outras atrações.

Carabao

O Governo do Amapá confirmou nesta sexta-feira, 22, o local do show do “Furioso” Carabao, uma das atrações do Réveillon 2024.
A apresentação gratuita da marcante aparelhagem de som, acontece dia 30 de dezembro, na Rodovia do Centenário, Norte-Sul, com a Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, na Zona Norte de Macapá.
Após show histórico na 52ª Expofeira, com presença de mais 300 mil pessoas, a aparelhagem retorna ao estado para trazer sua playlist de ‘marcantes e saudades’ para o público. A abertura contará com outro grupo famoso, o Trepidante.

■ Natal no Miracema – O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 22, uma tarde especial para os moradores do Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá.
O evento contou com com a presença do Papai Noel, distribuição de lanches, brinquedos e sorteio de brindes. Cerca de mil pessoas participaram da confraternização.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Habitação. ■

■ Macapaba em festa – A magia do Natal chegou mais cedo para cerca de 3 mil famílias do Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá.
O Governo do Estado levou para o residencial uma programação idealizada para fortalecer os laços de fraternidade e proporcionar momentos de lazer aos moradores, com atenção especial para o público infantil.
A iniciativa aconteceu na quinta-feira, 21, e contou com a presença do Papai Noel, brincadeiras de roda, apresentação teatral, distribuição de lanches e sorteio de brindes. ■

É comum dizermos que uma pessoa não possui cultura quando ela não tem contato com a leitura, artes, história, música, etc. Se compararmos um professor universitário com um indivíduo que não sabe ler nem escrever, a maior parte das pessoas chegaria à conclusão de que o professor é “cheio de cultura” e o outro, desprovido dela. Mas, afinal, o que é cultura?

A cultura é do povo e vem do povo para o povo. Ela não tem nome dono e nem sobrenome, é popular e é uma manifestação de um todo reunido em prol de mantê-la sempre viva e presente entre todos. É uma manifestação voluntária sem regras de comportamento, livre e capaz de envolver o mundo.

Para o senso comum, cultura possui um sentido de erudição, uma instrução vasta e variada adquirida por meio de diversos mecanismos, principalmente o estudo. Quantas vezes já ouvimos os jargões “O povo não tem cultura”, “O povo não sabe o que é boa música”, “O povo não tem educação”, etc.? De fato, esta é uma concepção arbitrária e equivocada a respeito do que realmente significa o termo “cultura”.

Não podemos dizer que um índio que não tem contato com livros, nem com música clássica, por exemplo, não possui cultura. Onde ficam seus costumes, tradições, sua língua?

O conceito de cultura é bastante complexo. Em uma visão antropológica, podemos o definir como a rede de significados que dão sentido ao mundo que cerca um indivíduo, ou seja, a sociedade. Essa rede engloba um conjunto de diversos aspectos, como crenças, valores, costumes, leis, moral, línguas, etc.

Nesse sentido, podemos chegar à conclusão de que é impossível que um indivíduo não tenha cultura, afinal, ninguém nasce e permanece fora de um contexto social, seja ele qual for. Também podemos dizer que considerar uma determinada cultura (a cultura ocidental, por exemplo) como um modelo a ser seguido por todos é uma visão extremamente etnocêntrica.

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Basta o céu, o sol
O rio e o mar
E um pirão de açaí
Com tamuatá

Zé Miguel

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Rio Carnaval

Já estão disponíveis nas principais plataformas digitais, as 12 faixas com os sambas-enredo do Rio Carnaval 2024, das agremiações do grupo especial. Confere lá.

Ateliês e barracões

Equipes de confecção (alegorias e fantasias) das escolas de samba do Amapá, já estão com trabalhos acelerados. Nos ateliês (fantasias) e barracões (alegorias), os profissionais já em contagem regressiva.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Wave

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…”. (João Gilberto).

Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho Gomes.

Carnaval RJ

O governo do Rio de Janeiro garantiu mais 2 milhões de reais às escolas de samba do grupo especial. O investimento possibilita uma maior valorização a trabalhadores e artistas da folia.

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O prefeito Bala Rocha recebeu recomendação do Ministério Público do Amapá para que prorrogue, de forma excepcional, o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Santana até 29 de fevereiro 2024, prazo suficiente para que seja instalado e executado o processo de eleição, em observância aos princípios constitucionais da transparência, publicidade e moralidade. A mesma recomendação foi encaminhada ao Conselho Estadual de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde de Santana.

Portarias de transposição

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, publicou, nesta sexta-feira (22), duas portarias sobre transposição. A primeira divulga a relação das opções deferidas pela comissão especial referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do estado do Amapá, incluindo municípios. A segunda portaria trata da relação dos recursos administrativos providos, oriundos dos três estados e seus municípios. As portarias podem ser acessadas no Diário Oficial da União (DOU).

Operações rodoviárias

O Dnit anuncia licitação para contratar empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição da superintendência regional do Amapá e outros cinco estados, além do Distrito Federal. O edital já foi lançado e as propostas estão recebidas desde esta sexta-feira (22), com abertura marcada para 16 de janeiro de 2024.

Comissão de representação

Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada Allny Serrão nomeou os deputados que comporão a comissão da representação da Casa para atuar durante o recesso parlamentar, que vai até 31 de janeiro de 2024. A própria Alliny presidente a comissão, que tem ainda como titulares os deputados Jory Oeiras, Rodolfo Vale, Edna Auzier e Telma Nery. As suplentes são as deputada Liliane Abreu e Zeneide Costa.

Curso de bioeconomia

Estão abertas as inscrições para o curso on-line de Bioeconomia para sociobiodiversidade no Bioma Amazônia, no portal e-Campo, a vitrine de capacitações virtuais da Embrapa. Com carga horária de 32 horas divididas em cinco módulos, o curso, que é gratuito, traz conceitos, temas para inovação e iniciativas relacionadas ao tema com foco na região amazônica.

Fim do rádio AM

Termina em 31 de dezembro a autorização para as transmissões de rádio AM no Brasil, prazo definido por um decreto de 2013, quando começou o processo de migração das emissoras AM para FM. Projeto de lei aprovado pelo Senado em 12 de dezembro e que seguiu para sanção presidencial, pode ajudar a destravar alguns casos de migração nessa reta final, além de aumentar a competitividade do setor de radiodifusão em relação às novas mídias.

Incorporação de vacina

O Ministério da Saúde (MS) aprovou a incorporação da vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a partir de fevereiro, o Brasil será o primeiro dos 34 países nos quais a Qdenga está aprovada a aplicá-la em larga escala de forma gratuita. As vacinas começarão a ser entregues pela farmacêutica Takeda ao governo em fevereiro de 2024, mas, inicialmente, estão previstas apenas 460 mil doses. A previsão é que as entregas sejam escalonadas até chegar a cinco milhões de doses ao longo do ano.

Atuação das guardas municipais 

Publicado decreto do presidente Lula que trata da cooperação das guardas municipais com os órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal. As guardas municipais, órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública federais, estaduais e distritais. As ações das guardas municipais serão realizadas de forma integrada com os órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal.

Fechamento dos bancos

Os bancos estarão fechados nos feriados de Natal e Ano Novo. Clientes terão que usar o caixa eletrônico ou os aplicativos caso tenham de fazer pagamentos ou outras transações. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências não estarão abertas nos dias 25 e 29 de dezembro e 1º de janeiro. Nos fins de semana, como de costume, também não haverá expediente. Sábados e domingos não são considerados dias úteis para operações bancárias, de acordo com a resolução do setor.

Negociação de precatórios

O Tribunal de Justiça e o Governo do Amapá assinaram edital para a negociação direta de precatórios entre credores – empresas e cidadãos que ganharam, na Justiça, o direito de receber valores por parte do GEA. Com o instrumento, credores do governo estadual poderão receber pagamentos por meio de acordos diretos com o estado, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial, desde que inscritos regularmente até 2 de abril de 2023, perante o TJAP. Basta manifestar interesse em conciliar os seus cr&eacu te;ditos no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024, conforme condições constantes em edital.

Parceria na saúde

Coordenada pelo deputado Diogo Senior, a Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Amapá negocia agenda de atendimentos nas regiões ribeirinhas do Barco Hospital “Papa Francisco”. A primeira reunião pra tratar do assunto foi solicitada pelo deputado Diogo Senior, e os freis Ângelo e Marcos, coordenadores do projeto. A embarcação “Papa Francisco” conta com equipe de 23 profissionais da saúde. Equipada com salas para exames de raio X, mamografia, ecocardiograma, além de uma sala de operações, laboratório de análises, farmácia, espaço p ara vacinação, consultórios médicos, oftalmológicos e odontológicos, além de possuir leitos hospitalares.

Pauta de 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá já tem sessões marcadas para os dias 22 e 23 de janeiro de 2024. Na pauta o julgamento de agravo regimental em habeas corpus, embargos de declaração em prestação de contas eleitorais e suspensão de órgão partidário (Podemos). Os relatores dos processos são os juízes Paulo Madeira e Paola Santos. Um dos processos envolve o ex-deputado federal André Abdon (embargos de declaração em prestação de contas eleitorais). O recesso da Justiça Eleitoral vai até 6 de janeiro.

Rapidinhas

Atendimento – Durante o recesso administrativo de 2023, no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o horário de expediente do Ministério Público do Amapá é das 8h às 13h.

Recesso – No Tribunal de Contas do Amapá os prazos processuais estão suspensos até 20 de janeiro de 2024.

É Natal – Boas Festas, e que seja um Natal cada dia do seu Ano Novo. Saúde e paz.

Sancionada pelo governador Clécio Luís, está publicada a lei que veda, no âmbito da administração pública direta e indireta do estado do Amapá, a concessão de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo. Incluem-se na vedação a denominação de bens públicos, de qualquer natureza, bem como a edificação e a instalação de bustos, estátuas, monumentos ou de qualquer outro símbolo relacionado ao racismo, em bens pertencentes ao estado ou às pessoas jurídicas da administração indireta estadual. A vedação q ue dispõe a lei também se estende, por exemplo, a pessoas que tenham sido condenadas, com sentenças transitadas em julgado, pela prática do crime de redução a condição análoga à de escravo.

Fomento para o Carnaval

O governo do Amapá vai disponibilizar R$ 4,5 milhões para custear as despesas do projeto “Carnaval 2024”, que prevê a aplicação de recursos no aparelhamento das agremiações carnavalescas junto com a Liga das Escolas de Samba (Liesap) para a realização do calendário carnavalesco e o desfile das escolas de samba em fevereiro de 2024, nos dias 9 e 10. O recurso também assegura o festival de samba enredo e bateria, já realizado, e servirá para apoiar a Central do Carnaval. Quem assinou o termo de fomento pela Liesap foi o presidente – em exercício – Rogério Braga Furtado.

Cassação publicada

Publicado o decreto da Câmara de Vereadores de Serra do Navio que cassou o mandato eletivo do prefeito Elson Belo Lobato. Ele foi acusado de “emprego de verba pública oriunda da cota parte devida ao município de Serra do Navio da outorga das concessões públicas; recursos utilizados na contratação de serviço de locação de veículos e na transferência para conta corrente de pessoa física (Enoque Costa Pacheco), além de pagamentos sem autorização legislativa e sem amparo na lei orçamentária anual e sem a retenção dos impostos incidentes.

Edital de seleção

O Banco da Amazônia (Basa) anunciou a abertura de inscrições para o edital de seleção pública de pesquisa científica e tecnológica 2024, a partir de 1º de janeiro, com objetivo de direcionar investimentos para projetos que irão gerar novos conhecimentos, tecnologias e inovação, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população na Amazônia. Serão disponibilizados R$ 800 mil para promoção de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia voltada para a realidade amazônica. O primeiro edital lançado pelo Basa aconteceu em 2015, contemplando 18 pesquisa s no Amapá, Pará, Maranhão, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.

Acácio livra colega    

Em processo que teve como relator o deputado federal Acácio Favacho, do Amapá, a Câmara dos Deputados arquivou processo do PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). O partido acusou a parlamentar de ofender integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra em reunião do dia 12 de julho. Segundo a representação, Sâmia Bomfim destratou especialmente o deputado General Girão (PL-RN), a quem teria chamado de “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”.

Funcionamento bancário

Bancos estarão fechados nos feriados de Natal e Ano Novo. Clientes terão que usar o caixa eletrônico ou os aplicativos caso tenham de fazer pagamentos ou outras transações. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências não estarão abertas nos dias 25 e 29 de dezembro e 1º de janeiro. Nos fins de semana, como de costume, também não haverá expediente. Sábados e domingos não são considerados dias úteis para operações bancárias, de acordo com a resolução do setor.

Vagas para mulheres

O governador Clécio Luís sancionou a lei que dispõe o percentual mínimo de oito por cento da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no estado do Amapá, desde que elas tenham a qualificação profissional necessária.

Conferência convocada

Está convocada a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que terá como tema central: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e por subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2024, na cidade de Macapá. Cabe ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Amapá, fixar o prazo para a realização das conferências municipais, que devem ocorrer até janeiro de 2024.

Sinalização rodoviária

O DNIT está anunciando licitação visando a contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, subdividido em 22 lotes nos estados de Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, totalizando 7.987,80 km de extensão. As propostas começaram a ser recebidas nesta quinta-feira (21), com abertura marcada para 15 de janeiro.

Amapá no Novo PAC

O governo federal publicou resolução que discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define as ações passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A resolução inclui municípios do estado do Amapá, com destaque para Macapá, Santana, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal e Laranjal do Jari.

Projeto selecionado

Amapaense que passou mais de 30 anos atuando na Embrapa do estado de Rondônia, Vânia Beatriz Vasconcelos voltou para casa, e com apenas duas semanas de trabalho na Embrapa Amapá submeteu projeto a um edital, e o resultado saiu. O trabalho dela está entre os 35 projetos de popularização da ciência selecionados para execução em 2024. Além de Vânia, participaram da proposta Silma Santiago e Zé Miguel.

Piso da enfermagem

O STF decidiu que o piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva. O plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes.

Rapidinhas

Servidores – Publicada a lei que dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Amapá.

Acesso – A chefia de gabinete do governador Clécio Luís designou novos servidores responsáveis pelas demandas recebidas pelo Sistema para atuarem nos pedidos e atendimento do Sistema da Lei de Acesso a Informação-LAI.

Espaços – Proposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara. O projeto condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços nessas construções.

A decisão do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) de votar pela derrubada do veto do presidente Lula da Silva ao Marco Temporal indígena incendiou a base governista que almeja o cargo do Ministério da Agricultura (MAPA). Nomes já pipocam na mesa do Barba, no Palácio, para uma eventual mudança em fevereiro. Fávaro é apadrinhado de Blairo Maggi (Progressistas) e Gilberto Kassab. Maggi perderia um indicado, mas o presidente do forte PSD talvez não. A despeito disso, corre por fora o Progressista, claro, do presidente da Câmara, Arthur Lira. Até o ex-deputado cassado Neri Geller (PP-MT), que recuperou a elegibilidade no TSE, já sonha em ser ministro da Agricultura. Tem fortes padrinhos. Mas falta convencer… uns 10 partidos, o Kassab e o presidente.

R$ 100 bilhões

O Estado do Rio de Janeiro retoma a rota do crescimento. Gerou 120 mil empregos com carteira nos últimos nove meses, abriu 6.222 empresas no período e tem R$ 100 bilhões em investimentos garantidos, públicos e privados. Os dados foram levados pelo secretário de Indústria e Comércio, Vinícius Farah, ao governador Cláudio Castro.

Diplomacia no Rio

O setor hoteleiro e de congressos & seminários no Rio de Janeiro entrou em euforia com série de eventos que começam em fevereiro e culminam em novembro, todos associados ao G20, o encontrão dos chefes de Estados das 20 maiores potências do mundo. Daqui a dois meses será a reunião dos chanceleres destas nações, no Rio, para o início dos preparativos. Só este evento já mobiliza todos os grandes hotéis da cidade.

Sem ideologia

Um movimento articulado por deputados de centro-direita cresce e se espalha por Assembleias Legislativas. Trata-se da criação de frentes parlamentares contra doutrinação ideológica que consideram de esquerda no ensino, nos quais apontam professores com linhas questionáveis de educação. A mais nova é a gaúcha.

A ponte

Julio Cesar Santos, ex-sócio do ex-minsitro José Dirceu na JD Consultoria, voltou a fazer lobby pelos restaurantes de Brasília. Foi visto num café no Lago Sul com colegas conversando com funcionários graduados do PT de diferentes Ministérios.

Centenários

O Partido Liberal do Rio Grande do Sul realiza amanhã a filiação de dois centenários fãs de Jair Bolsonaro. Matilde Hebert Gomes, de 106 anos, e o Capitão Elmo Diniz, 102, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, vão assinar suas fichas apadrinhados pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), também recém-filiado.

A Feira da Avenida Santana, uma das mais tradicionais e maiores do estado, segue funcionando a todo vapor neste fim de ano, porém com algumas alterações. As duas últimas edições de 2023 não serão realizadas na segunda-feira, como de costume, mas serão transferidas para as sextas-feiras, devido às datas comemorativas.,

Mercado

Uma pesquisa encomendada pela Avalara, líder em software de automação fiscal, revelou que 84% dos diretores financeiros (CFOs) nos Estados Unidos (EUA) e no Reino Unido enfrentam uma séria falta de talentos em suas equipes de contabilidade e finanças. A situação é mais crítica no Reino Unido, onde 92% dos CFOs estão com dificuldades para contratar profissionais financeiros, comparados a 76% nos EUA.

Bônus

Os participantes do sorteio também concorrem a descontos de até 5% no IPTU e podem consultar os cupons eletrônicos no portal macapa.ap.gov.br. O objetivo é incentivar a população a exigir a nota dos serviços tributáveis pelo município, como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.

Pet nas férias

As férias de verão são um momento especial para aproveitar ao lado da família, e isso inclui nossos amigos de quatro patas. Cleber Santos, CEO da Comport Pet e especialista em comportamento animal, compartilha dicas para garantir que suas férias com o pet sejam seguras e agradáveis, seja em casa, na praia, na piscina ou em viagens. Confira potagem completa em nosso Blog (www.cleberbarbosa.net)

Feirão Natalino

Com o tema “Revivendo a Nossa História”, o governo do Estado realiza nos dias 22 e 23, a partir das 17h, em frente à Casa do Artesão, o Feirão Natalino, com oportunidades de trabalho e renda a mais de 100 artesãos locais.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024. Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local. A coluna apurou ainda que a decisão de não aderir ao Sisu 2024, segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos, foi motivada por alguns fatores.

TRIBUTOS – A Reforma tributária vai impactar massivamente as médias e grandes cidades, que hoje, além da maior população, também a melhor arrecadação. Infelizmente, o horizonte que se mostra não é nada favorável. É a opinião de Alberto Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. Ele diz que não pode, como professor, estudioso e aplicador do direito econômico, financeiro e tributário, deixar de registrar considerações que reputo importantes para os Municípios, mormente para os interesses da maioria da população brasileira, que mora na minoria das cidades – Municípios médios e grandes, particularmente a população que mais demanda serviços públicos.

O Governo do Amapá receberá do Ministério da Saúde R$ 607 mil para políticas de fortalecimento da vigilância e enfrentamento às arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika. O valor será efetivado até o fim de 2023, em parcela única. O recurso vai garantir que, ao longo de 2024, Amapá invista na capacitação de profissionais, campanhas de conscientização junto à população e instalação da Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente para monitorar, em temp o real, os locais com maior incidência das doenças. Em 2023, de 1º de janeiro a 4 de dezembro, o Amapá registrou 893 casos de dengue, 25 de chikungunya e 13 de zika.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa interrupção total no tráfego da BR-210/AP, a partir desta quarta-feira (20) até domingo (24). A interdição ocorre das 9 às 12 horas, sendo necessária para serviços de substituição das peças danificadas da ponte sobre o Rio Cupixi no município de Porto Grande, km 151. Durante a intervenção, uma equipe estará na condução dos trabalhos para liberar o tráfego para veículos em serviços emergenciais.

CSA é com a Arsap

O deputado federal Acácio Favacho foi ao Tribunal de Contas da União pedir auditoria para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) regular, fiscalizar, garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela CSA Equatorial, no estado, principalmente com relação ao reajuste da tarifa, interrupção do fornecimento de água sem aviso prévio e descaso com os consumidores. O TCU respondeu a Acácio que o assunto é de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), presidida por Odival Monterrozo.

Segurança nas escadas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais e comerciais. O parecer aprovado, apresentado pelo deputado Josenildo, do Amapá, foi favorável ao projeto e à emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A emenda estabeleceu prazo de 180 dias, após a sanção da futura lei, para as medidas passarem a valer.

Negociação de precatórios

O Tribunal de Justiça e o Governo do Amapá assinaram edital para a negociação direta de precatórios entre credores – empresas e cidadãos que ganharam, na Justiça, o direito de receber valores por parte do GEA. Com o instrumento, credores do governo estadual poderão receber pagamentos por meio de acordos diretos com o estado, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial, desde que inscritos regularmente até 2 de abril de 2023, perante o TJAP. Basta manifestar interesse em conciliar os seus créditos no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024, conforme condições constantes em edital.

Construção de campo

Com valor estimado no valor total de R$ 1,10 milhão, a prefeitura de Mazagão está anunciando licitação para a contratação de empresa para construção de campo de futebol, em grama sintética, no distrito de Carvão, interior do município. O certame licitatório está marcado para 5 de janeiro de 2024. O edital já está disponível.

Santana agro

Em Santana, o prefeito Bala Rocha lançou o programa “Santana Agro”, que visa impulsionar as atividades produtivas da piscicultura, agricultura e extrativismo no município, por meio de capacitações e entrega de kits contendo materiais essenciais para o desenvolvimento econômico rural. O lançamento ocorreu no Sebrae Santana, e contou com a presença de parceiros e trabalhadores rurais. Os produtores da agricultura familiar serão os principais beneficiados, tendo acesso a capacitações e kits de materiais que visam aumentar a produtividade. Serão oferecidos cursos de acordo com a vocação econ&oc irc;mica de cada comunidade.

CPI das distribuidoras

Protocolado na Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Distribuidoras de Energia para investigar a prática abusiva das companhias ao negar conexão a produtores rurais e pequenas empresas que usam energia solar. O prejuízo aos produtores e estabelecimentos pode ultrapassar R$ 6 bilhões, segundo os parlamentares que assinam o pedido de abertura da CPI. O requerimento afirma que a investigação poderá trazer transparência ao processo e definir a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, prevenindo “abusos e garantindo o desenvo lvimento adequado da geração distribuída e continuando para a geração de energia limpa e barata no país”.

Inclusão de vacina

Começou a tramitar na Câmara Federal o projeto de lei que prevê a inclusão, de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina contra o herpes-zóster, doença conhecida como “cobreiro”. No serviço privado de saúde, o imunizante chega a custar em torno de R$ 1 mil. Com imunidade mais baixa, pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidas, com doenças como aids e câncer, são as mais afetadas pela enfermidade, que causa diversos incômodos e dores, afetando a qualidade de vida.

Reajuste no auxílio

O Governo federal propõe auxílio-alimentação de R$ 1 mil para servidores públicos federais em 2024. Aumentos nos auxílios saúde e creche também resultam do diálogo entre o Ministério da Gestão e os servidores na mesa de negociação permanente. Os novos valores foram propostos na lei orçamentária do ano que vem.

Ações contra armas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela AGU, apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal contra leis de sete estados e um município que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a categorias profissionais específicas, como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agentes de segurança socioeducativos. As petições destacam que, de acordo com a Constituição Federal, a competência para autorizar e fisca lizar o uso de material bélico e para legislar sobre a matéria é da União.

Concurso do TJAP

Termina nesta quinta-feira (21), às 16 horas, o prazo de inscrição para o concurso de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá. O candidato interessado deve acessar o endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/tjap23 e preencher o requerimento de inscrição que será exibido.

Rapidinhas

Acompanhamento – O Ministério Público acompanha a regularização fundiária do assentamento, com 140 lotes, destinados às famílias de agricultores associados à associação dos agricultores e amigos juntos venceremos do estado do Amapá, que não está regularizado.

Barulho – O juiz Augusto Leite, titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, alerta a população sobre a lei das contravenções penais, que trata da proibição ao ato de perturbar o sossego alheio. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio – pode dar prisão simples de 15 dias a três meses ou multa.

Vacina – O Ministério da Saúde anunciou um aumento nas coberturas vacinais infantis de janeiro a outubro de 2023, no entanto, o percentual continua abaixo do desejado pelo governo federal.

A poesia falada e a música autoral dos Poetas Azuis se unem com a performance e movimentos artísticos do Grupo Âmago, em uma apresentação única e exclusiva, nesta quarta-feira, 20 de dezembro, às 20h, no Museu Sacaca. O espetáculo intitulado O Canto Azul, resulta de um projeto realizado virtualmente em 2020, que agora ganha sua primeira versão presencial.

O projeto começou com o desejo desses grupos em produzir sua arte durante o período pandêmico, no ano de 2020, em que nem todos podiam sair de casa. Individualmente os bailarinos do Grupo Âmago ganhou uma música escolhida pelos Poetas Azuis para que pudessem performar em suas casas e daí veio o nome, Canto Azul. Assim, cada um do seu canto podia montar uma apresentação e divulgar nas redes sociais e, que agora, ganha a versão presencial e ao vivo.

Um momento que representa mais que só a união de dois grupos de artistas. “Trazer o Canto Azul para a cena presencial e fazer esse encontro iniciado na internet para uma troca de afetos na realidade, significa dizer que nós estamos renovados, preparados para novos desafios enquanto artistas e que de fato sobrevivemos a um período difícil da humanidade, que foi a pandemia e que nos ressignificou e que nos tornou poesia”, ressalta o diretor artístico e coreógrafo do Grupo Âmago, Pablo Sena.

Durante cerca de 50 minutos de apresentação, o espectador poderá se emocionar e divertir com performances únicas entre canções e poemas já conhecidos dos Poetas Azuis. “A gente uniu um apanhado de canções que estiveram com a gente nos últimos anos e vimos elas serem transformadas pelas performances artísticas dos bailarinos, o que tem nos dado muita felicidade em compartilhar o palco com esses artistas incríveis”, destaca o poeta Pedro Stkls. Ingressos antecipados R$25,00 no link ( https://shre.ink/rNJP). Na hora do evento: R$ 30,00. (Texto: Tiago Soeiro).

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4 meses

Netinho Antony Almeida completando mais um mês de vida. São 4 meses de carinho, amor e “vovozice”. Vovô coruja registrando.

Agenda

Dia 28 de dezembro tem show do poetinha Osmar Júnior, no Farofa Tropical, na esquina da Rua são José com a Av. José Siqueira –Laguinho, às 21h.

Confras

Artistas de diversos segmentos, se organizando para suas confraternizações de final de ano. Comemoração do avanço em seus projetos. Parabéns.

Níver

Valendo a lembrança. Cantor e compositor amapaense, Val Milhomem comemorou aniversário, nesta quarta (20), e festejou com familiares e amigos. Feliz vida, artista.

Transmissão

Liesa RJ informa, em seu site, que a TV Globo vai transmitir os desfiles das 12 escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, na Sapucaí, dias 11 e 12 de fevereiro.

Expectativa

Escolas de samba na expectativa da liberação do recurso para o carnaval 2024. Faltando 50 dias para os desfiles, 9 e 10 de fevereiro.

Lento

Ainda em ritmo lento os trabalhos de confecção das alegorias, na Cidade do Samba, para o carnaval 2024. Faltando 50 dias para os desfiles, dias 9 e 10 de fevereiro.

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A Coluna cantou a bola de que a pré-candidatura do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) à presidência da Câmara em 2025 era jogada de Arthur Lira (Progressistas-AL) contra o Palácio do Planalto para forçar negociações. Ele á dançou. Foi rifado por Lira assim que ganhou o comando da Caixa. E avisado entre bocas no Colégio de Líderes. O presidente da Casa alega que não tinha compromisso com Elmar e só uma carta de intenções, e culpa o aliado por não ter se viabilizado até agora – mesmo tão cedo. Todavia o atual presidente da Câmara não está com essa bola toda para barganhas, cantam alguns deputados, diante das emendas impostivias garantidas aos parlamentares.

Lupa verde

É direito da sociedade saber o destino de verbas públicas quando membros do conselho são os que intercedem pelos recursos. A CPI das ONGs aponta a para fiscalização de duas entidades. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental Da Amazônia. E João Paulo Capobianco, secretário-executivo era presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

Digo Vaselina

Alçado a protagonista da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais com a União, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) ganhou, entre portas, o apelido de “Digo Vaselina”. Escorregadio no trato, ele ataca o governador Romeu Zema (NOVO) em Brasília, mas é todo elogios a ele na frente de secretários do Governo e aliados de BH.

Congresso em alta

A tragicomédia incentivou o turismo cívico. O Congresso Nacinoal também teve recorde de visitantes este ano, no pós-8 de Janeiro, além do Palácio do Planalto. Com a retomada das visitas em abril, em apenas oito meses foram 91,4 mil visitantes até dia 3 de dezembro; 42,1% a mais que os registros de 2022, que chegaram a 64,3 mil pessoas.

Do alambrado…

A queda de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol começou por quadros que o alçaram ao cargo após intervenção há poucos anos. Foi numa reunião discreta de três procuradores, dentro da sede, há três semanas. É que a Justiça decidiu que o MP não tem poder de interferir sobre entidade privada, apesar das tentativas de um grupo de moralizar a organização maior que cuida da paixão nacional.

Guerra no ICL

Um antigo membro da estrutura do Instituto Combustível Legal vem criticando nova integrante na entidade, segundo fontes da Coluna. Os adjetivos beiram o sexismo e a falta de educação. A indicada por umas das grandes empresas que integram o ICL questiona orçamentos propostos, em especial o aumento do salário desse antigo membro que tenta denegrir sua imagem.

Esta colunista envia parabéns especial,
ao talentoso e querido cantor e compositor
Val Milhomen que gira a roda da vida
e festeja idade nova. Felicidades mil! 

Queridíssima colega jornalista Lílian Monteiro
comemorando níver.
Parabéns e muitas felicidades!

O charme e elegância da
médica Luciana Campos. 

Teatro

O Movimento Cultural Desclassificaveis apresenta o Auto de Natal: “O Boi e O Burro a Caminho de Belém” (livre adaptação do texto de Maria Clara Machado), que integra a programação do Projeto Natal Encantado da Federação de Teatro Amador (FATE).
A mostra teatral acontece nesta quinta, 21, em espaço no bairro Araxá, às 19h, na Rua Setentrional, Nº 241, zona Sul de Macapá.

Presépio

Agora, quem visitar a Casa do Artesão, poderá participar do Concurso de Presépio Artesanal, indicando sua obra favorita.
Os 15 presépios foram produzidos por artesãos e trabalhadores manuais amapaenses, como um incentivo a produção artística local. A votação acontece das 8h às 18h, até sábado, 23, de forma presencial, através de QR Code ou por cédula, caso o visitante não tenha o celular em mãos.

Desejo de Natal

Música, dança, alegria e emoção marcaram a entrega dos presentes arrecadados na Campanha “Meu Desejo de Natal” para os idosos do abrigo São José, em Macapá.
Os mais variados pedidos feitos pelos residentes da instituição foram atendidos e entregues nesta terça-feira, 19.
Um dos contemplados foi Cícero Silva, de 68 anos, que vibrou ao receber a bicicleta que havia pedido.

Secretária Aline Gurgel, diretoria do Abrigo São José
e o seu Cícero Silva, feliz da vida, depois de ganhar
uma bicicleta na campanha “Meu Desejo de Natal”. 

Giro

Amapá conquista o pódio em 10 modalidades de
copa regional de jogos on-line. Jogadores,
apoiados pelo GEA, já se preparam para 2024.

Recesso Forense – O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em Regime de Plantão devido ao Recesso Forense.
Os prazos processuais cíveis seguem suspensos até 20 de janeiro. Já os prazos de processos criminais são retomados no primeiro dia útil após o dia 6 de janeiro, juntamente com o expediente regular das áreas administrativas.

Doe Sangue – Com a chegada das extensas programações em celebração ao final de ano, o Hemoap convoca voluntários para doação espontânea. Atualmente, estão críticos os estoques das tipagem O +, O – e A +.
A unidade precisa de uma média mínima de 80 doações por dia para abastecer as unidades hospitalares de todo estado, contudo, atualmente, são apenas cerca de 65 doações diárias.

Reis do Norte – O Amapá conquistou o pódio em dez modalidades da Copa Reis do Norte, competição virtual regional que serve como seletiva para a etapa nacional. Os representantes amapaenses garantiram 4 ouros, 3 pratas e 3 bronzes.